17 contradições e o fim do capitalismo
11. Desenvolvimentos geográficos desiguais e produção de espaço
Contradição 11
Desenvolvimentos geográficos desiguais e
produção de espaço
O capital se esforça para produzir uma paisagem geográfica favorável a sua
própria reprodução e subsequente evolução. Não há nada de estranho ou
antinatural nisso: afinal, se formigas fazem isso, se castores fazem isso, por
que o capital não faria? Contudo, a paisagem geográfica do capitalismo é
perpetuamente instável em razão das várias pressões técnicas, econômicas,
sociais e políticas que operam num mundo de variações naturais
extremamente mutáveis. O capital deve forçosamente se adaptar a esse
mundo em constante evolução, mas também tem um papel fundamental em
sua formação.
As contradições entre capital e trabalho, concorrência e monopólio,
propriedade privada e Estado, centralização e descentralização, fixidez e
movimento, dinamismo e inércia, pobreza e riqueza, assim como entre
diferentes escalas de atividade, ganham amplitude e forma material na
paisagem geográfica. Dentre todas essas forças, no entanto, temos de dar
prioridade a uma combinação dos processos moleculares da acumulação
infinita do capital no tempo e no espaço (fluxo e refluxo diário da atividade
corporativa e empresarial competitiva envolvida na circulação e
acumulação do capital) e à tentativa de organizar o espaço da paisagem de
maneira sistemática por intermédio do exercício dos poderes estatais.
A paisagem geográfica construída pelo capital não é um produto
passivo. Ela evolui segundo determinadas regras práticas que – como as que
governam a evolução combinatória das tecnologias – têm uma lógica
autônima, porém contraditória. O modo como a paisagem evolui afeta tanto
a acumulação de capital quanto a maneira como se manifestam as
contradições do capital e do capitalismo no espaço, no lugar e no tempo. A
independência com que a paisagem geográfica evolui tem um papel
fundamental na formação das crises. Sem o desenvolvimento geográfico
desigual e suas contradições, há muito tempo o capital já teria se ossificado
e se tornado caótico. Esse é um meio crucial pelo qual o capital se reinventa
periodicamente.
O capital e o Estado capitalista têm um papel fundamental na produção
de espaços e lugares em que se realiza a atividade capitalista. É preciso
muito capital para construir uma ferrovia, por exemplo. Se o propósito da
ferrovia é ser rentável, então outros capitais devem utilizá-la, de preferência
durante o tempo de investimento fixado. Se isso não acontece, a ferrovia vai
à falência e o capital investido é perdido ou desvalorizado. Assim, o capital
precisa utilizar a ferrovia, uma vez que a construiu. Mas por que o capital
precisa de uma ferrovia?
Tempo é dinheiro para o capital. Atravessar espaços custa tempo e
dinheiro. A economia do tempo e do dinheiro é a chave para a
lucratividade. Cria-se um prêmio para inovações – técnicas, organizacionais
e logísticas – que reduzam os custos e o tempo de deslocamento espacial.
Produtores de novas tecnologias sabem bem disso e concentram boa parte
de seu esforço autônomo para desenvolver novas maneiras de reduzir os
custos ou o tempo de circulação do capital. As tecnologias que realizam
esses objetivos controlam um mercado pronto. O que Marx chamava de
“destruição do espaço pelo tempo” é um dos santos graais da atividade
capitalista.
Há duas maneiras de reduzir tempo e custos. A primeira requer
inovações contínuas em tecnologias de transporte e comunicação. A história
dessas inovações sob o capitalismo (de canais a aviões a jato) é incrível. Os
impactos, no entanto, dependem do tipo de capital em circulação. Dinheiro
na forma de crédito voa instantaneamente pelo mundo, mas nem sempre foi assim. Nossa era é marcada pela grande mobilidade do capital monetário
graças às tecnologias da informação. As mercadorias geralmente são menos
móveis. Há uma enorme diferença, digamos, entre a transmissão ao vivo de
uma partida de futebol na Copa do Mundo e o transporte de água
engarrafada, vigas de aço, peças de mobília ou artigos perecíveis, como
frutas frescas, tortas quentes, leite e pão. As mercadorias são variavelmente
móveis de acordo com suas qualidades e sua transportabilidade. A
produção, com algumas exceções (como o transporte em si), é a forma
menos móvel de capital. Em geral, ela fica presa a algum lugar durante
certo tempo (em alguns casos, como no da construção naval, durante um
tempo considerável). Mas as máquinas de costura usadas para a produção
de camisas em confecções clandestinas são transportadas com mais
facilidade do que uma usina siderúrgica ou uma fábrica de automóveis. As
restrições de lugar no setor primário, como agricultura, silvicultura,
mineração e pesca, são muito especiais por razões óbvias.
