Definições de desvio

 

O outsider — aquele que se desvia das regras de grupo — foi objeto de muita especulação, teorização e

estudo científico. O que os leigos querem saber sobre desviantes é: por que fazem isso? Como podemos

explicar sua transgressão das regras? Que há neles que os leva a fazer coisas proibidas? A pesquisa

científica tentou encontrar respostas para estas perguntas. Ao fazê-lo, aceitou a premissa de senso comum

segundo a qual há algo inerentemente desviante (qualitativamente distinto) em atos que infringem (ou

parecem infringir) regras sociais. Aceitou também o pressuposto de senso comum de que o ato desviante

ocorre porque alguma característica da pessoa que o comete torna necessário ou inevitável que ela o

cometa. Em geral os cientistas não questionam o rótulo “desviante” quando é aplicado a atos ou pessoas

particulares, dando-o por certo. Quando o fazem, aceitam os valores do grupo que está formulando o

julgamento.

Observa-se com facilidade que diferentes grupos consideram diferentes coisas desviantes. Isso

deveria nos alertar para a possibilidade de que a pessoa que faz o julgamento de desvio e o processo

pelo qual se chega ao julgamento e à situação em que ele é feito possam todos estar intimamente

envolvidos no fenômeno. À medida que supõem que atos infratores de regras são inerentemente

desviantes, e assim deixam de prestar atenção a situações e processos de julgamento, a visão de senso

comum sobre o desvio e as teorias científicas que partem de suas premissas podem deixar de lado uma

variável importante. Se os cientistas ignoram o caráter variável do processo de julgamento, talvez, com

essa omissão, limitem os tipos de teorias que podem ser desenvolvidos e o tipo de compreensão que se

pode alcançar.1

Nosso primeiro problema, portanto, é construir uma definição de desvio. Antes disso, consideremos

algumas das definições que os cientistas usam, atualmente, vendo o que é deixado de lado quando as

tomamos como ponto de partida para o estudo dos outsiders.

A concepção mais simples de desvio é essencialmente estatística, definindo como desviante tudo que

varia excessivamente com relação à média. Ao analisar os resultados de um experimento agrícola, um

estatístico descreve o pé de milho excepcionalmente alto e o pé excepcionalmente baixo como desvios da

média. De maneira semelhante, podemos descrever como desvio qualquer coisa que difere do que é mais

comum. Nessa concepção, ser canhoto ou ruivo é desviante, porque a maioria das pessoas é destra e

morena.

Assim formulada, a concepção estatística parece simplória, até trivial. No entanto, ela simplifica o

problema pondo de lado muitas questões de valor que surgem usualmente em discussões sobre a natureza

do desvio. Ao avaliar qualquer caso particular, basta-nos calcular a distância entre o comportamento

envolvido e a média. Mas essa é uma solução simples demais. A procura com semelhante definição

retorna com um resultado heterogêneo — pessoas excessivamente gordas ou magras, assassinas, ruivas,

homossexuais e infratoras das regras de trânsito. A mistura contém pessoas comumente consideradas

desviantes e outras que não infringiram absolutamente qualquer regra. A definição estatística de desvio,

em suma, está longe demais da preocupação com a violação de regras que inspira o estudo científico dos

outsiders.

Uma concepção menos simples, mas muito mais comum, de desvio o identifica como algo

essencialmente patológico, revelando a presença de uma “doença”. Essa concepção repousa, obviamente,

numa analogia médica. Quando está funcionando de modo eficiente, sem experimentar nenhum

desconforto, o organismo humano é considerado “saudável”. Quando não funciona com eficiência, há doença. Diz-se que o órgão ou função em desajuste é patológico. Há, é claro, pouca discordância quanto

ao que constitui um estado saudável do organismo. Há muito menos concordância, porém, quando se usa

a noção de patologia, de maneira análoga, para descrever tipos de comportamento vistos como

desviantes. Porque as pessoas não concordam quanto ao que constitui comportamento saudável. É difícil

encontrar uma definição que satisfaça mesmo um grupo tão seleto e limitado como o dos psiquiatras; é

impossível encontrar uma definição que as pessoas aceitem em geral, tal como aceitam critérios de saúde

para o organismo.2

Por vezes as pessoas concebem a analogia de maneira mais estrita, porque pensam no desvio como

produto de doença mental. O comportamento de um homossexual ou de um viciado em drogas é visto

como o sintoma de uma doença mental, tal como a difícil cicatrização dos machucados de um diabético é

vista como um sintoma de sua doença. Mas a doença mental só se assemelha à doença física na metáfora:

 

A partir de coisas como sífilis, tuberculose, febre tifóide, carcinomas e fraturas, criamos a classe “doença”. De início, essa classe era

composta apenas de alguns itens, todos os quais partilhavam o traço comum da referência a um estado de estrutura ou função perturbada

do corpo humano como uma máquina físico-química. Com o passar do tempo, no entanto, outros itens foram adicionados a essa classe.

Eles não foram acrescidos, contudo, por serem doenças físicas recém-descobertas. A atenção do médico havia se desviado desse critério

e passara a se concentrar, em vez disso, na incapacidade e no sofrimento como novos critérios de seleção. Assim, a princípio lentamente,

coisas como histeria, hipocondria, neurose obsessivo-compulsiva e depressão foram adicionadas à categoria de doença. Depois, com

crescente zelo, médicos e especialmente psiquiatras passaram a chamar de “doença” (isto é, evidentemente, doença mental)

absolutamente tudo em que podiam detectar qualquer sinal de mau funcionamento, com base em não importa que regra. Portanto, a

agorafobia é doença porque não se deveria ter medo de espaços abertos. A homossexualidade é doença porque a heterossexualidade é a

norma social. Divórcio é doença porque indica o fracasso do casamento. Crime, arte, liderança política indesejada, participação em

questões sociais ou o abandono dessa participação — todas essas e muitas outras coisas foram consideradas sinais de doença mental.3

 

A metáfora médica limita o que podemos ver tanto quanto a concepção estatística. Ela aceita o

julgamento leigo de algo como desviante e, pelo uso de analogia, situa sua fonte dentro do indivíduo,

impedindo-nos assim de ver o próprio julgamento como parte decisiva do fenômeno.

Alguns sociólogos usam um modelo de desvio baseado essencialmente nas noções médicas de saúde

e doença. Consideram a sociedade, ou uma parte de uma sociedade, e perguntam se há nela processos em

curso que tendem a diminuir sua estabilidade, reduzindo assim sua chance de sobrevivência. Rotulam

esses processos de desviantes ou os identificam como sintomas de desorganização social. Discriminam

entre aqueles traços da sociedade que promovem estabilidade (e são portanto “funcionais”) e os que

rompem a estabilidade (e são portanto “disfuncionais”). Essa concepção tem a grande virtude de apontar

para áreas de possível perturbação numa sociedade de que as pessoas poderiam não estar cientes.4

É mais difícil na prática do que parece ser na teoria especificar o que é funcional e o que é

disfuncional para uma sociedade ou um grupo social. A questão de qual é o objetivo ou meta (função) de

um grupo — e, conseqüentemente, de que coisas vão ajudar ou atrapalhar a realização desse objetivo —

é muitas vezes política. Facções dentro do grupo discordam e manobram para ter sua própria definição

da função do grupo aceita. A função do grupo ou organização, portanto, é decidida no conflito político,

não dada na natureza da organização. Se isso for verdade, é igualmente verdadeiro que as questões de

quais regras devem ser impostas, que comportamentos vistos como desviantes e que pessoas rotuladas

como outsiders devem também ser encarados como políticas.5 A concepção funcional do desvio, ao

ignorar o aspecto político do fenômeno, limita nossa compreensão.

Outra concepção sociológica é mais relativística. Ela identifica o desvio como a falha em obedecer a

regras do grupo. Depois que descrevemos as regras que um grupo impõe a seus membros, podemos dizer

com alguma precisão se uma pessoa as violou ou não, sendo portanto, nesta concepção, desviante.

Essa concepção é mais próxima da minha, mas não dá peso suficiente às ambigüidades que surgem ao

se decidir quais regras devem ser tomadas como o padrão de comparação com referência ao qual o

comportamento é medido e julgado desviante. Uma sociedade tem muitos grupos, cada qual com seu próprio conjunto de regras, e as pessoas pertencem a muitos grupos ao mesmo tempo. Uma pessoa pode