22. A república de dez anos

Capítulo 22

A REPÚBLICA DE DEZ ANOS

Todos os descaminhos da política e da economia brasileiras se materializaram plenamente nos dez primeiros anos da República. Escândalos financeiros, arrocho salarial, clientelismo, aumento dos impostos, regime oligárquico, coronelismo, repressão aos movimentos populares, desvio de verbas, impunidade, fraude eleitoral, fechamento do Congresso, estado de sítio, crimes políticos, confronto entre governos civis e governos militares, alternância no poder da forma mais equivocada com o novo governo devastando a obra do governo anterior – houve de tudo na primeira década republicana.

A vertigem econômica, política e social do período foi tal que, num estudo recente, o historiador Renato Lessa escreveu: “Nem mesmo aqueles que acreditam ter a história algum sentido podem honestamente supor que havia ordem subjacente e invisível a regular o caos da primeira década republicana no Brasil.” Não bastassem as atribulações advindas do governo central, durante os dez primeiros anos da República o país ainda seria sacudido por suas duas maiores guerras civis: a Revolução Federalista de 1893, que por dois anos ensanguentou o pampa gaúcho, e o massacre ocorrido nas lonjuras do sertão baiano, em Canudos – o episódio que já houve quem tenha chamado de a “guerra do fim do mundo”. O Brasil ingressou no século XX da maneira mais turbulenta possível.

Embora a frase de Renato Lessa seja elucidativa, na verdade havia uma espécie de ordem “subjacente e invisível a regular o caos da primeira década republicana”. E nem era tão invisível assim: o que na verdade ocorreu nos dez primeiros anos da República foi uma luta feroz pelo poder travada entre grupos antagônicos. Durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca (novembro de 1889 a fevereiro de 1891), explodiu o confronto entre os militares de carreira e os “científicos”, simbolizado pelo choque entre Deodoro e Benjamin Constant, vencido pelo primeiro.

Ao longo do breve governo Deodoro (de fevereiro a novembro de 1891), ficou clara a existência também de um conflito entre a elite civil – favorável ao governo federalista e descentralizado – e os militares de linha dura. Apesar de Floriano Peixoto ser a favor da centralização, os republicanos paulistas o apoiaram para dividir ainda mais os militares e precipitar a queda de Deodoro. Floriano governou inconstitucionalmente, como “vice-presidente em exercício”, de fins de 1891 a novembro de 1894. De todo modo, os civis republicanos também estavam divididos: os chamados “jacobinos” representavam a classe média nacionalista e apoiavam Floriano, mas, com a eleição de Prudente de Morais (presidente de novembro de 1894 a novembro de1898) e de Campos Sales (novembro de 1898 a novembro de 1902), foram os cafeicultores paulistas que assumiram o poder, criando a “República dos fazendeiros” e deixando a nação, de novo, sob o comando dos latifundiários.

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O confronto entre os militares “tarimbeiros” (oficiais de carreira, em geral sem curso superior) e os “científicos” (jovens tenentes da Escola Militar da Praia Vermelha, de formação positivista), mais as desavenças entre os civis republicanos – divididos em jacobinos (revolucionários exaltados, em geral de classe média urbana), positivistas ortodoxos e liberais federalistas (entre os quais se incluíam os cafeicultores paulistas do PRP) –, não se refletiram apenas nos choques políticos travados na luta pelo poder. Houve conflito também na escolha dos símbolos, entre os quais a bandeira e o hino que representariam o novo governo. A batalha simbólica – na verdade, face mais sutil de um combate ideológico – acabou sendo vencida pelos posivitistas.

No Brasil, como na França e nas antigas Grécia e Roma, a República passaria a ser representada pela imagem de uma mulher. Segundo Gilberto Freyre, a escolha foi favorecida, de um lado, pelo repúdio ao patriarcalismo de D. Pedro II e, de outro, pelo culto católico à Virgem Maria. O assunto foi largamente aprofundado pelo historiador José Murilo de Carvalho. No livro A formação das almas, Carvalho revela como, cedo, o Brasil “dessacralizou” a imagem feminina da República. Embora fossem pintados quadros como os de Manuel Lopes Rodrigues e de Décio Vilares, certos políticos, jornalistas e caricaturistas logo passaram a chamar, ou representaram, a República como uma meretriz. A atitude não poderia ser mais reveladora.

