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O gulag

 

Shen Shanqing, um homem de 54 anos que trabalhava em uma fazenda

coletiva de Xangai, cometeu um erro fatal num dia de verão de 1958. Em vez

de acrescentar água ao adubo para dissolver os sólidos, ele jogou o fertilizante

sem dissolver sobre uma fileira de cenouras. As folhas murcharam. Shen

estava obviamente mais interessado em coletar pontos de trabalho que em

uma abnegada devoção ao Grande Salto Adiante na agricultura. E ele foi

insolente também. Em vez de mostrar arrependimento depois de ser preso,

afirmou desafiadoramente que a comida era escassa e a prisão ao menos lhe

proveria cama e mesa. Um exame mais atento revelou que Shen também

havia difamado o partido dois anos antes. Foi prontamente enviado a um

campo de trabalho por dez anos nas planícies varridas pelo vento em Qinghai,

2 mil quilômetros ao norte de Xangai. Os arquivos sobre ele mostram que foi

libertado em 1968, doente e alquebrado, desejoso de escrever as mais

humilhantes confissões. Elas abrangiam desde seu “deliberado ato de

sabotagem”, dez anos antes, até o que parecia ser sua maior infração durante

uma década de trabalho forçado: a quebra acidental de “propriedade do

governo” sob a forma de vidraça.1

A sentença que recebeu foi severa, mas muitas pessoas comuns

enfrentaram um período de um a cinco anos em um campo por falhas bem

mais leves. A maior parte das provas está seguramente trancada em arquivos

fechados pertencentes aos departamentos de segurança pública, mas relatórios sobre crime e punição copiados ocasionalmente para outros órgãos

do partido detalham, por exemplo, que até ladrõezinhos em Nanquim eram

sentenciados a penas de cinco a dez anos no verão de 1959.2 Em Pequim, um

registro interno de prisão com detalhes de quatrocentos prisioneiros homens

mostra que uma sentença de cinco a dez anos por um delito menor não era

nada de extraordinário. Ding Baozhen, um fazendeiro que se unira ao

Exército de Libertação Popular em 1945 e foi desmobilizado uma década

depois, furtou dois pares de calças que valiam no total 17 yuans. Foi preso em

11 de fevereiro de 1958 por doze anos. Chen Zhiwen, um aldeão analfabeto

que roubou viajantes na estação de ônibus de Qianmen, na capital, pegou

quinze anos. Outro miserável que mal ganhava a vida como vaqueiro antes de

ir para a cidade em 1957 foi preso por roubo em frente à Loja de

Departamentos de Pequim: ele também foi trancafiado por quinze anos.3

Menos pessoas, no entanto, foram fuziladas que nos anos anteriores — ao

menos depois de 1958. A política era “prender menos, matar menos e

supervisionar menos”, explicou Xie Fuzhi, ministro de Segurança Pública, à

sua equipe, em abril de 1960. A morte por execução, como tudo o mais na

economia planificada, era um número, uma meta a ser preenchida, um

quadro estatístico no qual os números tinham que se somar: 4 mil deveriam

ser mortos em 1960, anunciou Xie Fuzhi. Isso era menos que no ano anterior.

Em 1959, 4.500 pessoas foram mortas (o termo era sempre matar, sha, porque

os regimes comunistas raramente sentiam necessidade de disfarçar o

assassinato judicial com eufemismos como “pena de morte”, ou “punição

capital”), enquanto 213 mil pessoas eram presas e mais 677 mil eram

publicamente humilhadas.4

Nenhum desses dados sensíveis é fácil de ser encontrado, mas um

documento de segurança pública de Hebei mostra que isso funcionava em

nível provincial. Na província em torno da capital, cerca de 16 mil

“contrarrevolucionários” foram presos em 1958, três vezes mais que nos dois

anos anteriores, assim como 20 mil criminosos comuns, o número mais alto

desde 1949, à exceção de 1955. Esses números caíram drasticamente em 1959,

quando foram presos 1.900 “contrarrevolucionários” e 5 mil criminosos comuns. Pouco mudou em 1960 e 1961, exceto o número de criminosos

