6. Capital como processo ou como coisa?

Contradição 6

 

Capital como processo ou como coisa?

 

No passado, os físicos debatiam interminavelmente se a melhor maneira de

conceituar a luz seria em termos de partículas ou de ondas. No século XVII,

Isaac Newton desenvolveu uma teoria corpuscular da luz, ao mesmo tempo

que Christiaan Huygens defendia a teoria das ondas. As opiniões

posteriores variaram entre um e outro, até que Niels Bohr, o pai da

mecânica quântica, resolveu a famosa “dualidade onda-partícula”

recorrendo a um princípio de complementaridade. Por essa interpretação, a

luz é tanto partícula quanto onda. Precisamos das duas descrições para

entendê-la, mas não precisamos usar as duas ao mesmo tempo. Alguns

físicos, no entanto, consideravam que essa dualidade era simultânea, e não

complementar. E houve uma discussão considerável sobre a dualidade ser

inerente na natureza ou refletir as limitações do observador. Qualquer que

seja o caso, está claro que, hoje, dualidades desse tipo são aceitas como

fundamentais para a construção de teorias em muitas áreas das ciências

naturais. A dualidade mente-cérebro, para citar outro exemplo, está

enraizada no pensamento da neurociência contemporânea. Não se pode

dizer, portanto, que as ciências naturais são inerentemente hostis a certo tipo

de raciocínio dialético ou imunes à ideia de contradição (embora, devo

acrescentar, a natureza de seu raciocínio dialético seja muito diferente da

versão rígida e embrutecedora de dialética defendida por Engels e, depois, Stalin). É uma pena que a economia convencional, que aspira à condição de

ciência, não tenha seguido o exemplo!

O capital deve ser visto como um processo ou como uma coisa? Em

minha opinião, deve ser visto como ambos, e defendo uma interpretação

simultânea, e não complementar, do funcionamento dessa dualidade,

mesmo que, para propósitos de exposição, muitas vezes uma perspectiva

deva prevalecer sobre a outra. A unidade do capital que circula

continuamente como processo e fluxo, de um lado, e as diferentes formas

materiais que ele assume (principalmente dinheiro, atividades produtivas e

mercadorias), de outro, formam uma unidade contraditória. O enfoque de

nossa investigação, portanto, tem de ser a natureza dessa contradição e o

modo pelo qual ela pode ser um lugar de criatividade e mudança, bem como

de instabilidades e crises.

Consideremos um modelo de fluxo simples do modo de proceder de um

capitalista honesto e bem-comportado, respeitador das leis que um Estado

capitalista perfeitamente regulado impõe ao comportamento no mercado. O

capitalista começa o dia com uma quantia de dinheiro (não importa se

próprio ou emprestado). Ele usa esse dinheiro para comprar meios de

produção (uso de terra e todos os recursos nela existentes, bem como

insumos parcialmente finalizados, energia, maquinário etc.). Também

contrata trabalhadores no mercado de trabalho por um período determinado

(digamos, oito horas por dia, cinco dias por semana, em troca de um salário

semanal). A aquisição desses meios de produção e da força de trabalho

precede o momento da produção. A força de trabalho, no entanto,

geralmente é remunerada depois de realizada a produção, ao passo que os

meios de produção costumam receber antes de iniciada a produção (a não

ser quando são pagos a crédito). Claramente, a produtividade dos

trabalhadores depende da tecnologia (máquinas, por exemplo), da forma de

organização (divisão do trabalho no processo de trabalho e formas de

cooperação, por exemplo) e da intensidade/eficácia do processo de trabalho

conforme projetado pelo capitalista. O resultado desse processo de

produção é uma nova mercadoria (coisas sobretudo, mas às vezes

processos, como meios de transporte e serviços), que é colocada no

mercado e vendida para os consumidores a um preço que deve render ao capitalista uma quantia de dinheiro equivalente à que ele dispunha

inicialmente mais um adicional que constitui o lucro.

