10. Monopólio e competição: centralização e descentralização

Contradição 10

 

Monopólio e competição: centralização e

 

descentralização

 

Em qualquer texto de economia ou defesa popular do capitalismo, não é

difícil encontrar a palavra “concorrência”. Tanto em apologias como em

trabalhos teóricos mais sérios, uma das grandes histórias de sucesso do

capitalismo é que ele supostamente parte da tendência natural dos seres

humanos à competição, liberta essa tendência das restrições sociais e tira

proveito dela mediante o mercado para produzir um sistema social

dinâmico e progressista que pode funcionar em benefício de todos. O poder

de monopólio (do tipo praticado por Google, Microsoft e Amazon) e seus

cognatos oligopólio (do tipo exercido pelas principais companhias

petrolíferas conhecidas como “as Sete Irmãs”) e monopsônio (o poder que

Apple e Walmart exercem sobre seus fornecedores) tendem a ser

apresentados (quando são mencionados) como aberrações, desvios

lamentáveis de um estado de equilíbrio feliz que deveria ser atingido num

mercado puramente competitivo.

Essa visão tendenciosa – como acredito que seja – é apoiada pela

existência de leis e comissões antitruste e antimonopólio que proclamam

que os monopólios são ruins e, de tempos em tempos, tentam quebrá-los

para proteger o público de seus efeitos negativos. No início do século XX,

por exemplo, houve uma onda antitruste nos Estados Unidos liderada pela figura indômita de Teddy Roosevelt. Na década de 1980, o monopólio da

AT&T na área das telecomunicações foi quebrado nos Estados Unidos, e

hoje, tanto na Europa quanto na América do Norte, surgem

questionamentos sobre o poder excessivo de mercado de Google, Microsoft

e Amazon. No caso dos chamados “monopólios naturais” (em especial

serviços públicos e vias de transporte, como canais e ferrovias, que não

podem ser organizados de forma competitiva), Adam Smith aconselhava

que houvesse a regulamentação do governo para evitar preços exorbitantes.

O objetivo declarado da política pública é evitar os preços de monopólio e

garantir os benefícios da inovação, o aumento da produtividade e os preços

baixos que supostamente derivam da concorrência capitalista. A

manutenção de um ambiente competitivo mediante a ação estatal é

geralmente elogiada como uma postura política essencial para qualquer

economia capitalista saudável. Em particular, é dito com frequência que um

objetivo central das políticas públicas é atingir uma posição competitiva no

comércio internacional. Se ao menos existisse um mercado competitivo

puro e perfeito, livre das distorções do poder de monopólio, tudo

funcionaria muito bem.

Essa história assombrosamente influente prevalece há mais de dois

séculos, desde que Adam Smith a contou com tanto brilhantismo e

persuasão em A riqueza das nações. É o mito fundador da teoria econômica

liberal. Desde o fim do século XVIII, os economistas liberais organizaram

uma cruzada contra as intervenções do Estado nos mecanismos de fixação

de preços de mercado e contra o poder do monopólio. Keynes não estava

muito longe disso. Mais surpreendente é o fato que essa história tenha sido

aceita como um credo em O capital, embora no caso de Marx o raciocínio

leve à conclusão de que, se a história utópica de Adam Smith estivesse

correta, o resultado não seria o bem de todos, mas um aprofundamento da

divisão de riqueza e poder em termos de classe, o que garantiria ao capital

ser cada vez mais propenso a crises, assim como mais poderoso.

Depois da crise de 2007-2009, tornou-se muito difícil para os

economistas se manterem fiéis à narrativa com a qual estavam

acostumados. Banqueiros correndo atrás de seus próprios interesses não

contribuíam para o bem-estar geral, e, nos Estados Unidos, o Federal Reserve socorreu os bancos, não as pessoas. Isso levou ao reconhecimento

de que o poder de monopólio é mais do que uma aberração, é um problema

sistêmico que surge do que os economistas chamam de “busca de renda”.

