17 contradições e o fim do capitalismo
16. A relação do capital com a natureza
Contradição 16
A relação do capital com a natureza
A ideia de que o capitalismo se deparou com uma contradição fatal na
forma de uma crise ambiental iminente é generalizada em certos círculos. A
meu ver, essa é uma tese plausível, mas controversa. Sua plausibilidade
deriva basicamente das pressões ambientais acumulativas que surgem do
crescimento exponencial do capital; no entanto, existem quatro razões
fundamentais para duvidarmos dela.
Em primeiro lugar, o capital tem uma longa história de sucesso na
resolução de seus problemas ambientais, não importa que se refiram ao uso
dos recursos “naturais”, à capacidade de absorver os poluentes ou enfrentar
a degradação do habitat, a perda de biodiversidade, a qualidade cada vez
pior do ar, da água e da terra etc. Vistas em retrospecto, as velhas previsões
de que a civilização e o capitalismo teriam um fim apocalíptico, em
consequência da escassez e dos desastres naturais, parecem insensatas. Em
toda a história do capital, os pessimistas gritaram “fogo” com muita
precipitação e com muita frequência. Em 1798, Thomas Malthus, como
vimos, errou ao prever uma catástrofe social (fome generalizada, doenças,
guerra), na medida em que o crescimento exponencial da população
superava a capacidade de produção de alimentos. Na década de 1970, Paul
Ehrlich, ambientalista destacado, afirmou que a fome em massa seria
iminente no fim da década, mas isso não aconteceu. Ele chegou a apostar
com o economista Julian Simon que o preço dos recursos naturais subiria
drasticamente por causa da escassez: perdeu a aposta[1]. O fato de tais
predições – e houve muitas – terem dado errado no passado não garante, é
claro, que a catástrofe não seja iminente desta vez, mas dá bons motivos
para sermos céticos.
Em segundo lugar, a “natureza” que supostamente exploramos e
esgotamos, e que supostamente nos limita ou “se vinga”, está interiorizada
na circulação e na acumulação do capital. A capacidade de crescimento de
uma planta, por exemplo, está incorporada no agronegócio em sua busca de
lucro, e é o reinvestimento desse lucro que faz a planta crescer de novo no
ano seguinte. Características e elementos naturais são agentes ativos em
todos os pontos do processo de acumulação do capital. O fluxo monetário é
uma variável ecológica, e a transferência de nutrientes através de um
ecossistema também deve constituir um fluxo de valor.
Embora não se possa criar nem destruir matéria, é possível alterar
radicalmente sua configuração. A engenharia genética, a criação de novos
compostos químicos, sem falar nas grandes mudanças ambientais (como a
criação de ecossistemas inteiros pela urbanização e a fixação do capital na
terra em fazendas, campos e fábricas), vão muito além da longa história de
alterações ambientais induzidas pelo homem que transformou a Terra num
lugar muito mais acolhedor para a vida humana e, nos últimos três séculos,
para a atividade lucrativa. Muitos organismos produzem ativamente uma
natureza que favorece sua própria reprodução, e os seres humanos não são
uma exceção. O capital, como forma específica da atividade humana, faz o
mesmo, mas cada vez mais em benefício do capital, e não da humanidade.
A tese da “dominação da natureza”, que predomina amplamente nos
textos científicos e na imaginação popular desde o Esclarecimento (de
Descartes em diante), não cabe nesse esquema conceitual. Isso suscita
alguns problemas para a reflexão sobre a relação entre o capital e a
natureza. O pensamento cartesiano erra ao encarar capital e natureza como
duas entidades separadas em sua interação causal, e agrava o erro
imaginando que um domina o outro (ou, no caso da natureza, “se vinga” do
outro). Versões mais sofisticadas incorporam ciclos de retroalimentação. O
pensamento alternativo proposto aqui não é fácil de entender a princípio. O
capital é um sistema ecológico em constante funcionamento e evolução, no qual natureza e capital são constantemente produzidos e reproduzidos. Essa
é a maneira correta de refletir sobre ele[2]. Assim, as únicas questões que
interessam são: que tipo de sistema ecológico é o capital, como ele evolui e
por que é propenso a crises?
O ecossistema é construído a partir da unidade contraditória entre
capital e natureza, da mesma maneira que a mercadoria é uma unidade
contraditória entre valor de uso (sua forma material e “natural”) e valor de
troca (sua valoração social). É importante recordar ainda a definição de
tecnologia como apropriação humana de coisas e processos naturais para
facilitar a produção. A natureza resultante não só evolui de maneira
imprevisível e espontânea (em razão das mutações aleatórias autônomas e
das interações dinâmicas embutidas no processo evolutivo em geral), como
é ativa e constantemente remodelada e reconfigurada pelas ações do capital.
Isso é o que Neil Smith chamou de “produção da natureza”, que hoje em dia
chega ao nível da biologia molecular e do sequenciamento de DNA[3]. A
direção tomada por essa produção da natureza é uma questão aberta, e não
fechada. É evidente também que se trata de uma questão cheia de
consequências inesperadas. Os refrigeradores que facilitaram o
fornecimento de alimentos não contaminados a uma população urbana cada
vez maior foram identificados anos depois como a fonte dos
clorofluorcarbonos (CFCs) que estavam destruindo a camada de ozônio que
nos protege do excesso de radiação solar!
