20. A abolição

Capítulo 20

A ABOLIÇÃO

A Lei tinha apenas dois artigos. Fora redigida por um calígrafo famoso, em pergaminho finíssimo. A princesa assinou-a com uma pena de ouro cravejada de brilhantes, adquirida por subscrição popular e usada aquela única vez. O artigo primeiro dizia: “É declarada extinta a escravidão no Brasil.” O artigo 2º estabelecia: “Revogam-se as disposições em contrário.” O despojamento radical do texto não disfarçava – talvez apenas reforçasse – a complexidade brutal que antecedera (e sucederia) a aprovação da Lei Áurea. A luta pela abolição da escravatura no Brasil – única nação independente que, na aurora do século XX, ainda possuía escravos – fora a mais longa, complexa e tortuosa de todas as campanhas sociais jamais realizadas no país. Durara 80 anos – ao longo dos quais cerca de 1,5 milhão de escravos entraram no país (pelo menos 700 mil deles ilegalmente) – e envolvera toda a nação, desvendando-lhes as incertezas e as omissões.

É evidente que a simples assinatura colocada pela princesa Isabel em um pergaminho rebuscado, libertando, a partir daquela data, os 723.719 escravos oficialmente existentes no país, não poderia resolver a questão. Três séculos de escravidão (durante os quais mais de 4,5 milhões de escravos haviam sido trazidos para o Brasil) não seriam riscados com um simples rabisco num papel – por mais sucinto, requintado e direto que fosse.

Passados mais de cem anos, a polêmica em torno da abolição de certa forma persiste – com algumas teses tão simplistas quanto a própria Lei que a decretou. Para historiadores com recaídas monarquistas, a princesa Isabel e seu pai D. Pedro II foram heróis, quase mártires, que aboliram a escravatura e perderam o trono. Para os intérpretes republicanos, a Lei só foi assinada por pressão de abolicionistas radicais (e republicanos), como Luís Gama e Silva Jardim. Para militantes do movimento negro, Isabel não é a “Redentora”, mas a princesa que deixou os escravos na miséria e no abandono. Para analistas de formação esquerdista, foram as insurreições escravas e o “medo branco diante da onda negra” que precipitaram a assinatura da Lei. Para a chamada Escola Paulista – cujos historiadores também interpretavam os fatos históricos por uma ótica marxista –, foi a pressão dos cafeicultores do oeste de São Paulo (dispostos a usar trabalho livre nas fazendas) que acelerou a libertação dos escravos. O papel de abolicionistas “legalistas” (e monarquistas), como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e André Rebouças, tão valorizado pela historiografia do princípio do século XX, ficou secundário.

O espelho da historiografia reflete imagens côncavas e convexas. A imagem real em frente do espelho, porém parece revelar uma nação rude, dividida, de espírito escravista e antilegalista, que relutou ao máximo antes de alterar sua ordem econômica e social baseada na exploração do trabalho escravo. Uma nação que, às 15h15 de um domingo de sol, 13 de maio de 1888, não só não se livraria de seu passado conturbado como, ainda hoje, parece incapaz de lidar com ele.

O MERCADO DE ESCRAVOS

Ao longo dos 80 anos durante os quais a luta pela abolição da escravatura se desenrolou no Brasil, metade foi dedicada a acabar com o tráfico entre a África e o Brasil. Nada mais natural: o tráfico era a parte mais rentável do negócio. Um só exemplo (entre milhares): em 1832, o paulista José Maria Lisboa adquiriu 760 “peças” na África, pagando 20 mil-réis por cabeça. Vendeu-as no Brasil por 250 mil-réis cada uma. Como bloquear um negócio cujos lucros eram frequentemente superiores a 1.000%?

Embora sempre tivesse sido extremamente vantajoso para os luso-brasileiros, o tráfico de escravos jamais fora tão lucrativo como viria a se tornar a partir da segunda década do século XIX. Por um simples motivo: no alvorecer da Revolução Industrial, a escravidão deixara de ser um bom negócio para a Inglaterra, que até então fora uma das maiores nações escravagistas do mundo e na qual, em outros tempos, cada novo desembarque de africanos inspirava os presbíteros a fazer longos sermões, agradecendo a Deus pela possibilidade de “conduzir novas almas” ao rebanho divino. Ao se tornar ilegal, por pressão dos ingleses, o tráfico de escravos entre as duas margens do oceano Atlântico ficou muito mais arriscado – e imensamente mais rentável.

