25. 1500

Sobre a escravidão na África m uito se tem discutido. Há m esm o quem 95 prefira colocar entre aspas as palavras “escravo” e “escravidão”, quando aplicadas às sociedades africanas, porque se reportariam a sistem as com plexos e extrem am ente variados, que não podem ser obj eto de análise com o se fossem um a instituição uniform e, e porque se refeririam a situações m uito diferentes das que existiram no m undo ocidental e sobretudo nas Am éricas. A ser assim , deveriam esses term os figurar tam bém aspeados nos textos sobre a Mesopotâm ia, a Grécia, Rom a, o m undo islâm ico, a Florença renascentista, a China, a Coreia, os Estados Unidos, as Caraíbas e o Brasil, quando vistos da perspectiva de um a outra cultura escravocrata, pois m últiplos são os desenhos que tom ou no espaço e no tem po o tipo de dom ínio do hom em sobre o hom em a que se aplica o nom e de escravidão. Entre aspas deveriam tam bém ser escritas palavras com o “suserano”, “vassalo”, “rei”, “reino” e “im pério”, por definirem na África realidades que não são idênticas às prevalecentes na Europa.

Jack Goody,96 ao tratar, por exem plo, da distribuição desigual de poder e status nas sociedades africanas, m ostra que se podem gerar incom preensões, desacertos e conclusões equivocadas do uso não qualificado de conceitos surgidos das experiências da Europa e da Ásia, com o “casta”, “classe” e “ordem ” ou “estam ento”. Na África pré-colonial, não houve sistem a de castas com a feição do da Índia (em bora tenha havido, em alguns estados com o Ruanda, castas, e castas form assem , em m uitas partes, grupos profissionais), nem as ordens da Europa feudal (a não ser talvez na Etiópia), tam pouco classes, com o no Ocidente, m as outras estruturas de diferenciação e hierarquização social a que se em prestam aquelas palavras, pela relutância em criar neologism os. Esses vocábulos podem , contudo, ser utilizados, desde que haj a a consciência clara das distinções entre os grupos de status na Eurásia e na África, bem com o de seus traços coincidentes. Goody lem bra, a propósito, que, a contrastar com o que sucede num sistem a de castas, em que o casam ento fora do grupo social fechado é interdito, e num a sociedade ocidental, em que o m atrim ônio tende a dar-se dentro da classe, os conúbios, na África, se verificam geralm ente entre os vários estratos sociais. O grupo dom inante escolhe quase sem pre os cônj uges nos grupos dom inados. Daí os filhos dos reis terem com frequência, por m ães, escravas. E os filhos das irm ãs dos reis, nas sociedades m atrilineares, plebeus com o pais. Isso não im plica, porém , m obilidade social, com o num regim e de classes. O grupo dom inante, hereditário com o se fora um estam ento, não recruta novos m em bros entre os dom inados, em bora, por afinidade ou parentesco, se vincule a outras cam adas sociais que não a sua, às quais não cede form alm ente qualquer parcela de posição ou poder. A m ãe ou cunhado plebeus continuam plebeus: não ascendem à aristocracia.

No caso das castas, os argum entos de Goody m erecem qualificação. Entre os ibos, por exem plo, os osus, dedicados a um deus e de cabelos longos, suj os e em aranhados, com punham um a categoria de excluídos da sociedade, cuj a condição os aproxim ava dos intocáveis indianos. A endogam ia lhes era im posta duram ente. E se tem com o regra, entre m uitos povos da África Ocidental, com o os soninquês, m andigas, j alofos, tucolores, senufos, dogons, fulas, tuaregues, bam baras, songais, m ossis, bobos e sereres, para certos ofícios cuj o exercício se

transm ite dentro de grupos fam iliares fechados. 97 Essas castas profissionais variam de nação para nação e foram observadas pelos árabes, desde o século XIV, e pelos portugueses, tão pronto desem barcaram nas praias africanas.

Alguns desses últim os — com o se anota em Valentim Fernandes98 e André

99

Álvares de Alm ada — tiveram os m em bros dessas castas por j udeus e assim

lhes cham aram , porque viviam segregados socialm ente e m oravam no que lhes parecia serem guetos.

Os m ais com uns dos castados são, ainda hoj e, os bardos ou griots, os m úsicos, os bufões e, sobretudo entre os povos pastores, os ferreiros. Mas tam bém podem receber o m esm o tratam ento os que trabalham outros m etais, o couro e a m adeira, os tecelões e, m ais raram ente, os pescadores e canoeiros. Constituindo apenas um a pequena parcela da população, variam as proibições a que estão suj eitos, sendo a constante a do casam ento exogâm ico. Em alguns lugares, não são considerados inferiores, m as apenas diferentes. E, se tidos com o politicam ente subordinados, sem acesso à terra e proibidos de usar arm as, não podem ser reduzidos à escravidão nem sofrer agressões físicas.

