16. O brasil independente

Capítulo 16

 

O BRASIL INDEPENDENTE

O príncipe não estava bem. Teria sido a água salobra de Santos ou algum prato condimentado do jantar da noite anterior? Não se sabe – nem ele o sabia. O fato é que uma diarreia o atacara, e a cavalgada pela tortuosa estrada que o conduzia da baixada santista ao platô de São Paulo não tinha ajudado em nada na recuperação do combalido ventre principesco. No instante em que o major Antônio Ramos Cordeiro e o correio real Paulo Bregaro, que tinham partido do Rio de Janeiro em direção a Santos com um maço de cartas urgentes para D. Pedro, chegaram às margens do riacho Ipiranga, divisaram alguns membros da guarda de honra parados numa colina. D. Pedro estava à beira do córrego, “quebrando o corpo” – agachado para “responder a mais um chamado da natureza”. A correspondência lhe foi entregue enquanto ele ainda abotoava a braguilha do uniforme. As circunstâncias não eram as mais indicadas para a “perpetração da façanha memorável”. Mas as notícias eram de tal forma definitivas e perturbadoras que, depois de ler, amassar e pisotear as cartas, D. Pedro montou “sua bela besta baia”, cavalgou até o topo da colina e gritou à guarda de honra: “Amigos, as Cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar… Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas”.

Após arrancar a insígnia portuguesa de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e, às margens plácidas do Ipiranga, bradou, heroico e retumbante: “Por meu sangue, por minha honra e por Deus: farei do Brasil um país livre”. Em seguida, erguendo-se dos estribos e alçando a espada, afirmou: “Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou morte”. Eram quatro horas da tarde do dia 7 de setembro de 1822, e o sol, em raios fúlgidos, brilhou no céu da pátria naquele instante.

As cartas que D. Pedro rasgara tinham sido enviadas pelas Cortes de Lisboa (onde, com deboche, o chamavam de “rapazinho” ou de “brasileiro”). Elas acintosamente informavam que, em vez de regente do Brasil, o príncipe passaria a ser mero delegado das Cortes; que seus ministros seriam nomeados em Lisboa e que aqueles que o tinham apoiado no episódio do “Fico” eram traidores da pátria. Mas, junto às missivas, vinha também uma carta de seu conselheiro, José Bonifácio de Andrada e Silva. “A sorte está lançada”, dizia Bonifácio, “nada temos a esperar de Portugal, a não ser escravidão e horrores.”

A diarreia estragara o dia de D. Pedro, mas, apesar da crise das Cortes e das dores de barriga, o príncipe vivia um período luminoso. Dois dias antes, “numa viela pouco frequentada de Santos”, ele tinha visto uma “mulata de grande beleza” e, “com o gesto rápido de quem não quer perder a caça, embargou-lhe o passo” e a beijou. A moça, que evidentemente não reconheceu o príncipe regente, o esbofeteou e fugiu. Embora, ao descobrir que era escrava, tenha tentado comprá-la, D. Pedro ignorou a rejeição: fazia uma semana, estava apaixonado. No dia 29 de agosto, em São Paulo, o jovem príncipe conhecera aquela que, entre incontáveis candidatas, seria a mulher de sua vida: Domitila de Castro Canto e Melo, futura marquesa de Santos. No dia 5 de setembro, quando partiu para uma inspeção a Santos, o futuro imperador e Domitila já eram amantes – e o seriam por sete longos e abrasadores anos. Mas nem a diarreia nem as vertigens da paixão impediriam D. Pedro de tomar a maior decisão de sua vida. Aos 24 anos, o príncipe estava desde os dez no Brasil. Aqui, tivera seus primeiros cavalos e suas primeiras mulheres; aqui, vencera seus primeiros desafios, políticos e pessoais. Não restavam dúvidas de que D. Pedro amava o país. Parecia o homem certo para torná-lo uma nação independente. Foi justamente o que ele fez.

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AS ESPOSAS

A primeira esposa de D. Pedro foi D. Leopoldina (acima), filha do imperador Francisco I de Habsburgo. Os noivos casaram sem se conhecer, em maio de 1817, embora D. Leopoldina tenha se apaixonado após ver uma imagem do marido. Ao vivo, a partir de novembro de 1817, a paixão aumentou – antes de arrefecer. Nos dois primeiros anos, D. Pedro foi-lhe fiel. D. Leopoldina lhe deu sete filhos, morrendo em 1826, em consequência de um parto. Em 1829, D. Pedro casou com a princesa Amélia de Leuchtenberg (abaixo), com quem teve uma filha. Viúva aos 22 anos, D. Amélia não mais se casaria. Morreu aos 70 anos.

