4. Os primórdios da colônia

Capítulo 4

 

OS PRIMÓRDIOS DA COLÔNIA

Em 2 de junho de 1501, durante sua viagem de retorno da Índia, duas naus da frota de Cabral – velas rotas, madeirame desgastado – chegaram ao porto de Bezeguiche (hoje Dacar) na costa ocidental da África. Ali, depararam com três navios da expedição de Gonçalo Coelho, que partira de Lisboa havia duas semanas para explorar a terra que, um ano antes, aquelas mesmas naus de Cabral tinham descoberto. Foi um encontro histórico: naquele dia, depois de uma longa troca de informações, os portugueses concluíram que as terras recém-achadas não eram uma ilha, mas parte de um novo continente. A bordo de um dos navios da frota de Coelho estava o florentino Américo Vespúcio, um dos personagens mais controversos da história dos descobrimentos – e que acabaria se tornando “padrinho” daquele Novo Mundo.

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É provável que Vespúcio já tivesse cruzado o Atlântico anteriormente, em companhia de Alonso de Hojeda, em 1499, embora ele próprio tenha afirmado, mais tarde, que havia participado também de uma viagem ao Caribe em 1497, com o capitão Juan Díaz de Solis. Foi justamente essa primeira viagem – jamais confirmada – que fez Vespúcio adquirir a fama de charlatão. Nascido em berço de ouro em Florença, em 1454, numa família bem-relacionada com os poderosos Médici, Vespúcio mudou-se para a Espanha em 1491. Chegou a ajudar nos preparativos da terceira viagem de Colombo, em 1498, antes de ele próprio partir para o mar. Só que, ao contrário de Colombo, teve certeza de que não estava na Índia, mas em um “novo mundo”.

A descrição detalhista que Vespúcio fez de sua viagem ao Brasil em 1501, na carta chamada Mundus Novus, tornou-se um dos maiores best-sellers de sua época. Teve mais de quarenta edições em seis línguas (todas fartamente ilustradas) e transformou o autor num homem famoso nos círculos cultos da Europa. Em 1507, quando revia as obras de Ptolomeu e produzia um novo mapa-múndi, o geógrafo Martin Waldssemüller decidiu, conforme suas próprias palavras, “batizar a quarta parte do mundo com o nome de seu descobridor, Américo”.

Apesar do equívoco, o nome pegou.

Em 1513, pressionado por espanhóis, o alemão Waldssemüller retirou a proposta. Mas já era tarde: a descrição que Vespúcio deixou da terra, dos animais, das plantas e dos índios do Brasil caiu tanto no gosto do público que, apesar do pioneirismo de Colombo, o Novo Mundo passou a ser definitivamente chamado de… América.

O RECONHECIMENTO DA NOVA TERRA

As duas viagens ao Brasil realizadas por Américo Vespúcio, ambas provavelmente comandadas por Gonçalo Coelho (a primeira, de 10 de maio de 1501 a 7 de setembro de 1502; e a segunda, de 10 de maio de 1503 a 28 de junho de 1504), foram também as duas primeiras grandes missões de reconhecimento da terra oficialmente descoberta por Cabral. E, por meio século, traçaram-lhe um destino inglório: não havia ouro à flor da terra, nem impérios a ser conquistados na região. A Coroa portuguesa desinteressou-se de colonizar o Brasil, embora não deixasse de enviar frequentes expedições exploratórias à nova colônia – especialmente porque, já em 1504, os franceses chegavam à ilha de Santa Catarina, logo seguidos pelos espanhóis.

Durante a primeira década pós-desembarque de Cabral, o Brasil praticamente pertenceu ao consórcio formado para explorar o monopólio do pau-brasil, que a cada ano enviava pelo menos três expedições à colônia. Sabe-se muito sobre essas viagens graças ao diário de bordo de uma delas, a nau Bretoa, que esteve no Brasil de 6 de abril a 27 de julho de 1511 e retornou a Portugal com 5.008 toras de pau-brasil, 3 mil peles de onça, seiscentas araras e 35 escravos a bordo.

Na segunda década do século XVI, os franceses também passaram a explorar o pau-brasil em grande escala ao longo da costa brasileira. Para vigiá-los e puni-los foram enviadas três grandes expedições guarda-costas, todas chefiadas pelo inclemente Cristóvão Jaques (em 1516, 1521 e 1527). Na primeira delas, Jaques provocou um grave incidente diplomático entre Portugal e França ao supliciar e enterrar vivos vinte traficantes franceses. Ao final dessas expedições, o Brasil não ficou livre dos franceses, mas seu extenso e esplêndido litoral estava inteiramente cartografado e reconhecido.