OS DOIS GOVERNOS DE DEODORO

Os governos do marechal Deodoro começaram e terminaram no mesmo lugar: em sua própria cama. Deodoro estava doente e, após derrubar o ministério do visconde de Ouro Preto, na confusa quartelada de 15 de novembro de 1889, viu-se induzido a proclamar a república naquela mesma noite, em sua casa, rodeado pelos golpistas que imediatamente empossou como membros do ministério do novo governo. Embora provisório, o governo recém-empossado já foi chamado de “fábrica de leis”, tal o número de decisões que tomou em menos de um mês, pavimentando a trilha que lhe solidificaria o poder. Antes do final de 1889, o aparelho político-administrativo do Estado estava montado. O país tornou-se “provisoriamente” uma república federativa; todos os brasileiros homens e alfabetizados ganharam direito a voto; surgiram a nova bandeira e o novo hino, e os militares golpistas foram promovidos. Em 23 de dezembro, nascia também a primeira lei de imprensa do país: uma junta militar poderia julgar sumariamente quem “abusasse na manifestação do pensamento” – foi o chamado “Decreto-Rolha”.

Ao longo de todo o ano de 1890, discutiu-se a nova Constituição do Brasil, aprovada em 24 de fevereiro de 1891. No dia seguinte, depois de ter governado interinamente o país por pouco mais de doze meses, Deodoro foi eleito presidente. Mas já estava isolado: um mês antes, todo o seu ministério tinha se demitido.

O marechal começou a cair no mesmo dia em que tomou posse. Em 25 de fevereiro de 1891, o Congresso o elegeu presidente com 129 votos, contra 97 dados a Prudente de Morais. No entanto, Floriano Peixoto, candidato a vice na chapa de Prudente, obteve 153 votos (24 a mais que Deodoro e quase o triplo dos 57 votos dados a Eduardo Wandenkolk, vice de Deodoro). No dia da posse, o Congresso recebeu Deodoro com um silêncio constrangedor para, minutos depois, aclamar Floriano com urras ensurdecedores. Em 3 de novembro de 1891, indignado com a aprovação de uma lei que permitiria o impeachment do presidente, Deodoro fechou o Congresso. No dia 23, o almirante Custódio de Melo ameaçou bombardear o Rio. Doente e de cama, Deodoro então decidiu renunciar em favor de Floriano. Teimoso, autoritário e sem experiência administrativa, Deodoro fizera um governo desastroso, especialmente porque a política financeira do ministro Rui Barbosa havia mergulhado o país no caos. O fechamento do Congresso, a decretação do estado de sítio e o “Decreto-Rolha” candidatam Deodoro ao posto de primeiro ditador brasileiro. Como ditadores não renunciam, o título acabaria ficando com seu sucessor.

O MARECHAL DE FERRO

Considerado o primeiro ditador de fato da história do Brasil, o marechal Floriano Peixoto (abaixo) era figura misteriosa e evasiva – tido por certos historiadores como a maior “esfinge” da política brasileira. Um dia antes do golpe de 15 de novembro, Floriano, comandante do Exército do Rio, assegurava ao primeiro-ministro, visconde de Ouro Preto: “A esta hora, V. Exa. deve ter conhecimento que tramam algo por aí além: Não dê importância (…) confie na lealdade dos chefes que estão alertas.” Um dia antes, porém, garantira a Deodoro que estava pronto para o golpe: “Se a coisa é contra os casacas (monarquistas), tenho ainda minha espingarda velha.” Não se sabe ao certo de que lado Floriano estava. O fato é que, quando os rebeldes tomaram o campo de Santana, e Ouro Preto ordenou a Floriano que os combatesse, lembrando sua bravura no Paraguai, o futuro marechal respondeu: “Lá, as bocas de fogo eram inimigas: essas que V. Exa. está vendo são brasileiras…” E não mexeu uma só palha, cedendo ao império das circunstâncias – ou, quem sabe, à república dos fatos. Em abril de 1890, Floriano tornou-se ministro da Guerra do novo regime, tomando o lugar de Benjamin Constant, que assumiu a pasta da Educação. Em 20 de janeiro de 1891, todos os ministros de Deodoro – entre eles Benjamin e Floriano – demitiram-se, indignados com a teimosia do presidente. Em 25 de fevereiro, Floriano foi eleito pelo Congresso vice-presidente do Brasil – e virou uma espécie de “herdeiro presuntivo” da república. Nove meses depois, ele seria o presidente.

