17 contradições e o fim do capitalismo

David Harvey · Capítulo 37 de 48

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17 contradições e o fim do capitalismo

11. Desenvolvimentos geográficos desiguais e produção de espaço

Contradição 11

 

Desenvolvimentos geográficos desiguais e

 

produção de espaço

 

O capital se esforça para produzir uma paisagem geográfica favorável a sua

própria reprodução e subsequente evolução. Não há nada de estranho ou

antinatural nisso: afinal, se formigas fazem isso, se castores fazem isso, por

que o capital não faria? Contudo, a paisagem geográfica do capitalismo é

perpetuamente instável em razão das várias pressões técnicas, econômicas,

sociais e políticas que operam num mundo de variações naturais

extremamente mutáveis. O capital deve forçosamente se adaptar a esse

mundo em constante evolução, mas também tem um papel fundamental em

sua formação.

As contradições entre capital e trabalho, concorrência e monopólio,

propriedade privada e Estado, centralização e descentralização, fixidez e

movimento, dinamismo e inércia, pobreza e riqueza, assim como entre

diferentes escalas de atividade, ganham amplitude e forma material na

paisagem geográfica. Dentre todas essas forças, no entanto, temos de dar

prioridade a uma combinação dos processos moleculares da acumulação

infinita do capital no tempo e no espaço (fluxo e refluxo diário da atividade

corporativa e empresarial competitiva envolvida na circulação e

acumulação do capital) e à tentativa de organizar o espaço da paisagem de

maneira sistemática por intermédio do exercício dos poderes estatais.

A paisagem geográfica construída pelo capital não é um produto

passivo. Ela evolui segundo determinadas regras práticas que – como as que

governam a evolução combinatória das tecnologias – têm uma lógica

autônima, porém contraditória. O modo como a paisagem evolui afeta tanto

a acumulação de capital quanto a maneira como se manifestam as

contradições do capital e do capitalismo no espaço, no lugar e no tempo. A

independência com que a paisagem geográfica evolui tem um papel

fundamental na formação das crises. Sem o desenvolvimento geográfico

desigual e suas contradições, há muito tempo o capital já teria se ossificado

e se tornado caótico. Esse é um meio crucial pelo qual o capital se reinventa

periodicamente.

O capital e o Estado capitalista têm um papel fundamental na produção

de espaços e lugares em que se realiza a atividade capitalista. É preciso

muito capital para construir uma ferrovia, por exemplo. Se o propósito da

ferrovia é ser rentável, então outros capitais devem utilizá-la, de preferência

durante o tempo de investimento fixado. Se isso não acontece, a ferrovia vai

à falência e o capital investido é perdido ou desvalorizado. Assim, o capital

precisa utilizar a ferrovia, uma vez que a construiu. Mas por que o capital

precisa de uma ferrovia?

Tempo é dinheiro para o capital. Atravessar espaços custa tempo e

dinheiro. A economia do tempo e do dinheiro é a chave para a

lucratividade. Cria-se um prêmio para inovações – técnicas, organizacionais

e logísticas – que reduzam os custos e o tempo de deslocamento espacial.

Produtores de novas tecnologias sabem bem disso e concentram boa parte

de seu esforço autônomo para desenvolver novas maneiras de reduzir os

custos ou o tempo de circulação do capital. As tecnologias que realizam

esses objetivos controlam um mercado pronto. O que Marx chamava de

“destruição do espaço pelo tempo” é um dos santos graais da atividade

capitalista.

Há duas maneiras de reduzir tempo e custos. A primeira requer

inovações contínuas em tecnologias de transporte e comunicação. A história

dessas inovações sob o capitalismo (de canais a aviões a jato) é incrível. Os

impactos, no entanto, dependem do tipo de capital em circulação. Dinheiro

na forma de crédito voa instantaneamente pelo mundo, mas nem sempre foi assim. Nossa era é marcada pela grande mobilidade do capital monetário

graças às tecnologias da informação. As mercadorias geralmente são menos

móveis. Há uma enorme diferença, digamos, entre a transmissão ao vivo de

uma partida de futebol na Copa do Mundo e o transporte de água

engarrafada, vigas de aço, peças de mobília ou artigos perecíveis, como

frutas frescas, tortas quentes, leite e pão. As mercadorias são variavelmente

móveis de acordo com suas qualidades e sua transportabilidade. A

produção, com algumas exceções (como o transporte em si), é a forma

menos móvel de capital. Em geral, ela fica presa a algum lugar durante

certo tempo (em alguns casos, como no da construção naval, durante um

tempo considerável). Mas as máquinas de costura usadas para a produção

de camisas em confecções clandestinas são transportadas com mais

facilidade do que uma usina siderúrgica ou uma fábrica de automóveis. As

restrições de lugar no setor primário, como agricultura, silvicultura,

mineração e pesca, são muito especiais por razões óbvias.

