17 contradições e o fim do capitalismo

David Harvey · Capítulo 10 de 48

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17 contradições e o fim do capitalismo

2. O valor social do trabalho e sua representação pelo dinheiro

Contradição 2

 

O valor social do trabalho e sua

 

representação pelo dinheiro

 

O valor de troca requer uma medida de “quanto” as mercadorias valem

umas em relação às outras. Essa medida chama-se dinheiro. O que é, então,

esse “dinheiro” que usamos e reusamos diariamente sem refletir sobre ele?

Ficamos preocupados quando não temos dinheiro suficiente, bolamos

maneiras (algumas vezes desonestas ou ilegais) para obter mais dinheiro,

mesmo quando lutamos para nos organizar e viver dentro dos parâmetros

definidos pelo tanto de dinheiro que possuímos. Às vezes parece que o

dinheiro é o Deus supremo do mundo das mercadorias: todos devem curvar-

se diante dele, submeter-se a seus ditames e adorá-lo diante do altar de seu

poder.

Sabemos muito bem quais são as funções técnicas básicas da forma

capitalista do dinheiro. Ele é um meio ou instrumento de circulação (facilita

a troca e resolve o problema da “não coincidência de interesses” que limita

o escambo direto). Oferece uma única régua para o valor de todas as

mercadorias existentes no mercado e uma maneira de armazenar valor. Mas

o que representa e como prolifera o dinheiro em seus significados e funções

sociais e políticas para que pareça que a cobiça por dinheiro é o que faz

girar o mundo social e econômico?

Em primeiro lugar, o dinheiro é um meio pelo qual posso reivindicar

uma parte do trabalho social dos outros, ou seja, reivindicar aquele trabalho

orientado para a produção de bens e serviços para troca nos mercados (é

isso que diferencia uma “mercadoria” de um “produto”, como um tomate

que planto no jardim para meu próprio consumo). Essa reivindicação não

precisa ser exercida de pronto (porque o dinheiro é uma reserva de valor),

mas isso tem de ser feito em determinado momento, pois do contrário o

dinheiro não cumprirá seu destino e sua função.

Numa sociedade complexa, como esta que o capital construiu,

dependemos do trabalho dos outros para obter todos os valores de uso que

precisamos para viver. Damos como certa a disponibilidade de muitos

desses valores de uso. Acionamos o interruptor e temos eletricidade, o

fogão acende ao apertarmos um botão, podemos abrir e fechar as janelas,

nossos sapatos e roupas nos caem bem, o café e o chá que tomamos de

manhã estão sempre ali, o pão e o ônibus, os carros, os lápis e as canetas, o

caderno e os livros – tudo isso está disponível, e ainda há dentistas,

médicos, quiropráticos, cabeleireiros, professores, pesquisadores,

advogados e burocratas criando regras e gerando conhecimento – podemos

adquirir tudo isso a um preço! Mas essas coisas e esses serviços absorvem

trabalho humano tanto direta quanto indiretamente pelo trabalho acumulado

no ferro que se transforma no prego que é usado na construção da casa. A

maioria de nós participa em alguma medida, de forma direta ou indireta, da

atividade de fornecer bens e serviços aos outros.

O valor social de todas essas atividades, de todo esse trabalho,

consolida o que o dinheiro representa. “Valor” é uma relação social

estabelecida entre as atividades de trabalho de milhões de pessoas em todo

o mundo. Como relação social, é imaterial e indivisível (como a relação

entre mim, o escritor, e você, o leitor deste texto). Mas, assim como os

valores morais e éticos de maneira mais geral, esse valor imaterial tem

consequências objetivas para as práticas sociais. No caso do trabalho social,

o “valor” explica por que sapatos custam mais que camisetas, casas custam

mais que carros e vinho custa mais que água. Essas diferenças no valor das

mercadorias não têm nada a ver com seu caráter como valor de uso (à parte o fato de que todos devem ser úteis para alguém, em algum lugar) e tudo a

ver com o trabalho social envolvido na produção.

Por ser imaterial e invisível, o valor requer uma representação material.

Essa representação material é o dinheiro. O dinheiro é uma forma de

aparência tangível, bem como um símbolo e uma representação da

imaterialidade do valor social. Mas, como acontece com todas as formas de

representação (como os mapas, por exemplo), há uma lacuna entre a

representação e a realidade social que ela tenta representar. A representação

cumpre bem a tarefa de capturar o valor relativo do trabalho social em

alguns aspectos, mas é falha e até mesmo mentirosa em outros (os mapas

são representações precisas de alguns aspectos do mundo que nos cerca,

mas enganadores em relação a outros). Essa lacuna entre o dinheiro e o

valor representado por ele constitui a segunda contradição fundamental do

capital.

