Arraiais e vilas d'el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas

Cláudia Damasceno Fonseca · Capítulo 1 de 124

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Arraiais e vilas d'el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas

Prefácio

 

Defendido como tese de doutorado em novembro de 2001, na

Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, este trabalho de Cláudia Damasceno Fonseca nasceu clássico. Após a surpresa agradável e o encantamento que sempre acompanham a leitura de uma pesquisa inovadora e inteligente, vi meu juízo partilhado pelos demais membros da banca examinadora, da qual fiz parte, para minha honra e prazer. Os historiadores e geógrafos ali reunidos foram unânimes: estava-se diante de um trabalho de qualidade indiscutível, tanto no conteúdo quanto na forma. Às voltas, já há algumas décadas, com a região de Minas Gerais nos tempos da colônia, pude avaliar e comemorar as contribuições trazidas para a sua história. Já os colegas geógrafos louvaram a segurança metodológica, a execução impecável dos mapas, a utilização precisa dos conceitos, na seara aberta por uma geração de grandes especialistas franceses, entre eles, para citar apenas os dois que orientaram a tese, Bernard Lepetit – precoce e tragicamente desaparecido num acidente – e Daniel Nordman. Todos, por fim, se curvaram ante a criatividade da pesquisadora: sem imaginação, como sabemos, não se produz conhecimento digno do nome.

Arraiais e vilas d’el rei surge já definitivo porque alia essa

criatividade – que não se aprende, nasce-se com ela – a uma disciplina e obstinação admiráveis, expressas na pesquisa vasta, trabalhosa e miúda, desenvolvida em vários arquivos brasileiros e portugueses. Desde os escritos de Sylvio Vasconcelos, destacado arquiteto e historiador, e mesmo antes dele, o fenômeno urbano nas Minas ocupa e intriga estudiosos de variadas especialidades. Por algum tempo, foi consenso que a malha urbana mais ampla e espessa contava entre as características principais da antiga capitania do ouro. Muitas vilas, muito contato entre as pessoas e muito comércio implicavam uma troca mais intensa de bens materiais e simbólicos, numa vida social mais dinâmica, marcada pelo gosto musical, pelas festas públicas, por uma sensibilidade estética mais apurada, pelo intercâmbio de livros, de opiniões e, por fim, pela adoção de ideias heterodoxas e até libertárias. Como afirmaram estudiosos do período, não houve Ilustração no campo, as Luzes vicejando, sobretudo, em meio urbano.

Minas seria, portanto, diferente também por causa da urbanização

intensa. Um dos principais méritos do trabalho de Cláudia Damasceno é reequacionar esse argumento. A capitania teve apenas uma cidade ao longo de todo o período colonial, muitas vilas e uma infinidade de arraiais. Nunca poderia se equiparar a regiões altamente urbanizadas da Europa – as Flandres, a Itália –, como chegaram a afirmar alguns historiadores: a urbanização dominante foi a dos pequenos aglomerados, muitas vezes sem os atributos mais formais dos centros urbanos, e onde, inclusive, se manifestou, sempre, uma conflitualidade forte. Alguns desses centros, como o Tijuco, sequer tiveram o estatuto de vila, nunca ostentaram câmara municipal. A dominante foi, portanto, a multiplicidade das formas de ocupação e organização: Cláudia discute também o vínculo tradicionalmente estabelecido entre núcleos mineradores e processo urbanizador, mostrando que, se nos primeiros tempos eles contaram muito, o comércio e a agricultura passaram, com o decorrer dos anos, a ter maior destaque. A configuração de um território específico, que remodelava suas fronteiras ao sabor de contingências materiais e simbólicas – os poderosos empurravam os limites porque queriam terras, tomadas dos índios e dos quilombolas, mas também almejavam títulos, mercês e honrarias –, impôs a multiplicidade dos padrões urbanísticos. Como evidenciado por outros trabalhos, posteriores ao de Cláudia e quase sempre dele tributários, a abertura de fazendas e zonas de cultivo agrícola ou de pecuária – penso aqui nas pesquisas de Márcio Roberto Alves dos Santos sobre o médio São Francisco – andou junto com a criação de vilas e núcleos urbanos, alguns dos quais, inclusive, desapareceram quando sua função perdeu o sentido inicial.