Os baixos custos de transporte e comunicação podem facilitar a

dispersão e a descentralização da atividade por espaços geográficos cada

vez mais amplos. A quase eliminação do tempo e dos custos de transporte

como fator determinante para a decisão da localização permite que o capital

explore diferentes oportunidades de lucro em lugares extremamente

díspares. As divisões de trabalho dentro de uma empresa podem ser

descentralizadas para diferentes locais. A deslocalização produtiva se torna

possível e o elemento de monopólio na concorrência é reduzido. As

especializações regionais e as divisões do trabalho se acentuam, porque

pequenas diferenças de custo (como impostos locais) se traduzem em mais

lucro para o capital.

Novos padrões geográficos de produção costumam surgir de uma

concorrência espacial acirrada, facilitada por meios de transporte e

comunicação mais baratos e mais eficientes. Por exemplo, startups na

Coreia do Sul – onde a produção de aço é muito mais barata por causa do

baixo custo com mão de obra, do fácil acesso a mercados e matérias-primas

etc. – afastam indústrias mais onerosas e menos eficientes em regiões mais

antigas, como Pittsburgh e Sheffield. Na indústria automobilística, não foi

apenas a introdução da concorrência estrangeira que destruiu Detroit: foi também o estabelecimento de novas fábricas no Tennessee e no Alabama,

onde a mão de obra era mais barata e o poder sindical era mais fraco. No

século XIX, os grãos mais baratos da América do Norte causaram sérios

prejuízos aos interesses agrícolas do Reino Unido e da Europa, porque o

advento das ferrovias e dos navios a vapor reduziu grandemente o custo e o

tempo de transporte das mercadorias agrícolas a partir de 1850, assim como

o uso de contêineres no mercado mundial depois da década de 1970. A

desindustrialização (lado mais sombrio da expansão geográfica) acontece

há muito tempo.

A segunda maneira de os capitalistas reduzirem o tempo e o custo do

transporte é fixar suas atividades num lugar onde se possa minimizar o

custo com a busca de meios de produção (inclusive matéria-prima), mão de

obra e acesso ao mercado. As chamadas “economias de aglomeração”

surgem quando capitais diferentes se juntam (por exemplo, fábricas de

pneus e autopeças localizadas perto de montadoras). Empresas e indústrias

diferentes podem dividir instalações, acesso a mão de obra especializada,

informações e infraestruturas. Há benefícios quando todas as empresas

conseguem tirar proveito dessa configuração (por exemplo, uma empresa

treina os trabalhadores que outras empresas poderão contratar

imediatamente, sem a necessidade de treiná-los primeiro). Do mesmo

modo, as oportunidades oferecidas pelos centros dinâmicos atraem mão de

obra, mesmo na ausência de forças que expulsem as pessoas de sua terra de

origem. As aglomerações urbanas são ambientes construídos que favorecem

a sustentação coletiva de grupos particulares de atividades produtivas.

Aglomeração produz centralização geográfica. O processo molecular da

acumulação de capital converge, por assim dizer, para a produção de

regiões econômicas. Fronteiras são sempre nebulosas e permeáveis, mas

fluxos interconectados em determinado território geram uma coerência

suficientemente estruturada para destacar a área geográfica como distinta.

No século XIX, algodão significava Lancashire (Manchester), lã significava

Yorkshire (Leeds), aço inoxidável significava Sheffield e metalurgia

significava Birmingham. Em geral a coerência estruturada se estende muito

além das mudanças econômicas e engloba atitudes, valores culturais,

crenças e até grupos religiosos e afiliações políticas. A necessidade de produzir e manter bens coletivos requer a existência de um sistema de

governo, de preferência formalizado em sistemas de administração dentro

da região. Se ainda não existe um Estado, então o capital terá de criar algo

parecido para facilitar e controlar suas condições coletivas de produção e

consumo. As classes dominantes e as alianças de classe hegemônicas

podem conceber e conceder um caráter específico à atividade política e

econômica da região.

As economias regionais constituem um mosaico frouxamente

interligado de desenvolvimento geográfico desigual, no interior do qual

regiões ricas tendem a ficar mais ricas, enquanto regiões pobres tendem a

ficar mais pobres. Isso acontece por causa daquilo que Gunnar Myrdal

chama de causação circular cumulativa[1]. Regiões avançadas atraem novas

atividades pela vitalidade de seus mercados, pela força de sua infraestrutura

física e social e pela facilidade com que proporcionam mão de obra e meios

necessários para a produção. Dispõem de recursos (na forma de uma base

tributária crescente) para investir em infraestrutura física e social (como

educação pública), o que atrai mais trabalho e capital. Rotas de transporte

centradas na região são criadas porque é ali que está o tráfego. Como

consequência, mais capital é atraído. Em compensação, outras regiões

carecem de serviços ou perdem cada vez mais atividades. Elas entram numa

espiral descendente de depressão e decadência. O resultado são

concentrações regionais desiguais de riqueza, poder e influência.

No entanto, há limites à centralização contínua pela aglomeração.