O terceiro ponto fundamental é que o capital transformou a questão
ambiental em um grande negócio. As tecnologias ambientais são cotadas a
valores altíssimos nas bolsas de todo o mundo. Quando isso acontece, como
no caso das tecnologias em geral, a engenharia da relação metabólica com a
natureza torna-se uma atividade autônoma em relação às necessidades reais.
A natureza se torna, ainda segundo Neil Smith, “uma estratégia de
acumulação”. Por exemplo, quando se inventa um novo medicamento ou se
descobre uma nova maneira de reduzir as emissões de carbono, é preciso
dar-lhes um uso, e isso pode implicar não a satisfação, mas a criação de
uma necessidade. Uma droga como o Prozac, por exemplo, a princípio não
combatia nenhuma doença, então inventou-se uma e criou-se a chamada
“geração Prozac”. Entra em jogo a mesma “evolução combinatória” que se impõe no caso da mudança tecnológica. Novas drogas provocam efeitos
colaterais que exigem outras drogas para controlá-los, e novas tecnologias
ambientais criam problemas ambientais que exigem outras tecnologias.
Para lucro próprio, o capital busca compreender a dialética de como só
podemos mudar a nós mesmos se mudarmos o mundo (e vice-versa). Todos
os projetos ecológicos e ambientais são projetos socioeconômicos (e vice-
versa). Sendo assim, tudo depende do propósito dos projetos
socioeconômicos e ecológicos: bem-estar das pessoas ou taxa de lucro? Em
áreas como saúde pública e água potável, essa dialética tem funcionado em
benefício das pessoas, às vezes à custa dos lucros. Consequentemente, o
apoio popular ao ambientalismo das grandes empresas tem sido útil tanto
para o capital quanto para as políticas ambientais. Parte dessa política,
infelizmente, é simbólica, e não substantiva. Isso é conhecido como
“greenwashing” – disfarçar um projeto com fins lucrativos como um
projeto para melhorar o bem-estar das pessoas. O maior presente de Al
Gore ao movimento ambientalista, que procurava medidas para amenizar o
aquecimento global, foi a criação de um mercado de emissões de carbono
que se tornou uma grande fonte de ganho especulativo para os fundos de
hedge, mas fez muito pouco para refrear a emissão de carbono no mundo.
Suspeita-se que esse era o objetivo desde o princípio. As novas formas
organizacionais que foram desenvolvidas para preservação dos peixes nos
oceanos implicam um modo de privatização que privilegia o capital
corporativo e financeiro de larga escala à custa da pesca em pequena escala.
Em quarto lugar, e talvez essa seja a ideia mais desconfortável de todas,
o capital pode perfeitamente continuar a circular e se acumular sob
condições de catástrofe ambiental. Desastres ambientais criam
oportunidades abundantes para um “capitalismo do desastre” lucrar com
prodigalidade. Não necessariamente a morte por inanição de pessoas
expostas e vulneráveis e a destruição generalizada de habitats prejudicarão
o capital (a não ser que provoquem rebelião e revolução), justamente
porque grande parte da população mundial já se tornou redundante e
descartável. Além disso, o capital nunca hesitou em destruir as pessoas,
quando se trata de lucrar. Foi o que aconteceu nos casos trágicos de
incêndio e desabamento nas fábricas de tecidos em Bangladesh, que custaram a vida de mais de mil trabalhadores. O descarte de resíduos
tóxicos é altamente concentrado em comunidades pobres e vulneráveis (nos
Estados Unidos, alguns dos piores sítios de descarte estão localizados nas
reservas indígenas) ou em regiões pobres do mundo (baterias tóxicas são
tratadas na China em condições insalubres, e navios velhos são
desmontados no litoral da Índia e de Bangladesh a um custo humano
considerável). Acredita-se que a péssima qualidade do ar no norte da China
reduziu mais de cinco anos, desde a década de 1980, a expectativa de vida
da população. Essa distribuição injusta dos danos ambientais pode estimular
movimentos em favor da justiça ambiental. Mas até agora os protestos
sociais não constituem uma ameaça significativa à sobrevivência do capital.
A grande questão subjacente é: sob quais circunstâncias essas
dificuldades internas podem ser perigosas, se não fatais, para a reprodução
do capital? Para respondê-la, precisamos entender melhor como funciona a
unidade contraditória entre o capital e a natureza. Será útil analisarmos aqui
como as sete contradições fundamentais do capital afetam essas questões. O
capital vê necessariamente a natureza – e devo destacar que ela poderia ser
e é considerada de modo muito diferente dentro do capitalismo como um
todo – como uma grande reserva de valores de uso potenciais (de processos
e coisas) que podem ser usados direta ou indiretamente (por meio da
tecnologia) na produção e na realização de valores das mercadorias. A
natureza é “um imenso posto de gasolina” (para citar Heidegger), e os
valores de uso naturais são monetizados, capitalizados, comercializados e
trocados como mercadorias. Só então a racionalidade econômica do capital
pode se impor no mundo. A natureza é fracionada e dividida na forma de
direitos de propriedade privada garantidos pelo Estado. A propriedade
privada implica o cercamento dos bens naturais comuns. Embora seja difícil
cercar determinados aspectos da natureza (como o ar que respiramos e os
oceanos em que pescamos), podemos imaginar uma variedade de
alternativas (em geral com a ajuda do Estado) para monetizar e
comercializar todos os aspectos dos bens comuns do mundo natural. Muitas
vezes as intervenções do Estado servem para corrigir falhas do mercado.