“Para ser franco”, diz o economista Joseph Stiglitz, “há duas maneiras de

enriquecer: criando riqueza ou tirando riqueza dos outros. A primeira

contribui para a sociedade. A segunda subtrai dela, porque, no processo de

retirar a riqueza, parte dela é destruída.” [1] “Busca de renda” nada mais é do

que uma maneira educada e vagamente neutra de se referir ao que chamo de

“acumulação por espoliação”.

A virtude da explicação um tanto truncada de Stiglitz sobre a busca de

renda, ou acumulação por espoliação, é reconhecer o paralelismo perfeito

entre o poder de monopólio nas transações econômicas e o poder de

monopólio nos processos políticos. Tomemos os Estados Unidos como

exemplo. Impostos regressivos e perdão de dívidas; captura regulatória

(quando se põe a raposa para vigiar o galinheiro); aquisição ou aluguel de

ativos estatais ou privados a preços especiais; contratos superfaturados com

agências estatais; criação de leis para proteger ou subsidiar interesses

particulares (energia e agronegócios); compra de influência política em

troca de contribuições de campanha – todas essas práticas políticas dão

liberdade de ação aos grandes interesses econômicos monopolistas, ao

mesmo tempo que lhes permitem saquear o tesouro público à custa do

contribuinte. Essas práticas políticas complementam a busca convencional

de renda no mercado de terra e propriedade imobiliária, recursos e patentes,

licenças e direitos de propriedade intelectual, além dos ganhos excessivos

com preços de monopólio. E há ainda todas as formas quase legais de se

obter lucros excessivos. A criação de mercados financeiros sem nenhuma

transparência, ou nos quais falta informação adequada, gera uma névoa de

incompreensão na qual é impossível refrear as práticas desonestas.

Consegue-se dinheiro real por meio de práticas contábeis fictícias (como a

Enron mostrou de forma tão dramática). Quando acrescentamos a

proliferação de práticas abusivas – como os empréstimos predatórios no

mercado habitacional que transferiram bilhões de dólares em ativos para o

bolso dos financistas –, as práticas abusivas das operadoras de cartão de

crédito, as cobranças ocultas (nas faturas médicas e telefônicas), assim como as práticas que burlam a lei (quando não a violam), o que temos é um

amplo cenário de práticas abusivas em que a riqueza das grandes empresas

e dos interesses financeiros cresce rapidamente, mesmo que a economia

como um todo entre em colapso e estagne. Como afirma Stiglitz:

 

Algumas das inovações mais importantes nos negócios nos últimos trinta anos se

concentraram não em como tornar a economia mais eficaz, mas em como garantir o

poder de monopólio e contornar as regulamentações governamentais que pretendiam

alinhar benefícios sociais e retornos privados.[2]

 

O que falta na análise de Stiglitz sobre a busca de renda como estratégia

(embora não falte em sua análise sobre os resultados sociais) é a demolição

de uma ampla variedade de direitos democráticos, inclusive dos direitos

econômicos a aposentadoria e assistência médica, e o livre acesso a serviços

vitais, como educação, polícia, proteção contra incêndios e programas

financiados pelo Estado (como bolsas-alimentação [a], no caso dos Estados

Unidos), que até agora ajudaram a população de baixa renda a manter um

nível de vida adequado. O ataque neoliberal a esses direitos e serviços é

uma forma de espoliação que transfere a poupança gerada pelo corte do

gasto público para a classe “não necessitada, mas gananciosa” dos chefes de

empresa e bilionários. E tudo isso foi feito com o recurso a um poder de

classe consolidado, que monopoliza tanto a economia quanto o processo

político, além de grande parte dos meios de comunicação, reduzindo um

suposto “livre mercado de ideias” a uma série de lutas partidárias em torno

de trivialidades. Mesmo assim, a ortodoxia econômica continua afirmando

que o livre mercado é o deus em que devemos confiar, e que o monopólio é

uma aberração infeliz que poderíamos evitar, se nos esforçássemos.

