17. A regência e as revoluções

Capítulo 17

 

A REGÊNCIA E AS

REVOLUÇÕES

Os nove anos do período regencial desvendaram todas as mazelas da política brasileira – muitas das quais permanecem inalteradas. Quando D. Pedro I abdicou, em 7 de abril de 1831, a maioria dos senadores e dos deputados sequer pôde ser avisada: o Parlamento estava em férias. Como o país não podia ficar sem comando, uma Regência Trina Provisória assumiu o poder: os senadores Carneiro de Campos e Campos Vergueiro e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva foram eleitos pelos poucos parlamentares que se achavam no Rio.

Dois meses depois, uma disputada eleição escolheria os três integrantes da Regência Trina Permanente. Foram eleitos os deputados Costa Carvalho e Bráulio Muniz e, outra vez, o brigadeiro Lima e Silva. Os três eram liberais moderados. Mas, ao chegar ao poder, esses oposicionistas de D. Pedro I não encontraram paz. Os arranjos que o imperador fizera para garantir uma transição relativamente tranquila eram frágeis e artificiais e, sem a sua presença, ruíram instantaneamente. As acomodações, as composições e os conchavos do processo político arquitetado por D. Pedro foram então substituídos por uma turbulência generalizada e profunda que quase rachou a nação.

Aos liberais moderados foi reservado o papel de marisco: ficaram entre a ressaca dos exaltados e a dureza de rocha dos absolutistas. Os exaltados defendiam com intransigência a autonomia das províncias e as liberdades individuais. Os absolutistas, ou “caramurus”, muitos deles burocratas portugueses, queriam a volta imediata de D. Pedro I e o retorno ao antigo status quo. As províncias continuavam sendo governadas pelas oligarquias locais: a questão era que, enquanto algumas delas (Rio, São Paulo e Minas Gerais) tinham representação e influência no poder central, outras (Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco) estavam quase excluídas do jogo político. A confusão aumentava porque nem mesmo entre os grupos dominantes havia consenso sobre qual seria o arranjo institucional mais conveniente para seus interesses, tampouco sobre o papel do Estado na economia. Quatro revoltas provinciais (Cabanagem, Balaiada, Sabinada e Farroupilha) ameaçavam a unidade nacional. A Constituição foi alterada (com o Ato Adicional de 1834), a Regência passou de Trina a Una, e o país, convulsionado, mergulhou na chamada “crise da Regência”. Para completar a vertigem política de então, a Regência terminou com um golpe. E o golpe da maioridade foi articulado pelos liberais e não pelos conservadores.

AS REGÊNCIAS TRINA E UNA

Apesar de terem permanecido no poder por apenas dois meses, os três regentes provisórios agiram rapidamente. Sua primeira ação foi reempossar, no ato, o ministério que D. Pedro destituíra no dia 5 de abril – estopim da crise que resultou na abdicação. Em seguida, votaram a lei que regulamentava seus próprios poderes. Ficou decidido que os regentes não poderiam dissolver a Câmara nem conceder títulos nobiliárquicos, mas, como o imperador, escolheriam os senadores, indicados em listas tríplices por província. No dia 17 de junho de 1831, a Assembleia Geral elegeu a Regência Trina Permanente. Apesar de os regentes terem nomeado como ministro da Justiça o enérgico deputado padre Diogo Antônio Feijó – dando-lhe grande autonomia de ação para “restabelecer a ordem pública” –, o fato é que os quatro anos durante os quais a Regência Trina Permanente ficou no poder estão entre os mais conturbados da história do Brasil.

Motins, quarteladas e levantes (a Abrilada, a Setembrada, a Novembrada, a Revolta das Panelas etc.) revelavam um país em surto, dividido em “caramurus” (restauradores absolutistas favoráveis ao retorno de D. Pedro), “chimangos” (liberais moderados) e “jurujubas” (exaltados ou “farroupilhas”, alguns deles republicanos). Foi um período marcado por calúnias, assassinatos e escândalos políticos, ao longo do qual brotou o germe dos dois grandes partidos do Segundo Reinado, o Conservador (formado por magistrados, juízes, burocratas, comerciantes lusos e ruralistas nordestinos) e o Liberal (constituído por padres e proprietários rurais menos tradicionais de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande, além da classe média urbana). Um ato institucional – então chamado de Ato Adicional –, assinado em 12 de agosto de 1834, modificou a Constituição e estabeleceu, entre outras coisas, que a Regência não mais seria trina, mas una. Pior para o futuro regente uno.

