A tortura

No Brasil, tortura nunca mais! Esse grito de ordem dos ativistas políticos pode ser menos abrangente do que as palavras sugerem.

Podemos dividir em dois grupos os que condenam a tortura. No primeiro estão os que consideram essa prática ignominiosa por definição, contra qualquer pessoa, em qualquer época ou eventualidade; no segundo, os que se referem exclusivamente à violência política empregada contra os opositores das ditaduras de Getúlio Vargas e dos militares que tomaram o poder em 1964.

Enquanto sou solidário com os que a julgam procedimento inaceitável, capaz de tornar desprezível a condição humana e conspurcar a história das civilizações, desconfio da autenticidade dos que se atêm apenas àquela usada por regimes ditatoriais contra adversários políticos.

Quando vejo mulheres e homens da minha geração bradar contra a violência praticada nos porões do estamento militar, como se as Forças Armadas houvessem inventado essa conduta infame, tenho a impressão de ouvir as mesmas vozes dos que viveram sob os desmandos do governo Vargas ao relatar com revolta as sevícias a que foram submetidos, sem sequer mencionar a violência rotineira empregada contra a massa carcerária sem voz nem acesso ao Judiciário.

A verdade é que a tortura como instrumento de vingança e intimidação tem sido arma utilizada desde os primórdios da humanidade, com o propósito de castigar, punir quem ameaça a ordem pública e os que afrontam os detentores do poder.

No Brasil, morosa e discricionária como é, a Justiça encontra enorme dificuldade para condenar os clientes de advogados com influência nos meios jurídicos, enquanto o aparato policial é incapaz de solucionar a maioria dos crimes que ocorrem pelo país afora. Ilustram a impunidade brasileira o fato de permanecerem em liberdade os que assaltam os cofres públicos e a constatação oficial de que nossas polícias esclarecem menos de 10% dos homicídios cometidos e uma parcela insignificante dos roubos e assaltos à mão armada.

O dr. Luiz Felipe Borges, diretor do Carandiru na década de 1990, tinha em sua sala uma placa de bronze com os dizeres: “É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico ficar preso na Casa de Detenção”.

Era um homem espirituoso e experiente. Em mais de vinte anos nos presídios, os únicos presos com dinheiro que conheci foram dois traficantes e um bicheiro, libertados em poucos meses.

A pobreza em que vive a periferia de nossas cidades, o contraste com a opulência dos bem-sucedidos e a certeza de impunidade não são as únicas causas, mas contribuem decisivamente para a disseminação da violência urbana, doença que se torna epidêmica quando atinge as classes mais desfavorecidas.

Diante de um Estado que não cumpre o dever essencial de proteger o cidadão do mal que terceiros possam fazer contra ele, e sem poder confiar na ação morosa da Justiça, a sociedade entrega de bom grado às forças de repressão a tarefa de castigar. Que razão haveria para esperar anos consecutivos pelo julgamento formal de um criminoso quando um policial pode executá-lo sumariamente?

Desaparelhada, com profissionais mal pagos e muitas vezes despreparados para a função, nossas forças policiais adotaram o emprego indiscriminado da estratégia mais rápida para punir e obter confissões. A tortura, prática que até recentemente era generalizada nas delegacias, cadeias públicas e penitenciárias do país, não foi um instrumento inventado pelas ditaduras, mas apenas adaptado por elas para atender a seus interesses imediatos. Pode haver exemplo mais ilustrativo do que a convocação de um delegado que chefiava o Esquadrão da Morte na cidade de São Paulo nos anos 1960 para atuar nas dependências dos serviços de Inteligência do Exército, locais em que a sevícia fazia parte dos procedimentos rotineiros?

A tortura como instrumento de dominação, vingança e controle social está entre nós desde os tempos dos pelourinhos em praça pública. Ao contrário da empregada contra os intelectuais de classe média em época de ditadura, que vem a público e nos causa justificada revolta, sempre fizemos vistas grossas àquela perpetrada sistematicamente contra os anônimos que vão parar nas delegacias e nas cadeias.

O aspecto mais odioso das ditaduras é o cerceamento dos direitos individuais. Sem eles, todos ficam à mercê da violência do Estado, não apenas os que ameaçam o poder dos governantes por meio de atividades políticas. O autoritarismo dos ditadores contamina de cima para baixo todos os escalões encarregados de manter a ordem pública, do ministro da Justiça ao escrivão de polícia, ao soldado da pm, ao carcereiro e ao guarda de trânsito. Nas delegacias, nas cadeias e nas ruas, bandidos, profissionais do sexo, travestis e pessoas comuns detidas sob qualquer suspeita nunca apanharam tanto quanto na época da ditadura militar.

