42. Protecionismo

Na década de 1980, quando os cidadãos norte-americanos se preocupavam com o domínio cada vez maior do Japão no comércio global, alguns congressistas convocaram uma conferência de imprensa na escadaria do Senado e quebraram simbolicamente um rádio Toshiba. Alguns anos depois, na década de 1990, os políticos advertiram sobre um “gigantesco ruído de sucção” por causa de empregos indo para o sul após a remoção das barreiras comerciais com o México. E, uma década depois, os legisladores impediram uma empresa chinesa de adquirir uma companhia de petróleo dos EUA e a aquisição, por investidores do Oriente Médio, do setor norte-americano de um grupo portuário. Por que o protecionismo – o irmão feio da globalização – ainda está tão arraigado no mundo moderno?

O protecionism o – que norm alm ente significa a im posição de barreiras e im postos a produtos im portados do exterior e m edidas para im pedir a absorção de em presas nacionais por com panhias estrangeiras – é tão antigo quanto o próprio com ércio. Um dos m étodos m ais antigos encontrados pelos governantes para arrecadar dinheiro foi a im posição de tarifas alfandegárias – algo que persiste desde a Antiguidade.

Atualm ente, entre as m aneiras de proteger um a econom ia, tem os cotas sobre a quantidade ou o valor dos bens sendo im portados; subsídios para produtores – dos quais um exem plo notório foi a Política Agrária Com um da União Europeia, que proporciona aj uda aos agricultores; subsídios para exportadores; m anipulação da taxa de câm bio para m anter a m oeda local desvalorizada e tornar as exportações m ais atraentes do que as im portações; e burocracia adicional. Outro tipo de protecionism o, visto na crise financeira e econôm ica iniciada em 2008, envolveu bancos que só em prestavam dinheiro para com panhias de seu próprio país. Em 2009, o prim eiro-m inistro britânico Gordon Brown cham ou isso de “m ercantilism o financeiro”, pecado do qual tam bém era culpado, incentivando os bancos do Reino Unido a preferir clientes britânicos ao concederem novos em préstim os, em detrim ento de seus clientes do exterior.

A favor e contra Quase todos os econom istas abom inam o protecionism o e preferem seu oposto, o livre com ércio. Dizem que a form ação dessas barreiras acaba deixando todos m ais pobres no longo prazo, causam graves atritos políticos e podem até provocar guerras. Advertem que é um a das m ais nocivas políticas econôm icas.

Esses argum entos são am parados pela vantagem com parativa (vej a o capítulo 7) – a teoria que m ostra que, especializando-se em certos produtos e com ercializando com outros países, todo país pode ficar m ais próspero, m esm o que sej a m enos eficiente na produção de bens do que seus vizinhos.

Politicam ente, porém , a questão é m ais com plexa. Digam os, por exem plo, que um a fábrica norte-am ericana enfrente um possível fecham ento porque seus concorrentes estrangeiros podem produzir bens por preços bem inferiores. Um econom ista diria que o m ercado está dando um sinal claro: a fábrica dos EUA não consegue m ais com petir e deve ser fechada. Um protecionista, por sua vez, recom endaria o aum ento de tarifas sobre esses bens, inj etando até subsídios no setor, para salvar em pregos. É provável que essa opção ganhe o apoio popular – certam ente, j unto aos trabalhadores. Mas a econom ia m ostra que isso serviria apenas para m ascarar o problem a, que iria acabar reaparecendo. O m elhor para os trabalhadores despedidos, diria o econom ista, seria encontrarem em pregos noutra indústria m ais com petitiva.

De rodada em rodada

A Organização Mundial do Com ércio (OMC) é a entidade encarregada de

liderar a luta contra o protecionism o. O principal papel da instituição, que

evoluiu a partir do Acordo Geral sobre Tarifas e Com ércio do pós-guerra, é

reunir os países para que discutam com o rem over tarifas alfandegárias e

barreiras com erciais. Essas conversações precisam ser globais, pois só com

a rem oção internacional – e não unilateral – de tarifas é que todos os países

podem se beneficiar.

No início da década de 1990, a OMC fechou a Rodada Uruguai de

conversações m ultilaterais, que conseguiu desm antelar as principais

barreiras com erciais no m undo inteiro e que teve o m érito de aj udar a

im pelir o crescim ento econôm ico da década seguinte. Todavia, a Rodada

Doha, que com eçou em 2001, sofreu diversos reveses sérios por causa de

discussões entre países sobre suas contribuições. No verão de 2008, as

conversações foram suspensas quando os EUA entraram em conflito com a

China, Índia e Brasil por causa da escala de cortes que aquele estava

preparado para fazer em seus subsídios agrícolas. Apesar da esperança de

que as conversações possam ser retom adas, m uitos advertem que agora

estão praticam ente m ortas.

