12. Disparidades de renda e riqueza

Contradição 12

 

 

Disparidades de renda e riqueza

 

Uma análise das declarações de imposto de renda da cidade de Nova York,

realizada pelo Internal Revenue Service em 2012, mostrou que a renda

média do 1% mais rico foi de US$ 3,57 milhões naquele ano, ao passo que

a renda de metade da população da cidade, onde o custo de vida é altíssimo

e os aluguéis são exorbitantes, mal chegou a US$ 30 mil no ano. Em três

dias, os mais ricos ganharam mais dinheiro do que a maioria dos nova-

iorquinos ganhou em um ano. Seja qual for o critério, esse nível de

desigualdade é absurdo e certamente faz de Nova York uma das cidades

mais desiguais do mundo. Por outro lado, esses números não deveriam nos

surpreender, dados os ganhos astronômicos dos principais gerentes de fundo

de hedge (em 2009, na esteira da crise, cinco gerentes ganharam mais de

US$ 3 bilhões cada) e os bônus colossais pagos pelos principais bancos da

cidade. Em escala nacional, como era de se esperar, em nenhum outro lugar

a disparidade de renda é tão drástica, embora venha crescendo de forma

acentuada desde a década de 1970.

Não há sentido, aqui, em apresentar mais do que uma análise

simplificada das tendências globais de desigualdade de riqueza e renda. A

luta pela distribuição da riqueza social tem sido contínua desde o início da

história do capitalismo, e os resultados variam fortemente de um país para o

outro, de uma região ou cidade para a outra, porque grupos diferentes lutam

por vantagens sobre os outros, assim como sobre grupos e classes dominantes, pelo que consideram sua parcela justa e apropriada do produto

do trabalho social. Dado o poder do Estado de recolher impostos e

redistribuir riqueza e renda, grande parte dos resultados depende da facção

ou aliança política que mantém o poder do Estado e do que ela faz com ele.

As lutas pela distribuição de riquezas costumam ser ferozes, e os

resultados, difíceis de prever. Logo depois de um golpe, como o que

ocorreu no Chile em 1973, espera-se que essa distribuição se altere

dramaticamente e produza uma desigualdade ainda maior, pois as elites que

apoiam o golpe se aproveitam dele. Na Rússia, após o colapso de 1989, um

pequeno grupo de oligarcas se apoderou, num ato absurdo de pilhagem, da

maioria dos recursos naturais do país. Hoje, a ex-União Soviética ostenta

uma das mais altas concentrações de bilionários do mundo – uma autêntica

oligarquia. No entanto, na Grã-Bretanha, depois de 1945, o governo

trabalhista construiu um Estado de bem-estar social que deu apoio aos

menos abastados por toda uma geração, do mesmo modo como os

escandinavos haviam feito antes. A forte influência do comunismo sobre as

políticas sociais do mundo capitalista durante a Guerra Fria, além dos fortes

impulsos social-democratas (derivados de uma história de organização da

classe trabalhadora e de uma consciência de classe mais aguda), significou

que os Estados capitalistas em geral tiveram de estabelecer um nível

mínimo de condições de vida para populações inteiras. O Estado de bem-

estar social que resultou dessas medidas estava longe de ser socialista: tinha

fortes elementos de discriminação de gênero e era paternalista e até pró-

capitalista, na medida em que se tornou degradante, punitivo e burocrático

com relação à própria clientela. Ser tutelado pelo Estado de bem-estar

social era quase sempre uma experiência desagradável e desumana, ainda

que alguns benefícios sociais (como a previdência social e a pensão para os

idosos) tenham dado mais segurança a todos. Esse tipo de Estado foi

criticado pela esquerda progressista e depois amavelmente abolido durante

a contrarrevolução neoliberal thatcherista dos anos 1980. O colapso do

comunismo em 1989 aliviou a pressão externa sobre os Estados, quer no

sentido de cuidar do bem-estar de suas populações, quer de enfrentar uma

forte oposição política.

Mesmo na ausência de realinhamentos tão radicais, a dinâmica das lutas

sociais entre classes e grupos étnicos/raciais, além das condições flutuantes

de boom e declínio da economia, tiveram impacto sobre os arranjos

distributivos, que variam muito de um lugar para o outro. Até recentemente,

por exemplo, a distribuição de renda e riqueza nos países nórdicos era

muito mais igualitária do que nos Estados Unidos, mesmo antes de a

revolução de Reagan pender a balança contra os trabalhadores e os pobres,

subsidiando e recompensando o capital. Mas tanto os Estados Unidos

quanto a Suécia são países solidamente capitalistas. O capital parece

funcionar muito bem em ambientes distributivos variados.

Essa variabilidade e essa adaptabilidade do capital a configurações

complexas de distribuição têm dupla função quando inseridas na

complexidade e na diversidade inacreditáveis de agrupamentos sociais que

existem em todo o capitalismo. Distinções de gênero, sexo, raça, etnia,

religião, cultura e nacionalidade estão em evidência, e questões de status,

qualificações, talentos, respeito e admiração por conquistas e valores dão

oportunidades diferentes de vida tanto para os indivíduos quanto para os

distintos grupos sociais étnicos, raciais, sexuais e religiosos dentro das

formações sociais capitalistas. Na medida em que essas características estão

associadas a um acesso diferente aos mercados de trabalho, por exemplo, ou

a remunerações diferentes nesses mercados, o resultado são diferenças

gigantescas em termos de poder econômico e político.