Os baixos custos de transporte e comunicação podem facilitar a
dispersão e a descentralização da atividade por espaços geográficos cada
vez mais amplos. A quase eliminação do tempo e dos custos de transporte
como fator determinante para a decisão da localização permite que o capital
explore diferentes oportunidades de lucro em lugares extremamente
díspares. As divisões de trabalho dentro de uma empresa podem ser
descentralizadas para diferentes locais. A deslocalização produtiva se torna
possível e o elemento de monopólio na concorrência é reduzido. As
especializações regionais e as divisões do trabalho se acentuam, porque
pequenas diferenças de custo (como impostos locais) se traduzem em mais
lucro para o capital.
Novos padrões geográficos de produção costumam surgir de uma
concorrência espacial acirrada, facilitada por meios de transporte e
comunicação mais baratos e mais eficientes. Por exemplo, startups na
Coreia do Sul – onde a produção de aço é muito mais barata por causa do
baixo custo com mão de obra, do fácil acesso a mercados e matérias-primas
etc. – afastam indústrias mais onerosas e menos eficientes em regiões mais
antigas, como Pittsburgh e Sheffield. Na indústria automobilística, não foi
apenas a introdução da concorrência estrangeira que destruiu Detroit: foi também o estabelecimento de novas fábricas no Tennessee e no Alabama,
onde a mão de obra era mais barata e o poder sindical era mais fraco. No
século XIX, os grãos mais baratos da América do Norte causaram sérios
prejuízos aos interesses agrícolas do Reino Unido e da Europa, porque o
advento das ferrovias e dos navios a vapor reduziu grandemente o custo e o
tempo de transporte das mercadorias agrícolas a partir de 1850, assim como
o uso de contêineres no mercado mundial depois da década de 1970. A
desindustrialização (lado mais sombrio da expansão geográfica) acontece
há muito tempo.
A segunda maneira de os capitalistas reduzirem o tempo e o custo do
transporte é fixar suas atividades num lugar onde se possa minimizar o
custo com a busca de meios de produção (inclusive matéria-prima), mão de
obra e acesso ao mercado. As chamadas “economias de aglomeração”
surgem quando capitais diferentes se juntam (por exemplo, fábricas de
pneus e autopeças localizadas perto de montadoras). Empresas e indústrias
diferentes podem dividir instalações, acesso a mão de obra especializada,
informações e infraestruturas. Há benefícios quando todas as empresas
conseguem tirar proveito dessa configuração (por exemplo, uma empresa
treina os trabalhadores que outras empresas poderão contratar
imediatamente, sem a necessidade de treiná-los primeiro). Do mesmo
modo, as oportunidades oferecidas pelos centros dinâmicos atraem mão de
obra, mesmo na ausência de forças que expulsem as pessoas de sua terra de
origem. As aglomerações urbanas são ambientes construídos que favorecem
a sustentação coletiva de grupos particulares de atividades produtivas.
Aglomeração produz centralização geográfica. O processo molecular da
acumulação de capital converge, por assim dizer, para a produção de
regiões econômicas. Fronteiras são sempre nebulosas e permeáveis, mas
fluxos interconectados em determinado território geram uma coerência
suficientemente estruturada para destacar a área geográfica como distinta.
No século XIX, algodão significava Lancashire (Manchester), lã significava
Yorkshire (Leeds), aço inoxidável significava Sheffield e metalurgia
significava Birmingham. Em geral a coerência estruturada se estende muito
além das mudanças econômicas e engloba atitudes, valores culturais,
crenças e até grupos religiosos e afiliações políticas. A necessidade de produzir e manter bens coletivos requer a existência de um sistema de
governo, de preferência formalizado em sistemas de administração dentro
da região. Se ainda não existe um Estado, então o capital terá de criar algo
parecido para facilitar e controlar suas condições coletivas de produção e
consumo. As classes dominantes e as alianças de classe hegemônicas
podem conceber e conceder um caráter específico à atividade política e
econômica da região.
As economias regionais constituem um mosaico frouxamente
interligado de desenvolvimento geográfico desigual, no interior do qual
regiões ricas tendem a ficar mais ricas, enquanto regiões pobres tendem a
ficar mais pobres. Isso acontece por causa daquilo que Gunnar Myrdal
chama de causação circular cumulativa[1]. Regiões avançadas atraem novas
atividades pela vitalidade de seus mercados, pela força de sua infraestrutura
física e social e pela facilidade com que proporcionam mão de obra e meios
necessários para a produção. Dispõem de recursos (na forma de uma base
tributária crescente) para investir em infraestrutura física e social (como
educação pública), o que atrai mais trabalho e capital. Rotas de transporte
centradas na região são criadas porque é ali que está o tráfego. Como
consequência, mais capital é atraído. Em compensação, outras regiões
carecem de serviços ou perdem cada vez mais atividades. Elas entram numa
espiral descendente de depressão e decadência. O resultado são
concentrações regionais desiguais de riqueza, poder e influência.
No entanto, há limites à centralização contínua pela aglomeração.
