29. O velho estado novo

Capítulo 29

O VELHO ESTADO NOVO

Trabalhadores ou colegiais carregando a efígie de Getúlio Vargas numa parada organizada em moldes militares é uma cena que se tornaria comum no Brasil a partir de 10 de novembro de 1937. Nesse dia, Vargas instaurou o Estado Novo, que nada mais foi do que um golpe dentro do golpe que fora sua eleição indireta em 1934, dado após o golpe revolucionário de 1930. Ao assumir “provisoriamente” o governo, em novembro de 1930, Vargas disse que a revolução fora feita para “restituir a liberdade do povo”. Mas a liberdade começou a ser suprimida oito dias depois, com a suspensão da Constituição.

Ao longo dos anos seguintes, embora sempre com o uniforme militar com o qual chegara ao Rio, Vargas assumiu progressivamente as facetas mais autoritárias de sua personalidade – chegando ao ponto de romper com muitos aliados, entre os quais Aranha e Borges de Medeiros. Vargas romperia também com os tenentes, embora colocasse em prática muitos preceitos do tenentismo. Ainda assim, apesar de todos os senões, para muitos historiadores foi só a partir da Revolução de 30 que o Brasil entrou de fato no século XX. A questão social deixou de ser “questão de polícia” depois que Lindolfo Collor criou a legislação trabalhista. Mas era uma legislação tutelar e paternalista – 100% positivista. Graças a ela, à medida que se tornava cada vez mais ditador, Vargas ganhava ainda mais popularidade. Virou o “pai do povo”. Em breve se iniciaria o culto à sua personalidade, nos moldes do fascismo.

Mas seria um erro considerar um personagem complexo, contraditório e grandioso como Vargas um mero ditador positivista. Filho de uma família de estancieiros gaúchos da fronteira com a Argentina, com raízes caudilhistas, Getúlio Dorneles Vargas nasceu em abril de 1883. Após breve iniciação na carreira militar, destacou-se na política estudantil. Baixo e atarracado, afável e eficiente, habilidoso e prudente, logo se tornaria o favorito de Borges de Medeiros. Foi líder da maioria na Assembleia gaúcha, deputado federal em 1923, lutou contra os libertadores no mesmo ano e virou ministro da Fazenda em 1926.

Disposto a governar mais pela astúcia do que pela força, afastou-se progressivamente não só de Borges, mas da herança caudilhista de Júlio de Castilhos. Transformou-se numa espécie de “revolucionário” de consenso em 1930, assumindo o governo provisório sem oposições. Antes de começar a se tornar o primeiro ditador brasileiro com poderes totais, venceu a “guerra” contra São Paulo em 1932 e concordou em convocar uma Assembleia Constituinte em 1934, quando foi eleito presidente por voto indireto. Influenciado pela ascensão do nazifascismo na Europa, saudou o surgimento do integralismo no Brasil e depois o dizimou. Primeiro combateu e aniquilou a Intentona Comunista de 1935. Então, utilizou o pretexto dado pela “descoberta” do Plano Cohen (leia na p. 352) para decretar o Estado Novo, que de novo mesmo só trouxe a inclusão do Brasil no rol de ditaduras nazifascistas. Até ser deposto, em 1945, Vargas mandou no Brasil. Cinco anos depois, voltaria ao poder – eleito pelo voto direto.

A REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932

Ao fazer uma breve parada em São Paulo, em outubro de 1930, antes de partir para o Rio de Janeiro e para o poder, Getúlio Vargas foi recebido com tal entusiasmo que chegou a se assustar. “Pequenino, de pernas curtas, de apelido ‘Petiço’, [Getúlio] voltou para o trem, pálido e trêmulo, temendo ser vítima dos agrados frenéticos da massa que entupia as plataformas”, escreveu uma testemunha da história. Getúlio permaneceria apenas 24 horas em São Paulo – tempo suficiente para, num de seus primeiros erros políticos de 1930, nomear o coronel João Alberto de Barros, “plebeu e forasteiro”, como interventor do estado. Seria apenas o começo das divergências entre Vargas e os paulistas.

Em março de 1932, embora Vargas tivesse substituído João Alberto por Pedro de Toledo, paulista e civil, este – “hermista” na década de 1910 – não foi um nome bem recebido em São Paulo. Além disso, comentava-se que Osvaldo Aranha (que acabara de assumir o lugar do paulista José Maria Whitaker como ministro da Fazenda) tentou “impor” todo o gabinete de Toledo. Não bastassem essas ofensas a São Paulo, o Instituto do Café fora “esvaziado” de poderes – para marcar claramente o fim da “república dos fazendeiros”.