A EXPEDIÇÃO DE MARTIN AFONSO

No instante em que a cobiça dos navegadores e traficantes franceses pelo território brasileiro tornou-se ostensiva, e seu conhecimento do litoral e a aliança com várias tribos indígenas, evidente, a Coroa portuguesa abandonou a inércia e decidiu enviar ao Brasil uma poderosa expedição – desta vez, não apenas uma missão militar, mas também colonizadora. Para comandá-la foi escolhido o fidalgo Martim Afonso de Souza, de 30 anos, amigo de infância do rei D. João III que, além de guerreiro, era também homem de letras e da ciência.

A UTOPIA

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O sucesso das cartas de Vespúcio foi instantâneo e duradouro. Uma década depois, elas inspiraram o inglês Thomas Morus a escrever o clássico A utopia. Lançado em 1516, o livro se baseava em episódios narrados na carta em que Vespúcio descreve sua segunda viagem ao Brasil, em 1503, quando deixou 24 homens numa feitoria em Cabo Frio. Morus transportou a ação para uma ilha (talvez Fernando de Noronha) e imaginou que os exilados dariam início a uma sociedade perfeita. Na vida real, os homens de Vespúcio foram trucidados pelos índios.

A frota com cinco embarcações – um galeão, duas naus e duas caravelas – partiu de Lisboa a 3 de dezembro de 1530 levando mais de quatrocentas pessoas a bordo. Além do combate aos navios franceses – dos quais encontrou e capturou três já nos seus primeiros dias em águas brasileiras –, Martim Afonso vinha também com a missão de explorar o fabuloso rio da Prata, e esse provavelmente era o seu maior e mais importante objetivo. Descoberto pelos próprios portugueses cerca de quinze anos antes, o grande rio seria a porta de entrada para um reino indígena extraordinariamente rico – ainda que, naquela época, os europeus não pudessem supor que se tratasse do Império Inca, no Peru.

A expedição de Martim Afonso trouxe a lei e a ordem para o amplo território brasileiro, onde apenas um punhado de portugueses – degredados, náufragos ou desertores – vivia de acordo com “a lei natural, contentando-se com quatro mancebas e os mantimentos da terra”. Martim Afonso chegou com plenos poderes, inclusive sobre a vida e a morte daqueles que o acompanhavam e dos que viesse a encontrar, com exceção dos fidalgos. Poderia também distribuir terras em sesmarias, criar e nomear tabeliães e demais oficiais de justiça.

Com o irmão, Pero Lopes, Martim Afonso seguiu navegando até Punta del Este, no Uruguai, onde naufragou. Seu irmão prosseguiu pelo rio Paraná, o principal afluente do Prata, mas lá as medições astronômicas revelaram tratar-se de território espanhol. Durante a viagem de regresso, Martim Afonso fundou São Vicente, em janeiro de 1532, o primeiro núcleo efetivo dos portugueses no Brasil. Partiu de volta para Lisboa e daí para a Índia. Jamais retornou ao Brasil. Nas memórias que redigiu para a rainha Catarina, pedindo melhor recompensa por seus serviços, citou o nome do Brasil uma única vez – e apenas para dizer que, aqui, gastara “perto de três anos, passando muitos trabalhos, muitas fomes e muitas tormentas”.

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Foi em março de 1532, quando Martim Afonso de Souza ainda estava em São Vicente, que o rei D. João III decidiu empregar no Brasil o mesmo sistema de colonização que já havia dado certo nos Açores e na ilha da Madeira. A sugestão lhe foi dada por Diogo de Gouveia, humanista português, residente em Paris, onde dirigia o respeitado colégio Santa Bárbara. Apesar da experiência bem-sucedida nas ilhas, o império ultramarino português estava mais preparado e interessado em descobrir, conquistar, comercializar e, eventualmente, em pilhar, do que em colonizar. Mas a ameaça francesa persistia, e D. João III compreendeu que a única maneira de preservar o Brasil era dando início a sua efetiva povoação. Como a Coroa já despendera fortunas na conquista da Índia, o rei optou por dividir as terras brasileiras em 14 capitanias hereditárias, totalizando 15 lotes. Eles foram doados a figuras importantes da corte – que, de imediato e compulsoriamente, tornavam-se responsáveis pela sua colonização.