Superpopulação e poluição, custos com administração e manutenção

(aumento de impostos e taxas aos usuários), tudo isso tem consequências

negativas. Custos de vida crescentes em um local levam a demandas

salariais que podem acabar tornando uma região pouco competitiva. A mão

de obra pode organizar melhor sua luta contra a exploração em razão da

concentração regional. O preço da terra e das propriedades aumenta à

medida que a classe rentista se aproveita do controle sobre uma terra cada

vez mais escassa. Nova York e São Francisco são lugares dinâmicos, mas

têm um alto custo, ao contrário de Detroit e Pittsburgh. Hoje, a mão de obra

é mais bem organizada em Los Angeles do que em Detroit (na década de

1960, era o contrário).

Quando os custos locais aumentam rapidamente, os capitalistas buscam

outros espaços na economia global para exercer suas atividades. Isso

acontece em particular quando surgem novas combinações de tecnologia e

produção, e as lutas trabalhistas são intensas. A partir da década de 1960,

por exemplo, o Vale do Silício desbancou Detroit como epicentro da

economia capitalista dos Estados Unidos. Do mesmo modo, a Bavária

desbancou o vale do Ruhr, na Alemanha, e a Toscana desbancou Turim, na

Itália, enquanto novos concorrentes globais como Coreia do Sul, Hong

Kong, Singapura, Taiwan e, por fim, a China avançaram na escala global da

superioridade competitiva em certas linhas de produção. Essas mudanças

geraram crises de desvalorização que reverberaram em outras regiões da

economia global. O “cinturão da ferrugem”, no centro-oeste dos Estados

Unidos, que já foi o coração da capital industrial do país, contrasta com o

“cinturão do sol”. Crises regionais de emprego e produção sinalizam um

momento crucial de mudança de poder nas forças que produzem a paisagem

geográfica do capital. Isso, por sua vez, costuma sinalizar uma mudança

radical na evolução do próprio capital.

O capital tem de ser capaz de suportar o choque da destruição do velho

e estar disposto a construir das cinzas uma nova paisagem geográfica. Para

isso, precisa ter à mão excedentes de capital e mão de obra. Felizmente, o

capital, por natureza, cria perpetuamente esses excedentes, muitas vezes na

forma de desemprego maciço de trabalhadores e superacumulação de

capital. A absorção desses excedentes pela expansão geográfica e

reorganização espacial ajuda a resolver o problema dos excedentes que

carecem de saídas lucrativas. A urbanização e o desenvolvimento regional

tornam-se esferas autônomas da atividade capitalista, exigindo grandes

investimentos (em geral financiados por dívida) que levam anos para

vencer.

Comumente, o capital recorre a esses meios para que os excedentes de

capital e trabalho sejam absorvidos em momentos de crise. Projetos de

infraestrutura financiados pelo Estado são implementados nas crises para

reavivar o crescimento econômico. Na década de 1930, o governo dos

Estados Unidos tentou absorver o excedente de capital e trabalhadores

desempregados com obras públicas em lugares até então subdesenvolvidos. Cerca de 8 milhões de pessoas foram empregadas pelos programas da

Works Progress Administration. Na mesma época, os nazistas construíram

estradas na Alemanha por razões semelhantes. Os chineses, depois da crise

financeira de 2008, gastaram bilhões em projetos urbanos e de

infraestrutura para absorver os excedentes de capital e trabalho a fim de

compensar a quebra do mercado de exportação. Projetaram e construíram

cidades inteiras. O resultado foi que a paisagem chinesa mudou radical e

espetacularmente nos últimos anos.

Desse modo, o capital desenvolve o que chamo de “ajustes

espaçotemporais” [spatio-temporal fixes] para o problema da absorção do

excedente de capital e trabalho[2]. “Ajuste” aqui tem dois sentidos. Uma

parte do capital total se ajusta literal e fisicamente a determinado lugar por

um período relativamente longo. Mas “ajuste” também se refere

metaforicamente à solução (“ajuste”) das crises de superacumulação do

capital por meio de investimentos de longo prazo na expansão geográfica.

Como e quando esses dois significados entram em conflito?

A criação de novas divisões territoriais de trabalho, novos complexos de

recursos e novas regiões como espaços dinâmicos de acumulação do capital

promovem oportunidades de geração de lucro e absorção dos excedentes de

capital e trabalho. No entanto, tais expansões geográficas muitas vezes

ameaçam os valores já fixados em outros lugares. Essa contradição é

inevitável: ou o capital se desloca e deixa para trás um rastro de devastação

e desvalorização (Detroit, por exemplo), ou permanece no mesmo lugar e se

afoga no excedente de capital que inevitavelmente produz, mas para o qual

não consegue encontrar uma saída lucrativa.

O recurso ao crédito intensifica essa contradição, ao mesmo tempo que

pretende resolvê-la. O crédito deixa os territórios vulneráveis a fluxos de

capital especulativo que podem tanto estimular quanto solapar o

desenvolvimento capitalista. O endividamento territorial se tornou um

problema global a partir de aproximadamente 1980, e para muitos países

pobres (inclusive para algumas potências importantes, como a Rússia em

1998 e a Argentina depois de 2001) tornou-se impossível pagar as dívidas.