Superpopulação e poluição, custos com administração e manutenção
(aumento de impostos e taxas aos usuários), tudo isso tem consequências
negativas. Custos de vida crescentes em um local levam a demandas
salariais que podem acabar tornando uma região pouco competitiva. A mão
de obra pode organizar melhor sua luta contra a exploração em razão da
concentração regional. O preço da terra e das propriedades aumenta à
medida que a classe rentista se aproveita do controle sobre uma terra cada
vez mais escassa. Nova York e São Francisco são lugares dinâmicos, mas
têm um alto custo, ao contrário de Detroit e Pittsburgh. Hoje, a mão de obra
é mais bem organizada em Los Angeles do que em Detroit (na década de
1960, era o contrário).
Quando os custos locais aumentam rapidamente, os capitalistas buscam
outros espaços na economia global para exercer suas atividades. Isso
acontece em particular quando surgem novas combinações de tecnologia e
produção, e as lutas trabalhistas são intensas. A partir da década de 1960,
por exemplo, o Vale do Silício desbancou Detroit como epicentro da
economia capitalista dos Estados Unidos. Do mesmo modo, a Bavária
desbancou o vale do Ruhr, na Alemanha, e a Toscana desbancou Turim, na
Itália, enquanto novos concorrentes globais como Coreia do Sul, Hong
Kong, Singapura, Taiwan e, por fim, a China avançaram na escala global da
superioridade competitiva em certas linhas de produção. Essas mudanças
geraram crises de desvalorização que reverberaram em outras regiões da
economia global. O “cinturão da ferrugem”, no centro-oeste dos Estados
Unidos, que já foi o coração da capital industrial do país, contrasta com o
“cinturão do sol”. Crises regionais de emprego e produção sinalizam um
momento crucial de mudança de poder nas forças que produzem a paisagem
geográfica do capital. Isso, por sua vez, costuma sinalizar uma mudança
radical na evolução do próprio capital.
O capital tem de ser capaz de suportar o choque da destruição do velho
e estar disposto a construir das cinzas uma nova paisagem geográfica. Para
isso, precisa ter à mão excedentes de capital e mão de obra. Felizmente, o
capital, por natureza, cria perpetuamente esses excedentes, muitas vezes na
forma de desemprego maciço de trabalhadores e superacumulação de
capital. A absorção desses excedentes pela expansão geográfica e
reorganização espacial ajuda a resolver o problema dos excedentes que
carecem de saídas lucrativas. A urbanização e o desenvolvimento regional
tornam-se esferas autônomas da atividade capitalista, exigindo grandes
investimentos (em geral financiados por dívida) que levam anos para
vencer.
Comumente, o capital recorre a esses meios para que os excedentes de
capital e trabalho sejam absorvidos em momentos de crise. Projetos de
infraestrutura financiados pelo Estado são implementados nas crises para
reavivar o crescimento econômico. Na década de 1930, o governo dos
Estados Unidos tentou absorver o excedente de capital e trabalhadores
desempregados com obras públicas em lugares até então subdesenvolvidos. Cerca de 8 milhões de pessoas foram empregadas pelos programas da
Works Progress Administration. Na mesma época, os nazistas construíram
estradas na Alemanha por razões semelhantes. Os chineses, depois da crise
financeira de 2008, gastaram bilhões em projetos urbanos e de
infraestrutura para absorver os excedentes de capital e trabalho a fim de
compensar a quebra do mercado de exportação. Projetaram e construíram
cidades inteiras. O resultado foi que a paisagem chinesa mudou radical e
espetacularmente nos últimos anos.
Desse modo, o capital desenvolve o que chamo de “ajustes
espaçotemporais” [spatio-temporal fixes] para o problema da absorção do
excedente de capital e trabalho[2]. “Ajuste” aqui tem dois sentidos. Uma
parte do capital total se ajusta literal e fisicamente a determinado lugar por
um período relativamente longo. Mas “ajuste” também se refere
metaforicamente à solução (“ajuste”) das crises de superacumulação do
capital por meio de investimentos de longo prazo na expansão geográfica.
Como e quando esses dois significados entram em conflito?
A criação de novas divisões territoriais de trabalho, novos complexos de
recursos e novas regiões como espaços dinâmicos de acumulação do capital
promovem oportunidades de geração de lucro e absorção dos excedentes de
capital e trabalho. No entanto, tais expansões geográficas muitas vezes
ameaçam os valores já fixados em outros lugares. Essa contradição é
inevitável: ou o capital se desloca e deixa para trás um rastro de devastação
e desvalorização (Detroit, por exemplo), ou permanece no mesmo lugar e se
afoga no excedente de capital que inevitavelmente produz, mas para o qual
não consegue encontrar uma saída lucrativa.
O recurso ao crédito intensifica essa contradição, ao mesmo tempo que
pretende resolvê-la. O crédito deixa os territórios vulneráveis a fluxos de
capital especulativo que podem tanto estimular quanto solapar o
desenvolvimento capitalista. O endividamento territorial se tornou um
problema global a partir de aproximadamente 1980, e para muitos países
pobres (inclusive para algumas potências importantes, como a Rússia em
1998 e a Argentina depois de 2001) tornou-se impossível pagar as dívidas.