Podemos dizer desde já que o dinheiro é inseparável do trabalho social

que constitui o valor, mas também é distinto dele. O dinheiro esconde a

imaterialidade do trabalho social (valor) por trás de sua forma material. É

muito fácil confundir a representação com a realidade que ele tenta

representar e, na medida em que a representação é mentirosa (como sempre

é, em certo sentido), acabamos acreditando em algo que é falso e atuando

sobre ele. Da mesma maneira que não podemos ver o trabalho social em

uma mercadoria, o dinheiro que a representa nos torna particularmente

cegos para a natureza do trabalho social. Examinaremos brevemente alguns

exemplos. A inseparabilidade entre o valor e sua representação é

importante. Ela deriva do simples fato de que, sem o dinheiro e as

transações que ele facilita, o valor não poderia existir como relação social

imaterial. Em outras palavras, o valor não poderia se formar sem a ajuda da

representação material (dinheiro) e das práticas sociais de troca. A relação

entre dinheiro e valor é dialética e coevolutiva – os dois surgem juntos –, e

não causal.

Mas essa relação também pode ser enganadora, porque a “lacuna” entre

o valor social e sua representação está cheia de contradições potenciais,

dependendo da forma assumida pelo dinheiro. O dinheiro-mercadoria

(como ouro e prata) está entranhado em mercadorias tangíveis com qualidades físicas definidas, enquanto as moedas, as cédulas e o dinheiro

fiduciário (aquelas emitidas por entidades privadas e estes, pelo Estado) e

as formas mais recentes de dinheiro eletrônico não passam de símbolos. O

“dinheiro de conta” dispensa o pagamento feito com dinheiro real no

momento da venda ou da compra, em benefício do pagamento do saldo

líquido no fim de certo período. Para empresas que compram e vendem, a

quantidade de saldos líquidos de múltiplas transações monetárias costuma

ser bem menor que o total de transações, porque compras e vendas se

compensam. Na verdade, apenas o saldo líquido residual é pago. Os bancos,

por exemplo, compensam cheques uns dos outros; hoje isso é feito

eletronicamente, mas costumava ser feito à mão, em câmaras de

compensação (cinco vezes ao dia em Nova York), depois cada banco

enviava seus contínuos para depositar os cheques nos guichês do banco

emissor. No fim do dia ou do período de compensação, as transferências

líquidas entre os bancos eram quase zeradas, mesmo que houvesse muitas

transações. Isso porque os cheques emitidos por um banco eram

contrabalançados pelos cheques depositados pelos outros. Desse modo, o

dinheiro de conta reduz consideravelmente a quantidade necessária de

dinheiro “real”. Esse tipo de moeda também consolida uma grande

variedade de instrumentos de crédito e empréstimos usados para promover

tanto a produção quanto o consumo (no mercado habitacional, por exemplo,

os construtores tomam empréstimos para construir moradias

especulativamente, e os consumidores usam financiamentos hipotecários

para comprar essas moradias). Em si, as moedas de crédito (que alguns

teóricos consideram radicalmente diferentes de outros tipos de moeda)

constituem um mundo extremamente complicado.

Surge de tudo isso um uso peculiar e aparentemente tautológico do

dinheiro. O dinheiro, que supostamente mede valor, torna-se um tipo de

mercadoria: o capital-dinheiro. Seu valor de uso consiste em ser empregado

para produzir mais valor (lucro ou mais-valor). Seu valor de troca é o

pagamento de juros, que, com efeito, atribui um valor àquilo que mede o

valor (proposição altamente tautológica!). É isso que faz do dinheiro como

medida algo tão estranho e especial. Enquanto outros padrões de medida,

como quilos e polegadas, não podem ser comprados e vendidos em si (só posso comprar quilos de batatas, nunca quilos propriamente ditos), o

dinheiro pode ser comprado e vendido como capital monetário (posso

comprar o uso de US$100 por um período).