Foi em 7 de julho de 1807, depois de sete anos de pendengas parlamentares, que a Câmara dos Lordes enfim proibiu a escravidão na Inglaterra. Interesses meramente econômicos tinham levado o governo a ceder à pressão de grupos humanitários, que contavam com o apoio inflamado dos comerciantes de Bristol e Liverpool (portos dos quais, noutras épocas, mais de dois mil navios negreiros haviam zarpado). Sancionada a lei, a Inglaterra – com o apoio de sua poderosa Marinha – passou a se empenhar na difusão de sua “política moralizadora dos mares” com a mesma paixão com que, anteriormente, defendera a escravidão e o tráfico dela decorrente.

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MERCADO NEGRO: desembarcados no centro do Rio de Janeiro (abaixo), os escravos pagavam imposto como qualquer artigo importado. A seguir, eram levados para ser expostos em galpões no tenebroso Mercado do Valongo, não muito longe dali. Depois de comprados, eram marcados com ferro em brasa por seus senhores (na página ao lado, algumas dessas marcas).

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TABELA DE PREÇOS

O preço dos escravos variou muito ao longo dos três séculos em que a escravidão perdurou no Brasil – e não apenas por causa do passar dos anos mas também pelas “flutuações” do mercado na América e na África. Em 1622, um escravo valia 29 mil-réis; em 1635, 42 mil-réis, e, no ano de 1652, 55 mil-réis. Em 1835, o preço subira para 375 mil-réis, e, em 1875, chegou a 1.256 mil-réis – um aumento de 235%. Em moeda estrangeira, em 1831, um escravo custava 5 libras na África e 98 libras “colocado” no Brasil. Já no ano de 1846, o preço de 8 dólares na África chegava a 300 dólares no Brasil.

Quase um ano e meio mais tarde, em novembro de 1808, a armada britânica escoltava a comitiva de D. João VI para o exílio no Brasil. O príncipe logo seria forçado a assinar, a contragosto, em 19 de fevereiro de 1810, um tratado no qual se comprometia a “cooperar com Sua Majestade britânica na causa de humanidade e justiça”, que era a “gradual abolição do comércio de escravos”. Estava começando uma luta que iria perdurar pelos próximos 80 anos – durante os quais primeiro Portugal e a seguir o Brasil se empenhariam ao máximo em fraudar todos os tratados que se viram forçados a assinar.

Em 22 de janeiro de 1815, em um congresso em Viena, a Inglaterra induziu Portugal a firmar um tratado comprometendo-se a não mais traficar escravos ao norte da linha do Equador. Ratificada em 8 de junho de 1817, a lei teria efeito inverso: o tráfico entre o Brasil e os reinos de Daomé e Benin (ambos a cinco graus de latitude norte, portanto na zona proibida) aumentou brutalmente. O motivo era simples: com a proibição, o preço dos escravos despencou a menos da metade naqueles dois reinos com longa tradição escravagista, e isso compensava o risco de o negreiro ser capturado por um navio inglês. Além do mais, no Brasil, os escravos sudaneses eram muito mais “estimados” que os bantos de Angola (localizada a quinze graus de latitude sul, em zona ainda liberada).

Em 23 de novembro de 1826, no entanto, em troca do reconhecimento da independência, a Inglaterra forçou o Brasil a assinar um novo tratado (ratificado em 13 de março de 1827), segundo o qual “três anos após a troca das ratificações não seria mais lícito aos súditos do Império do Brasil fazer o tráfico de escravos da costa da África, sob qualquer pretexto ou maneira, sendo a continuação desse comércio (…) tratada como pirataria”. Portanto, em 13 de março de 1830, o tráfico de escravos ficou oficialmente proibido no país. Nunca se traficaria tanto.

