5. Capital e trabalho

Contradição 5

 

Capital e trabalho

 

O fato de alguns seres humanos se apropriarem da força de trabalho de

outros e a explorarem é característica antiga da organização humana. O

exercício do poder para essa finalidade levou à construção de diferentes

relações sociais, desde escravidão, servidão e tráfico de mulheres (e às

vezes crianças), vistas como meros bens móveis submetidos à vontade de

adoradores para realizar a obra de Deus ou deuses nas sociedades

teocráticas, até a submissão de súditos leais que vão para a guerra ou

constroem pirâmides, por exemplo, em nome de um líder, patriarca,

monarca ou senhor local. Também é antiga a prática da racialização,

etnicização, generização das relações sociais de dominação, apropriação e

exploração de seres humanos supostamente inferiores cultural, religiosa ou

biologicamente – e, obviamente, todas elas podiam ser monetizadas e

mercantilizadas. Escravos podiam ser comprados e vendidos, dotes

(avaliados em mercadorias essenciais, como gado ou dinheiro) estavam

ligados ao tráfico de mulheres, e exércitos mercenários dispensavam

aqueles que se importavam com as crenças religiosas ou com as lealdades

pessoais. Além disso, o endividamento crescente (servidão por dívida ou

forma paralela de parceria rural) era, e continua sendo, uma das maneiras

mais traiçoeiras pelas quais os detentores do poder financeiro, político e

social se apropriam do trabalho ou dos produtos do trabalho.

Mas aquilo que é negociado como mercadoria pelo capital, e distingue

esse modo de produção, é a força de trabalho. O trabalhador dispõe e vende

essa mercadoria para o capitalista em um mercado de trabalho

supostamente “livre”. O comércio da prestação de serviços antecede o

advento do capitalismo, é claro, e é bem possível que esse tipo de atividade

continue existindo muito depois de o capital deixar de existir como modo

viável de produção e consumo. Mas o capital entendeu que poderia criar a

base para sua própria reprodução – com a esperança de que fosse

permanente – pelo uso sistemático e contínuo da força de trabalho para

produzir um mais-valor sobre aquilo que o trabalhador precisava para

sobreviver com dado padrão de vida. Esse excedente está na raiz do lucro

monetário.

É interessante nesse sistema que ele não parece se basear em trapaça,

roubo ou espoliação, porque o trabalhador pode receber um valor de

mercado “justo” (o “salário padrão”), ao mesmo tempo que trabalha para

gerar o mais-valor que o capital precisa para sobreviver. Essa “justiça” se

baseia na ideia de que os trabalhadores têm direito de propriedade privada

individualizada sobre a força de trabalho que fornecem para o capital na

forma de mercadoria (uma mercadoria cujo valor de uso para o capital é ser

capaz de produzir valor e mais-valor) e são “livres” para vender essa força

de trabalho para quem quiserem. É mais conveniente para o capital, é claro,

que os trabalhadores sejam “liberados” de qualquer acesso à terra ou

qualquer meio de produção. Desse modo, não lhes resta opção exceto

vender a própria força de trabalho para sobreviver. Quando essa estrutura se

põe em funcionamento, os capitalistas garantem que os trabalhadores

produzam mais em valores de mercadoria do que o valor de mercado de sua

força de trabalho. Em suma, para que o capital seja criado e reproduzido, os

trabalhadores devem criar mais valor do que recebem. O capital então

embolsa como lucro esse valor criado e pode acumulá-lo cada vez mais

como concentração de poder financeiro.

A mercantilização da força de trabalho é a única maneira de resolver

uma contradição aparentemente insolúvel na circulação do capital. Em um

sistema de mercado de funcionamento adequado, sem espaço para coerção,

trapaça e roubo, as trocas deveriam se basear no princípio da igualdade – trocamos valores de uso uns pelos outros e o valor desses valores de uso

deve ser mais ou menos o mesmo. Isso contradiz a suposição de que haverá

mais valor para todos os capitalistas, porque, num sistema capitalista de

funcionamento adequado, todos os capitalistas devem obter lucro. Então de

onde vem o valor extra que garante o lucro, se em princípio o sistema de

mercado depende da igualdade de trocas? É preciso que haja uma

mercadoria capaz de criar mais valor do que ela mesma tem. Essa

mercadoria é a força de trabalho, e é dela que o capital depende para se

reproduzir.