A maneira mais simples de criar uma representação para o valor é

escolher uma mercadoria como valor que representa todo o resto. Por

diversas razões, os metais preciosos, em particular o ouro e a prata,

surgiram historicamente como os mais apropriados para desempenhar esse

papel. As razões por que foram escolhidos são importantes. Em primeiro

lugar, esses metais eram relativamente escassos e sua oferta acumulada é

praticamente constante. Não posso ir até o quintal e extrair da terra uma

porção de ouro ou prata sempre que quiser. A oferta de metais preciosos é

relativamente inelástica, por isso eles mantêm seu valor relativo diante de

outras mercadorias ao longo do tempo (ainda que surtos de atividade

produtiva, como a corrida do ouro na Califórnia, tenham criado alguns

problemas). A maior parte do ouro do mundo já foi extraída e está sobre a

superfície. Em segundo lugar, esses metais não oxidam nem se deterioram

(como aconteceria se escolhêssemos framboesas ou batatas como dinheiro-

mercadoria), o que quer dizer que mantêm suas características físicas no

decorrer de uma transação de mercado e, sobretudo, funcionam de maneira

relativamente segura como reserva de valor a longo prazo. Em terceiro

lugar, as propriedades físicas desses metais são conhecidas, e suas

qualidades podem ser avaliadas com precisão, de modo que sua medida é

facilmente calibrada, ao contrário, por exemplo, das garrafas de vodca

(nesse caso, o gosto do consumidor poderia variar), que foram usadas como

dinheiro na Rússia quando o sistema monetário entrou em colapso na

década de 1990 e o comércio se reduziu a um sistema de escambo

multilateral[1]. As propriedades físicas e materiais desses elementos do

mundo natural são usadas para lastrear e representar a imaterialidade do

valor como trabalho social.

Mas é difícil usar diariamente dinheiro-mercadoria para trocar

mercadorias de baixo valor. Desse modo, moedas, fichas e, por fim,

pedaços de papel e dinheiro eletrônico tornaram-se muito mais praticáveis

nos mercados do mundo todo. Imagine como seria ter de pagar uma xícara

de café na rua com o peso exato de ouro ou prata! Embora o dinheiro-mercadoria tenha fornecido uma base material sólida para a representação

do trabalho social (as cédulas britânicas ainda prometem “pagar ao

portador”, embora há muito tempo tenham deixado de ser livremente

conversíveis em outo e prata), ele foi rapidamente substituído por formas de

dinheiro muito mais práticas e flexíveis. Mas isso gerou outra

excentricidade: o dinheiro que originalmente era necessário para dar forma

física à imaterialidade do trabalho social passou a ser representado por

símbolos, representações e, por fim, números em contas informatizadas.

Quando o dinheiro-mercadoria é representado por números, isso

introduz um paradoxo sério e potencialmente equivocado no sistema

monetário. Enquanto o ouro e a prata são relativamente escassos e

necessitam de oferta constante, a representação do dinheiro como números

permite que a quantidade de dinheiro disponível se expanda sem nenhum

limite técnico. Por isso é que vemos o Federal Reserve injetando, num

piscar de olhos, trilhões de dólares na economia com táticas como a

flexibilização quantitativa. Parece não haver limites para tais possibilidades,

exceto aqueles impostos pelas regulamentações e políticas de Estado.

Quando a base metálica do dinheiro global foi totalmente abandonada na

década de 1970, a criação e a acumulação de dinheiro se tornaram

atividades potencialmente ilimitadas. Além disso, o advento do dinheiro de

conta e, sobretudo, do dinheiro de crédito (a começar pelo simples uso de

vales) pôs grande parte da criação do dinheiro nas mãos de indivíduos e

bancos, tirando-a das mãos das instituições estatais. Isso exigiu medidas

reguladoras e intervenções por parte do aparelho estatal numa tentativa

desesperada de administrar o sistema monetário. Episódios de inflação

assombrosos e lendários, como o ocorrido na República de Weimar na

década de 1920, destacaram o papel-chave do Estado para manter a

confiança nas qualidades e no significado do papel-moeda emitido por ele.

Voltaremos a essa questão quando analisarmos a terceira contradição

fundamental.

Todas essas peculiaridades surgem, em parte, porque as três funções

básicas do dinheiro têm requisitos muito diferentes no que se refere a sua

realização efetiva. O dinheiro-mercadoria é bom para armazenar valor, mas

imperfeito quando se trata de fazer circular as mercadorias no mercado. Moedas e papel-moeda são ótimos como meios ou instrumentos de

pagamento, mas não são tão seguros como reserva de valor a longo prazo.