Nem todas as diferenças econômicas dentro do capitalismo são

atribuíveis ao capital. Mas o capital também não é inocente quando se trata

de fomentar o conflito nos grupos sociais e entre eles. Essa é uma de suas

principais alavancas para consolidar o controle social que tem sobre o

trabalho. Por outro lado, o capital muitas vezes parece indiferente em

relação a quais diferenças sociais deve apoiar e quais deve discriminar.

Tende a apoiar qualquer forma de emancipação social que ganhe força

(como os direitos dos gays e o multiculturalismo, nos últimos anos), desde

que não represente um desafio às estratégias gerais de controle trabalhista e

desde que crie um nicho distinto de mercado suscetível de ser explorado.

Mas o fato de essas distinções sociais adquirirem forma material e

econômica leva inevitavelmente a uma competição acirrada por cotas distributivas entre os grupos sociais de uma população. Estamos agora em

um daqueles pontos de interação fundamentais, às vezes confusos e

desconcertantes, em que capital e capitalismo não podem ser claramente

separados. Isso acontece em particular com as questões de raça. Em muitos

lugares do mundo (como nos Estados Unidos), as questões raciais estão há

tanto tempo interligadas às questões de classe que ambas se reforçam

mutuamente, quando não são indistinguíveis uma da outra.

Boa parte também depende das ideias dominantes sobre o que seria uma

disparidade de riqueza e renda “justa” ou “eticamente aceitável” e de que

forma se podem corrigir tais injustiças. Esse tipo de preocupação não se

restringe aos trabalhadores. Há uma longa tradição de reformismo burguês

em que a presença de miséria e pobreza estarrecedoras, ainda que não

represente uma ameaça à saúde pública (como no caso das epidemias de

cólera, que não se atêm aos limites de classe), é considerada inaceitável em

qualquer sociedade civilizada. Pesquisas de opinião mostram, por exemplo,

que a maioria dos estadunidenses tem uma forte visão igualitária e defende

não só a igualdade de oportunidades (como sustenta ritualisticamente a

direita), mas também a igualdade de resultados. Numa pesquisa realizada

em 2005 com mais de 5 mil pessoas nos Estados Unidos, os participantes,

independentemente de renda ou partido político, disseram acreditar, em

média, que os 20% mais ricos não deveriam ter mais do que 32% da riqueza

total do país. Quando os pesquisadores mostraram (sem especificar) a

distribuição de riquezas na Suécia (onde 38% da riqueza está nas mãos dos

20% mais ricos) em comparação com os dados dos Estados Unidos (onde

84% da riqueza está nas mãos dos 20% mais ricos), 92% dos entrevistados

preferiram a distribuição da Suécia. Por outro lado, os entrevistados não

tinham ideia, ou faziam apenas uma pequena ideia, da verdadeira

distribuição de riquezas nos Estados Unidos. Acreditavam que os 20% mais

ricos controlavam 58% da riqueza, e não 84%. De todo modo, era muito

mais do que os 32% que pensavam ser justo [1].

Então por que o movimento político para corrigir essa distribuição

desigual é tão pequeno nos Estados Unidos, diante do que se acredita que

ela deveria ser? A resposta está principalmente na intensa hostilidade

popular à intervenção do Estado. Isso impede que a única instituição capaz de corrigir as disparidades de renda e riqueza possa fazer alguma coisa

nesse sentido. No debate sobre a lei da saúde pública proposta por Barack

Obama, por exemplo, os republicanos não se opuseram ao princípio do

acesso universal a uma assistência médica decente, mas criticaram

violentamente o direito de o “Estado-babá” regulá-la ou regular o

comportamento dos indivíduos. E o mesmo acontece com qualquer

proposta fiscal de redistribuição dos ricos para os pobres. Nos últimos

tempos, a redistribuição vem ocorrendo no sentido inverso, em nome da

austeridade, da redução do déficit orçamentário, do corte de impostos e da

manutenção de um governo mais enxuto e menos intrusivo. É difícil não

concluir que o interesse do capital em fazer pressão descendente sobre os

salários está por trás dessas manobras orçamentárias e fiscais.

As lutas pela distribuição de renda e riqueza não são o único tipo de luta

distributiva que interessa. Também há aquelas por reconhecimento,

respeito, igualdade perante a lei, direitos de cidadania, liberdade cultural e

religiosa, representação política apropriada, oportunidades de educação e de

acesso ao trabalho, e até pelo direito ao ócio. Muitas são travadas

coletivamente por segmentos particulares da população que desejam

reparação ou vantagem, conforme o caso (por exemplo, mulheres, grupos

LGBT, minorias raciais, étnicas ou religiosas, idosos, sindicatos, câmaras de

comércio, sem mencionar as instituições políticas e sociais que defendem os

interesses dos trabalhadores). O fluxo e o refluxo dessas lutas sociais

produzem resultados diversos, muitos com efeitos colaterais sobre a

distribuição de renda e riqueza. O acesso à educação, por exemplo, tem

impacto claro na distribuição futura de renda.