A consequência é que o trabalho social – trabalho que fazemos para os

outros – é transformado em trabalho social alienado. Trabalho e mão de

obra são organizados exclusivamente em torno da produção de valores de

troca de mercadorias que geram o retorno monetário sobre o qual o capital

constrói seus poderes sociais de dominação de classe. Os trabalhadores, em

suma, são colocados numa posição em que não podem fazer nada, exceto

reproduzir pelo trabalho as condições de sua própria dominação. Para eles,

esse é o sentido de liberdade sob o domínio do capital.

Embora a relação entre trabalhador e capitalista seja sempre uma

relação contratual individual (em virtude do caráter de propriedade privada

da força de trabalho), não é difícil entender que, tanto no mercado de

trabalho quanto no processo de trabalho, haverá uma relação geral de

classes entre o capital e o trabalho que inevitavelmente – como todas as

relações de propriedade privada – envolverá o Estado e a lei como árbitros,

reguladores ou executores. Isso acontece em virtude da contradição

sistêmica entre direitos de propriedade privada individual e poder estatal.

Nada impede que os trabalhadores, individual ou coletivamente, se

organizem e lutem por condições melhores, e nada impede que os

capitalistas se esforcem, também individual ou coletivamente, para pagar

aos trabalhadores menos do que o valor justo de mercado ou reduzir o valor

da força de trabalho (fazendo cortes na cesta básica de produtos

considerados necessários para a sobrevivência do trabalhador ou baixando

os custos da cesta básica vigente). Tanto o capital quanto o trabalho estão

no direito de lutar por essas questões e, como disse Marx em uma frase bem

conhecida, “entre direitos iguais, quem decide é a força”[1].

Quanto mais bem-sucedida for a luta do capital contra o trabalho,

maiores serão seus lucros. Quanto maior for o êxito dos trabalhadores,

maiores serão seu padrão de vida e suas opções no mercado de trabalho.

Estabelecendo um paralelo, podemos dizer que o capitalista luta em geral

para aumentar a intensidade, a produtividade e/ou o tempo de trabalho

dedicado ao processo de trabalho, enquanto os trabalhadores lutam para

diminuir tanto as horas e a intensidade da atividade laboral quanto os danos

físicos nela implícitos. O poder regulador do Estado – por exemplo, uma

legislação para limitar a jornada de trabalho ou a exposição a condições de

trabalho e materiais perigosos – com frequência está envolvido nessas

relações.

As formas e a efetividade da relação contraditória entre capital e

trabalho têm sido muito estudadas e há muito tempo têm um papel

fundamental na definição da necessidade de lutas políticas revolucionárias e

reformistas. Felizmente posso ser breve aqui, porque presumo que a maioria

de meus leitores esteja familiarizada com o assunto. Para alguns analistas

de esquerda (marxistas em particular), a contradição entre capital e trabalho

é a primeira contradição do capital. Por isso, ela costuma ser considerada o

sustentáculo de todas as lutas políticas significativas e a sementeira de todas

as organizações e movimentos revolucionários anticapitalistas. Também é

citada por alguns como a única fonte básica de todas as formas de crise.

Certamente houve épocas e lugares em que a chamada teoria da crise por

“esmagamento de lucros” parecia fazer sentido. Quando os trabalhadores

ganham poder em relação ao capital, podem fazer pressão por um aumento

salarial a ponto de reduzir os lucros do capital. Nessas condições, a resposta

típica do capital é entrar em greve, recusar-se a investir ou reinvestir e

deliberadamente criar desemprego para disciplinar o trabalho. Um

argumento desse tipo seria apropriado para a situação que América do

Norte, Grã-Bretanha e Europa viram do fim dos anos 1960 até os anos

1970[2]. Mas o capital também costuma passar por dificuldades quando

domina o trabalho com muita facilidade, como mostram os desdobramentos

da crise de 2008.