No dia 7 de abril de 1835, Diogo Antônio Feijó – um padre taciturno e sombrio, filósofo que cultuava Kant e clérigo em luta com Roma por ser contra o celibato – venceu a eleição contra o rico senador Holanda Cavalcanti por menos de seiscentos votos (2.826 contra 2.251) e se tornou o primeiro regente uno. Foi, basicamente, uma vitória de Minas Gerais, pois Feijó tinha muitos adversários no Rio e em São Paulo, e Cavalcanti, fazendeiro em Pernambuco, era o candidato do Nordeste. Com a saúde abalada, Feijó não era mais o ministro enérgico de outros anos. Em minoria no Parlamento, tentou formar um ministério de conciliação, mas seus inimigos o rechaçaram. Quando a Guerra dos Farrapos estourou, em 1835, Feijó estava isolado no poder. Renunciou em setembro de 1837, em favor do menos radical de seus inimigos, o senador Araújo Lima, posteriormente ligado ao Partido Conservador.

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O PADRE DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ (à esquerda) foi o primeiro regente uno. Antes dele, o país foi governado por uma Regência Tríplice.

Após vencer o eterno candidato Cavalcanti nos votos por 4.380 a 1.981, Araújo Lima deu início ao período chamado de “regresso” (quase “retrocesso”). “Regressistas” eram conservadores favoráveis à centralização política e ao “regresso” da autoridade. Adotaram esse nome em reação à tentativa de Feijó de formar um partido que se chamaria Progressista. De qualquer modo, o grupo ligado a Feijó daria origem ao Partido Liberal, e a turma de Araújo Lima fundaria o Partido Conservador. Eleito em abril de 1838, o senhor de engenho Araújo Lima ficou no poder até 23 de julho de 1840. Em maio daquele ano, o regente baseou-se numa “interpretação” do Ato Adicional de 1834 para mergulhar o país num estado policialesco. Dois meses depois, os liberais articulariam uma “reinterpretação” do mesmo ato institucional para deflagrar o “golpe da maioridade” e empossar D. Pedro II.

AS REVOLTAS MILITARES DA REGÊNCIA

Embora os conflitos mais conhecidos do período regencial tenham sido as chamadas revoltas regionais, os nove turbulentos anos da Regência também foram marcados por motins e protestos militares ocorridos na capital do país. Entre 1831 e 1832, nada menos que cinco levantes eclodiram no Rio de Janeiro. Foram, quase todos, promovidos por militares “patriotas”, movidos por um sentimento antilusitano tão exacerbado que fez com que eles ficassem conhecidos como os “exaltados” (embora também fossem chamados de “Jurujubas”, por causa de uma praia em Niterói onde se reuniam, ou de “farroupilhas”, em razão de suas roupas serem supostamente farrapos).

A primeira insurreição se deu a 12 de julho de 1831 (menos de um mês após a eleição da Regência Permanente, portanto), quando o 26º Batalhão de Infantaria se amotinou, deflagrando um movimento que, entre outros objetivos, planejava proibir a entrada de portugueses no Brasil e banir do país todos os funcionários públicos de origem lusitana.

O então ministro da Justiça, Diogo Feijó, conseguiu sufocar a revolta e prender os rebeldes, determinando a transferência de 89 dos principais implicados para guarnições na Bahia.

No dia 28 de setembro, eclodiu o levante conhecido como “Tiros do Teatro”, porque se iniciou no Teatro São Pedro, no Rio – habitualmente frequentado pelos “exaltados”. Tão logo a prisão de dois oficiais foi decretada, seus companheiros de farda reagiram. A Guarda Municipal então invadiu a casa de espetáculos e, com notória brutalidade, prendeu todos os envolvidos no conflito. Dias depois, em 7 de outubro de 1831, foi o Batalhão de Artilharia da Marinha que iniciou um motim. O regente-brigadeiro Francisco de Lima e Silva mandou invadir o quartel da ilha das Cobras e debelou rapidamente o levante.

Seis meses mais tarde, a 3 de abril de 1832, as guarnições das fortalezas de Villegaignon e Santa Cruz também se rebelaram. Quem reprimiu o movimento foi o então major Luís Alves de Lima e Silva (filho do regente e futuro duque de Caxias). E essa acabaria sendo a última tentativa de golpe dos “exaltados”, já que a maior parte das guarnições do Rio de Janeiro foi dissolvida ou transferida para outras províncias, bem como os oficiais ligados a elas já estavam mortos, presos ou exilados.

Como a confiabilidade dos regentes no Exército fora fortemente abalada, o ministro da Justiça, Diogo Feijó, foi autorizado a criar uma Guarda Nacional. A nova tropa – também chamada de “milícia cidadã”, já que seus integrantes eram voluntários e não recebiam soldos – se transformaria na principal base de sustentação militar da Regência Trina Permanente. E foi também a partir desse episódio que os termos “coronel” e “coronelismo” começaram a se misturar à história do Brasil, pois os chefes políticos de diversas províncias da nação – em geral grandes proprietários de terra – assumiram altas patentes na nova milícia.