Em 1989, quando cheguei no Sistema Penitenciário, bater em presos já havia deixado de ser prática corrente, mas ainda apanhavam na calada da noite os suspeitos de conhecer segredos sobre fatos que poriam em risco a segurança da cadeia: a posse de um revólver, a construção de um túnel ou um plano de fuga, os que desrespeitavam funcionários e os que maltratavam o companheiro com requintes de sadismo.

Como as regras eram claras, parecia haver um acordo tácito entre agressores e agredidos, de modo que a agressão não provocava revoltas coletivas.

Se um detento tentava fugir disfarçado de mulher em dia de visita, escalar a muralha com uma corda improvisada ou passar despercebido pela Portaria em meio a um grupo de visitantes, os carcereiros consideravam que a tentativa havia sido “na moral”, merecedora dos trinta dias de praxe na cela conhecida como Isolada, mas não de uma surra, porque:

— A cara do preso é fugir, a nossa é impedir.

Se, no entanto, a tentativa envolvesse faca, arma de fogo ou violência contra qualquer funcionário, era outra história:

— Antes de ir para o castigo, a gente administrava um corretivozinho — como disse seu Araújo.

No passado, o corretivozinho tradicional era aplicado com canos de ferro, apetrecho que não poderia ser identificado como instrumento de tortura, em caso de fiscalização. Para não ficar com vergões na pele, o preso recebia estocadas com a ponta do cano.

Nos casos mais graves entrava em ação o pau de arara, acompanhado ou não de choques elétricos, administrados depois de se “empapelar” o detento, isto é, enrolá-lo em tiras de pano para não deixar marcas. Havia o entendimento tácito de que jamais se deveria dar um tapa na cara, agressão considerada desmoralizadora e ofensiva ao extremo.

Outras formas de tortura eram aplicadas sem que o carcereiro encostasse a mão no preso, como no caso de dois rapazes detidos como suspeitos de estuprar uma moça e que o chefe do pavilhão fez desfilar pelados, rebolando pela galeria, com o pênis e o saco escondidos entre as pernas, espetáculo que contou com a participação ruidosa dos demais detentos, àquela hora da noite trancados em suas celas. Assim que se abriram os xadrezes na manhã seguinte, os dois foram currados pelos companheiros.

Um dos carcereiros que fez parte de um grupo encarregado de extrair confissões nos anos 1970 disse que, no tempo dele, dispunham até dos préstimos de um preso-ator.

À noite, depois da tranca, iam buscar os suspeitos nas celas para colocá-los em fila na porta de uma das salas do térreo do pavilhão; no meio deles, o ator. Dois carcereiros saíam da sala e perguntavam um ao outro:

— Quem vai ser o primeiro?

Na fila o ator dizia:

— Senhor, qual é o problema? Por que nós estamos aqui?

Era o pretexto:

— Se você não sabe, vai ser o primeiro a descobrir.

Fechada a porta, começava uma gritaria assustadora.

O segundo a ser chamado era sempre o principal suspeito. Quando ele entrava, a cena era de filme de terror: da caixa de eletricidade desciam dois fios que vinham até o meio da sala; num canto, caído sob a mesa, o ator transfigurado tinha espasmos rítmicos nos braços e nas pernas e espuma de saliva na boca. Poucos resistiam:

— A encenação era para não ter que dar choque de verdade. Quando viam os fios, eles já diziam: “Espera aí, senhor, vamos trocar uma ideia”.

Quanto aos que ainda assim se negavam a cooperar:

— Desistiam depois dos primeiros choques. Não havia quem aguentasse.

Depois de atender meia dúzia de pedidos para participar desses interrogatórios, o carcereiro que contou essa história se retirou do grupo:

— Enquanto era para descobrir onde estava escondido um revólver, quem ia matar quem ou a abertura de um túnel, eu ajudei. Agora, quando começaram a bater para alcaguetar funcionário e a bater por qualquer bobagem, eu disse que não podia ficar até mais tarde porque minha mulher andava com o sistema nervoso abalado.

Por incrível que pareça, os presos contavam que essas agressões não se comparavam às sofridas nos distritos policiais:

— Apanhar aqui é brincadeira de criança. Um ou outro que toma um pau de vez em quando, cinco minutos só, e já era. Na delegacia é choque no saco, na língua, tapa no ouvido, pau de arara, afogamento até perder o fôlego, pontapé na barriga, horas e horas, a noite inteira. O cara confessa até que crucificou Jesus Cristo.