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O PRIMEIRO CAPITÃO DO BRASIL: Martim Afonso de Souza (à direita) comandou entre 1530 e 1532 a primeira expedição colonizadora ao Brasil e, enquanto ela ainda estava em andamento, recebeu duas capitanias hereditárias (São Vicente e Rio de Janeiro) do rei D. João III.

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Pela absoluta falta de interesse da alta nobreza lusitana, as capitanias brasileiras acabaram sendo concedidas a membros da burocracia estatal e a militares e navegadores ligados à conquista da Índia. Além das vastas porções de terra (cada lote tinha, em média, 250 quilômetros de largura, estendendo-se até o limite ainda não demarcado de Tordesilhas, em algum lugar no interior do continente misterioso), os donatários receberam também poderes verdadeiramente “majestáticos”. Podiam legislar e controlar tudo em suas terras – menos a arrecadação de impostos reais. Em compensação, deveriam arcar com todas as despesas da colonização. Os lotes foram repartidos aleatoriamente, levando em conta apenas acidentes geográficos da costa, mas ignorando por completo a divisão territorial estabelecida há séculos pelas tribos indígenas – e, acima de tudo, desconsiderando se eram tribos aliadas ou hostis aos portugueses. Tamanho descuido custaria caro aos portugueses.

Dos 12 donatários, quatro jamais estiveram no Brasil. Dos oito que vieram, três morreram em circunstâncias dramáticas; um outro (Pero de Campos Tourinho) foi acusado de heresia, preso por seus próprios colonos e enviado para os tribunais da Inquisição em Portugal; três pouco se interessaram por suas propriedades e apenas um, Duarte Coelho – que fora o primeiro navegador europeu a chegar na Tailândia –, realizou uma administração brilhante, em Pernambuco. Dos 15 lotes, quatro nunca foram ocupados (Rio de Janeiro, Ceará, Ilhéus e Santana); em quatro, as tentativas de colonização falharam (Rio Grande do Norte, São Tomé e as duas do Maranhão); em cinco, a precariedade dos estabelecimentos facilitou sua destruição por nativos hostis (Bahia, Ilhéus, Porto Seguro, Itamaracá e Santo Amaro); e em apenas dois, São Vicente e Pernambuco, a colonização vingou desde os primeiros anos.

Apesar do balanço desfavorável – e de todos os vícios que legaram à estrutura fundiária e agrária do Brasil –, as capitanias representam a primeira e decisiva incursão dos portugueses no trópico e definem o embrião da futura ocupação do Brasil. Ainda assim, numa perspectiva eminentemente pessoal, a saga dos donatários lhes foi terrivelmente pesada. Tanto é que Duarte Coelho, o mais bem-sucedido dos capitães do Brasil, escreveu para o rei: “Somos obrigados a conquistar por polegadas as terras que Vossa Majestade nos fez mercê por léguas.” Aparentemente, porém, os problemas esmagadores enfrentados pelos donatários não comoveram os burocratas da corte, a ponto de um deles ter, em 1544, anotado secamente em um relatório destinado ao rei: “O Brasil não somente não rendeu nada de vinte anos até agora o que soía, mas tem custado a defender e povoar mais de 80.000 cruzados.”

CAPITÃES DO BRASIL

Do atual Maranhão às proximidades de Laguna – SC, o litoral brasileiro foi repartido em 14 capitanias, perfazendo 15 lotes, distribuídos a 12 donatários. Do norte para o sul, eram as seguintes as capitanias, seus donatários, seus limites e sua breve história:

1) PRIMEIRA CAPITANIA DO MARANHÃO: foi doada ao historiador e burocrata João de Barros e ao navegador e cavaleiro-fidalgo Aires da Cunha. Tinha 50 léguas (ou 300 quilômetros) de extensão, desde a Abra de Diogo Leite (nas alturas do rio Gurupi, atual fronteira do Pará e do Maranhão) até o cabo de Todos os Santos (hoje Baía de Cumã – MA).