Países pobres como o Equador e até mesmo a Polônia (atrás da Cortina de

Ferro) foram convencidos a se tornar “escoadouros” de excedentes de capital, pelos quais se responsabilizariam. O país endividado arca com os

custos de qualquer desvalorização do capital que vier a acontecer, enquanto

o país credor fica protegido. Dessa forma, pode-se saquear os recursos dos

países endividados sob as regras draconianas do pagamento da dívida. O

caso atual da Grécia é um exemplo desse processo levado ao extremo. Os

portadores de títulos estão prontos para destroçar e se alimentar

implacavelmente de países inteiros que foram imprudentes o bastante para

cair em suas garras.

A exportação de capital normalmente tem efeitos de longo prazo com

relação ao movimento de crédito especulativo de curto prazo [“hot money”].

Excedentes de capital e mão de obra são enviados para os quatro cantos do

mundo para movimentar a acumulação de capital no novo espaço regional.

Excedentes de dinheiro e mão de obra produzidos no século XIX na Grã-

Bretanha foram para os Estados Unidos e para as colônias, como África do

Sul, Austrália e Canadá, criando novos e dinâmicos centros de acumulação

que, por sua vez, geraram uma demanda por produtos da Grã-Bretanha.

Como o capitalismo pode demorar anos a amadurecer (se é que

amadurecerá) nos novos territórios, até que estes também comecem a

produzir excedentes de capital, o país de origem espera se beneficiar desse

processo por um tempo considerável. É o que acontece em particular com

os investimentos em ferrovias, estradas, portos, represas e outras

infraestruturas que amadurecem lentamente. Mas a taxa de retorno desses

investimentos depende da evolução de uma dinâmica forte de acumulação

na região receptora. A Grã-Bretanha foi credora dos Estados Unidos no

século XIX e, muito tempo depois, os Estados Unidos entenderam

claramente, com o Plano Marshall para a Europa (Alemanha Ocidental, em

particular) e o Japão, que sua própria segurança econômica (à parte o

aspecto militar da Guerra Fria) dependia de um restabelecimento ativo da

atividade capitalista nesses outros espaços.

As contradições surgem porque esses novos espaços dinâmicos de

acumulação do capital geram excedentes e precisam encontrar meios de

absorvê-los mediante novas expansões geográficas. Isso pode desencadear

tensões e conflitos geopolíticos. Nos últimos anos, temos assistido a uma

difusão e proliferação de ajustes espaçotemporais, sobretudo no Leste e no Sudoeste Asiático. O capital excedente do Japão começou a rodar o mundo

em busca de saídas lucrativas na década de 1970, seguido pelo capital

excedente da Coreia do Sul e de Taiwan em meados da década de 1980.

Embora sejam registrados como relações entre os territórios, esses ajustes

espaçotemporais em cascata são, na verdade, relações materiais e sociais

entre regiões dentro de territórios. As dificuldades territoriais formais entre

Taiwan e a China Continental parecem anacrônicas, se comparadas à

crescente integração das regiões industriais de Taipei e Xangai.

De tempos em tempos, os fluxos de capital são redirecionados de um

espaço para outro. O sistema capitalista continua relativamente estável

como um todo, mesmo que suas partes passem por dificuldades periódicas

(como desindustrialização aqui ou desvalorização parcial ali). O efeito geral

dessa volatilidade inter-regional é a redução temporária do perigo sistêmico

de superacumulação e desvalorização, ainda que os problemas em

determinados lugares se acentuem. A volatilidade regional que se viveu

mais ou menos desde a década de 1980 parece ter sido desse tipo. A cada

passo, é claro, surgem questões sobre o próximo espaço de fluxo lucrativo

do capital, bem como sobre o próximo espaço que será abandonado e

desvalorizado, e por quê. O efeito geral pode ser enganador: como o capital

sempre vai bem em algum lugar, há a ilusão de que tudo ficará bem nos

outros lugares se a forma do capital for reajustada segundo a forma

predominante no Japão e na Alemanha Ocidental (década de 1980), nos

Estados Unidos (década de 1990) e na China (depois de 2000). O capital

nunca resolve suas falhas sistêmicas porque as desloca geograficamente.

Um segundo efeito possível, no entanto, é uma concorrência

internacional cada vez mais acirrada dentro da divisão internacional do

trabalho, uma vez que vários centros dinâmicos de acumulação de capital

concorrem no palco mundial entre fortes correntes de superacumulação

(falta de mercados para realização) ou sob condições de escassez

concorrente de matéria-prima e outros recursos fundamentais para a

produção. Como nem todos podem vencer, ou os mais fracos sucumbem e

caem em uma séria crise de desvalorização localizada, ou ocorrem lutas

geopolíticas entre regiões e Estados. Estas assumem a forma de guerras

comerciais, monetárias ou por recursos, com o risco sempre presente de confronto militar (do tipo que nos levou a duas guerras mundiais entre

potências capitalistas no século XX). Nesse caso, o ajuste espaçotemporal

adquire um significado muito mais sinistro, transformando-se em

exportação de desvalorização local e regional e destruição do capital (como

ocorreu em larga escala no Leste e no Sudoeste Asiático e na Rússia em

1997-1998). Como e quando isso acontece, no entanto, depende tanto das

formas explícitas de ação política por parte do poder estatal quanto dos

processos moleculares de acumulação de capital no espaço e no tempo. E,

assim, desenvolve-se por completo a dialética entre a lógica territorial e a

lógica capitalista.

