Entre civitas e urbs: dos territórios aos espaços urbanos

O fato de que as vilas e seus territórios não tenham constituído

apenas um “cenário”, e sim o objeto central deste estudo, fez com que se pudesse observar alguns aspectos da história política de Minas sob ângulos novos: neste caso, o espaço serviu como um “revelador” das relações e das lutas pelo poder. As ligações existentes entre as três fundações do período de 1789-1791 e os protagonistas da Inconfidência mereceriam, contudo, análises mais aprofundadas. O estudo da composição das câmaras e a identificação dos detentores dos cargos judiciários e dos postos das milícias nos três concelhos talvez sejam um caminho promissor para lançar novas luzes sobre este aspecto da história mineira.

Preferimos, contudo, seguir outras pistas: a criação das vilas

mineiras possui uma outra dimensão, mais circunscrita – em termos políticos e espaciais –, que está presente em diversos documentos. As disputas em torno da concessão dos títulos urbanos (vila e cidade) e da definição do espaço de jurisdição das autoridades municipais foram questões que mobilizaram fortemente os poderes locais. O estudo das rivalidades urbanas, das disputas territoriais e das relações conflituosas entre as câmaras, os magistrados e as “pessoas principais” dos arraiais forneceram outras chaves para compreender o processo de fundação das vilas, bem como para determinar as causas do fracasso das tentativas de emancipação de algumas localidades.

Entre civitas e urbs: dos territórios

aos espaços urbanos

O estudo dos conflitos, das concorrências e das hierarquias

urbanas também permitiu que se identificassem algumas particularidades nas relações entre as vilas e seus territórios. O sistema português de organização político-territorial, cuja base era o concelho, produziu um modelo de “cidade” que era indissociável do espaço por ela controlado. De fato, a análise demonstrou que as representações coevas nem sempre distinguiam claramente as vilas dos seus termos, e é sobre este ponto que gostaríamos, aqui, de insistir.

Esta fusão ou amálgama entre a “cidade” e o seu território (urbs e

civitas) reflete-se, por exemplo, nas representações concernentes ao aspecto demográfico e econômico das localidades. As referências aos números de habitantes, tão raras, sugerem que a noção de “população aglomerada” não fazia parte do universo mental das elites de Minas Gerais. Quando a “nobreza” local queria comprovar que sua vila ou seu arraial era bem povoado, caso citasse dados numéricos, estes não se referiam apenas à parte mais densa do núcleo de povoamento (ou seja, ao espaço “intraurbano”): tal referência quase sempre abrangia a população total da paróquia, quando não do concelho. Ora, conforme vimos, em Minas Gerais, os territórios paroquiais e concelhios eram bastante extensos, incluindo geralmente diversos arraiais (providos de capelas filiais), mas também habitações rurais dispersas. Assim, o número de fregueses quase nunca corresponde exatamente ao da população “urbana” ou aglomerada (ou seja, à população que vive no interior da vila ou do

arraial). 5 Os dados concernentes ao número de fogos sugerem, de fato, que a maior parte dos arraiais e vilas que polarizavam territórios extensos e populosos (freguesias, concelhos) tinha menos de trezentas casas – sendo, portanto, povoações bastante modestas, não somente em relação aos padrões atuais, mas também quando comparadas à situação do Reino.

Vimos, aliás, que somente no início do século XIX o número de

habitantes tornou-se uma variável importante, tanto para a avaliação do tamanho dos territórios concelhios, quanto para medir a importância das povoações. É, pois, neste período que os dados demográficos se tornam mais numerosos e confiáveis. Na maior parte das fontes setecentistas analisadas, prevalecem outros critérios, associados à imagem cultural da cidade: os feitos heroicos do seu passado (ligados ao desbravamento e à “conversão” do sertão), a existência de um número considerável de homens brancos, abastados e instruídos (a presença de bacharéis sendo particularmente valorizada), bem como a qualidade dos elementos físicos – o sítio, as casas, os edifícios públicos e as igrejas, o traçado e pavimentação das ruas, os chafarizes.