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O que esperar da presidência de um homem que, durante a Questão Militar, em 1877, dissera que o caso revelava “exuberantemente a podridão que vai por este pobre país e, portanto, a necessidade de uma ditadura militar para expurgá-la”? “Como liberal, não posso querer o governo da espada para meu país, mas não há quem desconheça que ela sabe purificar o sangue do corpo social que, como o nosso, está corrompido.” Nascido em Alagoas, em 1839, veterano da Guerra do Paraguai, Floriano assumiu o governo como vice-presidente em exercício, em 23 de novembro de 1891. Restabeleceu o Congresso, que fora fechado por Deodoro, e suspendeu o estado de sítio. De todo modo, seu governo era inconstitucional: o artigo 42 na nova Constituição dizia que, se o presidente não completasse a metade do mandato, novas eleições deviam ser convocadas –, e Deodoro governara por apenas nove meses. Mas, com o apoio do PRP e da classe média urbana, Floriano sentiu-se à vontade no papel de “consolidador da república” e lançou as bases de uma ditadura de “salvação nacional”. Fez um governo nacionalista, austero e centralizador; enfrentou implacavelmente seus inimigos; demitiu (contra a lei) os governadores que tinham apoiado Deodoro; venceu a queda de braço contra a Marinha na segunda Revolta da Armada. No Sul, deu apoio a Júlio de Castilhos, durante a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul. Tornou-se o Marechal de Ferro. Queria a reeleição (que era inconstitucional), mas, ainda assim, se recusou a dar um golpe – articulado por seus aliados jacobinos – contra a posse de Prudente de Morais, primeiro presidente civil da história do Brasil.

FLORIANÓPOLIS

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O maior problema que Floriano enfrentou em seus três anos como “vice-presidente em exercício” (assim ele assinava seus atos) foi a Revolução Federalista, que estourou no Rio Grande do Sul em fevereiro de 1893 (leia capítulo 23). Nela, Floriano tomou o partido de Júlio de Castilhos (antigo aliado de Deodoro) contra os maragatos (ou federalistas) de Silveira Martins. Quando os rebeldes da Revolta da Armada (leia na página seguinte) se uniram aos maragatos e tomaram a cidade de Nossa Senhora do Desterro, em Santa Catarina, Floriano mandou persegui-los. Em outubro de 1894, depois de fuzilamentos sumários, o marechal desferiu um castigo final à cidade revoltosa: trocou o antigo nome pelo seu próprio. E assim surgiu… Florianópolis (à esquerda).

A REVOLTA DA ARMADA

No momento em que o marechal Deodoro deu o golpe que resultou na proclamação da República, todas as vezes que ele citava o Exército, a seu lado, Benjamin Constant completava: “E também a Armada.” Mas não era verdade: ao contrário do Exército, a Marinha Brasileira – ou Armada, como então se dizia – era monarquista. Considerada uma instituição nobre, comandada desde a independência por oficiais ingleses como Lorde Cochrane e John Greenfeld, a Armada era privilegiada em relação ao Exército, recebendo soldos melhores e mais atenções do Império.

Embora não tenha tentado impedir o golpe que derrubou D. Pedro II (mesmo que não tomasse parte nele), a corporação iria protagonizar duas significativas rebeliões, que ajudaram a incendiar ainda mais os primeiros e tumultuados anos da República. Três almirantes eram os chefes mais importantes da Marinha: Eduardo Wandenkolk, um dos raros republicanos da Armada e membro do primeiro ministério de Deodoro; Custódio de Melo, um monarquista moderado; e Saldanha da Gama, também monarquista, mas, acima de tudo, um “legalista”.

Na Primeira Revolta da Armada, ocorrida em novembro de 1891, o contra-almirante Custódio de Melo conseguiu derrubar o marechal Deodoro – o que resultou na posse do vice, Floriano Peixoto (que demitiu Eduardo Wandenkolk do ministério). Na segunda Revolta da Armada, ocorrida dois anos depois, o mesmo Custódio de Melo uniu-se a Saldanha da Gama na tentativa de depor Floriano.