comuns, que caiu para pouco mais de mil.5 Cerca de oitocentos foram

fuzilados em 1959.6

Poucos podem ter sido mortos, mas até um curto período em um campo

de trabalho podia trazer doença e morte. Uma constelação de campos de

trabalho se estendia pelas regiões mais inóspitas do país, desde as “grandes

regiões selvagens no norte”, como eram chamadas as vastas extensões

pantanosas de Heilongjiang, até as montanhas e desertos áridos de Qinghai e

Gansu, no noroeste. A vida era miserável, se não débil, fora do sistema de

gulag, mas, dentro das minas de sal e urânio, das fábricas de tijolos, das

fazendas do Estado e dos campos de trabalho, um regime brutal se combinava

com a ampla desnutrição para enterrar um em cada quatro ou cinco

prisioneiros. Em Huangshui, Sichuan, mais de um terço de todos os

prisioneiros morreu de fome.7 Em Jiabiangou, uma área de dunas de areia

perto do deserto de Gobi, em Gansu, o primeiro lote de 2.300 prisioneiros

chegou em dezembro de 1957. Quando os prisioneiros foram removidos para

outra fazenda em setembro de 1960, mil haviam morrido em condições

abjetas. Isso foi seguido de 640 mortes em novembro e dezembro, quando o

campo foi finalmente fechado, no rastro da queda do poder de Zhang

Zhongliang.8 Em geral, em toda a província, cerca de 82 mil prisioneiros

estavam em centenas de campos de trabalho em junho de 1960.9 Em

dezembro de 1960 restavam apenas 72 mil prisioneiros, perto de 4 mil tendo

morrido só naquele mês.10 Os índices de morte anuais mais baixos nos

campos de trabalho registrados nos arquivos consultados para este livro

foram de 4% a 8% ao ano entre 1959 e 1961 em Hebei, que tinha apenas

poucos milhares de prisioneiros.11

Qual era o tamanho da população do laogai, ou campos de reforma pelo

trabalho? Xie Fuzhi colocou o total — excluindo o Tibete — em 1,8 milhão

em 1960. Os prisioneiros trabalhavam em 1.077 fábricas, minas e pedreiras,

assim como em 440 fazendas.12 Uma taxa de mortalidade aproximada de 5%

em 1958 e 1962 e de 10% ao ano de 1959 a 1961 atingiria 700 mil mortes por

doença e desnutrição. Não admira que alguns quisessem escapar. Mas a vigilância geralmente era rígida, mesmo porque os campos de trabalho davam

uma contribuição crucial para a economia do país — estimada por Xie Fuzhi,

em 1960, em 3 bilhões de yuans por ano, sem contar as 750 mil toneladas de

produtos das fazendas.13

 

* * *

 

Os campos de reforma pelo trabalho eram apenas uma parte de um sistema

bem mais amplo de gulag. As pessoas submetidas a sessões de humilhação

pública ou colocadas sob vigilância formal — pouco menos de um milhão em

1959 — eram despachadas com demasiada frequência para uma prisão

local.14 E, mais importante: de 1957 a 1962, a justiça formal era abreviada.

Isso começou, como sempre, no alto, na pessoa de Mao Tsé-tung. Em agosto

de 1958, ele declarou que “cada uma das nossas resoluções do partido é uma

lei. Quando fazemos uma conferência ela se torna lei [...]. A grande maioria

das regras e regulamentos (90%) são traçados pela administração judiciária.

Não devemos nos apoiar nessas regras e regulamentos, devemos nos apoiar,

principalmente, nas resoluções e conferências, quatro [conferências] por ano

em vez de lei comum e lei criminal para manter a ordem.”15

A palavra do presidente era, de fato, a lei, e os comitês do partido — “com

a ajuda das massas” — se encarregavam das questões judiciais. Foi essa

pressão política que trouxe à baila a abolição do Ministério da Justiça em

1959. No campo, isso significou que o poder passou das autoridades

judiciárias locais para as milícias locais. Em todo o condado de Ningjin,

Hebei, com uma população de 830 mil pessoas, apenas oitenta quadros

estavam no comando da polícia, da inspetoria e dos tribunais. Isso era metade

do que existia antes do advento das comunas do povo.16

A milícia local se apoiava em uma dimensão completamente nova,

acrescentada ao mundo das prisões a partir de agosto de 1957: os campos de

reeducação pelo trabalho, chamados laojiao. Criminosos comuns, como Shen

Shanqing, recebiam uma sentença de um tribunal do povo, mas os

prisioneiros dos campos de reeducação não estavam sujeitos a nenhum procedimento judicial e poderiam ser mantidos indefinidamente — até

