1. Valor de uso e valor de troca

Contradição 1

 

Valor de uso e valor de troca

 

Nada poderia ser mais simples. Entro em um supermercado com dinheiro

no bolso e troco esse dinheiro por produtos alimentícios. Não posso comer

o dinheiro, mas posso comer os produtos alimentícios, que me são úteis de

uma maneira que o dinheiro não é. Pouco tempo depois, os produtos

alimentícios são consumidos e desaparecem, enquanto as cédulas e as

moedas são aceitas como dinheiro e continuam circulando. Parte do

dinheiro aceito no supermercado é distribuída como salário aos atendentes,

que a usam para comprar mais alimentos. Parte vai para os proprietários do

supermercado na forma de lucro, e eles a gastam com todo tipo de coisa.

Outra parte vai para os distribuidores e, por fim, para os produtores diretos

dos alimentos, que também a gastam. E isso não tem fim. Em uma

sociedade capitalista, milhões de transações desse tipo acontecem todos os

dias. Mercadorias como alimentos, roupas e telefones celulares vêm e vão,

enquanto o dinheiro continua circulando no bolso das pessoas (ou das

instituições). É assim que a maioria da população mundial vive diariamente.

Todas as mercadorias que compramos numa sociedade capitalista têm

um valor de uso e um valor de troca. A diferença entre essas duas formas de

valor é significativa. Como costumam estar em conflito uma com a outra,

elas constituem uma contradição que, de vez em quando, pode provocar

uma crise. Os valores de uso são infinitamente variados (até para um

mesmo item), enquanto o valor de troca (sob condições normais) é uniforme e qualitativamente idêntico (um dólar é um dólar, e mesmo

quando é um euro, este tem um valor de troca conhecido em relação ao

dólar).

Consideremos, como exemplo, o valor de uso e o valor de troca de uma

casa. Como valor de uso, a casa fornece abrigo; é um lugar onde se pode

construir um lar e uma vida afetiva; é um espaço de reprodução diária e

biológica (onde cozinhamos, fazemos amor, discutimos e criamos filhos);

oferece privacidade e segurança em um mundo instável. A casa também

pode funcionar como símbolo de status ou pertencimento social a um

subgrupo, como sinal de riqueza e poder, como memória histórica (tanto

pessoal quanto social), como algo arquitetonicamente importante; ou pode

simplesmente ser admirada e visitada por turistas como uma criação bela e

elegante (a Casa da Cascata, de Frank Lloyd Wright, por exemplo). Pode

ser uma oficina para um inventor ambicioso (como a famosa garagem que

foi o epicentro do que viria ser o Vale do Silício). Posso usar o porão da

casa para esconder uma confecção clandestina, ou abrigar imigrantes

perseguidos, ou transformá-lo em base para o tráfico de escravas sexuais.

Podemos fazer uma lista imensa dos usos que uma casa pode ter. Seus usos

potenciais são incontáveis, aparentemente infinitos e, muitas vezes,

puramente idiossincráticos.

E o valor de troca da casa? Na maior parte do mundo contemporâneo,

precisamos comprá-la, arrendá-la ou alugá-la para ter o privilégio de usá-la.

Precisamos gastar dinheiro com isso. A questão é: quanto valor de troca é

necessário para produzir os usos da casa e como esse “quanto” afeta nossa

capacidade de impor os usos particulares que queremos e dos quais

precisamos? Parece uma pergunta simples, mas a resposta é bastante

complicada.

Antigamente, os pioneiros construíam suas casas sem quase nenhum

custo monetário: a terra era livre, eles recorriam ao próprio trabalho (ou

conseguiam ajuda coletiva dos vizinhos com base na reciprocidade: você

me ajuda agora com o telhado e eu ajudo você na próxima semana com as

fundações) e conseguiam a maior parte da matéria-prima (madeira, adobe

etc.) nos arredores. As únicas transações monetárias eram realizadas para a

aquisição de machados, serras, pregos, martelos, facas, arreios e coisas desse tipo. Sistemas de construção semelhantes ainda podem ser

encontrados nos assentamentos informais que constituem as famosas

favelas dos países em desenvolvimento. As favelas brasileiras foram

construídas dessa maneira. A promoção da “autoconstrução habitacional”

feita pelo Banco Mundial a partir da década de 1970 identificou

formalmente esse sistema de provisão habitacional como apropriado para

populações de baixa renda em muitas partes do mundo. Os valores de troca

envolvidos são relativamente limitados.