No dia 17 de abril de 1832, apenas duas semanas após o levante das fortalezas de Villegaignon e Santa Cruz, foi a vez dos “restauradores” – também chamados de caramurus (por causa do jornal O Caramuru, favorável à sua causa) – tentarem seu golpe para destituir a Regência. Mas esse foi apenas um espasmo que beirou o patético: liderados por um mercenário oportunista, um tal Augusto de Hoiser, cerca de 250 golpistas (entre os quais quase todos os criados portugueses do Palácio da Quinta da Boa Vista, onde vivia o pequeno D. Pedro II) deixaram o palácio gritando “vivas” a D. Pedro I. Suas armas: dois “canhõezinhos de brinquedo que haviam pertencido ao próprio D. Pedro e ao seu irmão, D. Miguel”.

Os “caramurus” foram vencidos com facilidade pelo mesmo major Lima e Silva que, poucos anos depois, se dirigiria ao Maranhão para sufocar uma revolta muito mais séria e sangrenta: a Balaiada.

AS REVOLTAS REGIONAIS

Apesar de terem se desenrolado mais ou menos na mesma época – encontrando na desorganização social e política do período regencial um fértil solo para germinar –, as revoltas e as rebeliões que explodiram em quase todas as províncias do Brasil, entre 1830 e 1850, não se enquadram numa moldura única. Nem todas foram revoltas políticas – embora seu estopim em geral fosse um conflito travado entre oligarquias locais. Nem todas foram rebeliões econômicas – apesar de interesses financeiros nunca terem deixado de fazer parte de seus entornos. Nem todas foram rebeliões sociais – mas as incertezas e dificuldades às quais as camadas mais pobres da população eram submetidas geralmente levaram os rebeldes a contar com o apoio de negros, ex-escravos, indígenas, jagunços e desvalidos. Um ponto em comum, porém, une as revoltas ocorridas durante (ou imediatamente após) a Regência: tendo eclodido num período que, embora transitório, era crucial para a história do país, elas abalaram a unidade territorial e a integridade do Império justamente quando o Brasil era um Estado-nação recém-nascido. Os analistas mais lúcidos do período compartilhavam a certeza de que o triunfo de qualquer um daqueles movimentos – em geral de tendência separatista – poderia desferir um “golpe de morte na unidade nacional, com a perda de não apenas uma, mas talvez de várias províncias”, como disse o marechal João Crisóstomo Callado, encarregado de combater a Sabinada, na Bahia.

E, no entanto, não restam dúvidas de que, desfeitos os frágeis alicerces que haviam sustentado a “revolução conservadora” da Independência, o que viria a seguir só poderia ser um período de “reação revolucionária”. Mas ninguém imaginava que ele estava destinado a ser tão vertiginoso e sangrento.

A CABANAGEM

O QUÊ: Apesar de ter eclodido por causa da cisão entre os dois grupos da elite local em torno da nomeação do presidente da Província do Pará, a Cabanagem na verdade foi uma explosiva insurreição popular – provavelmente a maior e mais sangrenta revolta social já ocorrida no Brasil. De início, o levante reuniu cerca de três mil mestiços, indígenas destribalizados e negros libertos – os chamados cabanos – em resoluta (embora desregrada) ofensiva contra a ordem estabelecida. Ao contingente original, porém, logo se juntaria boa parte da população de baixa renda de Belém e arredores. A adesão ao movimento foi tal que, ao final do conflito, calcula-se que o número de mortos tenha chegado à espantosa cifra de 30 mil rebeldes – cerca de 30% do total dos habitantes da Província do Pará.

ONDE: A rebelião ocorreu basicamente na cidade de Belém, mas a febre revolucionária espalhou-se pelo Baixo Tocantins, pelo Santarém, pelo Óbidos e até pelo Amazonas.

QUANDO: Os conflitos mais sangrentos se deram entre janeiro de 1835 e abril de 1836. Mas as origens da Cabanagem podem recuar até 1831 (quando 256 revoltosos morreram asfixiados no porão do brigue Palhaço, onde tinham sido aprisionados para serem enviados ao Acre, após um levante fracassado, num dos episódios mais infames da história da repressão no Brasil). O fermento da insatisfação popular no Pará vinha desde antes da Independência, ao passo que a rebelião propriamente dita só foi sufocada por completo em fins de 1840.

ORIGEM DO NOME DA REVOLTA: Uma evidente referência às condições de vida dos rebeldes, a absoluta maioria dos quais vivia em meras cabanas, em geral construídas umas junto às outras, na periferia de Belém e de outras cidades da Amazônia – sendo, portanto, muito similares às favelas de hoje.