Para situações africanas, as palavras “casta”, “estam ento” e “classe” em pregar-se-iam , portanto, quase sem pre com o m etáforas. E usaríam os tam bém m etáforas, aos nos referirm os ao “im pério” de Gana, à “cidade-estado” de Ij ebu-Ode ou ao “rei” do Congo. Não esquecendo, todavia, que j á

Aristóteles100 afirm ava im plicar a boa m etáfora a percepção da sim ilaridade entre dessem elhantes. Tam pouco que a pluricidade e a am biguidade são im anentes às palavras, as quais não sim bolizam , em estado de dicionário, conceitos com pletos, m as atributos dom inantes, só se tornando m ais específicas quando dentro de determ inado contexto. Assim , ao descrever-se a estrutura política de Ifé, é lícito cham ar ao oni rei, por nele se acum ularem feições essenciais àqueles que em outras civilizações recebem esse nom e. Se o oni é divino ou sagrado, ao dizê-lo rei e, assim , torná-lo sem anticam ente consanguíneo de um soberano europeu, a este últim o, em contrapartida, podem os estar devolvendo sua antiga e m uitas vezes esquecida condição sacrossanta, que Marc

Bloch frisa em Les Rois thaum aturges,101 ao descrever a crença m antida, durante centenas de anos, por m ilhões de pessoas, de que os reis da França e da Inglaterra possuíam poderes curativos m ilagrosos. O oni inscreve-se no conceito geral de rei, m as é este rei do Iorubo, este rei de Ifé, com poderes, lim itações e predicados próprios, e não, um m onarca capeto ou um negachi etíope.

Se souberm os que “palavra algum a representa todos os significados daquilo

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que é capaz de representar” e que o term o “ponte” tanto denota um a pinguela

quanto um a com plexa estrutura de concreto ou aço, não vacilarem os em escrever “escravo” e “escravidão”, ao tratar de situações que eram centrais na m aior parte das sociedades africanas. Em nosso espírito tam pouco haverá dúvida de que os antigos visitantes árabes do Bilad al-Sudan ou os navegadores europeus chegados à costa atlântica da África não tiveram dificuldade em distinguir, num m eio que desconheciam , um conj unto de elem entos que caracterizavam , nas sociedades de onde vinham , a escravidão. É possível, e até m esm o provável, que tom assem por escravo o adotado, a noiva por quem se pagava um preço, aquele que dava o seu corpo e o seu trabalho com o penhor de um a dívida. Essas situações lim ítrofes podiam confundir os inform antes de Al-Bakri, possivelm ente experim entados m ercadores, ou os olhos de Ibn Batuta, ou a perspicácia de Duarte Pacheco Pereira e Cadam osto. Mas não os im pediriam de ver escravidão onde havia escravidão, à luz do conceito e da experiência que dela tinham .

De m uitas form as tem -se definido a escravidão. Com o “instituição social que consiste no direito de propriedade sobre seres hum anos e na utilização de seus

serviços”.103 Com o “o dom ínio perm anente e violento sobre pessoas alienadas de seu nascim ento e geralm ente desonradas”. A escravidão seria, antes de

104

qualquer outra coisa, para quem deste m odo a define, Orlando Patterson, um

vínculo de poder e dom ínio originado e sustentado pela violência, no qual a “m orte social” substitui a m orte física do prisioneiro de guerra, do condenado à pena capital ou do indigente ou enj eitado. A m orte social despe o escravo de seus ancestrais, de sua fam ília e de sua descendência, retira-o de sua com unidade e de sua cultura, desonra-o sim bólica e ritualm ente. Ele é reduzido a um exílio perpétuo e perde a sua dim ensão na eternidade, ao deixar de sacrificar aos antepassados e ao m orrer sem progênie, pois seus filhos a ele não pertencem nem lhe erguem o m ais sim ples dos altares.

Ainda que haj a grandes diferenças no espaço e no tem po, que o sistem a não sej a uniform e nem estático e varie conform e as condições sociais de produção, a estrutura dem ográfica, o estágio de desenvolvim ento econôm ico e tantos outros fatores, o que cham am os escravidão apresenta características básicas com uns, sej a na Ásia, no Oriente Médio, na Europa, nas Am éricas ou na África. E podem enum erar-se estas características, que a distinguem de outras form as de

exploração do hom em .105

Em prim eiro lugar, o escravo é propriedade do am o. É obj eto de com pra e venda. Mas, sendo m ercadoria, é tam bém reconhecido com o ser hum ano, e disto deriva o seu valor: de executar tarefas que só podem ser feitas por um a m ulher ou por um hom em . É, no entanto, um ser hum ano diferente, um estrangeiro por natureza, concebido m uitas vezes com o etnicam ente distinto e inferior, desenraizado e só de m odo lento, e quase sem pre de m aneira incom pleta, inserido noutro conj unto social. É um estrangeiro absoluto, que se busca

106

despersonalizar e despir de todas as relações grupais. E é o fato de ser um

estranho, que perdeu a fam ília, a vizinhança, os am igos e a pátria, e a quem se nega um passado e um futuro, o que perm ite a sua redução de pessoa a algo que

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pode ser possuído. Só em casos extrem os, contudo, aceita o escravo essa

despersonificação e essa dissocialização e a internaliza psicologicam ente. Ele se sabe hom em e só se resigna à escravidão porque é constrangido pela força.

A relação entre senhor e escravo é baseada na violência. Desde a origem . Desde o m om ento em que se desnuda quem vai ser escravo de sua identidade social. Desde o instante em que ele se torna “socialm ente m orto”. Com o regra, é arrancado do m eio em que nasceu e transferido para outro lugar, longe, com outros costum es, outra fé e outra língua. Onde, tam bém com o regra, é hum ilhado e suj eito ao chicote e ao bofetão.