O capitalismo como um todo é permeado por essas lutas e conflitos.

Mas as questões que quero levantar aqui são mais limitadas. De que forma

o capital, entendido como a organização do motor econômico da circulação

e da acumulação de capital, tem como base certos princípios que orientam a

distribuição de renda e riqueza? As mudanças em grande escala que

ocorreram nos últimos quarenta anos na distribuição de renda podem ser

atribuídas à reconfiguração das contradições internas do capital? Por fim, a

contradição intensa entre pobreza e riqueza representa uma ameaça à

reprodução do capital?

As evidências estatísticas confirmam a adaptabilidade do capital a

arranjos distributivos extremamente díspares. Mas como claramente

nenhuma distribuição de renda e riqueza pode ser considerada ótima do

ponto de vista da reprodução e do crescimento do capital, ninguém acredita

que seja possível uma perfeita igualdade de distribuição. Por outro lado,

tem sido sugerido que distribuições muito desequilibradas podem ser um

problema não só pela instabilidade e inquietação social que provocam (um

temor que o FMI e as conferências das elites capitalistas globais em Davos

costumam evocar), mas também porque a história sugere que desigualdades

excessivas podem ser o prelúdio de uma crise macroeconômica. Isso

acontece porque é muito mais difícil manter o equilíbrio da unidade

contraditória entre produção e realização quando esta depende dos

caprichos e hábitos arbitrários dos ricos, em oposição às sólidas e

confiáveis demandas não arbitrárias dos pobres. A última vez que os

Estados Unidos tiveram níveis de desigualdade equivalentes aos atuais foi

na década de 1920, e isso certamente teve um papel importante para

fomentar, e talvez até desencadear, a depressão dos anos 1930. Em termos

gerais, podemos compará-la com a situação hoje. Podemos esperar sair da

atual estagnação sem reorganizar radicalmente a estrutura de distribuição?

Vejamos algumas tendências recentes de distribuição. Um informe da

Oxfam nos oferece uma descrição sucinta:

 

Nos últimos trinta anos, a desigualdade cresceu radicalmente em muitos países. Nos

Estados Unidos, a porção da renda nacional que vai para 1% dos mais ricos dobrou

desde a década de 1980, subindo de 10% para 20%. Para 0,01% dos mais ricos, ela

quadruplicou, atingindo níveis jamais vistos. Em nível global, 1% dos mais ricos (60

milhões de pessoas) e, em particular, o seleto grupo de 0,01% dos mais ricos (600 mil

indivíduos – há cerca de 1.200 bilionários no mundo), os últimos trinta anos causaram

um frenesi de enriquecimento. Esse fenômeno não é restrito aos Estados Unidos ou

aos países ricos. No Reino Unido, a desigualdade está retornando rapidamente a níveis

nunca vistos desde Charles Dickens. Na China, os 10% mais ricos embolsam quase

60% da renda. Os níveis de desigualdade na China são similares aos da África do Sul,

[o país mais desigual do mundo, onde as rendas são] significativamente mais desiguais

do que no fim do apartheid. Mesmo em muitos países pobres, a desigualdade tem

crescido rapidamente. Em termos globais, a renda de 1% dos mais ricos cresceu 60%

em 20 anos, e para 0,01% dos mais ricos esse crescimento foi ainda maior.

As crises de 2007-2009 só pioraram as coisas: “Os 100 maiores

bilionários tiveram um crescimento de US$ 240 bilhões em sua riqueza em

2012 – o suficiente para acabar quatro vezes com a pobreza mundial”[2]. Há

bilionários surgindo no mundo todo, muitos em países como Brasil, China,

Índia, México e Rússia, assim como nos países tradicionalmente mais ricos

da América do Norte e da Europa e no Japão. Uma das mudanças mais

significativas é que, para se tornar bilionários, os ambiciosos não precisam

mais migrar para os países prósperos: podem simplesmente ficar em casa,

na Índia (onde o número de bilionários mais do que dobrou nos últimos

anos), na Indonésia ou onde for. Como conclui Branko Milanović, estamos

testemunhando o advento de uma plutocracia global, em que o poder global

“está nas mãos de um número relativamente pequeno de pessoas muito

ricas” [3]. A ameaça à unidade contraditória entre produção e realização na

economia global é palpável.