A Segunda Revolta da Armada eclodiu às onze horas da noite do dia 6 de setembro de 1893, quando o contra-almirante Custódio de Melo fez içar, no encouraçado Aquidabã, o pavilhão rubro da rebelião, invocando, não sem fina ironia, que era preciso “restaurar o império da Constituição”. Foi acompanhado por outros dezesseis vapores de guerra e oito mercantes – a maioria deles navios velhos e quase imprestáveis. Os confrontos se concentraram na Baía de Guanabara, mas os rebeldes nunca bombardearam a cidade do Rio de Janeiro, limitando-se a trocar tiros com a Fortaleza de Santa Cruz. Ante a resistência das forças de terra, Custódio de Melo deixou a maior parte da esquadra sob o comando de Saldanha da Gama e invadiu a cidade catarinense de Desterro – hoje Florianópolis.

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A PRIMEIRA REVOLTA

Foram duas as revoltas da Armada que rebentaram entre 1891 e 1893. A primeira delas, que eclodiu em novembro de 1891, resultaria na queda do marechal Deodoro. Nada mais natural, afinal, embora o líder da revolta fosse o almirante Custódio de Melo (imagem no alto), um dos principais articuladores do movimento fora Eduardo Wandenkolk, que havia sido candidato a vice na chapa de Deodoro, perdera a eleição para Floriano mas tinha se tornado ministro da Marinha do novo governo. Só que Wandenkolk se demitiu junto com todo o ministério – e deu seu aval ao movimento liderado por Custódio de Melo. Deodoro então preferiu renunciar.

Ali instalou um “governo provisório” e aliou-se aos maragatos de Gaspar Silveira Martins, embora o único ponto em comum entre a Revolta da Armada e a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul fosse o ódio ao “jacobinismo florianista”.

A Segunda Revolta da Armada terminou em 13 de março de 1895, quando os insurretos foram derrotados na Batalha da Armação e desistiram da luta. Custódio de Melo e Saldanha da Gama (que era trineto do marquês do Pombal), refugiaram-se em navios portugueses fundeados na Baía de Guanabara e posteriormente uniram-se aos rebeldes federalistas do Sul. Embora aliados, eram inimigos pessoais e tiveram destinos diferentes: enquanto Custódio de Melo refugiou-se em Buenos Aires com o fim da Revolução Federalista, retornando ao Brasil depois de anistiado, Saldanha da Gama (imagem na p. 263, abaixo de Custódio de Melo) morreu tragicamente, perfurado por uma lança, no combate de Campo Osório, nas coxilhas do Rio Grande do Sul, quase na fronteira com o Uruguai, em 1895, aos 49 anos de idade.

O PRIMEIRO PRESIDENTE CIVIL

O breve e tumultuado governo de Deodoro da Fonseca não deixou saudade nos círculos civis, especialmente entre os cafeicultores paulistas. Por isso, as oligarquias e as elites rurais deram todo apoio à candidatura de Floriano, para derrubar Deodoro e dividir os militares. Mas esse foi um acordo de curto prazo, e o governo nacionalista, de apoio à indústria e à classe média urbana, do Marechal de Ferro, logo desagradaria à chamada “República dos Fazendeiros” – especialmente porque os jacobinos (republicanos exaltados e radicais, inimigos dos oligarcas) se uniram a Floriano no ato. De qualquer modo, as atribulações políticas do governo Floriano – amplificadas pela Revolução Federalista do Rio Grande do Sul – levaram as elites civis ao consenso de que era preciso afastar os militares da política e retomar o controle do país.

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A eleição de Prudente de Morais, em 15 de novembro de 1894, representou o retorno da classe latifundiária – que fora o sustentáculo do império – ao comando da nação. Sob a vestimenta republicana, o federalismo conservador se saiu vitorioso nas “urnas”. Embora Prudente de Morais tenha sido o primeiro presidente brasileiro eleito pelo voto, o país não teria estabilidade durante os quatro anos de seu mandato: a Revolta de Canudos, que eclodiu no interior da Bahia, tumultuou a nação. Desde o início, o presidente seria tido por pusilânime: era “prudente demais”.

UM VICE GOLPISTA?

Ao assumir a Presidência, em 5 de novembro de 1896, o vice Manuel Vitorino Pereira (à direita) simplesmente decidiu substituir todo o ministério, trocando aliados de Prudente de Morais por “florianistas” convictos. Ao contrário de Prudente, Vitorino, baiano nascido em 1853 e primeiro governador de seu estado depois da República, era um jornalista cujos “dotes cintilantes de orador” o tornavam um “autêntico condutor de massas” – e um jacobino potencial. Uma vez no poder, Vitorino “escancarou todas as janelas do novo palácio ao ruído exterior”. O “novo palácio” era o do Catete, que ele comprou para ser sede do governo, no lugar do Itamarati. E o “ruído exterior” eram os urras a Floriano, que adquiriram um tom verdadeiramente messiânico após a morte do Marechal de Ferro, em junho de 1895. Muitos rezavam no túmulo do ex-presidente, e havia aqueles que distribuíam seu retrato como se fosse o de um santo. A sombra do marechal nacionalista pairava sobre a “República dos Fazendeiros”. A figura “impoluta” do austero, ditatorial e nacionalista Floriano acabaria sendo adotada como símbolo pelos jacobinos.