POR QUÊ: Os cabanos lutavam contra a nomeação dos presidentes da província, impostos pelo distante poder central, no Rio de Janeiro. Mas, na verdade, a Cabanagem foi a revolta contra as lastimáveis condições de vida a que eram submetidas amplas parcelas da população da Província do Pará – uma região remota, cujos vínculos com a corte eram tênues e imprecisos.

COMO TRANSCORREU A LUTA: Na madrugada de 7 de janeiro de 1835, os cabanos tomaram os quartéis e pontos-chave de Belém, matando, em plena rua, o presidente da província e o comandante militar do Pará. O líder da rebelião, Félix Antônio Malcher, assumiu o poder. Durante um ano, os cabanos foram os verdadeiros senhores de Belém. Em 21 de janeiro de 1836, no entanto, estourou um violento choque entre Malcher e seus aliados, os líderes populares Eduardo Angelim e Francisco Pedro. O confronto entre as duas facções foi feroz e brutal. Malcher ordenou o bombardeamento da cidade, depois de se refugiar em um navio de guerra ancorado no porto. O caos então instaurou-se em Belém.

Em abril de 1836, quando o marechal Francisco José Andréia – um “restaurador”, conhecido por sua dureza e rispidez – conseguiu retomar a cidade em nome da Regência, deparou-se com um quadro desolador: a cidade despovoada, quase inteiramente em ruínas, com ervas daninhas recobrindo as ruas, e esgotos correndo a céu aberto. Embora o “exército” rebelde tivesse se dispersado pela floresta, ou fugido utilizando-se da vasta rede fluvial vizinha a Belém, o marechal Andréia determinou que os insurretos fossem perseguidos e duramente reprimidos, ao longo de todo o ano de 1836. A repressão foi tão sangrenta que cerca de 30 mil pessoas teriam sido mortas. A Cabanagem só foi considerada inteiramente debelada em 25 de março de 1840, quando Gonçalves Jorge de Magalhães, tido como o último líder cabano, enfim se rendeu.

A SABINADA

O QUÊ: A Sabinada foi uma revolta urbana e separatista, de inspiração republicana, que contou com o apoio das camadas médias e baixas da população, e cujo objetivo declarado era transformar a Província da Bahia em república provisória, independente do Império do Brasil, pelo menos até a maioridade de D. Pedro II.

ONDE: Apesar de suas pretensões provinciais, a Sabinada na verdade restringiu-se à cidade de Salvador, já que as forças rebeldes não só foram incapazes de conquistar as cidades do Recôncavo Baiano como também foram sitiadas pelos exércitos armados pelos senhores de engenho daquela região – e vencidas por eles, com o apoio do exército imperial.

QUANDO: A rebelião teve início em 7 de novembro de 1837, dois meses após a renúncia do regente Diogo Feijó, e só foi inteiramente sufocada em março de 1838.

POR QUÊ: Embora tenha se levantado contra o poder central, a Sabinada no fundo foi um conflito da classe média baiana contra a supremacia dos senhores de engenho. E ainda que tenha contado com apoio das camadas menos favorecidas da população, foi liderada pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira.

ORIGEM DO NOME: A revolta foi batizada numa referência a Francisco Sabino.

COMO: Em 7 de novembro de 1837, a guarnição do forte São Pedro se sublevou contra o governo provincial, insuflada pelas ideias supostamente republicanas do dr. Sabino. Alarmadas, as principais autoridades da Bahia se refugiaram em navios ancorados no porto ou fugiram para as cidades “legalistas” do Recôncavo. Os líderes da revolta leram um “Manifesto à Nação”, mediante o qual declararam a Bahia “inteira e perfeitamente desligada do governo denominado Central do Rio de Janeiro”, transformando-a num “Estado livre e independente, até a maioridade de 18 anos de Sua Majestade, o Imperador D. Pedro II”. Os grandes fazendeiros e senhores de engenho do Recôncavo – contando com recursos financeiros, homens e armas – não estavam dispostos a esperar tanto.

Eles formaram seu próprio exército e iniciaram a reação. Reforços militares foram enviados de Pernambuco, e as tropas legalistas cercaram Salvador por terra e mar. No dia 13 de março de 1838, os “sabinos” atearam fogo à cidade, incendiando pelo menos 160 prédios. Vinte e quatro horas depois, eles se renderam. Quase duas mil pessoas foram presas e enviadas para o exílio. O dr. Sabino, um condenado à morte, teve a pena comutada para o degredo em Mato Grosso – onde morreria, algum tempo depois, em circunstâncias misteriosas. A Sabinada custou a vida de pelo menos quatro mil pessoas – quase dez por cento da população de Salvador.