Contudo, de acordo com outros critérios, o mundo é um lugar muito

mais igualitário hoje. Milhões de pessoas saíram da pobreza. Boa parte

dessa conquista se deve ao crescimento fenomenal da China, além de

rompantes de crescimento dos outros países dos assim chamados Brics

(Brasil, Rússia e Índia). As disparidades na distribuição de renda e riqueza

entre os países diminuíram consideravelmente com o aumento da renda per

capita em diversos países em desenvolvimento. Inverteu-se a transferência

de riquezas do Oriente para o Ocidente que prevaleceu durante mais de dois

séculos, e a Ásia Oriental em particular tornou-se uma potência na

economia global. A recuperação da economia global depois dos traumas de

2007-2009 (por mais anêmica que seja) baseou-se em ampla medida, desde

2013, nas rápidas expansões dos mercados “emergentes” (sobretudo dos

Brics). Essa mudança chegou até a África, que parecia ser a única parte do

mundo a ter escapado quase completamente dos efeitos da crise. O impacto

irregular da crise na Europa, no entanto, significou uma rápida expansão

das disparidades de bem-estar econômico entre os países do Sul e do Norte.

Nenhuma dessas tendências, contudo, parecia muito estável. A simples

menção de uma mudança na política monetária do Federal Reserve em

meados de 2013, por exemplo, provocou uma fuga de capitais dos mercados emergentes, que perderam força e só ressuscitaram quando o Federal

Reserve anunciou que estava repensando suas políticas.

Houve um movimento duplo nos últimos quarenta anos: de um lado, a

tendência geral a um nivelamento da renda e da riqueza per capita em

diferentes países (exceto aqueles que, como a Grécia, foram fortemente

atingidos pela crise) e, de outro, um aumento espetacular das disparidades

de renda e riqueza entre indivíduos e grupos sociais em quase todos os

países do mundo. Poucos países ou regiões resistiram a essa tendência, e a

maioria se situa na contracorrente da economia global (por exemplo, o

Butão ou, durante algum tempo, o estado de Kerala, na Índia). Apenas na

América Latina houve certas reduções na desigualdade social, em

consequência de políticas estatais. Disparidades de riqueza monetária são

muito mais difíceis de avaliar do que as disparidades de renda. Mas, em

alguns aspectos, a riqueza monetária é mais importante, porque tem uma

relação de longa data, e não volátil, com o poder político. A mensuração

monetária da riqueza é difícil porque a avaliação de certos ativos – de

coleções de arte a joias e propriedades – é muitas vezes um simples palpite,

e flutua muito, como no caso do valor de mercado das ações. Na maioria

dos países, a distribuição de riqueza monetária parece ainda mais

desequilibrada do que a distribuição de renda.

A que se devem essas tendências globais? Existe alguma coisa na

evolução contraditória do capital que as torna inevitáveis, ou até mesmo

necessárias, para a sobrevivência e reprodução do capital? Seria a

distribuição cada vez mais desigual de renda e riqueza em tantos países um

sinal da existência de uma contradição mutável e, se sim, que tipo de

movimento seria esse (por exemplo, cíclico ou linear)? Tal movimento

explica os níveis ascendentes de revoltas civis e instabilidade social (como

vimos em 2013 de Estocolmo a Istambul e em centenas de cidades

brasileiras)? Seria isso o prenúncio de uma crise macroeconômica que está

começando a mostrar os dentes e ainda vai se desdobrar?

Para responder a essas perguntas, precisamos primeiro definir até que

ponto a desigualdade é fundamental para o capital. A desigualdade deriva

do simples fato de que o capital é social e historicamente construído como

um domínio de classe sobre o trabalho. Para que o capital se reproduza, a distribuição de renda e riqueza entre capital e trabalho tem de ser desigual.

Igualdade distributiva e capital são incompatíveis. Na verdade, certas

disparidades de distribuição precedem o advento do capital. Os

trabalhadores têm de ser privados de propriedade e controle sobre seus

próprios meios de produção, a fim de serem obrigados ao trabalho

assalariado como meio de sobrevivência. Essa condição distributiva precede

a produção de mais-valor e deve ser mantida ao longo do tempo. Uma vez

que a circulação e a acumulação do capital se generalizam, o nível salarial

precisa ser mantido em limites que permitam o lucro. Qualquer medida para

maximizar os lucros equivale a diminuir os salários ou aumentar a

produtividade no trabalho. Competição acirrada entre capitais leva a uma

redução geral dos salários, querendo ou não os capitalistas individuais. A

distribuição da renda entre salários e lucros é produto de uma combinação

de escassez de mão de obra com a situação da luta de classes. A

configuração resultante é geograficamente desigual.

Uma parte suficiente da produção total de valor social deve ir para a

classe capitalista com o intuito de (a) incentivar os capitalistas, dando-lhes

condições de consumo dignas de uma classe ociosa, e (b) proporcionar aos

capitalistas excedente suficiente para manter o funcionamento e a expansão

acelerada e sem entraves do motor econômico do capital. O “dilema

faustiano” (que habita o peito de todo capitalista) entre o prazer pessoal e o

reinvestimento só pode ser resolvido se houver geração e apropriação

consideráveis de excedentes. Uma quantidade desproporcional de

excedentes deve sempre fluir para o capital à custa do trabalho. Só assim o

capital pode se reproduzir.

Grandes recursos econômicos convergindo para o capital permitem que

ele, e só ele, invista e crie empregos numa economia puramente capitalista.

Isso dá a base racional de direita a políticas públicas (regime tributário, em

particular) que favorecem o capital em detrimento do trabalho. Existe a

crença de que, apesar de parecer injusta, a distribuição desigual de renda é

vantajosa para o trabalho, porque o capital controla a criação de empregos

e, quanto mais a classe capitalista possua, maior será a criação de empregos.