Depois de quatro jovens paulistas serem mortos numa manifestação de rua, vários setores da sociedade de São Paulo se ergueram na campanha pela constitucionalização do Brasil (embora seu lema real fosse “São Paulo livre, civil e paulista”). A classe média, os cafeicultores e os industrialistas paulistas estavam unidos. E Vargas logo enfrentaria a primeira revolta contra seu governo.

Alguns gaúchos notáveis também estavam descontentes com Vargas, entre eles o interventor do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, e o “padrinho” político de Getúlio, Borges de Medeiros (injuriado por ter sido “alijado” do poder). Os paulistas rebeldes achavam que poderiam contar com o apoio de ambos, mais o auxílio do general Bertoldo Klinger, então comandante militar de Mato Grosso.

No dia 9 de julho de 1932, a revolução rebentou em São Paulo. O plano dos revolucionários era realizar um ataque fulminante contra a capital federal. Mas nada saiu conforme planejado: Flores decidiu mudar de lado e apoiar Getúlio, Klinger só conseguiu uns poucos homens, e os rebeldes paulistas se viram sozinhos contra o resto do país. Getúlio enviou 18 mil homens para cercar os 8,5 mil soldados revolucionários. Apesar do desequilíbrio de forças, a luta foi sangrenta e durou quase três meses. Quando a ameaça da ocupação da cidade de São Paulo tornou-se real, os paulistas decidiram se render às tropas chefiadas pelo general Góis Monteiro. Segundo o historiador Bóris Fausto, “‘a guerra paulista’ teve um lado voltado para o passado e outro para o futuro. A bandeira da constitucionalização abrigou tanto os que esperavam retroceder às formas oligárquicas de poder como os que pretendiam estabelecer uma democracia liberal no país. O movimento trouxe consequências importantes: embora vitorioso, o governo percebeu claramente a impossibilidade de ignorar a elite paulista. Os derrotados, por sua vez, compreenderam que precisariam fazer alguns arranjos com o poder central”.

Image DE PÉ, POR SÃO PAULO: a chamada Revolução Constitucionalista de 1932 foi, de certa forma, uma continuação da luta entre paulistas e gaúchos que quase tinha ocorrido na Revolução de 30.

A CONSTITUIÇÃO DE 1934

Getúlio Vargas foi às urnas em março de 1930 votar em si mesmo. Aquela seria a última vez, ao longo de 15 anos, que a cena – um brasileiro colocando seu voto para presidente numa urna – se repetiria no Brasil. Em 1932, muitos setores do país clamavam pela volta da legalidade, não apenas os paulistas. Vencida a revolução de São Paulo, Vargas concluiu que, para permanecer no poder, deveria convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Afinal, era preciso promulgar uma nova Constituição, já que, em 1930, o próprio Vargas dissolvera a Câmara e o Senado, suspendera a Constituição e assumira “provisoriamente” o governo.

Em 3 de maio de 1933, quando o único partido de projeção nacional era a Ação Integralista, 1,2 milhão de eleitores elegeram 214 constituintes. A eles se juntaram quarenta representantes de sindicatos de patrões e operários, já que, nos moldes do que ocorria na Itália e na Espanha fascistas, entidades de classe tinham lugar assegurado no Congresso.

O pleito ocorreu de acordo com a nova Lei Eleitoral criada por Vargas: instituía o voto secreto, a Justiça Eleitoral (para coibir fraudes) e o direito das mulheres ao voto – sendo uma delas, Carlota Pereira de Queirós, eleita por São Paulo.

Em 15 de novembro de 1933, os 254 deputados começaram a trabalhar na nova Constituição. Menos de um ano depois, em 16 de julho de 1934, a nova Carta era promulgada. Ao estabelecer uma república federalista, a Constituição se inspirava na da República de Weimar – o regime que governou a Alemanha entre o fim da I Guerra Mundial e a ascensão do nazismo. Era uma coincidência ironicamente profética: como Weimar, a Constituição de 1934 estava destinada a ser meramente transitória, vigorando por apenas três anos, até o advento do Estado Novo. O texto era reticente e híbrido: dava novo fôlego aos oligarcas favoráveis à descentralização, mas, ao mesmo tempo, estabelecia as bases para a doutrina da “segurança nacional”; criava uma nova legislação trabalhista, mas atrelava os sindicatos à máquina governamental.

