Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção
36. De collor a fhc
Capítulo 36
Image
O presidente empertigou-se, fungou, franziu o cenho, fungou de novo e garantiu que iria punir todos os culpados. Para reforçar a disposição justiceira, fungou outra vez e assegurou que estava disposto a cumprir a lei duela a quien duela. Na histórica noite de 25 de agosto de 1992, Fernando Collor precisou recorrer a um portunhol de corar secundarista porque estava concedendo para a TV argentina uma entrevista que, em tese, não seria exibida no Brasil. Mas, havia meses, Collor vivia uma espécie de inferno astral e a transmissão acabou sendo captada por acaso pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre.
A nação, então, se estarreceria ao ouvir o presidente assegurar aos vizinhos do sul que o que estava ocorrendo no Brasil “es normal, es normal”. Mas, mesmo num país acostumado às vertigens políticas, o que se passava desde maio de 1992 definitivamente não era normal. De fato, mais parecia um roteiro da série de TV Dallas, repleto de cobiça e corrupção, intriga e morte. Ainda assim, se alguém apresentasse tal enredo para os chefões de Hollywood, provavelmente teria seu trabalho recusado pela inverossimilhança da trama e pelo fato de parecer um dramalhão mexicano.
Em linhas gerais, a story line era a seguinte: em certa república sul-americana, um jovem e promissor candidato, de tendência neoliberal, concorre à Presidência competindo contra um ex-líder sindical ligado ao movimento operário. Obtém o apoio da elite nacional e, para administrar os polpudos donativos da campanha, convida um velho amigo, o ex-seminarista e vendedor de carros usados antes conhecido como “Paulinho Gasolina”. Depois de uma campanha acirrada – durante a qual afirma que, se o ex-operário vencer, vai “confiscar a poupança do povo” –, o jovem e bem-apessoado candidato acaba vencendo por estreita margem de votos. No dia seguinte à posse, o novo presidente e sua ministra da Fazenda anunciam um plano de combate à inflação, em nome do qual bloqueiam o dinheiro depositado em todas as poupanças e contascorrentes de todos os bancos do país.
Image
À sombra do palácio do governo se instalaria então uma vasta rede de corrupção e negociatas, na qual projetos só andam se movidos a propina. No instante em que a incredulidade parece dominar a nação, o irmão mais moço do presidente decide, por motivos insondáveis (inveja? vingança? revolta pelo suposto assédio que o irmão teria feito a sua bela esposa?), denunciar “Paulinho Gasolina” (que ele mesmo apresentara ao irmão) como chefe da quadrilha que se apoderara dos cofres públicos. A mãe defende o presidente e diz que o filho mais moço é desequilibrado mental e o afasta das empresas da família. Exames médicos provam que o caçula não está louco, e as denúncias, depois de averiguadas, desvendam um gigantesco esquema de corrupção que acaba por envolver o presidente, que é afastado do cargo.
Enquanto multidões saem às ruas com a cara pintada exigindo a renúncia, a mãe do presidente entra em coma, a cunhada se torna “musa do impeachment” e o irmão morre de câncer na cabeça. O ex-tesoureiro foge do país e é preso na Tailândia. O presidente sofre impeachment, mas se livra da prisão. Depois de alguns meses na cadeia, “Paulinho Gasolina” (cuja mulher morrera nesse meio tempo) é solto, mas logo aparece morto, supostamente assassinado por uma namorada (ou junto com ela?) que conhecera em visitas íntimas na cadeia. No dia do crime, o jovem ex-presidente (já não tão jovem) e a esposa (também envolvida em desvio de verbas públicas e com a qual ele se reconciliara depois de tê-la humilhado em público e deixado de usar a aliança) estavam numa ilha do Taiti, vestidos de havaianos e sorrindo para as câmeras.
Para piorar as chances de aprovação em Hollywood, o suposto roteiro é uma obra aberta, ou seja, ainda não tem fim. Quem matou o tesoureiro? Onde estão os (talvez) US$ 2 bilhões roubados? Com que recursos vive o ex-presidente? Quais as cenas do próximo capítulo? Independentemente do desfecho e de quais venham a ser as respostas (se é que algum dia haverá respostas), a Era Collor se configura como um dos mais negros capítulos da história política do Brasil.
Uma época que seria cômica se não fosse trágica.
O CAÇADOR DE MARAJÁS
É bem possível que Ulysses Guimarães e Mário Covas tenham achado graça quando um certo Fernando Collor de Mello os procurou, no fim de 1988, oferecendo-se para concorrer como candidato a vice-presidente na chapa do PMDB ou do PSDB. Muita gente continuou rindo quando, no início de 1989, esse mesmo Collor criou o Partido da Renovação Nacional (PRN) e se lançou candidato à Presidência. Os gracejos logo cessariam, dando lugar ao receio, que, ainda mais rápido, foi substituído por surpresa e espanto. Partindo de apenas 1% nas pesquisas eleitorais, Collor iniciou uma ascensão meteórica que o levou ao primeiro lugar na preferência dos eleitores brasileiros. Como a história se encarregaria de provar, sua posse na Presidência, em 15 de março de 1990, decididamente foi coisa muito séria.