A ideia que defendo aqui, no entanto, é que o poder de monopólio não é

uma aberração; ao contrário, é fundamental para o funcionamento do

capital e forma uma unidade contraditória com a concorrência. Trata-se de

uma posição bastante incomum, que vai além da análise de Stiglitz, mas há

uma boa razão para acreditarmos que a formulação é correta. Ela não

apenas está de acordo com o fato singular de que, quando têm

oportunidade, quase todos os capitalistas preferem ser monopolistas em vez de competidores, sempre se esforçando para adquirir o máximo possível de

poder de monopólio, como também chega ao núcleo da unidade

contraditória entre concorrência e monopólio na história do capital.

Então como devemos entender essa unidade contraditória? O mais

óbvio é partir do ponto em que os dois elementos da contradição são

indistinguíveis, ou melhor, em que se fundem, e a contradição não é

antagônica, mas latente. Esse ponto é a natureza da propriedade privada,

que confere ao dono da mercadoria o monopólio sobre seu uso. O poder de

monopólio inerente à propriedade privada constitui a base do intercâmbio e,

por extensão, da concorrência. Isso pode parecer elementar, talvez até

trivial, mas não quando reconhecemos que o poder de classe do capital

depende da reunião de todos esses direitos de propriedade individuais e

monopolistas numa ordem social em que a classe capitalista pode ser

definida, em comparação com o trabalho, por seu monopólio coletivo sobre

os meios de produção (ou, na versão atualizada, sobre os meios de

financiamento). O que falta na discussão sobre o monopólio é o conceito e a

realidade do poder de monopólio de classe (poder coletivo do capital),

incluídas as rendas do monopólio de classe, como aplicados nos processos

econômicos e políticos.

Desse modo, o papel da explicação-padrão, na qual a concorrência

aparece muito e o monopólio muito pouco, fica mais claro. Ela oculta a

base monopolista do poder de classe na propriedade privada e,

convenientemente, foge da questão do poder de classe e da luta de classes

(como acontece em quase todos os manuais de economia). O capital é

idealmente construído como uma série magnífica de colisões moleculares e

concorrenciais entre capitalistas individuais, que se movem livremente e

buscam oportunidades de lucro no caótico oceano da atividade econômica.

A realidade da concorrência internacional, enaltecida como tão benéfica

para todos, é que ela exerce uma pressão descendente sobre os salários em

benefício do capital!

Ao contrário do caso da mudança tecnológica em geral, que se pode

descrever plausivelmente como progressiva e irreversível, o equilíbrio entre

monopólio e concorrência oscila erraticamente de um lado para o outro. Às

vezes parece mais cíclico do que unidirecional, e está sujeito às vontades e inclinações políticas da gestão e intervenção do Estado. Marx acreditava

que o ponto final da concorrência seria inevitavelmente o poder de

monopólio, e que deveria haver leis distintas para governar a centralização

do capital, mas não elaborou seu raciocínio. Na virada do século XX, Lenin

viu o capital seguir para uma nova fase de poder de monopólio associada ao

imperialismo, quando os grandes cartéis industriais se uniram ao capital

financeiro para dominar as principais economias nacionais (os trustes contra

os quais Teddy Roosevelt lutou). Essa ideia ressurgiu na década de 1960

nos Estados Unidos com o livro Capitalismo monopolista, de Paul Baran e

Paul Sweezy, e na obra de vários teóricos dos partidos comunistas

europeus [3]. O poder crescente dos monopólios foi associado mais uma vez

às fortes correntes de um imperialismo centralizado. Na década de 1960, as

grandes corporações (como as três grandes fábricas de automóveis em

Detroit e as empresas estatais na Europa) é que dominavam os mercados

nacionais, e acreditava-se que exerciam um poder de monopólio excessivo.