Mesmo que pareçam progressistas, o efeito dessas intervenções é promover
a penetração dos processos de mercado e das valorações do mercado em todos os aspectos de nosso mundo vivido. É o caso do comércio de carbono
e do crescente mercado de direitos de poluição e compensação ambiental.
Quando os bens comuns são privatizados, todos os objetos, coisas e
processos existentes neles recebem um valor (às vezes de forma arbitrária,
por ordem burocrática), pouco importando se neles foi investido trabalho
social ou não. É assim que o capital cria seu ecossistema característico.
Desse modo, as pessoas são livres para extrair riqueza social da posse
de uma natureza mercantilizada, inclusive capitalizando-a como riqueza
monetária. Isso cria uma base para a formação de uma classe rentista (e
proprietária de terras) potencialmente poderosa, que regula o acesso à
reserva de valores de uso em virtude de seu poder de monopólio de classe e
da renda que extrai da terra. Essa classe é “dona” da natureza da qual
precisamos para viver e pode ameaçar a perpetuação do capital,
monopolizando toda a riqueza para si. Ricardo (seguindo Malthus)
acreditava que o capital estava condenado, como vimos antes, porque as
taxas de lucro cairiam inevitavelmente quando a extração de renda e o
preço dos alimentos aumentassem. O poder dos rentistas aumenta porque
muitos recursos, sendo encontrados em lugares geograficamente
específicos, estão sujeitos à concorrência monopolista e, portanto, à
extração de rendas de monopólio. O solo urbano e o mercado imobiliário,
bem como o mundo dos chamados recursos “naturais”, são lugares
fecundos para uma classe rentista próspera acumular ainda mais riqueza e
poder. Esse poder dos rentistas se estende àquele aspecto da natureza que é
interiorizado na circulação do capital como tecnologia. Patentes e direitos
de propriedade são estabelecidos a mando dos que produzem natureza na
forma de novas tecnologias. Em troca de uma renda monopólica,
concedem-se licenças privadas sobre materiais genéticos (sementes, por
exemplo), novos métodos e até novos sistemas organizacionais de
propriedade privada. Dessa maneira, nas últimas décadas os direitos de
propriedade intelectual se tornaram um campo vital de acumulação.
O controle que a classe rentista (por exemplo, proprietários de terra e
titulares de direitos de propriedade mineral, agrícola e intelectual) exerce
sobre os ativos e os recursos “naturais” permite que crie e manipule a
escassez e especule sobre o valor dos ativos que controla. Esse poder é evidente há muito tempo. Hoje, é geralmente aceita, por exemplo, a ideia de
que quase todos os períodos de fome dos últimos duzentos anos foram
produzidos socialmente, e não determinados pela natureza. Cada vez que a
alta no preço do petróleo provoca um coro de comentários sobre os limites
naturais do “pico do petróleo”, há um período de remorso pesaroso quando
se compreende que foram os especuladores e os cartéis do petróleo que
empurraram os preços para cima. Os “assenhoramentos de terra” praticados
hoje no mundo inteiro (em especial na África) têm mais a ver com a
competição crescente para monopolizar a cadeia de alimentos e recursos
com o intuito de extrair renda do que com o temor de que, a qualquer
momento, a natureza possa limitar a produção de alimentos e a extração de
minérios. O aumento do preço dos alimentos – que vem gerando tanta
inquietação nos últimos tempos (e até revoluções no norte da África) – pode
ser atribuído em grande parte à manipulação do sistema de valores de troca
com o objetivo de obter lucro.
A concepção capitalista da natureza como simples mercadoria reificada
gera certa resistência. Há uma batalha entre o modo como o capital
conceitua e usa a relação metabólica com a natureza para construir seu
próprio ecossistema e os diferentes conceitos de natureza (e atitudes em
relação a ela) que existem na sociedade civil e até mesmo no aparelho
estatal. Infelizmente, o capital não pode mudar sua maneira de analisar e
decompor a natureza em mercadorias e direitos de propriedade privada.
Contestar esse fato seria contestar o funcionamento do motor econômico do
capitalismo e negar a aplicabilidade da racionalidade econômica do capital
à vida social. É por isso que o movimento ecológico, quando vai além de
uma política meramente cosmética ou de melhoria, deve ser anticapitalista.
O conceito de natureza que sustenta várias filosofias ambientalistas opõe-se
radicalmente àquele que o capital tem de impor para se reproduzir. O
movimento ambientalista, aliado a outros movimentos, poderia ser uma
ameaça séria à reprodução do capital, mas até agora a política dos
ambientalistas, por diversas razões, não avançou muito nessa direção.
Muitas vezes eles preferem ignorar a ecologia que o capital está construindo
e se prendem a questões que podem ser separadas da dinâmica central do
capital. Contestar um depósito de lixo, aqui, ou salvar uma espécie ameaçada ou um habitat valioso, ali, nunca será fatal para a reprodução do
capital.
