Outsiders: Estudos de Sociologia do Desvio

Howard S. Becker · Capítulo 36 de 41

Páginas do PDF

Outsiders: Estudos de Sociologia do Desvio

Problemas morais

complexa que leva em conta as ações e reações de todos os envolvidos em episódios de desvio. Ela

deixa para a determinação empírica (em vez do estabelecimento por suposição) questões como a real

ocorrência ou não dos atos alegados e a precisão ou não dos relatórios oficiais, e em que grau. Em

conseqüência (e esta é uma fonte de grande dificuldade para estilos mais antigos de pesquisa sobre o

desvio), surge uma grande dúvida com relação à utilidade das várias séries estatísticas e dos registros

oficiais que os pesquisadores se acostumaram a usar. Não reenumerarei as principais críticas aos

registros oficiais, as defesas que foram feitas deles e os novos usos sugeridos para eles, mas observarei

simplesmente que um exame mais atento de pessoas agindo juntas nos mostrou que registros também são

produzidos por pessoas que agem juntas, e devem ser compreendidos nesse contexto.23

A ligação entre uma teoria interacionista do desvio e a confiança na intensa observação de campo

como importante método de coleta de dados dificilmente pode ser acidental. Por outro lado, penso que

não é uma ligação necessária. A teoria interacionista se desenvolve a partir de uma disposição de

espírito que leva o lugar-comum a sério e não se contentará com forças invisíveis e misteriosas como

mecanismos explanatórios. Essa disposição de espírito floresce indubitavelmente quando alguém se

defronta de modo contínuo com os detalhes das coisas que se propõe a explicar com toda sua

complexidade. É mais fácil construir infratores míticos, e atribuir-lhes aquelas qualidades que mais se

harmonizam com nossas explicações hipotéticas, se tivermos apenas fragmentos de fatos como os que

poderíamos encontrar num arquivo oficial ou nas respostas a um questionário. Como Galtung sugeriu em

outra conexão,24 constructos míticos não podem se defender contra o ataque dos fatos produzidos pelo

conhecimento íntimo.

Algumas pessoas notaram que uma ênfase excessiva na observação de primeira mão pode levar a nos

limitarmos, de maneira não intencional, àqueles grupos e lugares a que podemos ter acesso facilmente,

deixando assim de estudar as pessoas e grupos poderosos que podem se defender contra nossas

incursões. Dessa maneira, a preferência por uma técnica observacional poderia trabalhar contra a

recomendação teórica de estudar todos os participantes do drama do desvio e anular algumas das

vantagens de uma abordagem interacionista. Podemos nos proteger contra esse perigo variando nossos

métodos ou sendo mais engenhosos em nosso uso de técnicas observacionais. Mills,25 entre outros,

demonstra a variedade de métodos que podem ser usados para estudar os poderosos, em especial o

estudo daqueles documentos que se tornam públicos por inadvertência, em virtude do mecanismo interno

de agências governamentais, ou porque os poderosos por vezes lutam entre si e por isso nos fornecem

dados. De maneira semelhante, podemos fazer uso de técnicas de entrada discreta e acesso acidental para

colher dados observacionais diretos.26 (Problemas relevantes de acesso e amostragem são discutidos em

vários artigos em Habenstein.27)

Os sociólogos têm sido em geral relutantes em fazer o exame atento do que se encontra debaixo de

seus narizes, e que recomendei aqui. Essa relutância contaminou especialmente os estudos do desvio. Sua

superação produziu o mesmo ganho em estudos do desvio que movimentos similares produziram em

estudos da indústria, da educação e de comunidades. Aumentou também a complexidade moral de nossas

teorias e pesquisas, e passo agora a esses problemas.

 

Problemas morais

 

Problemas morais surgem em toda pesquisa sociológica, mas são suscitados de maneira especialmente

provocativa por teorias interacionistas do desvio. Críticas morais vieram do centro e da direita política;

da esquerda política e dos “malucos-beleza”.b Teorias interacionistas foram acusadas de dar ajuda e

conforto ao inimigo, quer esse inimigo fossem aqueles que perturbam a estabilidade da ordem existente, quer fosse o establishment. Elas foram acusadas de esposar abertamente normas não-convencionais, de se

recusar a apoiar posições contrárias ao establishment e a crítica maluco-beleza de parecer apoiar causas

contrárias ao establishment — ao mesmo tempo que sutilmente favorece o status quo.