Grandes empresas como a United Fruit, na América Central, e a ITT, no

Chile, tinham poder de monopólio internacional e estavam por trás de

golpes e regimes militares (como o do Chile), agindo em conformidade com

os interesses das potências imperiais.

O capital oscila, como afirmou Giovanni Arrighi, entre dois extremos:

de um lado, os efeitos supostamente nocivos da concorrência desregulada,

de outro, os poderes centralizadores excessivos de monopólios e

oligopólios [4]. A crise dos anos 1970 (cuja superfície exibia uma

combinação singular de estagnação e inflação) foi amplamente interpretada

como uma crise típica do capital monopolista, enquanto a crise

deflacionária dos anos 1930, pode-se dizer, foi provocada por uma

concorrência nociva. A situação de unidade contraditória entre monopólio e

concorrência, em qualquer fase da história, tem de ser estabelecida, não

presumida. Enquanto a virada neoliberal que se iniciou na década de 1970

inaugurou novas formas de competição internacional pela globalização, a

situação atual em muitos setores da economia (farmacêutico, petrolífero,

aéreo, bancário, de agronegócio, softwares, meios de comunicação e redes

sociais em particular, e até mesmo o comércio varejista) sugere forte

tendência ao oligopólio, e talvez até ao monopólio. Talvez ateste o caráter mutável dessa contradição o fato de que certo nível de poder de monopólio

(como do Google) seja considerado hoje, em certos círculos, um desvio

valioso de uma situação de pura concorrência, pois permite o cálculo

racional, a padronização e o planejamento antecipado, em vez do caos das

coordenações de mercado instáveis num mundo incerto. Por outro lado, o

fato de o Google ter abusado de sua posição de monopólio (permitindo o

acesso da Agência de Segurança dos Estados Unidos aos dados pessoais dos

usuários) ilustra as potencialidades negativas que acompanham tal

concentração de poder.

O exemplo da propriedade privada como poder de monopólio é

particularmente esclarecedor no caso da terra e da propriedade imobiliária.

O que se monopoliza não é a terra ou o imóvel, mas uma localização

espacial única. Ninguém pode construir uma fábrica onde já está a minha.

Uma localização vantajosa (com acesso privilegiado a vias de transporte,

recursos ou mercados) me dá certo poder de monopólio na concorrência

com os outros. O resultado, como os economistas tradicionais tiveram de

reconhecer ao estudar o assunto, é um tipo peculiar de concorrência

denominado “concorrência monopolista”. O termo é adequado porque

descreve uma condição em que toda atividade econômica é

competitivamente fundamentada em espaços particulares com qualidades

únicas. Naturalmente, essa forma de competição é tratada como nota de

rodapé na teoria econômica, e não como fundamental para a vida

econômica, embora toda atividade econômica produtiva ocorra, em última

instância, no espaço. O pensamento econômico padrão prefere um modelo

em que a atividade econômica ocorre em uma cabeça de alfinete e não há

monopólios decorrentes da localização espacial. Qualidades espaciais

diferenciais – solo mais fértil, recursos de melhor qualidade, vantagens

locacionais superiores – parecem não importar. Tampouco a estrutura

eternamente mutável das relações espaciais, provocada sobretudo pelos

investimentos em infraestrutura, como sistema de transporte.

Essas ausências têm sérias consequências para o entendimento de como

funciona a unidade contraditória de competição e monopólio. Costuma-se

supor, por exemplo, que a existência de múltiplas pequenas empresas

produzindo um produto semelhante é sinal de intensa concorrência, o que não acontece em determinadas condições espaciais. Duas padarias a uma

distância de trezentos metros uma da outra é algo que pode sugerir uma

intensa concorrência, mas, se existe um rio caudaloso entre elas, cada um

dos padeiros terá poder de monopólio de um lado do rio. O poder de

monopólio acaba se o rei constrói uma ponte sobre o rio, mas é

restabelecido se um senhor local impõe um pedágio abusivo à travessia da

ponte, ou se o rio se torna fronteira política e passa a ser cobrado um

imposto alto para o comércio de pão entre uma margem e outra. Foi por

essa razão que os economistas políticos do século XVIII fizeram campanha

contra taxas e tarifas alfandegárias, entendendo que esse tipo de cobrança

era um obstáculo à concorrência. O regime global de livre comércio

almejado pelos Estados Unidos depois de 1945, que culminou nos acordos

da Organização Mundial do Comércio, é uma continuação dessa política.