Se mesmo inédita no Brasil – foi publicada na França em 2003 –,

a tese de Cláudia Damasceno vem, pela notável originalidade, marcando há quase dez anos a historiografia sobre Minas Gerais, mas isto não significa ausência de diálogo com os autores que a antecederam. A riqueza bibliográfica e a utilização de numerosas monografias escritas por eruditos locais é um dos pontos fortes de Arraiais e vilas d’el rei: historiadores não profissionais, muitas vezes despreocupados quanto ao método e à composição, mas pródigos em informações preciosas e transcrições de documentos raros ou desconhecidos.

Outro aspecto digno de nota é o conhecimento que a autora tem

dos métodos de análise próprios à arquitetura e à geografia, possibilitando-lhe um enfoque interdisciplinar altamente revigorador. Assim, modula a variedade das escalas em função do objeto analisado, preservando a complexidade e a dinâmica do processo de urbanização e pondo em prática um princípio já presente numa bela passagem de Blaise Pascal, citada, aliás, por Bernard Lepetit, mestre nesse tipo de abordagem: “(…) uma cidade, um campo, de longe são uma cidade e um campo; mas, à medida que nos aproximamos, são casas, árvores, telhas, folhas, ervas, formigas, pernas de formigas, e assim indefinidamente (…)” (da introdução desta obra).

Além de traçar um painel coerente e harmonioso da gênese e do

desenvolvimento da urbanização em Minas, Cláudia Damasceno avança também em outros sentidos. Agradam-me em especial a análise do sertão (capítulos 1 e 2, “Do sertão dos Cataguases às Minas Gerais” e “A conversão dos sertões”) e a da sociedade formada na capitania (capítulos 7 e 8, “Títulos, privilégios e funções urbanas” e “Hierarquias e níveis de urbanização”).

O sertão é descrito tanto na sua existência física quanto na sua

dimensão humana, a marcha dos colonizadores através desse território se fazendo por meio da luta, da doença e da sujeição dos grupos humanos mais frágeis. Há corporeidade nesse sertão, em tudo diferente da ideia de um vazio, muito comum nas imagens construídas ao longo dos séculos sobre entradas pelo território mais interior e expressa, por exemplo, na bela imagem de Diogo de Vasconcelos, que a ele se refere como uma espécie de Jardim das Hespérides guardado por dragões. Há ainda um léxico variado, companheiro das formas de ocupação e decisivo no processo de posse do território: campanha, descoberto, conquista, paragem, sítio, lugar, arraial, país, continente, distrito não constituem, assim, uma nomenclatura aleatória, achando-se, ao contrário, firmemente ancorada em ações concretas e específicas: “Trata-se, portanto, de um processo concomitante de criação dos territórios e das palavras que os designam”, conformando um vocabulário correspondente a “realidades bem tangíveis” (do Capítulo 1, “Do sertão dos Cataguases às Minas Gerais”).

As diversas vilas e a única cidade – Mariana, a sede do bispado –

são, da mesma forma, abordadas na sua dinâmica cotidiana, nas rivalidades que as lançam umas contra as outras, nas mesquinharias que visam à promoção ou à desqualificação social, nos estratagemas urdidos com vistas a melhor obter os benefícios advindos da boa vontade e da graça monárquica. Os núcleos urbanos expressam a organização da sociedade, com suas contradições e hierarquias. Poucas vezes se tratou com tanta sensibilidade da história social das Minas quanto nesses dois capítulos.

Trabalho riquíssimo na pesquisa que ostenta e nas possibilidades

que oferece a novas investigações, Arraiais e vilas d’el rei veio para ficar. Soma-se à ótima historiografia existente hoje no Brasil sobre as Minas Gerais e testemunha em favor das vantagens da interdisciplinaridade no mundo cada vez mais globalizado que é o nosso: Cláudia Damasceno Fonseca transitou entre a arquitetura, a história e a geografia; entre os centros acadêmicos de sua Minas natal e os da França, onde hoje vive e ensina. Ganhamos todos nós, de um e de outro lado do Atlântico.

Laura de Mello e Souza

SÃO PAULO, MARÇO DE 2010