 

As teorias interacionistas como subversivas. Muitos críticos (não necessariamente conservadores,

embora alguns sejam) acreditam que as teorias interacionistas do desvio atacam aberta ou

dissimuladamente a moralidade convencional, recusando-se de modo deliberado a aceitar sua definição

do que é ou não desviante, e questionando as suposições com base nas quais as organizações

convencionais que lidam com desvios operam. Lemert, por exemplo, diz:

 

À primeira vista, a sociologia do desvio parece propor uma maneira relativamente neutra ou científica de estudar certos tipos de

problemas sociais. No entanto, sua disposição, o tom e a escolha de temas de pesquisa revelam uma postura crítica forte e determinada

em relação à ideologia, aos valores e métodos de agências de controle social dominadas pelo Estado. Em afirmações extremas, o desvio é

descrito como pouco mais que o resultado de uma tomada de decisão arbitrária, fortuita ou tendenciosa, a ser compreendido como um

processo sociopsicológico pelo qual grupos procuram criar condições para perpetuar valores estabelecidos e modos de comportamento,

ou aumentar o poder de grupos especiais. Uma impressão deixada é que as agências de controle social são descritas e analisadas de

modo a expor seus malogros no que tentam fazer e a violação incidental de “direitos inalienáveis” e da “liberdade”. Vista desse modo, a

sociologia do desvio é mais crítica social que ciência. Oferece pouco para facilitar e promover aqueles tipos de decisões e controles

efetivamente necessários para a manutenção da qualidade única de nossa sociedade — a liberdade de escolha.28

Esses críticos pensam que a determinação ética de tratar pontos de vista oficiais e convencionais

como coisas a serem estudadas, em vez de aceitá-los como fatos ou verdades evidentes, é um ataque

daninho à ordem social.29

Consideremos de novo a crítica de que a “teoria da rotulação” confunde irremediavelmente o que se

propunha a esclarecer com sua explicação. Se ela trata o desvio apenas como uma questão de definição

por parte daqueles que reagem a ele, mas postula ao mesmo tempo um “algo desviante a que eles

reagem”, então o desvio deve existir de algum modo antes da reação. Alguns críticos não se concentram

nas reais dificuldades lógicas que considerei anteriormente, mas insistem antes que deve haver alguma

qualidade de ato que pode ser considerado desviante, independentemente da reação de quem quer que

seja. Eles em geral encontram essa qualidade na violação, pelo ato, de uma regra aceita.30 Consideram

perversos os teóricos que não admitem que alguns atos são realmente desviantes, pelo menos no sentido

da violação de uma regra.

Mas teóricos interacionistas, nada especialmente perversos, enfatizaram a independência de ato e

reação, criando um espaço de propriedades de quatro células mediante a combinação do cometimento ou

não-cometimento de um ato em potencial desviante com uma reação definidora de desvio ou sua

ausência. O que parece ter incomodado os críticos nesse processo é que o termo “desvio” foi depois com

mais freqüência aplicado ao par de células caracterizado por atos definidos como desviantes, quer os

atos alegados tivessem ocorrido ou não. A escolha provavelmente reflete a relutância dos analistas em

parecer aprovar a classificação depreciativa de atos em potencial desviantes. A relutância origina-se de

seu reconhecimento do caráter intrinsecamente situacional das regras, que existem apenas no consenso

para sempre renovado de uma situação após outra, e não como incorporações específicas persistentes de

um valor básico. 31

Seja como for, tivessem os interacionistas chamado tipicamente de desviante o cometimento de atos

em potencial desviantes, fosse qual fosse a reação a eles, teria havido menos queixas. Muitos de nós

usávamos o termo de modo frouxo para cobrir os três casos em que o desvio poderia estar envolvido:

cometimento de um ato potencialmente desviante sem reação definidora de desvio; reação definidora de

desvio sem cometimento; e sua coexistência. Essa frouxidão merece crítica, mas o importante é que

nenhuma dessas três coisas é ela mesma toda a história do desvio. Esta reside na interação das três partes

envolvidas.