Agora podemos entender melhor duas coisas. Em primeiro lugar, como
é importante que o capital vista o manto da responsabilidade ambiental
como fundamento legítimo do ambientalismo das grandes empresas do
futuro. Desse modo, ele poderá dominar os discursos ecológicos – isto é,
definir a natureza segundo seus termos (em geral monetizados, com o
auxílio de análises de custos e benefícios) – e tentar resolver a contradição
entre capital e natureza de acordo com seus interesses de classe. Em
segundo lugar, quanto mais dominante for o motor econômico do capital
nas várias transformações sociais que constituem o capitalismo mundial,
maior será o domínio das regras que regem a relação metabólica do capital
com a natureza nos discursos públicos, nas políticas públicas e na política
tout court.
Baseado em que, portanto, eu poderia alçar a uma contradição perigosa,
ou talvez até potencialmente fatal, a questão da relação metabólica mutável
do capital com a natureza? O fato de o capital ter sido bem-sucedido na
resolução dessa dificuldade não garante que o será desta vez. É claro que
ser “bem-sucedido” é definido aqui nos termos do capital, ou seja, de
lucratividade sustentável. Essa é uma ressalva importante, porque os
aspectos ecológicos negativos acumulativos das adaptações anteriores do
capital continuam conosco, inclusive o legado dos danos causados no
passado. A cada fase da história, a linha básica a partir da qual funciona o
ecossistema do capital é muito diferente. Boa parte da floresta tropical, por
exemplo, não existe mais, e a concentração de dióxido de carbono na
atmosfera está subindo há algum tempo. A suburbanização e o estilo de
vida suburbano estão se difundindo (por exemplo, na China). Esse modo de
vida está profundamente arraigado nas preferências culturais, na psique das
pessoas e numa paisagem física marcada por um alto consumo de energia e
pelo desperdício de terra, ar e água.
A diferença desta vez é que estamos num ponto de inflexão importante
na taxa de crescimento exponencial da atividade capitalista, e isso tem um
impacto exponencial nos níveis de estresse e risco ambiental na ecologia do
capital. Para começar, há uma pressão intensa para mercantilizar, privatizar e incorporar cada vez mais aspectos de nosso mundo vivido (inclusive as
próprias formas de vida) nos circuitos do capital. Até a identificação
genética é reivindicada hoje como propriedade privada. Isso também
aumenta a pressão em áreas como mudança climática, perda de diversidade
dos habitats e capacidade volátil e imprevisível de garantir segurança
alimentar e proteção contra novas doenças. A meu ver, há fortes indícios de
propagação cancerosa e degradação da qualidade do ecossistema do capital.
Boa parte disso está associada também à rápida urbanização e à construção
de ambientes urbanizados (às vezes chamados de “segunda natureza”) de
baixíssima qualidade (como é o caso da urbanização recente da Ásia).
A luta interna do capital em torno de formas de melhorar suas próprias
condições ecológicas é contínua e cada vez mais aguda. Consequências
ambientais são vivenciadas pelas empresas capitalistas como uma
transferência de custos, ou o que os economistas chamam de
“externalidades” – definidas como custos reais com os quais o capital não
tem de arcar (por exemplo, a poluição que é jogada sem nenhum custo no
meio ambiente ou sobre os outros). Até mesmo os economistas de direita
reconhecem que isso é uma falha do mercado, um motivo justo para uma
intervenção do Estado, com aplicação de impostos compensatórios e ações
reguladoras. Mas, como sempre, incertezas e consequências imprevisíveis
se ligam tanto à ação quanto à inação nesses assuntos. O maior perigo é que
poderes políticos e empresariais recalcitrantes posterguem a ação
necessária, e que o ponto de virada irreversível seja ultrapassado antes de o
problema ser identificado e resolvido. O ciclo reprodutivo das sardinhas na
costa californiana, por exemplo, era desconhecido, e a pesca irrestrita
continuou na década de 1930, até que os cardumes chegaram à reprodução
zero sem que ninguém se desse conta do problema. As sardinhas nunca
mais voltaram àquela região[4]. No caso do Protocolo de Montreal, o
horizonte temporal era longo, porque os CFCs presentes na estratosfera
levam anos para se dissipar. Compreensivelmente, o capital não lida bem
com horizontes temporais desse tipo. Esse é um dos grandes problemas no
combate às consequências de longo prazo das mudanças climáticas e da
perda de biodiversidade.
Sob a pressão do crescimento exponencial contínuo, é muito provável
que a degradação cancerosa se acelere. Não excluo momentos com
aparência apocalíptica nesse processo. Está aumentando a frequência com
que ocorrem eventos climáticos extremos, por exemplo. Mas eventos
catastróficos localizados podem facilmente ser absorvidos pelo capital, uma
vez que o predatório “capitalismo do desastre” está sempre disposto a
reagir. Na verdade, o capital prospera e evolui por meio da volatilidade dos
desastres ambientais localizados, que não só criam novas oportunidades de
negócios, como também fornecem um disfarce conveniente para esconder
as falhas do capital: a “mãe natureza”, caprichosa, imprevisível e teimosa, é
quem leva a culpa pelas desgraças que em boa parte são causadas pelo
capital. Em contrapartida, a degradação lenta e cancerígena representa um
grande problema, para o qual o capital não está preparado e cuja gestão
depende da criação de novas instituições e novos poderes.
