7. A unidade contraditória entre produção e realização

Contradição 7

 

A unidade contraditória entre produção e

 

realização

 

À medida que flui, o capital passa por dois controles importantes, nos quais

é registrado seu desempenho no que diz respeito ao aumento quantitativo

que está na raiz do lucro. No processo de trabalho ou em seu equivalente, o

valor é agregado pelo trabalho. Mas esse valor agregado permanece latente,

efetivando-se apenas quando é realizado mediante venda no mercado. A

circulação contínua do capital depende da passagem bem-sucedida (o

sucesso é medido como taxa de lucro) por dois momentos: primeiro, a

produção no processo de trabalho; segundo, a realização no mercado. No

entanto, a unidade que necessariamente prevalece entre esses dois

momentos, dentro do processo de circulação do capital, é contraditória.

Qual é, então, a principal forma dessa contradição?

No primeiro volume de sua análise épica do capital, Marx desconsidera

todos os problemas da realização no mercado para estudar como se produz

o mais-valor que sustenta o lucro. Mantidas todas as condições (o que,

obviamente, nunca acontece), espera-se que o capital tenha um forte

incentivo para pagar o mínimo possível aos trabalhadores, fazê-los trabalhar

o máximo de horas, com a maior intensidade possível, fazê-los arcar com a

maior parte possível dos custos de sua própria reprodução (mediante

atividades e tarefas domésticas) e mantê-los tão dóceis e disciplinados quanto possível (por coerção, se necessário) no processo de trabalho. Para

isso, é extremamente conveniente (se não essencial) que o capital tenha à

disposição uma vasta reserva de mão de obra treinada e ociosa – o que

Marx chamou de “exército industrial de reserva” –, para manter sob

controle as aspirações dos que se encontram empregados. Quando esse

mais-trabalho não existe, o capital precisa criá-lo (daí o significado das

duas forças análogas do desemprego induzido tecnologicamente e do acesso

a novos excedentes de trabalho, como ocorreu na China nos últimos trinta

anos). Também é importante que o capital evite, se possível, toda e qualquer

forma de organização coletiva dos trabalhadores e mantenha sob controle,

por qualquer meio possível, todo desejo de influenciar politicamente o

aparelho estatal.

O resultado dessas práticas do capital, como teorizou Marx no Livro I

de O capital, seria, de um lado, a produção de uma riqueza cada vez maior

para o capital e, de outro, o empobrecimento, a degradação e a perda

crescentes de dignidade e poder das classes trabalhadoras, que são, na

verdade, as que produzem a riqueza.

No Livro II de O capital – volume pouco lido, mesmo por exímios

estudiosos de esquerda –, Marx estuda as condições de realização, supondo

que não há problemas na produção. Apresenta uma série de conclusões

teóricas incômodas, embora preliminares (o volume não foi acabado). Se o

capital faz tudo que deveria fazer, de acordo com a análise do Livro I, para

garantir a produção e a apropriação de mais-valor, então a demanda

agregada da força de trabalho no mercado tende a se restringir, talvez até a

sistematicamente diminuir. Além disso, se os custos da reprodução social

dos trabalhadores forem jogados de volta para a família, os trabalhadores

não comprarão bens e serviços no mercado. A ironia é que quanto mais os

trabalhadores assumem o custo de se reproduzir, menos incentivo têm para

trabalhar para o capital. Além do mais, um amplo exército de reserva de

desempregados não é uma fonte crescente de demanda agregada (exceto

quando é respaldada por generosos subsídios do Estado), do mesmo modo

que salários decrescentes (entre eles a diminuição da contribuição do

Estado ao salário social) não constituem a base para um mercado em

expansão.

Temos aqui uma séria contradição:

 

Os trabalhadores, como compradores de mercadorias, são importantes para o mercado.

Mas como vendedores de sua mercadoria – a força de trabalho –, a sociedade

capitalista tem a tendência de reduzi-los ao mínimo do preço. Contradição adicional:

as épocas em que a produção capitalista desenvolve todas as suas potencialidades

mostram-se regularmente como épocas de superprodução, porquanto as potências

produtivas jamais podem ser empregadas a ponto de, com isso, um valor maior poder

não só ser produzido como realizado; mas a venda das mercadorias, a realização do

capital-mercadoria e, assim, também a do mais-valor, está limitada não pelas

necessidades de consumo da sociedade em geral, mas pelas necessidades de consumo

de uma sociedade cuja grande maioria é sempre pobre e tem de permanecer pobre.[1]

 

A falta de uma demanda efetiva agregada no mercado (em oposição à

demanda social da população pobre por valores de uso necessários) cria

uma séria barreira à continuidade do acúmulo de capital. E leva a uma

queda dos lucros. O poder de consumo da classe trabalhadora é um

componente significativo dessa demanda efetiva.