Image
Um olhar atento teria revelado motivos para, desde o início, dar mais atenção ao candidato e a seu plano aparentemente delirante de chegar ao poder. Descendente de uma família de políticos de projeção nacional – cujo nome mais importante era seu avô materno Lindolfo Collor, o mais ativo dos ministros do Trabalho da Era Vargas –, aos 39 anos Fernando Collor já havia sido prefeito (indicado) de Maceió, deputado federal bem votado e governador eleito de Alagoas. Fora em tal cargo que, ancorado em violentos ataques ao governo “conservador” de José Sarney, Collor começara a adquirir certa projeção nacional ao iniciar uma pretensa campanha contra os altos salários de determinados segmentos do funcionalismo alagoano – ações (de pouca eficácia mas de grande impacto na mídia) que lhe valeram o apelido de “caçador de marajás”.
Jovem, bem-apessoado, dinâmico, Collor soube aproveitar o vácuo deixado pelo desgaste e pela perda de carisma de antigos líderes como o “doutor” Ulysses Guimarães e o “engenheiro” Leonel Brizola. Com um discurso “moderno”, de teor neoliberal, Collor, que subia aos palanques para esbravejar, com o punho cerrado, contra “os privilégios das elites”, acabou por conquistá-las de vez. Talvez porque não lhes restasse outra opção: após surpreendente votação no primeiro turno, Collor passou para o segundo tendo como adversário Luís Inácio Lula da Silva, o ex-sindicalista, o “amedrontador” candidato das esquerdas e dos trabalhadores.
O temor de boa parte das classes média e alta de uma eventual vitória de Lula no segundo turno forneceu ânimo redobrado a Collor nos momentos decisivos de uma campanha acirrada que polarizou a nação. Ainda no primeiro turno, o então líder da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Mário Amato, proferiu uma bravata que se tornaria célebre: se Lula fosse eleito, no dia seguinte todos os empresários iriam embora do Brasil. Collor aproveitou a deixa e, num debate com Lula na TV – além de dizer que o adversário tinha “um aparelho de som melhor” que o dele –, afirmou que, caso fosse eleito, Lula iria “confiscar a poupança” de todos os brasileiros.
Embora o PT de Lula não se saísse mal nos grandes centros, o furacão Collor varreu o interior do país. Com jeito de garotão impetuoso e prometendo matar a inflação “com um só tiro”, Collor obteve 51,5% dos votos válidos contra 48,5% de Lula e, em 18 de dezembro de 1989, tornou-se o primeiro presidente eleito pelo voto direto desde Jânio Quadros (que assumira em 1961). O Brasil supostamente iria entrar nos anos 1990 sob o signo do liberalismo e da “modernidade”.
“PAULINHO GASOLINA”
Quando ficou claro que Fernando Collor era o único obstáculo a se interpor entre Lula e a Presidência (e o advento de uma suposta “república sindicalista”), a campanha do “caçador de marajás” adquiriu novo vulto e uma nova dimensão. Milhões de dólares foram canalizados para catapultar o jovem neoliberal alagoano para o Palácio do Planalto. Foi nesse contexto que Paulo César Farias, o PC, tesoureiro da campanha de Collor, passou a desempenhar papel-chave não só na campanha em si, mas no próprio projeto de poder de Collor. Collor fora apresentado a PC pelo irmão Pedro, que o conhecia quase desde os tempos em que PC era chamado de Paulinho Gasolina, época em que vendia carros usados em Maceió.
Ex-seminarista, PC largara a batina ao descobrir que sua vocação estava mais nos números do que nas almas. E, nas contas, PC de fato era um prodígio. Aos 17 anos, passara em primeiro lugar no vestibular para Direito, em que se formou aos 22 – embora nunca viesse a exercer a profissão. Aos 21 anos, PC foi o representante dos estudantes no conselho que referendou o nome do primeiro governador “biônico” de Alagoas, Lamenha Filho, e se tornou seu secretário particular. Mais tarde, além de empresário, Paulo César Farias virou tesoureiro da campanha do senador João Lyra, que o apresentou ao marido de sua filha Teresa, Pedro Collor. Pedro, por sua vez, fez a ponte entre PC e Fernando – estabelecendo a parceria que levaria Collor ao governo de Alagoas e, em seguida, à Presidência.
Por intermédio de PC Farias foram arrecadados os milhões de dólares que contribuíram para a eleição de Collor. Não se sabe ao certo quanto PC amealhou. Sabe-se apenas que o dinheiro não apenas não parou de entrar depois da vitória de Collor como, ao contrário, passou a afluir em quantidade ainda maior após a eleição. Baseado em sua ligação com as empreiteiras, PC teria armado o maior esquema de propina já concebido no Brasil – uma rede de influências que envolveria “porcentagens” de até 22% para a aprovação de qualquer projeto.