Como a relativa fixidez espacial e a lógica distintiva do poder territorial

(tal como se manifesta no Estado) se conciliam com as dinâmicas fluidas da

acumulação de capital no espaço e no tempo? Não seria esse o lugar de uma

contradição aguda e permanente para o capital, talvez o apogeu da

contradição entre fixidez (o Estado) e movimento (capital)? Recordemos:

“Para que o capital circule livremente no tempo e no espaço, as

infraestruturas físicas e os ambientes construídos devem ser fixos no

espaço”. A massa de todo esse capital fixo aumenta com o tempo em

relação ao capital em fluxo contínuo. Periodicamente, o capital tem de

romper com os limites impostos pelo mundo que ele próprio construiu, ou

corre o risco mortal de se esclerosar. Em suma, a construção de uma

paisagem geográfica favorável à acumulação de capital em uma era torna-se

o grilhão da acumulação na próxima. O capital, portanto, tem de

desvalorizar boa parte do capital fixo na paisagem geográfica vigente para

construir uma paisagem totalmente nova, com uma imagem diferente. Isso

desencadeia crises locais intensas e destrutivas. Hoje, o exemplo mais óbvio

dessa desvalorização nos Estados Unidos é Detroit. Mas muitas outras

cidades industriais, em todos os países capitalistas avançados e além deles

(como no Norte da China e em Mumbai), tiveram de se reconstruir quando

suas bases econômicas se desgastaram pela concorrência de fora. O

princípio aqui é o seguinte: o capital cria uma paisagem geográfica que

satisfaz suas necessidades em determinado momento, apenas para destruí-la

em outro e facilitar uma nova expansão e transformação qualitativa. O

capital desencadeia as forças da “destruição criativa” sobre a terra. Alguns grupos se beneficiam da criatividade, enquanto outros sofrem o impacto da

destruição. Invariavelmente, isso envolve uma disparidade de classes.

Como fica o poder do Estado nisso tudo e por qual lógica distinta ele

intervém no processo de formação da paisagem? O Estado é uma entidade

territorial limitada, formado sob condições que pouco têm a ver com o

capital, mas é um traço fundamental da paisagem geográfica. Em seu

território, ele tem o monopólio do uso legítimo da violência, soberania

sobre a lei e a moeda e autoridade reguladora sobre as instituições

(inclusive sobre a propriedade privada), além do poder de cobrar impostos e

redistribuir rendas e ativos. O Estado organiza estruturas de administração e

governo que, no mínimo, tratam das necessidades coletivas tanto do capital

quanto, de maneira mais difusa, de seus cidadãos. Entre seus poderes

soberanos, talvez o mais importante seja o de definir e conferir legalmente

direitos de cidadania a seus habitantes e, desse modo, introduzir na equação

a categoria de estrangeiro ilegal ou “sans-papiers”. Isso cria uma população

vulnerável à exploração impensável e irrestrita do capital. Como entidade

limitada, é da maior importância como são estabelecidos os limites do

Estado e como eles são patrulhados em relação ao movimento das pessoas,

das mercadorias e do dinheiro. As duas espacialidades, do Estado e do

capital, afetam estranhamente uma à outra e muitas vezes se contradizem.

Isso fica bem claro, por exemplo, no caso das políticas de migração.

Os interesses do Estado capitalista não são os mesmos do capital. O

Estado não é uma coisa simples e suas várias ramificações nem sempre são

coerentes, embora instituições importantes dentro do Estado tenham um

papel de apoio direto na gestão da economia do capital (os ministérios da

Fazenda se aliam aos bancos centrais para constituir o nexo Estado-

finanças). O governo do Estado depende da natureza de seu sistema

político, que às vezes pretende ser democrático e é frequentemente

influenciado pelas dinâmicas de classe e outras lutas sociais. As práticas

que constituem o exercício dos poderes estatais estão longe de ser

monolíticas ou coerentes, o que significa que o Estado não pode ser

construído como uma “coisa” sólida, exercendo poderes peculiares. Trata-se

de um conjunto de práticas e processos reunidos de infinitas maneiras, já

que a distinção entre Estado e sociedade civil (por exemplo, no campo da educação, saúde ou habitação) é altamente permeável. O capital não é o

único interesse ao qual o Estado deve responder, e sobre ele recaem

pressões de vários interesses. Além disso, a ideologia dominante por trás

das intervenções do Estado (expressas em geral como ortodoxia econômica

e política) pode variar consideravelmente. Há também um sistema

interestatal. As relações entre os Estados podem ser hostis ou colaborativas,

conforme o caso, mas há sempre relações e conflitos geoeconômicos e

geopolíticos que refletem os interesses distintos do Estado e levam as

práticas estatais a formas de ação que podem ou não ser consistentes com os

interesses do capital.