Contudo, a contradição entre capital e trabalho não pode ser a única

explicação para as crises, seja em termos analíticos, seja, em última análise, em termos políticos. Ela está entranhada na relação com as outras

contradições do capital (mesmo que seja, por exemplo, a contradição entre

valor de uso e valor de troca) e depende dela. Sob essa óptica, tanto a

natureza quanto a concepção da tarefa política em qualquer movimento

anticapitalista precisam mudar, porque as restrições circundantes – como as

vastas concentrações de poder monetário que o capital acumula para

concretizar sua agenda e garantir seus interesses – costumam limitar as

condições de possibilidade de transformação radical na relação entre capital

e trabalho no ambiente de trabalho. Mesmo que a derradeira supressão da

contradição entre capital e trabalho e o esforço para estabelecer as

condições para um trabalho não alienado (em oposição ao alienado) sejam a

essência e a finalidade de uma ambição política alternativa, esses objetivos

não podem ser realizados se não se enfrentar outras contradições com as

quais estão associados, como entre a forma-dinheiro e a capacidade privada

de apropriação da riqueza social.

A consideração da contradição entre capital e trabalho certamente

aponta para a ambição política de suplantar a dominação do capital sobre o

trabalho, tanto no mercado de trabalho como no ambiente de trabalho, por

intermédio de formas de organização em que trabalhadores associados

coletivamente controlam seu tempo, seus processos de trabalho e seu

produto. O trabalho social para os outros não desaparece, mas o trabalho

social alienado sim. A longa história de tentativas de criar uma alternativa

desse tipo (por cooperativas de trabalhadores, autogestão, controle de

funcionários e, mais recentemente, economias solidárias) sugere que o

sucesso dessa estratégia será sempre limitado, pelas razões que já citamos.

Alternativas organizadas pelo Estado, derivadas da nacionalização dos

meios de produção e do planejamento centralizado, também são

problemáticas, quando não equivocadamente utópicas. A dificuldade de pôr

em prática com êxito qualquer uma dessas estratégias deriva, acredito, da

maneira como a contradição entre capital e trabalho está ligada e

incorporada a outras contradições do capital. Se o objetivo dessas formas

não capitalistas de organização do trabalho é ainda a produção de valores de

troca, por exemplo, e se a capacidade das pessoas privadas de se apropriar

do poder social do trabalho permanece incontrolada, então os trabalhadores associados, as economias solidárias e os regimes de produção planificada

fracassam ou se tornam cúmplices de sua própria autoexploração. O esforço

para estabelecer as condições para o trabalho não alienado se frustra.

Existem também alguns equívocos na interpretação do complexo

terreno em que se desenrola a contradição entre capital e trabalho. A

tendência do pensamento de esquerda é privilegiar o mercado e o ambiente

de trabalho como os principais domínios afins da luta de classes. Esses são,

portanto, os espaços privilegiados para a construção de alternativas às

formas capitalistas de organização. É aí que supostamente a vanguarda

proletária se configura para abrir caminho para uma revolução socialista.

Como veremos em breve, quando examinarmos a unidade contraditória

entre produção e realização na circulação do capital, há outros terrenos de

luta que podem ter igual importância ou ser, talvez, até mais consistentes.

Por exemplo, a classe trabalhadora nos Estados Unidos gasta em geral

cerca de um terço de sua renda com moradia. A provisão habitacional,

como vimos, costuma ser movida por operações de valor de troca cada vez

mais especulativas e é uma atividade para extração de renda (tanto da terra

quanto dos imóveis), juros (basicamente na forma de prestações

hipotecárias) e impostos sobre as propriedades, bem como de lucro sobre o

capital industrial empregado na construção de moradias. Também é um

mercado caracterizado por muita atividade predatória (como taxas e

encargos legais). Os trabalhadores, que podem ter obtido ganhos salariais

significativos com lutas travadas no mercado de trabalho e nos pontos de

produção, talvez precisem sacrificar quase todos esses ganhos para adquirir

uma moradia como valor de uso sob condições do mercado habitacional

orientadas pela especulação e depois de confrontos inevitáveis com práticas

predatórias. O que o trabalhador adquire no domínio da produção é roubado

de volta por proprietários, comerciantes (como companhias telefônicas),

banqueiros (através das tarifas de cartão de crédito, por exemplo),

advogados e corretores, e boa parte do que resta vai para o pagamento de

impostos. Assim como acontece com a habitação, a privatização e a

provisão mercantilizada de saúde, educação, água e saneamento básico,

além de outros serviços, diminuem a renda discricionária dos trabalhadores

e recuperam valor para o capital.