O FIM DO TRÁFICO

O tratado de 1826 causou grande indignação no Brasil escravocrata. O deputado Cunha Matos, de Goiás, foi a plenário deplorar que o país tivesse sido “forçado, obrigado, submetido e compelido pelo governo britânico a assinar uma convenção onerosa e degradante sobre assuntos internos, domésticos e puramente nacionais”. Contudo, os escravos continuaram a chegar ao país – e em número cada vez maior: 30 mil em 1827, 38 mil em 1828 e 45 mil no ano seguinte.

Em novembro de 1831, o padre Diogo Feijó, ministro da Justiça durante a Regência Trina, assinou uma lei decretando que “todos os escravos que entrarem no território ou portos do Brasil vindos de fora ficam livres”. Mas, em 1838, foram desembarcados mais de 40 mil cativos. Em 1843, o número chegou a 64 mil – e, evidentemente, nenhum deles ficou livre. Explica-se: a própria Regência aumentara muito o poder dos juízes locais. Vários deles eram donos de fazendas e de escravos. Os que não eram, passaram a cobrar 10% do valor de cada africano desembarcado para fazer vista grossa. Os poucos juízes que tentaram impor a lei foram ameaçados de morte – exatamente como aconteceria, no século XX, com os juízes italianos que enfrentaram a máfia e com os magistrados colombianos inimigos do narcotráfico.

Em 1842, o desrespeito à lei era tal que o dramaturgo Martins Pena incluiu em uma de suas peças a fala: “Há por aí uma costa tão larga e autoridades tão condescendentes…” Os escravos já não desembarcavam no Rio de Janeiro nem iam direto para a alfândega nem, após a quarentena na ilha de Jesus, para os mercados da rua do Valongo. Os novos portos da “costa tão larga” eram na ilha Grande – SP, em Sernampetiba e na restinga da Marambaia ao sul da cidade do Rio de Janeiro. Os negros eram desembarcados na praia e trocados no ato por sacas de café.

Os traficantes criaram também uma companhia de seguros, que cobrava 10% do valor da carga e, no caso de apreensão do navio por cruzadores ingleses, pagava metade do seu valor total. A proibição fizera o preço dos escravos despencar à quarta parte em Cabinda e Benguela. No Brasil, por outro lado, o boom do café (a partir de 1845) quintuplicara o valor das “peças”. Assim, os negreiros passaram a entupir seus navios com uma quantidade brutal de escravos. As várias descrições do interior desses barcos – muito propriamente apelidados “tumbeiros” – suplantam qualquer horror imaginável. Houve – e ainda há – quem preferisse culpar por esses abusos as instituições humanitárias e os “malditos ingleses”.

Os “malditos ingleses” não podiam diminuir as costas largas do Brasil, mas podiam reduzir a “condescendência” de suas autoridades. Foi o que fizeram. Logo depois de o diplomata lorde Brougham ter enviado do Rio de Janeiro uma carta para Londres afirmando que “a história toda da desfaçatez humana não apresenta passagem que possa rivalizar” com o desrespeito à lei contra o tráfico de escravos no Brasil, foi assinado, em 9 de agosto de 1845, o famigerado Bill Aberdeen – um ato unilateral que permitia aos britânicos abordar e inspecionar qualquer navio brasileiro em qualquer oceano. Ainda assim, se, de 1841 a 1845, 97.742 escravos tinham entrado ilegalmente no Brasil, de 1845 a 1851 esse número iria chegar a 243.496.

Porém, em 4 de setembro de 1850, o então ministro da Justiça, Eusébio de Queirós, assinou uma lei rígida que, enfim, foi cumprida (tanto é que, em 1851, só 700 escravos entraram no país). Queirós, no entanto, lamentaria a própria atitude: para ele, como o “Brasil inteiro” praticava o tráfico, era “impossível que fosse um crime e haveria temeridade em chamá-lo de erro”. De qualquer forma, após meio século de luta, o tráfico enfim fora interrompido. Mas cerca de 1,5 milhão de cativos viviam no Brasil. Para libertálos, iniciou-se vigorosa campanha abolicionista, na qual se destacaram Joaquim Nabuco e José do Patrocínio.