O dinheiro fiduciário emitido pelo Estado com circulação compulsória

(porque os impostos têm de ser pagos nessa moeda) está sujeito aos

caprichos políticos das autoridades que o emitem (por exemplo, dívidas

podem desaparecer pela simples emissão de dinheiro). Essas diferentes

funções não são totalmente coerentes entre si, mas também não são

independentes. Se o dinheiro armazenasse valor apenas por um breve

período, ele seria inútil como meio de circulação. Por outro lado, se estamos

falando do dinheiro apenas como meio de circulação, então o dinheiro falso

poderia funcionar tão bem quanto o dinheiro “real” de uma moeda de prata.

É por isso que o ouro e a prata, excelentes como medida e reserva de valor,

precisam ser representados na forma de cédulas e títulos de crédito para que

a circulação de mercadorias continue fluindo. Assim, o que temos no fim

são representações de representações do trabalho social como a base da

forma-dinheiro! Há, por assim dizer, um duplo fetiche (um duplo conjunto

de máscaras por trás do qual se esconde a sociabilidade do trabalho

humano).

Com a ajuda do dinheiro, as mercadorias podem ser etiquetadas no

mercado com um preço de venda. Esse preço pode ou não ser realizado,

conforme as condições de oferta e procura. Mas essas etiquetas contêm

outra série de contradições. O preço realizado de fato em uma venda

individual depende de condições particulares de oferta e procura em

determinado tempo e lugar. Não há correspondência imediata entre esse

preço singular e a generalidade do valor. Apenas em condições

competitivas, de funcionamento perfeito, podemos prever a convergência de

todos esses preços de mercado, singulares e realizados, em torno de um

preço médio que representa a generalidade do valor. Note-se, porém, que é

somente pelo fato de divergirem do valor que os preços podem oscilar e

fornecer uma representação mais firme do que poderia ser o valor. No

entanto, o processo do mercado oferece muitas oportunidades e tentações

para perturbar essa convergência. Todo capitalista quer vender a preço de

monopólio e evitar competição. Daí a notoriedade das marcas e práticas de

venda baseadas na promoção de logotipos que permitem a empresas como a Nike cobrarem preços de monopólio que garantem uma discrepância

permanente em relação aos padrões unificados de valor na produção de

calçados esportivos. Essa divergência quantitativa entre preços e valores

representa um problema. Os capitalistas respondem necessariamente aos

preços, e não aos valores, porque, no mercado, veem apenas preços e não

têm como identificar valores. Na medida em que há uma discrepância

quantitativa entre preços e valores, os capitalistas são levados a responder a

representações equivocadas, e não a valores subjacentes.

Além disso, não há nada que me impeça de colocar essa etiqueta

chamada “preço” em qualquer coisa, seja ela produto do trabalho social ou

não. Posso colar a etiqueta num pedaço de terra e ganhar dinheiro

arrendando-o. Como os lobistas da K Street, em Washington, posso

comprar legalmente influência no Congresso ou cruzar a linha e vender

consciência, honra e reputação a quem pagar mais. Há uma divergência

quantitativa e qualitativa entre os preços de mercado e os valores sociais.

Posso ganhar uma fortuna com tráfico de mulheres, venda de drogas ou

comércio clandestino de armas (três das atividades mais lucrativas do

capitalismo contemporâneo). Ou pior (se é que isso é possível!), posso usar

dinheiro para fazer mais dinheiro, como se fosse capital quando não é. Os

signos monetários divergem do que deveria ser a lógica do trabalho social.

Posso criar fundos de capital fictício – capital monetário empregado em

atividades que não criam nenhum valor, mesmo que sejam altamente

lucrativas em termos de dinheiro e rendimento de juros. A dívida pública

para promover guerras sempre foi financiada pela circulação de capital

fictício – as pessoas emprestam para o Estado e são pagas com os juros

extraídos da arrecadação fiscal, ainda que o Estado esteja destruindo, e não

criando, valor.

Temos aqui outro paradoxo. O dinheiro que supostamente deveria

representar o valor social do trabalho criativo toma uma forma – capital

fictício – que circula para, no fim, encher o bolso dos financistas e dos

portadores de títulos por meio da extração de riquezas a partir de atividades

não produtivas (que não produzem valor). Se o leitor não acredita em mim,

que dê uma olhada na história recente do mercado habitacional para

entender o que estou querendo dizer. A especulação sobre o valor dos imóveis não é uma atividade produtiva; contudo, uma enorme quantidade