O escravo está à m ercê do dono, que usa de seu trabalho com o quer. A própria sexualidade não lhe pertence por direito, sendo o livre acesso sexual ao escravo,

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segundo Moses I. Finley, da essência da escravidão. Dela é tam bém o

controle pelo senhor da reprodução física do escravo, 109 que não form a fam ília, pois seus filhos não são seus e continuam , em geral, estrangeiros e desenraizados com o ele, herdando, em princípio, a sua condição.

Muito pouco se sabe sobre as várias form as e roupagens com que se apresentava a escravidão, no contexto de diferentes estruturas sociais, na África de 1500. A instituição tinha um a longa história no continente, um a história que se alongaria até o século XX, pois só foi abolida na Serra Leoa em 1928, na Etiópia em 1942, e na Arábia Saudita em 1962. Ignora-se, no entanto, a m ais longa parcela desse longo enredo, conhecendo-se apenas, e de m odo extrem am ente vago, de seus tem pos m ais antigos, a chegada de negros, com o escravos, ao Egito, à Grécia, a Rom a e à Arábia pré-islâm ica.

É m uito provável que prevalecessem na m aior parte da África — um a África rural e pouco urbanizada, com um a profusão de dim inutas cidades-estado e de vilarej os regidos por form as desconcentradas de m ando — os tipos de escravidão que tinham por principais obj etivos aum entar o núm ero de dependentes de cada linhagem e favorecer a fom e de honra, prestígio e poder dos chefes de fam ília, em sociedades de com petição extrem am ente aberta, por nelas não se terem ainda cristalizado classes e grupos de status.

Nesses sistem as, o escravo vivia, em geral, com a fam ília do dono e labutava ao seu lado, cum prindo as m esm as tarefas, e ao lado dos filhos, das m ulheres, das filhas e das noras do senhor, pois, sendo escravo, nele não se distinguia o sexo na divisão do trabalho. Seu destino era corrigir a escassez de m ão de obra e am pliar o núm ero de dependentes de seu am o. Era estim ulado a ter filhos. Estes, fossem de casais escravos ou oriundos do m atrim ônio ou da concubinagem entre hom em livre e m ulher cativa, pertenciam ao senhor, m as, tal qual um a pessoa escravizada em criança, quase nunca eram vendidos. Seus rebentos ou netos ou bisnetos acabavam por ser assim ilados à linhagem do dono, perdendo, assim , com o tem po, a condição servil.

Esse processo integrativo fez com que vários estudiosos, aos quais se deu o nom e de “absorcionistas”, sustentassem que o problem a central da escravidão na África seria a reum anização de não pessoas num novo grupo social, o processo paulatino de redução da m arginalidade, pela assim ilação na linhagem do

dono.110 O que Igor Kopy toff, Suzanne Miers e outros adeptos dessa tese não salientam é que a reum anização na progênie em nada fazia m elhor a vida

111

presente do “estrangeiro introduzido à força noutra sociedade”, e sequer o

consolava quanto ao futuro, pois a descendência do escravo não era dele e não o prolongava no tem po. O processo integrativo podia, além disso, durar várias gerações e quase nunca era com pleto. Mesm o depois de absorvidos pela linhagem do am o, os descendentes de escravos continuavam frequentem ente a

ser estigm atizados com o tais 112 e podiam até m esm o com por um ram o especial — o ram o escravo — daquela estirpe.

Tem -se qualificado essas form as de escravidão de benévolas ou brandas, quando não se nega de todo ser o substantivo a elas aplicável. Podem , com efeito, ser tidas por suaves, quando com paradas aos sistem as escravocratas de Rom a, Coreia, Jam aica, sul dos Estados Unidos ou Brasil. Nelas encontram -se, porém , as características básicas que nos fazem reconhecer a escravidão. O escravo era propriedade do senhor e por ele utilizado com o instrum ento de dom inação, sobretudo ao reproduzir-se e, assim , am pliar o núm ero dos que ao am o se

subordinavam .113 Estava de tal m odo à m ercê do dono que podia ser sacrificado ritualm ente. E o era, nas cerim ônias propiciatórias agrícolas, nos funerais de quem fora seu proprietário — entre os ibos, um ou dois escravos por enterro, exceto no caso de um hom em m uito rico, quando as vítim as podiam atingir a

m eia dúzia114 — e para enviar um recado aos m ortos e servir de m ensageiro j unto aos antepassados, ainda que seu possuidor não fosse sequer um pequeno soba do Zam beze, com o o da história que conta Eça de Queirós na Correspondência de Fradique Mendes.

Se, em m uitos casos, o escravo era bem -tratado, quase com o pessoa da fam ília, e se seus padrões de vida e consum o em pouco ou nada diferiam dos de seu senhor, noutros, a própria proxim idade — os dias na m esm a casa ou na cubata vizinha e o trabalho em com panhia do dono ou de suas m ulheres — podia estim ular a afirm ação da diversidade do am o pela hum ilhação do escravo, o confirm ar da diferença e do poder pelos m aus-tratos. A África não seria distinta do resto do m undo, onde o escravo dom éstico sem pre foi dos m ais suj eitos, por estar constantem ente à disposição do dono, ao seu sadism o.