A escala temporal e geográfica do ecossistema do capital tem mudado
em função do crescimento exponencial. Enquanto no passado os problemas
eram tipicamente localizados (um rio poluído aqui, uma nuvem tóxica ali),
hoje se tornaram mais regionais (chuva ácida, concentrações baixas de
ozônio e buracos na camada de ozônio) ou globais (mudança climática,
urbanização global, destruição de habitats, extinção de espécies e perda de
biodiversidade, degradação de ecossistemas oceânicos, florestais e
terrestres, e uso descontrolado de compostos químicos artificiais, como
fertilizantes e pesticidas, cujos efeitos colaterais são desconhecidos e
podem ter uma variedade inimaginável de impactos sobre a terra e a vida
em todo o planeta). Em muitos casos, as condições ambientais locais
melhoraram, mas os problemas regionais e, sobretudo, globais aumentaram.
Consequentemente, hoje a contradição entre capital e natureza excede as
ferramentas tradicionais de gestão e ação. No passado as forças do mercado
e os poderes estatais se combinavam para resolver os problemas, como o
catastrófico nevoeiro tóxico de Londres em 1952, que levou a medidas
corretivas na Usina Termelétrica de Battersea, uma vez que esta havia
liberado nas camadas superiores da atmosfera poluentes sulforosos
resultantes da queima do carvão (gerando depois um problema regional de
chuva ácida na Escandinávia que exigiu complicados acordos transnacionais para ser resolvido). Os problemas causados pela poluição
não são apenas deslocados de um lugar para o outro. Eles também são
resolvidos por dispersão e mudança de escala. Foi o que Larry Summers
propôs quando trabalhou como diretor econômico do Banco Mundial. A
África, disse ele, era “subpoluída” e seria razoável usá-la como depósito de
lixo dos países avançados. Na medida em que muitas das contradições já se
“espalharam pelo mundo” nas últimas décadas, temos cada vez menos
espaços vazios (se não consideramos depósitos de lixo no espaço cósmico).
Isso pode se tornar um problema grave com a aceleração do crescimento
exponencial.
Atualmente, quem fala e toma medidas efetivas em relação aos
complexos problemas interativos que ocorrem em escala global? Grosso
modo, os encontros internacionais para discutir os problemas ambientais
não levam a lugar nenhum. Ocasionalmente, como no caso da chuva ácida e
dos CFCs, acordos transnacionais são celebrados, então a ação não é de
todo impossível. Mas esses acordos são apenas uma gota num mar de
problemas graves que vêm surgindo gradualmente no ecossistema global do
capital. Se o capital não conseguir resolver essas contradições, não será por
causa das barreiras naturais, mas de suas próprias falhas econômicas,
políticas, institucionais e ideológicas. No caso da mudança climática, por
exemplo, o problema não é que não sabemos o que está acontecendo, ou
que não sabemos o que fazer (por mais complicado que pareça) em termos
amplos. O problema é a arrogância e os interesses particulares de certas
facções do capital (e de certos governos e aparelhos de Estado capitalistas),
que têm o poder de contestar, atrapalhar e evitar ações que ameacem seus
lucros, sua competitividade e seu poder econômico.
O ecossistema do capital é global desde os primórdios, é claro. O
comércio internacional de mercadorias implica uma transferência real ou
virtual de insumos de uma parte do mundo para outra (água, energia,
minério, biomassa e nutrientes, bem como os efeitos do trabalho humano).
Esse comércio é a cola que mantém o ecossistema do capital, e é a expansão
desse comércio que amplifica e intensifica as atividades dentro do
ecossistema. A categoria da transferência ecológica virtual é importante.
Ela se refere, digamos, ao modo como a energia usada para fazer alumínio no Canadá chega aos Estados Unidos na forma-mercadoria de alumínio, em
oposição à transferência direta de energia do Canadá para os Estados
Unidos através de redes elétricas ou oleodutos. O ecossistema do capital
está cheio de desigualdades e desenvolvimentos geográficos desiguais,
justamente por causa do padrão desigual dessas transferências. Benefícios
se amontoam numa parte do mundo em detrimento de outra. Transferências
de benefícios ecológicos de uma parte do mundo para outra consolidam as
tensões geopolíticas. Isso ajuda a explicar por que a abordagem boliviana
do uso da “sua” natureza é tão radicalmente diferente da dos Estados
Unidos. Os bolivianos querem manter seu petróleo no subsolo. Por que
permitir que seja extraído para ser usado nos Estados Unidos, por exemplo,
a troco de uma ninharia em royalties? Por que meus recursos deveriam
subsidiar seu estilo de vida?