O lucro, afinal de contas, é o motivo por que o capitalista enfrenta todas

as dificuldades desse processo. No dia seguinte, ele repete todo o processo

para continuar ganhando a vida. Mas, no terceiro dia, usa uma parte do

lucro obtido no dia anterior para aumentar a produção. Essa expansão se dá

por uma série de razões, entre elas cobiça e ganância por um maior poder

financeiro, mas também por medo de que novos concorrentes capitalistas o

expulsem do mercado, caso uma parte dos lucros dos dias anteriores não

seja reinvestida em expansão.

Há versões ilegais desse processo. O dinheiro inicial pode ser obtido por

roubo e violência. O acesso a terras e recursos pode ser obtido por coerção,

e os insumos podem ser roubados, ao invés de comprados honestamente no

mercado aberto. As condições contratuais impostas aos trabalhadores

podem violar legalmente as normas estabelecidas, e violações de todos os

tipos, como falta de pagamento de salário, cumprimento forçado de horas

extras e descontos por suposta má conduta, podem ser comuns. As

condições de trabalho podem se tornar insuportáveis ou até nocivas

(exposição a substâncias tóxicas, aumento forçado da intensidade de

trabalho além da capacidade humana). Pode haver trapaça no mercado,

como falsificação, monopólio de preços e venda de mercadorias com

defeito ou até perigosas. O reconhecimento de que tudo isso pode acontecer

leva a intervenções e políticas de Estado, como leis reguladoras de

segurança e saúde no trabalho, medidas de proteção ao consumidor e outras

(tais medidas de proteção perderam força sob os regimes neoliberais,

personificados por Ronald Reagan e Margaret Thatcher e predominantes há

pelo menos trinta anos).

Para onde se olhe no mundo capitalista, há provas tangíveis de

ilegalidade generalizada. Aparentemente, a definição do que é normal na

circulação legal do capital é fortemente influenciada, e talvez até definida,

pelo campo da ilegalidade. Essa dualidade legal-ilegal, portanto, tem um

papel importante no funcionamento do capital. Claramente, é necessário

que haja o envolvimento do poder estatal para conter os comportamentos

individuais. Um capitalismo sem Estado é impensável (ver Contradição 3). Mas a forma como o Estado intervém depende de controles de classe e

influência sobre o aparelho estatal. As ilegalidades praticadas por Wall

Street só aconteceram porque houve uma mistura de negligência e

cumplicidade por parte do aparelho estatal.

Mas o ponto fundamental aqui é a definição do capital como processo,

como fluxo contínuo de valor que atravessa vários momentos e várias

transições de uma forma material para outra. Em dado momento, o capital

assume a forma de dinheiro; em outro, é um conjunto de meios de produção

(inclusive terra e recursos) ou uma massa de trabalhadores atravessando os

portões de uma fábrica. Dentro da fábrica, o capital está na mão de obra

concreta e na confecção de uma mercadoria na qual se cristaliza o valor

latente e ainda não realizado (trabalho social) e o mais-valor. Quando a

mercadoria é vendida, o capital retorna a sua forma-dinheiro. Nesse fluxo

contínuo, o processo e as coisas mantêm uma relação de dependência.

A dualidade processo-coisa não é exclusiva do capital. Eu diria que se

trata de uma condição universal de existência na natureza e, como os seres

humanos fazem parte da natureza, trata-se também de uma condição

universal da atividade social e da vida social em todos os modos de

produção. Vivo minha vida como um processo, embora tenha qualidades de

coisa pelas quais o Estado define o que sou (nome e número!). Mas o

capital enfrenta e mobiliza essa dualidade de uma maneira particular, e é

nisso que devemos atentar. O capital existe como fluxo contínuo de valor

que passa pelos diferentes estados físicos que identificamos (além de outros

que devem ser considerados). A continuidade do fluxo é condição primária

da existência do capital. Este deve circular continuamente, do contrário

morre. A velocidade de sua circulação também é importante. Se consigo

fazer meu capital circular mais rápido do que você faz circular o seu, tenho

uma vantagem competitiva. Assim, existe uma pressão competitiva

considerável para acelerar a rotatividade do capital. A tendência à

aceleração é facilmente identificável na história do capital. A lista de

inovações tecnológicas e organizacionais criadas para aumentar a

velocidade de circulação e reduzir as barreiras impostas pela distância física

é longa.