Além disso, do ponto de vista do escravo, a ausência de dessem elhanças

econôm icas podia até m esm o agravar o seu abatim ento e a sua hum ilhação. 115 Nada o diferençava do senhor, senão o seu estado de escravo, a degradação de pertencer a outrem , o não contar com o arrim o de um a linhagem , o não possuir deuses lares, o não ter honra nem dignidade, o não dispor de qualquer influência sobre seu destino, o saber-se solitário com o um m orto que ninguém vela, o estar desam parado de descendência e, portanto, sem vida futura. Ao falar-se de escravidões brandas, é bom relem brar aquele guardador de porcos, de quem era dono Ulisses. Fiel ao senhor e dele am igo, alegra-se com seu retorno e com bate ao seu lado. Nada na Odisseia fazia crer que sofresse com sua condição servil, até que, inesperadam ente, alça a voz e desabafa: — Zeus, que tudo vê, retira de um hom em a m etade de sua hum anidade, no dia em que este cai na escravidão!

As com unidades em que o escravo repartia com os parentes do dono os trabalhos na casa, no eido e na roça e, sexualm ente explorado, tinha por principal função aum entar o núm ero de dependentes da estirpe, predom inavam em toda a África. Existiam até m esm o nas proxim idades das capitais dos reinos, pois, em bora estas tivessem por vizinhas no espaço m uitas aldeias, entre a realidade da corte e a do vilarej o havia enorm e distância, este guardando o seu m odo de vida e as suas estruturas sociais.

Muitas daquelas entidades a que cham am os estados j á conheciam , antes do século XV, um a escravidão m ais com plexa, em m aior escala. Por força do próprio desenvolvim ento de estruturas políticas centralizadas. Ou por influxo de fora. Sociedades que possuíam escravos a serviços das linhagens passaram a vendê-los à outra m argem do Saara, do m ar Verm elho ou do Índico, aprendendo, com o parte da barganha, a utilizá-los com o o faziam os com pradores. Suas elites ficaram com fom e de cativos. Tornaram -se deles dependentes para o cultivo de terras que cresciam de tam anho. E com eçaram a carecer deles para engrossar os grupos arm ados e os exércitos com que se produziam m ais escravos, essenciais ao processo de acum ulação de riqueza e de dom ínio político.

Os que defendem a tese de que o com ércio a distância de escravos foi responsável pelas transform ações que sofreu, na África, a escravidão, lem bram que elas se deram sobretudo em sociedades ligadas ao tráfico transaariano e, m ais tarde, ao transatlântico. Ou a am bos. É possível até m esm o argum entar que o desenvolvim ento da escravidão em Axum tenha tido por acicate as transações com seres hum anos — m ulheres, rapazes, eunucos — que, desde o fundo do tem po, se faziam através do m ar Verm elho ou a descer o Nilo.

A tese do desenvolvim ento por influência externa encontrou sua form ulação

m ais polêm ica em Walter Rodney.116 Para ele, nas sociedades costeiras da África Ocidental (m ais especificam ente, na Alta Guiné), não havia, quando ali chegaram os portugueses, nada que correspondesse a um a classe escrava. As instituições escravocratas ter-se-iam desenvolvido essencialm ente com o resultado da dem anda europeia. Prova disso seria o não m encionarem os prim eiros navegadores portugueses a existência na área de traços que se pudessem identificar com a escravidão. Se, na Senegâm bia e na Costa do Ouro, os testem unhos são no sentido oposto, isso se deveria ao contágio m ais antigo do tráfico negreiro transaariano.

O silêncio dos textos não prova, porém , que a escravidão não existisse na Alta

Guiné. 117 Ela podia ter passado despercebida a observadores pouco preocupados com a arraia-m iúda, ou se confundido, a seus olhos, com outras form as de

serviço. Mas esse silêncio j á foi negado. J.D. Fage,118 que defende o ponto de vista de que a escravidão, a estratificação social e os sistem as políticos centralizados foram desenvolvidos internam ente na África, em bora possam ter sofrido, através do Saara ou dos oceanos, influências externas, passou em revista a literatura europeia dos descobrim entos relativa aos litorais que se estendem do Senegal a Angola. E anotou m enções a escravos até m esm o na área sobre a qual se concentrou a pesquisa de Rodney : as costas que vão do rio Gâm bia ao cabo Mount. Em Duarte Pacheco Pereira, Valentim Fernandes e Álvares de Alm ada há referências a escravos entre os banhuns, os beafadas, os pepéis e os buram os. Mais para o norte, Cadam osto e Diogo Gom es j á haviam , na m etade do século XV, anotado a presença de escravos entre os m andingas da Gâm bia, os j alofos e os sereres. Duarte Pacheco Pereira, cerca de cinquenta anos m ais tarde, escreveria sobre escravos entre os tucolores, os tim enés, os ij ebus, os benins e os povos do delta do Níger. E Eustache de la Fosse vendeu escravos na Costa do Ouro e viu os portugueses fazerem o m esm o. Na sua pesquisa, Fage só encontrou um a área om itida nas crônicas europeias: a Costa do Marfim . Mas essa parte do litoral parece ter sido pouco tocada por europeus até o fim do século XVII e

119

j ulga-se, em bora sem m uitas evidências, que fosse escassam ente povoada.