As casas também podem ser construídas “sob encomenda”. O

proprietário da terra paga arquitetos, construtores e pedreiros para erguer

uma casa de acordo com um projeto. O valor de troca é determinado pelo

custo do material, salários e pagamentos relativos aos serviços necessários à

construção da casa. O valor de troca não predomina, mas pode limitar as

possibilidades de criação de valores de uso (quando não há dinheiro

suficiente para construir uma garagem, ou uma ala inteira de uma mansão

aristocrática não é construída porque os recursos acabaram). Nas sociedades

capitalistas avançadas, muitas pessoas aumentam o valor de uso de uma

casa dessa maneira (construindo um anexo ou mais um andar, por exemplo).

Contudo, em grande parte do mundo capitalista avançado, a moradia é

construída especulativamente, como uma mercadoria que será vendida no

mercado para qualquer pessoa que precise e possa pagar por ela. Há muito

tempo esse tipo de provisão habitacional é evidente nas sociedades

capitalistas. Foi dessa forma que as famosas séries de casas geminadas em

estilo georgiano foram construídas em Bath, Bristol, Londres e outras

cidades, no fim do século XVIII. Mais tarde, essas práticas especulativas de

construção foram usadas para erguer os cortiços de Nova York, as vilas

operárias em cidades industriais como Filadélfia, Lille e Leeds e os

conjuntos residenciais típicos dos subúrbios estadunidenses. O valor de

troca é determinado pelos custos básicos de produção da casa (trabalho e

matéria-prima), mas nesse caso são agregados dois outros valores: a

margem de lucro do construtor, que disponibiliza o capital inicial necessário

e paga os juros de qualquer empréstimo envolvido; e o custo de aquisição,

aluguel ou arrendamento da terra. O valor de troca é estabelecido pelos

custos reais de produção mais lucro, juros sobre empréstimos e aluguel capitalizado (preço da terra). O objetivo do produtor é obter valor de troca,

não valor de uso. A criação de valor de uso para outras pessoas é um meio

de atingir esse fim. No entanto, a qualidade especulativa da atividade

significa que o que importa é o valor de troca potencial. Na verdade, o

construtor pode tanto ganhar como perder dinheiro. É claro que ele tenta

orquestrar as coisas, em particular a compra das habitações, para garantir

que isso não aconteça. Mas há sempre um risco. O valor de troca assume o

comando da provisão habitacional.

Ao perceber que a necessidade de valores de uso adequados continuava

não satisfeita, uma variedade de forças sociais – de empregadores ávidos

para manter sua força de trabalho domesticada e à disposição (como

Cadbury) a radicais e utópicos (como Robert Owen, os fourieristas e

George Peabody), passando pelo Estado em níveis local e nacional –

lançou, de tempos em tempos, uma série de programas de habitação com

financiamento público, filantrópico ou paternalista para suprir as

necessidades das classes mais baixas a um custo mínimo. Se é amplamente

aceito que todos têm direito a “moradia decente e ambiente adequado”

(como declara o preâmbulo da Lei de Habitação de 1949 dos Estados

Unidos), então, obviamente, as considerações de valor de uso voltam a ser

prioridade em relação à luta por provisão habitacional. Essa posição política

afetou muito as políticas de habitação no período social-democrático na

Europa, e seus efeitos se estenderam à América do Norte e a alguns países

em desenvolvimento. A participação do Estado na provisão habitacional,

obviamente, aumentou e diminuiu com o passar dos anos, assim como o

interesse pela habitação social. Mas as considerações do valor de troca

muitas vezes ressurgem na medida em que a capacidade fiscal do Estado é

colocada à prova pela necessidade de subsidiar moradias acessíveis com

cofres públicos cada vez mais escassos.

Houve, então, diversas maneiras de resolver a tensão entre os valores de

uso e os valores de troca na produção habitacional. Mas também houve

fases em que o sistema entrou em colapso e gerou crises como a que

ocorreu no mercado habitacional dos Estados Unidos, da Irlanda e da

Espanha entre 2007 e 2009. Essa crise teve precedentes. A crise do sistema

de crédito hipotecário, conhecido como savings and loan crisis, ocorrida nos Estados Unidos em 1986, o colapso do mercado imobiliário

escandinavo em 1992 e o fim do boom econômico japonês na década de

1980, com a queda do mercado de terras na década de 1990, são alguns

exemplos [1].

