Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção
28. A revolução de 30
Capítulo 28
A REVOLUÇÃO DE 30
No último dia de outubro de 1930, Getúlio Vargas fez sua entrada triunfal no Rio de Janeiro. Vestia uniforme militar, lenço vermelho no pescoço e um chapéu gaúcho de aba larga. Apesar de o futuro “chefe do governo provisório” ter vindo do Rio Grande do Sul de trem – uma jornada ruidosa e apoteótica –, muitos de seus aliados gaúchos cobriram o percurso de quase 1.500 quilômetros a cavalo.
Diversos desses milicianos, integrantes dos chamados “corpos provisórios”, tinham sido recrutados nas estâncias do pampa – alguns eram veteranos da Revolução de 1923. Eles cavalgaram pelas ruas da capital nacional com um misto de desprezo e admiração pelo esplendor urbano. Ao atingir o centro da cidade, decidiram amarrar suas montarias ao pé do obelisco da avenida Rio Branco.
Foi uma cena emblemática. Para muitos dos revoltosos, essa era uma forma de deixar claro que uma nova visão de mundo estava chegando ao poder. Para inúmeros moradores da capital nacional, era uma “vergonhosa profanação” de um requintado símbolo da cultura europeia – tão venerada no refinado Rio de Janeiro.
Embora Getúlio Vargas estivesse preparado para se tornar um político ardiloso, disposto a fazer certas concessões para consolidar-se no poder, sua vida e sua carreira o configuravam como herdeiro de uma longa tradição caudilhista. Uma herança que, ao usar o lenço vermelho e o chapéu de aba larga, ele não apenas não se preocupava em esconder como fazia questão de honrar.
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Image Apesar de boa parte da população do Rio de Janeiro ter saído às ruas para saudar Vargas naquele 31 de outubro, os gaúchos ainda eram vistos com desconfiança na capital federal. Não se haviam passado duas décadas desde a declaração do crítico literário Sílvio Romero de que o Rio Grande do Sul era governado por “almas semibárbaras de egressos do regime pastoril”. Seu colega José Veríssimo o ecoara, insinuando que o estado sulista era “um corpo estranho na Federação”.
Foram protestos inócuos: em fins de 1930, depois de anos de revoltas sangrentas e capitulações mais ou menos humilhantes, o Rio Grande do Sul estava maduro para exportar ao resto do país seu modelo político baseado no caudilhismo de influência artiguista e no republicanismo positivista. A fórmula iria perdurar por 25 anos.
Em 1930, dentre os grupos políticos dominantes, os gaúchos eram os menos dependentes do sistema econômico internacional e, portanto, os menos arruinados por seu colapso – configurado pela quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. O paulista Washington Luís cometera vários erros políticos, mas a crise econômica mundial bem poderia ter derrubado qualquer presidente num país tão dependente dos mercados estrangeiros.
Militarmente, a Revolução de 30 foi uma vitória das forças estaduais, aliadas aos contingentes rebeldes do Exército, sobre as forças federais legalistas do Rio de Janeiro. E seria a última vez que os estados poderiam enfrentar o governo federal: 11 dias depois de seus correligionários amarrarem os cavalos no obelisco, Getúlio Vargas – nomeado chefe do governo provisório em 3 de novembro – suspendeu a Constituição e designou interventores para todos os estados, exceto Minas Gerais, governado por seu aliado Olegário Maciel. Não era apenas o desfecho da revolução: era o fim da aliança café com leite e da política dos governadores. O ocaso de uma época e a queda da República Velha. O Brasil tinha um novo regime e, em breve, um novo ditador.
A CANDIDATURA DE JÚLIO PRESTES
No início de 1929, era quase impossível prever que um governo relativamente tranquilo como estava sendo o de Washington Luís (especialmente se comparado com o de seu antecessor, Artur Bernardes) fosse capaz de romper a aliança café com leite e ainda provocar a crise que levaria à derrocada da República Velha. Mas foi justamente o que aconteceu – e não apenas por causa da teimosia política e dos equívocos de Washington Luís, mas também graças à crise da economia internacional, provocada pelo crack da Bolsa de Nova York, em outubro de 1929.