O esquema começaria a ser desmontado depois de Pedro Collor, irmão do presidente e ex-amigo de PC, denunciar a “parceria” entre Fernando e o tesoureiro. Segundo Pedro, PC dizia abertamente que, do dinheiro arrecadado, “70% é do chefe, 30% é meu”. Após as denúncias, que incluíam a acusação de que Fernando era “contumaz consumidor de cocaína”, PC decidiu pagar US$ 1,4 milhão à Receita Federal, muito mais do que pagara até então. Ainda assim, o primeiroamigo continuou voando em seu jatinho, o Morcego Negro, vendo e ouvindo óperas num circuito interno de TV.
O IMPEACHMENT E OS CARAS-PINTADAS
No dia seguinte à posse, em 15 de março de 1990, o governo Collor apoderou-se de praticamente todo o dinheiro que estava depositado nos bancos e em instituições financeiras do país. O pretexto para tal espoliação foi um novo plano de combate à inflação – batizado de “Plano Collor” – responsável pelo maior choque da história econômica do Brasil. Idealizado pela equipe da ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, o plano acabou com o cruzado, que voltou a se chamar cruzeiro, e, por meio de um “pacote” com 17 medidas provisórias, bloqueou por 18 meses todo o dinheiro existente nas contas-correntes e na poupança dos brasileiros – com exceção de Cr$ 50 mil (equivalentes a US$ 50), que podiam ser sacados de imediato. Foi uma das mais brutais intervenções nos direitos civis dos brasileiros, algo tão radical quanto as atitudes arbitrárias tomadas pelos militares.
Embora o dinheiro de fato tenha sido devolvido após 18 meses, bastante desvalorizado, apesar da correção monetária e de juros anuais de 6% (ao contrário do que ocorrera com os “empréstimos compulsórios” tomados durante o Plano Cruzado do governo Sarney, que foram pura e simplesmente surrupiados), tudo o que se passou nos meses seguintes do governo Collor permite supor que o objetivo primordial do plano estava ligado, mais que a um projeto de “saneamento” das finanças da nação, à fome de dinheiro que caracterizou o governo Collor. Embora a mão leve e onipresente de PC Farias não estivesse diretamente por trás do plano, o fato é que, além das acusações de que a ministra Zélia avisara determinadas empresas da iminência do confisco, ela e o próprio presidente Collor dispunham de pouco dinheiro em caixa naquele dia da expropriação.
Mais tarde, denúncias feitas por Pedro Collor, irmão do presidente, permitiriam à imprensa e a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desvendar, ao menos em parte, o gigantesco esquema de propinas e desvio de verbas comandado por PC de dentro ou das proximidades do Palácio do Planalto. O escândalo PC iria obscurecer, em todos os sentidos, qualquer outro acontecimento do governo Collor. De todo modo, nos dois anos e dois meses em que governou antes do início do processo que desembocaria no impeachment, Collor fez um governo marcado pela falsa polêmica, por declarações de mau gosto, pelo neoliberalismo de fachada, por suas “proezas” atléticas e seu ar de Indiana Jones, suas gravatas Hermes, canetas Montblanc e o esnobismo nouveau riche. Era a República das Alagoas no poder. Ela chegara lá nos braços do povo. De lá sairia pelo braço do povo.
Image
OS CARAS-PINTADAS: Collor foi escorraçado do poder pelos ruidosos protestos dos estudantis que tomaram de assalto as ruas do Brasil.
Image
O INÍCIO DO FIM
“Vou derrubar o governo”, alertara Pedro Collor antes de conceder, em fins de maio de 1992, uma das mais bombásticas entrevistas já publicadas no Brasil. Sentindo-se prejudicado pelo irmão e por PC Farias em negociações que envolviam a disputa pelo mercado jornalístico em Maceió, Pedro Collor abasteceu revistas e jornais brasileiros com documentos que revelaram negócios de PC no exterior. Dias mais tarde, deu uma entrevista na qual afirmou que PC era “traficante de influência” e “testa de ferro de Fernando”, que o irmão cheirava cocaína e que abordara insinuantemente sua mulher, Teresa; que a campanha de Collor arrecadara cerca de US$ 100 milhões só no segundo turno e que PC dizia “que 70% do dinheiro é do chefe (Collor) e 30% é meu (PC)”.
O IMPEACHMENT
Fernando Collor de Mello, o homem que, após sua eleição, posara para o Brasil e para o mundo como um grande estadista, o jovem e dinâmico político que conduziria o país em direção à “modernidade”; a opção única contra o “atraso estatizante” proposto por Lula e pelas alas radicais do PT; o profeta do neoliberalismo, a personificação tupiniquim do fenômeno que o filósofo Max Weber certa vez chamou de “escatologia messiânica”; o atlético e ousado jogger que pilotava jet skis e aviões a jato; o Indiana Jones que se notabilizara como “caçador de marajás” acabaria se revelando uma das maiores fraudes políticas de todos os tempos no Brasil.
