Carcereiros do passado

Não é de hoje que carcereiros gozam de má reputação. Já em 1769, nas Atas da Câmara de São Paulo há queixas sobre as dificuldades em contratar homens para essa função e relatórios com denúncias do mau comportamento de alguns deles.

No livro As prisões em São Paulo: 1822-1940 (São Paulo: Annablume; Fapesp, 1999), ao qual devo as informações históricas que seguem, Fernando Salla cita um documento da Câmara referente a Pedro José de Azevedo, cidadão “provido novamente na ocupação de carcereiro” que havia cometido faltas graves: “Por este deixar andar presos criminosos, como de devassas e querelas, fora da cadeia pública aonde por ordem da justiça estavam recolhidos; como também meter em prisões rigorosas sem causas, nem motivos de que pudesse haver desconfiança de fuga da cadeia...”.

Na época do Império, o aprisionamento dos que desobedeciam à lei era responsabilidade do poder municipal. Na cidade de São Paulo não havia um recinto especialmente construído para funcionar como cadeia: os prisioneiros cumpriam pena em casas adaptadas para recebê-los, sem condições de higiene e segurança, “colocadas no largo de São Francisco, em prédios particulares e, mais tarde, na segunda metade do século xviii, em uma ou duas casas contíguas à igreja da Misericórdia”.

Só em 1787 surgiu a primeira cadeia edificada especificamente para esse fim. Foi instalada no térreo do sobrado em que funcionava a Câmara, local onde se reuniam os vereadores sob a presidência do juiz. Os presos eram levados para o andar superior, descendo por alçapões para as celas, numa das quais, sem abertura para o exterior, ficavam os que tinham cometido delitos mais graves e aqueles que seriam submetidos a torturas. Para que não faltasse amparo espiritual aos condenados à morte, no cubículo dos que aguardavam a execução havia um altar com Jesus crucificado.

Situada no largo de São Gonçalo, a Casa de Câmara e Cadeia foi a primeira tentativa de construir um lugar fixo para encarcerar os paulistas que se comportavam mal. O fato de as autoridades se reunirem no andar superior colocava-as quase em contato direto com os condenados; ainda não havia surgido a ideia de trancafiá-los em construções isoladas por muralhas, distantes do poder público e dos olhos da sociedade.

A superpopulação já era problema grave, porque as cidades do interior que não dispunham de instalações semelhantes encaminhavam seus condenados para cumprir pena na capital.

A dificuldade para conseguir alguém que concordasse em trabalhar como carcereiro dava origem à pressão da comunidade para que a Câmara obrigasse algum cidadão a aceitar o cargo.

Um ofício de 1809 expedido pela Câmara de São Paulo proclamava “a necessidade que temos de um carcereiro capaz de se confiar nele os muitos presos que entram para a cadeia desta cidade”, tarefa difícil porque o cargo era considerado “de muita sujeição e perigo e pelo diminuto interesse de 36 mil-réis”. Como consequência, “só se sujeitam a servir nesta ocupação homens totalmente ineptos e de nenhum crédito, de que resulta a frequente fugida de presos, ou porque os ditos carcereiros se deixam subornar deles, ou por mera ineptidão”.

Embora a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia complementasse a alimentação insuficiente servida na cadeia uma única vez por dia, as péssimas condições de higiene, a hanseníase, a tuberculose endêmica e a inexistência de qualquer tipo de assistência médica eram responsáveis por taxas de mortalidade altíssimas.

Como não havia muralhas, os presos ficavam em contato direto com os transeuntes, pedindo esmolas e conversando com familiares e amigos através das grades. Assim, a posse de armas e as fugas faziam parte da rotina, e o abuso de álcool era generalizado.

O aprisionamento não tinha outra finalidade senão a de retirar do convívio social e castigar os que cometeram crimes, não havendo preocupação alguma em oferecer-lhes condições dignas de vida nem interesse em reinseri-los na sociedade. Nesse contexto, a função do carcereiro se limitava a garantir a ordem interna e evitar fugas, tarefas para as quais eram designados homens sem preparo, que se sujeitavam a trabalhar em troca de salários aviltantes.

Essa realidade se manteve até o século xx, quando foi inaugurada a Penitenciária do Estado, construída com a filosofia de “regenerar” os condenados através da aplicação dos métodos que refletiam o pensamento dos criminalistas da época.

Os homens contratados para vigiar presidiários, entretanto, continuaram mal pagos e sem formação técnica. No primeiro dia de trabalho eram jogados no meio da massa carcerária; que se virassem para aprender o ofício com os colegas mais velhos e com os próprios detentos. Escolas com cursos de preparação e de reciclagem para agentes penitenciários surgiram apenas nos últimos anos.

As condições das carceragens das delegacias, cadeias públicas e da maioria dos presídios brasileiros da segunda metade do século passado não eram muito melhores que as das prisões de duzentos anos atrás.