As eleições presidenciais estavam marcadas para março de 1930 – e, supostamente, seria a “vez” de Minas Gerais ocupar o Catete. A partir de janeiro de 1929, porém, Washington Luís começou a deixar claro que romperia o acordo com seus aliados mineiros. Disposto a dar continuidade a sua política econômico-financeira, o presidente estava decidido a lançar a candidatura do paulista Júlio Prestes. Então presidente de São Paulo, Prestes fora por cinco vezes o líder da maioria no Congresso. Com a máquina política do PRP a apoiá-lo, teria todas as condições de garantir a aprovação de qualquer plano econômico do governo. Os cafeicultores não tinham muitos motivos para apoiar fervorosamente a política econômica ortodoxa e de contenção de Washington Luís. Embora ele já tivesse baixado o padrão de conversão do mil-réis, os paulistas queriam mais “proteção” ao café do que o presidente ousava lhes conceder. De todo modo, qualquer outro possível candidato à sucessão presidencial, com exceção de Júlio Prestes, seria ainda mais avesso ao protecionismo ao café. Além do mais, a história já provara que era virtualmente inviável – além de ser quase um suicídio político – apoiar um candidato que não fosse o indicado pelo presidente. Portanto, os barões do café decidiram dar seu aval ao jovem Júlio Prestes de Albuquerque, então com 37 anos.
Mas, em Minas Gerais, a atitude de Washington Luís repercutiu tremendamente mal. O presidente do segundo estado mais poderoso da federação, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada – descendente do patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva –, tinha certeza de que seria indicado para ocupar o cargo de Washington Luís, dando continuidade à aliança café com leite, que vinha funcionando sem percalços desde o Pacto de Ouro Fino (responsável pela eleição de todos os presidentes desde Venceslau Brás, em 1914). Dessa vez, porém, não haveria um novo “retorno mineiro”. Quando, na inauguração da estrada Rio-São Paulo (hoje Via Dutra), um político paulista subiu ao palanque e saudou Júlio Prestes como “futuro presidente da República”, o aveludado, sutil e refinado Antônio Carlos percebeu que seu tapete seria puxado. Não deve, portanto, ter recebido com surpresa o anúncio oficial da candidatura de Prestes, feito por Washington Luís em junho de 1929. Por isso, o líder mineiro logo partiria para a articulação de uma chapa de oposição – por mais traumático que esse rompimento com São Paulo pudesse vir a ser.
Em julho de 1929, Antônio Carlos enviou um emissário para uma reunião com João Neves, líder da bancada gaúcha no Congresso, informando-o de que, caso São Paulo de fato vetasse um candidato mineiro, Minas apoiaria uma possível candidatura de Getúlio Vargas, ou de Borges de Medeiros, para a Presidência. No dia 17, o PRM e o PRR firmaram o pacto. No dia 19, porém, Getúlio enviou uma carta confidencial para Washington Luís comunicando-lhe a proposta dos mineiros. Irritado, o presidente respondeu que dezessete governadores estaduais – todos, salvo os de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba – já haviam dado seu apoio a Júlio Prestes. Diante dessa demonstração de força, Vargas escreveu novamente para Washington Luís, em 29 de julho, dizendo-lhe que não concorreria, “se o PRM assim o consentisse”. Antônio Carlos não consentiu, é claro. Em breve, a luta pela Presidência se iniciaria com todo o vigor.
A ALIANÇA LIBERAL
Em fins de 1929, o Rio Grande do Sul estava quieto no seu canto. Depois de ter articulado a Reação Republicana em 1922 e enfrentado a Revolução de 1923, o ressabiado Borges de Medeiros – e, por extensão, seu herdeiro político Getúlio Vargas – sabia bem das consequências de uma oposição ao candidato “oficial” à Presidência. Portanto, quando começaram as negociações, Minas Gerais percebeu que a única forma de atrair o Rio Grande do Sul para um novo confronto com o governo central era oferecendo-lhe a Presidência. Ainda assim, depois de Antônio Carlos ter formalizado a proposta, Vargas e Borges mantiveram-se reticentes.