Ao longo de oito meses, discutiu-se por tudo e por nada. A expressão “Pondo nossa confiança em Deus”, que abria a Constituição, irritou os constituintes agnósticos. Em abril de 1931, a Academia Brasileira de Letras fizera uma reforma ortográfica na língua escrita no Brasil: alguns constituintes se recusaram a segui-la. Após muita confusão, a Carta de 1934 manteve Deus no seu lugar e foi redigida com a mesma ortografia da de 1891. No mesmo dia em que a nova Constituição foi aprovada – 15 de julho de 1934 –, os constituintes elegeram Vargas presidente do Brasil. Vargas recebeu 175 votos. Em segundo lugar, com 59 votos, ficou Borges de Medeiros – homem que “inventara” Getúlio e com quem já não se sentava à mesma mesa. Ficou também decidido que o mandato de Vargas, cuja reeleição era vetada pela própria Constituição, iria até 3 de maio de 1938, quando haveria novas eleições.

Depois dos tumultos, decorrentes da Intentona Comunista (texto a seguir) e da aprovação da Lei de Segurança Nacional, em 1935, os candidatos à sucessão de Vargas se definiram em fins de 1936. O candidato “oficial” era o paraibano José Américo de Almeida, um “tenente civil” que fora ministro de Vargas e tinha o apoio de Minas Gerais, do Nordeste e do Rio Grande do Sul. O outro candidato era Armando de Salles Oliveira, governador de São Paulo, apoiado por Flores da Cunha – incompatibilizado com Vargas e disposto a “pegar em armas” se as eleições não se realizassem. Em julho de 1937, o integralista Plínio Salgado também lançaria sua candidatura, com aparente incentivo de Vargas. No entanto, nenhum deles iria se eleger, simplesmente porque não haveria eleições.

A INTENTONA COMUNISTA DE 1935

A Constituição de 1934 concedeu um verniz de legalidade ao governo Vargas. A carta constitucional, porém, não era exatamente aquela que o presidente eleito pelo voto indireto desejava. Em breve, uma série de episódios daria a Vargas o pretexto para modificar as regras do jogo. Como o novo e frágil Estado liberal abrira brechas para o aparecimento de outros partidos, em março de 1935 surgiu, no Rio, a Aliança Nacional Libertadora. Se o programa da ANL, que defendia a suspensão unilateral da dívida externa e a reforma agrária imediata, não fosse suficiente para definir seu radicalismo, o fato de um jovem e então desconhecido estudante de direito chamado Carlos Lacerda ter indicado Luís Carlos Prestes para “presidente honorário” do partido foi, para o governo, a “prova” definitiva de que aquela era uma organização comunista. E, de fato, era: por trás dela estava a Internacional Comunista, com sede em Moscou.

Em maio de 1935, a ANL já contava com cerca de 80 mil membros. No dia 5 de julho daquele ano, 13º aniversário do levante dos 18 do Forte, o mesmo Lacerda leu um manifesto de Prestes (que continuava na clandestinidade), no qual desafiava o “odioso” governo Vargas, propondo abertamente a eclosão de uma insurreição revolucionária. O manifesto terminava com as palavras de ordem determinadas por Moscou: “Todo o poder à ANL.” Para o jornalista William Waack, autor de Camaradas, livro que desmitifica inúmeros episódios do Movimento de 35, a declaração de Prestes foi “uma das mais tonitruantes bravatas da história política do Brasil”. Ainda mais que, no dia 4 de abril de 1935, Vargas já conseguira aprovar, no Congresso, a Lei de Segurança Nacional.

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DE BRAÇOS DADOS: deixando o quartel, no Rio, os rebeldes da Intentona Comunista sorriem a caminho da prisão. Sua tentativa de golpe de fato teria sido risível se não se revelasse trágica para o país.