A lógica associada à territorialidade do poder do Estado é muito

diferente da lógica do capital. O Estado está interessado, entre outras coisas,

na acumulação de riquezas e poder sobre uma base territorial, e foi a

genialidade de Adam Smith que o levou a aconselhar e convencer os

estadistas de que a melhor maneira de fazer isso era liberar e racionalizar as

forças do capital e o livre mercado dentro de seu território, abrindo as

portas para o livre comércio com os outros. O Estado capitalista segue

abertamente políticas favoráveis às empresas, embora moderadas por

ideologias dominantes e por inúmeras e divergentes pressões sociais

mobilizadas pela organização dos cidadãos. Mas ele também procura

racionalizar o uso das forças do capital para sustentar seu próprio poder de

governamentalidade sobre populações potencialmente inquietas, ao mesmo

tempo que aumenta sua riqueza, seu poder e sua posição dentro de um

sistema interestatal altamente competitivo. Essa racionalidade contrasta

com a racionalidade do capital, que se preocupa, antes de tudo, com a

apropriação privada e a acumulação de riqueza social. A lealdade

construída dos cidadãos para com os Estados diverge em princípio da

lealdade singular do capital de fazer dinheiro e nada mais.

O tipo de racionalidade tipicamente imposto pelo Estado é

exemplificado por suas práticas de planejamento urbano e regional. Essas

intervenções e investimentos tentam conter as consequências normalmente

caóticas do desenvolvimento desregulado do mercado. O Estado impõe

estruturas cartesianas de administração, lei, cobrança de impostos e

identificação individual. No entanto, a produção tecnocrática e burocrática do espaço em nome de uma modernidade supostamente capitalista tem sido

alvo de críticas virulentas (em especial de Henri Lefebvre[3]). O que se

tende a produzir é uma paisagem geográfica sem alma, racionalizada,

contra a qual as populações se revoltam periodicamente. Mas a aplicação

dos poderes do Estado com esse propósito nunca é fácil. Eles são muito

facilmente subvertidos, cooptados e corrompidos pelos interesses

monetários. Reciprocamente, os interesses fundamentais do Estado na

segurança nacional, por exemplo, podem ser subvertidos pelo capital e

transformados em alimento permanente para as ambições capitalistas – daí

o papel histórico do infame “complexo militar-industrial” no

desenvolvimento do capital.

Os Estados podem usar seus poderes para orquestrar a vida econômica

não só por intermédio do controle dos investimentos em infraestrutura, mas

também pelo poder de criar ou reformar instituições básicas. Por exemplo,

quando os bancos locais foram suplantados pelos bancos nacionais na Grã-

Bretanha e na França no século XIX, o fluxo livre de capital monetário em

todo o espaço nacional alterou a dinâmica regional. Nos Estados Unidos,

mais recentemente, a revogação de leis restritivas sobre bancos locais,

seguida de uma onda de aquisições e fusões de bancos regionais, mudou os

hábitos de investimentos no país, deslocando-os do contexto local para uma

construção mais aberta e fluida de configurações regionais. As reformas na

organização dos bancos internacionais e as tecnologias da informação

revolucionaram a mobilidade global do capital financeiro nos últimos

quarenta anos.

Existe há muito tempo um impulso no sentido de transformar a escala

geográfica em que se define a atividade capitalista. Assim como o advento

das ferrovias e do telégrafo no século XIX reorganizou completamente a

escala e a diversidade de especializações regionais, a onda mais recente de

inovações (desde o transporte em aviões a jato e contêineres até a internet)

mudou a escala de articulação da atividade econômica. Na década de 1980,

falava-se muito no “carro global”, cujas peças eram produzidas em partes

diferentes do mundo e montadas – não mais produzidas – na fábrica final.

Isso agora é prática comum em muitas linhas de produção, de modo que

etiquetas do tipo “Made in USA” não têm mais sentido. A passagem das corporações para a escala global é muito mais significativa hoje do que foi

no passado.

Os poderes soberanos do Estado sobre os fluxos de dinheiro e capital

sofreram um desgaste nas últimas décadas. Isso não significa que o Estado é

impotente, mas que seu poder depende mais do capital financeiro e de seus

portadores de títulos. Há muito tempo os poderes e as práticas do Estado

são direcionados para satisfazer as demandas das empresas e dos portadores

de títulos, muitas vezes à custa dos cidadãos. Isso implica um forte apoio

estatal à criação de um clima empresarial favorável ao capital. O resultado,

em muitos aspectos, é que os Estados podem ir muito bem, enquanto a

população vai muito mal. Isso vale também, talvez de maneira

surpreendente, para países como Alemanha, onde a contenção salarial

refreia o consumo da classe trabalhadora ao mesmo tempo que o capital

baseado na Alemanha e a situação financeira do país parecem estar em

ótima forma.

Mudanças no movimento molecular do capital também pressionam

fortemente a escala em que o poder do Estado pode se construir.