Uma incendiária entrevista concedida pelo caçula da família Collor, Pedro, à grande imprensa brasileira, e, a seguir, seu vigoroso depoimento a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (conduzida pelo então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro) acabariam desvendando o que talvez tenha sido apenas a ponta de um monumental iceberg de fraude, corrupção, tráfico de influência, propinas e extorsão sem igual na história nada impoluta da política e da malversação das finanças públicas do Brasil. Talvez jamais se venha a saber quanto de fato foi roubado.
O que se sabe já é amedrontador o bastante. Por meio de uma ampla teia de contas fantasmas em vários bancos do país, cerca de 40 mil cheques – totalizando pelo menos US$ 350 milhões – chegaram aos bolsos de gente de carne e osso, a maioria ligada direta ou indiretamente a Collor. As investigações revelaram figuras tão surpreendentes e díspares entre si como o motorista Eriberto França (que levava cheques distribuídos pela secretária de Collor, Ana Acyolli, para beneficiários do esquema e que, corajosamente, em entrevista à revista IstoÉ, em julho de 1992, denunciou o esquema) e o piloto Jorge Bandeira, que era um dos sócios de PC e teria desviado US$ 1 milhão.
Image
Entre as pessoas que se locupletaram com o “esquema PC”, foram acusadas, conforme apurado pela CPI e publicado na imprensa: Rosane Collor (mulher do presidente, que recebeu pelo menos US$ 510 mil), Leda Collor (mãe do presidente, US$ 35 mil), Lilibeth Monteiro de Carvalho (ex-mulher de Collor, US$ 41 mil), Cláudio Humberto (porta-voz do presidente, US$ 70 mil), Cláudio Vieira (secretário do presidente, US$ 89 mil), Maria Izabel Teixeira (secretária de Rosane Collor, US$ 802 mil), José Roberto César (dono da Brasil’s Garden, empresa que fez os fabulosos “jardins da casa da Dinda”, residência de Collor, US$ 866 mil), Sig Bergamin (arquiteto, US$ 15 mil), Uajara Cabral (vendedor de joias, com livre acesso ao Palácio do Planalto, US$ 15 mil) e Elizabeth Luporini (secretária de Marcos Coimbra, cunhado de Collor, US$ 48,8 mil).
No dia 1º de setembro de 1992, os então presidentes da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenere, encaminharam à Câmara o pedido de impeachment do presidente. Um mês depois – após 84 dias de investigações feitas pela CPI –, a Câmara concluiu que a conduta de Collor fora “incompatível com a dignidade do cargo” e autorizou o Senado a julgar o presidente, o que o obrigou a deixar o cargo e aguardar a decisão. Enquanto o Senado examinava o processo, multidões de estudantes saíram às ruas com as caras pintadas exigindo a derrubada de Collor, num protesto ruidoso, colorido e irreverente – uma espécie de reedição descompromissada das marchas estudantis dos anos 1960, sem os cassetetes da repressão.
Num julgamento de contornos muito mais políticos do que jurídicos, Collor acabou acusado de “crime de responsabilidade” e teve seus direitos políticos cassados por um período de oito anos. Um dia antes, em 29 de dezembro de 1992, o presidente renunciara ao cargo tentando escapar do processo. Mas o tempo já havia se esgotado para ele e suas horas no poder estavam contadas. Mais de 700 dias antes do fim de seu mandato, Fernando Collor de Mello, a quem 35 milhões de votos haviam tornado o mais jovem cidadão a ocupar a Presidência do Brasil, era forçado a deixá-la, saindo temporariamente da vida pública para entrar na história universal da infâmia. Infâmia que só aumentaria com a eleição de Collor como senador de Alagoas, em 2006.
A MISTERIOSA MORTE DE PC
Paulo César Farias galgou seu caminho de Maceió até o topo do mundo político brasileiro para então se tornar o inimigo público número um e empreender uma fuga cinematográfica do país (graças ao desleixo da Polícia Federal, a disfarces fajutos e a uma rota tortuosa, com direito a passagens por Buenos Aires e Londres). Depois de 152 dias foragido, foi preso na Tailândia, sob a acusação de estar com o visto de turista vencido. Extraditado, cumpriu 755 dias de detenção numa cela especial em Brasília e, apesar de indiciado em mais de cem inquéritos, saiu da cadeia pela porta da frente para responder por seus crimes em liberdade. Tudo isso apenas para terminar seus dias abatido por um tiro supostamente desferido por uma namorada enciumada (que, a seguir, se suicidaria), na cama de sua bela casa de praia, em Guaxuma, a oito quilômetros de Maceió. Pelo menos, esse é o desfecho prosaico defendido pelo laudo oficial divulgado pelos peritos que analisaram a causa da morte de Paulo César Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino, encontrados mortos na manhã de 23 de junho de 1996. O mais ruidoso caso de corrupção do Brasil se encerraria assim, com um crime passional, desfecho de um romance no qual talvez jamais tenha havido paixão.
