4. Apropriação privada e riqueza comum

[3] Thomas Greco, The End of Money and the Future of Civilization (White River Junction, Chelsea Green, 2009).

[4] Idem.

Contradição 4

 

Apropriação privada e riqueza comum

 

A riqueza comum criada pelo trabalho social aparece em uma variedade

infinita de valores de uso, desde facas e garfos até desmatamentos, cidades

inteiras, o avião em que viajamos, os carros que dirigimos, a comida que

ingerimos, as casas em que vivemos e as roupas que usamos. A apropriação

e a acumulação privada dessa riqueza comum e o trabalho social nela

cristalizado ocorrem de duas maneiras muito diferentes. Em primeiro lugar,

há uma vasta gama do que poderíamos chamar hoje de atividades ilegais,

como roubo, assalto, fraude, corrupção, usura, predação, violência e

coerção, além de uma série de práticas suspeitas e duvidosas no mercado,

como monopolização, manipulação, controle de mercado, fixação de

preços, esquemas Ponzi etc. Em segundo lugar, as pessoas acumulam

riqueza por meio de trocas legalmente sancionadas, sob condições não

coercitivas de comércio e em mercados de funcionamento livre. Teóricos da

circulação e da acumulação do capital costumam não considerar as

atividades do primeiro tipo por julgá-las excrescências externas ao

funcionamento “normal” e legítimo do mercado capitalista. Constroem seus

modelos de circulação e acumulação do capital baseados no pressuposto de

que apenas o segundo tipo de apropriação privada e acúmulo de riqueza

social é legítimo e relevante.

Acredito que está na hora de subvertermos essa ficção conveniente, mas

profundamente equivocada, promovida pelos manuais de economia e reconhecer a relação simbiótica entre essas duas formas de apropriação

tanto do trabalho social como dos produtos desse trabalho. Defendo esse

argumento baseado, em parte, na simples razão empírica de que é estupidez

tentar entender o mundo do capital sem levar em conta os cartéis de drogas,

os traficantes de armas e as várias máfias e outras formas criminosas de

organização que desempenham um papel tão significativo no mercado

mundial. É impossível deixar de lado, como simples excrescências

acidentais, a vasta gama de práticas predatórias tão facilmente identificáveis

na quebra recente do mercado habitacional nos Estados Unidos (além das

recentes revelações de fraude sistemática no sistema bancário, como

falsificação de avaliações de ativos, lavagem de dinheiro, esquemas Ponzi,

manipulação das taxas de juros etc.).

Mas, além dessas razões empíricas óbvias, há fundamentos teóricos

sólidos para acreditarmos que, no centro daquilo que define

fundamentalmente o capital, existe uma economia baseada na espoliação. A

espoliação direta do valor que o trabalho social produz no local de produção

é apenas um fio (embora essencial) da trama de espoliação que nutre e

sustenta a apropriação e a acumulação de grande parcela da riqueza comum

por “pessoas” privadas (ou seja, entidades legais, inclusive corporações).

Em princípio, os banqueiros não se importam, por exemplo, que seus

lucros e bônus exagerados tenham origem em empréstimos a proprietários

de terras que extraem aluguéis exorbitantes de inquilinos oprimidos, em

comerciantes que enfiam a faca em seus clientes, em operadoras de cartões

de crédito e companhias telefônicas que enganam os consumidores, em

caixas hipotecárias que executam ilegalmente um imóvel ou fabricantes que

exploram impiedosamente seus trabalhadores. Embora os teóricos da

esquerda política, inspirados no que entendem da economia política de

Marx, privilegiem a última dessas três formas de apropriação como mais

fundamental do que as outras, a evolução histórica do capital revela uma

imensa flexibilidade em sua capacidade de apropriação da riqueza comum.

Os altos salários obtidos pelos trabalhadores graças à luta de classes podem

facilmente ser tomados pelos proprietários de terras, pelas operadoras de

cartão de crédito e pelos comerciantes, para não falar dos coletores de

impostos. Os banqueiros inventam até seus próprios jogos de escamoteação, e lucram imensamente com eles; mesmo quando são pegos, são os bancos

(isto é, os acionistas) que são sacrificados, não os banqueiros (só na Islândia

os banqueiros vão presos).