2) SEGUNDA CAPITANIA DO MARANHÃO: pertencia ao tesoureiro-mor do Reino, Fernão Álvares de Andrade, com 75 léguas, desde o cabo até a foz do rio Paraíba. João de Barros (um gênio da língua, autor do clássico Décadas da Ásia), o rico mercador Álvares de Andrade e o intrépido capitão Aires da Cunha juntaram suas fortunas e seus esforços enviando uma frota de dez navios com 900 pessoas e 100 cavalos para colonizar o Maranhão, em 1535. A aventura terminou em desgraça: Aires da Cunha morreu num naufrágio e, depois de três anos de lutas contra os nativos, apenas 200 sobreviventes retornaram a Portugal.

3) CEARÁ: doada ao cavaleiro-fidalgo Antônio Cardoso de Barros, tinha 40 léguas, da foz do Paraíba à ponta do Mucuripe (hoje, parte de Fortaleza). Não houve ali tentativa de ocupação.

4) RIO GRANDE: sua extensão era de 100 léguas, desde Mucuripe até a baía da Traição, na Paraíba (cerca de 50 quilômetros ao norte de João Pessoa). Era o segundo lote de João de Barros e de Aires da Cunha e, após o fracasso no Maranhão, permaneceu inteiramente despovoado.

5) ITAMARACÁ: com 30 léguas de costa, ia desde a baía da Traição até a foz do rio Igaraçu, na ponta sul da ilha de Itamaracá. Era o terceiro lote de Pero Lopes de Souza, dado a ele pelo rei D. João III como prêmio por sua luta contra os franceses. Como nas suas duas capitanias no sul, também em Itamaracá Pero Lopes pouco fez. Chegou a haver ocupação na ilha, mas os nativos destruíram tudo.

6) PERNAMBUCO OU NOVA LUSITÂNIA: a mais bem-sucedida das capitanias tinha 60 léguas de extensão, desde o rio Igaraçu (ao lado da ilha de Itamaracá) até a foz do São Francisco. Pertencia ao navegador e soldado na Ásia Duarte Coelho. Filho do navegador Gonçalo Coelho, Duarte realizou uma obra brilhante e eficiente em Pernambuco por mais de uma década.

7) BAHIA DE TODOS OS SANTOS: com 50 léguas de litoral, ia da foz do São Francisco à foz do Jaguaripe, na ponta sul da ilha de Itaparica. Pertencia a Francisco Pereira Coutinho, que após lutar na Índia vendeu o que tinha em Portugal e perdeu tudo no Brasil – inclusive a vida: depois de um naufrágio na ilha de Itaparica, o donatário foi morto ritualmente pelos Tupinambá. A tradição assegura que quem lhe desferiu o golpe fatal foi um nativo de apenas 5 anos, cujo irmão Pereira havia mandado matar.

8) ILHÉUS: doada ao escrivão da Fazenda Jorge de Figueiredo Correia, tinha 50 léguas, desde o rio Jaguaripe (no Recôncavo Baiano) até a foz do rio Coxim (hoje Poxim), 20 quilômetros ao sul da ilha de Comandatuba. O milionário Correia nunca veio ao Brasil, mas sua capitania foi devastada pelos Aimoré, inimigos dos portugueses.

9) PORTO SEGURO: estabelecida onde o Brasil fora descoberto, a capitania do latifundiário e navegador Pedro do Campo Tourinho tinha 50 léguas, desde a foz do Poxim até a foz do Mucuri, na fronteira com o Espírito Santo. Foi também atacada pelos Aimoré, e Tourinho, preso por seus próprios colonos e enviado para a Inquisição.

10) ESPÍRITO SANTO: ia da foz do Mucuri à foz do Itapemirim, com 50 léguas de litoral. Pertencia ao desastrado militar Vasco Fernandes Coutinho. Foi destruída pelos temíveis Goitacá.

11) SÃO TOMÉ: ia do rio Itapemirim à foz do Macaé, no atual Estado do Rio de Janeiro. Tinha 30 léguas e pertencia a Pero de Góis, que acompanhara Martim Afonso na expedição de 1530. Foi devastada pelos Goitacá.

12) RIO DE JANEIRO: o segundo lote de Martim Afonso de Souza tinha 55 léguas e ia da foz do Macaé até a foz do rio Juqueriquerê, que nasce na serra de mesmo nome e deságua na baía de Caraguatatuba – SP. Ficou abandonada, praticamente entregue aos franceses, que a ocuparam de 1555 a 1565.