Mas o papel do custo do transporte como forma de “proteção” para os

monopólios locais vem diminuindo há muito tempo. A redução desse tipo

de custo tem sido importantíssima para a história do capital. A utilização de

contêineres a partir da década de 1960 foi fundamental para mudar o

alcance geográfico da concorrência, assim como fez a redução das barreiras

políticas ao comércio. A indústria automobilística dos Estados Unidos, com

três grandes empresas localizadas em Detroit, parecia ser um oligopólio

superpoderoso na década de 1960, mas esse poder foi destruído na década

de 1980 pela concorrência da Alemanha Ocidental e do Japão, quando as

condições espaciais das relações comerciais mudaram radicalmente, em

termos físicos e políticos. Os anos 1980 assistiram ao surgimento do carro

global: suas peças podiam ser produzidas em partes diferentes do mundo e

montadas em algum lugar como Detroit. O advento de uma concorrência

internacional acirrada, somada à automação, transformaram Detroit num

deserto. A história do comércio de cerveja é outro dos meus exemplos

prediletos. Altamente localizado no século XVIII, ele se regionalizou em

meados do século XIX, graças às estradas de ferro, nacionalizou-se na

década de 1960 e globalizou-se na década de 1980, dessa vez graças aos

contêineres.

O campo da concorrência monopolista está mudando e, como no caso

do desenvolvimento geográfico desigual, a própria organização espacial e geográfica da produção, da distribuição e do consumo é uma maneira de

orquestrar a relação contraditória entre monopólio e concorrência. Hoje,

como vegetais da Califórnia em Paris e tomo cerveja importada de todo o

mundo em Pittsburgh. À medida que as barreiras espaciais diminuíram em

virtude da tendência capitalista de “destruição do espaço pelo tempo”,

muitas indústrias e serviços locais perderam suas proteções e seus

privilégios de monopólio e viram-se forçados a concorrer com produtores

de outros lugares, primeiro relativamente próximos e depois cada vez mais

distantes.

Supostamente, os capitalistas deveriam receber de braços abertos

tamanha restauração da concorrência. Mas, como já dissemos, a maioria dos

capitalistas, quando pode, prefere ser monopolista. Assim, eles tiveram de

encontrar outras maneiras de construir e preservar uma posição de

monopólio muito cobiçada.

A solução óbvia consiste em centralizar o capital em megacorporações,

ou estabelecer alianças mais flexíveis (como fizeram as companhias aéreas

ou as fábricas de automóveis) que dominem o mercado. E já vimos isso às

centenas. A segunda via consiste em garantir mais firmemente os direitos

de monopólio da propriedade privada por meio de leis internacionais que

regulem todo o mercado global. As patentes e os chamados “direitos de

propriedade intelectual” tornaram-se, consequentemente, o principal campo

de batalha para afirmar os poderes de monopólio de maneira mais geral. A

indústria farmacêutica, para citar um exemplo paradigmático, adquiriu

poderes extraordinários de monopólio em parte graças a centralizações

maciças de capital e em parte graças à proteção de patentes e aos contratos

de licença. E continua avidamente em busca de mais poderes de monopólio

à medida que tenta estabelecer direitos de propriedade sobre todos os tipos

de material genético (inclusive de plantas raras das florestas tropicais,

tradicionalmente coletadas por habitantes nativos). A terceira via é a da

“marca”, que permite cobrar preços de monopólio por um tênis com o

símbolo “swoosh” ou por um vinho com o nome de certo château no rótulo.