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UM PRÍNCIPE BRASILEIRO

Ao retornar de uma audiência com o regente de Portugal D. João VI, em abril de 1805, o embaixador da França em Lisboa, Andoche Junot, anotou no diário: “Meu Deus! Como é feio! Meu Deus! Como é feia a princesa! Meu Deus! Como são todos feios! Não há um só rosto gracioso entre eles, exceto o do príncipe herdeiro”. Junot, que dali a três anos invadiria o país, estava se referindo ao garoto Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pasqual Sipriano Serafim de Bragança e Bourbon. O segundo filho varão de D. João e Carlota Joaquina nascera no dia 12 de outubro de 1798, na sala D. Quixote do palácio de Queluz, em Lisboa. Antônio, primogênito de D. João, morreu em 1801, aos seis anos de idade, tornando D. Pedro o primeiro na linha sucessória. Apesar disso, nem o regente nem D. Carlota se preocuparam com a educação do filho. Em 1808, depois que D. Pedro se mudou com os pais para o Brasil, esse desleixo assumiria proporções quase criminosas. Criado solto na Quinta da Boa Vista ou na fazenda Santa Cruz (propriedade tomada dos jesuítas, a cerca de 80 quilômetros do Rio), o jovem D. Pedro andava sozinho na mata, brigava a pau e soco com outras crianças, bolinava as escravas. Ali, tornou-se um exímio mas imprudente cavaleiro: caiu do cavalo 36 vezes.

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UM PRÍNCIPE LATINO: filho de pais considerados tremendamente feios, D. Pedro (à direita), era tido como “o único rosto gracioso” da família real.

A rudeza desses primeiros anos pode ter agravado a epilepsia congênita: aos 18 anos, D. Pedro já sofrera seis ataques da doença. Alguns, durante cerimônias oficiais – que o príncipe não tolerava (no beija-mão, ele a estendia a adultos, mas, se uma criança se aproximava, ele a socava no queixo). Mas, desde a infância, Pedro revelou ser um sujeito despojado e de bom coração. Andava com roupas de algodão e chapéu de palha, tomava banho nu na praia do Flamengo, ria, debochava e zombava com quem quer que fosse.

Era mau poeta e mau latinista, mas bom escultor e excelente músico: tocava clarinete, flauta, violino, fagote, trombone e cravo. Também tocava um instrumento e um ritmo malditos: o violão e o lundu, que aprendera em lugares mal-afamados no Rio, como a taverna da Corneta, na rua das Violas, onde o príncipe conheceu aquele que viria a ser seu melhor amigo, Francisco Gomes da Silva, o Chalaça. Deve ter sido lá também que Pedro teve sua iniciação sexual. E, depois que começou, não parou mais: por toda a vida, D. Pedro foi um amante latino, dândi liberal que tomava o que gostava – cavalos, mulheres ou roupas. Mas quem convivera com ele concordava com algumas de suas últimas palavras: “Orgulho-me de ser verdadeiro, humano e generoso e de ser capaz de esquecer as ofensas que me são feitas”.

INTRIGA NAS CORTES DE LISBOA

Embora tenha começado a romper seus grilhões coloniais no momento em que D. João VI abriu os portos “às nações amigas”, em janeiro de 1808, os fatos que antecederam – e anteciparam – a independência do Brasil estão diretamente ligados à Revolução Liberal do Porto, que eclodiu em agosto de 1820.

Portugal era então governado pelo marechal inglês Beresford, que expulsara, ainda em 1808, os franceses do reino. Indignados com a situação – e com o fato de custearem a onerosa permanência de D. João VI no Brasil –, os revoltosos se aproveitaram da ida de Beresford ao Rio para deflagrar o movimento. Além de forçar D. João a retornar a Portugal, a junta provisória que assumiu o controle da nação decidiu reconvocar as “Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa”, que habitualmente eram reunidas em épocas de crise. E foi graças à intransigência das Cortes que os fatos se precipitaram, não deixando aos brasileiros outra opção que não a luta pela independência.

