8. O brasil espanhol

Capítulo 8

O BRASIL ESPANHOL

O poderoso Filipe II ainda estava em Badajoz, na Espanha, aguardando a completa ocupação de Portugal por suas tropas, comandadas pelo duque de Alba – capítulo final das ações que o levaram a se apoderar do trono luso e uni-lo ao da Espanha –, quando, em 25 de setembro de 1580, alguém lhe sugeriu que seria prudente enviar um emissário ao Brasil para saber a posição da colônia ante a iminente vitória castelhana.

Por séculos, Portugal não fora mais do que uma extensão do reino de Castela. Em 1385, porém, D. João I, fundador da dinastia de Avis, deu início ao combate contra os castelhanos e em 1411 obteve a independência portuguesa. Ao longo dos dois séculos seguintes, a dinastia de Avis tornaria Portugal o primeiro império global a ter possessões em todos os continentes. Uma batalha fracassada, porém, travada em 1578 e na qual morreu o rei D. Sebastião, faria sucumbir, em poucas horas, esforços de 200 anos (leia sobre a derrota em Alcácer-Quibir na p. 88). Após a morte do jovem D. Sebastião, o cardeal D. Henrique assumiu o trono. Mas 17 meses depois, quando ele morreu sem herdeiros, a luta pelo poder tornou-se feroz. Havia cinco candidatos ao trono. O ambicioso Filipe II era o mais poderoso, o melhor armado e o mais eficaz deles – e logo suplantou seus adversários.

A notícia levou quase um ano para chegar à Bahia, mas o Brasil, como Portugal, acabou se sujeitando em relativa paz ao regime de Filipe II. Foi uma decisão acertada: durante os 60 anos da União Ibérica, o Brasil teria suas vantagens.

Filipe II, filho da infanta portuguesa D. Isabel (por sua vez, filha do rei D. Manuel) e do altivo Carlos V, líder da casa dos Habsburgo, foi um dos mais ambiciosos imperadores da Espanha. Ainda assim, depois de conquistar Portugal, preferiu adotar uma política generosa e conciliatória: em vez de dominar o reino, manteve sua autonomia, suas leis, sua língua e sua estrutura administrativa. Assegurou grandes vantagens à alta nobreza lusitana, que o apoiara desde o início: deu-lhes o “assiento” (o direito de transportar os escravos da África para a América) e continuou comprando-lhes os navios que, já antes da “conquista”, haviam feito a grandeza da armada espanhola.

Sob Filipe II – e, depois, no reinado de seu sucessor Filipe III –, o Brasil pôde sair de uma posição “regional”, a de mero coadjuvante no jogo das trocas comerciais, para adquirir um novo e mais honroso papel geopolítico, integrando-se à trama do império “atlântico” concebido por Filipe II. De 1580 a 1615, o Brasil também se expandiria internamente: a Paraíba e o Maranhão foram definitivamente conquistados, fundaram-se duas dezenas de povoados, abriram-se novas linhas de comércio, criaram-se novos cargos públicos, estabeleceu-se definitivamente a ligação entre o Sul do Brasil e a região do Prata. Além disso, o foco da atividade econômica desviou-se da agricultura e do extrativismo vegetal para voltar-se à busca de riquezas minerais – e isso provocaria uma profunda guinada nos rumos e nos destinos da futura nação.

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Foi também durante a época dos Filipes que os bandeirantes paulistas agiram com desenvoltura dificilmente concebível fora de um período no qual os limites das possessões da Espanha e de Portugal não estivessem tão “misturados”. Quando a União Ibérica se encerrou, com o frágil reinado de Filipe IV e a restauração portuguesa, o imenso território tomado (e devastado) pelos bandeirantes passou a pertencer ao Brasil. Embora fundamental na história do país, o período dos Filipes continua sendo um dos menos estudados no Brasil. Volumosa documentação inédita segue esquecida no Arquivo Geral de Simancas, na Espanha.

Embora “União Ibérica” seja um evidente eufemismo – afinal, a Espanha assumiu o controle absoluto sobre Portugal –, no que diz respeito ao Brasil o termo de fato até faz certo sentido.

Afinal, no Brasil realmente ocorreu uma espécie de síntese entre o modelo lusitano e o novo estilo castelhano de governar. Muitos historiadores concordam que, de 1580 a 1621, ao longo dos reinados de Filipe II e de seu filho e sucessor, Filipe III, o Brasil desfrutaria várias vantagens sob o domínio espanhol. A partir da posse de Filipe IV, em março de 1621, porém, a boa administração desanda. Não é mera coincidência o fato de em 1624 os holandeses terem deflagrado sua primeira tentativa de invadir o Brasil, feito que iriam concretizar em 1630, quando a administração filipina do Brasil já dava os mais claros sinais de desregramento e ineficiência. Também foi em função do domínio castelhano que piratas ingleses passaram a atacar o Brasil (leia na p. 91).

