Capítulo 5

de riquezas para uma classe rentista cada vez mais poderosa. Os chamados

recursos “naturais” também podem ser comprados, mesmo que não sejam

um produto do trabalho social. Mas a mercantilização da natureza tem

certos limites, porque algumas coisas (como a atmosfera e os agitados

oceanos) não podem ser facilmente cercadas e privatizadas. Se os peixes

tirados do oceano podem facilmente ser mercantilizados, as águas em que

nadam representam um problema muito diferente. No entanto, é possível

criar mercados em torno dos direitos de usufruto, por exemplo, da poluição

do ar e dos oceanos, ou dos direitos exclusivos de arrendamento da pesca

em determinadas zonas (apenas barcos de arrasto espanhóis pescam na

parte do sul do Oceano Atlântico reivindicada pela Argentina como sua).

O cercamento e a divisão da terra, do trabalho (pela extensão da divisão

social e detalhada do trabalho) e do poder monetário (em especial dinheiro

fictício e capital monetário creditício) como mercadorias foram cruciais

para essa transição ao sistema de direitos de propriedade privada que

confere base legal para as operações do capital. A contradição entre Estado

e propriedade privada, portanto, substitui uma concepção viva e fluida da

relação com a natureza pela ideia de que a natureza deve ser interpretada

como “um imenso posto de gasolina”, como Heidegger lamentou certa

vez [5]. Ela também deslocou todos os pressupostos culturais vinculados aos

regimes de propriedade comum e aos direitos consuetudinários mais

característicos dos modos anteriores de produção (devo ressaltar que isso

não justifica certo sentimento nostálgico pela ordem social na qual esses

direitos e práticas se inseriam). Substituiu os variados modos de ser e de

viver no mundo por uma doutrina de “direitos humanos” universais,

evidentes e individualizados, voltados à produção de valor, que esconde por

trás de uma doutrina legal universalista e naturalizada o rastro de violência

que acompanhou a espoliação das populações indígenas. Até hoje, no

entanto, é mais provável que dissidentes e opositores – vistos cada vez mais

como terroristas – sejam mais propensos a ser encarcerados em prisões do

que a viver a miniutopia dos bairros burgueses.

Nesse mundo construído, certas verdades se sobressaem como

evidentes. A principal é que tudo que existe no planeta deve, em princípio e sempre que tecnicamente possível, ser submetido a mercantilização,

monetização e privatização. Já tivemos oportunidade de comentar que

habitação, educação, assistência médica e serviços públicos penderam nessa

direção; agora podemos acrescentar a esse grupo as atividades bélicas e até

as governamentais, na medida em que esses setores são cada vez mais

terceirizados. Os abençoados com poder monetário podem comprar (ou

roubar) quase tudo, excluindo a massa da população que não tem poder

monetário, malícia subversiva ou influência política/militar para competir.

Mas o fato de hoje ser possível comprar desde direitos de propriedade até

sequências genéticas, créditos de carbono e derivativos climáticos deveria

ser motivo de reflexão, considerando-se os alertas de Polanyi. O problema,

no entanto, é que isso aparenta estar tão entranhado na ordem burguesa

“natural” e inabalável das coisas que parece não só compreensível, mas

também inevitável que essa situação rotineira seja capaz de dominar a vida

social em esferas da atividade cultural e social nas quais isso não deveria

acontecer. Em todos os lugares, o valor de troca é o mestre e o de uso, o

escravo. É nesse contexto que se torna imperativa a revolta da massa da

população contra o acesso inadequado a valores de uso fundamentais.

Esse imperativo se une à crítica sistêmica e à revolta contra a política

continuada de apropriação e acumulação por espoliação, baseada numa

relação confusa e contraditória com as doutrinas jurídicas universais dos

direitos de propriedade privada que deveriam regular as relações entre

Estado e indivíduo de tal maneira que espoliações coercitivas, roubos,

assaltos e trapaças não tenham lugar. A constitucionalidade e a legalidade

do capital, aparentemente, baseiam-se em uma mentira ou, na melhor das

hipóteses, em ficções confusas, se nos guiarmos pelos eventos ocorridos

nos últimos anos no mercado financeiro e habitacional. No entanto, não

temos ainda uma percepção comum sobre qual seria exatamente a natureza

dessa mentira. O resultado é que reduzimos o problema da acumulação pela

espoliação à incapacidade de aplicar, pôr em prática e regulamentar de

maneira satisfatória os comportamentos do mercado.

Ainda podemos fazer duas observações a partir dessa formulação. Em

primeiro lugar, o que garante que os indivíduos que saqueiam e abusam da

riqueza comum agirão coletivamente para garantir a reprodução dessa riqueza comum? Pessoas ou empresas que agem por interesses imediatistas