13) SANTO AMARO: o primeiro lote de Pero Lopes de Souza tinha 55 léguas e ia do Juqueriquerê até Bertioga. Apesar da proximidade de São Vicente, Pero Lopes fez muito pouco para sua colonização.

14) SÃO VICENTE: o primeiro lote de Martim Afonso tinha 45 léguas de costa, desde Bertioga até a ilha do Mel – PR. Foi o primeiro núcleo efetivo e oficial da colonização portuguesa no Brasil. Apesar do donatário jamais ter retornado a suas terras, a capitania floresceu e expandiu-se, determinando, nos dois séculos seguintes, a conquista de todo o sul do Brasil, rompendo a barreira de Tordesilhas.

15) SANTANA: o segundo lote de Pero Lopes ia da ilha do Mel até Laguna – SC, com 40 léguas de litoral. Permaneceu abandonado até o século XVII. Sua posse retornou à Coroa.

GENROS DA TERRA

Ao desembarcar na Bahia, em 1532, Martim Afonso de Souza deparou-se com o náufrago Diogo Álvares Correia, o Caramuru, vivendo há 22 anos entre os nativos. Historiadores debatem sua origem, o significado de seu nome e a data do naufrágio do Caramuru.

Diogo Álvares era natural de Viana, no norte de Portugal, e deve ter naufragado na Bahia por volta de 1509, aos 17 anos de idade. Em tupi, seu nome significa moreia, pois, como essa espécie de enguia, ele foi achado entre as pedras. A lenda diz que era chamado de “Homem do Trovão” porque, ao ser visto pelos nativos, teria disparado o mosquete. Casou-se com Paraguaçu, filha de um líder Tupinambá. Colaborou na fundação de Salvador, ajudou o donatário Francisco Pereira e o governador Tomé de Souza.

Semanas após o encontro com Caramuru, Martim Afonso chegou ao que viria a ser São Vicente e deparou-se com outro náufrago (ou desertor, ou degredado), chamado João Ramalho. Como no caso do Caramuru, este homem misterioso também estava casado com a filha de um líder nativo (Bartira, filha do “cacique” Tibiriçá), e de seu passado quase nada se sabe. Nascido em Vouzela, no norte de Portugal, teria naufragado em 1508. Ao retornar do Prata, Martim Afonso parece ter fundado sua vila em São Vicente e não em Cananeia justamente por causa da presença de João Ramalho, que vivia em Piratininga, no topo do planalto, traficando escravos para o litoral. Ramalho morreu poderoso e nonagenário em 1581.

DOÇURA E AMARGOR DO AÇÚCAR

O longo, rendoso e doce reinado do açúcar em terras brasileiras – iniciado em 1532 e ainda sem data para acabar – trouxe também consequências amargas para o país. Plantada com avidez e impaciência no luxuriante solo de aluvião do litoral nordestino, a cana-de-açúcar deu luz ao Brasil, colocando-o no mapa do comércio planetário. O pó branco tornou-se “o principal nervo e substância da riqueza da terra”, segundo um antigo cronista. Com os dividendos – de qualquer forma logo emigrados para Portugal e, dali, para a Holanda –, vieram a devastação das matas, a escravização indígena em larga escala, os desatinos do monopólio e da monocultura, a infâmia inominável do tráfico negreiro, a vertigem do lucro fácil, o latifúndio, a pirâmide social exclusivista, a ganância desenfreada – vícios que o Brasil, em vez de sanar, incorporou.

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Introduzido na Europa por árabes e cruzados, o açúcar – produto da cana originária da Nova Guiné – fora, de início, um artigo caríssimo, usado para presentear reis e registrado em testamentos monárquicos. Na Idade Média, era vendido apenas em farmácias, como artigo medicinal. E, literalmente, a peso de ouro: em 1440, uma arroba (15 quilos) de açúcar valia 18,3 gramas do metal. Embora em 1501 esse preço tivesse despencado para dois gramas de ouro por arroba, o plantio e especialmente o comércio do açúcar eram excelente negócio. Negócio que, desde a descoberta dos Açores e da Madeira, no século XV, passou a interessar os portugueses, principalmente depois que o infante D. Henrique importou as primeiras mudas da Sicília e mandou plantá-las nas ilhas.

No Brasil, a cana-de-açúcar foi introduzida por Martim Afonso de Souza, também dono do primeiro engenho erguido no país, em associação com o holandês Johann Van Hielst (chamado na colônia de João Vaniste), representante dos Schetz, ricos armadores, comerciantes e banqueiros judeus de Amsterdã.