Infelizmente, essa história não é correta. O capital reinveste na criação de

empregos apenas quando a atividade é lucrativa. As últimas três recessões nos Estados Unidos foram seguidas de recuperações sem geração de

emprego, porque faltavam oportunidades lucrativas, embora o nível salarial

estivesse caindo e houvesse um excesso de mão de obra evidente. Ou o

capital “armazenava” seu dinheiro, ou usava a renda excedente para

especular com ações, com propriedades, com compras de ativos (em

particular, recursos e terras), ou jogando como num cassino com novos e

instáveis instrumentos financeiros. Se tivesse de investir em produção, o

melhor era investir em tecnologias que poupam trabalho, e aumentam o

desemprego, do que em criação de empregos.

Enquanto isso, a concentração e a centralização crescentes de renda e

riqueza na classe capitalista permitiram que ela influenciasse e controlasse

desproporcionalmente os meios de comunicação (opinião pública) e o

aparelho estatal capitalista. O capital obteve acesso privilegiado à proteção

de um Estado que reivindica monopólio sobre o uso legítimo da violência e

os meios de criação do dinheiro. Usa esse privilégio para proteger seus

interesses e perpetuar seu poder. Os bancos centrais sempre salvam os

bancos, mas nunca as pessoas. É isso que mostra a tendência à formação de

uma plutocracia global e ao aumento inacreditável da disparidade de renda

e riqueza na maioria dos países do mundo.

Do outro lado da divisão de classes, a indigência dos trabalhadores

conta muito pouco ou nada para o capital, exceto quando a demanda

agregada total dos trabalhadores é suficiente para a realização da

acumulação de capital no mercado. O capital está mais imediatamente

interessado em manter o nível salarial o mais baixo possível. Isso define

uma contradição central, como vimos, entre a realização e a produção. A

capacidade capitalista de gerir o nível salarial está na disponibilidade de um

“exército industrial de reserva” formado pela mão de obra excedente. A

função dessa reserva é fornecer a força de trabalho necessária para a futura

expansão do capital, funcionando ao mesmo tempo como peso morto sobre

as aspirações dos que já estão empregados e lutam para melhorar os níveis

de remuneração e as condições de trabalho. Há dois tipos de exército

industrial de reserva. Em primeiro lugar, há os trabalhadores

desempregados. Mudanças tecnológicas que aumentam a produtividade no

trabalho produzem demissões e desemprego. Desse modo, o capital adquire um poder considerável sobre a oferta de trabalho excedente, ao mesmo

tempo que gerencia seu próprio nível de demanda. Em outras palavras, o

capital participa tanto da produção de desemprego quanto da criação de

empregos. Dar incentivos fiscais para que o capital reinvista pode gerar

facilmente tanto a extinção quanto a criação de empregos (um fato

raramente mencionado nas discussões políticas sobre o assunto, mesmo

sendo cristalino como água para qualquer trabalhador demitido por razões

tecnológicas).

Em segundo lugar, havia e ainda há reservas latentes na forma de

extensas populações camponesas, trabalhadores autônomos, mulheres e

crianças que ainda não se submeteram ao trabalho assalariado. O enorme

aumento de trabalho assalariado na China nos últimos anos supôs uma

transformação desse tipo. A África é uma vasta reserva potencial de

trabalhadores que ainda não foi mobilizada. Grande parte do crescimento

ocorrido nos Brics e em outros países supôs uma mobilização dessa reserva

latente. Nos países capitalistas avançados, a mobilização das mulheres

como força de trabalho teve uma função análoga a princípio, embora a

reserva de mão de obra rural mal tivesse começado a se esgotar. Essa

reserva latente não está necessariamente disponível in situ. A partir da

década de 1960, os alemães recorreram à Turquia, os franceses ao Magrebe,

os suecos à ex-Iugoslávia, os britânicos ao seu antigo Império e os Estados

Unidos ao México para conseguir mão de obra imigrante. Quando o fervor

anti-imigração começou a se espalhar entre as classes trabalhadoras, o

capital migrou para as maquiladoras mexicanas, para as fábricas da China e

de Bangladesh, num movimento em massa para os lugares onde era

possível encontrar mão de obra excedente. Mesmo quando o capital não

migra, basta a ameaça para aquietar as demandas dos trabalhadores.

Não vamos nos deter nos detalhes intricados dessa questão. O que

importa é registrar claramente por quais meios gerais o capital pode gerir e

manter sob controle a parcela do trabalho na renda agregada, mesmo diante

de fortes correntes de oposição organizada e do perigo de desencadear uma

crise de realização ao sufocar a demanda efetiva dos trabalhadores. Que ele

tem feito isso nos últimos quarenta anos, combinando mudanças

tecnológicas que poupam trabalho com certa globalização imprevisível, é evidente, mesmo que as condições de acirrada concorrência internacional

tenham pressionado para baixo as taxas de lucro, apesar do aumento da

exploração da força de trabalho. O resultado é uma tendência global de

redução da participação do trabalho no produto social. Isso consolida as

disparidades crescentes na distribuição individual de renda e riqueza em

quase todos os cantos do mundo.