No sistema de mercado privado que domina atualmente grande parte do

mercado capitalista, há questões adicionais que precisam ser tratadas. Para

começar, uma casa é uma “mercadoria de alto custo”, que será usada

durante muitos anos, e não consumida instantaneamente, como um produto

alimentício. Muitas pessoas podem não ter dinheiro para comprar uma casa

à vista. E, se não posso comprar uma casa em dinheiro, tenho duas escolhas

básicas. Posso alugá-la ou arrendá-la de um intermediário – um locador –

que, para viver de aluguéis, se especializou na compra de habitações

construídas especulativamente. Ou posso fazer um empréstimo, seja com

amigos ou parentes, seja contraindo um financiamento hipotecário com uma

instituição. No caso da hipoteca, tenho de pagar o valor de troca total da

casa mais os juros mensais até o fim das prestações. A casa se torna minha

depois de, digamos, uns trinta anos. Consequentemente, ela se torna uma

espécie de poupança, um bem cujo valor (ou pelo menos aquela parte do

valor que adquiri com os pagamentos mensais) posso receber em dinheiro a

qualquer momento. Parte do valor desse patrimônio é absorvida pelos

custos de manutenção (pintura, por exemplo) e pela necessidade de conserto

de itens deteriorados (telhado, por exemplo). Mesmo assim, posso esperar

aumentar o valor líquido do imóvel com o passar do tempo, ao liquidar a

hipoteca.

No entanto, o financiamento hipotecário de uma moradia é uma

transação muito peculiar. O total que se paga numa hipoteca de US$ 100

mil durante 30 anos a 5% é cerca de US$ 195 mil. Em outras palavras, o

mutuário, na verdade, paga um prêmio extra de US$ 95 mil para adquirir

um bem que vale US$ 100 mil. A transação praticamente não tem sentido.

Por que eu faria isso? A resposta, evidentemente, é que preciso do valor de

uso da casa como lugar para viver e pago US$ 95 mil para viver nela até ser

seu proprietário. É o mesmo que pagar US$ 95 mil de aluguel a um locador

durante 30 anos, mas nesse caso eu obtenho o valor de troca da casa toda. O imóvel torna-se uma forma de poupança, um depósito do valor de troca

feito para mim mesmo.

Mas o valor de troca da habitação não é fixo. Ele flutua com o tempo de

acordo com uma variedade de forças e condições sociais. Para começar, é

dependente do valor de troca das casas vizinhas. Se as casas ao meu redor

estiverem em mau estado ou as pessoas “erradas” se mudarem para lá, é

provável que o valor da minha casa diminua, mesmo que eu a mantenha em

perfeito estado de conservação. Inversamente, “melhorias” na vizinhança

(como a gentrificação, por exemplo) farão o valor da minha casa aumentar,

ainda que eu mesmo não tenha investido nada. O mercado habitacional é

caracterizado por aquilo que os economistas chamam de efeitos da

“externalidade”. Os proprietários das casas costumam tentar controlar essas

externalidades, tanto individual quanto coletivamente. Proponha construir

um centro de reabilitação para ex-presidiários em uma região residencial

“respeitável” e veja o que acontece! O resultado é uma série de políticas do

tipo “não no meu quintal”, exclusões de populações e atividades

indesejadas, associações de vizinhos cuja missão é quase exclusivamente

voltada para manter e aumentar o valor das casas da região (boas escolas no

bairro têm grande efeito, por exemplo). As pessoas tentam proteger o valor

do que pouparam, mas podem perdê-lo se o Estado ou os investidores

adquirem imóveis numa área de recuperação e deixam que se deteriorem,

acabando assim com o valor de mercado dos imóveis restantes.

Se invisto em melhorias, devo tomar o cuidado de fazer apenas aquelas

que aumentam o valor de troca da casa. Há diversos “manuais” para

proprietários tratando desse assunto (montar uma cozinha de última geração

agrega valor, mas colocar espelhos no teto ou um viveiro no quintal não).

A casa própria tornou-se importante para segmentos cada vez maiores

da população em muitos países do mundo. Manter e aumentar o valor

patrimonial de uma habitação tornaram-se objetivos políticos importantes

para segmentos cada vez maiores da população e uma questão política

prioritária, porque o valor de troca para os consumidores é tão importante

quanto o valor de troca obtido pelos produtores.

No entanto, nos últimos 30 anos, a habitação tornou-se objeto de

especulação. Compro uma casa por US$ 300 mil e 3 anos depois ela é avaliada em US$ 400 mil. Posso capitalizar o valor extra refinanciando meu