No centro do processo de apropriação privada da riqueza comum reside

o modo contraditório como o dinheiro, conforme vimos, representa e

simboliza o trabalho social (valor). O fato de que o dinheiro, em oposição

ao valor social que ele representa, seja inerentemente apropriável por

pessoas privadas significa que o dinheiro (dado que funciona muito bem

como reserva de valor e medida de valor) pode ser acumulado sem limite

por pessoas privadas. E na medida em que o dinheiro armazena poder

social, sua acumulação e centralização por um grupo de indivíduos são

decisivas tanto para a construção social da ganância pessoal quanto para a

formação de um poder de classe capitalista mais ou menos coerente.

Reconhecendo o perigo para o mundo social, as sociedades pré-

capitalistas trataram de erguer barreiras contra a apropriação privada

temerária e o uso da riqueza comum, ao mesmo tempo que resistiram à

mercantilização e à monetização de tudo. Essas sociedades perceberam

corretamente que a monetização impedia outras maneiras de constituir as

comunidades, e o resultado, como disse Marx, é que “o próprio dinheiro é a

comunidade”[1]. Ainda vivemos as consequências dessa transição. O fato de

as sociedades mais antigas terem perdido a batalha não pode nos impedir de

considerar caminhos para refrear essa apropriação privada da riqueza

comum, pois ela continua representando um grande perigo em termos de

apropriações e investimentos temerários, indiferente às consequências

ambientais ou sociais, e ameaça as condições da própria reprodução do

capital.

Embora tudo isso seja evidente por si só, algo ainda mais sinistro está

em jogo no cálculo monetário, algo que imprime sua marca na política e nas

práticas de acumulação por espoliação como uma característica

fundamental do que define o capital. Na análise do funcionamento do

dinheiro, vimos que a distinção entre valor e preço abre uma lacuna entre a

realidade do trabalho social e a capacidade de pendurar uma etiqueta fictícia

de preço em qualquer coisa, independentemente de se tratar ou não de um

produto do trabalho social. Tanto terras não cultivadas quanto a consciência podem ser vendidas por dinheiro! A lacuna entre valores e preços, portanto,

é um problema não só quantitativo (os preços podem subir ou baixar como

resposta a um desequilíbrio entre oferta e procura), mas também qualitativo

(é possível atribuir preços a coisas tão imateriais quanto honra, lealdade e

fidelidade). Essa lacuna se tornou um abismo, à medida que o capital se

expandia em alcance e profundidade com o passar do tempo.

De todos os teóricos, o socialista Karl Polanyi, historiador da economia

e antropólogo de origem húngara que trabalhou nos Estados Unidos no auge

da perseguição macarthista, talvez tenha entendido com mais clareza a

natureza desse fenômeno e os “riscos à sociedade” que representava. Seu

influente livro A grande transformação foi publicado pela primeira vez em

1944 e é um marco até hoje. Mercados de trabalho, terra e dinheiro são,

segundo ele, essenciais para o funcionamento do capital e a produção de

valor.

 

Todavia, o trabalho, a terra e o dinheiro obviamente não são mercadorias. [...]

Trabalho é apenas um outro nome para atividade humana que acompanha a própria

vida que, por sua vez, não é produzida para venda, mas por razões inteiramente

diversas, e essa atividade não pode ser destacada do resto da vida, não pode ser

armazenada ou mobilizada. Terra é apenas outro nome para a natureza, que não é

produzida pelo homem. Finalmente, o dinheiro é apenas um símbolo do poder de

compra e, como regra, ele não é produzido mas adquire vida através do mecanismo

dos bancos e das finanças estatais. Nenhum deles é produzido para a venda. A

descrição do trabalho, da terra e do dinheiro como mercadorias é inteiramente fictícia.

[2]

 

Na visão de Polanyi, respaldar sem restrições a ficção de que terra,

trabalho e dinheiro são mercadorias resultaria “no desmoronamento da

sociedade”.

 

Ao dispor da força de trabalho de um homem, o sistema disporia também,

incidentalmente, da entidade física, psicológica e moral do “homem” ligado a essa

etiqueta. Despojados da cobertura protetora das instituições culturais, os seres

humanos sucumbiriam sob os efeitos do abandono social; morreriam vítimas de um

agudo transtorno social, através do vício, da perversão, do crime e da fome. A natureza

seria reduzida a seus elementos mínimos, conspurcadas as paisagens e os arredores,

poluídos os rios, a segurança militar ameaçada e destruído o poder de produzir

alimentos e matérias-primas. Finalmente [...] as faltas e os excessos de dinheiro seriam

tão desastrosos para os negócios como as enchentes e as secas nas sociedades

primitivas. [...] Nenhuma sociedade suportaria os efeitos de um tal sistema de

grosseiras ficções, mesmo por um período muito curto, a menos que a sua substância

humana natural, assim como a sua organização de negócios, fosse protegida contra os

assaltos desse moinho satânico.[3]