No entanto, ainda falta uma peça no quebra-cabeça. A vantagem óbvia

que o capital tira da presença de uma vasta reserva de trabalho excedente

coloca o seguinte problema: como vive a população de reserva quando está

desempregada? No caso de reservas latentes, esse problema costuma ser

resolvido pelo que chamamos de “proletarização parcial”. Quando essa

reserva de mão de obra é extraída de regiões rurais, os trabalhadores podem

retornar a sua base rural quando perdem o emprego e continuar ganhando a

vida como sempre fizeram. Nas áreas rurais, grande parte do custo de

reprodução e criação dos filhos é coberta pelo dinheiro enviado para casa

por trabalhadores urbanos. Isso acontece na China, por exemplo, mas

também se aplica aos trabalhadores imigrantes (principalmente ilegais) nos

Estados Unidos que voltam para o México quando ficam sem emprego ou

adoecem (por exposição excessiva a pesticidas, por exemplo). Obviamente,

porém, isso não acontece quando famílias inteiras migram para a cidade e

cortam os laços com o campo. Surgem então economias informais

(inclusive as que implicam atividades criminosas) para sobreviver em

condições marginais, em barracos baratos, construídos em favelas e bairros

pobres. Os desempregados ganham a vida como podem nas favelas.

Obviamente, isso define um modo e um padrão de vida e, o que é mais

importante para o capital, um custo de vida que estabelece um limite baixo

para os níveis salariais do setor formal. É possível se aproximar desse limite

mais baixo recrutando sem nenhuma dificuldade os trabalhadores

excedentes que sobrevivem no setor informal.

Nos países capitalistas avançados, esse limite mais baixo dos níveis

salariais é fixado pelo nível de bem-estar social e seguro-desemprego

estabelecidos depois de uma longa história de luta de classes. Isso tem

levado os teóricos de direita a argumentar que o desemprego surge porque o

padrão de vida disponível aos desempregados é generoso demais. Segundo eles, a melhor maneira de atacar o desemprego é reduzir os benefícios dos

desempregados! Empregadores que não conseguem produzir com lucro

porque os níveis salariais são muito altos promoverão o aumento da oferta

de emprego nesses níveis salariais mais baixos. Há certa evidência de que

algo desse tipo possa realmente acontecer. O problema, é claro, reside na

possibilidade de os níveis salariais de toda a força de trabalho diminuírem

sem que isso gere necessariamente novos empregos, contribuindo para uma

maior taxa de exploração dos trabalhadores e, em condições normais, para o

aumento dos lucros do capital e uma maior disparidade de renda. Esse foi

um dos efeitos da reforma que o presidente Clinton fez no sistema

assistencial dos Estados Unidos e da adoção dos requisitos de “workfare” [a]

em 1995. Tais condições mais restritivas de assistência aos desempregados

acabaram, obviamente, aumentando o vasto reservatório de desempregados

miseráveis, que não conseguem encontrar emprego porque não se gera

emprego em face das forças gêmeas de globalização (e competição com

grandes reservas latentes) e mudanças tecnológicas que poupam trabalho.

Desde então, Clinton foi generosamente recompensado pelas organizações

empresariais: em 2012 recebeu cerca de US$ 17 milhões por suas palestras,

principalmente para grupos empresariais.

A abordagem neoliberal da gestão da força de trabalho parte desse

princípio. Consiste numa ampla ofensiva contra todas as instituições –

como sindicatos e partidos socialistas – que lutam há muito tempo para

proteger os trabalhadores dos piores impactos dos surtos periódicos de

desemprego generalizado. Como consequência, as condições predominantes

na reserva de mão de obra vêm notoriamente se deteriorando desde a

década de 1980 por razões políticas e estratégicas. De fato, para se

sustentar, o capital tem aprofundado a pobreza e as desigualdades de renda.

Esse relato é uma grande simplificação, mas ilustra de maneira muito

clara como a unidade contraditória entre produção e realização tem se

manifestado historicamente por um movimento cíclico de disparidades de

renda, que variam das relativamente restritas até as explosivamente

extensas. Ela também foi acompanhada de mudanças na ortodoxia

econômica. Como vimos anteriormente, a gestão keynesiana da demanda

dominou o pensamento econômico na década de 1960, enquanto as teorias monetaristas pelo lado da oferta começaram a predominar a partir dos anos

1980.

Isso nos leva de volta à questão sobre o nível de desigualdade social

aceitável e desejável no capitalismo. O perfeito igualitarismo econômico é

claramente impossível, em contraste com o que reza a teoria política liberal,

que defende (em teoria) a igualdade de direitos políticos, legais e de

cidadania. A separação entre direitos políticos e econômicos é palpável.

Mas em que ponto a contradição entre produção de riqueza e a pobreza,

identificada aqui como fundamental para o capital, se acentua e se torna o

lugar de formação das crises? Há duas maneiras de se produzir uma crise.