Baseado nessa lei repressiva – criada menos de uma semana após a fundação da ANL –, o governo fechou a organização no dia 11 de julho. Então, auxiliado por meia dúzia de agentes vindos de Moscou, Prestes, que entrara clandestinamente no Brasil, começou a planejar uma revolução. Ela eclodiu primeiro em Natal - RN, em 23 de novembro de 1935, quando cabos e sargentos do 21º Batalhão se sublevaram. Após 19 horas de luta, eles tomaram o quartel e, a seguir, o governo do estado. O levante levou 80 horas. Segundo o historiador Hélio Silva, “foi mais uma festa popular, um Carnaval exaltado, do que uma revolução”. Tropas leais ao governo debelaram o levante em Natal e no Recife, onde durara poucas horas. No dia 26, Vargas obteve do Congresso a decretação do estado de sítio. Ainda assim, a 27 de novembro, Luís Carlos Prestes determinou que a insurreição eclodisse também no Rio. O movimento se restringiria a uma quartelada malsucedida, à qual aderiram apenas o 3º Regimento de Infantaria e a Escola Militar de Aviação. No 3º RI, o levante foi comandado pelo capitão Agildo Barata, que recebera ordens diretas de Prestes. Barata – mais tarde acusado (sem que se provasse) de ter assassinado alguns oficiais enquanto dormiam – fora um dos tenentes que aderira à Revolução de 30. Ele manteve o comando do 3º RI até as 13 horas do dia 28, quando, com o quartel cercado e em chamas, os rebeldes hastearam uma bandeira branca num cabo de vassoura e se renderam. Saíram do quartel desarmados, de braços dados e rindo (acima), direto para a prisão. Em breve, não teriam mais motivos para sorrir: a polícia política de Vargas – chefiada pelo temível Filinto Müller – prenderia, torturaria e até mataria muitos dos implicados no golpe.

SOB A SOMBRA DA DITATURA

No noite de 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas fez um pronunciamento radiofônico à nação. “Quero instituir um governo de autoridade, liberto das peias da chamada democracia liberal, que inspirou a Constituição de 34”, disse. “Nos períodos de crise, como o que atravessamos, a democracia de partidos (…) subverte a hierarquia, ameaça a unidade pátria e põe em perigo a existência da nação.” Naquela manhã, para afastar tal “perigo”, Vargas aboliu os partidos e o Parlamento, prendeu seus adversários e baixou uma nova Constituição. Redigida pelo jurista Francisco Campos, a Carta de 37 se baseava na Constituição autoritária da Polônia. Por isso, foi batizada de “A Polaca” – ainda que o nome do regime recém-instaurado, Estado Novo, se inspirasse na ditadura instituída por Salazar em Portugal, em 1933. Como prêmio pela redação da “Polaca”, Campos se tornou ministro da Justiça de um país que a suprimia. Os colegas juristas o apelidaram de “Chico Ciência”, por sua “capacidade de transformar atos arbitrários em fórmulas legais”. Um quarto de século mais tarde, Francisco Campos confirmaria a fama de jurista da exceção ao redigir o Ato Institucional nº 1 (o AI-1), primeira Emenda à Constituição de 1946 outorgada pelo regime militar de 1964.

O GOLPE DO ESTADO NOVO

O frágil Estado liberal estabelecido pela Carta de 1934 se debatia entre as circunstâncias políticas criadas no exterior e seus reflexos no Brasil: a ascensão do nazismo na Alemanha, o fascismo na Itália, a guerra civil na Espanha, o stalinismo na União Soviética. No Brasil, a ameaça de guerra civil nos moldes do conflito espanhol parecia afastada, embora comunistas e integralistas (os fascistas em versão tropical – leia p. 357) brigassem nas ruas. Mas a radicalização da política internacional era um bom pretexto para o endurecimento do regime. A Intentona Comunista de 35 daria novo ímpeto à repressão governista. Ao longo de 1936, o Congresso aprovou todas as medidas de exceção solicitadas pelo governo. Em março daquele ano, a polícia invadiu o Congresso e prendeu cinco parlamentares que supostamente apoiavam a ANL. Os congressistas deram autorização para o governo processá-los. Até julho de 1937, o Brasil viveria sob “estado de guerra”. Mas, para que um novo golpe ainda mais duro se concretizasse, era preciso um novo pretexto. Se os fatos não os fornecessem, talvez fosse preciso fabricá-los. E foi justamente o que aconteceu: no dia 28 de setembro de 1937, o capitão Olímpio Mourão Filho – integralista que mais tarde teria participação decisiva no golpe militar de 1964 – foi “surpreendido” datilografando um documento no Ministério da Guerra. Era o resumo de uma suposta insurreição comunista que tinha o nome de “Plano Cohen”.