AS AMANTES

A partir dos 16 anos, D. Pedro adquiriu fama de amante insaciável. Os nobres portugueses e os ricos brasileiros escondiam as filhas quando o príncipe passava. A primeira da série de incontáveis casos foi a bailarina francesa Noémi Thierry, com quem D. Pedro teve um filho (natimorto), antes que seus pais enviassem a moça de volta a Paris. Embora tenha tentado ter relações sexuais com incontáveis mulheres, a grande paixão de D. Pedro foi Domitila de Castro, que ele fez marquesa de Santos e que lhe deu quatro filhos. D. Pedro e Domitila, uma “sensual luso-brasileira de seios e quadris volumosos”, conheceram-se em São Paulo, uma semana antes de o príncipe proclamar a independência. D. Pedro a levou para morar em frente do palácio. O caso tornou-se público. D. Leopoldina morreu em seguida – de desgosto, segundo o povo. Forçado a se casar de novo, D. Pedro dispensou a amante, em 1829. Mas não sem escândalo: ao descobrir que o imperador tinha um caso com sua irmã, Maria Bendita, Domitila tentou matá-la. A marquesa voltou para São Paulo, casou e morreu aos 70 anos.

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Como Portugal não tinha uma constituição, D. João VI foi forçado a jurar uma nova, que se baseava na Constituição espanhola de 1812. Pelas novas regras do jogo, o Brasil – que, desde 1808, ocupava uma posição de destaque no império português – perdia seus privilégios de “Reino Unido ao de Portugal e Algarves” (status que desfrutava desde dezembro de 1815) e teria de voltar a se submeter inteiramente ao governo da Metrópole. O novo regime, representativo, permitiria a participação brasileira no governo de Lisboa. O problema era que, de acordo com as novas leis, as colônias seriam sub-representadas e as eleições, indiretas. Assim sendo, das 181 cadeiras das Cortes, apenas 72 poderiam ser ocupadas por deputados brasileiros – e, entre esses, havia aqueles que eram francamente favoráveis à Metrópole. Apesar dessas vantagens, as Cortes sequer esperaram que todos os representantes do Brasil chegassem a Lisboa para, em 7 de março de 1821 – com somente 46 dos 72 brasileiros presentes no plenário –, votar a emenda que, pura e simplesmente, dissolvia o reino do Brasil.

Na verdade, não era difícil perceber que o propósito básico das Cortes era, por meio de uma série de medidas que incluíam o envio de tropas e o restabelecimento do antigo monopólio comercial, promover uma espécie de “recolonização” do Brasil.

Em sessões tensas e tremendamente tumultuadas, com os deputados quase trocando sopapos (na página ao lado), as Cortes decidiram que o Brasil não apenas deixaria de ser um reino unido a Portugal como também o vice-reinado, com sede no Rio de Janeiro, não seria restabelecido. Em vez de possuir um governo central, o Brasil seria dividido em províncias autônomas, cujos governadores (militares) seriam nomeados pelas próprias Cortes.

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CONFLITO NO PLENÁRIO: nas sessões das cortes, em Lisboa, deputados lusos e brasileiros quase partiram para o confronto físico.

Foram eliminadas também todas as agências, repartições públicas e tribunais de justiça estabelecidos depois de 1807. Além disso, estavam sumariamente demitidos todos os juízes, advogados, escreventes e burocratas que ocupavam esses postos. E, como se não bastasse, as Cortes exigiam o retorno imediato a Lisboa do príncipe regente, já que, na opinião dos deputados, não tendo mais o Brasil um governo central, a presença de D. Pedro no Rio passava a ser meramente figurativa.

Mas as Cortes decidiram também que não havia lugar para D. Pedro em Portugal: o príncipe deveria fazer, incognitamente, “uma viagem pela Inglaterra, França e Espanha para aprofundar sua educação, de modo a, algum dia, poder ocupar condignamente o trono” lusitano.

Uma declaração de guerra não teria efeito maior: enquanto o Brasil se preparava para entrar no século XIX, as Cortes propunham um retorno ao status quo do século XVII. Embora as determinações fossem absurdas e injustas, ainda assim D. Pedro estava decidido a cumpri-las. Afinal, as tropas portuguesas estacionadas no Rio e os comerciantes lusitanos residentes no território brasileiro assim o exigiam.

Mas então, em janeiro de 1822, o príncipe recebeu uma petição escrita por José Bonifácio e assinada por toda a junta provincial de São Paulo. Era um documento poderoso, que clamava que o príncipe desafiasse as Cortes e permanecesse no Brasil. O texto, comovente, emocionou D. Pedro – e mudou o rumo da história do Brasil.

DO FICO AO GRITO

O ano de 1822 começou dramaticamente para D. Pedro. No dia 1º de janeiro ele recebeu o manifesto escrito por José Bonifácio e assinado por toda a junta provincial de São Paulo. Até então, apesar de cartazes espalhados pelos muros do Rio e de cumprimentos que recebia nas ruas da capital ou no teatro, D. Pedro não registrara nenhum sinal claro de apoio à sua permanência no Brasil. Mas a carta de Bonifácio era impactante. Segundo ela, as Cortes de Lisboa, baseadas “no despropósito e no despotismo”, buscavam impor ao Brasil “um sistema de anarquia e escravidão”. Movidos por uma “nobre indignação”, os paulistas estavam “prontos a derramar a última gota do seu sangue e a sacrificar todas as suas posses para não perder o adorado príncipe”, em quem colocavam “suas bem-fundamentadas esperanças de felicidade e honra nacional”.

