38. Déficit público

Se existe alguma coisa que os tempos recentes nos ensinaram, é que a cada ano os governos tomam mais e mais dinheiro emprestado. Mal passa um mês sem que uma instituição internacional, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) advirta os Estados Unidos e o Reino Unido sobre o estado deplorável de suas finanças.

De fato, em quase todos os anos após a guerra, o governo dos EUA registrou um déficit orçamentário – noutras palavras, a arrecadação de im postos foi inferior a seus gastos, e ele teve de tom ar dinheiro em prestado para com pensar a diferença. E não está sozinho. O Reino Unido tam bém registrou um a série de déficits orçam entários – tam bém conhecidos com o déficits fiscais – nos últim os anos, levando as finanças do governo cada vez m ais para o verm elho.

“Como temos visto repetidas vezes nos países em desenvolvimento, gastos e

empréstimos governamentais descontrolados geram hiperinflação e devastação

econômica. Logo, os déficits devem ser importantes.”

Alan G reenspan, ex-presidente da Reserva Federal

Nem sem pre foi assim . Na m aior parte da história dos EUA – e em boa parte da história do Reino Unido – os governos m antiveram os orçam entos equilibrados, entrando no verm elho apenas em tem pos de guerra ou períodos de recessão econôm ica. Diversos países m antêm superávits orçam entários, inclusive a Noruega (graças às suas prodigiosas reservas de petróleo) e a Austrália (por conta das reservas de m etais).

Para onde vai o dinheiro? Apesar de ser alvo de discussões, m uitos econom istas acreditam que a era de déficits governam entais persistentes se iniciou quando o Estado com eçou a proporcionar sistem as am plos de seguridade social para seus cidadãos. Isso im plicou gastos significativos em saúde, auxílio-desem prego e educação, por exem plo, que antes costum avam ser geridos pelo setor privado ou por fundações e organizações de caridade. Foi a passagem do estado de guerra para o Estado de bem -estar.

E com o o dinheiro é gasto? Um a olhada rápida no orçam ento federal dos EUA para 2008 (vej a o gráfico à direita) m ostra que a m aior parte dele é gasta nos itens considerados obrigatórios – noutras palavras, gastos que o governo é obrigado a fazer. Entre eles, seguridade social (principalm ente pagam entos a idosos), bolsa-fam ília (pagam entos a fam ílias pobres), Medicare e outros program as de saúde, inclusive Medicaid (respectivam ente, gastos governam entais com a saúde dos idosos e dos pobres) e o pagam ento de j uros sobre a dívida contraída pelo governo nos anos anteriores. De longe, a m aior parcela dos gastos obrigatórios do governo vai para a defesa (salários de soldados da ativa e equipam entos – desde porta-aviões até arm am entos). A categoria “outros” inclui gastos em instituições federais, com o o sistem a j udiciário, a Nasa e a aj uda à agricultura.

Fonte: Escritório de Adm inistração e Orçam ento dos EUA O gráfico m ostra os gastos do governo norte-am ericano para 2008. A divisão é sem elhante na m aioria das econom ias ocidentais

Entretanto, com o o valor gasto pelo governo dos EUA em 2008 ultrapassou o valor arrecadado em im postos, ele terá de tom ar em prestado cerca de US$ 410 bilhões para equilibrar as contas – um a im portância substancial.

Além disso, em função da estrutura federal do governo dos EUA, cada estado tem seu próprio orçam ento (e capacidade para arrecadar im postos), cuj a m aior parte é gasta em educação e infraestrutura local, com o estradas. Às vezes, os congressistas de alguns estados inserem acréscim os especiais em proj etos de lei federais para aj udar a pagar proj etos locais m ais caros (m esm o que a lei em questão não tenha relação algum a com o proj eto que aj udará a custear). É a cham ada política do “barril de porco”, outro m otivo pelo qual o déficit aum entou tanto – em especial no governo de George W. Bush, que, diferentem ente de seus antecessores, m ostrou-se relutante ao extrem o em usar seu direito de veto aos proj etos de lei. Seu sucessor Barack Obam a prom eteu reverter esse quadro no futuro.

Estabilizadores autom áticos

Todo Estado m oderno dotado de sistem a de bem -estar social vê seu déficit

orçam entário aum entar rapidam ente durante um a recessão. A queda nos

lucros e nos salários que ocorrem nesses períodos significa que com panhias

e indivíduos pagam m enos im postos ao governo. Ao m esm o tem po,

aum enta a quantia que o governo precisa despender, pois precisa sustentar

m ais trabalhadores desem pregados por m eio de seu sistem a de auxílio-

desem prego.

