O inferno de Joyce

A Casa de Detenção era um verdadeiro coração de mãe. Funcionava como válvula de escape do Sistema, sempre pronta a dar vazão às tensões provocadas pela superpopulação nos distritos policiais e nas cadeias do interior e da capital. Pelos portões entravam em média quarenta a cinquenta detentos por dia, número em geral maior que o de libertações. Eventualmente, chegavam cem ou mais.

Era só haver rebelião numa delegacia ou em qualquer presídio para os presos serem transferidos para lá, muitas vezes em plena madrugada. Arranjavam-se como podiam na Triagem Um, no térreo do pavilhão Dois, cela de oito metros por quatro, espalhados pelo chão em colchonetes de espuma enrijecidos de tanto uso ou sobre pedaços de papelão surrado.

No dia seguinte eram levados para a Triagem Dois, no terceiro andar, de dimensões mais amplas mas insuficiente para albergar os oitenta homens que para lá eram encaminhados, nos dias de lotação máxima.

Os contraventores que os policiais prendiam nas ruas iam parar na carceragem das delegacias da capital ou nas cadeias do interior, construídas para abrigá-los enquanto prestavam depoimento para instruir a fase inicial do processo. A escassez crônica de vagas nas penitenciárias que deveriam recebê-los, no entanto, tornava prolongada essas estadias temporárias.

Eram lugares insalubres, muitas vezes sem janelas nem instalações sanitárias dignas desse nome, guardados por investigadores e escrivães de polícia sem o menor preparo, boa vontade ou vocação para a carceragem. A falta de sol e de arejamento fazia a festa das sarnas, percevejos, baratas e mosquitos, pragas que infestam os cárceres desde os tempos medievais. O confinamento mal ventilado criava condições ideais para a disseminação da tuberculose, endêmica nas prisões brasileiras desde o Império.

Em Retrato do artista quando jovem, James Joyce se refere a um dos mais tenebrosos aspectos do inferno, descrito pelo padre Arnall ao pregar às crianças no colégio: “Meus caros pequenos irmãos em Cristo […]. O inferno é uma prisão estreita, escura e malcheirosa, a residência de demônios e almas perdidas, no meio de fogo e fumaça... Lá, em virtude do grande número de condenados, os prisioneiros são empilhados em suas celas terríveis, cujas paredes dizem ter 4 mil milhas de espessura: os condenados ficam de tal forma espremidos que [...] não conseguem sequer remover do olho um verme que o aflija”.

Não fossem o fogo e a espessura das paredes, a descrição cairia como uma luva para os xadrezes superlotados dos distritos e das cadeias dos anos 1990, situação que ainda persiste em muitas delas. Tantos eram trancafiados nesses cubículos insalubres que não havia espaço para deitar ao mesmo tempo. Conheci celas em que os ocupantes eram forçados a dormir em rodízio: a cada oito horas, um terço dos homens deitava enquanto os demais passavam as dezesseis seguintes em pé, colados uns aos outros, forçadamente quietos para não acordar os companheiros.

Um dos episódios mais infelizes da história das prisões brasileiras ocorreu em fevereiro de 1989, quando houve um início de motim no 42o Distrito Policial, situado no Parque São Lucas, zona leste de São Paulo, local em que estavam encarcerados 63 homens em xadrezes com capacidade para 32. Com o intuito de puni-los e de evitar que os distúrbios prosseguissem, os policiais enjaularam cerca de cinquenta presos numa cela-forte de um metro por três, no interior da qual jogaram gás lacrimogêneo: dezoito homens morreram asfixiados.

Na Detenção dos anos 1970 havia celas de castigo exatamente nessas condições, escuras, com um só vaso sanitário para mais de vinte pessoas. Duas vezes por semana, o carcereiro abria o cadeado para o banho coletivo, oportunidades únicas para esvaziar os intestinos, já que, por medida higiênica adotada pelos próprios presos, o vaso do xadrez só podia ser usado para urinar, ainda assim somente nas trocas de turno, a cada oito horas. Pobre daquele que num aperto fisiológico desrespeitasse essas regras.

No térreo, em frente à gaiola de entrada do pavilhão Quatro, havia uma pequena ala chamada de Masmorra, com acesso fechado por três portões, num dos quais uma placa alertava ser expressamente proibida a entrada de qualquer pessoa não autorizada. Era a área de segurança máxima da Casa, um conjunto de oito xadrezes abafados, que davam para uma galeria mantida na semiescuridão. As janelas das celas permaneciam vedadas por uma chapa de ferro fenestrada para impedir comunicação com a parte externa; a iluminação do interior ficava por conta de uma lâmpada de sessenta velas, muitas vezes queimada. Olhados através dos guichês, os homens pareciam fantasmas escuros envoltos numa bruma espessa de fumaça de cigarro.

Viviam em cada cela quatro ou cinco presidiários marcados para morrer nas mãos de seus algozes, gente que havia sido condenada por desobediências graves às leis do crime e que não estaria segura nem mesmo no Amarelo.

