32. Pensões e o Estado de bem-estar social

O ano é 1861, e a G uerra Civil está destruindo os Estados Unidos. Enquanto os exércitos da União e dos Confederados tentam atrair novos recrutas para seus batalhões, alguém tem uma ideia genial: oferecer pensões generosas aos soldados e suas viúvas. Ao que parece, surtiu efeito – centenas de milhares entram rapidamente em combate.

Quando é que você acha que foi feito o últim o pagam ento pelo sistem a de pensões da Guerra Civil? Nas décadas de 1930 ou 1940, quando os veteranos m ais velhos chegaram ao fim de suas vidas? Na verdade, o sistem a só fez seu últim o pagam ento em 2004. Um a j ovem astuta de 21 anos casou-se com um veterano de 81 anos no final da década de 1920, o que fez com que o Estado tivesse de lhe pagar pensão até sua m orte, aos 97 anos.

Im agine que esse problem a afeta não só um a nação, com o todo o m undo desenvolvido, pois os governos prom eteram cuidar generosam ente de seus idosos e acabaram dando-se conta de que os cidadãos estão vivendo dem ais e sugando boa parte de seu dinheiro. Essa é a crise das pensões e da seguridade social.

Evolução do Estado de bem-estar social Em bora os Estados tenham oferecido pensões, educação e outros benefícios a alguns cidadãos desde a época rom ana – geralm ente, em troca de serviços m ilitares –, os Estados de bem -estar e os sistem as de seguridade social são fenôm enos relativam ente recentes. Até o século XX, os países costum avam cobrar im postos de seus cidadãos apenas para protegê-los da crim inalidade e de invasões. Porém , após a Prim eira Guerra Mundial e a Grande Depressão, quando a proporção da penúria de m uitas fam ílias ficou clara, países com o o Reino Unido e os EUA tornaram -se “Estados de bem -estar social”, nos quais os im postos são usados para redistribuir o dinheiro para aqueles considerados com o m ais necessitados, sej am idosos, desem pregados ou doentes. O m odelo original foi desenvolvido na Alem anha por Bism arck, um a década após o térm ino da Guerra Civil do outro lado do Atlântico.

A teoria por trás do sistem a de pensões e de seguridade social é tão sim ples hoj e quanto na época em que foi idealizado: os cidadãos de um país devem contribuir para um fundo geral enquanto estão trabalhando e gozando de boa saúde; em troca, esse fundo vai contribuir para seu bem -estar quando estiverem doentes, incapazes de trabalhar ou quiserem se aposentar.

O Relatório Beveridge

O catalisador na criação dos Estados de bem -estar social foi o im portante

Relatório do Comitê Interministerial de Seguros Sociais e Serviços

Associados, de 1942, produzido por William Beveridge e destinado a

com bater a “Escassez, Doenças, Ignorância, Miséria e Ociosidade”. Quando

os governos com eçaram a olhar para o m undo do pós-guerra, ficou claro

que seria preciso fazer algum a coisa para garantir que as pessoas teriam

apoio adequado no futuro, e o Relatório Beveridge proporcionou um

parâm etro ideal. Com binadas, as experiências da Grande Depressão e da

guerra destacaram o fato de que, em certas circunstâncias extrem as, o setor

privado sim plesm ente não consegue proteger as pessoas das adversidades.

No entanto, o relatório acrescentou que, tendo em vista o tam anho do Estado

e, consequentem ente, seu poder de barganha, conseguiria obter serviços de

saúde e pensões m elhores e m ais baratos para seus cidadãos.

As ideias de Beveridge foram recebidas com m ais entusiasm o no Japão, que

conseguiu m elhorar visivelm ente a expectativa de vida e as qualificações

educacionais de seus cidadãos ao estabelecer um im portante sistem a de

seguridade social, hospitais e escolas após a guerra. Muitos consideram que

a qualidade de seu gigantesco Estado de bem -estar social é que aj udou o

país a se recom por tão bem nos anos seguintes.

Os problemas Apesar de ter tirado m uitas fam ílias da pobreza, m elhorando sensivelm ente os padrões de saúde e de educação do m undo ocidental, m uitos dizem que o Estado de bem -estar social tam bém provocou alguns problem as sérios: um socioeconôm ico e outro fiscal.