Para retornar à questão mais ampla, o verdadeiro ataque à ordem social é insistir em que todos os

participantes são objetos apropriados de estudo. A definição anterior do campo do desvio como o estudo

das pessoas que supostamente violaram regras respeitava essa ordem, isentando de estudo os criadores e

os impositores de regras. Se alguém é isento de estudo, isso significa que suas pretensões, teorias e

afirmações de fato não estão sujeitas a escrutínio crítico.32

A relutância interacionista em aceitar teorias convencionais levou a uma atitude crítica em relação a

assertivas de autoridade e moralidade convencional e a uma hostilidade com relação às análises

interacionistas por parte de seus porta-vozes e defensores. Assim, representantes da polícia afirmam que

a maioria dos policiais é honesta, exceto pelas poucas maçãs podres presentes em qualquer barril.

Investigações sociológicas mostrando que a má conduta da polícia resulta de imperativos estruturais que

fazem parte da organização do trabalho da corporação provocam “defesas” da polícia contra cientistas

sociais. De maneira semelhante, a afirmação de que a doença mental é uma questão de definição social33

provoca a resposta de que as pessoas internadas nos hospitais psiquiátricos estão realmente doentes;34

essa resposta passa ao largo da questão do caráter social da definição, mas diz respeito à questão moral

implícita, ao sugerir que os psiquiatras, afinal, sabem o que estão fazendo.

 

As teorias interacionistas como favoráveis ao establishment. Pelas razões que acabam de ser

sugeridas, as teorias interacionistas parecem (e são) bastante “de esquerda”. Intencionalmente ou não,

são corrosivas dos modos convencionais de pensamento e das instituições estabelecidas. Apesar disso, a

esquerda criticou essas teorias, e de uma maneira que espelha objeções feitas de um ponto de vista mais

centrista.35 Assim como aqueles que aprovam as instituições existentes não gostam do modo como as

teorias interacionistas põem seus pressupostos e sua legitimidade em questão, aqueles que consideram as

instituições existentes corrompidas se queixam de que as teorias não dizem isso. Todos eles se queixam

de uma postura moral ambígua, situando o problema numa lamentável ideologia “isenta de valores” que

pretende a neutralidade quando de fato esposa uma ideologia “radical” ou “meramente liberal”, conforme

o caso.36

O problema, claro, decorre de algum equívoco quanto à noção de ser isento de valor. Penso que todos

os cientistas sociais concordam que, dados uma pergunta e um método para chegar a uma resposta,

qualquer cientista, sejam quais forem seus valores, políticos ou outros, deveria chegar basicamente à

mesma resposta, aquela dada pelo mundo dos fatos inelutáveis que está “lá fora”, não importa o que

pensemos sobre ele. À medida que um sociólogo de esquerda se propõe a basear a ação política em

achados de pesquisa, seus próprios ou de outros, ele deveria se esforçar para tanto e esperar que isso

seja factível. De outro modo, suas ações podem fracassar em razão daquilo que seus valores o impediram

de ver.

Essa formulação simples não pode ser contestada. Mas todos os cientistas sociais deixam de atingir

essa meta em algum grau, e o erro pode resultar, de uma maneira ou de outra, dos valores do cientista.

Podemos contar mal os cidadãos negros no censo porque não pensamos que vale a pena o trabalho extra

que pode ser necessário para procurá-los, dado seu estilo de vida. Podemos deixar de investigar a

corrupção na polícia porque julgamos improvável que ela exista — ou porque seria inconveniente

chamar atenção para ela, caso exista. Podemos sugerir que somos capazes de compreender protestos

políticos mediante o exame das personalidades dos que protestam, sugerindo assim que as instituições

contra as quais eles protestam não desempenham nenhum papel no desenvolvimento de seus atos de

dissidência. Podemos fazer trabalhos que ajudarão as autoridades a lidar com arruaceiros, como seria o

caso se descobríssemos correlatos do radicalismo que autoridades escolares, empregadores e a polícia

usassem para eliminar arruaceiros potenciais.