A BALAIADA

O QUÊ: Conquanto estivesse ligada aos desmandos da política local e alimentasse pretensões de derrubar o presidente da província, a Balaiada desviou-se de seus objetivos políticos, tornando-se a mais desenfreada manifestação de banditismo sertanejo a assolar o Brasil durante a Regência. Os saques e as pilhagens levados a cabo por bandos de marginais e desvalidos – jagunços, vaqueiros, indígenas aculturados e escravos fugidos ou libertos – acabaram se constituindo na principal e mais marcante característica do movimento.

ONDE: A anarquia espalhou-se por todo o Maranhão, mas os principais combates se concentraram no sul da província, fronteira com o Piauí, na capital São Luís e na cidade de Caxias.

QUANDO E POR QUÊ: A insurreição começou em 13 de dezembro de 1838, quando o vaqueiro cafuzo Raimundo Gomes, conhecido como “Cara Preta”, à frente de um bando de peões, invadiu uma cadeia do interior para soltar seu irmão – que, segundo ele, fora injustamente acusado de assassinato. Cara Preta acabou libertando os demais presos – e eles de imediato se juntaram a seu grupo. À medida que percorriam vilarejos e povoados do Maranhão, os rebeldes iam libertando outros presos e recebendo o apoio das parcelas mais desfavorecidas da população. Cara Preta incorporou então as bandeiras políticas dos liberais do Maranhão – uma província sob controle dos conservadores. No entanto, depois que ao grupo de Cara Preta se juntaram duas estranhas figuras – Manuel Francisco dos Anjos Ferreira (que tivera duas filhas violentadas por um policial e era conhecido pelo apelido de “Balaio”) e o ex-escravo conhecido como “Negro Cosme”, líder de três mil escravos fugitivos e que se autointitulava “Tutor e Imperador das liberdades Bem-te-vis”, numa referência aos oposicionistas, do Partido Liberal, conhecidos no Maranhão como “bem-te-vis” –, o movimento deu uma guinada radical, descambando quase inteiramente para o saque puro e simples. Intelectuais, jornalistas e políticos liberais retiraram seu apoio aos rebeldes, mas a rebelião continuou, em ritmo desenfreado.

ORIGEM DO NOME: Referência ao apelido de Francisco dos Anjos, que, antes da revolta, se sustentava fazendo e vendendo balaios.

COMO ACABOU: Em agosto de 1839, os revoltosos tomaram a cidade de Caxias, uma das maiores do Maranhão. Além do mais, insurreições similares começaram a pipocar no Piauí e no Ceará. Diante disso, a Regência decidiu reagir com todo o rigor. Em fins de 1839, o então coronel Luís Alves de Lima e Silva foi nomeado presidente e comandante em armas da Província do Maranhão. Chefiando uma tropa de oito mil homens, e usufruindo ilimitados poderes políticos, Lima e Silva sufocou a revolta e, mais tarde, acabou se tornando duque de Caxias – numa referência à cidade que ele “liberou”. Todos os rebeldes, com exceção do Negro Cosme – que foi executado –, acabaram sendo anistiados.

A PRAIEIRA

O QUÊ: Embora tenha eclodido já durante o Segundo Reinado – iniciando-se sete anos após a coroação de D. Pedro II –, a Praieira se assemelha aos conflitos ocorridos durante o período regencial. Foi uma revolta política deflagrada pelos liberais contra os conservadores. Sob a liderança do capitão Pedro Ivo Veloso da Silveira, do jornalista Antônio Borges da Fonseca e do deputado Joaquim Nunes Machado, os rebeldes tinham como principal objetivo a convocação de uma Constituinte para redigir uma nova Constituição que acabasse com o mandato vitalício dos senadores e determinasse que apenas brasileiros natos pudessem ser juízes e ministros. O movimento pretendia propor também a nacionalização do comércio, o fim do Poder Moderador e a extinção da lei dos juros e do sistema de recrutamento então existente. Alguns dos integrantes da revolta eram favoráveis à proclamação da República.

ONDE: Começou em Olinda e no Recife (onde os rebeldes mantinham uma gráfica na rua da Praia), mas, aos poucos, espalhou-se por toda a Província de Pernambuco.

ORIGEM DO NOME: Os principais ideólogos da rebelião se uniam em torno de um jornal, o Diário Novo. Como a tipografia que o imprimia se localizava na rua da Praia, os liberais pernambucanos ficaram conhecidos como “Praieiros”.