O problem a socioeconôm ico é que os sistem as de bem -estar social podem desestim ular o trabalho. Muitas evidências sugerem que a oferta de auxílio-desem prego pode dissuadir os beneficiários de buscarem novo em prego (vej a o

capítulo 22). Em bora tenham inchado e atingido proporções descom unais, em décadas recentes os gastos com bem -estar social reduziram a produtividade em diversos países, inclusive o Reino Unido e vários Estados do norte da Europa.

Depois, há o problem a do financiam ento desses sistem as no longo prazo. Os fundos da m aioria dos sistem as de seguridade social provêm dos atuais orçam entos governam entais: na m aioria dos casos, são sistem as nos quais os contribuintes atuais financiam os aposentados atuais, e não suas próprias pensões futuras. Esse sistem a funcionou m uito bem na época do pós-guerra: a m aciça explosão populacional no final da década de 1940 e na seguinte – o cham ado baby boom – fez com que houvesse m uitos trabalhadores j ovens pagando im postos e fazendo poupança durante as décadas de 1960, 1970 e 1980. No entanto, com a redução na taxa de fertilidade, diversos países, inclusive os EUA, Reino Unido, Japão e boa parte da Europa, vão enfrentar um a conta colossal no futuro.

“A reforma das pensões, como assessoria de investimentos e inscrição

automática, vai fortalecer a capacidade dos norte-americanos para poupar e

investir na aposentadoria.”

Steve Bartlett, ex-congressista norte-americano

O problem a é particularm ente grave nos EUA. O sistem a norte-am ericano inclui um a pensão do Estado para todos (a “seguridade social”), o Medicare (seguro m édico gratuito para os idosos) e diversos program as m enores, inclusive o Medicaid (cobertura de saúde para os pobres) e auxílio-desem prego tem porário. Porém , o sistem a está enfrentando um a crise grave com a aposentadoria da geração nascida no baby boom. Nos Estados Unidos, a parcela da população com 65 anos ou m ais deve passar de 12% para quase 21% em 2050, com um a leva de pensionistas vivendo m ais e exigindo m ais cuidados m édicos do que nunca.

O futuro do bem-estar Segundo os econom istas geracionais, que estudam a m aneira com o as decisões de um a geração afetam a seguinte, os custos do bem -estar nos próxim os anos – som ado à redução da população ativa – significam que os Estados Unidos estão se encam inhando, segundo a m aioria das definições da expressão, para a bancarrota absoluta. É possível fazer um a previsão sem elhante para o Japão, onde m ais de 21% da população j á tem m ais de 65 anos e a proj eção é que se iguale à população ativa por volta de 2044.

Soluções para a crise de pensões e seguridade social

1. Perm itir a entrada de m ais im igrantes para trabalharem no país. Isso

aum entaria a força de trabalho e m uitos deles se aposentariam em seus

próprios países, sem pedirem pensão ao Estado.

2. Aum entar os im postos dos futuros contribuintes para aj udar a pagar a

conta, aceitando um crescim ento econôm ico m enor com o consequência.

3. Forçar os pensionistas a trabalharem m ais ou a aceitar pagam entos m ais

baixos.

4. Descartar os atuais sistem as de seguridade social nos quais os

trabalhadores atuais pagam as pensões dos aposentados e im plem entar

program as nos quais os cidadãos contribuem m ensalm ente com

determ inada quantia para um fundo. Vários governos estão seguindo essa

direção, inclusive o Reino Unido. Todavia, é provável que as reform as

cheguem tarde dem ais para im pedir que as finanças públicas sofram

restrições incôm odas nos próxim os anos.

Há evidências de que as taxas de fertilidade com eçaram a crescer um pouco no Reino Unido e nos EUA, em virtude, principalm ente de um surto de gravidez na adolescência naquele e à fecundidade dos im igrantes m exicanos neste. Todavia, nem m esm o esses fatores vão poupar os dois países de um choque im inente.

A verdade dolorosa é que os pensionistas terão de aceitar valores m enores ou os cidadãos de am anhã terão de pagar m ais im postos. É um dilem a que vai afligir a política e a econom ia durante m ais algum as décadas.

A ideia condensada:

cuidado para não

prom eter valores que

não poderá pagar