A partir da chegada dos donatários, a cultura açucareira adquiriu estupendo impulso no Brasil. Impossibilitados por lei de explorar o pau-brasil (um monopólio da Coroa), os donatários – Duarte Coelho à frente – trouxeram consigo colonos da ilha da Madeira, deram início à derrubada das matas litorâneas e instalaram seus primeiros engenhos. O aumento da população na Europa, a relativa queda do preço do produto, a fertilidade do massapé nordestino – tudo contribuiu para tornar o açúcar um produto cada vez mais consumido nas cidades e disputado no mercado.

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A CANA E O ENGENHO: natural da Nova Guiné, a cana (página à esquerda) espalhou-se pelo planeta a partir do século XVI, fazendo com que os engenhos logo viessem para os trópicos. Acima, engenho de Pernambuco pintado por Frans Post em 1640, durante o período da ocupação holandesa no Brasil.

Em 1628, havia já em torno de 235 engenhos instalados no Nordeste brasileiro – “antes mais do que menos”, segundo o frei Luís de Sousa. Em 1637, época do Brasil holandês, a produção de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte ultrapassou um milhão de arrobas anuais.

Mas a pujança e a grande lucratividade da lavoura de cana parecem ter cruzado apenas de passagem pela casa-grande que abrigava os senhores de engenho. O verdadeiro lucro ia para os que embarcavam o açúcar para a Europa. Lucros estes que eram utilizados para fazer novos empréstimos aos senhores de engenho, que viviam assim “em perpétua dívida, da qual periodicamente clamavam por perdão”. De qualquer maneira, após uma ou duas boas colheitas, vários proprietários vendiam tudo o que tinham e regressavam a Portugal.

Para os que ficavam, o quadro no Brasil seguia igual e muito similar ao descrito pelo padre Antônio Vieira: “Quem vir na escuridade da noite aquelas fornalhas tremendas perpetuamente ardentes (…) o ruído das rodas, das cadeias, da gente toda de cor da mesma noite, e gemendo tudo, sem trégua nem descanso; quem vir enfim toda a máquina e aparato confuso e estrondoso daquela Babilônia, não poderá duvidar, ainda que tenha visto Etnas e Vesúvios, que é uma semelhança do inferno.”

O GOVERNO DE TOMÉ DE SOUZA

Em 12 de maio de 1548, o colono Luís de Góis, irmão do donatário de São Tomé, Pero de Góis, escreveu, de Santos, uma carta desesperada ao rei D. João III. Nela, dizia: “(…) se com tempo e brevidade Vossa Alteza não socorre a estas capitanias e costa do Brasil, ainda que nós percamos as vidas e fazendas, Vossa Alteza perderá a terra (…) porque não está em mais de serem os franceses senhores dela.”

A mensagem parece ter sido entendida, já que, em 7 de janeiro de 1549, o fidalgo Tomé de Souza, veterano da África e da Índia, foi nomeado governador-geral do Brasil. Menos de um mês depois, em 1º de fevereiro, uma poderosa frota, com três naus, duas caravelas e um bergantim, transportando mais de quinhentos passageiros (cerca de 120 burocratas e funcionários públicos, 200 soldados, colonos e cerca de 100 degredados), partia de Lisboa rumo ao Brasil, sob o comando do austero governador.

Com Tomé de Souza, vinha também um consistente corpo administrativo (um provedor-mor, um ouvidor-geral, um capitão-mor e muitos funcionários do segundo escalão) para estabelecer a lei e a ordem na colônia. A esquadra chegou à Bahia em 29 de março de 1549. Foi recebida pelo Caramuru e pelos nativos que ele arregimentara. Já a partir de 1º de maio, Tomé de Souza deu início à construção da vila que seria o embrião de Salvador – e, de acordo com a tradição (um tanto improvável), com ele próprio metendo a mão na massa e na cal. Em meados de dezembro, a primeira capital do Brasil já se erguia numa colina à beira-mar, em frente à Bahia de Todos os Santos.