POR QUÊ: Em setembro de 1848 caiu, no Rio de Janeiro, o gabinete liberal. Em seu lugar, assumiram os conservadores, sob a chefia de Araújo Lima (que já havia sido regente). Um novo presidente, ligado ao Partido Conservador, assumiu então a Presidência da Província de Pernambuco e começou a substituir todos os liberais (ou praieiros) dos cargos que ocupavam. O ódio entre liberais e conservadores, existente em todo o Brasil, era especialmente exarcebado em Pernambuco. Os conservadores chamavam os liberais de “chimangos” (referência a uma ave de rapina), ao passo que os liberais haviam apelidado os conservadores de “gabirus” (espécie de ratazana). As mais tradicionais famílias de Pernambuco – os Cavalcanti e os Rego Barros, ambos senhores de engenho – formaram um governo oligárquico na província, e foi contra esse estado de coisas que a revolta liberal eclodiu.

QUANDO: No dia 7 de novembro de 1848, sob a liderança de deputados liberais, um grupo de rebeldes tomou a cidade de Igaraçu, de onde logo foram expulsos pelas tropas legalistas. Três dias mais tarde, irrompia um novo conflito entre os dois grupos, deixando 23 “imperiais” e 43 praieiros mortos. Em fevereiro de 1849, os rebeldes tentaram tomar o Recife, mas foram rechaçados. Um dos líderes do movimento, o deputado Joaquim Nunes Machado, foi morto. A partir de então se iniciou uma guerra de guerrilhas, circunscrita ao interior da província. Mais de trezentos praieiros morreram nessas escaramuças. Por fim, embora os rebeldes ainda tentassem invadir a Paraíba, em agosto de 1849, com a prisão de Antônio Borges da Fonseca, o movimento começou a arrefecer. Em fevereiro de 1850, o capitão Pedro Ivo – líder das guerrilhas – foi capturado, o que decretou o fim do levante. Logo após a supressão da Praieira, o Segundo Reinado ingressaria em um período de grande estabilidade, com a constituição do chamado “Gabinete da Conciliação”, que harmonizou os interesses de liberais e conservadores.

A GUERRA DOS FARRAPOS

De todas as rebeliões provinciais que abalaram a Regência, nenhuma foi mais duradoura e violenta do que a Guerra dos Farrapos. Embora tenha se prolongado por dez anos e apresentado inúmeras reviravoltas, a verdade é que, para quem se debruça sobre a vasta bibliografia originada por esta luta fratricida, a sensação é a de estar lidando não com uma, mas com várias guerras distintas – reveladas em versões absolutamente divergentes. Comandantes que lutavam de um lado de repente surgem do outro. Batalhas épicas tornam-se massacres cometidos à traição. Grandes feitos militares viram um embuste sem resultados práticos. Heróis são vilões, e vilões são heróis. A razão está do lado dos vivos. E mortos não falam. Como em todas as guerras, também na Guerra dos Farrapos a primeira vítima foi a verdade.

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GENERAL NETTO

A Guerra dos Farrapos iniciou-se quando, sob o comando de Bento Gonçalves da Silva, um coronel monarquista, o Rio Grande se levantou contra os desmandos do presidente da província Antônio Rodrigues Fernando Braga (que, por ironia, fora indicado para o cargo pelo próprio Bento Gonçalves). Vários ressentimentos dos gaúchos eclodiram a seguir. E, então, assim sem mais, um general, Antônio de Sousa Netto, proclamou a “independência” da República Rio-Grandense. O “causo” nunca foi bem explicado e talvez nunca venha a ser. O fato é que, em 11 de setembro de 1836, depois de vencer a batalha do Seival, o general farroupilha Antônio de Sousa Netto entusiasmou-se e disse às suas tropas: “Camaradas! Nós (…) devemos ser os primeiros a proclamar, como proclamamos, a independência desta Província, a qual fica desligada das demais do Império e forma um Estado livre e independente, com o título de República Rio-Grandense”. Os farrapos, quase sem querer, viraram separatistas.

O que foi a Guerra dos Farrapos? Revolta econômica provocada pelo “centralismo rapinante” do Império, que sobretaxava o principal produto gaúcho, o charque? Uma revolução separatista e republicana – ou seja, uma guerra com um ideal?

Ou uma guerra de guerrilhas conduzida por caudilhos, “semibárbaros egressos do regime pastoril”? Uma luta libertária travada por cavaleiros altivos, embora “esfarrapados”? Há versões para todos os gostos e tendências – basta escolher o livro mais adequado. No terreno sólido dos números, a Guerra dos Farrapos prolongou-se por 3.466 dias, teve “56 encontros bélicos” e custou a vida de, no mínimo, três mil homens – cifra que pode chegar a cinco mil. O conflito começou no dia 20 de setembro de 1835, com a tomada de Porto Alegre pelos rebeldes farroupilhas, e terminou em 28 de fevereiro de 1845, com um “honroso” tratado de paz. As singularidades da Guerra dos Farrapos são as próprias singularidades da mais meridional das províncias do Império: uma fronteira em armas, tumultuada desde 150 anos antes da eclosão da luta contra o poder imperial. Era como se cada estancieiro gaúcho tivesse seu próprio exército; cada peão, um soldado – esfarrapado ou não. Nenhuma província brasileira tinha o know-how guerreiro do Rio Grande do Sul, e isso o Império logo descobriria.