JOSÉ DO PATROCÍNIO

“Se toda a propriedade é roubo, a propriedade escrava é um duplo roubo, contrária aos princípios humanos a que qualquer ordem jurídica deve servir.” Não se tratava apenas de uma retórica inflamada de nítida inspiração socialista, nem de um mero exercício de propagandismo desabusado que se poderia esperar de um dos jornalistas mais polêmicos do país. Filho de um padre com uma escrava que vendia frutas, José do Patrocínio (1853-1905) sabia do que estava falando: senhor por parte de pai, escravo por parte de mãe, ele vivia na pele todas as contradições da escravatura.

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Nascido em Campos – RJ, um dos polos escravistas do país, mudou-se para o Rio de Janeiro e começou a vida como servente de pedreiro. Pagando o próprio estudo, formou-se em farmácia. Em 1875, porém, descobriu a verdadeira vocação ao fundar um jornal satírico, Os Ferrões. Começava ali a carreira de um dos mais brilhantes jornalistas brasileiros de todos os tempos. Dono de um texto requintado e viril, José do Patrocínio (que de início assinava Proudhon) tornou-se um articulista famoso.

Conheceu a princesa Isabel, fundou um diário, a Gazeta da Tarde, e virou o “Tigre do Abolicionismo”. Em maio de 1883, criou, junto com André Rebouças, uma confederação unindo todos os clubes abolicionistas do país. A revolução se iniciara. “E a revolução se chama Patrocínio”, disse Joaquim Nabuco.

Pouco depois de a princesa Isabel assinar a Lei Áurea, sob uma chuva de rosas, no Paço da Cidade, a campanha que, por dez anos, Patrocínio liderara enfim parecia encerrada. “Minha alma sobe de joelhos nestes paços”, diria ele, curvando-se para beijar as mãos da “loira mãe dos brasileiros”. Aos 35 anos incompletos, era difícil supor que, a partir dali, Patrocínio veria sua carreira ir ladeira abaixo. Mas foi o que aconteceu: seu novo jornal, A Cidade do Rio (fundado em 1887), virou porta-voz da monarquia – em tempos prórepublicanos. Patrocínio foi acusado de estimular a formação da “Guarda Negra”, um bando de escravos libertos que agiam com violência nos comícios republicanos. Era um “isabelista” ferrenho.

Em 1889, ele aderiu ao movimento republicano: tarde demais para agradar aos adeptos do novo regime, mas ainda em tempo de ser abandonado pelos ex-aliados. Em 1892, depois de atacar o ditador de plantão, marechal Floriano Peixoto, Patrocínio foi enviado para exílio na Amazônia. Rui Barbosa o defendeu, num texto vigoroso: “Que sociedade é essa, cuja consciência moral mergulha em lama, ao menor capricho da força, as estrelas de sua admiração?” Em 1893, Patrocínio voltou ao Rio, mas, como continuou atacando o “Marechal de Ferro”, seu jornal foi fechado. A miséria bateu-lhe à porta e Patrocínio mudou-se para um barracão no subúrbio. Por anos dedicou-se a um projeto delirante: construir um dirigível de 45 metros de comprimento. A nave jamais sairia do chão. Em 1905, o “Tigre do Abolicionismo” morreu, desamparado e imerso em dívidas.

ANDRÉ REBOUÇAS

Morreu solitário, sobre uma grande pedra, em frente ao mar, na ilha da Madeira. Estava só e amargurado. O exílio, porém, era voluntário. André Rebouças (1838-1898) tinha atingido o maior objetivo de sua vida: a escravidão fora abolida do Brasil. Mas o custo lhe parecera alto demais: amigo do imperador D. Pedro II, a quem venerava, da princesa Isabel e do marido dela, o conde d’Eu, Rebouças não ignorava que a abolição fora uma das causas da proclamação da República, e a República, é claro, destronara os monarcas. Assim, o mulato franzino que havia sido um dos maiores propagandistas e um meticuloso estrategista do movimento abolicionista preferiu abandonar o Brasil no mesmo navio no qual a família real zarpou para o exílio.

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A morte de D. Pedro II, em 1891, provocou-lhe distúrbios emocionais. Rebouças partiu então para a África, numa jornada alucinada que o levou a Moçambique e Zanzibar. Foi se meter no Transvaal, onde alimentou o plano delirante de vestir toda a população de 300 mil habitantes. Detalhista, calculou que seriam necessários “mais de 900 mil metros [de tecidos] a fornecer imediatamente; e como serão indispensáveis seis mudas no verão, serão 5,4 milhões de metros de pano de algodão por ano”. Achava que o projeto poderia salvar as fábricas têxteis da Europa da bancarrota.