A valorização da natureza ou, como preferem definir os economistas
ecológicos, o valor monetário do fluxo de serviços que a natureza fornece
ao capital é arbitrário. Às vezes ela leva à exploração indiscriminada dos
valores de uso disponíveis até causar um colapso ambiental. Com
frequência o capital esgota e até destrói permanentemente os recursos
latentes na natureza em determinados lugares. Isso acontece em particular
quando o capital é geograficamente móvel. Após esgotarem o solo que
utilizavam, os produtores de algodão do sul dos Estados Unidos e os
cafeicultores brasileiros simplesmente se transferiam para terras mais
férteis, onde as colheitas eram mais fáceis e lucrativas. As colônias foram
exploradas em razão de seus recursos, sem nenhum respeito pelo bem-estar
das populações locais (geralmente indígenas). A mineração e a exploração
de energia e recursos florestais costumam seguir uma lógica semelhante.
Mas os efeitos ambientais são localizados: deixam para trás uma paisagem
geográfica desigual de cidades mineiras abandonadas, solos esgotados,
depósitos de lixo tóxico e valores patrimoniais desvalorizados. Os
benefícios ambientais situam-se em outro lugar.
Essas práticas de extração e exploração tornam-se duplamente vorazes e
violentas nos sistemas de domínio imperial e colonial. A mineração, a
erosão e a extração irregular de recursos deixaram uma chaga nas paisagens
do mundo todo, levando em alguns casos à destruição irreversível dos valores de uso necessários para a sobrevivência humana. Em alguns lugares
e momentos, é possível construir uma lógica capitalista mais benigna, que
combine os princípios de uma gestão ambiental séria com uma
lucratividade sustentável. O Dust Bowl dos anos 1930[a], por exemplo,
levou à difusão de práticas conservadoras de uso da terra (financiadas pelo
Estado) e a um projeto de agricultura mais sustentável, embora baseada no
alto uso de capital e energia, além de produtos químicos e pesticidas –
características do lucrativo agronegócio contemporâneo.
A existência de práticas destrutivas em um lugar não significa
necessariamente que existam práticas semelhantes em outro lugar.
Pessimistas destacam práticas predatórias em um lugar, e cornucopianos
apontam práticas equilibradas em outro. Ambas coexistem na dinâmica do
ecossistema do capital. Infelizmente, carecemos de conhecimentos e
instrumentos para chegar a uma estimativa global das perdas e dos
benefícios em valores de uso ou mesmo em dinheiro para o planeta (embora
imagens de satélite possam ajudar em certos aspectos dos primeiros).
Também é extremamente difícil explicar as transferências ecológicas reais e
virtuais que ocorrem através do comércio de mercadorias. As siderúrgicas
de Sheffield e Pittsburgh fecham e a qualidade do ar melhora
milagrosamente, em meio ao desemprego; a China abre siderúrgicas e a
poluição atmosférica aumenta radicalmente, reduzindo a expectativa de
vida no país. Mais uma vez, os problemas de poluição não são resolvidos,
mas deslocados. Contudo, benefícios e perdas desiguais quase sempre
resultam em proveito para os ricos e poderosos, deixando os pobres e os
vulneráveis em situação ainda pior. Foi nisso, no fim das contas, que
sempre consistiu o imperialismo extrativo.
Na ausência de conhecimento seguro sobre o funcionamento do
ecossistema do capital, é difícil emitir um juízo claro sobre a degradação
ambiental como elemento fatal para a expansão contínua do capital. A
situação em si indica, talvez, um perigo fundamental: além de não termos
os instrumentos necessários para fazer uma boa gestão do ecossistema do
capital, temos de enfrentar uma incerteza considerável em relação a toda
uma gama de questões socioecológicas que é preciso abordar. Sabemos que
a escala espacial e a escala temporal das questões ambientais mudaram radicalmente, e que o quadro institucional que possibilita a gestão nessas
escalas está claramente atrasado. Também sabemos que as medidas
necessárias para nos proteger dessas mudanças catastróficas podem não ser
criadas e aplicadas a tempo, mesmo que haja vontade política das partes
envolvidas para aplicar ações preventivas.
A postura geral que parece prudente adotar diante dessas ressalvas é a
seguinte: não há nada de natural nos chamados desastres naturais, e a
humanidade sabe o suficiente para atenuar ou controlar a ameaça da maioria
das catástrofes ambientais (ainda que não de todas). É improvável, porém,
que o capital tome as ações necessárias sem luta, tanto entre suas facções
beligerantes quanto com os outros que são afetados pela conveniente
transferência de custos que vem ocorrendo. Os problemas persistem por
razões políticas, institucionais e ideológicas e não podem ser atribuídos aos
limites naturais.
Se há sérios problemas na relação entre o capital e a natureza, então isso
é uma contradição interna, e não externa, do capital. Não podemos sustentar
que o capital tem o poder de destruir seu próprio ecossistema e ao mesmo
tempo, arbitrariamente, negar que ele tem uma força potencial semelhante
para se sanear e resolver (ou ao menos equilibrar de modo apropriado) suas
contradições internas. O capital, normalmente impulsionado ou estimulado
pelos poderes do Estado (que muitas vezes são incoerentes no que diz
respeito às políticas ambientais adotadas em conjunto), ou influenciado pela
pressão da sociedade capitalista em geral, tem reagido muito bem a essas
contradições. Os rios e o ar no norte da Europa e da América do Norte são
muito mais limpos hoje do que eram uma geração atrás, e a expectativa de
vida não caiu, como aconteceu no norte da China, mas aumentou.