O laudo oficial da morte de PC Farias continua sendo contestado, e nada permite supor que o caso esteja de fato encerrado. Vivo, PC era um arquivo ambulante de um esquema de corrupção que talvez tenha movimentado mais de US$ 2 bilhões e envolvia pelo menos 52 empresas e 400 autoridades públicas e empresários. Baleado, tornou-se, literalmente, um arquivo morto – circunstância que permite afirmar que, voluntariamente ou não, a namorada de aluguel Suzana Marcolino envolveu-se num crime que, tendo ou não sido passional, tornou-se, acima de tudo, uma “queima de arquivo”.
Muitos fatos continuam inexplicados: por que existe tanta discordância entre os peritos? Por que os irmãos de PC mandaram lavar o quarto e queimar o colchão no dia seguinte ao crime? Onde está a fortuna que PC com certeza arrecadou? PC esteve mesmo envolvido com o narcotráfico, como várias vezes se insinuou? As acusações de que PC também mantinha ligações com a máfia são procedentes? Quantas pessoas respiraram aliviadas depois que PC amanheceu morto? As respostas ainda não são conhecidas – e talvez nunca venham a ser. Como também permanece sem réplica a indagação que Elma Farias, a mulher de PC, fez quando da prisão do marido: “Por que só o Paulo César?”
O GOVERNO ITAMAR
A posse de Floriano Peixoto em novembro de 1891, após a renúncia de Deodoro da Fonseca; a posse de Café Filho em agosto de 1954, após o suicídio de Vargas; a posse de João Goulart em setembro de 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, e, especialmente, a posse de José Sarney no lugar de Tancredo Neves, em março de 1985, deveriam ter ensinado aos brasileiros a lição de que, fosse quem fosse, o vice-presidente deveria ser levado em conta na hora de eleger um presidente. No entanto, durante as eleições que conduziram Fernando Collor ao Planalto, pouquíssimos eram os eleitores que sabiam quem eram os vices do vencedor Collor e do vencido Lula. Mas, quando Collor foi forçado a deixar o cargo pela porta dos fundos, o Brasil viu-se outra vez nas mãos de um “reserva” subitamente elevado à condição de titular.
Quem, então, de fato, conhecia a biografia de Itamar Augusto Cautieiro Franco? A exemplo do maranhense Sarney, o mineiro Itamar jamais habitara os anseios dos brasileiros. Ainda assim, a Constituição lhe destinou a árdua missão de comandar um país combalido pela inflação rediviva e assombrado pela ciranda da corrupção. E Itamar – turrão e teimoso, idiossincrático como solteirão ranzinza – acabaria se saindo bem na dura tarefa de administrar uma nação traumatizada. Ao fim e ao cabo, o governo Itamar Franco, que durou do final de 1992 a janeiro de 1995, lançou o mais bem-sucedido de todos os planos econômicos urdidos até então e ainda foi capaz de fazer seu sucessor. Foi sob a tutela do despenteado Itamar que o país viu nascer o Plano Real, que apresentou às jovens gerações de brasileiros a vida fora da hiperinflação e que acabou conduzindo à Presidência seu principal mentor, o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.
Embora não tenha se caracterizado pela energia e pelo vigor, nem pela firmeza das decisões do mandatário, o governo Itamar entrou para a história menos por seus feitos políticos e façanhas econômicas do que pelas atitudes polêmicas de seu protagonista. Foi assim, por exemplo, quando Itamar Franco, decidido a proporcionar a milhões de brasileiros a possibilidade de realizar o sonho de adquirir um carro, pediu – e conseguiu – que a Volkswagen voltasse a produzir o velho Fusca (sem levar em conta que os avanços da indústria o haviam tornado um veículo obsoleto e dispendioso). Apesar de ter fracassado, a iniciativa de Itamar lançou as bases de uma nova geração de carros “populares”, a preços mais acessíveis. E essa talvez seja uma boa metáfora de um governo que, muitas vezes, acertou errando – ou que deu certo sem saber bem por quê.
De todo modo, os brasileiros também se viram envolvidos na busca de uma namorada para o solitário morador do Palácio da Alvorada. Candidatas sempre houve, entre elas Lisle Lucena – filha do senador Humberto Lucena – e a professora June Drummond. Mas nenhuma mulher que se aproximou publicamente do presidente causou tanta polêmica quanto Lilian Ramos, a modelo que dividiu o camarote com Itamar no carnaval de 1993, naquela que poderia ter sido apenas uma noite divertida para o presidente, não estivesse ela sem calcinha. A intimidade de Lilian, revelada na capa de todos os jornais, virou um caso nacional. Pior: durante alguns dias, Itamar transmitiu à nação a nítida sensação de que estava apaixonado pela atriz, modelo e manequim.