Na preleção aos pequenos irmãos em Cristo, o padre aborda o tema da eternidade no inferno: “Imaginem uma montanha de areia com um milhão de milhas de altura, indo da Terra até o mais distante dos céus, com um milhão de milhas de largura, estendendo-se até o mais remoto dos lugares, e com um milhão de milhas de espessura... e imaginem que a cada milhão de anos um pássaro muito pequeno venha até ela e carregue em seu bico um minúsculo grão de areia. Quantos milhões e milhões de séculos passarão até que o pássaro leve embora apenas um centímetro quadrado de areia?”.

Alguém já disse que “todo problema complexo admite uma solução simples; sempre errada”. Lembro-me desse aforismo toda vez que ouço dizer: “homem preso precisa trabalhar” e que “é um absurdo vagabundo comer às custas da sociedade sem dar nada em troca”.

Os iluminados que dizem essas obviedades o fazem com o ar de Cristóvão Colombo ao descobrir a América. Nem sequer lhes passa pela cabeça a dúvida mais imediata: alguém poderia ser contra o trabalho nas prisões?

As vantagens são de tal ordem, que jamais conheci no Sistema Penitenciário uma só pessoa que se opusesse à ideia de criar empregos nas cadeias. Do mais humilde funcionário ao presidente da República, todos concordam que trabalhar dá ao sentenciado a possibilidade de aprender uma profissão, de fazer um pecúlio para ajudar a família e facilitar a reinserção na sociedade depois de cumprir a pena, de afastá-lo dos pensamentos nefastos que a ociosidade traz, além de melhorar a autoestima, conferir dignidade e acelerar a passagem das horas.

Tantos são os benefícios que cabe a pergunta: por que o trabalho não é obrigatório nas cadeias?

Por uma razão simples: impossível existir empregados sem empregadores. Todos os diretores de presídio se queixam da dificuldade de conseguir empresas dispostas a montar oficinas nas dependências da cadeia. As poucas que o fazem oferecem trabalhos puramente manuais: costurar bolas de futebol, colocar espirais em cadernos, montar tomadas elétricas, pregar botões, confeccionar pequenas peças de roupa e outras tarefas que não exigem formação técnica. É pouco provável que tais atividades formem profissionais preparados para enfrentar a concorrência no mercado de trabalho. A mesma sociedade que se revolta contra a vida ociosa dos prisioneiros lhes nega a oportunidade de sair da ociosidade.

A situação atual não é muito diferente daquela descrita por Luizão no tempo das Colônias Agrícolas, em que o preso aprendia a carpir café para voltar à cidade quando libertado.

Nas penitenciárias e nas cadeias menores ficam por conta dos presidiários as tarefas de cozinhar, servir a alimentação, varrer e lavar as galerias, auxiliar nas enfermarias, executar reparos e realizar as demais tarefas necessárias para o andamento da rotina. É grande o número de homens e mulheres encarregados dessas funções, disputadas por eles porque, para cada três dias trabalhados, recebem como benefício um dia de redução na pena.

Nos Centros de Detenção Provisória a alta rotatividade dos detentos diminui ainda mais o interesse dos empresários em oferecer-lhes trabalho. Os homens passam o dia a esmo, fumando, deitados nas camas, sentados no chão ou em rodinhas na quadra que separa as duas alas de celas. A falta do que fazer torna os dias intermináveis, como disse Paraná, um matador profissional que conheci no Cadeião de Pinheiros:

— Aqui, a noite é sem fim e o dia tem sessenta horas.

São muitos os que se entregam às drogas para fugir da realidade do cárcere. Fumar maconha faz parte da rotina da maioria, os mais fissurados já acendem o primeiro no café da manhã; os usuários com mais controle fumam para pegar no sono, aliviar as saudades e a angústia, viver com mais ardor as visitas íntimas ou a prática do sexo solitário.

A cocaína, droga de uso compulsivo, que traz prazer intenso para o principiante, cria problemas mais graves para os que caíram na armadilha do uso repetitivo: paranoia persecutória, debacle financeira, perfuração de septo nasal, dores lancinantes nos seios da face. Perdi a conta dos usuários e das usuárias que me pediram ajuda para escapar desse inferno.

O crack, praga endêmica de norte a sul do país, que infestava as cadeias nos anos 1990, foi banido do Sistema Penitenciário de São Paulo por ordem da facção dominante. Tanta gente fumava crack no Carandiru que, quando um preso negava o uso, eu achava que devia ser mentira. Nunca imaginei que essa droga seria varrida das prisões em meu tempo de vida, muito menos que os responsáveis pela proibição seriam justamente os líderes de uma facção envolvida com o tráfico nas ruas, depois de concluir que o craqueiro conturbava a ordem imposta por eles nos presídios a ponto de lhes prejudicar os negócios.

Como foi possível acabar com o crack nas cadeias, enquanto a sociedade não é capaz de enfrentar o problema nas ruas?

Por causa da legislação: as leis do crime não são frouxas como as nossas. Quem for pego fumando crack na cadeia é espancado; quem traficar morre.