Mas a história não acaba aqui. Todas essas práticas formam um espaço

coletivo em que a política de acumulação por espoliação torna-se um meio

primário de extração de renda e riqueza das populações vulneráveis, entre

elas as classes trabalhadoras (seja lá como forem definidas). A subtração de

privilégios adquiridos (como o direito a aposentadoria, assistência médica,

educação gratuita e serviços adequados que amparam um salário social

satisfatório) tornou-se, no neoliberalismo, uma forma descarada de

espoliação racionalizada que agora é reforçada por uma política de

austeridade adotada em nome da retidão fiscal. A organização contra essa

forma de acumulação por espoliação (a formação de um movimento

antiausteridade, por exemplo) e a reivindicação de preços mais baixos e

maior eficácia em habitação, educação, saúde e serviços sociais, portanto,

são tão importantes para a luta de classes como a luta contra a exploração

no mercado e no ambiente de trabalho. Mas a esquerda, obcecada pela

figura do operário como portador da consciência de classe e símbolo da

ambição socialista, não consegue incorporar esse outro mundo das práticas

de classe a sua forma de pensar e suas estratégias políticas.

Aqui também aparecem com mais clareza as interações complexas entre

as contradições do capital e as do capitalismo. Adiante devo tratar dessa

questão de maneira mais detalhada, mas seria tolice e taticamente insensato

concluir qualquer discussão sobre a contradição entre capital e trabalho sem

salientar não só sua profunda relação com outras contradições do capital,

como também seu claro entrelaçamento com as contradições do

capitalismo, principalmente aquelas associadas à discriminação em virtude

de raça e gênero, entre outras. A segmentação e a segregação do mercado

de trabalho e habitação, baseadas em linhas raciais, étnicas ou de outro tipo,

por exemplo, são características notoriamente dominantes em todas as

formações sociais capitalistas.

Embora a contradição entre capital e trabalho seja inquestionavelmente

uma contradição fundamental e central do capital, ela não é – mesmo do

ponto de vista apenas do capital – uma contradição primária à qual, em

certo sentido, todas as outras são subordinadas. Do ponto de vista do

capitalismo, essa contradição central e fundamental do motor econômico

constituído pelo capital tem, claramente, um papel fundamental, mas suas manifestações tangíveis passam pelo filtro de outras formas de distinção

social, como raça, etnia, gênero e religião, de modo que a atual política de

luta no capitalismo torna-se uma questão muito mais complicada do que

seria do ponto de vista apenas da relação entre trabalho e capital.

Não digo isso para diminuir a importância da contradição entre capital e

trabalho dentro da panóplia de contradições do capital, porque ela é de fato

uma contradição-chave, de caráter e importância singulares. Afinal, é no

ambiente de trabalho e pelo mercado de trabalho que a força do capital afeta

diretamente o corpo dos trabalhadores, bem como aqueles cuja vida e bem-

estar dependem dos trabalhadores. Para muitas pessoas, a natureza alienante

e reluzente dessa experiência (o tratamento muitas vezes selvagem no

processo de trabalho e a experiência de fome intensa no lar dos

trabalhadores) é sempre uma fonte primordial de alienação de massa e,

consequentemente, um gatilho para explosões de fúria revolucionária. Mas

acredito que a ênfase excessiva e o tratamento que recebe como algo que

opera autônoma e independentemente das outras contradições do capital

tem sido prejudicial a uma busca revolucionária genuína de uma alternativa

ao capital e, com isso, ao capitalismo.

 

[1] Karl Marx, O capital: crítica da economia política, Livro I: O processo de produção do capital (trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2013), p. 309.

[2] Andrew Glyn e Robert Sutcliffe, British Capitalism: Workers and the Profit Squeeze (Harmondsworth, Penguin, 1972).