Só em agosto de 1929, depois de Washington Luís ter divulgado as cartas que Vargas lhe enviara sigilosamente, o então presidente do Rio Grande do Sul resolveu dar início a sua campanha. Em setembro, Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba formaram a Aliança Liberal, lançando Vargas para a Presidência e João Pessoa, da Paraíba, para a Vice. Sua plataforma eleitoral propunha a reforma eleitoral (com a adoção do voto secreto), a anistia aos rebeldes de 22 e 24 e uma nova política trabalhista.
Se “a questão social”, para Washington Luís, era “questão de polícia”, a chapa Vargas-João Pessoa decidira acenar com reformas “de base” que dariam mais apoio aos “desvalidos”. Para confirmar os “vínculos populares” de sua plataforma, Vargas inovou na forma de apresentá-la à nação: em vez de ler seu programa num banquete da elite política – ao modo de Júlio Prestes e de todos os demais candidatos anteriores –, Getúlio Vargas subiu num palanque e dirigiu suas palavras à multidão compacta que se agrupou para ouvi-lo, no Rio de Janeiro (embora ele tivesse se comprometido com o presidente a não sair do Rio Grande do Sul durante a campanha).
Foi tudo inútil. A eleição se deu em 1º de março de 1930, coincidindo com o primeiro dia de Carnaval. O resultado parecia tão evidente que o povo nem aguardou os números oficiais. Uma marchinha do sambista Sinhô foi o sucesso daquele Carnaval. A letra dizia: “Eu ouço falar/ Que para nosso bem/ Jesus já designou/ Que Seu Julinho é que vem.” E “seu Julinho” veio mesmo: em maio, o Congresso anunciou que ele recebera 1 milhão de votos contra 700 mil de Getúlio Vargas.
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A MORTE DE JOÃO PESSOA
Os resultados das eleições presidenciais de 1930 ainda não haviam sido anunciados oficialmente quando o presidente da Paraíba, João Pessoa, antecipando-se ao clima conspiratório que incendiaria seus correligionários, disse: “Nunca contarão comigo para um movimento armado. Prefiro dez Júlio Prestes a uma revolução.” Na verdade, jamais se saberá com certeza se a frase de fato foi pronunciada, já que só foi divulgada depois que João Pessoa estava morto – e a revolução, consumada.
De qualquer forma, o episódio é revelador da posição do líder da Paraíba: como Borges, como Getúlio e como o presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos (a quem uma anedota atribui a frase memorável: “Façamos a revolução antes que o povo a faça”), João Pessoa era contra o golpe de Estado. Ironicamente, seu assassinato seria o pretexto que os jovens políticos gaúchos, a nova geração de políticos mineiros e os sempre conspiradores tenentes esperavam para pegar em armas e seguir a trilha golpista. Mais ironicamente ainda, o assassinato de João Pessoa não estava tão ligado à campanha presidencial quanto a mazelas politiqueiras locais – e a questiúnculas pessoais, que incluíam até um complicado caso de amor (leia box ao lado).
Disposto a punir seu ex-aliado, o “coronel” José Pereira – chefe inconteste da cidade de Princesa (hoje, Princesa Isabel, no sul da Paraíba) –, João Pessoa bloqueara a fronteira entre seu estado e Pernambuco, proibindo os moradores da região de comercializar com o Recife (a não ser que pagassem um elevado imposto estadual). Pessoa determinara que todo o comércio deveria ser feito pelo porto paraibano de Cabedelos. Em fevereiro de 1930, o “coronel” Pereira juntou 2 mil homens em armas e partiu para o confronto com o governador, declarando, desafiadoramente, a “independência” da cidade de Princesa.
Quando os resultados oficiais do pleito de março foram anunciados, em maio, o Congresso puniu duramente a Paraíba: embora, nesse estado, a Aliança Liberal tivesse vencido a chapa de Prestes por uma média de três votos a um, nenhum aliado de Pessoa foi empossado pela comissão verificadora do Congresso – enquanto os candidatos paraibanos pró-Prestes conseguiam seis cadeiras (uma no Senado e cinco na Câmara). Ainda assim, Pessoa recusou-se a conspirar contra o governo central. Na guerra civil em Princesa, também preferiu agir com cautela, uma vez que os líderes da Aliança Liberal achavam que o Catete estava incentivando os rebeldes a fim de ter uma desculpa para a intervenção militar na Paraíba.