Foi o oficial Caiado de Castro quem viu o capitão Olímpio Mourão redigindo o que seria uma cópia do “plano comunista para a subversão da ordem no Brasil”. Interpelado por Castro por que ainda não denunciara a trama, Mourão respondeu que, por ser ele um integralista, “a autenticidade do documento poderia ser posta em dúvida”. Por intermédio de Caiado, o “documento” chegou às mãos do chefe do Estado-Maior, Góis Monteiro. Em 30 de setembro, trechos do “Plano” foram lidos no programa radiofônico Hora do Brasil e divulgados por jornais de tendência governista. No dia 1º de outubro, Góis e o general Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra (maior repressor da Revolução de 32 em São Paulo e da Intentona Comunista de 35), obtiveram no Congresso, por 138 votos contra 52, a decretação de um novo “estado de guerra” e a consequente suspensão das garantias constitucionais. Mas, 40 dias depois, Vargas poderia dispensar novas votações: em 10 de novembro, a polícia militar fechou o Congresso, vários parlamentares foram presos, e o Estado Novo, instaurado. Era um golpe radical dentro do golpe brando que fora a eleição indireta de 1934, após o golpe revolucionário de 1930. O golpe dentro do golpe dentro do golpe, portanto. E foi dado sem grande esforço: a “ameaça comunista”, a aliança momentânea do governo com os integralistas, o apoio das forças econômicas a Getúlio, a passividade do Congresso e a prisão dos comunistas – tudo isso faria de Vargas um ditador sem adversários.

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OSVALDO ARANHA

Apesar de ter cursado o Colégio Militar de Porto Alegre – onde, mais tarde, os futuros generais, Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo também estudariam –, Osvaldo Aranha decidiu, contra a vontade dos pais, ser advogado e não militar. Ainda assim, por sua participação decisiva em várias batalhas das revoluções de 1923 e 1924, sempre lutando ao lado de Borges de Medeiros, Aranha se tornou um “tenente civil”. Nascido em Itaqui – RS, em fevereiro de 1894, Osvaldo Euclides de Sousa Aranha era descendente direto da baronesa de Campinas – uma das pioneiras no plantio de café em São Paulo. Em 1927, Borges o escolheu para ocupar o lugar de Vargas, que deixava a Câmara Federal para se tornar ministro da Fazenda de Washington Luís – o presidente que em breve ele derrubaria. Mas Aranha logo retornou ao Rio Grande do Sul, pois, ao assumir a Presidência do estado, em novembro de 1927, Vargas o nomeou secretário da Justiça. Foi enquanto ocupava esse cargo que começou a articular a Revolução de 30. Depois de a chapa Vargas-João Pessoa ser derrotada nas urnas, Aranha ficou francamente favorável ao golpe contra o governo eleito de Júlio Prestes.

HOMEM DO MUNDO

Em novembro de 1937, Osvaldo Aranha estava nos Estados Unidos, praticamente rompido com Vargas, quando foi informado pelo próprio presidente da decretação do Estado Novo. Ele logo renunciou ao cargo de embaixador, declarando que a nova Constituição, a “Polaca”, “desrespeitava as tradições do povo que lutou 100 anos por sua liberdade”. De volta ao Brasil, em janeiro de 1938, Aranha acabou aceitando, após inúmeras reuniões com Vargas, o cargo de ministro das Relações Exteriores. Seria o início de sua projeção internacional. A primeira exigência de Aranha para ocupar o posto foi a de orientar a política externa brasileira no sentido contrário às teses totalitárias abraçadas por Vargas, afastando o Brasil da Alemanha nazista e fortalecendo a união pan-americana. De 1938 a 1944, Aranha (caricatura acima) conduziu a política internacional brasileira. Embora o Estado Novo fosse frequentemente acusado de antissemita, caberia a Aranha, por uma dessas ironias do destino, presidir o Conselho de Segurança da ONU quando, no segundo semestre de 1947, foi decidida a criação do Estado de Israel. Em julho de 1953, depois de algum tempo afastado da vida pública, Aranha aceitou o convite de Vargas para ser, novamente, seu ministro da Fazenda. Ficou no cargo até o suicídio de Getúlio, em agosto de 1954. Foi cogitado para sucessão presidencial em 1955 e para a Vice-presidência em 1960, ano em que veio a morrer.

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Chegou a comprar 16 mil contos em armas da Checoslováquia. Irritou-se profundamente com os recuos e vacilos de Borges e Vargas, que receavam atirar-se à aventura golpista. Ao receber sinal verde de ambos, liderou, junto com o velho colega de luta Flores da Cunha, o ataque aos quartéis de Porto Alegre.