Reterritorializações políticas, como a União Europeia, não só se tornaram

mais praticáveis, como são também cada vez mais uma necessidade

econômica. Essas mudanças políticas não são uma simples derivação das

transformações materiais nas relações de espaço: as coisas são muito mais

complicadas do que isso. Mas as mudanças nas relações espaciais da

circulação e acumulação do capital têm implicações transformadoras para

as novas configurações políticas (por exemplo, a formação do Nafta, do

Mercosul, da União Europeia, bem como a ampliação do G7 para o G20

como organismo de tomada de decisões).

A paisagem geográfica do capitalismo (em oposição à do capital) é

nitidamente moldada por uma multiplicidade de interesses, uma vez que

indivíduos e grupos tentam definir espaços e lugares para si próprios contra

o pano de fundo dos processos macroeconômicos do desenvolvimento

geográfico desigual, orientados conjuntamente pelas regras da acumulação

do capital e pelo poder do Estado. De certo modo, o capital tem de ser

sensível às carências e necessidades das populações que explora e, mesmo

que não fosse, as lutas sociais e de classes certamente o obrigariam a se comprometer com os críticos e a refrear algumas de suas maiores ambições.

No entanto, é fácil culpar as vítimas quando o capital “parte para outra”. A

narrativa dominante é a de que o capital foi afugentado pela ganância dos

sindicatos, por políticos perdulários, maus gestores e coisas do tipo. Mas foi

o capital, e não as pessoas, que abandonou e desindustrializou Detroit,

Pittsburgh, Sheffield, Manchester, Mumbai e outras. Embora haja exemplos

óbvios de má gestão e intensos conflitos de classe nessa ou naquela região

ou cidade, é absurdo afirmar que tais casos podem explicar a devastação de

regiões industriais que, durante gerações, foram a espinha dorsal da

acumulação do capital em tantas partes do mundo. Por isso, temos de

agradecer à contrarrevolução neoliberal que começou nos anos 1970 e vem

se intensificando até hoje.

Desenvolvimentos geográficos desiguais mascaram convenientemente a

verdadeira natureza do capital. A esperança pode brotar eternamente,

porque há sempre um bairro, uma região ou um Estado onde as coisas vão

muito bem, mesmo no meio de inúmeras calamidades. As macrocrises se

decompõem em acontecimentos localizados, com os quais as pessoas se

preocupam ou dos quais sabem muito pouco. As grandes crises na

Indonésia ou na Argentina passam, e o resto do mundo diz “Que triste” ou

“E daí?”. O pensamento é dominado mais por explicações particulares do

que por explicações sistêmicas das crises. Argentina, Grécia ou Detroit

deveriam se reformular à sua maneira, dizem, mas o capital sempre sai

ileso.

Há ainda outro aspecto notável na paisagem do capital que desempenha

um papel ideológico vital na vida e na política contemporâneas. A cidade

capitalista, por exemplo, é construída como uma obra de arte por si só, com

uma arquitetura fabulosa e de significados icônicos conflitantes. As

mansões e coberturas dos “mestres do universo”, que hoje trabalham em

escritórios suntuosos instalados em arranha-céus reluzentes nos centros

financeiros globais, contrastam com a antiga arquitetura industrial das

fábricas tradicionais. Os espetaculares centros de consumo e a criação

perpétua do espetáculo urbano pós-moderno contrastam com o alastramento

urbano e os condomínios fechados, que, por sua vez, contrastam com

cortiços, bairros de imigrantes e da classe trabalhadora e, em muitas cidades do mundo, grandes conjuntos de casas construídas pelos próprios

moradores. A cidade capitalista é o ponto alto da tentativa do capital de

parecer civilizado e representar a grandeza das aspirações humanas.

Essa pretensão é eficaz em certo sentido. Podemos nos maravilhar com

o produto e admirar a vista de Barcelona, Hong Kong, Paris e Xangai em

parte porque esse espetáculo urbano esconde os processos e o trabalho

humano necessários a sua produção. Aparentemente, o capital não quer ter

uma imagem própria. A julgar pelas charges anticapitalistas, ela está longe

de ser lisonjeira! A paisagem urbana do capitalismo existe como uma

imagem diversionista de um mundo mais próximo de certo sentido

transcendental do desejo e dos anseios humanos. Olhar para Veneza, Roma,

Istambul, São Francisco, Brasília, Cairo ou Lagos é olhar para esperanças,

realizações e falhas crônicas desse empreendimento humano. E não estamos

falando apenas das grandes cidades. As diferentes paisagens rurais

esculpidas mundo afora podem inspirar tanta afeição, lealdade e admiração

como qualquer outra cidade. Os campos ingleses, o paysage francês, as

vilas toscanas, os pampas argentinos, as planícies do vale do Tigre na

Anatólia, os infindáveis milharais de Iowa, as plantações de soja no Brasil,

tudo isso forma palimpsestos da atividade humana cada vez mais

mobilizada, ainda que não exclusivamente, pelo capital e para o capital.