Países pobres como o Equador e até mesmo a Polônia (atrás da Cortina de
Ferro) foram convencidos a se tornar “escoadouros” de excedentes de capital, pelos quais se responsabilizariam. O país endividado arca com os
custos de qualquer desvalorização do capital que vier a acontecer, enquanto
o país credor fica protegido. Dessa forma, pode-se saquear os recursos dos
países endividados sob as regras draconianas do pagamento da dívida. O
caso atual da Grécia é um exemplo desse processo levado ao extremo. Os
portadores de títulos estão prontos para destroçar e se alimentar
implacavelmente de países inteiros que foram imprudentes o bastante para
cair em suas garras.
A exportação de capital normalmente tem efeitos de longo prazo com
relação ao movimento de crédito especulativo de curto prazo [“hot money”].
Excedentes de capital e mão de obra são enviados para os quatro cantos do
mundo para movimentar a acumulação de capital no novo espaço regional.
Excedentes de dinheiro e mão de obra produzidos no século XIX na Grã-
Bretanha foram para os Estados Unidos e para as colônias, como África do
Sul, Austrália e Canadá, criando novos e dinâmicos centros de acumulação
que, por sua vez, geraram uma demanda por produtos da Grã-Bretanha.
Como o capitalismo pode demorar anos a amadurecer (se é que
amadurecerá) nos novos territórios, até que estes também comecem a
produzir excedentes de capital, o país de origem espera se beneficiar desse
processo por um tempo considerável. É o que acontece em particular com
os investimentos em ferrovias, estradas, portos, represas e outras
infraestruturas que amadurecem lentamente. Mas a taxa de retorno desses
investimentos depende da evolução de uma dinâmica forte de acumulação
na região receptora. A Grã-Bretanha foi credora dos Estados Unidos no
século XIX e, muito tempo depois, os Estados Unidos entenderam
claramente, com o Plano Marshall para a Europa (Alemanha Ocidental, em
particular) e o Japão, que sua própria segurança econômica (à parte o
aspecto militar da Guerra Fria) dependia de um restabelecimento ativo da
atividade capitalista nesses outros espaços.
As contradições surgem porque esses novos espaços dinâmicos de
acumulação do capital geram excedentes e precisam encontrar meios de
absorvê-los mediante novas expansões geográficas. Isso pode desencadear
tensões e conflitos geopolíticos. Nos últimos anos, temos assistido a uma
difusão e proliferação de ajustes espaçotemporais, sobretudo no Leste e no Sudoeste Asiático. O capital excedente do Japão começou a rodar o mundo
em busca de saídas lucrativas na década de 1970, seguido pelo capital
excedente da Coreia do Sul e de Taiwan em meados da década de 1980.
Embora sejam registrados como relações entre os territórios, esses ajustes
espaçotemporais em cascata são, na verdade, relações materiais e sociais
entre regiões dentro de territórios. As dificuldades territoriais formais entre
Taiwan e a China Continental parecem anacrônicas, se comparadas à
crescente integração das regiões industriais de Taipei e Xangai.
De tempos em tempos, os fluxos de capital são redirecionados de um
espaço para outro. O sistema capitalista continua relativamente estável
como um todo, mesmo que suas partes passem por dificuldades periódicas
(como desindustrialização aqui ou desvalorização parcial ali). O efeito geral
dessa volatilidade inter-regional é a redução temporária do perigo sistêmico
de superacumulação e desvalorização, ainda que os problemas em
determinados lugares se acentuem. A volatilidade regional que se viveu
mais ou menos desde a década de 1980 parece ter sido desse tipo. A cada
passo, é claro, surgem questões sobre o próximo espaço de fluxo lucrativo
do capital, bem como sobre o próximo espaço que será abandonado e
desvalorizado, e por quê. O efeito geral pode ser enganador: como o capital
sempre vai bem em algum lugar, há a ilusão de que tudo ficará bem nos
outros lugares se a forma do capital for reajustada segundo a forma
predominante no Japão e na Alemanha Ocidental (década de 1980), nos
Estados Unidos (década de 1990) e na China (depois de 2000). O capital
nunca resolve suas falhas sistêmicas porque as desloca geograficamente.
Um segundo efeito possível, no entanto, é uma concorrência
internacional cada vez mais acirrada dentro da divisão internacional do
trabalho, uma vez que vários centros dinâmicos de acumulação de capital
concorrem no palco mundial entre fortes correntes de superacumulação
(falta de mercados para realização) ou sob condições de escassez
concorrente de matéria-prima e outros recursos fundamentais para a
produção. Como nem todos podem vencer, ou os mais fracos sucumbem e
caem em uma séria crise de desvalorização localizada, ou ocorrem lutas
geopolíticas entre regiões e Estados. Estas assumem a forma de guerras
comerciais, monetárias ou por recursos, com o risco sempre presente de confronto militar (do tipo que nos levou a duas guerras mundiais entre
potências capitalistas no século XX). Nesse caso, o ajuste espaçotemporal
adquire um significado muito mais sinistro, transformando-se em
exportação de desvalorização local e regional e destruição do capital (como
ocorreu em larga escala no Leste e no Sudoeste Asiático e na Rússia em
1997-1998). Como e quando isso acontece, no entanto, depende tanto das
formas explícitas de ação política por parte do poder estatal quanto dos
processos moleculares de acumulação de capital no espaço e no tempo. E,
assim, desenvolve-se por completo a dialética entre a lógica territorial e a
lógica capitalista.