Os cariocas, que pensavam da mesma maneira, organizaram um abaixo-assinado com oito mil nomes e o entregaram ao príncipe uma semana depois, numa cerimônia realizada ao meio-dia de 9 de janeiro. Após ler o documento, D. Pedro hesitou por algum tempo, mas, a seguir, declarou aos dignatários presentes ao Paço Municipal: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: digam ao povo que fico”. Não se sabe na verdade quais foram exatamente as palavras usadas por D. Pedro, já que a frase que passou à história não foi a que ele disse, mas a que anotou na carta que enviou ao pai, D. João VI, no mesmo dia. Segundo testemunhas oculares, a declaração original era menos desafiadora às determinações das Cortes – especialmente porque não continha a palavra “fico”. De todo modo, o povo, reunido desde cedo em frente ao Paço, saudou a decisão do príncipe. E assim, no dia 11, quando tropas portuguesas tentaram obrigar D. Pedro a embarcar para Lisboa, o príncipe, apoiado pela população e por tropas leais, sentiu-se forte o bastante para resistir.

A independência era apenas uma questão de tempo. O manifesto de José Bonifácio e o abaixo-assinado que resultou no “Dia do Fico” marcam a aproximação entre D. Pedro e a facção mais conservadora da elite brasileira, a chamada “elite coimbrã” – formada por homens que, em sua maioria, tinham frequentado a Universidade de Coimbra e partilhavam da ideia de um império luso-brasileiro: ou seja, eram favoráveis a uma maior autonomia do Brasil, mas não necessariamente à sua independência. Cinco dias depois de expulsar do Rio as tropas lusas, comandadas pelo general Avilez (com cuja mulher mantivera um caso), D. Pedro organizou um novo ministério e, para liderá-lo, escolheu justamente José Bonifácio de Andrada e Silva – o nome mais destacado da “elite coimbrã”. Em 1º de agosto, declarou inimigas todas as tropas enviadas de Portugal sem seu consentimento. No dia 14, partiu para São Paulo para contornar uma crise interna na província. No dia 2 de setembro, no Rio, D. Leopoldina leu as cartas recém-chegadas de Lisboa com as abusivas decisões das Cortes. A futura imperatriz reuniu os ministros e enviou mensageiros a D. Pedro, com a recomendação de que “arrebentassem uma dúzia de cavalos, se preciso”.

No dia 7 de setembro, sofrendo com a diarreia, o príncipe recebeu as cartas às margens do Ipiranga e concluiu que chegara a hora de romper com a Metrópole. No dia seguinte, já recuperado do desarranjo e após uma noite tórrida com a nova amante, iniciou a viagem de retorno ao Rio, onde chegou em tempo recorde, cavalgando quase ininterruptamente ao longo de cinco dias, deixando o restante da tropa dez horas para trás. Na capital, foi saudado como herói. A 1º de dezembro, aos 24 anos, D. Pedro de Alcântara foi coroado não rei, mas imperador, para mostrar que, apesar do direito monárquico, também fora eleito pelo “povo”. O povo em breve se decepcionaria com o novo soberano.

A CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO

Apesar de conflitos e insurreições na Bahia, no Piauí, no Maranhão, no Pará e na Província Cisplatina (hoje Uruguai) – episódios sangrentos da chamada “Guerra Brasileira da Independência”–, a transição do regime colonial para o monárquico foi relativamente tranquila no Brasil, já que, embora estivesse se separando de Portugal, a nova nação colocou no trono um rei português. Ao longo dos dois anos que se seguiram ao grito do Ipiranga, porém, D. Pedro teria de enfrentar muitos problemas políticos. O maior deles iria eclodir no conflito entre deputados conservadores e radicais na Assembleia Constituinte, eleitos para elaborar a primeira Constituição do país que nascia. A Constituinte começou a se reunir no Rio em maio de 1823. Na abertura dos trabalhos, D. Pedro citou uma frase inserida por Luís XVII na Carta Constitucional da França, que definia bem seus propósitos: o imperador do Brasil juraria defender a futura Constituição “se ela fosse digna do Brasil e dele próprio”. Era um sinal evidente do que iria acontecer.