A missão que Tomé de Souza vinha cumprir no Brasil fora detalhadamente definida pelos 41 artigos do Regimento Real assinado em 17 de dezembro de 1548 – espécie de “carta magna” do Estado brasileiro. Além de centralizar o poder, construir uma fortaleza, visitar e proteger as demais capitanias, redistribuir terras, regulamentar a relação entre colonos e nativos e incentivar incursões ao interior, Tomé de Souza deveria também atacar e punir indígenas hostis – especialmente os Tupinambá de Ilhéus, que haviam matado o ex-donatário da Bahia, Francisco Pereira. Depois de destruir o maior número possível de aldeias Tupinambás, o governador-geral poderia, de acordo com o Regimento, conceder perdão aos índios que concordassem em se sujeitar ao domínio português, não sem antes “aprisionar alguns caciques e enforcá-los diante dos habitantes de suas aldeias”.

Com Tomé de Souza, vieram os primeiros jesuítas a desembarcar no Brasil, entre eles o padre Manoel da Nóbrega. O governador trouxe também as primeiras cabeças de gado, direto de Cabo Verde. No ano seguinte, chegavam as primeiras mulheres “de boa qualidade” a colocar os pés no Brasil – eram órfãs recolhidas pela rainha D. Catarina, que deveriam se casar com os colonos, resolvendo aquele que era tido como o mais grave problema da cidade-capital: o concubinato entre portugueses e nativas.

Image Em julho de 1553, desiludido com o comportamento dos degredados e depois de dois anos pedindo ao rei para retornar à pátria, Tomé de Souza enfim foi substituído por Duarte da Costa. Ao exportar para os trópicos as instituições da corte, Portugal lançara as bases da América lusitana.

O TRISTE FIM DE SARDINHA

Entre os dois governos rígidos e austeros impostos por Tomé de Souza e Mem de Sá, o Brasil esteve entregue à incompetência, à anarquia e aos desmandos de Duarte da Costa, o segundo governador-geral. Principal figura do senado de Lisboa, D. Duarte chegou ao Brasil em maio de 1553 para substituir Tomé de Souza. Veio com seu filho, D. Álvaro, e mais 260 pessoas – entre os quais o noviço José de Anchieta. Um conflito entre D. Álvaro e o primeiro bispo do Brasil, D. Pero Fernandes Sardinha, está na origem de toda a desordem que pelos cinco anos seguintes marcou o governo de D. Duarte. Disposto a apresentar suas queixas ao rei, o corrupto bispo Sardinha partiu para Portugal em maio de 1556. O navio em que viajava naufragou em Alagoas e o bispo, mais 91 náufragos, foram devorados pelos Caeté (gravura ao lado). Mais tarde, a tribo seria literalmente exterminada por Mem de Sá.

O conflito entre D. Duarte e os jesuítas era provocado pela oposição dos padres à escravização indiscriminada dos indígenas – especialmente dos cristianizados. A uma administração nefasta e corrupta veio somar-se o dilema originado pela chegada de Nicolas Durand Villegaignon e oitenta franceses ao Rio de Janeiro. Duarte da Costa preferiu a omissão ao confronto. Em 1556, em carta enviada ao rei, a Câmara da Bahia implorava por sua substituição. Ela não tardou. De volta ao reino, D. Duarte não foi punido nem sequer criticado.

Depois dos três primeiros governos-gerais, a corte concluiu que a tarefa de comandar o Brasil era pesada demais para um homem só e dividiu a colônia em duas regiões administrativas. Com sede no Rio de Janeiro, o governo do Sul controlaria o território abaixo de Porto Seguro. O governo do Norte continuou com sede em Salvador. Em 1578, o governo foi novamente unificado e assim continuou até 1719.

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TODO PODER A MEM DE SÁ

Em 1568, aos quase 70 anos de idade e há mais de uma década como governador-geral do Brasil, Mem de Sá escreveu para o rei de Portugal, Dom Sebastião (segundo monarca ao qual servia, sem contar dois regentes). Na carta, ele disse: “Peço a Vossa Alteza que em paga de meus serviços me mande ir para o reino, e mande vir outro governador, porque afianço a Vossa Alteza que não sou para esta terra. Eu nela gasto muito mais do que tenho de ordenado, e não me parece justo que, por servir bem, a paga seja terem me degredado em terra de que tão pouco fundamento fazem. Quanto tenho feito em todo o tempo que estou no Brasil desfaz um filho da terra em uma hora.”

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O TERCEIRO GOVERNADOR: Mem de Sá (à esquerda) era o típico “homem de toga e espada” – além de desembargador, era experiente guerreiro. Por 15 anos, dirigiu os destinos do Brasil e virou o homem mais rico da colônia.

