Regras de quem?

 

Venho usando o termo “outsiders” para designar aquelas pessoas que são consideradas desviantes por

outras, situando-se por isso fora do círculo dos membros “normais” do grupo. Mas o termo contém um

segundo significado, cuja análise leva a um outro importante conjunto de problemas sociais: “outsiders”,

do ponto de vista da pessoa rotulada de desviante, podem ser aquelas que fazem as regras de cuja

violação ela foi considerada culpada.

Regras sociais são criação de grupos sociais específicos. As sociedades modernas não constituem

organizações simples em que todos concordam quanto ao que são as regras e como elas devem ser

aplicadas em situações específicas. São, ao contrário, altamente diferenciadas ao longo de linhas de

classe social, linhas étnicas, linhas ocupacionais e linhas culturais. Esses grupos não precisam partilhar

as mesmas regras e, de fato, freqüentemente não o fazem. Os problemas que eles enfrentam ao lidar com

seu ambiente, a história e as tradições que carregam consigo, todos conduzem à evolução de diferentes

conjuntos de regras. À medida que as regras de vários grupos se entrechocam e contradizem, haverá

desacordo quanto ao tipo de comportamento apropriado em qualquer situação dada.

Imigrantes italianos que continuaram fabricando seu próprio vinho para si e para os amigos durante a

Lei Seca estavam agindo adequadamente segundo os padrões dos imigrantes italianos, mas violavam a lei

de seu novo país (como também o faziam, é claro, muitos de seus velhos vizinhos norte-americanos).

Pacientes que consultam vários médicos, da perspectiva de seu próprio grupo, talvez estejam fazendo o

necessário para proteger sua saúde, assegurando-se de conseguir o que lhes parece ser o melhor médico

possível; da perspectiva do médico, porém, o que fazem é errado, porque viola a regra da confiança que

o paciente deveria depositar em seu médico. O delinqüente de classe baixa que luta para defender seu

“território” faz apenas o que considera necessário e direito, mas professores, assistentes sociais e a

polícia vêem isso de maneira diferente.

Embora se possa afirmar que muitas regras ou a maioria delas conta com a concordância geral de

todos os membros de uma sociedade, a pesquisa empírica sobre uma determinada regra em geral revela

variação nas atitudes das pessoas. Regras formais, impostas por algum grupo especialmente constituído,

podem diferir daquelas de fato consideradas apropriadas pela maioria das pessoas.13 Facções de um

grupo podem discordar quanto ao que chamei de regras operantes efetivas. Mais importante para o estudo

do comportamento de hábito rotulado como desviante, as perspectivas das pessoas que se envolvem são

provavelmente muito diferentes das visões daquelas que o condenam. Nesta última situação, uma pessoa

pode sentir que está sendo julgada segundo normas para cuja criação não contribuiu e que não aceita,

normas que lhe são impostas por outsiders.

Em que medida e em que circunstâncias pessoas tentam impor suas regras a outros que não as

aprovam? Vamos distinguir dois casos. No primeiro, somente aqueles que são realmente membros do

grupo têm algum interesse em fazer e impor certas regras. Se um judeu ortodoxo desobedece às leis da

kashrut,b somente outros judeus ortodoxos verão isso como transgressão. Cristão ou judeus não-

ortodoxos não considerarão um desvio nem teriam nenhum interesse em intervir. No segundo caso,

integrantes de um grupo consideram importante para seu bem-estar que membros de alguns outros grupos

obedeçam a certas regras. Assim, algumas pessoas consideram extremamente importante que aqueles que

praticam as artes terapêuticas atenham-se a certas regras; é por isso que o Estado licencia médicos,

enfermeiros e outros, e proíbe todos os não licenciados de se envolver em atividades terapêuticas.

À medida que um grupo tenta impor suas regras a outros na sociedade, somos apresentados a uma

segunda questão: quem, de fato, obriga outros a aceitar suas regras e quais são as causas de seu sucesso?

Esta é, claro, uma questão de poder político e econômico. Mais adiante iremos analisar o processo

político e econômico pelo qual as regras são criadas e impostas. Aqui, é suficiente observar que as pessoas estão sempre, de fato, impondo suas regras a outras, aplicando-as mais ou menos contra a

vontade e sem o consentimento desses outros. Em geral, por exemplo, regras são feitas pelos mais velhos

para os jovens. Embora a juventude norte-americana exerça uma forte influência cultural — os meios de

comunicação de massa são feitos sob medida para seus interesses, por exemplo —, muitos tipos

importantes de regras são criados para os jovens pelos adultos. Regras relativas ao comparecimento na

escola e ao comportamento sexual não são formuladas tendo-se em vista os problemas da adolescência.

De fato, adolescentes se vêem cercados por regras concernentes a esses assuntos feitas por pessoas mais

velhas e acomodadas. Vê-se como legítima essa atitude, porque os jovens não são considerados sensatos

nem responsáveis o bastante para traçar regras adequadas para si mesmos.

Da mesma maneira, é verdade, em muitos aspectos, que os homens fazem regras para as mulheres em

nossa sociedade (embora nos Estados Unidos isso esteja mudando rapidamente). Os negros vêem-se

sujeitos às regras feitas para eles por brancos. Os nascidos no exterior e aqueles etnicamente peculiares

de outra maneira muitas vezes têm regras elaboradas para eles pela minoria anglo-saxã protestante. A

classe média traça regras que a classe baixa deve obedecer — nas escolas, nos tribunais e em outros

lugares.

Diferenças na capacidade de fazer regras e aplicá-las a outras pessoas são essencialmente

diferenciais de poder (seja legal ou extralegal). Aqueles grupos cuja posição social lhes dá armas e

poder são mais capazes de impor suas regras. Distinções de idade, sexo, etnicidade e classe estão todas

relacionadas a diferenças em poder, o que explica diferenças no grau em que grupos assim distinguidos

podem fazer regras para outros.

Além de reconhecer que o desvio é criado pelas reações de pessoas a tipos particulares de

comportamento, pela rotulação desse comportamento como desviante, devemos também ter em mente que

as regras criadas e mantidas por essa rotulação não são universalmente aceitas. Ao contrário, constituem

objeto de conflito e divergência, parte do processo político da sociedade.

 

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a A edição anterior deste capítulo em português optou por traduzir outsiders por “marginais e desviantes”, assinalando que “marginais” significava, nesse contexto, alguém que está do lado de fora, para além das margens de determinada fronteira ou limite social. Na presente edição, optou-se por manter o termo outsider porque seu uso já se tornou consagrado nas ciências sociais. (N.R.T.)

b Regras alimentares judaicas. (N.T.)