Restringindo o uso de CFCs, o Protocolo de Montreal reprimiu (embora
imperfeitamente) uma séria ameaça ambiental. Os efeitos nocivos do DDT
também foram reprimidos, apenas para citar um exemplo entre muitos. No
caso do Protocolo de Montreal, o que fez a diferença foi a conversão de
Margaret Thatcher, conservadora e entusiasta do livre-mercado, em ativa
defensora do acordo intergovernamental (em parte porque tinha formação
em química e entendia os problemas técnicos envolvidos). Quanto à
mudança climática, há muita gente em posição de poder negando sua existência e impedindo que se adotem ações de melhoria, e até agora não
apareceu nenhuma Margaret Thatcher para nos salvar. A defesa da causa
climática está nas mãos de alguns dos países mais pobres e mais
diretamente ameaçados do mundo, como Bolívia e Ilhas Maldivas. Sendo
assim, não estamos em condições de saber se o capital seria capaz de fazer
os ajustes necessários para resolver efetivamente o problema.
A maior parte das informações disponíveis hoje não sustenta a tese de
um colapso iminente do capitalismo diante dos perigos ambientais. Não
vamos ficar sem energia, apesar do “pico do petróleo”; há terra e água
suficientes para alimentar durante muitos anos uma população em
crescimento, mesmo que esse crescimento seja exponencial. Caso haja
escassez deste ou daquele recurso, somos inteligentes o bastante para
descobrir substitutos. Os recursos são avaliações tecnológicas, econômicas
e culturais dos valores de uso da natureza. Se tivermos a sensação de que
haverá alguma escassez natural, podemos simplesmente mudar a
tecnologia, a economia e as crenças culturais. Mesmo os problemas
relacionados ao aquecimento global, à diminuição de biodiversidade e à
configuração de novas doenças – que ganharam o status de principais
ameaças à vida humana – podem ser resolvidos de forma adequada se
superarmos nossa visão de mundo estreita e nossas deficiências políticas.
Obviamente, é pedir demais uma resposta de nossas instituições políticas.
Por isso, certamente teremos guerras por recursos, fome em alguns lugares
e milhões de refugiados ambientais em outros, além de turbulências
frequentes no comércio. Mas nada disso é ditado pelos limites da natureza.
Não poderemos culpar ninguém, exceto a nós mesmos, se boa parte da
humanidade cair na miséria e na fome – e, se isso acontecer, será mais um
indicador da estupidez e da venalidade humanas do que qualquer outra
coisa. Infelizmente, há sinais abundantes de que ainda teremos de enfrentar
muita fome e penúria, bem como indícios de que o próprio capital fomenta-
as e prospera com elas. Mas isso não dará um fim ao capital.
Isso nos leva ao âmago do que poderia ser tão ameaçador para o futuro
do capital dentro da unidade metabólica contraditória de capital e natureza.
As duas respostas são um tanto surpreendentes. A primeira diz respeito ao
poder crescente da classe rentista de se apropriar de toda a riqueza e renda sem levar em conta a produção. A propriedade, a mercantilização e a
escassez “natural” da terra permitem que uma classe improdutiva de
proprietários de terra extraia rendas de monopólio à custa do capital
produtivo, em última instância reduzindo a taxa de lucro a zero (e,
consequentemente, o incentivo ao reinvestimento). Isso corresponde, como
vimos, a um conceito mais amplo de rentista, que combina o proprietário
tradicional de terras com todas as formas de propriedade imobiliária que são
improdutivas em si, mas facilitam a apropriação de renda e riqueza. A
apropriação das forças naturais e a ocupação dos pontos fundamentais do
ecossistema do capital podem representar uma ameaça de estrangulamento
do capital produtivo.
O segundo motivo por que essa contradição pode ser fatal reside em
uma dimensão totalmente diferente e repousa sobre a resposta humana
alienada ao tipo de sistema ecológico que o capital constrói. Esse
ecossistema é funcionalista, projetado e tecnocrático. É privatizado,
comercializado, monetizado e voltado para a maximização da produção de
valores de troca (rendas, em particular) por meio da apropriação e da
produção de valores de uso. Como todos os outros aspectos do capital, ele é
cada vez mais automatizado. Emprega capital e energia intensivos e
geralmente exige pouquíssima mão de obra. Na agricultura, tende à
monocultura, à extração e, é claro, à expansão perpétua sob pressão do
crescimento exponencial. Na urbanização, os subúrbios são igualmente
monocultores, têm um estilo de vida que maximiza de forma
espantosamente perdulária o consumo de bens materiais e gera um efeito
social isolador e individualizante. O capital controla as práticas pelas quais
nos relacionamos coletiva e individualmente com a natureza. Ele não
considera nada além dos valores estéticos funcionalistas. Em sua
abordagem nociva da beleza pura e da infinita diversidade do mundo
natural (do qual todos fazemos parte), exibe qualidades totalmente
infrutíferas. Se a natureza é fecunda, dada à perpétua criação de novidade, o
capital corta essa novidade em pedaços e junta as partes em tecnologia pura.
O capital carrega dentro de si uma definição seca não só da diversidade
abundante do mundo natural, mas da tremenda potencialidade da natureza
humana para fazer evoluir livremente suas capacidades e potencialidades. A relação do capital com a natureza e com a natureza humana é extremamente
alienante.