Mas isso pressupõe que as transições de um momento para o outro não

são problemáticas, o que não é verdade. Tenho dinheiro e quero fabricar

aço, então preciso ter imediatamente à mão todo o material (força de

trabalho e meios de produção) para criar aço. Mas o minério de ferro e o

carvão estão debaixo da terra e é demorado extraí-los. Não há trabalhadores

suficientes nas redondezas que queiram me vender sua força de trabalho.

Preciso construir um alto-forno, o que também leva tempo. Enquanto isso, o

dinheiro-capital que reservei para a produção de aço continua inativo e não

produz nenhum valor. A transição do dinheiro para as mercadorias

necessárias à produção é obstruída por todos esses tipos de barreiras, e o

tempo perdido é capital que se desvaloriza ou se perde. Somente quando

todas essas barreiras são transpostas é que o capital pode finalmente fluir

para a produção efetiva.

Na produção também surgem todos os tipos de problemas e barreiras. A

produção do aço é demorada, e a intensidade do processo de trabalho afeta

o tempo necessário à produção. Embora se possa recorrer a diferentes

inovações organizacionais e tecnológicas para diminuir o tempo de

trabalho, existem barreiras físicas à redução desse tempo a zero. Além do

mais, os trabalhadores não são robôs. Eles podem largar as ferramentas ou

diminuir o ritmo de trabalho. Para a continuidade do processo, é preciso que

haja controle e colaboração com a força de trabalho.

O aço precisa ser vendido depois de produzido, e mais uma vez a

mercadoria pode ficar parada algum tempo no mercado até aparecer um

comprador. Se todos os possíveis compradores tiverem aço suficiente

alguns anos, o produto pode ficar parado e o capital-mercadoria se torna

capital morto por falta de circulação. O produtor tem interesse pessoal em

assegurar e acelerar o ciclo do consumo. Uma das maneiras de fazer isso é

produzir um aço que enferruje rápido e precise ser logo substituído.

Diminuir o ciclo do consumo é mais fácil no caso de telefones celulares e

dispositivos eletrônicos. A obsolescência programada, a inovação, o

modismo e coisas assim estão profundamente enraizados na cultura

capitalista.

Todo tipo de estratégia e atalho surge à medida que o capital busca

transcender ou ultrapassar as barreiras de circulação, aplainar e acelerar o tempo de rotação. Os produtores, por exemplo, podem não querer esperar

que a mercadoria seja vendida: é mais fácil passá-la com desconto aos

comerciantes (o que dá oportunidade a estes últimos de obter sua parte do

mais-valor). Os comerciantes (atacadistas e varejistas) assumem tanto os

custos quanto os riscos de venda do produto ao consumidor final. Ao buscar

eficiência e economia de escala (enquanto exploram a mão de obra que

empregam), podem conectar os produtores aos consumidores finais a um

custo menor do que se os produtores diretos assumissem eles mesmos a

comercialização. Isso facilita o fluxo e oferece um mercado mais seguro aos

produtores. Em compensação, os comerciantes podem acabar exercendo

uma pressão considerável sobre os produtores diretos para forçá-los a

aceitar taxas mais baixas de retorno (como faz o Walmart).

Alternativamente, os produtores podem buscar crédito sobre os produtos

não vendidos. Mas aqui entra em jogo o poder autônomo de banqueiros,

financistas e lojas de desconto como fator ativo na circulação e acumulação

do capital. As estratégias sociais para manter a continuidade do fluxo do

capital são uma faca de dois gumes: embora alcancem seu propósito

imediato de facilitar o processo de circulação, podem criar blocos de poder

entre comerciantes (por exemplo, Walmart) e financistas (por exemplo,

Goldman Sachs) mais preocupados em perseguir seus próprios interesses do

que servir aos interesses do capital em geral.