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OS TIROS DA LARGADA
A confeitaria Glória, na rua Nova, no Recife, era o ponto de encontro da elite nordestina. João Pessoa Albuquerque (1878-1930), sobrinho do ex-presidente Epitácio Pessoa, era membro da elite nordestina, mas estava na cidade errada, no local errado, na hora errada. Havia três meses, vivia no Recife o advogado João Dantas, que “fugira” da Paraíba depois de se envolver no conflito entre Pessoa e o coronel José Pereira. Para vingar-se do apoio que Dantas dera ao coronel, aliados de Pessoa publicaram no Diário Oficial cartas que Dantas enviara a sua amante, a professora primária Anaíde Beiriz (roubadas após uma invasão ao escritório de Dantas). Ambos eram solteiros, mas Anaíde caiu em desgraça e foi abandonada pela família. No dia 26 de junho de 1930, Pessoa sorvia seu chá na confeitaria quando um homem se aproximou de sua mesa e disse: “Sou João Dantas, a quem tanto humilhastes e maltratastes”, e disparou-lhe “nos peitos’’ três tiros à queima-roupa. A revolução tinha o cadáver que lhe faltava. João Pessoa – que aceitara concorrer a vice de Vargas depois que nenhum candidato do Rio Grande do Sul, de Pernambuco ou Ceará ousara desafiar a chapa de Washington Luís – virou o mártir em nome de quem foi deflagrado o golpe com o qual ele nunca concordara. Um pouco mais tarde, Dantas e Anaíde se suicidaram.
No dia 26 de junho, contrariando o conselho de todos os seus aliados, João Pessoa resolveu ir ao Recife. Na confeitaria mais chique da cidade, enquanto tomava o chá das 5 com políticos e amigos, foi assassinado por João Dantas – membro de uma família tradicional paraibana, aliada do “coronel” Pereira. O crime provocou uma comoção nacional. Na Paraíba, seus aliados saíram às ruas saqueando e queimando prédios dos adversários de Pessoa. Cerca de 200 presos foram soltos da cadeia pública, juntando-se à turba, enquanto os bombeiros se recusavam a combater os incêndios.
Quase instantaneamente, o Legislativo paraibano trocou o nome da capital do Estado para João Pessoa. À bandeira estadual logo seria acrescentado o lema “Nego!” – a suposta resposta que Pessoa dera quando Washington Luís lhe pediu que apoiasse Júlio Prestes. No dia do crime, o deputado gaúcho Lindolfo Collor subiu à tribuna da Câmara e perguntou: “Caim, que fizeste de teu irmão? Presidente da República, que fizeste do presidente da Paraíba?” Faltava pouco para o golpe.
ECLODE A REVOLUÇÃO
Apesar do discurso emocionado de Lindolfo Collor no Congresso, no Rio Grande do Sul, nem Getúlio nem Borges de Medeiros fizeram declarações bombásticas acerca do assassinato de João Pessoa – embora dessem sinal verde para Osvaldo Aranha retomar os preparativos para o golpe. Aranha, o mais inteligente e brilhante membro da “geração de 1907” depois de Vargas, conspirava desde dezembro de 1929, convencido de que a revolução era “o único meio de conter o rolo compressor paulista”. Usando sua condição de secretário do interior do Rio Grande do Sul para encobrir os preparativos, Aranha não apenas encomendara armas à Checoslováquia como, no início de 1930, começou a manter contato com os tenentes revoltosos de 1922 e 1924, exilados no Uruguai e na Argentina.
Em maio de 1930, essas negociações sofreram um golpe rude quando Luís Carlos Prestes, convertido ao “marxismo revolucionário”, anunciou que não participaria de uma “revolução burguesa”, cujo único propósito era “substituir uma oligarquia reacionária por outra”. Aranha já havia dado 80 mil dólares para Prestes – e, ironicamente, seria esse o dinheiro que Prestes levaria para Moscou e, lá, lhe permitiria “comprar” sua entrada no PC soviético. O mesmo dinheiro seria usado também para financiar a Intentona Comunista de 1935 – a fracassada tentativa de Prestes para derrubar Vargas.