À medida que diminuem os privilégios de monopólio de uma fonte, há

tentativas de preservá-los e reuni-los por outros meios. Continuam

existindo, no entanto, certos mercados circunscritos espacialmente que facilitam a cobrança de preços de monopólio para certas atividades: uma

cirurgia na bacia custa US$13.360 na Bélgica (com passagem de ida e volta,

a partir dos Estados Unidos), e o mesmo procedimento nos Estados Unidos

custa mais de US$78.000! Obviamente, existe um preço de monopólio nos

Estados Unidos que não existe na Bélgica (quase certamente em razão de

regulamentações diferentes). Serviços pessoais continuam parcialmente

imunes à concorrência espacial, apesar do turismo médico e da terceirização

de centrais de atendimento, como as da Índia. No entanto, esses mercados

protegidos podem desmoronar com o uso da inteligência artificial.

Podemos concluir que o capital é apaixonado pelo monopólio. Ele

prefere certezas, vida mansa e mudanças lentas e cautelosas, que têm lugar

com um estilo monopolista de trabalho e de vida, longe da brutalidade e da

confusão da concorrência. Também por essa razão, o capital ama

mercadorias únicas, tão singulares que podem ter preço de monopólio. O

capital faz um grande esforço para se apropriar dessas mercadorias e

fomentar sua produção, vestindo-as muitas vezes com trajes de puro prazer

estético. A classe capitalista constrói um mercado de arte como esfera de

investimentos na qual reina supremo o preço de monopólio, assim como

acontece com os investimentos em esportes profissionais (futebol, hóquei e

basquete, por exemplo). Quando pode, ainda mercantiliza as qualidades

únicas da natureza, atribuindo-lhes valor monetário sujeito ao regime de

propriedade privada. Como lamentou o geógrafo anarquista Elisée Reclus

em 1866:

 

Na costa, os penhascos mais pitorescos e as praias mais charmosas estão nas mãos de

proprietários avarentos ou especuladores que apreciam as belezas naturais com o

mesmo espírito que um cambista aprecia um lingote de ouro [...] Cada curiosidade

natural, seja uma rocha, uma gruta, uma catarata ou a fissura de uma geleira – tudo, até

mesmo o som do eco – pode se tornar propriedade individual. Os empresários

arrendam as cataratas e as fecham com cercas de madeira para evitar que viajantes

contemplem as águas turbulentas sem pagar por isso. Depois, com uma avalanche de

publicidade, a luz que brinca com as gotículas difusas e as rajadas de vento que abrem

a cortina dos nevoeiros são transformadas no tinido ressoante da prata.[5]

O mesmo se aplica a objetos culturais únicos e a tradições históricas e

culturais. A mercantilização da história, da cultura e da tradição pode

parecer censurável, mas sustenta um amplo mercado turístico em que a

autenticidade e a exclusividade são extremamente valorizadas, mesmo que

estejam sujeitas à hegemonia do valor de mercado. Mais significativo, no

entanto, é a rotulação sistemática de mercadorias de consumo como únicas

e especiais (mesmo quando tais pretensões são, no mínimo, duvidosas) para

permitir que lhes seja aplicado um preço de monopólio. Os artigos ou

efeitos produzidos não podem ser tão únicos ou especiais a ponto de

escapar completamente ao cálculo monetário, então até quadros de Picasso,

artefatos arqueológicos e objetos de arte aborígene precisam ter um preço.

Para mercadorias mais comuns, o objetivo é diferenciar uma marca, como

se o creme dental, o carro ou o xampu fosse superior. A ideia é usar a

diferenciação do produto como forma de assegurar um preço de monopólio.

A reputação e a imagem pública de uma mercadoria são tão, ou até mais,

importantes como seu valor de uso material. Daí a imensa relevância da

publicidade, que nada mais é do que uma indústria lutando para extrair

preços de monopólio de uma situação em geral competitiva. Quase um

sexto dos empregos nos Estados Unidos está vinculado a publicidade ou

vendas. É uma indústria dedicada à produção de rendas de monopólio por

intermédio da produção de imagem e reputação de mercadorias específicas.