As questões morais tornam-se mais prementes à medida que passamos da noção técnica de liberdade de valor para a escolha de problemas, as maneiras de formulá-los e os usos que podem ser feitos dos

resultados. Algumas dessas dificuldades decorrem do fracasso da sociologia em levar a si mesma a

sério, em seguir a injunção que quase toda versão de nossa teoria básica contém, mas que é talvez mais

clara na teoria interacionista: estudar todos os participantes de uma situação e suas relações.37 Seguir

essa injunção nos leva automaticamente à corrupção da polícia onde ela existe e tem alguma coisa a ver

com o que estamos estudando. Seguindo-a, não estudaríamos o protesto político como se ele envolvesse

apenas os que protestam. Uma sociologia isenta de valores que seguisse rigorosamente seus próprios

preceitos não incomodaria a esquerda dessa maneira.

A questão do uso dos resultados, contudo, não pode ser resolvida tão facilmente. Tampouco o

problema que atormentou muitas associações profissionais: se os sociólogos profissionais têm algum

direito a uma opinião especial — em virtude de serem sociólogos — sobre questões morais e políticas.

Constatamos que eles poderiam, onde isso se justifica, reivindicar conhecimento especializado com

relação às conseqüências de diferentes políticas. E verificamos que poderiam estar especialmente

preocupados em saber de quem são os interesses a que estão servindo. Parece-nos mais difícil, porém,

comprovar a afirmação de que os sociólogos, em virtude de sua ciência, têm algum conhecimento

especial, ou direito à nossa atenção, com relação a questões morais. Por quê? Porque a ciência, dizemos,

é isenta de valores. Passamos então a fazer distinções tênues, impossíveis de se manter na prática, entre o

sociólogo como cientista e o sociólogo como cidadão. Pois todos nós concordamos que o sociólogo

cidadão não só pode adotar posições morais, como não deve evitar fazê-lo.

Não podemos manter essas distinções na prática porque, como Edel38 demonstrou de maneira tão

vigorosa, averiguar fatos, construir teorias científicas e chegar a juízos éticos são coisas que não podem

ser tão nitidamente separadas.39 Embora não possamos deduzir logicamente o que deve ser feito a partir

de premissas sobre o que é, juízos éticos responsáveis dependem em grande parte de nossa avaliação do

modo como o mundo e seus componentes estão construídos, como funcionam e do que são capazes. Essas

avaliações se apóiam em bom trabalho científico. Elas influenciam nossas decisões éticas, fazendo-nos

ver toda a complexidade moral do que estudamos; a forma particular como nossos compromissos éticos

gerais são corporificados numa dada situação; como nossos compromissos éticos contingentes com

valores como justiça, saúde, misericórdia ou razão se entrecruzam, convergem e entram em conflito.

Nosso trabalho trata continuamente de questões éticas; é moldado e dirigido, de forma permanente,

por nossas preocupações éticas. Não queremos que nossos valores atrapalhem nossa apreciação da

validade de nossas proposições sobre a vida social, mas não podemos evitar que influenciem nossa

escolha de objetos e hipóteses, ou a utilização de nossos resultados. Essa influência tampouco deveria

nos incomodar. Ao mesmo tempo, é impossível evitar que nossos juízos éticos sejam influenciados pelo

crescente conhecimento com o qual nos confronta nosso trabalho científico. Ciência e ética se

interpenetram.

Tomemos o uso da maconha. Nosso julgamento deve mudar quando substituímos sua interpretação

como entrega desenfreada a um prazer perverso pela visão de que é uma implacável compulsão psíquica

para tranqüilizar conflitos interiores, como propõem as teorias e os dados psiquiátricos. Nosso

julgamento muda novamente quando a vemos como uma recreação relativamente inofensiva, cujas piores

conseqüências, sociais e individuais, parecem provir do modo como não-usuários reagem aos usuários.40

Aqueles de nós preocupados em maximizar a liberdade humana passarão então a se concentrar na questão

do dano relativo causado pela gratificação do prazer em contraposição à sua repressão. Poderíamos

estudar a operação de sistemas de imposição, o desenvolvimento de grupos de interesse entre os

burocratas e empresários que os operam, as forças que os desviam de suas finalidades deliberadas e a

irrelevância destas para as situações e conseqüências do uso — tudo isso por meio da busca do valor da

liberdade. Estaríamos preparados para descobrir que as premissas em que nossas investigações se baseiam são incorretas (que, por exemplo, os sistemas de imposição operam de fato de maneira eficiente

e honesta para lidar com sérias dificuldades para os indivíduos e a comunidade), e conduziríamos nossa

pesquisa de maneira a tornar possível uma descoberta como esta.