O capitalismo como formação social está eternamente preso nessa

contradição. Ele pode maximizar as condições de produção do mais-valor, e

assim ameaçar a capacidade de realizar o mais-valor no mercado, ou então

manter a demanda efetiva forte no mercado, dando autonomia aos

trabalhadores, e assim ameaçar a capacidade de criar mais-valor na

produção. Em outras palavras, se a economia vai bem de acordo com as

prescrições do Livro I de O capital, provavelmente irá mal do ponto de

vista do Livro II, e vice-versa. Entre 1945 e meados da década de 1970, o

capital, nos países capitalistas avançados, tendeu a uma postura de gestão

de demanda consistente com as prescrições do Livro II (enfatizando as

condições para a realização de valor), mas enfrentou cada vez mais

problemas na produção de mais-valor (ligados em particular a um

movimento de trabalhadores bem organizado e politicamente forte). Na

segunda metade da década de 1970, depois de uma batalha feroz com o

trabalho, adotou uma postura pelo lado da oferta, mais consistente com o

Livro I. Isso enfatizou o cultivo das condições para a produção de mais-

valor (mediante a redução dos salários reais, a sujeição das organizações

trabalhistas e, de modo geral, o desempoderamento dos trabalhadores). De meados da década de 1970 em diante, a contrarrevolução neoliberal – como

é conhecida hoje – resolveu os problemas prementes da produção de mais-

valor, mas criou problemas de realização nos mercados.

Essa história geral, obviamente, é uma simplificação grosseira, mas dá

um exemplo claro de como a unidade contraditória entre produção e

realização se manifesta historicamente. Esse exemplo também deixa claro

que os processos de formação e resolução de crises estão ligados entre si

pelo modo como as crises passam da produção à realização e depois voltam

à produção. Curiosamente, na teoria e na política econômicas houve

mudanças semelhantes. Por exemplo, a gestão keynesiana da demanda

(amplamente consistente com a análise do Livro II de O capital) dominou o

pensamento econômico na década de 1960, ao passo que as teorias

monetaristas pelo lado da oferta (em geral consistentes com a análise do

primeiro volume) foram predominantes mais ou menos a partir da década

de 1980. Acho importante situar a história dessas ideias e políticas públicas

nos termos de uma unidade subjacente contraditória entre produção e

realização como é apresentada pelos dois primeiros volumes de O capital.

No entanto, a contradição entre produção e realização pode ser

amenizada de diversas maneiras. Para começar, em face da queda dos

salários, pode-se aumentar a demanda mediante a expansão da quantidade

total da força de trabalho (como aconteceu quando a China começou a

mobilizar seu mais-trabalho latente a partir de 1980), o consumo ostensivo

da burguesia ou a existência e a expansão de camadas da população que não

estão envolvidas na produção, mas possuem um poder de compra

considerável (altos funcionários do Estado, militares, advogados, médicos,

educadores etc.). Há uma maneira ainda mais significativa de combater essa

contradição: o recurso ao crédito. Não há nada a princípio que impeça o

fornecimento de crédito para sustentar, em igual medida, a produção e a

realização de valores e mais-valores. O exemplo mais claro disso é quando

os financistas concedem empréstimos a construtores para que ergam

conjuntos residenciais com fins especulativos e, ao mesmo tempo, dão

financiamentos hipotecários aos consumidores para que comprem essas

residências. O problema, é claro, é que essa prática pode facilmente

produzir bolhas especulativas do tipo que levou à crise de 2007-2009, sobretudo no mercado habitacional dos Estados Unidos, mas também da

Espanha e da Irlanda. A longa história de booms, bolhas e crashes no ramo

da construção atesta a importância de fenômenos desse tipo na história do

capital.

Mas as intervenções do sistema de crédito também foram construtivas

em alguns aspectos e tiveram um papel positivo na sustentação da

acumulação de capital em épocas difíceis. Como consequência, a

contradição entre produção e realização retornou à contradição entre

dinheiro e formas de valor. A contradição entre produção e realização é

internalizada no sistema de crédito, que, por um lado, empreende uma

atividade especulativa insana (do tipo que provocou a bolha no mercado

habitacional) e, por outro, resolve muitas das dificuldades para se manter

um fluxo de capital uniforme e contínuo através da unidade contraditória

entre produção e realização. As restrições no sistema de crédito exacerbam

a contradição latente entre produção e realização, enquanto o

desencadeamento e a desregulamentação do sistema de crédito fomentam a

atividade especulativa irrestrita, em particular com relação aos valores

patrimoniais. Enquanto houver contradição entre valor de uso e valor de

troca e entre o dinheiro e o trabalho social que o dinheiro representa, o

problema subjacente nunca será resolvido. As crises financeiras e

comerciais surgem frequentemente fora das interconexões entre essas

diferentes contradições.