Nada disso invalida o cerne da teoria de Rodney. Ainda que houvesse escravidão em proporcionalm ente grande núm ero e com feições m ais com plexas no Tacrur, no hinterland da Costa do Ouro, no Benim e em outras partes, a regra, ao longo da costa, seria a da escravidão fam iliar, para engrossar a linhagem e dividir com os senhores os trabalhos caseiros e no cam po. A dem anda europeia deve ter reforçado o poder dos chefes, que passou a assentar-se crescentem ente sobre o escravo, tanto com o produto quanto com o

produtor, 120 e alterado não só o sistem a de escravidão existente nas aldeias, m as tam bém contribuído de m odo decisivo para a criação de estruturas centralizadas de poder em áreas onde elas não existiam ou apenas se esboçavam .

Muito m ais difícil será saber-se se os núbios j á possuíam escravos e os faziam trabalhar e procriar para eles, quando os egípcios, ainda na Prim eira Dinastia, ou m esm o antes, com eçaram a com erciar com a gente do sul e a guerreá-la. De que a preia de escravos na Núbia, no Darfur e nas terras que lhes ficavam abaixo no m apa, foi, desde os prim eiros tem pos, im portante, há um a notícia clara: a da expedição organizada pelo faraó Esneferu, da Quarta Dinastia, por volta de 2680 a.C. Seus hom ens trouxeram da Núbia sete m il cativos.

Som bra ainda m aior oculta os com eços da escravidão na Etiópia e na Som ália. Era antigo, m uito antigo, o trânsito hum ano entre as duas m argens do m ar Verm elho, sobretudo através do estreito de Bab-el-Mandeb e do arquipélago de Dahlak, m as ignora-se quando por eles principiaram a passar escravos. Em Adúlis, no golfo de Zoula — escrevia Plínio, o Velho —, em barcava-se escravaria. E cativos da África Oriental iam ter aos cais alexandrinos, no início

do segundo século de nossa era. 121

Com o advento do islão, increm entou-se o tráfico negreiro. O próprio Maom é era senhor de escravos, e a escravidão, desde o início, foi concebida com o um m eio de incorporação do infiel. Os cativos desciam o Nilo. Baixavam dos planaltos etíopes e eram recolhidos por barcos nas praias do m ar Roxo. Subiam à força nos veleiros ancorados nas cidades m ercantis da costa índica. Eram m andados para o Egito, o Iêm en, a Arábia, o Iraque, o golfo Pérsico, o subcontinente indiano e até m esm o a China.

Já se sugeriu que as exportações de escravos através do m ar Verm elho tivessem som ado, entre os anos 800 e 1600, dois m ilhões e quatrocentas m il

cabeças. E as em barcadas nas cidades do litoral índico, oitocentas m il.122 Essas m édias de dois m il indivíduos por ano, no prim eiro caso, e de m il, no segundo, são sim ples estim ativas. Ou m elhor, hipóteses. Pois nunca saberem os quantos seres hum anos fizeram , com o cativos, a travessia do m ar Verm elho ou do Índico.

Com a m esm a im possibilidade de m edir o im ensurável123 defrontar-se-á quem quiser fazer a conta dos escravos que atravessaram o Saara, ainda que só após a conquista árabe do norte da África. A cifra de 4.820.000 j á foi, porém ,

oferecida,124 para o período entre 650 e 1600.

Som ados os núm eros, Ralph A. Austen im agina que tenham sido levados para o m undo islâm ico fora da África m ais de oito m ilhões de indivíduos, no espaço de tem po entre 650 e 1600, e uns 17 m ilhões, se se estender o período até

125

1905. Anteriorm ente, Ray m ond Mauny apresentara a hipótese de um a m édia

anual de vinte m il pessoas, entre os séculos VII e XX,126 calculando, m ais

127

tarde, em cinco m ilhões e setecentos m il o núm ero dos que foram levados,

com o cativos, de um a praia a outra do Saara, até 1500. Há quem considere exagerados esses núm eros e quem , por sua vez, os confronte com as estim ativas

128

de Tadeusz Lewicki, segundo as quais, só pelos m ercados do Cairo, passaram

entre 12 e 15 m ilhões de escravos, no correr do Quinhentos. Qualquer cálculo que se faça fica, porém , na área da com pleta conj ectura.

Não faltou quem perguntasse: — Se foram tão m aciças as exportações de negros para o norte da África e o Oriente Médio, o que aconteceu com seus descendentes, j á que deles quase não vem os a presença, nos dias de hoj e, nessas

129 130

regiões? Com o resposta, esgrim iram -se os casos do Peru e do México,

onde grandes contingentes de origem africana se diluíram na m iscigenação. E poder-se-ia argum entar com Portugal, que havendo recebido considerável núm ero de africanos desde o fim do século XV (só em Évora, em 1466, havia três m il escravos negros), deles não guarda vestígios a não ser num a ou noutra cabeça am ulatada. No fim do século XIX ainda havia, porém , com unidades de descendentes de escravos africanos em Portugal, com o os “enegrados” que José Leite de Vasconcelos localizou em Alcácer do Sal, em São Rom ão do Sado e em

Alter do Chão. 131

A intensa m estiçagem , de que há traços tão evidentes nas populações do norte da África e do Oriente Médio, teria sido favorecida por um tráfico com m ais de 14 séculos e constituído predom inantem ente por m ulheres, cuj os filhos, com o hom ens livres, acom panhavam a condição do pai. Em bora a m ancha de cor perseguisse durante um a ou duas gerações os descendentes de africanos, com o

132

m ostram a poesia e a prosa que se escreveram em árabe em defesa deles, essa nódoa tendia a diluir-se, e os m ulatos se arabizavam e em branqueciam .