de capital fictício convergiu para o mercado habitacional até 2007-2008,

porque a taxa de retorno dos investimentos era alta. O crédito fácil

significou elevação do preço dos imóveis, e a alta rotatividade significou

abundância de oportunidades para lucrar com taxas e comissões

exorbitantes sobre as transações. O empacotamento de hipotecas (uma

forma de capital fictício) em obrigações de dívida colateralizadas

[collateralized debt obligations, CDOs] criou um instrumento de dívida

(uma forma ainda mais fictícia de capital) que poderia ser comercializado

no mundo inteiro. Esses instrumentos de capital fictício, dos quais muitos se

mostraram sem nenhum valor, foram vendidos em todo o mundo a

investidores incautos como se fossem investimentos certificados como “tão

seguros quanto casas” por agências de classificação. Era uma situação de

fluxo exagerado do capital fictício. E ainda hoje estamos pagando por esse

excesso.

As contradições em torno da forma-dinheiro, portanto, são múltiplas. As

representações, como dissemos, mentem até sobre aquilo que representam.

No caso do ouro e da prata como representações do valor social, tomamos

as circunstâncias particulares de produção desses metais preciosos como

medida geral do valor fixado em todas as mercadorias. Com efeito,

tomamos um valor de uso particular (o metal ouro) e o usamos para

representar o valor de troca em geral. Acima de tudo, tomamos algo

inerentemente social e o representamos de tal maneira que ele pode ser

apropriado como forma de poder social por pessoas privadas. Essa última

contradição tem consequências profundas e, em certos aspectos,

devastadoras para as contradições do capital.

Para começar, o fato de o dinheiro permitir que o poder social seja

apropriado e usado exclusivamente por pessoas privadas coloca o dinheiro

no centro de uma ampla variedade de comportamentos nocivos –

inevitavelmente a ganância e a cobiça do poder monetário tornam-se

características centrais no corpo político do capitalismo. Todos os tipos de

crenças e comportamentos fetichistas se concentram nisso. O desejo de

dinheiro como forma de poder social torna-se um fim em si mesmo,

distorcendo a boa relação de oferta e procura do dinheiro, que seria necessário apenas para facilitar as trocas, frustrando assim a suposta

racionalidade dos mercados capitalistas.

Se a ganância é ou não um comportamento humano inato é algo que

pode ser discutido (Marx, por exemplo, não acreditava que o fosse). O certo

é que o advento da forma-dinheiro e a possibilidade de sua apropriação

privada criaram um espaço para a proliferação de comportamentos humanos

nada nobres ou virtuosos. O acúmulo de riquezas e poder (acúmulo que foi

ritualmente eliminado no famoso sistema potlatch das sociedades pré-

capitalistas) era não apenas tolerado, mas também acolhido e tratado com

admiração. Esse fato levou o economista britânico John Maynard Keynes a

escrever, no ano de 1930, em “Possibilidades econômicas para os nossos

netos”:

 

Quando o acúmulo de riquezas não tiver mais grande importância social, haverá

grandes mudanças no código de costumes. Poderemos nos libertar de muitos dos

princípios pseudomorais que nos atormentaram duzentos anos, pelos quais elevamos à

posição de mais altas virtudes algumas das mais detestáveis qualidades humanas.

Poderemos atrever-nos a avaliar o motivo do dinheiro por seu verdadeiro valor. O

amor ao dinheiro como posse – diferente do amor ao dinheiro como meio para os

prazeres e realidades da vida – será reconhecido pelo que é: uma morbidez um tanto

asquerosa, uma dessas propensões semicriminosas e semipatológicas que, com um

estremecimento, confiamos aos especialistas em doenças mentais. Finalmente, então,

seremos livres para rejeitar todos os tipos de costumes sociais e práticas econômicas –

que afetam a distribuição de riquezas, penalidades e recompensas econômicas, que

preservamos a todo custo, por mais desagradáveis e injustas que sejam em si, porque

são extremamente úteis na promoção do acúmulo de capital.[2]

 

Qual deve ser a resposta crítica então? Na medida em que a circulação

de capital fictício especulativo leva inevitavelmente a colapsos que custam

caro à sociedade capitalista em geral (e, de maneira ainda mais trágica, às

populações mais vulneráveis da sociedade), um ataque geral aos excessos

especulativos e às formas monetárias (amplamente fictícias) que evoluíram

para promovê-los deve ser necessariamente o foco da luta política. Na

medida em que essas formas especulativas têm sustentado um imenso

crescimento na desigualdade social e na distribuição de riquezas e poder, de

modo que uma oligarquia emergente – o infame 1% (que, na verdade, é o mais infame ainda 0,1%) – agora controla efetivamente as alavancas de