1. Absurdidade em construção

A história, enquanto processo propriamente cultural-civilizatório, desdobra-se em dois mais peculiares e continuados desfechos que têm sido, insistentemente, referenciados por oriental e ocidental. É-lhes comum, todavia, uma cultura a se autoequivocar sobre o que seja produzir, autoequivocação que lhes perfaz um “substrato-chave” mais visível nos contrafortes das estáveis instituições extremo-orientais, porém recorrentemente escondido nos bastidores das inconstantes organizações ocidentais. Estas, por sua vez, são assumidas tais como acabaram interpretadas pelo sociólogo Max Weber (1983, 1-15), na introdução de sua ainda inconteste tese sobre alternativa de espírito capitalista. Resta implícito que, sopesadas as correspondentes ideologias, as instituições ocidentais têm assumido um vezo antes agressor do que defensor da imprescindibilidade de um produzir nunca diferenciado de apropriar, o que (ainda) lhes faculta se beneficiarem de uma alegada superioridade de processo cultural-civilizatório.

No Oriente, o que se caracteriza como propriamente institucional tem a ver com a imprescindibilidade de produzir em reciprocidade de coerência com intercâmbio orgânico com a natureza – livre e humana – e com a defesa das condições de prevalecer conformidade com o caráter assim imprescindível de a produção se realizar.

No Ocidente, institucionalidade tem sido resposta socialmente superestruturada por força de um problema culturalmente recriado e bem determinado, o qual diz respeito à inarredável e escondida interessença que motiva a conquista e a preservação do poder. Trata-se de interessença que se traduz na imprescindibilidade artificial-cultural de garantir, a todo custo e previamente, o atendimento das necessidades básicas, inclusas aquelas da espécie, as quais, em si mesmas e a rigor, têm sido avalores, ou mesmo antivalores. A rigor, o que acaba valorado é o pertinente atendimento, em si mesmo, bem como na imediata e mais adequada prontidão dos requeridos meios. Todavia, tal valoração vem acontecendo de forma peculiarmente apropriativa do “intercâmbio material-comunicativo” entre pessoas, entre estas e as organizações e entre as próprias organizações. Por sua vez, essa forma apropriativa vem ocorrendo à conta de autoequivocação, quanto a produzir, devida a pessoas e prepostos das organizações. Já aquele intercâmbio, apesar de imprescindível à expansão da produtividade, sempre se encontrou inserido em uma cultura negadora da “gratuidade” da perspectiva de quem a gera, a começar por aquela da natureza livre e, cabalmente, também da humana.

Cumpre, então e ao menos, hipotetizar sobre três fundamentos dessa cultura peculiarmente ocidental: (a) ao negar a natural “gratuidade” humana, os seguidores dessa cultura desvelam seu vezo inercialmente reprodutivo da “posse do coletivo natural-mínimo”, o que tem ocorrido por além do período de natural autoinsustentabilidade da pessoa que, na espontaneidade dessa posse, conta com outrem para se sustentar, sob pena de este outrem, alternativamente, sequer ter como subsistir; (b) ao longo da história individual e desavisadamente, equivocar-se quanto a produzir vem desandando em um esfalfar-se racional-operativo, pelo qual se busca compensar, à base de propriedades exteriores à própria pessoa, a perda do originário vínculo de parentesco; e, (c) ao contrário do que se presume como algo imemorialmente ocorrido no passado da espécie humana, “o primeiro ato histórico do

homem”3 sempre houve de coincidir com aquele de negar, sem disto sequer se dar conta e na história de cada uma e de todas as pessoas, a “gratuidade” que é inerente à natureza livre e às próprias pessoas, criando-se, por uma parte, escassez de espaço vital, inclusive para o poder coincidente com tal negação e, de outra parte, a necessidade cultural de a obtenção de meios de atender as outras e naturais necessidades ser reduzida ao secreto significado de servir tão somente de pedestal aos poderosos.

A “criação de escassez” de espaço vital tem coincidido com uma sociabilidade cujo fulcro vem sendo a interdependência entre o próprio criador e quem, inequivocamente, o sustenta. Trata-se de fenômeno que usurpa o sentido do coletivo natural-mínimo, substituindo-o por relações sociais a se desvelarem peculiarmente em ambiência citadina. Por sua vez, essas relações se processam de modo sincrônico-topocêntrico, tirante à circunstância que faculta conceituar espaço em física, vale dizer, não houvesse efetivos ou potenciais choques entre unidades de matéria, tal conceituação seria impensável.

