Fábricas de ladrões

As fábricas de ladrões, traficantes, assassinos, estupradores e falsários jogam mais profissionais no mercado do que sonha nossa vã pretensão de aprisioná-los.

Lugar de bandido é na cadeia, diz o povo. Todos os que trabalham em cadeias concordam que não tem cabimento deixar solto alguém que mata, assalta ou estupra, mas fazem um reparo ao dito popular: lugar de bandido é na cadeia, mas é preciso haver vaga.

Para dar ideia das dimensões do problema que enfrentamos neste momento, basta analisar os números do censo de 2012, realizado pela Secretaria de Assuntos Penitenciários nas 150 penitenciárias e nas 171 cadeias públicas e delegacias de polícia espalhadas pelo estado.

Apenas para reduzir a superlotação atual e retirar os presos detidos em delegacias e cadeias impróprias para funcionar como tal, São Paulo precisaria construir imediatamente 93 penitenciárias.

Para Lourival Gomes, secretário da Administração Penitenciária quando foi realizado o censo, cuja carreira acompanho desde os tempos do Carandiru, profissional a quem não faltam credenciais técnicas e a experiência que os anos trazem, imaginar que o problema da falta de vagas será resolvido com a construção de prisões é ilusão.

Tem toda a razão, é guerra perdida. Só para dar um exemplo: no mês de janeiro de 2012, o sistema prisional paulista recebeu a média diária de 121 presos novos, enquanto foram libertados apenas cem. Ficaram encarcerados 21 a mais todos os dias, contingente que agrava o déficit de vagas conforme o tempo passa.

Como os presídios novos têm capacidade para albergar 768 detentos, seria necessário construir um a cada 36 dias, ou seja, dez por ano.

Esse cálculo não leva em conta o aprimoramento técnico da polícia. Se a pm e a Polícia Civil conseguissem realizar o sonho da sociedade brasileira, prendendo marginais com a eficiência dos policiais americanos — 743 para cada 100 mil habitantes —, seria preciso erguer uma penitenciária a cada 21 dias.

Agora, analisemos as despesas que as construções demandam. No primeiro semestre de 2012, pôr uma cadeia em pé consumia 37 milhões de reais, o que dá perto de 48 mil reais por vaga. Para criar uma única vaga, gastamos mais da metade do valor de uma casa popular com sala, cozinha, banheiro e dois quartos, com a qual é possível retirar uma família da favela.

Esse custo, no entanto, é irrisório quando comparado aos de manutenção. Quantos funcionários públicos há que contratar para cumprir os três turnos diários? Quanto sai por mês fornecer três refeições por dia à massa carcerária? E as contas de luz, água, material de limpeza, transporte, assistência médica, jurídica? E os gastos envolvidos na administração?

Se nossa polícia fosse bem paga, treinada e aparelhada de modo a mandar para detrás das grades todos os bandidos que tornam perigosas nossas cidades, estaríamos em maus lençóis. Os recursos para mantê-los viriam do aumento dos impostos? Dos cortes nos orçamentos da educação e da saúde?

Então, o que fazer?

Por mais difícil que pareça, será preciso agir em três frentes. A primeira é tornar a Justiça mais ágil de modo a aplicar penas alternativas e facilitar a progressão para o regime Semiaberto no caso dos que não oferecem perigo à sociedade, além de colocar em liberdade os que já pagaram por seus crimes mas não possuem recursos para contratar advogado.

A segunda seria a individualização do cumprimento da pena. Hoje, o menino que cometeu um deslize vai parar no mesmo Centro de Detenção Provisória que um chefe de facção com dezenas de crimes no prontuário. A convivência fará o profissional trilhar o bom caminho ou contaminará o principiante?

A terceira, muito mais trabalhosa, envolve a prevenção. Se a produção das fábricas de bandidos não diminuir, jamais haverá paz nas ruas.

Na periferia das cidades brasileiras, milhões de crianças vivem em condições de risco para a violência. São tantas que é de estranhar o pequeno número que envereda pelo crime.

Nossa única saída é oferecer-lhes qualificação profissional e trabalho decente, antes que sejam cooptadas pelos marginais para trabalhar em regime de semiescravidão e morrer cedo. Há iniciativas bem-sucedidas nessa área, mas são poucas diante das proporções do drama social. É necessário um grande esforço nacional, que envolva as diversas esferas governamentais e mobilize a sociedade inteira.

Como parte dessa mobilização é fundamental levar o planejamento familiar para os estratos sociais mais desfavorecidos. Negar a eles o acesso à lei federal que lhes dá direito ao controle da fertilidade pelo sus é a violência mais torpe que a sociedade comete contra a mulher pobre. Perto de 50% dos bebês nascidos no Brasil pertencem à classe E, aquela com renda per capita de até 75 reais.

O lema “lugar de bandido é na cadeia” é vazio e demagógico. Não temos nem teremos prisões suficientes.

Reduzir a população carcerária é imperativo urgente. Não cabe discutir se somos a favor ou contra: não existe alternativa. Empilhar homens em espaços cada vez mais exíguos não é mera questão de direitos humanos, é um perigo que ameaça a todos nós. Um dia eles voltarão para as ruas.