Desigualdades crônicas produzem desequilíbrios entre produção e

realização. A falta de demanda efetiva entre as massas desacelera ou

impede a fácil circulação do capital. A política da austeridade, hoje

amplamente aplicada em quase todo o mundo capitalista, reduz a demanda

efetiva e retarda a criação de oportunidades de lucro. Isso explica a situação

atual nos Estados Unidos, em que os lucros empresariais atingiram uma

máxima histórica, enquanto o reinvestimento se manteve baixo. A segunda

maneira de produzir uma crise vem dos níveis inaceitáveis de desigualdade

que alimentam o descontentamento social e os movimentos revolucionários.

Essa ameaça não se limita a situações de absoluta privação. Pode surgir de

uma privação relativa, em particular quando essa privação está ligada à

condição econômica inferior de um grupo específico (religioso, étnico,

racial ou de gênero). A inquietação dos trabalhadores e as revoltas urbanas

da década de 1960 nos Estados Unidos foram desse tipo. A agitação social

no Brasil em 2013 surgiu em um momento de reduções modestas de

desigualdade e pode ser atribuída em parte às expectativas crescentes de

populações até agora marginalizadas e à incapacidade dos serviços públicos

de satisfazer suas demandas.

Nada disso explica a exorbitante concentração de riqueza de uma

emergente plutocracia global no topo da distribuição de renda. Mas há uma

explicação estrutural para isso, centrada no papel crescente do mercado, dos

meios de comunicação e do capital financeiro. As tecnologias da

informação em rápida evolução e as revoluções espaçotemporais nas

comunicações alteraram profundamente as possibilidades de mobilidade geográfica do capital monetário. Consequentemente, a ênfase do capital foi

deslocada para a financeirização global. Os deslocamentos dinâmicos que

ocorrem entre as diversas contradições do capital vêm interagindo de tal

forma que as disparidades de renda e riqueza são amplificadas por essa

financeirização. Deixem-me explicar.

Houve várias ondas de financeirização ao longo da história do capital

(na segunda metade do século XIX, por exemplo). O que torna especial a

fase atual é a aceleração impressionante da circulação do capital monetário

e a redução nos custos das transações financeiras. A mobilidade do capital

monetário em relação à de outras formas de capital (em particular,

mercadorias e produção) cresceu exponencialmente. A tendência do capital

à destruição do espaço pelo tempo teve um papel fundamental aqui. Como

disse Craig Calhoun num ensaio recente, isso “facilita a ‘destruição

criativa’ das estruturas existentes do capital (por exemplo, modos

específicos de produção industrial) e estimula o desenvolvimento de novas

tecnologias”, o que, por sua vez, estimula “o desenvolvimento de novos

produtos, processos de produção e lugares de produção”. Os

desenvolvimentos geográficos desiguais se acentuam à medida que o capital

procura e se desloca para lugares novos, de custo mais baixo. A pressão

imposta pelas finanças:

 

leva o investimento a buscar lucros a prazos cada vez menores e debilita o crescimento

mais profundo, de prazo mais longo. Também produz bolhas especulativas e falências.

Aumenta a pressão do mercado sobre as empresas, gerando um retorno menor que a

média para o capital, provocando desinvestimento em negócios antigos, mas ainda

lucrativos, e, com isso, diminuindo salários e reduzindo a tendência do capitalismo

industrial a dividir os lucros pelo aumento de salários. Intensifica a desigualdade. [4]

 

Mas a financeirização acelerada também:

 

produz um retorno sobre a riqueza investida que supera em muito o retorno sobre o

emprego. Recompensa mais os investidores que os produtores. [...] Faz todos os tipos

de negócios pagarem mais pelos serviços financeiros. Em 2010, a reserva de bônus

para os empregados do ramo de gestão de títulos financeiros, só na cidade de Nova

York, foi de US$ 20,8 bilhões; os 25 maiores gerentes de fundos de hedge ganharam

US$ 22,7 bilhões. E isso depois de o colapso do mercado ter revelado o dano que a

financeirização estava causando à economia em geral.[5]

 

Negociantes de todos os tipos são beneficiados, não só os que negociam

dinheiro. Quem negocia informação e todo o aparato da economia do

espetáculo e da fabricação de imagens e desejos fetichistas entra no

negócio, além daqueles que negociam contratos no mercado de futuros, por

mais fictícios que sejam. Comerciantes, rentistas e financistas se

reposicionam como árbitros da acumulação do capital em relação ao capital

industrial. É dessa forma que a distribuição de renda e riqueza vem sendo

distorcida desde a década de 1970.

Mas isso tornou o capital menos seguro, mais volátil e propenso a

crises, em virtude das tensões entre produção e realização do valor social,

quando os principais árbitros da acumulação do capital têm pouco ou nada a

ver com a produção real. O motor do capitalismo tem rangido embaixo

dessa pressão e pode facilmente explodir (a China será muito

provavelmente o epicentro dessa explosão) ou parar de repente (esse parece

ser o resultado mais provável na Europa e no Japão).