Como a relativa fixidez espacial e a lógica distintiva do poder territorial
(tal como se manifesta no Estado) se conciliam com as dinâmicas fluidas da
acumulação de capital no espaço e no tempo? Não seria esse o lugar de uma
contradição aguda e permanente para o capital, talvez o apogeu da
contradição entre fixidez (o Estado) e movimento (capital)? Recordemos:
“Para que o capital circule livremente no tempo e no espaço, as
infraestruturas físicas e os ambientes construídos devem ser fixos no
espaço”. A massa de todo esse capital fixo aumenta com o tempo em
relação ao capital em fluxo contínuo. Periodicamente, o capital tem de
romper com os limites impostos pelo mundo que ele próprio construiu, ou
corre o risco mortal de se esclerosar. Em suma, a construção de uma
paisagem geográfica favorável à acumulação de capital em uma era torna-se
o grilhão da acumulação na próxima. O capital, portanto, tem de
desvalorizar boa parte do capital fixo na paisagem geográfica vigente para
construir uma paisagem totalmente nova, com uma imagem diferente. Isso
desencadeia crises locais intensas e destrutivas. Hoje, o exemplo mais óbvio
dessa desvalorização nos Estados Unidos é Detroit. Mas muitas outras
cidades industriais, em todos os países capitalistas avançados e além deles
(como no Norte da China e em Mumbai), tiveram de se reconstruir quando
suas bases econômicas se desgastaram pela concorrência de fora. O
princípio aqui é o seguinte: o capital cria uma paisagem geográfica que
satisfaz suas necessidades em determinado momento, apenas para destruí-la
em outro e facilitar uma nova expansão e transformação qualitativa. O
capital desencadeia as forças da “destruição criativa” sobre a terra. Alguns grupos se beneficiam da criatividade, enquanto outros sofrem o impacto da
destruição. Invariavelmente, isso envolve uma disparidade de classes.
Como fica o poder do Estado nisso tudo e por qual lógica distinta ele
intervém no processo de formação da paisagem? O Estado é uma entidade
territorial limitada, formado sob condições que pouco têm a ver com o
capital, mas é um traço fundamental da paisagem geográfica. Em seu
território, ele tem o monopólio do uso legítimo da violência, soberania
sobre a lei e a moeda e autoridade reguladora sobre as instituições
(inclusive sobre a propriedade privada), além do poder de cobrar impostos e
redistribuir rendas e ativos. O Estado organiza estruturas de administração e
governo que, no mínimo, tratam das necessidades coletivas tanto do capital
quanto, de maneira mais difusa, de seus cidadãos. Entre seus poderes
soberanos, talvez o mais importante seja o de definir e conferir legalmente
direitos de cidadania a seus habitantes e, desse modo, introduzir na equação
a categoria de estrangeiro ilegal ou “sans-papiers”. Isso cria uma população
vulnerável à exploração impensável e irrestrita do capital. Como entidade
limitada, é da maior importância como são estabelecidos os limites do
Estado e como eles são patrulhados em relação ao movimento das pessoas,
das mercadorias e do dinheiro. As duas espacialidades, do Estado e do
capital, afetam estranhamente uma à outra e muitas vezes se contradizem.
Isso fica bem claro, por exemplo, no caso das políticas de migração.
Os interesses do Estado capitalista não são os mesmos do capital. O
Estado não é uma coisa simples e suas várias ramificações nem sempre são
coerentes, embora instituições importantes dentro do Estado tenham um
papel de apoio direto na gestão da economia do capital (os ministérios da
Fazenda se aliam aos bancos centrais para constituir o nexo Estado-
finanças). O governo do Estado depende da natureza de seu sistema
político, que às vezes pretende ser democrático e é frequentemente
influenciado pelas dinâmicas de classe e outras lutas sociais. As práticas
que constituem o exercício dos poderes estatais estão longe de ser
monolíticas ou coerentes, o que significa que o Estado não pode ser
construído como uma “coisa” sólida, exercendo poderes peculiares. Trata-se
de um conjunto de práticas e processos reunidos de infinitas maneiras, já
que a distinção entre Estado e sociedade civil (por exemplo, no campo da educação, saúde ou habitação) é altamente permeável. O capital não é o
único interesse ao qual o Estado deve responder, e sobre ele recaem
pressões de vários interesses. Além disso, a ideologia dominante por trás
das intervenções do Estado (expressas em geral como ortodoxia econômica
e política) pode variar consideravelmente. Há também um sistema
interestatal. As relações entre os Estados podem ser hostis ou colaborativas,
conforme o caso, mas há sempre relações e conflitos geoeconômicos e
geopolíticos que refletem os interesses distintos do Estado e levam as
práticas estatais a formas de ação que podem ou não ser consistentes com os
interesses do capital.