Aranha havia combatido os tenentes na insurreição de 1924. Seu companheiro nessa luta fora Flores da Cunha. Caudilho franco e rude, Flores, então senador, era o mais radical entusiasta do “golpe já”. Ele apoiou Aranha quando este, declarando-se “farto” das vacilações de Borges e Vargas, decidiu abandonar seu cargo no governo do Rio Grande do Sul, em 28 de junho de 1930. Uma semana depois, no entanto, Aranha seria autorizado a reiniciar os planos conspiratórios.
Enquanto isso, em Minas Gerais, o presidente Antônio Carlos também ainda não se decidira a abraçar a revolução. Como logo sairia do governo, resolveu deixar o ônus da decisão para seu sucessor, Olegário Maciel. Em 6 de setembro de 1930, quando Antônio Carlos passou a Presidência do estado para Maciel, por uma dessas coincidências significativas tão frequentes na história, estourava um golpe na Argentina, também convulsionada pela crise provocada pela quebra da Bolsa de Nova York. Era o primeiro em 40 anos – e aos analistas políticos não passou despercebido o fato de que os períodos de estabilidade no Brasil coincidiam com os do vizinho (fenômeno mais tarde batizado de “efeito Orloff”: a Argentina era o Brasil no dia seguinte).
Como Aranha e Flores, Olegário Maciel era a favor do golpe. No Nordeste, em chamas desde o assassinato de João Pessoa, a situação também já era de pré-insurreição. Lá, os conspiradores sulistas contavam com o apoio de Juarez Távora, um dos tenentes mais ativos desde 1922, que discordava do manifesto de Luís Carlos Prestes. Embora em 24 de agosto de 1930 Vargas informasse a Borges que estava disposto a suspender as atividades conspiratórias, uma semana depois – aparentemente convencido pelo argumento segundo o qual, em meio ao caos econômico, a revolução era inevitável –, Borges abandonou a sua posição “legalista” e deu sinal verde para o golpe. Getúlio, sempre obediente, concordou, e a trama se iniciou. O dia combinado para o início da revolução foi 3 de outubro. No Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, os governos estaduais comandariam o golpe. No Nordeste, a responsabilidade seria de Távora. Ninguém sabia ao certo o que aconteceria no Rio de Janeiro, enquanto a resistência legalista com certeza se daria em São Paulo e na Bahia. E, de fato, assim foi. Três semanas depois, a luta já estava ganha.
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OS NOVOS DONOS DO PODER: Simpatizantes e aliados de Getúlio Vargas se reúnem em torno do obelisco da avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro.
O TREM DA HISTÓRIA
Ao contrário da proclamação da República, o golpe de 1930 não foi uma mera passeata militar. Houve luta e resistência – e os combates se prolongaram por quase um mês. Ainda assim, em termos gerais, a derrubada da chamada República Velha – embora tenha sido o mais complexo e sangrento golpe a instaurar um novo governo no Brasil – foi uma operação relativamente rápida, razoavelmente fácil e tremendamente bem-sucedida para seus articuladores. Como na proclamação do Império, a antiga ordem caiu como caem as frutas mais que maduras.
A Revolução de 30 começou às 17h30 de 3 de outubro, horário em que terminava o expediente dos quartéis – fato que facilitaria a prisão dos oficiais em casa. O foco rebelde foi Porto Alegre, onde, no início da noite, todos os quartéis já haviam sido tomados por Aranha e pelo tenente-coronel Góis Monteiro, chefe militar do golpe (leia página seguinte). Vinte pessoas morreram. Em Minas Gerais, houve resistência do 12º Regimento e, em Belo Horizonte, os combates duraram cinco dias – até os soldados legalistas ficarem sem víveres. Na Paraíba, um erro de comunicação entre os rebeldes fez o movimento começar apenas na madrugada do dia 4, o que permitiu a articulação das forças do governo. Mas Juarez Távora logo tomou a Paraíba e, a seguir, a cidade do Recife, onde o povo saiu às ruas para saudá-lo. Os demais estados nordestinos – menos a Bahia – aderiram aos golpistas. No dia 5, quando as tropas gaúchas se puseram em marcha, logo conquistando Santa Catarina e Paraná, apenas São Paulo, Bahia e Pará se mantinham fiéis ao governo central. No Rio, a situação seguia indefinida.