Itamar Franco deixou o poder no primeiro dia útil de 1995. Em novembro de 1998, tornou-se governador de Minas Gerais. A partir de então, revelou-se um dos maiores inimigos de seu ex-aliado, o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em várias ocasiões, Itamar deu a impressão de que estava disposto a separar Minas do resto do país. No alvorecer do Terceiro Milênio, sua carreira política e trajetória histórica ainda não parecem encerradas.
Image
Itamar Franco nasceu em junho de 1930, a bordo de um navio que ia do Rio de Janeiro para a Bahia. Apesar de registrado em Salvador, sempre foi mineiro, de coração e adoção. Seu pai morreu jovem e Itamar teve uma infância pobre. Formou-se em engenharia eletrotécnica em 1954. Perdeu a primeira eleição de que participou, em 1958 (para vereador em Juiz de Fora, pelo PTB). Perdeu a segunda, para vice-prefeito, em 1962. Foi secretário de Obras de Juiz de Fora em 1963 e se elegeu prefeito pelo MDB em 1966. Reelegeu-se em 1972. Aconselhado por seu motorista particular, largou a Prefeitura e se elegeu senador em 1974: os relógios da Prefeitura tiveram de ser atrasados em 45 minutos, pois o prazo para a desincompatibilização já estava vencido. Reelegeu-se senador, pelo PMDB, em 1982. Em 1986, já bandeado para o Partido Liberal (uma dissidência do PFL), perdeu a eleição para o governo de Minas. Em 1989, fez chapa com Fernando Collor e, em fins de 1992 – se não para seu próprio espanto, para o espanto da nação –, tornou-se o 33º presidente da história do Brasil. Com fama de temperamental e “difícil” – Tancredo Neves, certa vez, chegou a dizer que ele “guarda os rancores na geladeira” –, Itamar Franco teve, durante sua Presidência, 55 ministros (alguns dos quais chamou de “pífios”).
FHC: ELEIÇÃO E PERFIL
Graças ao sucesso do Plano Real e ao temor ancestral que o ex-sindicalista Luís Inácio Lula da Silva, do PT, continuava despertando nas elites brasileiras, Fernando Henrique Cardoso, então com 63 anos, elegeu-se com facilidade, em 2 de outubro de 1994, o 34º presidente do Brasil. Ao contrário do que acontecera em 1989, as eleições foram decididas no primeiro turno porque FHC obteve 55% dos votos válidos. Lula foi o segundo colocado. Mas, desta vez, o PT não soube perder; seu candidato chegou a declarar que FHC assumiria “com menos autoridade moral do que alguém eleito com base num processo totalmente limpo”. Para Lula, FHC servira-se da máquina governamental para assegurar sua vitória. Mas, em 1º de janeiro de 1995, quando o novo presidente tomou posse – para cumprir um mandato de quatro anos –, ele representava, para milhões de brasileiros letrados e participativos, esperanças efetivas de moralidade, competência e dignidade. Os motivos para tais expectativas encontravam uma base sólida no passado social e político do novo presidente – sociólogo que sempre se opusera ao governo militar (pelo qual fora punido, partindo para o exílio) e político de atuação destacada no PMDB, do qual fora um dos fundadores.
O PAI DO REAL
Durante os dois anos e três meses do governo Itamar, só a pasta da Fazenda chegou a ter seis ocupantes, sem contar o período em que o próprio presidente desempenhou a função. De todo modo, em maio de 1993, ao empossar seu quarto ministro da Fazenda, Itamar julgou ter acertado na mosca. Embora fosse um sociólogo respeitado internacionalmente, o então senador Fernando Henrique Cardoso assumiu a pasta da Fazenda sob o mesmo olhar de desconfiança dirigido pelos brasileiros aos demais ocupantes do cargo.
O desafio do novo ministro era o mesmo que havia derrotado todos seus antecessores: controlar a inflação e colocar o país no rumo do crescimento com estabilidade. Enquanto negociava no Congresso a aprovação de medidas destinadas a cortar gastos públicos e engordar a receita da União, FHC obteve dos bancos credores um acordo da dívida externa, empacado havia uma década. Ao mesmo tempo, assessorado por economistas afinados com seus projetos supostamente desestatizantes, preparou o terreno para lançar um novo plano econômico.
O primeiro passo, dado em maio de 1993, foi a criação da “Unidade Real de Valor”, um indexador para preços e salários, cujo índice evoluiria de acordo com o mercado até que pudesse ser fixado, transformando-se, então, na nova moeda, o real.