Nesses anos, atendi muitos homens e mulheres que apresentavam sequelas de espancamentos: fraturas ósseas mal consolidadas, cicatrizes pelo corpo, surdez por ruptura de membrana do tímpano, perda de dentes. As agressões ocorriam no calor da refrega no momento da prisão e nos interrogatórios posteriores. Os presos apontavam como responsáveis tanto os policiais militares como os civis.

Como disse Odair, carcereiro que morreu de hepatite B ainda moço:

— Como o senhor acha que esses condenados a mais de cinquenta anos confessaram os crimes? Num lampejo de honestidade?

Quando cheguei na Penitenciária Feminina, examinei uma moça magrinha com várias cicatrizes na cabeça, uma das quais infeccionada. Segundo ela, eram resultantes das coronhadas que havia recebido sem motivo nenhum quando o Choque invadira a Penitenciária para sufocar a rebelião ocorrida semanas antes.

Depois de medicá-la, perguntei à presa que me ajudava no atendimento:

— Tem cabimento dar coronhada numa menina tão miúda?

A auxiliar, mulher de longa carreira no crime, sorriu:

— Foi vingança. Ela aproveitou a confusão para furar a barriga de uma funcionária com um estilete.

— Ela tinha algum problema com a funcionária?

— Nada, doutor, só de maldade. Aquela senhora era uma das que mais ajudava a gente.

Quando chamavam o Choque para revistar ou impor ordem numa cadeia, as queixas de pancadaria se multiplicavam:

— Só o Choque para fazer o preso tremer de medo — diziam os funcionários.

Na Detenção o procedimento para receber os pms do Choque era padronizado: pela manhã, as celas permaneciam trancadas e a tropa se reunia no pátio interno, cada soldado com um cão policial e uma metralhadora. Prevendo o pior, os presos que guardavam facas no xadrez se livravam delas: uma chuva de estiletes e facões de todos os tamanhos despencava das janelas e ricocheteava no chão; ninguém se arriscava a cruzar o pátio naquela hora.

Em formação militar, o batalhão se dirigia aos pavilhões, acompanhado pelos funcionários que carregavam os molhos de chaves.

Nos andares, o carcereiro abria uma cela de cada vez. Os ocupantes saíam sem roupa e se encostavam com os braços para cima na parede oposta da galeria, de modo a ficar de costas para os policiais que faziam a revista, nem sempre com boas maneiras, como reconhecia seu Manoel, na época diretor do pavilhão Cinco:

— Quando eles cismam, revistam todas as roupas, rasgam os pacotes de mantimentos, jogam a tv no chão, arrebentam as paredes com marreta e arrancam o vaso sanitário; quebram o xadrez inteiro atrás de arma e de droga.

Quando as mulheres entraram para a pm, o Choque pôde contar com a presença feminina, incluída na tropa com a provável intenção de humanizá-la. Uma tarde, ao terminar a revista do segundo andar do pavilhão Oito, com os presos ainda trancados, os soldados percorriam a galeria na direção da escada de saída, quando um engraçadinho deu um assobio malicioso para a policial. Ela parou com o cachorro ao lado:

— Quem foi?

Silêncio.

Repetiu a pergunta. Ninguém respondeu.

A policial voltou alguns passos:

— Eu sei que veio do lado direito da galeria, de uma dessas cinco celas mais próximas da escada. O covarde vai aparecer?

Silêncio sepulcral.

A policial pediu ao carcereiro que destrancasse o quinto xadrez, contado a partir da escada. Assim que a porta foi aberta, ela afrouxou a coleira do cachorro, agarrou-o pela nuca e ordenou:

— Vai, Trovão.

Foi um pandemônio, o cão mordia a torto e a direito os homens que voavam para cima dos beliches. Ela, impassível com a metralhadora apontada, a dois metros da porta.

Quando considerou o castigo suficiente, bastou chamar o cachorro uma vez, para que ele viesse resfolegante sentar a seu lado.

Enquanto acariciava a cabeça do animal, pediu ao funcionário que trancasse a cela e abrisse a seguinte.

A cena se repetiu mais quatro vezes.

Dezesseis presos com ferimentos foram parar na enfermaria. O engraçadinho, um pernambucano miúdo que vivia amigado com um travesti, saiu correndo do xadrez assim que a confusão terminou e seus ocupantes foram soltos. Chegou pálido na Carceragem do pavilhão, com as pernas mordidas e uma súplica:

— Senhor, pelo amor de Deus, me tira daqui depressa. Eu que assobiei.

A agilidade com que escapou do xadrez e a rapidez com que foi retirado do pavilhão impediram o linchamento.