Outra parcela im portante das caravanas de escravos — até por ser a m ais valiosa — com punha-se de eunucos, que não deixam progênie. Eram fam osos os capados da Etiópia, de Bornu e do país nupe. E o alto preço que atingiam se j ustificava. Tinham -se tornado indispensáveis aos cuidados dos haréns e das m esquitas, m as só podiam ser obtidos fora dos territórios m uçulm anos, um a vez que o islam e proibia a castração. Além disso, cada eunuco representava o investim ento de vários cativos, pois eram poucos os que sobreviviam à operação. Gustav Nachtigal, que viaj ou pelo interior da África entre 1869 e 1874, soube que, de cem rapazotes castrados, só trinta continuaram vivos, m as há estim ativas

m ais drásticas, que dão um a sobrevivência de apenas 20% 133 ou até m enor: de 2

a 3%, taxa que, por tão dim inuta, se pode ter com o im provável. 134

Os eunucos não apenas guardavam os serralhos e as m esquitas. Assum iam tam bém todo tipo de posições, até m esm o as m ais elevadas, nas cortes e na adm inistração pública. Com o eram propriedade do soberano e não tinham condições de criar estirpes que pudessem som brear a casa real ou com ela vir a com petir, viam abertos os acessos ao poder. Um poder do qual, porém , facilm ente decaíam , pois derivava unicam ente da condição de escravos dos poderosos. De um m om ento para outro, um vizir podia ser reduzido a nada, se assim quisesse o seu senhor, que dele era dono, com o era dono do que lhe lavava os cavalos ou carregava à cabeça o esterco para adubar as terras.

O grosso da escravaria adquirida pelo Oriente Médio e o norte da África destinava-se a tarefas urbanas. As m ulheres tornavam -se concubinas ou serviçais dom ésticas; os hom ens cum priam todo tipo de trabalho, sobretudo os m ais pesados, e se incorporavam aos exércitos. O núm ero de soldados escravos foi tão grande em alguns lugares, que form aram contingentes à parte. Assim em Bagdá, no século X. Assim no Egito, onde, em 1169, as tropas negras, com postas por cerca de cinquenta m il hom ens, se revoltaram contra Saladino.

Muitos cativos encam inhavam -se para as m inas e as grandes lavouras. Com o as dezenas de m ilhares de zanj es que labutavam na região de Basra, na baixa Mesopotâm ia, e se rebelaram por várias vezes, nos séculos VII, VIII e IX, contra os senhores árabes. Com o os que plantavam e cortavam cana — é, portanto, antiga a vinculação entre o açúcar e o trabalho negro — no sul do Marrocos e no Egito.

Essas form as de ter e usar escravos repetem -se no Bilad al-Sudan islam izado ou em processo de islam ização e tam bém em reinos africanos m uito m ais ao sul, aos quais não chegaram as palavras de Maom é. No Mali, em Songai, em Kano, em Zazau, em Canem -Bornu, houve escravos eunucos nos altos postos do estado. E concubinas. E soldados. E artesãos. E canoeiros. E carregadores. E serviçais dom ésticos. E trabalhadores agrícolas. Que aj udavam o senhor a lavrar os seus pequenos cam pos. Ou que eram colocados em grande núm ero, sob vigilância de feitores, nas plantações dos reis ou da nobreza. Com o em Songai, nos extensos cam pos de arroz dos ásquias. Ou que eram , ainda, levados a vilarej os agrícolas, com a obrigação de produzir certo volum e de alim entos para seus senhores, m as sem sofrer constrangim entos na organização do próprio trabalho. O destino desses contrastava com o reservado aos que caíam nos estafantes trabalhos das m inas. Com o os que buscavam o ouro no uede Alaqui e em outros pontos do deserto núbio, em Bam buk, em Buré, em Lobi, no país acã e talvez na Etiópia e no vale do Zam beze. Com o os que cortavam e transportavam o sal, em condições duríssim as, em Idj il, Tagaza e Taoudeni. Com o os que produziam cobre em Takedda.

O trabalho em Takedda era feito por hom ens e m ulheres — diz Ibn Batuta.135 Pois as m ulheres se distribuíam por todos os serviços. E eram os escravos preferidos. Porque produziam e reproduziam . Logo após elas, vinham as crianças, que m ais facilm ente se assim ilavam à nova com unidade. E só depois, os hom ens. Estes, tam bém m enosprezados no tráfico transaariano, encontraram escoadouro nos m ercados do Atlântico, pois seriam , nas Am éricas, m ais procurados do que as m ulheres.

Se sabem os as tarefas que cabiam aos escravos, apenas podem os supor o tratam ento que lhes era dado, antes de 1500, nas sociedades africanas com estruturas escravocratas m ais com plexas. Num caso específico, porém , Claude

Meillassoux 136 revela-nos que os testem unhos por ele recolhidos em Gum bu, no atual Mali, sobre a escravidão no Oitocentos, não discrepam do que “a lenda da

dispersão dos cusas”137 sobre ela nos diz, ao narrar fatos anteriores à fundação, entre os séculos XVI e XVII, daquela aldeia agrícola, cabeça de várias outras.