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Também apelidado de “Biriba” pelo povo, Prudente de Morais foi submetido a humilhações desde o dia da posse: precisou ir para o Itamarati de carro alugado e, ao chegar lá, “não teve quem lhe segurasse o chapéu”. Isso até que não foi de todo mau: aliados de Floriano haviam articulado um golpe para impedir a posse do presidente civil. Mas o Marechal de Ferro preferiu ficar em casa, cultivando suas rosas, e frustrou a trama dos jacobinos. O fato de Prudente decidir anistiar os rebeldes gaúchos – acabando com a guerra civil no Sul – foi visto como ato de fraqueza pelos florianistas, e a campanha de desmoralização do presidente começou.

Em novembro de 1896, doente, Prudente teve de se afastar da Presidência – e o vice, Manuel Vitorino Pereira, um florianista militante, assumiu o posto. Em março de 1897, o presidente retornou ao cargo. Em novembro, sofreu um atentado (leia na p. 266). Então, decretou estado de sítio, mandou fechar o Clube Militar, prendeu senadores e deputados, tentou processar o vice Vitorino – e acabou consolidando a república oligárquica, ou “dos fazendeiros”, que iria permanecer no poder até 1930. Ao assinar um novo acordo financeiro com a Inglaterra (leia na p. 257) e manter a monocultura cafeeira como única opção econômica do Brasil, Prudente de Morais entregou ao seu sucessor um país politicamente estabilizado – mas tremendamente endividado.

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O ATENTADO A PRUDENTE DE MORAIS

Em 4 de março de 1897, recuperado da doença que o afastara do cargo, Prudente de Morais retornou à Presidência – para desalento do vice Manuel Vitorino, dos florianistas em geral e dos jacobinos em particular. Esses, exaltados, logo começaram a tramar contra a vida de Prudente. Em 5 de novembro – quando faltavam ainda 375 dias para o fim de seu mandato – sobreveio um atentado. O presidente fora ao embarcadouro do Arsenal de Guerra, no Rio, recepcionar o navio Espírito Santo, que retornava da Bahia com a primeira tropa vitoriosa no combate contra os “fanáticos” de Canudos.

À uma da tarde, ao chegar ao cais, o presidente foi recebido com “urras” a Floriano e Vitorino. No meio da multidão, um militar de baixa patente, Marcelino Bispo de Melo, se aproximou do presidente e sacou uma garrucha. Prudente afastou a arma com a cartola – o que não lhe salvaria a vida caso houvesse o disparo. Mas a arma falhou cinco vezes e o militar foi desarmado com uma pranchada desferida por um coronel. Antes de ser preso, porém, o terrorista conseguiu esfaquear o ministro da Guerra, Carlos Bittencourt, que morreu.

OS JACOBINOS

Os jacobinos derivaram seu nome de uma das correntes predominantes da Revolução Francesa. Seus membros eram propagandistas exaltados, em geral da classe média baixa – aos quais se juntavam alguns operários e militares atingidos pela carestia deflagrada pelo “Encilhamento” (veja p. 268). Esse grupo acreditava numa república forte e centralista, capaz de enfrentar os monarquistas – cuja sombra vislumbravam, com paranoia, em cada esquina, e até mesmo nas lonjuras do sertão baiano, entre os miseráveis de Canudos. Os jacobinos também eram inimigos de morte da República liberal, descentralizada e federalista com a qual sonhavam os cafeicultores paulistas. Para os jacobinos – neste caso não de todo destituídos de razão –, a ascensão ao poder da “República dos Fazendeiros”, representada por Prudente de Morais e por seu sucessor, Campos Sales, nada mais era do que o retorno da nação às mãos dos latifundiários, exatamente como nos tempos da Colônia e do Império.