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UMA PARTIDA APOTEÓTICA: Vargas deixa Porto Alegre, saudado por seus aliados, rumo ao Rio de Janeiro e ao poder.
As tropas gaúchas, partindo de trem e a cavalo de Porto Alegre, não conseguiram conquistar Florianópolis (que só se renderia em 24 de outubro), mas logo tomaram Joinville e, a seguir, Góis Monteiro instalou o quartel-general dos rebeldes em Ponta Grossa – PR. Para lá – após o embarque apoteótico na estação ferroviária de Porto Alegre (na página ao lado) – partiu Vargas, no dia 12. A chegada a Ponta Grossa, no dia 17, também se transformou numa celebração. Mas a revolução ainda não estava ganha: em Itararé – SP, na fronteira com o Paraná, mais de 6 mil soldados legalistas, comandados por Pais de Andrade e com o apoio de aviões e quatro canhões, aguardavam a hora do choque contra os 8 mil rebeldes, que tinham 18 canhões. Andrade, aquartelado num penhasco à beira de um rio, recebera ordens de “defender a cidade a todo o transe”. Previa-se um terrível combate. No dia 24, porém, ao ser informados de que Washington Luís fora deposto, no Rio, os legalistas se renderam. Itararé entraria para a história como “a batalha que não aconteceu”.
Se tivesse ocorrido, a revolução provavelmente seria, ainda assim, vitoriosa – e o custo da conquista com certeza seria elevado o suficiente para mudar os rumos da história do Brasil. Informado da deposição do presidente (leia abaixo), Vargas partiu de Ponta Grossa para São Paulo, onde chegou no dia 29, precedido por 3 mil soldados gaúchos. Foi aclamado com tal entusiasmo que chegou a se assustar. Getúlio ficou apenas 24 horas em São Paulo – tempo suficiente para colocar um interventor no governo do estado, desagradando aos paulistas. Na madrugada do dia 30, pegou o trem que o levaria ao Rio de Janeiro e ao poder.
A TOMADA DO PODER
No início da noite de 24 de outubro, os generais Tasso Fragoso, Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha depuseram e prenderam o presidente Washington Luís. No dia seguinte, essa “junta governativa” assumiu o comando da nação. A deposição do presidente evitou a batalha de Itararé e deu aos rebeldes a convicção de que a revolução estava ganha. Antes de se pôr em movimento, abandonando seu posto temporário no Paraná, Vargas soube, por comentários e insinuações feitas no Rio de Janeiro pelo general Bertoldo Klinger, que a junta tinha planos de permanecer no poder. De imediato, telegrafou para o ministro do Exterior da junta, Mello Franco, alertando-o de que “os membros da junta serão aceitos como nossos colaboradores, porém não como dirigentes, uma vez que seus elementos participaram da revolução quando esta já estava virtualmente vitoriosa”.
A posição de Getúlio foi transmitida à própria junta, e, de forma ainda mais clara, pelo chefe militar do golpe, coronel Góis Monteiro: “O governo provisório deverá ter por chefe o Sr. Getúlio Vargas”, dizia o telegrama enviado de São Paulo, de onde Monteiro comandava cerca de 30 mil homens. Um dia depois, 26, a junta prudentemente anunciou que ficaria no poder apenas até a chegada de Vargas ao Rio de Janeiro. Na manhã do último dia de outubro de 1930, o trem que trazia Vargas chegou ao Rio.
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A PAZ ENTRE NÓS: Vargas e seus apoiadores no Palácio do Catete, no último dia de outubro de 1930.