Vitorioso o golpe, Aranha foi feito ministro da Justiça. Ao tomar posse, anunciou: “A revolução não reconhece direitos adquiridos.” No dia 11 de novembro de 1930, baixou o decreto nº 19.398, que institucionalizava os poderes discricionários do chefe do governo provisório. Aranha seria um dos principais responsáveis pela eclosão da Revolução de 32 em São Paulo. Primeiro, porque queria manter no cargo o interventor, o coronel João Alberto; depois, porque queria montar o gabinete do novo interventor, Pedro de Toledo. Por fim, depois de acusar o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker – único paulista do Ministério –, de recusar-se a averiguar o desvio de 240 mil contos do Banco do Brasil, Aranha o derrubou e assumiu a pasta. Como homem forte da economia brasileira, foi ele quem enfrentou as consequências da crise da Bolsa de Nova York. Assinou nova renegociação da dívida externa, que já chegava a 250 milhões de libras. A seguir, lançou o Plano Aranha, baseado na política do “dinheiro caro”, juros altíssimos e recessão. Durante a Constituinte de 1934, foi líder da maioria no Congresso. Mas não gostou da nova Constituição, acusando-a de “diminuir os brios revolucionários para evitar choques, ressentimentos e crises de interesses políticos irrepreensíveis”. Abandonou a pasta da Fazenda e não quis tomar parte no novo Ministério de Vargas. Em vez disso, foi nomeado embaixador em Washington. Antes de ir para os Estados Unidos, tentou, sem sucesso, uma audiência com Benito Mussolini, ditador da Itália.

O PODER DO DIP

Ao assumir o comando da nação com poderes totais, Getúlio Vargas deu início à estratégia que os ditadores das décadas de 1930 e 1940 estavam tornando comum: o culto à própria personalidade. Os braços “armados” dessa política de “fabricação” da imagem do ditador brasileiro eram o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e o Ministério da Educação, embora ambos tivessem atuações bem diferentes. Sob o comando do mineiro Gustavo Capanema, o Ministério da Educação desempenhou papel mais brando no processo de mitificação de Vargas, deixando brechas para que artistas como o poeta Carlos Drummond de Andrade (chefe de gabinete), os arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer e o pintor Cândido Portinari trabalhassem na “repartição”. Ainda assim, o Ministério seguia a ideologia autoritária e nacionalista do Estado Novo. O Decreto-Lei de 8 de março de 1940 instituiu a uniformização do ensino e criou a disciplina educação moral e cívica. Os alunos eram obrigados a participar de inúmeras paradas e desfiles (nos dias da Bandeira, da Pátria, do Soldado, da Juventude, da Raça, do Trabalho etc.). A efígie de Vargas tornou-se onipresente. Cartilhas e livros de adoção obrigatória em todas as escolas apresentavam versão altamente sectária da história do Brasil e saudavam não só o ditador como também o surgimento do Estado Novo.

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O PAI DE TODOS: cartilhas de uma nova disciplina escolar criada pelo regime, a Educação Moral e Cívica, mostravam o ditador Vargas na forma de uma figura afável e paternal. A realidade era outra.

Mas, perto do DIP, o Ministério da Educação era um jardim de infância. Criado em dezembro de 1939, o DIP substituiu o Departamento Oficial de Propaganda, formado em 1931. Dirigido pelo jornalista Lorival Flores e diretamente subordinado à Presidência da República, o DIP surgiu para “centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional interna e externa (…), fazer censura do teatro, do cinema, de funções recreativas e esportivas, (…) da radiodifusão, da literatura (…) e da imprensa”. Com suas cartilhas para crianças (ilustração na p. 355), seus “jornais nacionais” (de exibição obrigatória em todos os cinemas), com a Hora do Brasil (programa radiofônico que o povo apelidou de “O Fala-Sozinho”), com seus cartazes, o DIP se encarregou de divulgar a imagem e a ideologia de Vargas em todas as instâncias da vida nacional, imitando a tática nazista de Joseph Goebbels. Por outro lado, o DIP censurava furiosamente todas as manifestações artísticas que pudessem, ainda que de leve, contrariar o regime. Em março de 1940, numa de suas investidas mais ousadas e infames, o DIP decretou intervenção no jornal O Estado de S. Paulo, que teve sua direção destituída e ficou sob o controle do governo até 1945. O DIP foi extinto em maio de 1945, mas em seu lugar surgiu o DNI (Departamento Nacional de Informações), avô do famigerado SNI.