O protecionism o não é apenas a política m ais fácil de vender aos eleitores: ele tam bém pode m ostrar sinais superficiais de sucesso. Se um governo im põe tarifas, as receitas podem aum entar inicialm ente graças ao dinheiro extra arrecadado, enquanto as com panhias dom ésticas desfrutam de um auge, j á que os consum idores são estim ulados a adquirir produtos feitos no país em vez de seus equivalentes estrangeiros. Um argum ento m ais convincente ainda para quem tem pendores patrióticos (ou nacionalistas) é que aparentem ente o protecionism o pode garantir a independência do país, sej a na produção de energia, aço, veículos, com putadores ou o que for. Além disso, aproveita-se da percepção de que um país fica m ais pobre quando um a em presa local é absorvida por um rival internacional.

O problem a, no entanto, é que tais argum entos são m uito enganosos. Vários estudos têm m ostrado que, no longo prazo, o protecionism o em pobrece os países – tanto aquele que aplica tarifas quanto aqueles que gostariam de com ercializar com ele.

Lições da história O exem plo m ais forte daquilo que o protecionism o pode acarretar data da década de 1930, quando – no m eio da Grande Depressão – vários países do m undo, inclusive os EUA, ergueram barreiras com erciais im portantes na crença de que elas protegeriam em pregos dom ésticos e aj udariam os países a se recuperar m ais rapidam ente. Essas políticas eram cham adas de “em pobreça seu vizinho”, pois deixaram em situação difícil m uitos países que antes dependiam do com ércio com parceiros estrangeiros. Em resposta, m uitos países levantaram suas próprias barreiras, fazendo com que o com ércio m undial se paralisasse, piorando as tensões políticas e contribuindo para a ruptura de relações que provocou a Segunda Guerra Mundial.

“Q uando as mercadorias não conseguem cruzar fronteiras, os exércitos o

fazem.”

Frédéric Bastiat, economista francês do século XIX

A vantagem com parativa só voltou ao cenário principal quando essas barreiras com eçaram a ser derrubadas após a Segunda Guerra Mundial, contribuindo para um período acelerado de crescim ento m undial nas décadas de 1950 e 1960, quando cada econom ia se especializou na produção de certos bens. O com ércio nunca foi tão livre quanto nesse período.

Outro exem plo é a China, vítim a de um a política com ercial destrutiva no século XV. Na época, era um a das econom ias m ais avançadas e ricas do m undo, m as seus governantes iniciaram um a política de autarquia (autossuficiência econôm ica), cortando a m aioria de seus vínculos econôm icos e culturais com o resto do m undo e perdendo rapidam ente sua proem inência. O país só voltou a concretizar seu im enso potencial econôm ico no final do século XX, quando cortou diversas barreiras com erciais e alfandegárias.

“Se existisse um Credo do Economista, certamente incluiria as afirmações

‘Creio no Princípio da Vantagem Comparativa’ e ‘Creio no Livre Comércio’.”

Paul Krugman, prêmio Nobel e especialista em comércio

Proteção a empregos? Malgrado os receios de algum as pessoas, não é necessariam ente verdade que a elim inação de barreiras com erciais im plica perda de em pregos. Um a das m aiores e m ais eficientes fábricas de autom óveis da Grã-Bretanha não é de um a em presa nacional e nem m esm o europeia, m as da j aponesa Nissan. Ela em prega m ilhares de trabalhadores no nordeste da Inglaterra, área com elevado nível de desem prego. É verdade que alguns im aginam que, quando as com panhias estrangeiras precisam reduzir custos, pode ser m ais rápido cortar em pregos nas unidades do exterior do que nas dom ésticas, m as há poucas evidências estatísticas para apoiar essa ideia.

O problem a fundam ental é que proteger as em presas de um país da concorrência estrangeira torna-as m enos com petitivas, e não as estim ula a reduzir custos e a m elhorar sua eficiência. Com efeito, os especialistas alegam que a am eaça de um a fusão com em presas estrangeiras é um dos principais elem entos a garantir que a alta gerência vai se esforçar para m anter seus negócios, um a vez que é m uito difícil para os acionistas rem overem um m au presidente.

Recaída protecionista? Num m om ento em que os países tentam consertar suas econom ias após a crise financeira de 2008, alguns receiam que isso possa levar a um a nova onda de protecionism o ao redor do globo. Com efeito, m uitos especialistas acreditam que esta, e não a am eaça da depressão ou da deflação ligada à dívida, é a m aior am eaça à econom ia global na próxim a década. Com o a história m ostrou, é m uito fácil cair na espiral protecionista, com consequências horripilantes para a paz e a estabilidade m undiais.

A ideia condensada:

a m aior am eaça à paz e

à estabilidade m undiais