Quando o real, a décima moeda da história do país, começou a circular, no dia 1º de julho de 1994, com seu valor unitário artificialmente equiparado ao dólar, FHC já não era ministro da Fazenda – cargo então ocupado por Rubens Ricúpero –, e sim candidato à Presidência. Com a inflação aparentemente controlada (e o frango e o pãozinho com preços quase irrisórios) e com o Brasil campeão da Copa do Mundo, o governo Itamar se viu preparado para assegurar uma das sucessões mais tranquilas da história.
Mas, ao assumir o poder, recebendo a faixa das mãos de Itamar Franco, FHC não só já não pertencia ao PMDB como fazia questão de deixar claro que abrira mão de várias de suas antigas convicções (tanto que, certa ocasião, chegara a dizer: “Esqueçam tudo o que eu escrevi”). Desde 1988, FHC fazia parte do PSDB, partido que também ajudara a fundar e do qual fora o líder no Senado, e de onde havia saído para ser, primeiro, ministro das Relações Exteriores e, a seguir, ministro da Fazenda (e pai do real) do governo Itamar.
Até então, FHC fora inteiramente coerente com sua biografia. Nascido no Rio de Janeiro, em 1931, filho de uma família de classe média, iniciou carreira universitária em 1952, formando-se em Sociologia e se vinculando à chamada “Escola Paulista”, cujo mestre era Florestan Fernandes e da qual também faziam parte Octávio Ianni e Eunice Durham. Sob a liderança de Florestan, o grupo foi o pioneiro da “sociologia crítica”, unindo materialismo dialético a métodos funcionalistas para tentar uma nova interpretação da sociedade brasileira. Após o golpe militar de 1964, foram todos indiciados em um inquérito e aposentados compulsoriamente. FHC exilou-se então na Argentina, no Chile e na França.
Em 1967, com o arquivamento do inquérito, o futuro presidente retornou ao Brasil, mas em 1969 foi cassado pelo AI-5. Em 1978, FHC se candidatou ao Senado pelo MDB, ao qual estava ligado desde fins dos anos 1970 (época na qual chegou a “panfletear” em companhia de Lula, seu futuro rival). Em 1980, depois de participar da fundação do PMDB, elegeu-se suplente de Franco Montoro no Senado, assumindo a vaga em 1983, quando Montoro se tornou governador de São Paulo.
Em 1985, Tancredo Neves o escolheu para ser o líder do governo no Congresso, mas a Nova República se transformou no governo Sarney e, o que é pior, neste mesmo ano FHC perdeu as eleições para a Prefeitura de São Paulo para Jânio Quadros, depois de ter se deixado fotografar ocupando o gabinete do prefeito antes do pleito e de ter insinuado que era ateu e experimentara maconha. Em 1986, virou o líder do PMDB no Senado – a essa altura, o próprio Sarney já se filiara ao PMDB. Em 1988, FHC abandonou o PMDB – então à beira da esclerose – e ajudou a fundar o PSDB, que, no ano seguinte, com a candidatura de Mário Covas, fracassaria nas eleições presidenciais. Disposto a não perder de novo em 1994, o PSDB e FHC fizeram uma coligação com o PFL – dando início a uma aliança política de todo incoerente com a biografia pregressa do futuro presidente.
FHC: DO PRIMEIRO AO SEGUNDO MANDATO
No dia 4 de junho de 1997, o então presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), anunciou a promulgação de uma emenda constitucional que concedia ao presidente da República (bem como aos governadores e prefeitos) o direito de concorrer a um segundo mandato. Após dois anos e três meses de tramitação, a mais polêmica mudança na Constituição (que, convém recordar, fora promulgada menos de dez anos antes, em 1988) tinha sido aprovada por larga margem no Senado: 62 votos a favor, 14 contrários e duas abstenções. Naquele mesmo dia, o PSDB, partido do presidente, anunciou oficialmente o que toda a nação já sabia: Fernando Henrique Cardoso era candidato à reeleição.
Tão logo a emenda foi aprovada e a candidatura de FHC lançada, analistas políticos atentos apressaram-se em definir a manobra governamental como uma espécie de “golpe branco”. O jornalista Elio Gaspari, por exemplo, um dos mais conceituados do país, chegou a comparar aquela alteração constitucional com o “golpe da Maioridade”, que em 1840 levara D. Pedro II ao trono: tratava-se, afinal, de uma mudança nas regras do jogo sucessório proposta e articulada pelo governo em benefício do próprio governo; uma modificação nas normas constitucionais, uma espécie de “trama palaciana”.
Mas os problemas não se encerravam aí: além dos aspectos polêmicos inerentes a mais uma alteração numa Constituição brasileira, o próprio processo que levara à aprovação da emenda da reeleição na Câmara dos Deputados (onde ela precisava de 308 dos 513 votos) havia sido colocado sob suspeita por uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, publicadas em maio de 1997. De acordo com gravações obtidas pelo jornal, pelo menos dois deputados – Ronivon Santiago e João Maia, ambos do Acre – teriam “vendido” seus votos por cerca de US$ 200 mil. Depois da denúncia, os dois deputados foram expulsos da Câmara, onde, em 28 de janeiro daquele ano, contra a maioria das previsões anteriores, a emenda da reeleição havia sido aprovada, recebendo 336 votos (apenas 28 a mais do que o necessário). Após a expulsão dos deputados, porém, o caso foi virtualmente esquecido, e as investigações, abandonadas.