O capital não pode senão privatizar, mercantilizar, monetizar e
comercializar todos os aspectos possíveis da natureza. Só assim pode
absorver cada vez mais a natureza para que se torne uma forma de capital –
uma estratégia de acumulação – que chega ao nosso DNA. Essa relação
metabólica se expande e se intensifica necessariamente como resposta ao
crescimento exponencial do capital; ela é imposta em terrenos cada vez
mais problemáticos. As formas de vida, o material genético, os processos
biológicos, o conhecimento da natureza e a inteligência para usar suas
qualidades, capacidades e potencialidades (sejam artificiais ou
distintivamente humanas), tudo isso é subsumido na lógica da
comercialização. A colonização do nosso mundo vivido pelo capital se
acelerou. A acumulação exponencial sem fim e cada vez mais irracional do
capital é acompanhada de uma extensão sem fim e cada vez mais irracional
da ecologia do capital ao nosso mundo vivido.
Isso provoca reações, reviravoltas e resistências. O prazer de
contemplar um pôr do sol, o cheiro da chuva fresca ou o prodígio de uma
tempestade, até a brutalidade de um tornado, não podem ser reduzidos a
uma medida monetária crua. A reclamação de Polanyi de que a imposição
da forma-mercadoria no mundo natural é não só “esquisita”, mas também
inerentemente destrutiva, vai muito além da ideia de que as forças e
potências naturais são abaladas e destruídas até se tornarem inúteis para o
capital. O que se destrói é nossa capacidade de sermos humanos de
qualquer outra maneira que não seja aquela exigida e ditada pelo capital.
Muitas pessoas veem isso como uma ofensa à “verdadeira” natureza e, por
extensão, à possibilidade de uma natureza humana diferente e melhor.
A ideia de que o capital exige a destruição de uma natureza humana
digna e sensível já foi entendida há muito tempo. Provocou desde cedo uma
revolta estética, liderada pelo movimento romântico, contra uma abordagem
puramente científica da modernidade capitalista. Na ecologia pura, levou a
uma visão não antropocêntrica da construção de nós mesmos em relação ao
mundo que nos cerca. Na ecologia política e social, produziu análises
anticapitalistas fortemente críticas. Na obra crítica da Escola de Frankfurt, promoveu o surgimento de um marxismo mais sensível ao meio ambiente,
na qual a dialética e a “revolta” da natureza ganham posição de destaque [5].
A chamada “revolta da natureza” não é a de uma mãe natureza furiosa e
atormentada (como creem certas tradições indígenas, e como gostam de
retratá-la os apresentadores dos canais de meteorologia). Na verdade, trata-
se de uma revolta da nossa própria natureza contra quem temos de nos
tornar para sobreviver no ecossistema que o capital necessariamente
constrói. Essa revolta atravessa todo o espectro político – os conservadores
das regiões rurais estão tão indignados quanto os liberais e os anarquistas
das cidades com a mercantilização, monetização e comercialização de todos
os aspectos da natureza.
Estão plantadas as sementes de uma revolta humanista contra a
inumanidade pressuposta na redução da natureza e da natureza humana à
pura forma-mercadoria. A alienação da natureza é a alienação do potencial
da nossa espécie. Isso gera um espírito de revolta no qual palavras como
dignidade, respeito, compaixão, cuidado e afeto se tornam slogans
revolucionários, e valores como verdade e beleza substituem os cálculos
frios do trabalho social.3
[1] Paul Sabin, The Bet: Paul Ehrlich, Julian Simon, and Our Gamble over Earth’s Future (New Haven, Yale University Press, 2013).
[2] Trato dessa questão com mais detalhes em David Harvey, Justice, Nature and the Geography of Difference (Oxford, Basil Blackwell, 1996).
[3] Neil Smith, “Nature as Accumulation Strategy”, Socialist Register, 2007, p. 19-41.
[4] Arthur McEvoy, The Fisherman’s Problem: Ecology and Law in the California Fisheries, 1850-1980 (Cambridge, Cambridge University Press, 1990).
[a] Dust Bowl foi um período de grandes tempestades de areia nos Estados Unidos e no Canadá, provocadas pela seca e pelo uso intensivo do solo. A remoção da vegetação original e a aragem profunda tornaram o solo suscetível à ação do vento. Grandes nuvens de areia se erguiam durante dias e agravam a seca. Houve três grandes ondas: em 1934, 1936 e 1939-1940. (N. E.)
[5] Arne Naess, Ecology, Community and Lifestyle (Cambridge, Cambridge University Press, 1989); William Leiss, The Domination of Nature (Boston, Beacon, 1974); Martin Jay, A imaginação dialética: história da Escola de Frankfurt e do Instituto de Pesquisas Sociais 1923-1950 (trad. Vera Ribeiro, Rio de Janeiro, Contraponto, 2008); Murray Bookchin, The Philosophy of Social Ecology: Essays on Dialectical Naturalism (Montreal, Black Rose, 1990); Richard Peet, Paul Robbins e Michael Watts, Global Political Ecology (Nova York, Routledge, 2011); John Bellamy Foster, A ecologia de Marx: materialismo e natureza (trad. Maria Tereza Machado, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2005).