Poderia-se argumentar que tal associação entre a cidade e seu

território – que se reflete tanto no léxico quanto nas descrições urbanas – não é exclusiva das fundações portuguesas da América. De fato, as vilas de Minas guardam semelhanças com cidades europeias do mesmo período – com as de Portugal, evidentemente, como pudemos observar através do trabalho de Ana Cristina

Nogueira da Silva,6 mas também com cidades francesas. Conforme explica Jean-Claude Perrot, o vocabulário que descreve o fenômeno urbano na França moderna é bastante vago e confuso: os conceitos ville, cité, bourg, hameau (pequeno povoado), bem como faubourg e banlieue (arrabalde, subúrbio), eram utilizados de modo impreciso, compondo “uma coleção de imagens desfocadas”. A palavra ville podia designar simultaneamente o núcleo urbano, “as zonas rurais do entorno [terroir], bem como os espaços anexos, arrabaldes e subúrbios [dépendences, hameux, écarts]”; quanto ao termo banlieue (subúrbio), “no século XVIII, já era confundido com as áreas rurais”, pois a legislação determinava que a linha de separação “oficial” entre cidade e campo estava, em alguns casos, a três léguas dos arrabaldes (faubourgs), em todas as direções e,

noutros casos, a apenas uma légua.7 A consequência disso foi que, no final do século, algumas comunidades urbanas não sabiam mais “quais eram as zonas rurais [campagnes] que estavam sob seu

controle”.8

As análises de Marie-Vic Ozouf-Marignier demonstram que uma

“consciência mais ampla da territorialidade do fenômeno urbano” transparece raramente na documentação sobre as rivalidades entre localidades francesas do período. Quando os contemporâneos empregavam o critério demográfico para avaliar a importância das aglomerações e para classificá-las como villes, bourgs ou villages, “os números que surgem são, geralmente, os da população da

cidade, e não o de sua região”. 9 Ora, a maior parte dos argumentos apresentados pelas câmaras de Minas Gerais leva em conta espaços bem mais amplos que a sede dos concelhos e mencionam explicitamente as ligações “vitais” existentes entre as povoações e as terras circunvizinhas. Conforme vimos, em alguns discursos, a necessidade de conservar sob seu domínio a totalidade destes territórios é reafirmada pelo recurso a metáforas organicistas: o concelho é um “corpo” composto por uma “cabeça” (a sede, seja ela uma vila ou uma cidade), que é o centro de comando, e por diversos “membros” (os arraiais e os campos cultivados do entorno) que lhes estão submetidos e que devem assegurar sua subsistência.

Não há dúvidas de que tais analogias entre as cidades e os

organismos vivos eram imagens bastante difundidas na Europa do

século XVIII. 10 Mas tudo indica que os oficiais da câmara de São José se apropriaram de tais imagens de forma bastante original, a fim de representar um tipo peculiar de relação entre a vila e seu termo. Diferentemente das representações europeias, o que eles destacam nestes discursos não é nem a proeminência das cidades “capitais” (as cabeças ou sedes de circunscrições), nem exatamente a complementaridade entre os centros de comando e as localidades e territórios subalternos, mas o fato de que, quando a vila perde uma parte do seu termo, o resultado pode ser a falência sucessiva de todos os “órgãos” e a “morte” de todo o concelho. Se a vila é a “cabeça” e os arraiais e áreas rurais do entorno constituem os “membros”, não se trata, certamente, de “membros inferiores”, mas, ao contrário, de órgãos vitais. Estes desempenham, entre outros papéis, uma importante função “metabólica”, que garante a sobrevivência de todo o organismo. Tais “órgãos” eram constituídos pelos arrabaldes e arraiais mais dinâmicos do ponto de vista comercial (os quais geravam receitas para as câmaras, através da tributação desta atividade), bem como pelas zonas rurais em torno das vilas, que constituíam espaços essenciais para abastecer as