O método seguido pela “criação de escassez” de espaço vital coincide com a dinâmica que é própria do açambarcar o que é imprescindível ao atendimento das necessidades básicas, ou seja, das fontes dos meios de vida. A ambiência citadina se “historiza” à base desse açambarcamento, porque dela são projetados tentáculos que servem para impingir e carrear excedentes gratuitamente gerados pela natureza livre, sem que, a esta, seja devolvido um equivalente para sua autorreprodução. À medida que esses excedentes acabem escassos, torna-se necessário promovê-los mediante direta interação com as correspondentes fontes naturais. Para tanto, e até a Revolução Industrial, recorreu-se à exploração da fonte humana de trabalho e, a seguir, à acentuada instrumentalização desta fonte que, por seu turno, vê agigantarem-se as circunstâncias em que ela se torna dispensável, de sobra ou em demasia, porque (inconfessadamente) reduzida a estrito e descartável meio de produção. Trata-se de tendência sistêmica e que se processa à base de um impingido reducionismo. É no complicado bojo desse processo que acabam depredados os ainda irreconhecíveis potenciais de “gratuidade” de fonte humana e a efetiva “gratuidade” da natureza livre. Para tanto, ambas – a efetiva e as potenciais – acabam subsumidas sob a ideologia de uma produtividade que, a princípio, seria ilimitadamente intensificável e abrangente.

No alcance sistêmico dessa tendência, impingir geração de excedentes de produção fora da propriedade das respectivas fontes tem sido objetivo ocultamente efetivado e/ou desejado. Uma vez efetivado, este objetivo se concretiza como propriedades exteriores às pessoas dos próprios impingidores. Se desejado, implica em existência imaterial de pertinentes objetos, imaterialidade que há de incidir em infinitude para corresponder à ilimitação que é própria da autoentrega humana à incontinência apropriativa.

Essa imaterialidade sempre deteve “modo de existir ‘privacional’” (vazio, vacual e não sensorial). Já as propriedades, enquanto reais-concretos perceptíveis, têm “modo de existir ‘presencial’” (plenista, material e sensorial), caracterizando-se por subsistirem inclusivas de um ou poucos detentores efetivos e excludentes de todos os detentores potenciais que, por isso mesmo, se expõem a tão somente desejá-las.

Ao longo da “historização” da ambiência urbana, desde os refúgios mais primitivos até chegar às metrópoles modernas, a apropriação tem desandado na propriedade e a proliferação desta em incontavelmente mais problemas do que soluções. Tal evolver cultural-civilizatório tem como ser aquilatado, inclusive à base de ciências positivas. Para tanto, há como entender por solução o mero e direto dispor de meios de vida, interagindo tão somente com a natureza livre, apesar de esta interação, à conta de requerido desconforto, ter sido, de modo recorrente e predizível, o mais significativo dos problemas em questão. Por sua vez, problema acaba definível também pela necessidade de acessar utilidades no âmbito de propriedades alheias, implicando contratos, além de defesa contra a realização de incontidos desejos de açambarcadores. Assim, haveria tantas soluções quantas fossem as propriedades, mesmo que a proliferação destas acabe por reduzir a possibilidade de constituírem soluções. Entretanto, hão de existir tantos problemas quantos forem as providências defensivas e os contratos para acessar propriedades contíguas e, sobretudo, interpostas entre a própria e as demais. Então, duas propriedades implicariam duas soluções e possivelmente dois problemas. Três delas, significariam três soluções e meia dúzia de possíveis problemas, à conta de que os três precisariam acessar as propriedades de outros dois. A seguir, doze ou vinte possíveis problemas presumiriam quatro ou cinco propriedades, respectivamente. A onipresença da propriedade exigiu o “intercâmbio materialcomunicativo”. Mas, até mesmo este intercâmbio e, a seguir, a funcional mediação do dinheiro, ambos acabaram também apropriados. Com isto, passou a ser demandado que a científico-tecnologia dê conta da incomensurabilidade e da complicação dos problemas. Cabalmente, até mesmo a científico-tecnologia está a ser apropriada, perfazendo um desafio que faz o gênio humano adentrar uma fronteira em suas potencialidades.