Há problemas mais puramente físicos que exacerbam a tensão entre a

fixidez e o movimento na circulação do capital, sobretudo na categoria dos

investimentos de longo prazo no capital fixo. Para que o capital circule

livremente no tempo e no espaço, as infraestruturas físicas e os ambientes

construídos devem ser fixos no espaço (ancorados na terra sob a forma de

ruas, estradas, torres de comunicação e cabos de fibra óptica, aeroportos e

portos, fábricas, escritórios, casas, escolas, hospitais etc.). Outras formas

mais móveis de capital fixo (navios, caminhões, aviões e locomotivas, além

de maquinário e equipamento de escritório, e até facas e garfos, pratos e

utensílios de cozinha que usamos no dia a dia) têm uma vida longa. A

massa formada por tudo isso – quando observamos uma paisagem urbana

como São Paulo, Xangai ou Manhattan – é simplesmente gigantesca, em

boa parte imóvel, e a parte móvel não pode ser substituída durante sua vida útil sem perda de valor. Um dos paradoxos da acumulação de capital é que,

com o tempo, a simples massa desse capital de vida longa – e muitas vezes

fisicamente imóvel, tanto para a produção quanto para o consumo –

aumenta em relação ao capital que está em fluxo constante. O capital corre

o eterno risco de se tornar mais esclerosado com o passar do tempo por

causa da quantidade cada vez maior de capital fixo necessário.

O capital fixo e o capital circulante se contradizem mutuamente, mas

um não pode existir sem o outro. O fluxo daquela parte do capital que

facilita a circulação tem de ser desacelerado se o movimento do capital

circulante tiver de ser acelerado. Mas o valor do capital fixo imóvel (como

um terminal de carga portuário) só pode ser realizado por seu uso. Um

terminal de carga portuário que não recebe navios é inútil, e o capital

investido nele está perdido. Por outro lado, as mercadorias não poderiam

chegar ao mercado sem navios e terminais de carga. O capital fixo constitui

um mundo de coisas que dão apoio ao processo de circulação do capital,

enquanto o processo de circulação fornece os meios pelos quais o valor

investido no capital fixo é recuperado.

Dessa contradição básica entre fixidez e movimento surge outra camada

de dificuldades. Quando as manobras sociais destinadas a facilitar o fluxo

de capital (por exemplo, as atividades dos capitalistas comerciais, ou dos

financistas, que são ainda mais poderosas) combinam-se com os problemas

físicos da fixidez na terra, abre-se espaço para os bens de raiz capturarem

uma parte do excedente. Essa fração definida do capital extrai rendas e

configura investimentos na terra, mesmo que sua impiedosa especulação

esteja relacionada à terra, aos recursos naturais ou ao valor da propriedade.

Na década de 1930, Keynes vislumbrou com felicidade o que chamou

de “eutanásia do rentier [rentista]” [1]. Essa ambição política, que Keynes

aplicou a todos os donos do capital, obviamente não se realizou. A terra,

por exemplo, tornou-se ainda mais importante como forma de capital

fictício cujos títulos de propriedade (ou partes de renda futura) podem ser

negociados internacionalmente. O conceito de “terra” inclui hoje todas as

infraestruturas e modificações humanas acumuladas desde épocas passadas

(por exemplo, os túneis de metrô construídos há mais de um século em

Londres e Nova York), bem como investimentos recentes ainda não amortizados. O potencial domínio do rentista e dos interesses dos

proprietários de terra sobre a atividade econômica tornou-se uma ameaça

ainda maior, sobretudo porque é amparado pelo poder das instituições

financeiras, que desfrutam do rendimento obtido com preços e aluguéis

cada vez mais altos da terra e dos imóveis. Os booms e as quedas no preço

da moradia, sobre os quais já comentamos, são exemplos típicos. O que é

interessante é que essas práticas não desapareceram. Elas se transformaram

nos espantosos “assenhoramentos de terras” que ocorrem em todo o mundo

(desde as regiões ricas em recursos do nordeste da Índia até a África e boa

parte da América Latina), enquanto instituições e indivíduos tentam garantir

seu futuro financeiro pela propriedade de terra e de todos os recursos

inseridos nela (tanto os “naturais” como os criados pelo homem). Isso

sugere a chegada de um regime de escassez de terra e de recursos (uma

condição amplamente autorrealizável, baseada no monopólio e no poder

especulativo como os que as empresas petrolíferas exercem há muito

tempo).

