Os delatores

No passado como no presente, o número de agentes penitenciários encarregados da vigilância nas cadeias brasileiras sempre esteve abaixo daquele preconizado pelas normas técnicas internacionais.

Nos plantões noturnos da antiga Casa de Detenção, cinco ou seis funcionários que haviam passado o dia fazendo “bicos” como segurança em supermercados, lojas ou agências bancárias do centro da cidade eram incumbidos de guardar pavilhões com mais de 1500 detentos. Nos dias de semana festivos, como Natal e Dia das Mães, cerca de duzentos funcionários de plantão eram encarregados de revistar e vigiar 20 mil a 25 mil visitantes.

Para tão poucos controlarem tantos, é preciso conhecer as leis do crime, entender o funcionamento da cadeia, a dinâmica e o impacto do encarceramento na mente humana, decifrar personalidades e intenções ocultas, ter anos de experiência e empregar métodos nem sempre ortodoxos.

O carcereiro que faz diferença na imposição da disciplina e na manutenção da ordem nas galerias é aquele capaz de antecipar-se aos acontecimentos inusitados. No entanto, como adivinhar quem prepara um plano de fuga, destila pinga, suborna um funcionário para que traga celulares, drogas ou faça vistas grossas à entrada do revólver que causará a próxima tragédia, sem contar com a colaboração do informante, figura-chave nas cadeias do mundo inteiro? Sem ele não existem bons guardas de presídio.

A relação entre o carcereiro e o informante é acima de tudo interesseira: um precisa da informação, o outro pretende usá-la como moeda de troca para obter a maior vantagem possível; delações desinteressadas são raras. Entregar o companheiro sem pedir nada é fato tão incomum que o funcionário não descansa até descobrir a verdadeira motivação por trás dele. Um preso pode avisar que em determinado xadrez há um quilo de cocaína apenas com a intenção de eliminar o concorrente comercial; outro pode contar que estão cavando um túnel por ter sido alijado do grupo ou para vingar-se de uma desavença; outro o faz porque está para ser libertado e tem medo de sofrer punição por culpa dos companheiros.

A maioria dos casos, entretanto, está ligada a pretensões mais rasteiras: transferência para outro pavilhão, pequenas regalias nos dias de visita, uma declaração de bom comportamento que possa ajudar diante do juiz, um colchão novo ou um posto de trabalho que dará direito à remissão da pena.

Ao analisar os prontuários dos presos, Cecílio, na época diretor de um presídio de Guarulhos, ficou surpreso ao ler que o líder da facção que impunha suas leis nas galerias tinha uma condenação por estupro, ao lado de outras por assaltos e assassinatos.

Chamou o rapaz para uma conversa particular em sua sala.

— A casa caiu, companheiro. Chegou aos meus ouvidos uma história escabrosa.

O estuprador quis negar, mas o diretor tinha levantado todos os detalhes do crime: hora, lugar, nome da vítima, quem foram as testemunhas e a pena imposta pela juíza. Depois de enumerá-los, perguntou com inocência:

— Você já imaginou se resolvo contar que o bandidão respeitado que só me cria problema deu uma mancada dessas?

— Se o senhor fizer isso, estou morto.

— Pois é. Que triste, não?

Levantou da cadeira atrás da escrivaninha e deu o assunto por encerrado.

O preso não se moveu:

— Espera aí, senhor. Pelo amor de Deus, não posso morrer. O que o senhor quer que eu faça?

— Ainda não sei. Depois de tudo o que você aprontou, preciso refletir se eu quero você vivo.

Desse dia em diante, o bandidão que comandava mais de quinhentos presos com mão de ferro passou a colaborar com o diretor, embora fizesse questão de afirmar a cada informação que transmitia:

— Isso não está certo, seu Cecílio.