Na saga soninquê figuram não apenas escravos dom ésticos, que executavam os trabalhos do dia a dia, m as tam bém escravos que eram bens sem oventes, assim ilados a gado em pé (e com o tal tidos no século XIX), unidades de prestígio e riqueza patrim onial, que labutavam nos cam pos dos seus senhores, sem qualquer contrapartida. O escravo não era um a pessoa e estava privado de qualquer direito, a com eçar pelo da paternidade, pois o filho que tivesse pertencia ao dono da m ãe. Já naquela época, o seu estado seria, possivelm ente, irreversível e hereditário, e sobre ele cairia toda sorte de vexações. No século XIX, em Gum bu, um escravo era considerado com o despido de dignidade, lealdade, vergonha ou pudor. Podia ser hum ilhado sem restrições. Estava suj eito ao açoite, a ser m anietado e espancado até a perda do conhecim ento, a ter a orelha cortada, a ser abatido. Não tinha nada de seu — sequer o corpo. E estava subordinado ao dono em tudo.

Muitas das características da escravidão em Gum bu no século XIX seriam o resultado do desenvolvim ento das antigas instituições servis, a fim de dar resposta às exigências da produção de m ilhete e algodão para venda a m ercados externos. É possível que a condição dos cativos se tenha agravado, ao transform ar-se Gum bu num a sociedade escravista, no sentido que dá à expressão Moses I.

Finley, 138 isto é, num a sociedade em que os escravos desem penham os trabalhos essenciais ao funcionam ento do sistem a econôm ico. Para atender à dem anda dos m ouros, que vinham do deserto adquirir cereais e tecidos, surgiram , logo após a fundação de Gum bu, lavouras de tam anho m uito superior àquele que podia ser cuidado por um a fam ília e seus subalternos, lavouras que passaram a ser exploradas por algum as linhagens que tinham ou assum iram um a posição dom inante entre os cusas. E, com o este grupo necessitava de crescente núm ero de escravos para aum entar a área sob cultivo e nutrir o processo de acum ulação de riqueza e poder, tendia a aum entar o rigor com que os tratava.

O desenvolvim ento da escravidão em grande escala deve ter sido parte do processo consolidador dos estados centralizados que ficavam bem m ais ao sul, longe da influência direta dos portos caravaneiros do Sael. Até m esm o em plena floresta. Com o o Benim . Ali, as tradições m encionam escravos desde o tem po dos ogisos. Talvez j á nessa época, ou logo depois, com o obado, tenham tom ado form a (ou adquirido, quando m enos, os contornos básicos) os costum es legais que

regeriam a escravidão nas terras dos edos. As norm as que se conhecem139 estavam vigentes no século XIX, não se podendo isolar nelas o que pertence ao passado m ais distante do que resulta de evolução m ais recente e da influência do tráfico transatlântico.

Enorm e era a quantidade dos escravos que pertenciam ao rei, trabalhavam nas suas glebas e m archavam com os seus exércitos. Não tinham eles nada que ver com os evien-oba, ou “escravos de obá”, que eram os verdadeiros cidadãos do reino, os hom ens livres, que recebiam escarificações no rosto para se distinguirem dos que não o eram e dos estrangeiros. Enorm e tam bém era a m assa de escravos que serviam aos chefes, sobretudo nos vilarej os agrícolas, de cuj a produção a nobreza retirava riqueza e poder. Suas cabeças contavam -se com orgulho, pois do núm ero de escravos que possuísse dependia o status e a respeitabilidade de um chefe.

Os escravos pertenciam ao senhor, do m esm o m odo que os filhos que tivessem . Se o dono se casasse com um a escrava e do m atrim ônio houvesse fruto, este, porém , nascia livre. E livre se tornava o cativo a quem o senhor alforriasse, ainda que o estigm a de ter sido escravo ou ser de escravo descendente fosse difícil de apagar — e assim é até hoj e. O escravo indócil, rebelde ou intratável podia ser castigado duram ente. Era posto a ferros. Era deixado sem com ida. Era açoitado. A critério do am o. E só os escravos, no

Benim , podiam ser vendidos e sacrificados. 140

No correr dos m eses, havia várias ocasiões em que se faziam oferendas

hum anas. 141 No aniversário da m orte do pai do obá, quando se abatiam um a dúzia de escravos e um a dúzia de vacas, cabras, carneiros e galinhas. Na cerim ônia de consagração das m içangas do rei, quando um cativo era decapitado para levar ao Espírito das Contas o pedido de que concedesse sabedoria ao obá e o resguardasse dos feitiços e dos m aus desej os. E na época das chuvas, se estas tardavam ou eram insuficientes, ou se eram por dem ais abundantes e dem oradas: um a m ulher, depois de m orta, era içada ao alto de um a árvore, para que a chuva e o sol a pudessem ver. Im olava-se um casal de escravos ao deus das doenças, caso houvesse am eaça de epidem ia. E se faziam sacrifícios expiatórios ou propiciatórios de seres hum anos, quando o reino se sentia sob qualquer form a de am eaça. Ao finar-se um obá, escravos o acom panhavam , para o servir, pois a servidão prosseguia até depois da m orte.