Existe uma versão geográfica interessante desse mesmo fenômeno.

Cidades como Barcelona, Istambul, Melbourne e Nova York são rotuladas,

por exemplo, como destinos turísticos ou centros comerciais em virtude de

suas características únicas e suas qualidades culturais especiais. Se não

existem características particularmente exclusivas, contrata-se um arquiteto

famoso, como Frank Gehry, para construir um edifício diferenciado (como

o museu Guggenheim, em Bilbao) e preencher essa lacuna[6]. História,

cultura, singularidade e autenticidade são mercantilizadas e vendidas para

turistas, possíveis empreendedores e chefes de empresas, proporcionando

renda monopólica a proprietários de terra, construtores e especuladores

imobiliários. O papel da renda monopólica de classe que se obtém do valor

crescente das terras e propriedades em cidades como Barcelona, Hong

Kong, Londres, Nova York e Xangai é extremamente importante para o capital em geral. O processo de gentrificação desencadeado com isso é, em

todo o mundo, um elemento decisivo de uma economia baseada tanto na

acumulação por espoliação quanto na criação de riquezas por meio de

novos investimentos urbanos.

Cultivando o poder de monopólio, o capital efetua um amplo controle

da produção e da comercialização. Ele pode estabilizar o mundo

empresarial para permitir o cálculo racional e o planejamento de longo

prazo, a redução de riscos e incertezas. A “mão visível” da corporação,

como diz Alfred Chandler, foi e continua sendo tão importante para a

história capitalista quanto a “mão invisível” de Adam Smith[7]. A “mão

pesada” do poder estatal, amplamente usada para sustentar o capital,

também é importante.

O poder de monopólio está fortemente associado à centralização do

capital. Por outro lado, a competição geralmente implica a descentralização.

Será útil considerarmos aqui essa relação cognata entre centralização e

descentralização das atividades político-econômicas como um subconjunto

da unidade contraditória de monopólio e concorrência. Nesse exemplo,

também é importante compreender a relação entre centralização e

descentralização nos termos de uma unidade contraditória. Vemos com

frequência, por exemplo, que a descentralização é um dos melhores meios

de preservar um poder altamente centralizado, porque esconde a natureza

desse poder por trás de uma capa de autonomia e liberdade individual. De

certo modo, era isso que Adam Smith defendia: um Estado centralizado

pode acumular muito mais riqueza e poder dando rédeas a liberdades de

mercado individualizadas e descentralizadas. Isso é uma coisa que o Estado

chinês reconheceu nas últimas décadas. Nesse caso, a descentralização foi

política (a descentralização de poderes para regiões, depois para cidades,

municípios e, por fim, vilarejos) e econômica (liberação das empresas

estatais e locais e do sistema bancário em relação à criação de riquezas e à

busca de renda). O livro Adam Smith em Pequim, de Giovanni Arrighi, trata

extensivamente dessa questão [8]. Mas, nesse exemplo, devemos questionar

seriamente a suposição crua de que a descentralização é inerentemente mais

democrática, já que não há sinais de que o Partido Comunista centralizado

abdicou de seus poderes.

Há duas maneiras de pensar a unidade contraditória entre

descentralização e centralização na vida político-econômica. A primeira é

setorial, enfoca sobretudo o poder de capitais associados – a mão visível da

corporação capitalista em particular – e a acumulação do capital monetário

como “capital comum de classe” (nas palavras de Marx), especialmente no

sistema financeiro e de crédito[9]. No entanto, este último não pode

funcionar sem o apoio singular do poder estatal. O “nexo Estado-finanças”

(unidade entre o Banco Central e o Departamento do Tesouro, no caso dos

Estados Unidos) está no vértice dessa estrutura. Ele é dotado de um poder

de monopólio supremo cujo objetivo é apoiar o setor bancário e o sistema

financeiro, se necessário à custa do resto, inclusive das pessoas.