populações urbanas com os “frutos da terra”.11

As descrições que comparam o termo de São José a um corpo

“mutilado” e “doente” tinham um objetivo bem claro: provar os malefícios dos sucessivos desmembramentos do território concelhio, decorrentes da criação das vilas de São Bento do Tamanduá, Queluz e Barbacena. Segundo os camaristas, tais localidades não sobreviveriam à separação do “corpo” que lhes dava vida, assim como este último não poderia funcionar se perdesse seus órgãos vitais: “Um corpo de que se cortaram vários membros, estes ficam sem vigor, e ele promete pouca duração. Tal é o estado presente

destas povoações.” 12

Com efeito, a vitalidade do concelho dependia da circulação de

produtos e de riquezas entre a vila e seu termo: “Um corpo em que não circula o sangue preciso perde pouco a pouco o seu vigor,

secam-lhe os membros e cai em desfalecimento mortal.” 13

A este respeito, cabe apontar uma das principais lacunas do

presente estudo: as trocas e os fluxos comerciais entre as diversas povoações – um dos elementos definidores de uma “verdadeira” rede urbana – são questões que não puderam ser aqui tratadas com a devida profundidade. O tema aparece em diversas representações por nós analisadas, mas faltaram informações para ir mais longe. Como se sabe, afora os relatos dos viajantes estrangeiros (que dizem respeito ao século XIX), há poucas fontes conhecidas que permitem retraçar as rotas comerciais entre as diferentes vilas e

arraiais da capitania e as áreas rurais. 14 Consequentemente, torna-se difícil efetuar estudos qualitativos e quantitativos sobre o dinamismo comercial das povoações (ou dos concelhos) setecentistas. Ora, estes dados seriam essenciais para uma determinação mais exata dos níveis de urbanização e desenvolvimento, assim como para uma análise das configurações

(radiais, lineares, afuniladas etc.) dos fluxos de mercadorias. 15 Esperemos que pesquisas arquivísticas futuras, realizadas pelos especialistas, possam revelar novas fontes que viabilizem tais estudos.

Por outro lado, a cartografia histórica disponível permite algumas

investigações sobre as etapas da constituição da rede de caminhos, que não coube aqui efetuar. Mas também seria desejável que se dispusesse de informações mais precisas e seguras acerca da

cronologia de abertura das “picadas”.16 Ainda está para ser feito um estudo minucioso dos processos – mais ou menos concomitantes, dependendo dos casos – de gênese das redes viária e urbana, de formação das circunscrições e de constituição dos fluxos comerciais inter e intraconcelhios – o que, na escala da capitania, representa uma tarefa colossal.

Além da circulação de produtos e do abastecimento das vilas e

arraiais, as metáforas utilizadas pela câmara de São José remetem para outros temas. Tais imagens também devem ser atribuídas às disfunções de um modelo de organização territorial que era bem mais adequado às dimensões restritas e à realidade demográfica e econômica do Reino, do que ao contexto colonial. De fato, a transferência de instituições municipais e de modelos territoriais portugueses para a América deu origem a estruturas que os ministros do Conselho Ultramarino mal reconheciam. Em Minas Gerais, as circunscrições sofriam de uma hipertrofia generalizada: diversas freguesias e concelhos eram bem mais extensos que as comarcas da metrópole e, em certos períodos, os territórios de jurisdição dos ouvidores mineiros podiam conter praticamente todo o Reino.

Mas a especificidade das representações da câmara de São José

também está ligada a um outro tipo de “anomalia”: em certos casos, os “membros” do corpo-concelho se tornavam povoações de igual importância, quando não suplantavam a “cabeça”. Isto pôde ser constatado em nosso estudo dos níveis de urbanização a partir de uma definição atual do “urbano” – demográfica e econômica –, bem como nas análises em que procuramos observar as vilas e os arraiais através de critérios coevos de avaliação do “prestígio” e da “grandeza” das povoações: o número de confrarias, a quantidade e a riqueza das igrejas.

