17 contradições e o fim do capitalismo
Capítulo 3
toda a riqueza e todo o poder do mundo, então isso também define linhas
claras de lutas de classes cruciais para o futuro bem-estar da massa da
humanidade.
Mas isso é apenas a ponta visível do iceberg. O dinheiro, vale repetir, é
inseparável do valor, assim como o valor de troca é inseparável do dinheiro.
Os três estão fortemente entrelaçados. Se o valor de troca perde força e
desaparece como o meio que norteia a produção e distribuição dos valores
de uso na sociedade, a necessidade de dinheiro e todas as patologias
cobiçosas associadas a seu uso (como capital) e a sua posse (como fonte
suprema do poder social) também desaparecerão. Ainda que seja necessário
articular o objetivo utópico de uma ordem social sem valor de troca, o passo
intermediário para criar formas quase monetárias que facilitem a troca, mas
impeçam o acúmulo privado de riqueza e poder social, é imperativo. Isso
pode ser feito em princípio. Keynes, em seu influente Teoria geral do
emprego, do juro e da moeda, por exemplo, menciona “o estranho e
injustificadamente negligenciado profeta Silvio Gesell”, que há muito
tempo propôs a criação de formas de quase moeda que perdem o valor se
não forem usadas. É preciso retificar a desigualdade fundamental entre as
mercadorias (valores de uso) que se desgastam e uma forma-dinheiro (valor
de troca) que não se desgasta. “Somente o dinheiro que se torna obsoleto
como um jornal, apodrece como batatas ou evapora como éter é capaz de
passar no teste como instrumento de troca de batatas, jornais, ferro e éter”,
escreveu Gesell [3]. Hoje, graças ao dinheiro eletrônico, isso é viável de
maneiras que antes eram impossíveis. Pode-se estabelecer uma data de
validade para as contas correntes, de modo que o dinheiro não utilizado
(como milhas aéreas acumuladas) expira depois de determinado período.
Isso corta o elo entre o dinheiro como meio de circulação e o dinheiro como
medida e, ainda mais significativamente, como reserva de valor (e, por isso,
um meio primordial para o acúmulo de riquezas e poder).
É óbvio que uma iniciativa desse tipo exigiria ajustes que abrangem
amplamente outras facetas da economia. Se o dinheiro se deteriora, é
impossível poupá-lo para necessidades futuras. Os investimentos em fundos
de pensão, por exemplo, desapareceriam. Mas essa perspectiva não é tão assustadora quanto parece. Para começar, investimentos em fundos de
pensão também são vulneráveis à perda de valor (por financiamento
insuficiente, má gestão, inflação ou queda nas bolsas de valores). Muitos
pensionistas têm descoberto que o valor dos fundos de pensão, em termos
monetários, é contingente e nada seguro. A previdência social, por outro
lado, é uma forma de pensão que, em princípio, não deveria depender da
poupança para o futuro. Os trabalhadores de hoje sustentam os que os
antecederam. Seria muito melhor organizar as rendas futuras dessa maneira
do que poupar e esperar que os investimentos sejam compensadores. Uma
renda mínima garantida para todos (ou acesso mínimo a um fundo comum
de valores de uso gerido coletivamente) acabaria totalmente com a
necessidade de uma forma-dinheiro que permitiria poupanças privadas para
garantir uma segurança econômica futura.
O foco teria de ser no que realmente importa, ou seja, na criação
contínua de valores de uso pelo trabalho social e na erradicação do valor de
troca como principal meio de organização da produção de valores de uso.
Marx, por exemplo, acreditava que reformas no sistema monetário não
garantiriam por si sós a dissolução do poder do capital e que era ilusório
acreditar que uma reformulação das formas monetárias produziria uma
mudança revolucionária. Para mim, Marx estava certo nesse aspecto. Mas
acredito que sua análise também explicita que a evolução de uma
alternativa ao capital exigiria como condição necessária, mas não suficiente,
uma reconfiguração radical do modo como a troca é organizada e a
dissolução do poder do dinheiro não só em relação à vida social, mas
também, como indica Keynes, em relação a nossas concepções mentais e
morais do mundo. Imaginar uma economia sem dinheiro é uma forma de
avaliar como seria uma alternativa ao capitalismo. Essa possibilidade, dadas
as potencialidades do dinheiro eletrônico ou até mesmo dos substitutos do
dinheiro, pode não estar muito distante. O advento de novas formas de
moeda virtual, como o bitcoin, sugere que o próprio capital está a caminho
de inventar novas formas monetárias. Seria sábio e oportuno, portanto, se a
esquerda direcionasse as ambições políticas e o pensamento político para
esse objetivo final.
Uma política monetária alternativa torna-se imperativa quando
consideramos um problema imediato especialmente perigoso. A forma que
o dinheiro assumiu hoje atingiu a condição de duplo fetiche – uma
representação abstrata (puro número guardado na tela de um computador)
de uma representação concreta (como o ouro e a prata) da imaterialidade do
trabalho social. Quando o dinheiro assume a forma de puro número, sua
quantidade potencial torna-se ilimitada. Isso nutre a ilusão de que o
crescimento ilimitado e infinito do capital em sua forma-dinheiro não é só
possível, como também desejável. Contra isso, até mesmo um exame
informal das condições relativas ao desenvolvimento do trabalho social e ao
aumento de valor mostra que o crescimento exponencial sem fim é
impossível. Essa oposição, como veremos adiante, está na raiz de uma das
três contradições mais perigosas do capital: a do crescimento exponencial.
Quando o dinheiro era limitado porque era lastreado, ainda que
debilmente, na disponibilidade material e na relativa escassez da
mercadoria-dinheiro, havia uma restrição material na criação infinita do
dinheiro. O abandono da base metálica das moedas correntes no mundo
todo, no início da década de 1970, criou um novo mundo de contradições
possíveis. O dinheiro podia ser emitido ad infinitum por qualquer um que
tivesse autorização para isso. A oferta monetária passou para as mãos de
instituições humanas falíveis, como os bancos centrais, e o perigo era a
aceleração da inflação. Não é por acaso que depois de um breve período de
inflação crescente no fim da década de 1970 nos Estados Unidos, em
particular, os presidentes dos bancos centrais de todo o mundo (liderados
por Paul Volcker, do Federal Reserve) adotaram a política única de
contenção da inflação a qualquer custo, abandonando a responsabilidade
que tinham pelo emprego e pelo desemprego. Quando o Banco Central
Europeu foi criado para gerenciar o euro, sua única responsabilidade era
controlar a inflação. O fato de que essa política tenha se revelado
desastrosa, quando a crise da dívida soberana atingiu diversos países
europeus a partir de 2012, mostra uma incapacidade crônica, dentro das
instituições criadas pelo capital, para regular seus próprios excessos e
entender a lógica contraditória embutida na forma monetária que é
necessariamente assumida hoje pelo capital. Não é surpresa, portanto, que a crise de 2007-2008 tenha assumido, em primeira instância, a forma