A lógica associada à territorialidade do poder do Estado é muito
diferente da lógica do capital. O Estado está interessado, entre outras coisas,
na acumulação de riquezas e poder sobre uma base territorial, e foi a
genialidade de Adam Smith que o levou a aconselhar e convencer os
estadistas de que a melhor maneira de fazer isso era liberar e racionalizar as
forças do capital e o livre mercado dentro de seu território, abrindo as
portas para o livre comércio com os outros. O Estado capitalista segue
abertamente políticas favoráveis às empresas, embora moderadas por
ideologias dominantes e por inúmeras e divergentes pressões sociais
mobilizadas pela organização dos cidadãos. Mas ele também procura
racionalizar o uso das forças do capital para sustentar seu próprio poder de
governamentalidade sobre populações potencialmente inquietas, ao mesmo
tempo que aumenta sua riqueza, seu poder e sua posição dentro de um
sistema interestatal altamente competitivo. Essa racionalidade contrasta
com a racionalidade do capital, que se preocupa, antes de tudo, com a
apropriação privada e a acumulação de riqueza social. A lealdade
construída dos cidadãos para com os Estados diverge em princípio da
lealdade singular do capital de fazer dinheiro e nada mais.
O tipo de racionalidade tipicamente imposto pelo Estado é
exemplificado por suas práticas de planejamento urbano e regional. Essas
intervenções e investimentos tentam conter as consequências normalmente
caóticas do desenvolvimento desregulado do mercado. O Estado impõe
estruturas cartesianas de administração, lei, cobrança de impostos e
identificação individual. No entanto, a produção tecnocrática e burocrática do espaço em nome de uma modernidade supostamente capitalista tem sido
alvo de críticas virulentas (em especial de Henri Lefebvre[3]). O que se
tende a produzir é uma paisagem geográfica sem alma, racionalizada,
contra a qual as populações se revoltam periodicamente. Mas a aplicação
dos poderes do Estado com esse propósito nunca é fácil. Eles são muito
facilmente subvertidos, cooptados e corrompidos pelos interesses
monetários. Reciprocamente, os interesses fundamentais do Estado na
segurança nacional, por exemplo, podem ser subvertidos pelo capital e
transformados em alimento permanente para as ambições capitalistas – daí
o papel histórico do infame “complexo militar-industrial” no
desenvolvimento do capital.
Os Estados podem usar seus poderes para orquestrar a vida econômica
não só por intermédio do controle dos investimentos em infraestrutura, mas
também pelo poder de criar ou reformar instituições básicas. Por exemplo,
quando os bancos locais foram suplantados pelos bancos nacionais na Grã-
Bretanha e na França no século XIX, o fluxo livre de capital monetário em
todo o espaço nacional alterou a dinâmica regional. Nos Estados Unidos,
mais recentemente, a revogação de leis restritivas sobre bancos locais,
seguida de uma onda de aquisições e fusões de bancos regionais, mudou os
hábitos de investimentos no país, deslocando-os do contexto local para uma
construção mais aberta e fluida de configurações regionais. As reformas na
organização dos bancos internacionais e as tecnologias da informação
revolucionaram a mobilidade global do capital financeiro nos últimos
quarenta anos.
Existe há muito tempo um impulso no sentido de transformar a escala
geográfica em que se define a atividade capitalista. Assim como o advento
das ferrovias e do telégrafo no século XIX reorganizou completamente a
escala e a diversidade de especializações regionais, a onda mais recente de
inovações (desde o transporte em aviões a jato e contêineres até a internet)
mudou a escala de articulação da atividade econômica. Na década de 1980,
falava-se muito no “carro global”, cujas peças eram produzidas em partes
diferentes do mundo e montadas – não mais produzidas – na fábrica final.
Isso agora é prática comum em muitas linhas de produção, de modo que
etiquetas do tipo “Made in USA” não têm mais sentido. A passagem das corporações para a escala global é muito mais significativa hoje do que foi
no passado.
Os poderes soberanos do Estado sobre os fluxos de dinheiro e capital
sofreram um desgaste nas últimas décadas. Isso não significa que o Estado é
impotente, mas que seu poder depende mais do capital financeiro e de seus
portadores de títulos. Há muito tempo os poderes e as práticas do Estado
são direcionados para satisfazer as demandas das empresas e dos portadores
de títulos, muitas vezes à custa dos cidadãos. Isso implica um forte apoio
estatal à criação de um clima empresarial favorável ao capital. O resultado,
em muitos aspectos, é que os Estados podem ir muito bem, enquanto a
população vai muito mal. Isso vale também, talvez de maneira
surpreendente, para países como Alemanha, onde a contenção salarial
refreia o consumo da classe trabalhadora ao mesmo tempo que o capital
baseado na Alemanha e a situação financeira do país parecem estar em
ótima forma.
Mudanças no movimento molecular do capital também pressionam
fortemente a escala em que o poder do Estado pode se construir.