A postura da maioria dos constituintes podia ser definida como “liberaldemocrata”: seu objetivo era instituir uma monarquia constituinte que respeitasse os direitos individuais e delimitasse claramente o poder do monarca. Mas D. Pedro queria poder de veto e controle total sobre o Legislativo. Por isso, surgiram desavenças entre o imperador e os constituintes. A disputa acabou com a vitória do mais forte: em 12 de novembro de 1823, D. Pedro destituiu a Constituinte e mandou o Exército invadir o plenário. Muitos deputados foram presos e exilados – entre eles o ex-todo-poderoso e aliado de primeira hora José Bonifácio. O Brasil independente entrava na era do arbítrio e da exceção.

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DANÇANDO CONFORME A MÚSICA: D. Pedro, bom músico, compôs o Hino da Independência e afinou um projeto político que lhe concedeu plenos poderes. Mas nem tudo iria sair como o imperador havia planejado.

Um projeto de Constituição foi rapidamente elaborado e, em 25 de março de 1824, era promulgada a primeira Carta Magna do Brasil – e ela perduraria, quase inalterada, até fevereiro de 1891. A Constituição de 1824 estabeleceu um governo monárquico, hereditário e constitucional representativo. O imperador, inviolável e sagrado, não estava sujeito a responsabilidade legal alguma; exercia o Poder Executivo com os ministros (escolhidos por ele) e o Moderador com seus conselheiros. Também podia escolher um entre os três senadores eleitos por província e suspender ou convocar os Conselhos Provinciais e a Assembleia Geral.

A eleição para a Câmara dos Deputados (eleitos pelo “povo”, por voto indireto) era temporária; a eleição para o Senado era vitalícia (e, graças a manobras políticas, o imperador acabava apontando não um, mas os três senadores de cada província). Para ser eleitor era preciso ter pelo menos 25 anos e 100 mil-réis de renda anual. Para ser deputado, era necessário ter 200 mil-réis de renda anual e, para ser senador, a renda necessária era de 800 mil-réis por ano. Os presidentes das províncias eram diretamente escolhidos pelo imperador. D. Pedro I compusera o Hino da Independência. Agora, o país iria dançar conforme sua música. O Brasil era independente, mas ainda vivia na era do absolutismo ilustrado.

O ARTÍFICE DA INDEPENDÊNCIA

O mais ilustrado político brasileiro de todos os tempos, José Bonifácio de Andrada e Silva, nasceu em Santos em 13 de junho de 1763, filho de um dos comerciantes mais ricos da cidade. Em 1783, foi para a Universidade de Coimbra, onde se formou em Direito, em Filosofia e em Ciências Naturais. Em 1789, foi denunciado à Inquisição por negar a existência de Deus. Amigos e parentes influentes conseguiram tirar seu nome da lista e enviá-lo para os climas intelectualmente mais amenos da Europa do Norte. Durante os anos revolucionários de 1790-91, Bonifácio estava na França, estudando química e geologia. Em 1792, especializou-se em mineralogia e metalúrgica na Alemanha. Durante a década que passou no exterior, conviveu com Humboldt, Priestley, Volta e Lavoisier. Na Suécia, descobriu e deu nome a quatro espécies e oito subespécies minerais. Era especialista em agricultura, ciências florestais, filosofia clássica, etnologia indígena, economia e sociologia.

Em 1800, Bonifácio voltou a Lisboa e foi nomeado intendente das Minas e Metais. Depois, participou da luta contra o invasor francês. Só retornou ao Brasil em 1819. Baixinho, curvado, grisalho, de olhar malicioso, vaidoso, enérgico, teimoso, ateu e mulherengo, Bonifácio se tornou o principal arquiteto da independência. Não era maçom convicto, mas virou Grande Irmão do Oriente. Não era, de início, a favor da independência: foi mitificado como seu patriarca. Não era absolutista; agiu como tal. Era um liberal conservador a favor de um Legislativo forte, mas, por sua própria intransigência, a Constituinte acabou fechada.

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O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA: José Bonifácio, homem enérgico e de olhar malicioso, foi um dos mais ilustrados políticos brasileiros de todos os tempos e acabou se tornando o grande arquiteto do movimento que resultou na independência.

Aos 65 anos, Bonifácio dançava lundus e gerava filhos ilegítimos. “As mulheres”, escreveria ele, “foram a perdição de minha existência.” Apesar dos conflitos políticos com D. Pedro I, foi o tratamento hostil que Bonifácio dispensava à marquesa de Santos que levou o imperador a afastar-se dele.