Sociólogos que partem de outras posições éticas poderiam investigar as pressões dos pares, a mídia

e outras fontes de influência pessoal que levam ao uso de drogas e, assim, ao colapso da ordem social

por intermédio do mecanismo de libertação de coações sociais. Poderiam examinar a maneira sutil como

essas pressões forçam as pessoas a usar drogas e limitam a liberdade da maneira geral temida pelas

teorias psicológicas anteriores, ainda que o mecanismo envolvido seja outro. Também eles estariam

preparados para descobrir que suas premissas e hipóteses são inválidas. Sociólogos que deixassem por

completo de investigar a questão expressariam com isso sua crença de que é moralmente apropriado

ignorá-la.

As teorias interacionistas do desvio são censuradas quando os críticos consideram esse quadro

complexo das relações entre pesquisa científica e juízo moral sutil demais e insuficientemente direto.

Assim como os críticos centristas se queixam da relutância perversa da teoria interacionista em

reconhecer que estupro, roubo e assassinato são realmente desviantes, os críticos de esquerda afirmam

que ela se recusa a reconhecer a opressão de classe, a discriminação racial e o imperialismo como

realmente desviantes; ou a pobreza e a injustiça realmente como problemas sociais — seja como for que

as pessoas os definam.41 Ambos os lados querem ver suas concepções éticas prévias incorporadas ao

trabalho científico na forma de asserções factuais não inspecionadas, baseadas no uso implícito de juízos

éticos sobre os quais há um elevado grau de consenso.

Assim, se eu disser que o estupro é realmente desviante, ou que o imperialismo é realmente um

problema social, estou sugerindo que esses fenômenos têm certas características empíricas que, todos nós

concordaríamos, os tornam repreensíveis. Poderíamos, com nossos estudos, ser capazes de estabelecer

exatamente isso; mas muito freqüentemente nos pedem que o aceitemos por definição. Definir algo como

desviante ou como um problema social torna a demonstração empírica desnecessária e nos protege da

descoberta de que nossa concepção prévia é incorreta (quando o mundo não é como o imaginamos).

Quando protegemos nossos juízos éticos de testes empíricos, encerrando-os em definições, cometemos o

erro que chamo de sentimentalismo.42

Os cientistas muitas vezes querem fazer com que uma combinação complexa de teorias sociológicas,

evidências científicas e juízos éticos pareça não passar de uma simples questão de definição. Cientistas

que assumiram sérios compromissos de valor (não importa de que variedade política ou moral) parecem

em especial propensos a querer isso. Por que as pessoas querem disfarçar sua moral como ciência?

Muito provavelmente compreendem ou intuem a vantagem retórica contemporânea de não ter de admitir

que se faz “apenas um juízo moral” e alegar que se trata de um achado científico. Todos os participantes

de qualquer controvérsia social e moral importante irão tentar ganhar essa vantagem e apresentar sua

posição moral como tão axiomática que pode ser incorporada sem problema aos pressupostos dessa

teoria, pesquisa e dogma político. Sugiro à esquerda, com a qual partilho simpatias, que deveríamos

atacar a injustiça e a opressão direta e abertamente, mais que alegar que o juízo de que essas coisas são

más pode de algum modo ser deduzido de princípios sociológicos básicos ou justificado somente por

achados empíricos.

Nossas disposições e nossos juízos éticos, embora desempenhem a justo título um papel em nosso

trabalho científico, deveriam ter uma atribuição diferente em cada uma das várias atividades que

constituem o trabalho de um sociólogo. Quando testamos nossas hipóteses e proposições contra a

evidência empírica, tentamos minimizar sua influência, temendo que nosso raciocínio guiado por nossos

desejos dê tom a nossas conclusões. Quando escolhemos problemas para pesquisa, contudo, levamos em

conta (juntamente com questões práticas, como o acesso ao objeto de estudo, e preocupações teóricas, como a probabilidade de chegar a conclusões gerais significativas) a relação de nossos resultados

potenciais com problemas éticos que nos interessam. Queremos descobrir se nossos juízos iniciais são

corretos, que possibilidades de ação estão abertas para nós e para outros atores na situação, que proveito

poderia ser tirado do conhecimento que esperamos reunir. Quando decidimos que ações empreender com

base em nossos resultados, e quando decidimos a quem dar conselhos, nossos compromissos éticos

dominam claramente nossas escolhas — mesmo que ainda queiramos ser precisos em nossa avaliação

das conseqüências de qualquer dessas ações. Finalmente, por vezes partimos das ações que queremos

empreender e das pessoas que queremos ajudar, e com base nisso escolhemos problemas e métodos.