Reterritorializações políticas, como a União Europeia, não só se tornaram
mais praticáveis, como são também cada vez mais uma necessidade
econômica. Essas mudanças políticas não são uma simples derivação das
transformações materiais nas relações de espaço: as coisas são muito mais
complicadas do que isso. Mas as mudanças nas relações espaciais da
circulação e acumulação do capital têm implicações transformadoras para
as novas configurações políticas (por exemplo, a formação do Nafta, do
Mercosul, da União Europeia, bem como a ampliação do G7 para o G20
como organismo de tomada de decisões).
A paisagem geográfica do capitalismo (em oposição à do capital) é
nitidamente moldada por uma multiplicidade de interesses, uma vez que
indivíduos e grupos tentam definir espaços e lugares para si próprios contra
o pano de fundo dos processos macroeconômicos do desenvolvimento
geográfico desigual, orientados conjuntamente pelas regras da acumulação
do capital e pelo poder do Estado. De certo modo, o capital tem de ser
sensível às carências e necessidades das populações que explora e, mesmo
que não fosse, as lutas sociais e de classes certamente o obrigariam a se comprometer com os críticos e a refrear algumas de suas maiores ambições.
No entanto, é fácil culpar as vítimas quando o capital “parte para outra”. A
narrativa dominante é a de que o capital foi afugentado pela ganância dos
sindicatos, por políticos perdulários, maus gestores e coisas do tipo. Mas foi
o capital, e não as pessoas, que abandonou e desindustrializou Detroit,
Pittsburgh, Sheffield, Manchester, Mumbai e outras. Embora haja exemplos
óbvios de má gestão e intensos conflitos de classe nessa ou naquela região
ou cidade, é absurdo afirmar que tais casos podem explicar a devastação de
regiões industriais que, durante gerações, foram a espinha dorsal da
acumulação do capital em tantas partes do mundo. Por isso, temos de
agradecer à contrarrevolução neoliberal que começou nos anos 1970 e vem
se intensificando até hoje.
Desenvolvimentos geográficos desiguais mascaram convenientemente a
verdadeira natureza do capital. A esperança pode brotar eternamente,
porque há sempre um bairro, uma região ou um Estado onde as coisas vão
muito bem, mesmo no meio de inúmeras calamidades. As macrocrises se
decompõem em acontecimentos localizados, com os quais as pessoas se
preocupam ou dos quais sabem muito pouco. As grandes crises na
Indonésia ou na Argentina passam, e o resto do mundo diz “Que triste” ou
“E daí?”. O pensamento é dominado mais por explicações particulares do
que por explicações sistêmicas das crises. Argentina, Grécia ou Detroit
deveriam se reformular à sua maneira, dizem, mas o capital sempre sai
ileso.
Há ainda outro aspecto notável na paisagem do capital que desempenha
um papel ideológico vital na vida e na política contemporâneas. A cidade
capitalista, por exemplo, é construída como uma obra de arte por si só, com
uma arquitetura fabulosa e de significados icônicos conflitantes. As
mansões e coberturas dos “mestres do universo”, que hoje trabalham em
escritórios suntuosos instalados em arranha-céus reluzentes nos centros
financeiros globais, contrastam com a antiga arquitetura industrial das
fábricas tradicionais. Os espetaculares centros de consumo e a criação
perpétua do espetáculo urbano pós-moderno contrastam com o alastramento
urbano e os condomínios fechados, que, por sua vez, contrastam com
cortiços, bairros de imigrantes e da classe trabalhadora e, em muitas cidades do mundo, grandes conjuntos de casas construídas pelos próprios
moradores. A cidade capitalista é o ponto alto da tentativa do capital de
parecer civilizado e representar a grandeza das aspirações humanas.
Essa pretensão é eficaz em certo sentido. Podemos nos maravilhar com
o produto e admirar a vista de Barcelona, Hong Kong, Paris e Xangai em
parte porque esse espetáculo urbano esconde os processos e o trabalho
humano necessários a sua produção. Aparentemente, o capital não quer ter
uma imagem própria. A julgar pelas charges anticapitalistas, ela está longe
de ser lisonjeira! A paisagem urbana do capitalismo existe como uma
imagem diversionista de um mundo mais próximo de certo sentido
transcendental do desejo e dos anseios humanos. Olhar para Veneza, Roma,
Istambul, São Francisco, Brasília, Cairo ou Lagos é olhar para esperanças,
realizações e falhas crônicas desse empreendimento humano. E não estamos
falando apenas das grandes cidades. As diferentes paisagens rurais
esculpidas mundo afora podem inspirar tanta afeição, lealdade e admiração
como qualquer outra cidade. Os campos ingleses, o paysage francês, as
vilas toscanas, os pampas argentinos, as planícies do vale do Tigre na
Anatólia, os infindáveis milharais de Iowa, as plantações de soja no Brasil,
tudo isso forma palimpsestos da atividade humana cada vez mais
mobilizada, ainda que não exclusivamente, pelo capital e para o capital.