O TRÁGICO DESTINO DE D. SEBASTIÃO

O desastre se deu no dia 4 de agosto de 1578 – no mesmo deserto, no mesmo reino e a poucos quilômetros do local onde, 163 anos antes, Portugal dera início à sua expansão planetária. Em 1415, depois de garantir a independência de seu país, D. João I ordenara a conquista de Ceuta, no Marrocos. A vitória marcaria o começo glorioso do império luso. Quase dois séculos depois, o jovem rei D. Sebastião (à direita), contrariando os conselhos que recebera na corte, armou uma esquadra com 800 embarcações e partiu para aquela que seria a última aventura cruzadista da Europa na África. Seria também uma das derrotas mais trágicas da cristandade: naquele dia de agosto, nas áridas planícies de Alcácer-Quibir, o exército de D. Sebastião foi destroçado pela cavalaria muçulmana.

O rei morreu na linha de frente, depois de perder o cavalo. Seu corpo jamais foi encontrado. Com D. Sebastião sucumbiu a fina flor da nobreza portuguesa, incluindo os filhos de Martim Afonso de Souza, de Duarte Coelho e de Duarte da Costa. O império português iria desmoronar em menos de dois anos. O cardeal D. Henrique, tio de D. Sebastião, tinha 66 anos e governou apenas 17 meses. Morreu sem que Roma o liberasse do celibato. Com ele acabou-se a dinastia de Avis e se iniciou a dominação espanhola.

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PRIOR DO CRATO

O principal rival de Filipe II na luta pelo trono de Portugal era D. Antônio, prior do Crato, neto bastardo do rei D. Manuel. Em novembro de 1580, quando se tornou clara a vitória militar e política do rei da Espanha (que comprara a peso de ouro o apoio de boa parte da nobreza lusa), o prior do Crato teve de se refugiar no interior do reino de Portugal. Em julho de 1581, conseguiu exilar-se na Inglaterra e, pouco depois, chegou à França, em busca do apoio da rainha Catarina de Médici, inimiga de Filipe II. Bem recebido pela rainha-mãe, o prior do Crato iniciou seu contra-ataque. Como os Açores eram a única possessão que ainda não abraçara a realeza de Filipe, as ilhas estavam cercadas. Para lá, o prior conseguiu enviar, junto com poucos navios da Marinha portuguesa que ainda se mantinham fiéis a ele, uma frota armada por Catarina.

Documentos publicados em 1608 revelam que, para obter o apoio da ardilosa rainha, o prior do Crato teria oferecido o Brasil de presente a Catarina. Embora para alguns historiadores os documentos pareçam ser insuficientes para comprovar que D. Antônio tivesse plena consciência das intenções da rainha, o fato é que, depois de vencer a frota espanhola, a armada francesa, chefiada pelo almirante Philippe Strozzi, deveria seguir para o Brasil e tomar posse da colônia. Em 25 de julho de 1582, porém, Strozzi foi vencido nos Açores, e a França perdeu, outra vez, a chance de conquistar o Brasil. Em 1595, só e derrotado, D. Antônio morreu na França.

A RESTAURAÇÃO PORTUGUESA

Rei morto, rei posto, viva o rei. Assim reagiram as autoridades coloniais do Brasil no instante em que souberam que o duque de Bragança, descendente de antigos reis portugueses, reconquistara a independência de Portugal, comandando a revolução de 1º de dezembro de 1640 e logo sendo aclamado como D. João IV, fundador da casa de Bragança. Bancarrota financeira, equívocos políticos e a Guerra dos 30 anos (complexo conflito religioso travado basicamente contra França e Suécia) haviam enfraquecido o grande império espanhol, debilmente conduzido por Filipe IV. As circunstâncias se revelaram favoráveis, e a revolução desencadeada por D. João IV foi rápida e incruenta. A notícia da restauração portuguesa chegou ao Brasil dois meses e meio depois, em 15 de fevereiro de 1641. O vice-rei do Brasil era o marquês de Montalvão – herói lusitano das guerras contra a Holanda, que, no entanto, havia sido escolhido para o cargo e nele empossado por Filipe IV.

Quando comunicaram a Montalvão as transformações políticas na corte, ele se reuniu com seus vereadores e, depois de uma breve votação, D. João IV foi aclamado também no Brasil. As autoridades castelhanas (algumas vivendo há mais de 30 anos no Brasil) foram, de imediato, encarceradas. No Rio, vivia aquele que talvez fosse o homem mais importante do país: o governador Salvador Correia de Sá e Benevides. Filho de mãe espanhola e, ele próprio, casado com uma castelhana, Sá também acabaria aderindo ao novo regime, após alguma hesitação. Mas as maiores complexidades ocorreram em São Paulo: como na cidade viviam muitos espanhóis, parte da população decidiu rebelar-se contra o novo governo português e proclamou a soberania da capitania de São Paulo, aclamando como seu líder o paulista Amador Bueno, que passaria à história como o homem que não quis ser rei. Bueno jurou fidelidade a D. João IV e mandou prender os conspiradores.