Há uma série de contradições secundárias ligadas à relação entre

produção e realização. Embora seja inquestionável que o valor agregado

surge no ato de produção, e que a quantidade de valor agregado depende da

exploração do trabalho humano no processo de trabalho, a continuidade do

fluxo possibilita que o valor e o mais-valor sejam realizados em pontos

diferentes do processo de circulação. O produtor capitalista que organiza a

produção de valor e mais-valor não necessariamente realiza esse valor. Se

introduzirmos as figuras do capitalista mercantil, dos banqueiros e

financistas, dos proprietários de terras e imóveis e dos coletores de

impostos, veremos que há vários pontos diferentes em que o valor e o mais-

valor podem ser realizados. Essa realização pode assumir duas formas

básicas. Os capitalistas mercantis e os financistas, por exemplo, ao pressionar fortemente os produtores capitalistas, podem reduzir ao mínimo

o retorno dos produtores diretos e acumular a maior parte do lucro. É assim

que o Walmart e a Apple operam na China, por exemplo. Nesse caso, a

realização não ocorre apenas em um setor diferente; ela ocorre também em

outro país do outro lado do oceano (criando uma importante transferência

geográfica de riquezas).

Outra via para sanar a contradição entre produção e realização é subtrair

dos trabalhadores qualquer participação no excedente que adquiriram para

si, cobrando preços exorbitantes ou impondo aluguéis, taxas e encargos às

classes trabalhadoras para diminuir significativamente sua renda e seu

padrão de vida discricionários. Isso também pode ocorrer pela manipulação

da renda social, de modo que os ganhos obtidos com aposentadoria,

assistência médica, educação e serviços básicos podem ser reduzidos como

parte de um programa político de acumulação por espoliação. É isso que

pretende o atual apelo generalizado a uma política de austeridade do

Estado. O capital pode perder ou ceder às demandas dos trabalhadores no

ponto da produção, mas recuperar o que perdeu ou cedeu (e muito mais)

pelas extrações excessivas no espaço de vida. Os aluguéis caros e o alto

custo da moradia, os juros excessivos cobrados por operadoras de cartão de

crédito, bancos e companhia telefônicas, a privatização dos sistemas de

saúde e educação, a cobrança de taxas e multas aos usuários, tudo isso

onera as populações vulneráveis, mesmo quando tais custos não são

inflados por uma série de práticas predatórias, impostos arbitrários e

regressivos, taxas legais abusivas etc.

Além disso, essas atividades não são passivas, mas ativas. A expulsão

(ou a tentativa de expulsão) de populações pobres e vulneráveis de terras e

locais valorizados por gentrificação, deslocamentos e, muitas vezes,

remoções violentas é uma prática antiga na história do capitalismo,

vivenciada por moradores das favelas do Rio de Janeiro, antigos moradores

dos barracos de Seul, desalojados por procedimentos de domínio eminente

nos Estados Unidos e moradores de favelas na África do Sul. A produção

significa aqui produção de espaço, e a realização assume a forma de ganhos

de capital com renda da terra e valores imobiliários, geralmente dando

poder a construtores e rentistas, em oposição a outras facções do capital.

A unidade contraditória entre produção e realização, portanto, aplica-se

tanto ao destino dos trabalhadores quanto ao capital. A conclusão lógica –

que de modo geral a esquerda tende a deixar de lado ou ignorar – é que

existe necessariamente uma unidade contraditória no conflito e na luta de

classes entre a esfera da vida e a do trabalho.

A ambição política que deveria derivar dessa contradição seria a de

inverter a relação entre produção e realização. A realização deveria ser

substituída pela descoberta e pela afirmação dos valores de uso dos quais a

população em geral precisa, e a produção, portanto, deveria ser orquestrada

para satisfazer essas necessidades sociais. Essa inversão talvez seja difícil

de fazer da noite para o dia, mas a desmercantilização gradual da satisfação

de necessidades básicas é um projeto de longo prazo factível, que se adequa

claramente à ideia de que o motor básico da atividade econômica deveriam

ser os valores de uso, e não a busca perpétua de aumento dos valores de

troca. Se essa exigência parece impossível, vale lembrar que, a partir da

década de 1960, os Estados social-democratas europeus (em particular da

Escandinávia) reorientaram suas economias para a gestão pela demanda

como meio de estabilizar o capitalismo. Desse modo, realizaram em parte –

ainda que sem muita empolgação – a inversão da relação entre produção e

realização imprescindível à passagem para uma economia anticapitalista.

 

[1] Karl Marx, O capital: crítica da economia política, Livro II: O processo de circulação do capital (trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2014), p. 412. A passagem paralela no Livro I, cit., pode ser encontrada na página 721 da edição da Boitempo.