Há uma ironia profunda nisso tudo. Historicamente, o capital industrial

lutou vigorosamente para se libertar dos grilhões dos proprietários de terra

(que extraíam renda), dos financistas usurários e dos comerciantes (que

queriam roubar ou comprar barato para vender caro em mercados

desigualmente construídos). O capitalismo do século XXI parece estar

tecendo uma rede de restrições em que os rentistas, os comerciantes, os

magnatas da mídia e, sobretudo, os financistas sugam o sangue do capital

industrial produtivo, sem falar dos trabalhadores empregados. Não que o

capital industrial esteja desaparecendo: está apenas se tornando

subserviente ao capital em suas formas mais fantásticas e virulentas.

Tem surgido uma nova forma de capital implacavelmente dinâmica no

campo das mudanças tecnológicas e na globalização das relações sociais,

mas que não dá nenhuma atenção às condições de produção do trabalho

social e parece não se preocupar com o fato de haver ou não produção. No

entanto, se todos os capitalistas tentarem viver de aluguéis, juros e lucros

sobre o capital comercial e midiático ou, pior, apenas da especulação de ativos ou dos ganhos de capital (como acontece com o 1% mais rico que

vive de renda nos Estados Unidos), sem produzir valor social, o único

resultado possível será uma crise calamitosa. Uma economia política desse

tipo também significa concentração e centralização de uma riqueza

econômica imensa, além de poder e privilégio entre capitalistas mercantis e

midiáticos, financistas e rentistas. Infelizmente, o surgimento dessa

plutocracia é mais que evidente. É difícil disfarçar o fato de que ela vai

muito bem enquanto a massa da população vai muito mal. A grande questão

é se e quando surgirá um movimento político de massa dos despossuídos

para retomar o que foi perdido.

Isso nos leva a uma pergunta crucial: se hoje as imensas disparidades de

renda e riqueza são reflexo do advento dessa nova forma de capital, que

contradições contribuíram para ele? Essa é uma pergunta fundamental, que

considerarei mais adiante, no contexto das contradições perigosas. Pretendo

mostrar que tal advento não foi mero acidente histórico.

As implicações políticas de tudo isso para uma estratégia anticapitalista

são simples, mas muito abrangentes. Se, por exemplo, os dados das

pesquisas nos Estados Unidos são representativos, haverá apoio público

maciço a um movimento de reforma que produza resultados mais

igualitários do que os atuais, mesmo que exija que o Estado não seja o

veículo de sua realização. Haveria e há apoio geral a iniciativas de controle

da parte dos trabalhadores, economias solidárias e estruturas comunitárias e

cooperativas autônomas. O exemplo da Mondragon, maior e mais longeva

cooperativa de trabalhadores da Europa, cuja gestão coletiva se orgulhava,

até recentemente, de ter uma disparidade de renda de no máximo 3 para 1

(em comparação com a diferença de 350 para 1 de uma corporação típica

dos Estados Unidos), é fascinante.

Também nesse caso vemos o valor potencial de uma categoria muito

importante de ação política. Trata-se da ideia de “reforma revolucionária”.

Basicamente, a redução dos níveis atuais de disparidade de renda e riqueza

não seria uma ameaça para a reprodução do capital. Na verdade, podemos

argumentar que essa redução é absolutamente necessária para que o capital

sobreviva na conjuntura atual, porque as disparidades ameaçam se tornar

uma contradição absoluta em virtude dos desequilíbrios crescentes entre produção e realização. Mas, se a teoria de que as desigualdades são

necessárias ao capital estiver correta, chegaremos a um ponto em que

qualquer programa para reduzir as desigualdades de renda e riqueza

ameaçará a reprodução do capital. Uma vez iniciado um movimento de

redução dos lucros, ele pode finalmente ameaçar sugar a força vital do

capital para compensar o fato de que o capital suga sistematicamente a

força vital do trabalho. Ninguém sabe exatamente quando se dará o ponto

de ruptura, mas certamente será muito antes de atingirmos os níveis de

igualdade apontados nas pesquisas de opinião dos Estados Unidos. Um

movimento de reforma para a redução das desigualdades sociais pode se

tornar a vanguarda para uma transformação revolucionária.

 

[1] Michael Norton e Dan Ariely, “Building a Better America – One Wealth Quintile at a Time”, Perspectives on Psychological Science, v. 6, 2011, p. 9.

[2] Oxfam, “The Cost of Inequality: How Wealth and Income Extremes Hurt Us All”, Oxfam Media Briefing, 18 jan. 2013.

[3] Branko Milanović, Worlds Apart: Measuring International and Global Inequality (Princeton, Princeton University Press, 2005), p. 149.

[a] Workfare deriva das palavras work (trabalho) e welfare (bem-estar). Trata-se de um modelo alternativo ao sistema de bem-estar social. Para receber assistência, o indivíduo deve cumprir certos requisitos, como possuir formação e experiência profissional e ter realizado trabalhos voluntários em benefício da comunidade. (N. T.)

[4] Ênfase minha.

[5] Craig Calhoun, “What Threatens Capitalism Now?”, em Immanuel Wallerstein et al., Does Capitalism Have a Future? (Oxford, Oxford University Press, 2013).