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A COLÔNIA DE SACRAMENTO

Em nenhum outro lugar de seus imensos impérios mundiais Portugal e Espanha travaram tão longos e sangrentos combates por questões de limites quanto na pequena Colônia do Sacramento, plantada às margens do Rio da Prata, bem defronte de Buenos Aires. Descoberto pelo português João de Lisboa em 1514, mas conquistado por Juan Díaz de Solis em 1516, o Rio da Prata sempre foi tido como a porta de entrada para as riquezas do Peru – e, por isso mesmo, visto como o ponto mais importante da costa meridional da América do Sul. Embora, de acordo com o Tratado de Tordesilhas, a região ficasse dentro de território espanhol, os diplomatas lusos lutavam para impor, em cortes internacionais, a teoria da “ilha Brasil”: a possessão portuguesa na América deveria ser delimitada, ao norte, pela foz do Amazonas e, ao sul, pela do Prata, rios que, segundo a geografia mitológica da época, teriam sua nascente comum num lago localizado algures, no interior do continente. Durante os anos da União Ibérica, intensas ligações e fortes interesses comerciais haviam aproximado o Sul do Brasil da região do Prata.

Quando Portugal recuperou a independência, os paulistas e os demais habitantes das “capitanias de baixo” do Brasil não se sentiram dispostos a abrir mão de suas lucrativas conexões platinas: o contrabando de couro trocado pelo contrabando de prata. A cena conflitante estava armada. Em 1679, partiu de Santos uma expedição comandada por Manuel Lobo com ordens para fundar um povoamento português às margens do grande rio. No dia 20 de janeiro de 1680, numa pequena ilhota chamada São Gabriel, surgia a pequena colônia batizada do Sacramento. Os espanhóis não precisaram mais que sete meses para obter permissão judicial para atacar o estabelecimento. Em 8 de agosto, depois de um terrível combate, conhecido como Noite Trágica, um exército hispano-guarani tomou de assalto a praça, prendeu ou matou cerca de oitenta portugueses e devastou a nascente povoação. Mas esse seria apenas o primeiro dos sangrentos episódios que marcariam a história da Colônia: por cerca de cem anos, espanhóis e lusos lutariam – nos tribunais e no campo de batalha – pela posse da primeira “zona franca” da América do Sul.

PIRATAS E CORSÁRIOS INGLESES

Por mais de duas décadas, a apavorante bandeira negra com o crânio e as duas tíbias tremulou, pressaga e amedrontadoramente, diante de várias cidades da costa brasileira. Embora a presença da sinistra bandeira do “Rei Morte” – “the King Death Banner”, como seus sórdidos súditos o chamavam – jamais viesse a ser tão frequente e devastadora no Brasil quanto no Caribe, a pirataria inglesa provocou prejuízo, devastação e morte na Bahia, no Recife, no Rio e em São Paulo.

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O ataque mais famoso foi o de Thomas Cavendish a Santos, no dia de Natal de 1591. Os trezentos moradores da vila estavam na igreja no instante em que três dos cinco navios de Cavendish abriram fogo. Pouco depois, entre gritos e tiros, os piratas tomaram o lugarejo, onde ficaram por dois meses – até não haver mais o que saquear. Cavendish, marinheiro ousado, o terceiro a circum-navegar o globo, não era exatamente um pirata, mas um corsário agindo sob as ordens da rainha Elizabeth. Depois de uma dramática viagem até o estreito de Magalhães, ele voltou ao Brasil e atacou o Espírito Santo. Foi vencido, oitenta ingleses morreram no combate, e a vila que o bateu passou a se chamar Vitória.

O primeiro corsário a navegar em águas brasileiras foi William Hawkins, notório traficante de escravos, membro do Parlamento e amigo do rei Henrique VIII. Entre 1530 e 1532, ele fez três lucrativas viagens ao Brasil, levando numa delas, para Londres, um cacique – “um autêntico rei brasileiro”. Seu filho, John Hawkins, e seu neto, Richard, seguiram a tradição e também fizeram vantajosas incursões nos mercados negreiros da Guiné e do Brasil.

O primeiro ataque pirata ao litoral brasileiro foi comandado pelos flibusteiros Robert Withrington e Christopher Lister. Por seis semanas, de abril a junho de 1587, eles assolaram o Recôncavo Baiano. Só foram rechaçados porque o governador Cristóvão de Barros teve ajuda de “índios flecheiros”. Em 29 de março de 1595, James Lancaster tomou o porto do Recife e lá permaneceu por 31 dias, carregando seus três navios – e outros doze que “alugou” de franceses e holandeses que ali encontrou – com tudo o que pôde saquear. Foi a mais lucrativa das pilhagens ao Brasil, superando até o butim que o infame capitão Bartholomew Roberts colheu em 1711 do galeão português que zarpara da Bahia abarrotado de joias, ouro e açúcar.