Possuir escravos era o m odo por excelência, em grande parte da África, de acum ular riqueza. E de fazê-la crescer. Tal com o se passava com o gado, nas com unidades pastoris, quanto m aior a escravaria, m ais veloz o ritm o de investim ento natural e m ais rápido o increm ento do núm ero de braços. Ter m uitos escravos hoj e significava geralm ente ter ainda m ais escravos am anhã.

A quantidade de m ão de obra, considerando-se estáveis as condições clim áticas e solos igualm ente férteis, era a principal variável determ inante do volum e da produção, em sociedades com pequena acum ulação de capital e tecnologia pouco desenvolvida. O arado não descera das terras altas da Etiópia, e o agricultor da África subsaariana dependia de instrum entos m uito sim ples (a pá, o pau de furar, a enxada de cabo curto, o m achado, pequenas foices) para o seu trabalho. Em algum as áreas, desenvolveu ele processos de irrigação e adubagem

e construiu socalcos para segurar o solo nas encostas dos m ontes. 142 Em outras, em vez de abrir sulcos na terra, preferiu levantar incontáveis m ontículos no terreno, a fim de neles concentrar o húm us e a um idade. E aprendeu a cultivar, entrem eadas, diferentes espécies vegetais na m esm a gleba, para não desgastar o solo, para im pedir a dissem inação das pragas e para ter segura ao m enos um a colheita, se as outras falhassem . Tudo isso, que se contrapõe à regra da agricultura deam bulante e da coivara, feito sem a aj uda de m eios m ecânicos, pela força dos braços desarm ados.

Dos m esm os braços era a energia que esm agava diariam ente os grãos nas m ós e nos pilões, pois a revolução dos m oinhos — dos m oinhos de água e de vento, que m odificariam , a partir do século IX, a vida econôm ica da Europa — não atravessou o m ar Verm elho nem o Saara. E, se o cam elo pode ter sido um entrave à propagação da roda, outro foi possivelm ente a abundância de escravos, que tornava antieconôm ico, tal qual se dera na Rom a clássica em relação ao

m oinho,143 o uso deste na África, e o da nora (que não ultrapassou as fronteiras da Núbia), e o da carroça, e o de outros engenhos que m ultiplicam o esforço do hom em .

A escravaria num erosa e fácil não era de m olde a estim ular a difusão de m áquinas poupadoras de trabalho, com uns no m undo islâm ico e na Europa m edieval e renascentista. Os inventos da Eurásia não penetraram na África subsaariana senão com grande atraso. As rotas dos caravaneiros e dos navegadores árabes, berberes e persas interrom peram -se nas praias do Saara e do Índico, e os coptas se isolaram nas altas m ontanhas etíopes. Desses litorais onde term inava um m undo e com eçava outro, só se filtrava, e com grande lentidão, o que era possível trazer-se nos cam elos e nos barcos, e aquilo que desej avam as populações lim ítrofes e as estruturas de poder a que estavam subm etidas.

Talvez a ausência de influxos externos, de um diálogo constante entre culturas e técnicas diferentes, com o o que se produziu ao redor do Mediterrâneo ou ao longo da estrada da seda, explique, por exem plo, por que os tecelões africanos, cuj os produtos tinham qualidade apreciada até fora do continente, continuaram a utilizar o tear estreito, do qual saíam apenas tiras de fazenda, que se costuravam para form ar um pano. Os que foram capazes de atingir, em Ifé, em Igbo-Ukwu, no Benim e no Bandiagara, os m ais altos níveis de criação artística contavam com poucos apetrechos. E extrem am ente sim ples. Do m esm o m odo que os curtidores de Kano. Ou os que m anufaturavam os “veludos” para a corte do m anicongo. Em 1500, ferram entas e técnicas corriqueiras no Mediterrâneo eram ainda de todo ignoradas ao sul do Saara. Ali não se conheciam o parafuso, a plaina, o torno, o serrote. Mas os que trabalhavam a m adeira faziam com a enxó o que poderia sonhar um artesão europeu. A pobreza de instrum entos talvez tenha m esm o contribuído para aguçar a utilização dos poucos de que dispunham até o extrem o de suas potencialidades. Tanto para esculpir delicadam ente o m arfim , com o dem onstraram os sapés, quanto para povoar um a coluna de varanda iorubana ou abrir num grande tronco o boj o de um barco.

Este tipo de em barcação m uito sim ples, feito de um m adeiro inteiriço a que se dava form a, era o m ais com um em toda a África. Na Contracosta, por influência indonésia, ele podia ter um balancim , ou contrapeso lateral. No Atlântico e nos rios, era sim ples piroga ou com prida alm adia, im pulsionada por m uitos rem os, ou pelo vento. Em algum as partes, conhecia-se a balsa, feita com a j unção de vários troncos. E o barco-casa, com teto e paredes de palha. As velas em purravam zam bucos, pangaios e outros tipos de em barcações feitas, no Índico, com pranchas de m adeira am arradas com corda ou tam iça de coco e calafetadas com m assa de algodão e gordura. E aqui parava a tecnologia náutica africana. Não se estranhará, por isso, que os congos, e talvez outros povos antes deles, em bora acostum ados a grandes alm adias, confundissem com baleias as form as boj udas que se aproxim avam de suas costas e traziam os portugueses.