O INTEGRALISMO

Eles usavam uniforme verde-oliva e se comportavam com certa histeria. Por isso, seus inimigos os apelidaram de “galinhas verdes”. Durante cinco anos, porém, os integralistas cantaram de galo no Brasil. Especialmente depois que o próprio presidente, Getúlio Vargas – cujas recaídas autoritárias se tornavam cada vez mais frequentes –, saudou calorosamente o surgimento da organização que unia todos os partidos brasileiros de tendências fascistas. A Ação Integralista Brasileira foi fundada em abril de 1933 e logo se espalhou por todo o Brasil, entrando em choque com grupos democráticos. Depois da fundação da ANL, em 1935, esses conflitos se intensificaram ainda mais, tomando as ruas de várias capitais brasileiras. Os líderes intelectuais do integralismo no Brasil eram Jackson Figueiredo, Alberto Torres e Oliveira Vianna, embora a figura-chave do partido viesse a se tornar seu diretor, Plínio Salgado (caricatura na página seguinte).

Romancista que participara ativamente da efervescência modernista em 1922

– fundando, junto com Menotti del Picchia, os movimentos Verde-Amarelo e Anta, na década de 1920 –, o paulista Plínio Salgado (1895-1975) foi o principal responsável pela sistematização da “Teoria do Estado Integral” e o mentor dos símbolos, uniformes, hábitos e costumes adotados pelos integralistas, alguns dos quais beiravam o ridículo. Os integrantes do movimento – 300 mil, segundo seus porta-vozes, mas, na verdade, não mais de 100 mil – cumprimentavam-se uns aos outros com a palavra tupi “Anauê!” exclamada a plenos pulmões, seguida de uma saudação com o braço esticado e a mão espalmada. Seu maior símbolo era a letra grega sigma, que significa soma. Todos os membros da organização andavam uniformizados: bonés e camisas verdes, calças azuis, gravatas pretas. Com sua bandeira azul com um círculo branco no centro, dentro do qual o sigma se sobrepunha ao mapa do Brasil, os integralistas desfilavam com pompa em paradas militares pelas ruas do Rio e de São Paulo. Uma de suas maiores passeatas se deu no dia seguinte à implantação do Estado Novo. Ideologicamente, o integralismo padecia de profundas contradições. Embora o movimento fosse “contrário ao capitalismo internacional”, jamais questionava a propriedade privada dos meios de produção. Apesar de ferrenhamente nacionalista, baseava sua forma de ação e seus conceitos no fascismo italiano, do qual era uma cópia escarrada. Misturando autoritarismo, catolicismo e nacionalismo, o movimento era antissocialista, antissemita e antiliberal. Portanto, o Estado Novo parecia feito a sua imagem e semelhança. Aliás, o pretexto para o golpe fora dado por um integralista, o capitão Olímpio Mourão Filho, que forjou (como, anos mais tarde, ele próprio admitiria) o documento chamado de “Plano Cohen”.

No entanto, disposto a implantar um regime autoritário menos histriônico que o integralismo, assim que se viu senhor da situação, Vargas tratou de tramar a derrubada dos integralistas. Em primeiro lugar, não convidou Plínio Salgado para ser ministro da Educação, como, segundo Salgado, disse que faria. Depois, jogou a Ação Integralista na ilegalidade. Injuriados, 2 mil integralistas do Exército tentaram derrubar Getúlio em março de 1938. O golpe fracassou e, surpreendentemente, a repressão foi branda. Incentivados pelo que julgaram ser uma certa fraqueza de Vargas, os fascistas brasileiros lançaram uma nova intentona em 10 de maio de 1938. Cerca de 80 integralistas atacaram o palácio Guanabara para tomar o governo. Muitos deles foram mortos (alguns fuzilados sumariamente), outros 1.500 foram presos (vários deles caindo nas garras de Filinto Müller) e Plínio Salgado foi enviado para o exílio. Foi o fim do integralismo no Brasil – embora não o do fascismo nos trópicos.

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ANAUÊ: com uma série de costumes que beiravam o ridículo – como a saudação em língua tupi –, os integralistas foram apelidados de “galinhas verdes”. Mas cantaram de galo no Brasil dos anos 1930.

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