O gasto governam ental aj uda autom aticam ente a “estabilizar” a econom ia,

tirando as pessoas das ruas e garantindo seu bem -estar. Em sum a, é o

key nesianism o em ação (vej a o capítulo 9).

No com eço da década de 1990, por exem plo, quando o Reino Unido

enfrentou um a grande recessão e a crise do m ercado im obiliário, o déficit

passou de 1% do PIB para 7,3% entre 1990 e 1993. Isso aconteceu por causa

dos cham ados estabilizadores automáticos, inerentes à form a de estruturação

dos orçam entos m odernos.

Déficits cada vez maiores É im portante diferenciar o déficit no orçam ento anual do valor total da dívida governam ental ainda por pagar. À m edida que os déficits anuais se acum ulam , aum entam a dívida total do governo – geralm ente cham ada de dívida líquida. No final de 2008, o valor total da dívida norte-am ericana nas m ãos do público era de US$ 5,3 trilhões, em bora não se incluam aí os passivos da Fannie Mae e da Freddie Mac, instituições hipotecárias que o governo salvou em setem bro desse ano, e nem o dos bancos que o governo precisou nacionalizar tem porariam ente.

Tanto a dívida quanto os déficits orçam entários tendem a aum entar a cada ano. Isso não deve ser necessariam ente m otivo de preocupação, desde que a dívida não cresça m uito m ais rápido que a econom ia. É por isso que geralm ente déficit e dívida se expressam com o um percentual do Produto Interno Bruto do país. A dívida pública dos EUA no final de 2008, por exem plo, era de 37% do PIB. À m edida que aum enta a dívida nacional de um país, o valor que precisa pagar a título de j uros tam bém aum enta, e esses pagam entos tam bém aum entam por sofrerem taxas de j uros m ais altas.

Consequências do endividamento elevado Se o governo perm ite que o déficit se descontrole, o país pode sofrer um a série de problem as econôm icos. O prim eiro é que o nível elevado de endividam ento tende a enfraquecer a m oeda do país. No Reino Unido, em 2008, a libra perdeu quase um quinto de seu valor porque os investidores consideraram que o governo estava determ inado a tom ar em préstim os excessivos nos anos seguintes. É racional a decisão de deixar de investir na m oeda de um país devedor, pois, quando a dívida atinge certos níveis, invariavelm ente sua resposta é im prim ir m ais dinheiro para reduzir a dívida com inflação. Diante da m era insinuação de que isso pode acontecer – o que corrói o valor de qualquer coisa denom inada nessa m oeda –, os investidores estrangeiros saem correndo na hora.

A outra consequência é que os investidores vão exigir um rendim ento m aior por seus investim entos para com pensá-los pelo risco. Isso eleva a taxa de j uros que o governo tem de pagar sobre sua dívida, fazendo com que sej a m ais oneroso tom ar em préstim os no futuro.

Mais im portantes, porém , são as consequências no longo prazo de endividar-se em dem asia. Com efeito, o endividam ento governam ental é sim plesm ente um a tributação adiada, pois o dinheiro em prestado terá de ser pago em algum m om ento no futuro. Isso não seria problem a caso o dinheiro estivesse sendo usado para m elhorar a qualidade de vida das gerações futuras, investindo em novas escolas, por exem plo, m as é causa real de preocupação caso o dinheiro estej a sendo usado sim plesm ente para satisfazer o atual apetite por dinheiro do setor público.

Q uebrando a Regra de Ouro É por isso que diversos países criaram regras fiscais, assegurando-se de que as gerações futuras não terão de pagar o custo dos endividam entos atuais. Um bom exem plo é a Regra de Ouro estabelecida por Gordon Brown no Reino Unido quando era m inistro da Fazenda. Ele prom eteu usar o dinheiro em prestado para investir apenas em proj etos públicos e nunca para financiar gastos correntes, com o salários de funcionários públicos.

Entretanto, a regra teve problem as no final de 2008, quando ficou claro que o governo teria de se endividar m uito para fazer frente à recessão. Foi um fenôm eno com reflexos no m undo todo, e ressaltou a verdade perene sobre finanças públicas: os governos tom am em préstim os até os m ercados ou os eleitores os im pedirem de fazê-lo.

A ideia condensada:

os governos são

viciados em dívidas