Não é fácil rotular o pensamento de José Bonifácio de acordo com as divisões maniqueístas da política brasileira de então e de agora. No campo social, defendia ideias progressistas, como a gradativa extinção do tráfico e da escravidão, e exigia tratamento digno aos índios brasileiros, sobre os quais publicara algumas teses. Era a favor da reforma agrária, da livre entrada de imigrantes no país e do trabalho assalariado. Adversário ferrenho das “esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia”, era favorável à monarquia representativa. Queria uma assembleia constituída por deputados eleitos indiretamente, pelas camadas dominantes da população, mas com mandatos temporários. Os deputados representariam o povo no momento presente; o imperador representaria os interesses permanentes da nação.

Ainda assim, Bonifácio era a favor de um Executivo independente e forte. Apoiava o imperador porque achava que poderia contar com o seu apoio no caso de um provável conflito com a maioria parlamentar. E o conflito logo eclodiu, é claro: como ministro todo-poderoso, Bonifácio mandou prender, exilar, investigar e molestar inúmeros adversários políticos no Rio e em São Paulo – especialmente os portugueses.

Uma briga banal entre soldados lusitanos e um boticário brasileiro levou D. Pedro a dissolver a Constituinte e mandar para o exílio Bonifácio e seus irmãos – embora decidisse que os três receberiam polpuda pensão mensal, de 1.250 libras, à custa do erário. Por seis anos, Bonifácio viveria na Europa, sendo autorizado a voltar ao Brasil em julho de 1829. Ao abdicar do trono em 1831, D. Pedro nomearia como tutor de seus “amados filhos o cidadão muito honrado, íntegro e patriota José Bonifácio, meu amigo de verdade”. Foi a reconciliação de velhos camaradas. Bonifácio foi destituído em 1833. Preso, julgado e absolvido, morreria em Niterói, em 1838.

AS GUERRAS DA INDEPENDÊNCIA

Embora o Brasil tenha se desvencilhado do jugo português de forma bem menos turbulenta do que os países da América espanhola, a passagem do período colonial para o regime monárquico foi feita de uma maneira relativamente pacífica não só porque o país colocou no trono um rei português, mas, acima de tudo, porque a nova ordem tratou de manter intocados os privilégios das elites – inclusive, e principalmente, a escravidão. Dessa forma, além de permanecer como a única monarquia do continente, o Brasil tornou-se também o único país independente da América do Sul cuja economia se baseava no trabalho escravo.

Tais circunstâncias levaram alguns analistas modernos a classificar o movimento da Independência como uma “revolução conservadora”, cujo desenrolar e os efeitos se mantiveram circunscritos aos grandes proprietários de terra e senhores de engenho – que, não por acaso, foram justamente os que mais contribuíram em organização, dinheiro e homens. De fato, como salientou o historiador norte-americano F. W. O. Morton, após o movimento pela Independência, não só “a lei e a ordem foram preservadas, mas a propriedade e a hierarquia foram respeitadas com extraordinária consistência, mesmo que uma guerra civil tenha sido travada no seio de uma sociedade que se caracterizava pela discriminação racial e as desigualdades econômicas extremas”.

Não chega a ser surpresa, portanto, o fato de que os principais conflitos armados ocorridos no país após a declaração da Independência – principalmente na Bahia, no Maranhão e na Província Cisplatina (atual Uruguai) – tenham sido não lutas de cunho social, mas meros combates entre partidários da Independência e portugueses renitentes em aceitá-la. Os levantes populares – em geral de tendência separatista e favoráveis à abolição da escravatura – só ocorreriam alguns anos mais tarde, durante a Regência, e aí sim com constância perturbadora e notável violência.

A principal “guerra da Independência” resumiu-se, assim, ao conflito travado entre portugueses e brasileiros em Salvador, na Bahia. Tais confrontos se iniciaram já na semana seguinte ao “grito do Ipiranga”, prolongando-se por quase um ano. Na verdade, a animosidade entre as tropas lusitanas e moradores brasileiros já vinha se desenhando há pelo menos sete meses, desde fevereiro de 1822. Quando os oficiais lusitanos lotados em Salvador se recusaram a reconhecer a Independência – conclamando seus soldados a segui-los –, a luta armada se tornou inevitável. A população brasileira fugiu da capital, que foi logo sitiada pelo chamado “Exército Pacificador”, mantido no Recôncavo pelos senhores de engenho da região. Ao final da luta, esse exército, composto basicamente pelas “milícias de cidadãos”, já contava com nove mil combatentes.