A morte do marechal Bittencourt era o pretexto que Prudente de Morais precisava para endurecer seu regime e deflagrar uma vingança política. A partir do instante em que ficou claro que Marcelino estava ligado ao jornal O Jacobino, Prudente partiu para a retaliação. Pediu e obteve do Congresso permissão para instalar 30 dias de estado de sítio. Envolveu o vice Vitorino na conspiração e mandou prender e exilar seus rivais.

Bittencourt tornou-se um mártir – e foi enterrado com a alcunha reveladora de “Marechal de Ouro”. Enquanto isso, em sua cela, Marcelino revelava sinais de “desarranjo mental”, escrevia um desconexo soneto chamado “Jesus Cristo e Floriano”, pedia para ser fuzilado e, por fim, se enforcava na prisão. O atentado acabou resultando no fechamento do Clube Militar e num longo afastamento dos militares da política (que perduraria até o surgimento do tenentismo, na década de 1920). Ao encerrar seu governo, em novembro de 1898, o homem que os jacobinos tinham equivocadamente apelidado de “Prudente Demais” se tornara uma espécie de Floriano civil e o consolidador da “República dos Fazendeiros”.

O PRESIDENTE CAFÉ COM LEITE

Político mais habilidoso, orador mais inspirado e propagandista mais eficiente do que seu antecessor, o paulista Manuel Ferraz de Campos Sales conseguiu consolidar plenamente a “República dos Fazendeiros”, idealizada por Prudente de Morais, pelos cafeicultores e pelo PRP. O arranjo político articulado por Campos Sales ao longo de seus quatro anos (1898-1902) de governo foi brilhante: ele criou a chamada “política dos governadores”, que perduraria intacta até a Revolução de 30. O jacobinismo se esfacelara após o atentado a Prudente; os militares voltaram aos quartéis e Campos Sales assumiu, soberano.

Apesar de a Constituição afirmar que o Executivo e o Legislativo eram poderes “harmônicos e independentes entre si”, o fato é que as ações do governo eram frequentemente barradas no Congresso. Campos Sales inventou então uma nova – e pouco ética – forma de presidencialismo: ignorou os partidos para apoiar os governadores estaduais; escolheu ministros de fora da política, ou alheios a ela, bastando que lhe fossem fiéis; apagou os últimos vestígios de tradição parlamentar e submeteu a formação do Congresso às conveniências de seu governo. Dessa forma, a partir de então, “o governo central sustentaria os grupos dominantes nos estados, enquanto estes, em troca, apoiariam o presidente”, conforme o diagnóstico preciso do historiador Bóris Fausto. Campos Sales fez mais: criou a “degola política”, institucionalizou a fraude eleitoral e converteu a federação em feudos eleitorais. Por fim, instituiu a política do “café com leite” – a aliança entre São Paulo e Minas, que passaram a se alternar no poder. O “sucesso” do arranjo político de Campos Sales não ajudou a tornar seu governo popular por causa das medidas econômicas recessivas que ele se viu forçado a tomar. Antes do fim de seu governo, Prudente de Morais fora obrigado a iniciar negociações com a Casa Rothschild, banqueiros ingleses que emprestavam dinheiro ao Brasil, mas que pretendiam cancelar os financiamentos. Já eleito, mas ainda não empossado, Campos Sales foi à Inglaterra negociar um funding loan. Funding loan nada mais era do que um empréstimo para pagar os juros das dívidas de um empréstimo anterior. Sales foi bem-sucedido: obteve dez milhões de libras, com os quais pagou, durante três anos, os juros da dívida total, cuja cobrança foi suspensa até 1911. Com a moratória, o país escapou da insolvência, mas o preço foi alto. Iniciou-se um duro programa de deflação, com a incineração de boa parte do papel-moeda em circulação no país, a elevação das taxas cambiais e o aumento brutal dos impostos (foi criado até um “selo”, colocado nos alimentos). A agricultura, a indústria e o povo foram prejudicados. Uma onda de greves, protestos e falências ocorreu durante o chamado “pânico de 1900”. Ainda assim, o esquema político da República Oligárquica foi passado intacto às mãos de Rodrigues Alves. Isso não impediu Campos Sales de se tornar um dos presidentes mais impopulares da história do Brasil. Ele foi vaiado desde o Catete até a estação, onde pegou o trem que o levou de volta para São Paulo.