Que força tem o desenvolvimento geográfico desigual para desafiar o

capital a se reinventar? Sem ele, o capital certamente teria estagnado,

sucumbido às próprias tendências esclerosadas, monopolistas e autocráticas,

e teria perdido completamente a legitimidade como motor dinâmico de uma

sociedade que pretende ser civilizada, mesmo correndo o risco de cair na

barbárie. Desencadear a concorrência interurbana, inter-regional e

internacional é não apenas um meio primordial para que o novo substitua o

antigo, mas também um contexto em que a busca do novo, rotulada como

busca de vantagem competitiva, torna-se fundamental para a capacidade de

autorreprodução do capital. Acima de tudo, o desenvolvimento geográfico

desigual serve para deslocar as falhas sistêmicas do capital de um lugar para

o outro. Essas falhas são um alvo em perpétuo movimento.

A homogeneidade imposta hoje por uma ordem internacional dominada

pelos bancos centrais e algumas instituições internacionais, como o FMI, é, dessa perspectiva, potencialmente devastadora para as chances futuras de

sobrevivência do capital. O capital só sobreviveria ao advento de um forte

governo global centralizado se, como aconteceu na China, esse governo não

só orquestrasse, como também liberasse a concorrência inter-regional e

interurbana. Dadas as restrições impostas pelo aparelho disciplinar

internacional sobre Grécia, Portugal, Espanha e Itália, não há a menor

chance de que esses países renasçam das cinzas para revigorar a dinâmica

capitalista como aconteceu com a Alemanha Ocidental e o Japão depois da

Segunda Guerra Mundial. Eles podem se recuperar, mas essa recuperação

será anêmica. Ainda não sabemos se o desenvolvimento geográfico

desigual pode funcionar sozinho como panaceia para o mal-estar do capital,

dadas as nuvens de tempestade da estagnação sistêmica que continuam a

ganhar força e obscurecer o futuro. O que vemos é o surgimento de uma

aliança profana entre os poderes do Estado e os aspectos predatórios do

capital financeiro para criar uma forma de “capitalismo abutre” que, por um

lado, estimula práticas canibais (economias de espoliação) e

desvalorizações forçadas e, por outro, deseja um desenvolvimento global

harmonioso. Para se alimentar, se for necessário, os abutres, os fundos de

hedge e os fundos de participação privada propiciarão a destruição de

formas de vida em territórios inteiros.

O capital sobrevive não só por uma série de ajustes espaçotemporais

que absorvem o capital excedente produtiva e construtivamente, mas

também pela desvalorização e destruição administradas como medidas

corretivas aos que não conseguem se manter e pagar suas dívidas. A

simples ideia de que aqueles que emprestam dinheiro de forma

irresponsável também deveriam correr riscos é descartada sem a menor

consideração. Isso exigiria das classes proprietárias e abastadas de todo o

mundo que prestassem contas e cuidassem de suas responsabilidades, e não

apenas de seus direitos inalienáveis à propriedade privada e à acumulação

desenfreada. O lado sinistro e destruidor dos ajustes espaçotemporais (basta

vermos como a Grécia está sendo pilhada e devastada) é tão crucial para o

capital quanto sua contrapartida criativa na construção de uma nova

paisagem para facilitar a acumulação sem fim de capital e poder político.

O que um movimento anticapitalista deveria entender por isso? Em

primeiro lugar, é fundamental reconhecer que o capital é sempre um alvo

mutável para a oposição por causa de seu desenvolvimento geográfico

desigual, e qualquer movimento anticapitalista precisa aprender a lidar com

isso. Movimentos de oposição em determinado lugar frequentemente

perdem toda a força porque o capital passa para outro lugar. Os movimentos

anticapitalistas devem abandonar todas as ideias de igualdade regional e

convergência em torno de uma teoria de harmonia socialista. Essas teorias

são receitas para uma monotonia global inaceitável e inatingível. Os

movimentos anticapitalistas devem liberar e coordenar sua própria dinâmica

de desenvolvimento geográfico desigual, a produção de espaços

emancipatórios de diferença, para reinventar e explorar alternativas

regionais criativas ao capital. A estrutura do desenvolvimento geográfico

desigual deu origem a diferentes movimentos e resistências sociais, desde

Estocolmo e Cairo até São Paulo, Xangai, Paris e Londres. Esses

movimentos constituem um mosaico de sementeiras, vagamente

interconectadas, em que se podem semear as transformações do capitalismo

rumo a um futuro anticapitalista. A questão é: como devemos unificá-los?

Vivemos em tempos caóticos e voláteis, em especial com relação aos

desenvolvimentos geográficos desiguais. Não é irracional esperar que

movimentos de resistência e oposição sejam igualmente caóticos, voláteis e

geograficamente específicos.

 

[1] Gunnar Myrdal, Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas (trad. Edwaldo Correa Lima, Rio de Janeiro, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1960).

[2] David Harvey, Spaces of Capital, cit.

[3] Henri Lefebvre, The Production of Space (Oxford, Basil Blackwell, 1989).