O conflito terminou no dia 2 de julho de 1823, quando forças brasileiras, apoiadas pela frota do almirante Cochrane, enfim foram capazes de expulsar os portugueses liderados pelo coronel Madeira de Mello. Não apenas na cidade de Cachoeira, onde o levante próindependência havia se iniciado, mas em toda a Bahia, o Dois de Julho é, ainda hoje, a mais comemorada das datas cívicas – suplantando amplamente o Sete de Setembro.

Durante as lutas em Salvador, duas mulheres brasileiras se transformaram em trágicas heroínas. Joana Angélica de Jesus, abadessa do Convento da Lapa, foi morta à baioneta ao tentar impedir a invasão de seu convento por soldados portugueses, em fevereiro de 1822 – sete meses antes, portanto, da eclosão dos conflitos propriamente ditos. Já Maria Quitéria de Jesus – uma “mulher bela, simpática e de aspecto sadio”, de acordo com um cronista contemporâneo – vestiu trajes militares e lutou com bravura, disfarçada sob o nome de José Cordeiro. Maria Quitéria chegou a fazer dois prisioneiros portugueses e, encerrados os combates, foi enviada ao Rio de Janeiro, onde o próprio imperador a recebeu, condecorando-a com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Tais honrarias não impediriam que ela morresse cega e esquecida, na mais absoluta miséria, em 1853, aos 61 anos de idade.

A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

No dia 2 de julho de 1824 – exatamente um ano após a consolidação da Independência na Bahia –, explodia em Pernambuco uma revolução separatista que pode ser considerada uma espécie de avant-première das várias revoltas regionais que iriam abalar o Brasil durante a Regência. A chamada Confederação do Equador foi um movimento republicano, abolicionista, urbano e popular que eclodiu numa reação ao fechamento da Assembleia Legislativa Constituinte no Rio de Janeiro e em protesto contra a pequena autonomia das províncias e a enorme quantidade de poder concentrada nas mãos do imperador D. Pedro I pela Constituição de março de 1824.

Mas a Confederação do Equador não foi apenas um trailler do que viria: foi também uma repetição do que já havia acontecido. De fato, Pernambuco – tida como a mais “nativista” das províncias brasileiras – já havia liderado, em 1817, uma revolta separatista e republicana. Tal movimento foi implacavelmente reprimido por D. João VI,e seus principais líderes, fuzilados.

Passados sete anos, porém, a província contava (ou julgava contar) com o apoio de Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará. Por isso, seus líderes audaciosamente anunciaram a formação de um estado federativo independente do Brasil. O chefe ostensivo do levante era Manuel de Carvalho Paes de Andrade, casado com uma norte-americana e grande admirador dos Estados Unidos. Em 2 de julho de 1824, Paes de Andrade publicou um manifesto chamando D. Pedro I de traidor e proclamando a Confederação do Equador, cuja bandeira trazia os dizeres: “Religião, Independência, União e Liberdade”. Tendo recebido o apoio não apenas do povo e da imprensa locais, mas também de muitos senhores de engenho – abalados pela crise internacional do açúcar e indignados com os altos impostos cobrados pelo governo central –, Paes de Andrade julgou-se preparado para deflagrar uma revolta contra a Corte. Ele tinha decidido batizar o movimento de “Confederação do Equador” porque julgava que, com a adoção de um regime republicano, iria integrar o Brasil ao “sistema americano” de governo. Paes de Andrade chegou a adotar provisoriamente a Constituição da Colômbia, da qual enviou vários exemplares a outras províncias.

O novo Estado, porém, teria vida breve. Os mais de mil soldados comandados pelo brigadeiro Lima e Silva (mais tarde, regente do Império e pai do futuro duque de Caxias) sitiaram o Recife em 28 de agosto de 1824 e, já no dia 11 de setembro, invadiram a cidade. Como as tropas legalistas contavam com o apoio de uma poderosa esquadra de cinco navios, comandada por lorde Cochrane, os rebeldes se renderam menos de uma semana depois da invasão.

As punições foram rápidas e exemplares. Paes de Andrade fugiu para a Europa, mas outros três líderes – entre os quais Frei Caneca, que já participara da revolução de 1817 – foram condenados à morte, embora tivessem se rendido somente depois de uma marcha épica pelos sertões do Rio Grande do Norte e do Ceará, ao fim da qual tinham recebido do próprio D. Pedro I a promessa de que “seriam recebidos como filhos, com toda clemência”. Como não foi encontrado carrasco disposto a enforcar Frei Caneca, o sacerdote acabou sendo fuzilado, em 1825.