Em dez anos, Mem de Sá fizera muito pelo Brasil – e também tirara muito dele. Cuidadosamente escolhido pelo rei D. João III, de quem era amigo – para substituir o desastrado Duarte da Costa –, o fidalgo, membro do Conselho Real e desembargador Mem de Sá desembarcara em 28 de dezembro de 1557 numa colônia conflagrada, à beira da guerra civil e da invasão. Experimentado nas artes da guerra e da paz, letrado, corajoso e cruel, Mem de Sá aplicou de imediato uma política de ferro e fogo, exterminando milhares de indígenas, dizimando centenas de aldeias, combatendo os franceses onde quer que os encontrasse e submetendo os colonos portugueses aos rigores da lei e da ordem. Jurista calejado, solucionou inúmeras pendengas entre colonos, proibiu o jogo, a vadiagem e a embriaguez, instalou vários engenhos e botou outros para funcionar. Criou uma legislação protetora dos índios cristianizados e estimulou o início do tráfico de escravos africanos.

Ao mesmo tempo, amealhou a maior fortuna pessoal do Brasil, em razão do próprio tráfico de escravos, de suas fazendas de gado, de seus engenhos de açúcar e da exportação de pau-brasil. Mem de Sá ganhou muito, mas por um preço terrivelmente alto. Numa expedição enviada ao Espírito Santo, em abril de 1558, para combater os Aimoré, foi morto seu filho Fernão. Nove anos mais tarde, também vítima de uma flecha, morreria o sobrinho Estácio de Sá, na luta contra franceses e Tamoio pela conquista do Rio de Janeiro. A filha de 12 anos, Beatriz, e a mulher, Guiomar, estavam mortas. É compreensível, portanto, que, em 1569, após redigir seu testamento, Mem de Sá enviasse nova carta ao rei se lamuriando: “Sou um homem só.”

Em 6 de fevereiro de 1570, o jovem rei D. Sebastião enfim nomeou um novo governador-geral para o Brasil. Mas a frota que trazia D. Luís Fernandes de Vasconcelos foi atacada e destruída pelos franceses. Assim, Mem de Sá viu-se forçado a permanecer no cargo e no Brasil – onde temia acabar enterrado. Seu pior pesadelo se concretizou: em 2 de março de 1572, num domingo, às 10 horas da manhã, Mem de Sá, há quinze anos o homem-forte do Brasil, morria em Salvador, fatigado e esquecido pela corte. Sua vida inspiraria o poema épico de dois mil versos escrito por José de Anchieta, no qual o jesuíta achou louvável cantar os “gestos heroicos do Chefe/ à frente dos soldados, na imensa mata/ cento e sessenta as aldeias incendiadas/ mil casas arruinadas pela chama devoradora/ assolados os campos/ passado tudo a fio de espada”.

STADEN E OS CANIBAIS

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O arcabuzeiro alemão Hans Staden é um dos personagens mais cativantes do Brasil colonial. Disposto a conhecer os mistérios de além-mar, partiu de Hesse, na Alemanha, para Portugal, com intenção de visitar a Índia. Uma vez em Lisboa, acabou por engajar-se, como artilheiro, num navio com destino a Pernambuco. Lá chegou em 1547, logo se envolvendo na luta contra os indígenas. Em 1548, de volta à Europa, alistou-se numa expedição espanhola ao rio da Prata. Depois de várias peripécias e naufrágios, foi parar em Bertioga – SP. Em janeiro de 1554, Staden caiu prisioneiro dos Tupinambá e foi levado para Ubatuba – RJ. Lá, viveu como cativo por nove meses e meio. Escapou de ser devorado porque, além de se fazer passar por francês (aliados dos Tupinambá), chorava cada vez que se via ameaçado. Os nativos o consideraram indigno de ser abatido. Em 1555, de volta à Europa, decidiu narrar suas aventuras em um livro intitulado Descrição verdadeira de um país de selvagens nus, ferozes e canibais, situado no Novo Mundo América, desconhecido na Terra de Hessen, antes e depois do nascimento de Cristo até que, há dois anos, Hans Staden de Homberg, em Hessen, por sua própria experiência, o conheceu. O livro tornou-se um best-seller desde sua primeira edição, em Marburg, em 1557.