BENTO GONÇALVES

Estancieiro de nascença, exímio cavaleiro por herança e estilo, militar por vocação e necessidade, guerrilheiro na prática, contrabandista de gado por força do hábito, bailarino por vaidade e paixão. O que faltava para Bento Gonçalves da Silva virar o típico caudilho gaúcho senão liderar uma revolução?

Nascido em setembro de 1788, nas proximidades de Porto Alegre, Bento Gonçalves entrou na luta aos 21 anos: foi soldado nas guerrilhas do Uruguai em 1811, lutou na Campanha Cisplatina, na Guerra das Províncias do Prata. Em 1833, já promovido a coronel, foi chamado ao Rio de Janeiro, para defender-se da acusação de que era contrabandista de gado. Não apenas foi absolvido como ainda indicou Fernando Braga para a Presidência do Rio Grande do Sul.

Em 1835, no entanto, além de problemas políticos com o irmão de Braga, os futuros líderes dos farrapos foram surpreendidos com a criação de um imposto territorial rural e com a demissão dos dois comandantes da fronteira, o próprio Bento Gonçalves e Bento Manoel (afinal, embora fossem encarregados de combater o contrabando, ambos tinham fazendas tanto no Rio Grande do Sul quanto no Uruguai e, como todos os estancieiras da região, ignoravam a fronteira).

A demissão dos dois Bentos foi a gota d’água: em 20 de setembro de 1835, os rebeldes invadiram Porto Alegre. Bento Gonçalves era liberal moderado e monarquista convicto. Bento Manoel Ribeiro também. Ambos queriam apenas a destituição de Fernando Braga e a criação de um regime federalista que concedesse maior autonomia para as províncias. No início de 1836, o regente Feijó colocou José Araújo Ribeiro na Presidência do Rio Grande do Sul – e a guerra quase acabou. Primo de Bento Gonçalves, Araújo era respeitado e poderia ter posto fim ao conflito se anistiasse os rebeldes. Mas demorou para fazê-lo e, em setembro de 1836, precipitadamente e sem ordens superiores, o general Netto proclamou uma “República Rio-Grandense.” Em 2 de outubro, Gonçalves foi preso por Bento Manoel – que trocara de lado, como voltaria a fazer mais duas vezes. Mesmo preso, Bento Gonçalves foi eleito presidente da República precipitadamente proclamada por Netto. Assumiu o cargo assim que escapou da prisão em 1837 – e só então tornou-se um separatista.

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A maior derrota militar de Bento Gonçalves se deu no combate da ilha de Fanfa, no rio Jacuí, nos arredores de Porto Alegre, em outubro de 1836. E o pior é que ele foi vencido por seu ex-companheiro, Bento Manoel Ribeiro, que, logo após o início da revolução, abandonou os farrapos e passou para o lado dos imperiais. Auxiliado pela frotilha do norte-americano John Greenfell – que fora contratado pela Marinha imperial –, Bento Manoel cercou Bento Gonçalves na ilha. Cento e vinte rebeldes morreram durante o cerco – muitos deles afogados, Bento Gonçalves se rendeu, e Bento Manoel prometeu que, se jurasse lealdade ao Império, nem ele nem seus novecentos seguidores seriam presos. Mas a promessa não foi cumprida, e Gonçalves foi enviado a ferros para o Rio de Janeiro. Na prisão, foi visitado pelo revolucionário Giuseppe Garibaldi, que resolveu aderir à causa dos farrapos. Após uma tentativa de fuga, Gonçalves foi transferido para o Forte do Mar, na Bahia, de onde escapou espetacularmente em setembro de 1837, retornando ao Rio Grande do Sul e assumindo a Presidência da República Rio-Grandense, para a qual tinha sido eleito em novembro de 1836. De 1836 ao fim da guerra, Bento Gonçalves foi o líder inconteste da República gaúcha e do exército farrapo. Em 1844, exonerou-se do cargo para evitar conflitos internos entre os rebeldes. Ainda assim, teve de matar, em duelo, o velho amigo Onofre Pires. Morreu dois anos após o fim da guerra, só, empobrecido e amargurado.

GIUSEPPE GARIBALDI

Como sua vida foi brilhantemente romanceada por Alexandre Dumas, em Memórias de um camisa-vermelha, o revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi passou à história como um grande herói libertário. Mas a verdade é que sua participação na Guerra dos Farrapos, embora repleta de cenas épicas e de um caso de amor clássico, foi um fiasco. Nascido em Nice, em 1807, deixou a Europa fugindo de uma condenação à morte e da peste em Marselha. Exilou-se no Rio de Janeiro, onde conheceu o conde italiano e revolucionário Tito Lívio Zambecari e seu companheiro Bento Gonçalves – ambos “farroupilhas” encarcerados nas prisões do Império.