Concluímos, assim, que se o estado de “decadência” de algumas

localidades não fez com que elas perdessem suas prerrogativas de sede (de concelho ou freguesia), parece certo que os poderes políticos e financeiros não mais ali se concentravam, estando dispersos por zonas rurais ou por outros arraiais do termo que se tornaram mais dinâmicos do ponto de vista comercial. Neste sentido, poderia ser interessante investigar a composição das câmaras destas vilas “decadentes”, a fim de determinar se os camaristas residiam na sede, nos arraiais subalternos ou em fazendas incluídas no termo. Este tipo de análise teria um duplo interesse: as relações existentes entre o poder e o espaço urbano podem, por um lado, revelar lutas políticas e conflitos sociais em escala local e, por outro, elucidar questões ligadas à estrutura fundiária e ao urbanismo das povoações mineiras.

Há, pois, diversos aspectos que parecem conferir uma

originalidade ao processo de formação das hierarquias urbanas e da malha territorial da capitania. No entanto, antes que se possa concluir sobre uma real especificidade de Minas Gerais no tocante a estas questões, é necessário que haja estudos similares sobre outras partes da América portuguesa, bem como sobre outras possessões ultramarinas de Portugal. De fato, se a questão da existência de um “modelo formal de cidade portuguesa” (em termos arquitetônico-urbanísticos) e de sua transplantação nas colônias foi objeto de estudos recentes, o estudo das redes urbanas e da dimensão territorial do fenômeno da urbanização não recebeu, ainda, a devida atenção por parte dos pesquisadores. Também parece essencial que haja estudos comparativos sobre a transferência e a adaptação das instituições, dos modelos territoriais e da estrutura de posse do solo urbano entre as Américas portuguesa e espanhola, os quais, certamente, revelarão muitas

similitudes, mas também devem reservar algumas surpresas.17 E, por que não, seria interessante estender tais comparações aos territórios coloniais não ibéricos, como as possessões inglesas e francesas do Novo Mundo.

Tendo em vista as relações complexas que ligavam os núcleos

urbanos aos espaços circundantes, a vila, para os contemporâneos, não era apenas a urbs – um conjunto de ruas, casas e igrejas –, pois eles as associavam sempre à civitas – ao território no qual todos os habitantes estavam submetidos ao poder de uma mesma câmara. A imagem resultante desta associação assemelhava-se, portanto, a um complexo patchwork, constituído por espaços que apresentavam diferentes estágios de organização e de “urbanidade”. Além do núcleo da sede, havia arraiais de diversos tamanhos, zonas rurais, com suas habitações dispersas, e até mesmo sertões residuais – terras sobre as quais o território e o poder municipal podiam se expandir, muitas vezes em detrimento de populações preexistentes (índios e quilombolas). Assim, as definições atuais de “intraurbano” e “interurbano” não correspondem exatamente à realidade estudada; se as empregamos ao longo deste livro, foi por falta de expressões mais apropriadas. De fato, se as relações entre uma vila e um arraial que dela depende podem ser consideradas como “interurbanas”, elas também são “intraconcelhias” (ou “intramunicipais”), pois ambas as povoações situam-se numa mesma circunscrição (o concelho) e são interdependentes jurídica e economicamente.

Notemos, ainda, que esta ligação íntima entre as povoações e as

terras do entorno pode ser percebida em diversas escalas; tal aspecto é, aliás, bastante presente nas descrições e na iconografia dos viajantes estrangeiros. Mesmo quando nos deslocamos para o interior do rossio – o espaço mais restrito da administração camarária –, o “urbano” e o “rural” se mesclam e se confundem continuamente. Na nobre cidade episcopal de Mariana, os sobrados e casas térreas se intercalavam com hortas e pomares, e os porcos passeavam pelas ruas calçadas; estas prolongavam-se em caminhos de terra, beirando as chácaras repletas de bananais, e chegavam mesmo a desaparecer quando atravessavam as lavras dos morros; um quarto de légua adiante, elas afloravam de novo nos arrabaldes. As vilas da colônia não eram muradas e, nas Minas, os limites do “urbano” eram fluidos e moventes. Mesmo as colunas de madeira ou de pedra, plantadas pelas câmaras nos quatro cantos do rossio, não passavam de marcos da sua autoridade, de fronteiras jurídicas e fiscais.