Em outubro de 1998, confirmando todas as pesquisas, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito para um segundo mandato de quatro anos.
Se reeleições fazem parte do jogo democrático, alterações na Constituição, não. Ao incentivar uma mudança nas regras constitucionais da qual o principal beneficiário seria seu próprio líder, o governo FHC agiu, no mínimo, de forma pouco ética (especialmente porque contava com a maioria na Câmara e no Senado).
Assim como reeleição, coligações também fazem parte – na verdade estão na base – da vivência democrática. A questão é que, desde fins de 1993, no momento em que optou por fazer uma aliança com o PFL, o partido do presidente (PSDB) começou a desenhar um perfil muito mais conservador para o governo FHC do que se poderia supor a partir da análise da vida pregressa do 34º presidente.
Quando concordou em formar uma chapa com o líder do PFL, Marco Maciel, FHC não rompeu apenas com a própria bibliografia: alterou também os rumos de sua biografia. Fundado em 1984, o PFL nada mais é do que uma dissidência do PDS, formada por políticos que foram intimamente ligados ao regime militar (como o próprio Marco Maciel; o ex-presidente José Sarney – que depois se transferiu para o PMDB; o vice de João Figueiredo, Aureliano Chaves; o senador Jorge Bornhausen e um dos mais polêmicos políticos do país, o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães).
De qualquer forma, é provável que o primeiro mandato de FHC passe para a história sob a égide do sucesso do Plano Real, que (apesar dos altos índices de desemprego, da crise na saúde pública e do flagelo social que ainda assola cerca de 25 milhões de miseráveis) não apenas conteve os índices inflacionários como de fato melhorou a vida dos brasileiros: 8 milhões deles teriam saído da “linha de pobreza”.
As estrelas do real foram o frango (cuja produção aumentou em 1 milhão de toneladas, entre 1993 e 1997), o iogurte (a produção dobrou em três anos), as TVs (8,5 milhões foram vendidas em 1996), as geladeiras (4 milhões vendidas em 1996) e, segundo o próprio FHC, as dentaduras (“O povo está botando dente”, disse ele, em setembro de 1997, embora dados oficiais, fornecidos pelo próprio governo, informem que 1,4 milhão de brasileiros não têm um só dente na boca).
Apesar do relativo sucesso político e econômico de seu primeiro mandato, o governo FHC sofreria duros baques no segundo. Mesmo que as crises econômicas – em geral provocadas por problemas ocorridos fora do Brasil (como “a crise do Sudeste asiático”, a “crise da Rússia” e a incessante “crise da Argentina”) – tenham sido contornadas, a transparência do governo foi asperamente comprometida por escândalos políticos e financeiros que, embora jamais tenham envolvido pessoalmente o presidente, rivalizam, pelo menos nos números, com a roubalheira dos anos de lama da Era Collor.
Dois destes escândalos – a quebra do sigilo do painel eletrônico do Senado e os desvios de verbas na extinta Sudam (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia) – provocaram a cassação, em sequência, de dois presidentes do Senado: o já citado Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jader Barbalho (PMDB-PA), ambos aliados muito próximos ao presidente (embora, à época da cassação, FHC e ACM já estivessem virtualmente rompidos).
Os episódios envolvendo os dois ex-presidentes do Senado, embora tenham sido os mais ruidosos, estiveram longe de ser os únicos escândalos político-financeiros a abalar a nação: o Banco Central, o Judiciário e o Legislativo também se viram às voltas com sérias (e sólidas) denúncias de corrupção. O envolvimento de alguns deputados e senadores com o crime organizado e o narcotráfico resultou em uma série de cassações; o favorecimento a determinados bancos e a falência fraudulenta de outros também foram comprovados (embora não punidos) e até mesmo no futebol descobriram-se fraudes e negociatas. Assim sendo, o Brasil, eterno país do futuro (do pretérito?), começou o terceiro milênio com a bola um tanto murcha – fato que nem a conquista do pentacampeonato mundial de futebol, em junho de 2002, na Copa da Coreia e do Japão, foi capaz de modificar substancialmente.
De todo modo, o desgastado lema “brasileiro: profissão esperança” tornaria a renascer quatro meses mais tarde, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, em outubro de 2002. Afinal, a própria trajetória de Lula (capaz de alçar-se das agruras do agreste pernambucano ao Palácio do Planalto) parecia ser o indício claro de que, no Brasil, os sonhos de ascensão e justiça sociais são inteiramente plausíveis.