Garibaldi falhou na tentativa de resgatá-los do cárcere. Mas logo a seguir já estava no Rio Grande do Sul, portador de uma “carta de corso” que o autorizava a percorrer a lagoa dos Patos em um lanchão saqueando barcos imperiais. Vários ataques fracassaram. A mais grandiloquente participação de Garibaldi na Guerra dos Farrapos foi a condução por terra dos lanchões Seival e Rio Pardo. Apesar disso, o ataque a Laguna, com os lanchões, não teve grandes resultados práticos. Pelo menos não para a guerra, já que, para o mercenário Garibaldi, significou o encontro com a mulher de sua vida, Anita (leia box página anterior). Em 1845, Garibaldi renegou sua ligação com os Farrapos. Em 1848, em companhia de Anita, retornou para a Itália. Participou das lutas nacionalistas, enfrentou os austríacos, esteve nos EUA, no Peru e na China – sempre em combate. Morreu em 1882. Em seguida, foi eternizado pelo criador de Os três mosqueteiros.

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ANITA

Ana Maria de Jesus Ribeiro da Silva era costureira em Laguna – SC quando se apaixonou pelo aventureiro loiro e revolucionário Garibaldi (à direita). Então, largou o marido, pegou em armas, teve seu batismo de fogo em muitos combates, foi inúmeras vezes abandonada pelo amante, para sempre reencontrá-lo, tornando-se ela própria um símbolo de paixão e desprendimento. Anita e Garibaldi casaram-se em Montevidéu, em 1842 (ela se fez passar por solteira). Em 1847, já com três filhos, mudou-se para a Itália, onde foi recebida como heroína. Lá, lutou por dois anos ao lado do marido. Fugindo do exército austríaco, morreu de pneumonia em 4 de agosto de 1849.

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O FIM DA GUERRA

Conflito condimentado por causas ideológicas, econômicas e políticas, a Guerra dos Farrapos foi uma guerra de guerrilhas tipicamente platina, lutada a cavalo, repleta de atos de heroísmo, guinadas táticas, combates sangrentos e heróis controversos. Dividiu-se em três fases: a primeira, de setembro de 1835 a setembro de 1836, a da separação; a segunda, de 1836 a 1843, a fase da rebelião; e a fase de “reintegração” do Rio Grande do Sul ao Império, de 1843 à paz de Ponche Verde, assinada em fevereiro de 1845. Assinada, não: “acordada.”

Apesar de concessões e da anistia aos rebeldes, o então presidente do Rio Grande do Sul, duque de Caxias, não firmou o tratado de paz. Ele sabia que não estava lidando com “esfarrapados”, mas com a elite estancieira local – que pegara em armas indignada com o fato de o charque uruguaio pagar 4% de imposto no Rio, enquanto o charque gaúcho pagava 25%. A paz foi “honrosa”. O único ponto controverso – a liberdade dos escravos que lutaram ao lado dos rebeldes em troca da alforria – foi resolvido de forma pragmática e cruel: o batalhão dos chamados “Lanceiros Negros”, desarmado por seu comandante, Davi Canabarro, teria sido massacrado em novembro de 1844, na localidade de Porongos – RS.

Sem o empecilho dos ex-escravos, a paz veio ao natural. O conflito durara dez anos – embora, durante os rigorosos invernos do pampa, as lutas em geral fossem suspensas. O exército farroupilha teria 1.700 homens quando da proclamação da República Rio-Grandense e cerca de três mil combatentes no auge da luta. As forças imperiais estavam reduzidas a 270 homens no início do conflito. Mas, sob o comando de Caxias, o exército legalista chegou a ter mais de 11 mil soldados (dois terços do Exército brasileiro de então). Apesar dessa diferença numérica, Caxias só venceu a guerra por utilizar as mesmas táticas do inimigo – e contar com a ajuda de Bento Manoel e do terrível guerrilheiro Chico Preto.

Entre as muitas vítimas da guerra – os ex-escravos e guerrilheiros negros, os imigrantes alemães recrutados à força pelos farrapos, os milhares de bois que tiveram suas línguas cortadas para não serem utilizados pelo inimigo –, uma das principais foi a verdade. Durante anos, a guerra foi tema tabu: era proibido escrever sobre ela. Só em 1870 apareceu no Brasil o primeiro livro sobre o conflito: eram as Memórias de Garibaldi, por Dumas. Desde então, a maior parte dos textos foi escrita no Sul por autores gaúchos e inverte uma tendência da historiografia mundial: faz a apologia dos vencidos.