Que força tem o desenvolvimento geográfico desigual para desafiar o
capital a se reinventar? Sem ele, o capital certamente teria estagnado,
sucumbido às próprias tendências esclerosadas, monopolistas e autocráticas,
e teria perdido completamente a legitimidade como motor dinâmico de uma
sociedade que pretende ser civilizada, mesmo correndo o risco de cair na
barbárie. Desencadear a concorrência interurbana, inter-regional e
internacional é não apenas um meio primordial para que o novo substitua o
antigo, mas também um contexto em que a busca do novo, rotulada como
busca de vantagem competitiva, torna-se fundamental para a capacidade de
autorreprodução do capital. Acima de tudo, o desenvolvimento geográfico
desigual serve para deslocar as falhas sistêmicas do capital de um lugar para
o outro. Essas falhas são um alvo em perpétuo movimento.
A homogeneidade imposta hoje por uma ordem internacional dominada
pelos bancos centrais e algumas instituições internacionais, como o FMI, é, dessa perspectiva, potencialmente devastadora para as chances futuras de
sobrevivência do capital. O capital só sobreviveria ao advento de um forte
governo global centralizado se, como aconteceu na China, esse governo não
só orquestrasse, como também liberasse a concorrência inter-regional e
interurbana. Dadas as restrições impostas pelo aparelho disciplinar
internacional sobre Grécia, Portugal, Espanha e Itália, não há a menor
chance de que esses países renasçam das cinzas para revigorar a dinâmica
capitalista como aconteceu com a Alemanha Ocidental e o Japão depois da
Segunda Guerra Mundial. Eles podem se recuperar, mas essa recuperação
será anêmica. Ainda não sabemos se o desenvolvimento geográfico
desigual pode funcionar sozinho como panaceia para o mal-estar do capital,
dadas as nuvens de tempestade da estagnação sistêmica que continuam a
ganhar força e obscurecer o futuro. O que vemos é o surgimento de uma
aliança profana entre os poderes do Estado e os aspectos predatórios do
capital financeiro para criar uma forma de “capitalismo abutre” que, por um
lado, estimula práticas canibais (economias de espoliação) e
desvalorizações forçadas e, por outro, deseja um desenvolvimento global
harmonioso. Para se alimentar, se for necessário, os abutres, os fundos de
hedge e os fundos de participação privada propiciarão a destruição de
formas de vida em territórios inteiros.
O capital sobrevive não só por uma série de ajustes espaçotemporais
que absorvem o capital excedente produtiva e construtivamente, mas
também pela desvalorização e destruição administradas como medidas
corretivas aos que não conseguem se manter e pagar suas dívidas. A
simples ideia de que aqueles que emprestam dinheiro de forma
irresponsável também deveriam correr riscos é descartada sem a menor
consideração. Isso exigiria das classes proprietárias e abastadas de todo o
mundo que prestassem contas e cuidassem de suas responsabilidades, e não
apenas de seus direitos inalienáveis à propriedade privada e à acumulação
desenfreada. O lado sinistro e destruidor dos ajustes espaçotemporais (basta
vermos como a Grécia está sendo pilhada e devastada) é tão crucial para o
capital quanto sua contrapartida criativa na construção de uma nova
paisagem para facilitar a acumulação sem fim de capital e poder político.
O que um movimento anticapitalista deveria entender por isso? Em
primeiro lugar, é fundamental reconhecer que o capital é sempre um alvo
mutável para a oposição por causa de seu desenvolvimento geográfico
desigual, e qualquer movimento anticapitalista precisa aprender a lidar com
isso. Movimentos de oposição em determinado lugar frequentemente
perdem toda a força porque o capital passa para outro lugar. Os movimentos
anticapitalistas devem abandonar todas as ideias de igualdade regional e
convergência em torno de uma teoria de harmonia socialista. Essas teorias
são receitas para uma monotonia global inaceitável e inatingível. Os
movimentos anticapitalistas devem liberar e coordenar sua própria dinâmica
de desenvolvimento geográfico desigual, a produção de espaços
emancipatórios de diferença, para reinventar e explorar alternativas
regionais criativas ao capital. A estrutura do desenvolvimento geográfico
desigual deu origem a diferentes movimentos e resistências sociais, desde
Estocolmo e Cairo até São Paulo, Xangai, Paris e Londres. Esses
movimentos constituem um mosaico de sementeiras, vagamente
interconectadas, em que se podem semear as transformações do capitalismo
rumo a um futuro anticapitalista. A questão é: como devemos unificá-los?
Vivemos em tempos caóticos e voláteis, em especial com relação aos
desenvolvimentos geográficos desiguais. Não é irracional esperar que
movimentos de resistência e oposição sejam igualmente caóticos, voláteis e
geograficamente específicos.
[1] Gunnar Myrdal, Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas (trad. Edwaldo Correa Lima, Rio de Janeiro, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1960).
[2] David Harvey, Spaces of Capital, cit.
[3] Henri Lefebvre, The Production of Space (Oxford, Basil Blackwell, 1989).