 

As críticas “maluco-beleza”. Alguns críticos afirmaram que as teorias interacionistas do desvio, embora

pareçam contrárias ao establishment, de fato o apóiam, ao atacar funcionários de nível inferior de

instituições opressivas, deixando ilesos os superiores hierárquicos responsáveis pela opressão e, de fato,

ajudando-os, ao dedurar subordinados indisciplinados.43

No estado atual de nosso conhecimento, só podemos lidar com essas questões especulativamente.

Não se apresentou qualquer evidência em apoio a essa crítica, nem poderíamos encontrar facilmente

evidências para refutá-la. Ela diz respeito à orientação ética geral das teorias interacionistas, bem como

a questões factuais das conseqüências da pesquisa e da teorização, e pode ser contestada nesse terreno.

As teorias interacionistas do desvio, como as teorias interacionistas em geral, prestam atenção à

forma como os atores sociais se definem uns aos outros e a seus ambientes. Prestam particular atenção a

diferenciais no poder de definir; no modo como um grupo conquista e usa o poder de definir a maneira

como outros grupos serão considerados, compreendidos e tratados. Elites, classes dominantes, patrões,

adultos, homens, brancos — grupos de status superior em geral — mantêm seu poder tanto controlando o

modo como as pessoas definem o mundo, seus componentes e suas possibilidades, e também pelo uso de

formas mais primitivas de controle. Podem usar meios mais primitivos para estabelecer hegemonia. Mas

o controle baseado na manipulação de definições e rótulos funciona mais suavemente e custa menos, e os

grupos de status superior o preferem. O ataque à hierarquia começa com uma ofensiva a definições,

rótulos e concepções convencionais de quem é quem e o que é o quê.

A história nos impeliu cada vez mais na direção de modos disfarçados de controle baseados no

monitoramento das definições e rótulos aplicados às pessoas. Exercemos controle acusando pessoas de

atos desviantes de vários tipos. Nos Estados Unidos, indiciamos dissidentes políticos por uso ilegal de

drogas. Quase todos os Estados modernos fazem uso de diagnósticos, estabelecimentos e pessoal

psiquiátricos para confinar tipos politicamente perturbadores tão variados quanto Ezra Pound ou Z.A.

Medvedev.44 Quando estudamos como os empreendedores morais conseguem fazer com que regras sejam

criadas e como impositores aplicam essas regras em casos particulares, estamos estudando como os

grupos de status superior de todo tipo mantêm suas posições. Em outras palavras, estudamos algumas das

formas de opressão e os meios pelos quais elas obtêm o status de normal, “cotidiana” e legítima.

A maior parte das pesquisas no modo interacionista concentrou-se nos participantes imediatos de

dramas localizados de desvio: os que se envolvem em várias formas de crime e vício, e aqueles

impositores com que se encontram em suas rotinas diárias. Tendemos mais a estudar policiais, atendentes

de hospitais psiquiátricos, guardas de prisão, psiquiatras e assemelhados, e menos seus superiores ou os

superiores de seus superiores. (Há exceções: o estudo da administração carcerária feito por Messinger,

pesquisa entre gerentes industriais de Dalton; a aplicação feita por Skolnick da teoria do desvio à

política de protesto nos Estados Unidos. 45)

Mas, além de não ser exclusivo nem inevitável, o foco em autoridades de nível inferior tem o efeito

real de lançar dúvida sobre autoridades de nível mais alto responsáveis pelas ações de seus

subordinados. Elas podem ordenar essas ações explicitamente, de forma velada — de modo que possa negar tê-lo feito, se necessário —, ou simplesmente permitir que aconteçam por incompetência ou