Ademais, o estudo da gênese e do controle dos espaços urbanos

demonstrou que tal perímetro – que delimitava a jurisdição dos camaristas em termos da percepção das taxas fundiárias urbanas (foros) – chegou a ser contestado pelos habitantes das vilas, por diferentes razões. Em primeiro lugar, devido à complexidade e à ambiguidade do sistema de medição (o qual provocava desentendimentos também no tocante à medida das sesmarias). Em segundo lugar, devido ao fato de que as vilas mineiras não eram instituídas ex nihilo, mas sempre em arraiais preexistentes. Ora, estes nunca se formavam em no man’s lands. Por mais incultos e desertos que pudessem parecer os terrenos sobre os quais foram erguidos as ermidas pioneiras e os arraiais, eles sempre constituíam previamente objeto de algum tipo de apropriação, ainda que simbólica. Ou seja, eles tinham sempre algum estatuto fundiário, fosse ele real ou pretenso (ou seja, reivindicado a posteriori). Nas terras “virgens” (na ótica do colonizador) da América, os sinais da posse nem sempre eram visíveis: como observou o barão de Eschwege, uma simples cruz gravada num tronco de árvore podia significar a apropriação de muitas léguas em quadra, que, com frequência, permaneciam incultas por longos anos. Em uma região onde solos férteis e facilmente irrigáveis existiam em abundância, a terra só adquiria um real valor quando ela era objeto de disputas. Ou seja, quando ela se situava perto de centros de interesse para as populações dos arredores: uma capela, uma igreja matriz, um rancho de tropeiros à beira de uma estrada movimentada, um arraial dotado de lojas e vendas.

É verdade que, em certos casos, as fundações urbanas foram

precedidas de algum tipo de “projeto”, como o Arraial da Campanha do Rio Verde, que foi arruado pelo ouvidor do Rio das Mortes. Também no caso do Arraial da Igreja Nova (mais tarde Vila de Barbacena), uma autoridade local – o vigário da freguesia da Borda do Campo – demarcou o perímetro da futura igreja e da povoação sobre um terreno então considerado devoluto, próximo à estrada do Rio de Janeiro. Como vimos, apesar das precauções tomadas pelos fundadores do arraial, a posse destas terras foi reivindicada mais tarde, provocando conflitos entre os fregueses e os fazendeiros. Aliás, este tipo de disputa também ocorreu em outros locais favoráveis ao comércio – ou seja, em sítios próximos aos caminhos principais –, o que demonstra a importância do aspecto econômico e, principalmente, da atividade comercial no processo de formação dos núcleos de povoamento de maior densidade.

As estruturas fundiárias também representaram um fator

condicionante para o controle da forma urbana nas vilas mineradoras. Em Mariana, a execução do projeto de extensão urbana e a instalação da rede de adução de água foram adiadas devido à resistência dos moradores em reconhecer a autoridade da câmara sobre as terras do rossio. Da mesma maneira, em Vila Rica, os camaristas tiveram que contornar obstáculos para efetuar a regularização dos traçados de algumas ruas, bem como para construir as infraestruturas urbanas. Além dos problemas de gestão dos aforamentos, eles também tiveram que lutar contra a “natureza”, ou seja, contra as dificuldades apresentadas pelo sítio urbano.

O terreno bastante acidentado de Vila Rica, bem como as

“feridas” deixadas pela atividade mineradora nas montanhas do entorno, contribuiu, de fato, para a formação de uma paisagem urbana pouco conforme aos ideais clássicos de cidade. Dois séculos mais tarde, Vila Rica foi considerada pelos historiadores da arte como um dos exemplos paradigmáticos do “desleixo” dos portugueses no que toca às fundações urbanas. De fato, a imagem positiva das vilas setecentistas mineiras, consideradas na sua totalidade – e não apenas como coleções de belas igrejas e monumentos –, demorou a se impor. As qualidades “cênicas” e o “pitoresco” destas implantações só foram reconhecidos tardiamente, nas primeiras décadas do século XX, muito embora estes aspectos positivos já estivessem presentes nas descrições dos viajantes estrangeiros, redigidas um século antes.