Ideologicamente, é respaldado por inúmeros think tanks (Fundação

Heritage, Instituto Manhattan, Instituto Cato, Fundação Ohlin) que

promovem ideias pró-capitalistas e de direita. As críticas a essa vasta

centralização do poder de monopólio de classe são abundantes tanto na

esquerda quanto na extrema direita do espectro político. É inegável a

dedicação com que o Federal Reserve e o FMI protegem o poder de

monopólio de classe de uma oligarquia financeira. Embora as evidências

sejam mais do que nítidas, a máscara que os think tanks e os meios de

comunicação tecem em volta dessas instituições, apresentando-as como

grandes protetoras das liberdades de mercado individuais, consegue

esconder seu caráter de classe do público em geral. A organização do

“capital comum de classe” pela centralização do sistema financeiro nos leva

de volta às contradições centrais na forma-dinheiro.

A segunda esfera em que as poderosas forças de centralização e

descentralização colidem é geográfica. Isso leva ao desenvolvimento

geográfico desigual e à projeção do poder econômico, político e militar das

alianças de classe em determinado espaço sobre os de outro. Daí a relação

interna entre monopólio, centralização, imperialismo e neocolonialismo.

Investigaremos mais profundamente essa questão quando tratarmos do

desenvolvimento geográfico desigual.

As duas formas como as tendências de descentralização e centralização

do capital acontecem não são independentes entre si. A acumulação de

poderes financeiros reunidos nos principais centros da finança global (Nova York, Londres, Tóquio, Xangai, Frankfurt, São Paulo etc.) é importante,

assim como a longa história de florescimento de inovações em territórios

novos, como o Vale do Silício, a Bavária, a chamada “Terceira Itália” na

década de 1980 e assim por diante, nos quais a aparente liberdade de

manobra e a falta de controle regulador permitem que aconteçam coisas

que, de outro modo, seriam limitadas pelos poderes sufocantes e

dominantes do Estado e do obeso capital empresarial. Essa tensão tem sido

tão dominante e palpável que hoje os governantes tentam capturar as

possibilidades das economias culturais, criativas e baseadas no

conhecimento por meio de iniciativas centralizadas que apoiam a

descentralização e desregulação do poder econômico e político. Na China e

na Índia, o Estado central criou “zonas econômicas especiais” supostamente

com esse propósito. Em outros lugares, o desenvolvimento fica a cargo de

iniciativas locais de aparelhos metropolitanos regionais ou estatais cada vez

mais ligados à atividade empresarial. A esperança é conseguir reproduzir as

condições que desencadearam as inovações por trás da revolução

tecnológica e do advento da “nova economia” dos anos 1990, que, apesar

do fracasso no fim do século, deixaram em seu rastro uma reordenação

radical das tecnologias capitalistas. É isso que se espera da concentração

geográfica de capital de risco em regiões como o Vale do Silício. Embora

dê o que pensar, o sucesso cheio de altos e baixos dessas políticas é um

ótimo exemplo de como o capital se apodera de certas contradições, como

aquela entre centralização e descentralização, ou entre monopólio e

concorrência, usando-as em benefício próprio.

Quais são, então, as implicações políticas dessas descobertas para a

política anticapitalista? Em primeiro lugar, devemos reconhecer que o

capital tem tido êxito, em geral, na gestão das contradições entre monopólio

e concorrência, assim como entre centralização e descentralização, para

benefício próprio, mesmo que use as crises para isso. Está claro para mim

que nenhuma ordem social alternativa será capaz de abolir essas

contradições. O que interessa, portanto, é como lidar com elas. No entanto,

devemos evitar pensar as oposições como unidades independentes em vez

de contraditórias. É falso supor, por exemplo, que a descentralização é

democrática e a centralização, não. Quando se persegue a quimera da pura descentralização (como querem fazer hoje algumas pessoas de esquerda),