POLÍTICA DOS GOVERNADORES

Campos Sales implodiu por quase cinco anos a política partidária do Brasil. Está certo que o Partido Republicano Federal (PRF), fundado em 1893, em São Paulo – com a fusão do PRP com clubes republicanos de outros estados –, já se tinha dissolvido em razão de crises internas. Mas o golpe de morte no papel desempenhado pelos partidos republicanos no Congresso foi desferido por Campos Sales. De acordo com o historiador Bóris Fausto, os objetivos da “política dos governadores” podem ser resumidos assim: “reduzir ao máximo as disputas políticas no âmbito de cada estado, prestigiando os grupos mais fortes; chegar a um acordo básico entre a União e os estados; pôr fim à hostilidade entre o Executivo e o Legislativo, domesticando a escolha dos deputados. Para ajustar a Câmara dos Deputados a esses fins (…), o presidente da Câmara, temporário e de confiança, garantia o mandato de deputado a quem representasse os grupos dominantes nos estados e fosse fiel ao governo federal. Os não merecedores desse tipo de confiança eram excluídos, ou ‘degolados’, como se dizia na época”. Era a República Oligárquica – ou, de acordo com a origem grega da palavra, o governo de poucas pessoas, pertencentes à mesma classe ou grupo. No Brasil, essa “República de uns poucos” também seria chamada de “República dos Caronas” ou “República Café com Leite”.

DÍVIDA, INFLAÇÃO E CRISE ECONÔMICA

De todos os deslizes da política econômica brasileira, poucos foram tão desastrosos quanto o “Encilhamento” – como ficou conhecida a série de decretos baixada por Rui Barbosa, ministro da Fazenda do governo provisório de Deodoro. Rui era intelectual de primeira grandeza, dono de biblioteca formidável (a maior do país) e principal responsável pela Constituição aprovada em 1891. Como economista, porém, revelou-se um rotundo fracasso.

Tudo começou com o Decreto nº 165, de 17 de janeiro de 1890. Com ele, o governo permitiu que os bancos emitissem dinheiro, lastreado apenas por bônus governamentais, e não por fundos de reservas. Foram lançados no mercado 450 mil contos – o dobro da quantia então em circulação no país. O decreto foi baixado justamente para suprir a ausência crônica do “meio circulante” (quantidade de moeda em circulação no país).

Desde o Império era evidente que não havia papel-moeda suficiente para suprir as necessidades impostas pelo trabalho assalariado, realizado por mais de um milhão de escravos libertos e imigrantes recém-chegados. Em tese, portanto, a nova medida estava correta. Mas a questão é que o Decreto nº 165 incentivava também a criação de sociedades anônimas e liberava o crédito. Surgiu, assim, a ideia de que a República seria o “reino dos negócios”.

Milhares de empresas – muitas delas fictícias – foram criadas da noite para o dia. A especulação atingiu níveis estratosféricos. A enlouquecida disputa pela preferência dos investidores nos pregões (imagem abaixo) foi logo identificada com o encilhamento dos cavalos antes da largada no hipódromo – instante no qual a atividade dos apostadores se torna frenética. E assim foi que o povo acabou batizando o “pacote”. Em menos de um ano, o balão estourou. Muitas ações não tinham lastro ou correspondência monetária – eram títulos falsos de empresas fantasmas. No início de 1891, a crise começou: o preço das ações despencou; a inflação e o custo de vida dispararam; a falência atingiu milhares de empresas e bancos; o desemprego veio em massa. Com o país mergulhado no caos, o ministro Rui Barbosa se demitiu.

O PESO DA DÍVIDA

A princípio – e por princípio –, o decreto de Rui Barbosa indignou os fazendeiros paulistas. Afinal, a medida era parte de uma política industrialista, que visava diminuir a dependência do Brasil de produtos vindos do mercado externo. Para os cafeicultores, quanto mais importações, melhor. Houve euforia entre as oligarquias rurais quando Rui Barbosa se demitiu. A alegria durou pouco: o Encilhamento deixara o Brasil pesadamente endividado. O país, que devia 30 milhões de libras em 1890, ficou devendo 44,2 milhões em 1900. Em 1913, a dívida chegara a 144,3 milhões. Os ministros da Fazenda do governo de Prudente de Morais, Rodrigues Alves e Bernardino de Campos, deram início a uma política “deflacionista”, reduzindo, entre outras medidas, a circulação da moeda em todo o país e retomando o pagamento da dívida externa. No governo seguinte, o de Campos Sales, o país seria submetido às agruras exigidas pelo funding loan.

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