Destino ainda mais atroz teve o corsário luso-polonês João Guilherme Ratcliff, um simpatizante dos rebeldes, capturado em junho de 1824. Como já tomara parte em uma revolta contra D. Carlota Joaquina, mãe de D. Pedro, o imperador mandou enforcá-lo (embora o processo judicial pouco apurasse contra ele), ordenando ainda que sua cabeça e suas mãos fossem enviadas a Portugal. Na parede de sua cela, Ratcliff escreveu: “Morro inocente, pela causa do Brasil e da humanidade. Possa meu sangue ser útil a ambos”.

Os despojos de João Guilherme Ratcliff nunca chegaram a Portugal: o navio que os conduzia afundou nas proximidades do arquipélago de Cabo Verde.

ABDICAÇÃO E MORTE

No mesmo quarto de teto circular e côncavo, localizado na ala sudoeste do palácio de Queluz e cujas paredes eram adornadas com imagens de Dom Quixote – e onde, 36 anos antes, ele nascera –, D. Pedro I morreu serenamente, às duas e meia da tarde do dia 24 de setembro de 1834, vítima de tuberculose. Não fora um príncipe quixotesco. Em três décadas e meia de vida, o folgado, mulherengo e mão-fechada D. Pedro tivera três coroas, fundara o Império do Brasil, vencera os rancores da mãe e do irmão, D. Miguel, fizera seus sucessores de ambos os lados do Atlântico e, embora tenha centralizado o poder em suas mãos, sempre agiu constitucionalmente. As duas constituições que criou (em 1824 no Brasil e em 1834 em Portugal) foram as primeiras a garantir os direitos básicos dos cidadãos luso-brasileiros. D. Pedro não era perfeito – “nem aperfeiçoável” segundo um de seus biógrafos, o americano Neill Macaulay. Ele engravidara freiras, desquitadas e viúvas; dissolvera manifestações populares com baionetas e a Assembleia com fuzis; exilara seus amigos e endividara o Brasil. Ainda assim, foi o mais eficiente monarca português do século XIX.

Em março de 1824, D. Pedro I dominava a cena política brasileira, tendo poderes para dissolver a Constituinte e baixar uma Constituição. Sete anos mais tarde, seria obrigado a abdicar do trono. O que houve nesse ínterim?

D. Pedro envolveu-se em crises internas e externas. Incompatibilizou-se com o Exército, com o povo e com os políticos. Viu o Brasil se endividar, e Portugal rebelar-se. Declarou uma guerra desastrosa à Argentina, a partir de dezembro de 1825, sendo vencido em Ituzaingó em 1827. O Exército afastou-se do imperador, indignado com a derrota e com a presença de portugueses no comando das tropas. O povo, recrutado à força, também passou a odiar D. Pedro. Como se não bastasse, o conflito deixou o Brasil ainda mais endividado. A crise financeira se iniciara em 1825, quando, para obter de Portugal o reconhecimento de sua independência, o Brasil foi forçado a pagar 600 mil libras à Metrópole e assumir o pagamento de um empréstimo de 1,4 milhão de libras que Portugal fizera em bancos ingleses. Assim sendo, no mesmo ano, o Brasil negociaria seu primeiro empréstimo externo: obteve 3,6 milhões de libras do banco de Nathan Rothschild, com juros anuais de 5% e um desconto inicial de 18,33%. Em 1826, o dinheiro simplesmente acabou, e D. Pedro recorreu à emissão de moedas de cobre que, além de serem postas em circulação com um valor quatro vezes superior ao valor nominal, seriam falsificadas em larga escala. Em 1827, o deputado mineiro Bernardo de Vasconcelos ia ao plenário fazer um alerta contra a “inchação” da economia.

Mas não era só: surgiram no Rio e em São Paulo inúmeros e “violentíssimos” jornais independentes – e os ataques a D. Pedro se tornaram uma espécie de esporte nacional. Embora também atuasse como jornalista, o imperador fechou muitos dos pasquins. Mas, quando o jornalista Líbero Badaró foi assassinado em São Paulo, em novembro de 1830, ficou claro que ele não se sustentaria por muito mais tempo no poder. O confronto entre brasileiros e portugueses havia chegado ao auge. Em 7 de abril de 1831, D. Pedro abdicou em nome de seu filho de cinco anos, D. Pedro II, nomeando José Bonifácio como tutor da criança. De volta a Portugal, D. Pedro ainda derrubaria seu irmão D. Miguel, aliado dos absolutistas e usurpador do trono. Quando o imperador morreu, em 1834, o Brasil, envolto nas turbulências da Regência, mal percebeu.

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O ÚLTIMO SUSPIRO: aos 36 anos e rei que tivera três coroas, D. Pedro I morreu no mesmo quarto onde nascera, em Lisboa. No Brasil, a morte do Imperador passou quase despercebida.

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