A classe dos rentistas sustenta seu poder no controle da fixidez, ao

mesmo tempo que usa os poderes financeiros do movimento para mascatear

seus produtos internacionalmente. Como isso aconteceu no mercado

habitacional nos últimos tempos é um caso paradigmático. Os direitos de

propriedade referentes às casas em Nevada foram comercializados no

mundo todo para investidores que foram pegos de surpresa e perderam

milhões, enquanto Wall Street e outros predadores financeiros gozavam de

seus bônus e ganhos adquiridos ilicitamente.

A pergunta, portanto, é: quando e por que a tensão entre fixidez e

movimento, e entre processo e coisa, transforma-se em uma contradição

absoluta, particularmente sob a forma de um poder excessivo da classe

rentista, produzindo crises? Claramente, essa contradição é foco de crises e

estresses locais. Se as mercadorias não fluem, as coisas que facilitam o

fluxo tornam-se inúteis e têm de ser abandonadas, e a renda extraída de

aluguéis começa a cair. A longa e dolorosa história da desindustrialização

deixou cidades inteiras sem atividade (como Detroit), que por isso viraram

um poço de valor perdido; por outro lado, cidades como Shenzhen ou Daca

tornaram-se centros de atividade que, para prosperar, exigem investimentos maciços em capital fixo, além de extração de aluguel e booms no mercado

habitacional. A história do capital está cheia de casos de booms e crashes

em que há forte implicação da contradição entre capital fixo e capital

circulante, entre fixidez e movimento. Esse é o mundo em que o capital

como força de destruição criativa é mais visível na paisagem física que

habitamos. Nem sempre é fácil discernir o equilíbrio entre a criatividade e a

destruição, mas os custos que populações inteiras são obrigadas a pagar em

consequência de desindustrializações, oscilações de valor de imóveis e

renda de terra, desinvestimentos e construção especulativa emanam todos

da perpétua tensão subjacente entre fixidez e movimento – tensão que,

periodicamente e em localizações geográficas específicas, eleva-se a

contradição absoluta e, por isso, gera uma séria crise.

Sendo assim, que tipo de ambição política alternativa podemos derivar

dessa análise? Uma meta óbvia e imediata é a abolição da capacidade do

bem de raiz de extrair renda da fixidez comandada por ele. É preciso

controlar a capacidade dos rentistas de negociar livremente, em todo o

planeta, títulos legais sobre terras e outros bens imobiliários como

aconteceu recentemente, quando hipotecas embutidas em obrigações de

dívida colateralizadas foram negociadas em todo o mundo. A terra, os

recursos e o ambiente construído, já amortizado, deveriam ser categorizados

e administrados como propriedade comum das populações que os usam e

dependem deles. As pessoas, como um todo, não ganham nada com a

elevação do preço da terra e dos imóveis que caracteriza os tempos

recentes. O vínculo entre especulação financeira e investimento em

infraestrutura física e outras formas de capital físico também deve ser

extinto, para que considerações financeiras não ditem mais a produção e o

uso de infraestruturas físicas. Por fim, os aspectos relacionados ao valor de

uso da provisão de infraestrutura devem vir em primeiro lugar. Isso não

deixa outra opção à ordem social a não ser explorar o campo da prática do

planejamento racional por parte das coletividades políticas a fim de garantir

que possam ser produzidos e mantidos os valores de uso físicos necessários.

Dessa maneira, é possível orquestrar as relações sempre complexas entre

processos e coisas e entre fixidez e movimento para o bem comum, em vez

de mobilizá-las para a acumulação infinita de capital.

[1] John Maynard Keynes, A teoria geral do emprego, do juro e da moeda (trad. Mário R. da Cruz, São Paulo, Nova Cultural, 1996), p. 344.