Na atualidade, a cibernética, imbricada em instrumentos produtivos, tende a ser tida como promessa de soluções. Entretanto, ela ocorre concebida de forma alheia às implicações da dinâmica apropriativa, o que não a isenta de ilusionismo.

Trata-se de apontar como as relações sociais, a começar por aquelas de produção, perfazem circunstâncias em que as pessoas têm de sobrar, vale dizer, sentirem-se descartáveis ou constantemente ameaçadas de violência, desde a competitiva até aquela da iminência de exclusão.

O fulcro da análise a ser feita reside no preterir (marginalizar, informalizar e sócio-subjetivar) a relevância humano-científica da obtenção e da destinação dos excedentes que sustentam a reprodução da espécie e das condições objetivas de o próprio coletivo se realizar. Tais excedentes passam a ter que competir com o mero custeio da imprescindível participação no processo produtivo. Já esta participação, por se encontrar exposta à dinâmica apropriativa, tem sido excludente critério de acesso aos resultados desse mesmo processo. Assim, para abordar o fulcro em apreço, cabe recorrer ao método do qual Marx (2003, 246-258) se valeu para analisar a economia política de seu contexto histórico, restringindo-se a análise, entretanto, ao real-concreto da formação dos preços finais dos bens e serviços. Nesta formação, chega-se a apenas duas categorias simples: (a) o que é vendido sem ter sido comprado – mais-valia definida por Marx em “O Capital” (1984, p. 246), diversamente da conceituação contida em “Salário, preço e lucro” (1983, p. 62-65); e, (b) o que é comprado e também vendido, ou seja, custos aquilatados à base de preços que, por sua vez, compreendem outros, em uma cadeia retroativa, cujo ponto de partida é a remuneração de estrita propriedade, cabalmente aquela de direitos sobre resultados da produção, os quais perfazem itens dessa mesma mais-valia.

Os prepostos mais decisivos para a (re)-produção desse real-concreto são aqueles que operam nos labirintos do Estado e do Mercado. Nos labirintos do Estado, vendem-se tributos e naqueles do Mercado retornos privados (líquidos de tributos), ambos – tributos e retornos - sem terem sido previamente comprados. Entretanto, desde a captura do Estado pela revolução burguesa, tem acontecido que a expansão dos tributos dependa da perspectiva de expansão dos retornos privados (líquidos de tributos), o que traduz uma espécie de “pacto tácito e, às avessas, entre menos desiguais” (às avessas, porque, até a sustentabilidade da competição e dos conflitos entre os dois partícipes há de resultar em vantagens adicionais para ambos e, à margem, ônus para as fontes de excedentes gerados de forma forçosamente gratuita). Inserção dessas e de outras vantagens e ônus, nos preços dos meios de trabalho, implica em estratégia sistematicamente efetiva para condicionar a destinação das remunerações pessoais, na perspectiva de os beneficiários destas remunerações terem de pagar, sempre mais, para tão só produzirem. Paralelamente, desalienação dos trabalhadores tem desandado em luta contra a exploração deles próprios. Trabalhadores improdutivos também se valem dessa luta para preservarem e/ou expandirem poder aquisitivo das próprias remunerações. Além destes últimos, chegam a emergir nada mais do que lutadores a reivindicarem remunerações cuja contrapartida em termos de responsabilidades tende a se restringir a meras mobilizações sociais em defesa dos próprios direitos. Ao final, desalienação tende a se caracterizar como questionamento da propriedade em si mesma, mas, paradoxal e acentuadamente, volta-se para recriá-la sob a forma de novos direitos sobre os resultados da produção. Ora, nada resulta mais custosamente conflituoso do que a prática de questionamento e de recriação de direitos, urgindo, então, estimular retornos privados para expandir tributos, o que demanda acréscimos na produtividade física (pressão por avanços científico-tecnológicos) e inchaço do trabalho improdutivo (aumento das contraprestações). Cabalmente, o atendimento dessa demanda realimenta a tendência em alcance propriamente sistêmico.