 

Na medida em que, nas últimas décadas, as políticas neoliberais

desmantelaram grande parte das proteções criadas com tanto esmero

durante décadas de luta, estamos cada vez mais expostos a alguns dos

piores aspectos desse “moinho satânico” que o capital, por si só,

inevitavelmente cria. Além de vermos ao redor provas abundantes de

muitos dos colapsos que Polanyi temia, uma forte sensação de alienação

universal surge de maneira cada vez mais ameaçadora à medida que uma

parcela cada vez maior da humanidade se afasta indignada da barbárie que

sustenta a civilização criada pelo próprio capital. Isso constitui, como

argumentarei à guisa de conclusão, uma das três contradições mais

perigosas, talvez até fatais, para a perpetuação do capital e do capitalismo.

A forma como historicamente se deu a mercantilização do trabalho, da

terra e do dinheiro é em si uma história longa e dolorosa, como mostra

Marx ao falar da chamada “acumulação primitiva” em O capital. A

transformação do trabalho, da terra e do dinheiro em mercadorias baseou-se

em violência, traição, roubo, fraude e coisas do tipo. Terras comuns foram

cercadas, divididas e postas à venda como propriedade privada. O ouro e a

prata que constituíram as primeiras mercadorias-dinheiro foram roubados

das Américas. Os trabalhadores foram obrigados a abandonar a terra e

receberam o título de trabalhadores assalariados “livres”, podendo ser

explorados livremente pelo capital, quando não diretamente contratados ou

escravizados. Essas formas de espoliação foram fundamentais para a

criação do capital. Mas é importantíssimo notar que elas nunca

desapareceram. Não só foram centrais para os aspectos mais vis do

colonialismo, como até hoje as políticas de espoliação (administradas em

grande parte por uma aliança terrível entre o poder corporativo e o poder

estatal) do acesso à terra, à água e aos recursos naturais geram movimentos

maciços de inquietação global. O chamado “assenhoramento de terras” em toda a África, América Latina e boa parte da Ásia (como as espoliações em

massa que vêm ocorrendo na China) é apenas o sintoma mais óbvio de uma

política descontrolada de acumulação por espoliação como nem Polanyi

teria imaginado. Nos Estados Unidos, as táticas de domínio eminente –

junto com a onda brutal de execuções que levou a perdas inestimáveis não

só de valores de uso (milhões de pessoas ficaram desabrigadas), mas

também de economias conquistadas com muito esforço e valores atrelados

ao mercado habitacional, sem falar da perda de direitos e benefícios de

pensão, assistência médica e educação – indicam que a economia política

da espoliação total continua sã e salva no coração do mundo capitalista. A

ironia é que essas formas de espoliação são cada vez mais aplicadas sob o

disfarce virtuoso de uma política da austeridade necessária para recuperar a

suposta saúde de um capitalismo doente.

Isolar a natureza “e com ela formar um mercado foi talvez o

empreendimento mais fantástico dos nossos ancestrais”, observa Polanyi,

enquanto “separar o trabalho das outras atividades da vida e sujeitá-lo às

leis do mercado foi o mesmo que aniquilar todas as formas orgânicas da

existência e substituí-las por um tipo diferente de organização, uma

organização atomista e individualista” [4]. Essa última consequência foi

crucial para o funcionamento da estrutura das contradições que examinamos

aqui. Claramente, a unidade contraditória entre Estado e propriedade

privada que constitui a terceira contradição fundamental do capital é

significativa não como ferramenta fundamental para facilitar a acumulação

por espoliação, mas como uma legitimação post facto e uma racionalização

institucional dos resultados da violência da espoliação. Uma vez que a terra,

o trabalho e o dinheiro foram coisificados, pulverizados e arrancados de seu

enraizamento nos fluxos mais amplos da vida cultural e da matéria viva,

eles puderam ser reunificados sob a proteção dos direitos e das leis

constitucionais, baseados nos princípios do direito individual à propriedade

privada garantidos pelo Estado.

A terra, por exemplo, não é uma mercadoria produzida pelo trabalho

social. Mas a atividade central do movimento de cercamento na Grã-

Bretanha e das práticas de colonização em todo o mundo era dividi-la,

privatizá-la e transformá-la em mercadoria para que o mercado de terras pudesse se tornar o campo primário da acumulação do capital e da extração