Os funcionários antigos lamentam o aparecimento de facções que impõem suas leis nos presídios atuais, inversão de papéis que ganhou força após o massacre de 1992. A estupidez assassina da autoridade de quem partiu a ordem para a pm invadir o pavilhão Nove, tomado por uma rebelião que não havia feito um único refém, situação que os carcereiros teriam resolvido com facilidade caso lhes dessem a oportunidade de negociar com os rebelados, foi um divisor de águas na história das cadeias paulistas. A partir do dia 2 de outubro de 1992 os presos se organizaram para assumir o poder no interior dos presídios, criando um nível de cogestão interna que jamais seria admitido se não tivesse ocorrido aquele evento absurdo.

Irani Moreira, agente penitenciário há muitos anos, resume a dificuldade atual para saber o que acontece na cadeia:

— Quando a disciplina é frouxa, o que nós temos para oferecer em troca da informação?

Nesse emaranhado de interesses, separar o joio do trigo é tarefa para profissionais habilidosos, que precisam ouvir muito, falar pouco, entender os códigos, identificar o interesse do delator, desconfiar da história sem demonstrar incredulidade, e encontrar meios para confirmá-la sem aparentar conhecê-la, para não pôr em risco a integridade física do declarante. Alcaguetagem no mundo do crime é falta gravíssima, passível de pena capital.

Embora os delatores muitas vezes ajam em defesa da própria vida ou premidos por circunstâncias que não lhes deixam alternativa, Luiz Wolfmann, o Luizão, lendário diretor-geral do Carandiru e da Penitenciária nos anos 1980, que mantinha uma rede de espionagem com ramificações em todos os pavilhões, defende a teoria de que a delação tem raízes genéticas:

— Reconheço de longe o alcagueta, ele já nasceu contando para a mãe que o irmãozinho fez uma estrepolia; na escola primária entregava os coleguinhas para a professora; na prisão, sente um prazer quase sexual ao denunciar, mesmo correndo risco de morrer.

Guilherme Rodrigues, funcionário de longa carreira, que conheci quando diretor-geral da Penitenciária do Estado e com quem tenho convivido desde então, é mais radical: acha que é difícil encontrar um ladrão que não dê com a língua nos dentes:

— Vai só de ter paciência e de saber trocar uma ideia; tratar com respeito, mostrar que estou interessado na vida dele e no bom andamento da cadeia.

Hoje diretor-geral de uma das unidades do cdp Pinheiros, Guilherme ainda conserva um caderno de capa preta com os códigos que cada informante usava para comunicar-se com ele por meio de bilhetes anônimos: uma casinha, um círculo cortado ao meio, um cometa, um trilho de trem, ordenados ao lado do nome e da matrícula do delator, para que este pudesse ser identificado. São muitos, ocupam várias páginas.

Por mais relevante que seja a informação recebida, o funcionário experiente finge desinteresse, faz duas ou três perguntas e dá a conversa por encerrada. Desqualifica a importância dos fatos a ele relatados, com o objetivo de frustrar as expectativas do interlocutor em relação às vantagens que pretenderia obter.

Vem em seguida a parte mais delicada e laboriosa da investigação: apurar a veracidade da história sem levantar suspeitas na galeria. Uma pergunta mal endereçada, uma palavra a mais, um olhar bisbilhoteiro ou a simples ameaça de um movimento em falso pode despertar desconfiança entre os investigados e pôr tudo a perder. Todo cuidado é pouco para preservar a vida do informante e elaborar a estratégia para o bote inesperado em cima dos contraventores.

O carcereiro acredita e por princípio desconfia do alcagueta, mas a recíproca não é verdadeira, porque o informante não tem alternativa senão confiar: o ato de delatar coloca seu destino nas mãos do outro. Curiosamente, o poder de decidir sobre a vida e a morte do informante instiga no funcionário a obrigação de preservar-lhe a integridade a qualquer preço. A proteção disfarçada, mas onipresente, cria condições propícias para novas delações e para laços de solidariedade que só conheço entre amigos de longa data.