estarem completamente “reeducados”. Ao contrário dos campos de reforma

pelo trabalho, os novos campos eram organizados pelas províncias, cidades,

condados, comunas do povo e até por aldeias, e não pelo Ministério da

Segurança Pública. Qualquer pessoa suspeita de roubar, vagabundear,

caluniar o partido, escrever slogans reacionários nos muros, obstruir o

trabalho ou cometer um ato visto como contrário ao espírito do Grande Salto

Adiante podia ser trancafiada em campos de reeducação. Estes eram tão

duros quanto os campos de trabalho mais formais e brotaram em toda parte

depois de 1957. Xie Fuzhi mencionou 440 mil prisioneiros em campos de

reeducação em 1960, mas o que ele via a distância de seu escritório em

Pequim não era mais que a ponta do iceberg.17

Somente quando equipes de trabalho foram enviadas ao campo do fim de

1960 em diante, para supervisionar um expurgo de quadros locais, a

dimensão real do encarceramento local finalmente veio à luz. Era difícil

encontrar um coletivo que não administrasse seu próprio gulag, apoiado na

poderosa milícia criada no verão de 1958. Relatório após relatório

mencionam como esta ou aquela unidade — repartições de polícia local,

equipes de aldeia, comunas do povo — tinham estabelecido um “campo de

punição privado” (sili xingchang). Para cada criminoso como Shen Shanqing,

formalmente entregue aos tribunais, vários contornavam o sistema judicial e

terminavam em uma prisão local. O tamanho desse mundo na sombra nunca

se saberá. Na comuna-modelo de Xushui, como vimos, Zhang Guozhong

construiu um elaborado sistema de gulag, estendendo-o do condado a cada

brigada. Ele continha 1,5% da população local.18 Em Fengxian, próximo de

Xangai, aldeões eram rotineiramente levados para campos de trabalho

especiais, um dos quais instalado especificamente para prender crianças

recalcitrantes.19 No condado de Kaiping, uma única brigada se gabava de não

ter menos que quatro campos, aos quais as pessoas eram mandadas por dois

dias ou por períodos mais longos, de até 150 dias. Uma vez dentro dos

campos, muitas eram espancadas e torturadas; algumas ficavam aleijadas para

toda a vida.20 Às vezes, as pessoas não eram nem trancadas em uma prisão formal. Para dar um exemplo, um oficial de Kaiping acorrentou uma anciã,

acusada de roubo, durante dez dias, na cantina, usando de 4 a 5 quilos de

algemas. Um jovem miliciano acendia fósforos para queimar os pés dela.21

Inventavam-se campos e sanções especiais em todo o país, enquanto à

justiça local era permitido agir sem freios. No condado de Yinjiang, Guizhou,

os internos de um campo tinham o sinal de “ladrão” impresso na testa em

tinta vermelha. Em toda a província, as comunas do povo instalaram “centros

de treinamento” (jixundui), para onde aqueles que expressavam críticas

severas ou se recusavam a participar de reuniões eram enviados para

“reeducação” e compelidos ao trabalho pesado.22 Vários “campos de

treinamento” também foram criados pelo Departamento de Segurança

Pública em Liuzhou em 1959, para cuidar dos elementos subversivos que

objetavam à coletivização.23 No condado de Yanqing, no norte de Pequim, a

mais leve suspeita de preguiça resultava em detenção: uma mulher de 62 anos

ficou um mês no confinamento por não ter apanhado quantidade suficiente

de pardais.24

Se para cada criminoso entregue ao sistema formal de justiça, cerca de três

ou quatro pessoas eram trancadas em um campo local de reeducação, o total

da população prisioneira deve ter chegado de 8 milhões a 9 milhões em

qualquer ano durante o Grande Salto Adiante (1,8 a 2 milhões em campos de

trabalho, 6 a 8 milhões em campos de reeducação). O número total de mortes

devido à doença e à desnutrição, conservadoramente estimado antes em cerca

de um milhão em campos de trabalho formais, teria de ser multiplicado por

três ou quatro, significando que pelo menos 3 milhões morreram no gulag

durante a fome.25 A taxa de morte era alta, mas, comparada à da União

Soviética nos anos 1930, a taxa de encarceramento era relativamente baixa.

Isso aconteceu porque comparativamente poucas pessoas, de fato, cumpriam

tempo por crime. Em vez disso, eram espancadas e sujeitadas à fome.