De uniforme militar, chapéu de aba larga, lenço vermelho no pescoço – uma reveladora concessão aos “libertadores” (contra os quais ele mesmo lutara na Revolução de 1923) –, Vargas fez sua entrada apoteótica no Rio de Janeiro. O povo lotava as ruas à sua passagem. Contudo, mesmo o mais desatento dos observadores não poderia deixar de notar que o homem que tomava o poder com o objetivo de incentivar a “unidade nacional” chegava à capital federal envolto pela mística caudilhista tão típica de seu estado natal. O triunfo desse regionalismo de influência nitidamente platina ficaria ainda mais evidente no momento em que os cavalarianos que acompanhavam Getúlio Vargas desafiadoramente amarraram seus cavalos no obelisco da avenida Rio Branco.
Que tipo de “revolução” Vargas e seus aliados estavam fazendo? No dia 4 de outubro, ainda no Rio Grande do Sul, Getúlio declarara que o movimento pretendia “restaurar” a democracia liberal e recuperar a economia. “Estamos ante uma contrarrevolução para restaurar a pureza do regime republicano”, disse ele, sem especificar outros objetivos sociais e econômicos além da “reconstrução nacional”. Sua declaração, publicada no jornal A Federação (fundado pelo positivista Júlio de Castilhos nos tempos do Império), terminava com o apelo: “Rio Grande, de pé pelo Brasil! Não poderás faltar ao teu destino histórico.” Que destino era esse, o Brasil logo saberia.
O GOVERNO PROVISÓRIO
Na tarde do dia 3 de novembro de 1930, com o palácio do Catete completamente lotado, Getúlio Vargas – envergando pela última vez seu uniforme militar – tomou posse “provisoriamente” no governo federal. O cargo lhe foi entregue pelo general Tasso Fragoso. Quarenta e um anos antes, Fragoso tomara parte, como cadete de Benjamin Constant, do golpe que derrubara a monarquia no Brasil. Por isso, no seu discurso, além de criticar o autoritarismo do ex-amigo Washington Luís, o general fazia referência aos “heróis de 1889”. Para Fragoso, foram “o orgulho, a vaidade e a prepotência” do ex-presidente que “acabaram provocando o movimento revolucionário”. Afinal, “a violação dos princípios fundamentais do regime republicano e os atentados contra a liberdade” cometidos por Luís iam “aniquilando a obra meritória levada a cabo em 15 de novembro de 1889, em torno de Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant, na fundada esperança de proporcionar ao Brasil dias mais felizes”.
Embora a Revolução de 30 não fosse um movimento militar, ficava claro que os militares positivistas e nacionalistas, ou seja, os jacobinos travestidos de tenentes, que vinham conspirando desde a queda de Floriano, retomavam o poder. Getúlio Vargas era seu novo patrono. E o gaúcho tomou posse, promovendo a anistia dos rebeldes de 1922 e 1924, modificando o sistema eleitoral e tributário e o Judiciário, incentivando a “policultura” e criando o Ministério do Trabalho.
Desde as primeiras ações, os revolucionários se preocuparam em definir, para a nação, o caráter do movimento. O próprio Getúlio o chamara de “contrarrevolução”. Seus aliados mineiros se apressavam em definir o golpe como “conservador” e, em fins de outubro, o arcebispo de Porto Alegre telegrafara ao papa Pio XII assegurando que o movimento não era “de origem nem de caráter comunista”. Como Luís Carlos Prestes previra, era “uma revolução burguesa”. Em 11 de novembro, Vargas suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os estados, menos Minas Gerais (reforçando seu conflito com São Paulo). Antes, já nomeara o seu Ministério, do qual faziam parte Osvaldo Aranha (Justiça), Assis Brasil (Agricultura), Juarez Távora (Viação e Obras) e, acima de todos, Lindolfo Collor (Trabalho).
No discurso de posse, Getúlio prometera “promover, sem violência, a extinção progressiva do latifúndio, desmontar a máquina do filhotismo parasitário e sanear o ambiente moral da pátria”. Surgia um Estado forte, paternalista, centralizador e nacionalista. Acabava-se o federalismo descentralizado e liberal da “república dos fazendeiros”. A intervenção do Estado na economia crescia: os sindicatos e as relações trabalhistas passaram a ser controladas pelo governo. Empresas estrangeiras eram obrigadas a ter dois terços de empregados brasileiros e a pagar um tributo de 8% sobre os lucros enviados ao exterior. Em breve, Vargas se sentiria forte o bastante para tentar perpetuar-se no poder.
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