Parte II – As contradições mutáveis

Parte II

 

 

As contradições mutáveis

As contradições fundamentais do capital não existem isoladas umas das

outras. Elas se interligam de diversas maneiras para fornecer uma

arquitetura básica para a acumulação de capital. A contradição entre valor

de uso e valor de troca (1) depende da existência do dinheiro, que se

encontra em relação contraditória com o valor enquanto trabalho social

(2). O valor de troca e sua medida (o dinheiro) presume certa relação

jurídica entre aqueles que estão envolvidos na troca: daí o fato de os

indivíduos terem direitos de propriedade privada adquiridos e um quadro

de leis ou costumes para proteger esses direitos. Isso fundamenta uma

contradição entre a propriedade privada individualizada e a coletividade

do Estado capitalista (3). O Estado tem o monopólio sobre o uso legítimo

da violência, bem como sobre a emissão da moeda fiduciária, meio básico

de troca. Há uma ligação profunda entre a perpetuidade da forma dinheiro

e a perpetuidade dos direitos de propriedade privada (as duas coisas

implicam-se mutuamente). Pessoas físicas podem se apropriar, legal e

livremente, dos frutos do trabalho social (bens comuns) pela troca (4). Isso

constitui a base monetária para a formação do poder da classe capitalista.

Mas o capital só pode se reproduzir sistematicamente pela mercantilização

da força de trabalho, a qual resolve o problema de como criar a

desigualdade de lucros em um sistema de troca mercantil baseado na

igualdade. Essa solução implica converter o trabalho social – trabalho que

fazemos para os outros – em trabalho social alienado – trabalho dedicado

exclusivamente para a produção e reprodução do capital. O resultado é

uma contradição fundamental entre capital e trabalho (5). Postas em movimento, essas contradições definem um processo contínuo de circulação

do capital que assume diferentes formas materiais, o que, por sua vez,

implica uma tensão cada vez maior entre fixidez e movimento na paisagem

do capital (6). Na circulação do capital há necessariamente uma unidade

contraditória entre produção e realização do capital (7).

Essas contradições definem um terreno político no qual podemos

delimitar uma alternativa para o mundo criado pelo capital. A orientação

política deve se voltar para os valores de uso, e não para os valores de

troca, para uma forma-dinheiro que iniba tanto o acúmulo privado de

riquezas e poder como a dissolução do elo entre Estado e propriedade

privada em regimes múltiplos e sobrepostos, com direitos de propriedade

comum geridos coletivamente. A capacidade das pessoas privadas de se

apropriar da riqueza comum tem de ser controlada, e a base monetária

para o poder de classe tem de ser destruída. A contradição entre capital e

trabalho precisa ser deslocada pelo fortalecimento do poder dos

trabalhadores associados de se envolver no trabalho inalienado e

determinar seu próprio processo de trabalho enquanto produzem valores de

uso necessários para terceiros. A relação entre fixidez e movimento (que

não pode ser abolida, uma vez que é condição universal da existência

humana) deve ser gerida de modo a neutralizar os poderes do rentista e

facilitar a satisfação contínua e segura das necessidades básicas de todos.

Por fim, em vez de uma produção pela produção que leva a um mundo de

consumo maníaco e alienado, a produção deveria se organizar

racionalmente a fim de fornecer os valores de uso necessários para todos

terem um nível de vida adequado. A realização deveria ser convertida numa

demanda baseada em carências e necessidades, à qual corresponde a

produção.

Essas são orientações gerais ao pensamento político de longo prazo

sobre como se deveria constituir uma alternativa ao capital. É preciso

avaliar estratégias e propostas específicas contra o pano de fundo dessas

orientações.

As contradições fundamentais são características constantes do capital

em qualquer época ou lugar. O único aspecto constante dessas

contradições que consideraremos a seguir é o fato de serem instáveis e mudarem o tempo todo. Isso contribui para um entendimento da economia

política que se afasta radicalmente do modelo das ciências naturais, donde

podemos assumir que os princípios elucidados são verdadeiros para

qualquer época e lugar. Como afirma Brian Arthur em The Nature of

Technology [A natureza da tecnologia], um livro penetrante e instrutivo, os

meios pelos quais se expressam as “leis básicas” (ou, em meu modo de

dizer, as “contradições fundamentais”) “mudam com o tempo, e os padrões

formados por elas mudam e assumem novas formas com o passar do tempo.

Desse modo, cada novo padrão, cada novo conjunto de arranjos,

proporciona uma nova estrutura para a economia, fazendo desaparecer a

estrutura antiga, mas os componentes básicos que a formam – as leis

básicas – permanecem sempre os mesmos”[1]

No caso das contradições mutáveis, é preciso descrever a natureza

básica da contradição antes de fornecer uma avaliação geral de sua nova

forma. Entendendo parte de sua trajetória evolutiva, é possível dizer

alguma coisa sobre perspectivas e possibilidades futuras. Essa evolução

não é predeterminada, tampouco aleatória ou acidental. Mas como o ritmo

da mudança evolutiva tende a ser relativamente lento – coisa de décadas, e

não de anos (embora haja indícios de que ele esteja se acelerando) –, é

possível dizer algo tanto sobre as perspectivas futuras quanto sobre os

dilemas atuais.

Capturar o sentido do movimento é politicamente vital, pois a

instabilidade e o movimento oferecem oportunidades políticas, ao mesmo

tempo que apresentam problemas críticos. Ideias e estratégias políticas que

fazem sentido em determinado lugar e momento não necessariamente se

aplicam a outro lugar e momento. Muitos movimentos políticos

fracassaram porque recorreram a ideias e ambições ultrapassadas. Não

podemos formular nossas estratégias políticas atuais e estabelecer nossas

ambições políticas contemporâneas para que se encaixem em ideias

defuntas de um teórico político que faleceu tempos atrás. Isso não significa

que não temos nada a aprender com um estudo do passado, ou que não há

vantagem nenhuma na busca por inspiração em tradições e memórias

antigas. Ao contrário, isso implica a obrigação de escrever a poesia do nosso próprio futuro contra o pano de fundo das contradições em rápida