Lidar com a perspectiva de passar anos seguidos trancafiado nos presídios brasileiros nas condições em que eles se encontram é tão insuportável, que ninguém admite a possibilidade de permanecer preso os anos necessários para cumprir a pena até o final. Se perguntarmos a um condenado a oitenta anos quanto tempo lhe falta para ganhar a liberdade, ouviremos: “No começo do ano que vem estou indo embora”. Se fizermos a mesma pergunta a um sequestrador que aguarda julgamento, ele dirá que será libertado em dois ou três meses por falta de provas, apesar de saber que os juízes costumam dar penas de quinze a vinte anos, em regime fechado, para esse tipo de crime.

Levantar da cama todos os dias sem ter nada para fazer, cercado de grades e muralhas que impedem a visão do horizonte, sem um instante de privacidade, deve ser enlouquecedor.

Viver aprisionado nesse ambiente um ano depois do outro é chegar perto da eternidade descrita pelo padre Arnall, que na preleção aos pequenos irmãos em Cristo acrescenta mais um dos flagelos desse inferno: “Eles vivem na escuridão. Lembrem, o fogo do inferno não dá origem à luz... É uma tempestade sem fim de escuridão, chamas e fumaça negra de enxofre, em meio aos corpos empilhados uns sobre os outros sem sequer uma nesga de ar”.

Uma das vezes em que fui chamado para ver um doente na Masmorra, o funcionário que me acompanhou pediu que não reparasse na desordem, porque um curto-circuito apagara as luzes do setor e o clima andava tão carregado que precisávamos ficar atentos, preparados para sair depressa ao menor movimento suspeito.

Quando a última porta de acesso foi aberta e a lanterna iluminou a galeria, um exército de ratos cinzentos interrompeu o jantar e bateu em retirada. Três ou quatro deles, tão graúdos quanto ousados, limitaram-se a correr até a parede do fundo, junto à qual se postaram imóveis, com os olhos brilhantes a observar nossos passos. O chão estava forrado de restos de arroz, feijão, pedaços de ovo frito e de linguiça calabresa que extravasaram das quentinhas atiradas para fora das celas em protesto contra a falta de luz e a má qualidade das refeições servidas. O cheiro azedo da comida misturado com o que vinha dos xadrezes era de virar o estômago. Quando me reconheceram, as cabeças esgueiradas através dos guichês começaram a falar ao mesmo tempo. Pediam que eu testemunhasse a insalubridade do recinto, a má qualidade da comida, e que os ajudasse a conseguir transferência para outro presídio. Reivindicavam com tamanha veemência, que parei para ouvi-los e levei tempo para chegar até o doente sufocado por um ataque de asma.

Na saída, fui direto para a sala da diretoria. Impossível não haver vagas no Sistema Penitenciário do estado de São Paulo para aqueles quarenta homens.

O diretor, dr. Walter Hoffgen, tirou da gaveta uma pasta com todas as cópias das solicitações feitas à Secretaria nos meses anteriores. Depois acrescentou desanimado:

— As pessoas que morrem de medo de andar na rua vão se preocupar com esses quarenta infelizes ameaçados de morte?

E lamentou a hipocrisia social:

— Depois vem o pessoal da Corregedoria e dos Direitos Humanos cobrar da gente um tratamento mais digno para o sentenciado. Eu também gostaria de melhorar, deixar todo mundo bonito, cada um em sua cela, mas cadê os recursos? No fim, somos nós os responsáveis pelos maus-tratos ou é a sociedade que despeja os bandidos aqui e fecha os olhos?

A convivência diária dos carcereiros com essa realidade não seria suportável se trouxessem para o interior das muralhas os sentimentos que servem de base para as emoções humanas fora delas. O fato de manterem o olhar frio diante das idiossincrasias do mundo do crime, entretanto, não significa que as experiências mais chocantes lhes passem despercebidas.

Quando detentos armados desfecham o ataque fatal contra um desafeto, os funcionários seguem a orientação de não intervir fisicamente. Desarmados, como enfrentar a fúria dos assassinos?

— Não há a menor condição de impedir, é como apartar briga de cachorro louco.

Apesar das recomendações dos superiores, são muitos os casos de carcereiros que salvaram ladrões da morte certa interpondo-se entre eles e seus carrascos, apesar do risco. O que os leva a pôr em perigo a própria existência para garantir a de um desconhecido que pode ser o criminoso que cometeu o mais vil dos atos?

— O senso profissional. A nossa cara é assegurar a integridade física do preso que está sob a guarda do Estado — diz seu Manoel, recém-aposentado.

O contato com a violência extrema deixa cicatrizes. Odair, funcionário já falecido, ao descrever a experiência de assistir ao esfaqueamento de um ladrão surpreendido pelos companheiros roubando um xadrez alheio, lamentou a persistência das imagens:

— Quem está lá fora pensa que a gente é insensível, mas quem apaga as desgraças da nossa mente? O olhar daquele preso ainda criança do outro lado da grade, implorando para que eu o ajudasse, me atormenta quando menos espero, no trabalho, na tv com meus filhos, no aniversário do sobrinho. Até quando faço sexo com minha mulher, ele às vezes aparece.