Embora capaz de dedicar-se a planos tão utópicos quanto vestir toda a população de uma região miserável, André Rebouças também era homem prático e ativo. Nascido na Bahia, em janeiro de 1838, mudou-se para o Rio aos quatro anos de idade. Junto com o irmão, Antônio, formou-se em engenharia. Convocado para a Guerra do Paraguai, não pôde, de início, exercer a profissão. Mas como contraiu varíola no front, deu baixa em um ano. Então, percorreu o Brasil tentando convencer o imperador a modernizar portos e ferrovias. Não eram só as ideias muito avançadas que o impediam de concretizar seus projetos: a cor da pele não ajudava. Ainda assim, André, pioneiro da mecânica de solos no Brasil, fez as docas do Rio de Janeiro e vários portos no Nordeste, enquanto o irmão Antônio construía a ferrovia Paranaguá-Curitiba. A partir de 1872, André se dedicou integralmente ao abolicionismo, influenciando toda a ação do movimento. Era tímido e mau orador, mas, de acordo com Joaquim Nabuco, “teve o mais belo dos papéis, embora oculto: foi nosso motor e nossa inspiração”.

OS DRAMAS DE GAMA

Se fosse norte-americano, sua vida teria rendido vários livros e filmes. Mas Luís Gama era um pobre negro brasileiro, nascido na Bahia em 1830, e, embora sua biografia mais pareça um conto dramático, continua sendo praticamente ignorada no país. Luís Gama (à direita) foi, e continua sendo, o nome mais emblemático do movimento abolicionista. Filho de um fidalgo português empobrecido e de Luísa Mahin, “negra africana livre que sempre recusou o batismo e a doutrina cristã”, Gama foi ilegalmente vendido como escravo pelo próprio pai, aos dez anos de idade. Levado para o Rio de Janeiro e, mais tarde, para Santos, fugiu da casa de seu “dono”, foi soldado, jornalista, poeta e, por fim, advogado. Iniciou, então, monumental batalha judicial, conseguindo a libertação de mais de quinhentos escravos, baseando-se na lei de 1831, segundo a qual todos os africanos entrados no país depois de 7 de setembro daquele ano eram livres. Também obteve alforria de mais quinhentos cativos aproveitando-se de outra brecha da lei. Morreu aos 52 anos, em São Paulo, em 24 de agosto de 1882 – seis anos antes da Lei Áurea. Seu enterro, no cemitério da Consolação, transformou-se numa portentosa manifestação abolicionista e republicana.

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JOAQUIM NABUCO

Em 1883, Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo estava morando em Londres. Era correspondente do Jornal do Commercio, amigo do embaixador do Brasil na Inglaterra, barão de Penedo, e vivia no bairro mais aristocrático da capital do mundo. Ainda assim, não havia se recuperado da derrota eleitoral sofrida dois anos antes, no Brasil. Deputado do Partido Liberal, ele fora eleito em 1878 por Pernambuco, tornando-se, a partir de então, um “verdadeiro tormento na Câmara”. Em 1880, depois de fundar a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, ele se transformara no maior porta-voz do abolicionismo legalista e parlamentar.

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De formação conservadora, filho de uma das mais tradicionais famílias do país, ligada à economia açucareira e à política imperial, o monarquista Nabuco (nascido no Recife em agosto de 1849) apresentou, em agosto de 1880, um minucioso projeto de lei propondo a abolição da escravatura em 1890 e o pagamento de uma indenização aos senhores de escravos. O projeto se chocava com a proposta dos militantes radicais, em geral republicanos, que queriam abolição imediata e sem indenização. Pego entre dois fogos, Nabuco não conseguiu reeleger-se em 1881.

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SOB AS BÊNÇÃOS DE BENTO

A obra de Luís Gama teria continuação – ou melhor, se radicalizaria – nas ações desencadeadas pelo mais fiel e ativo de seus discípulos: Antônio Bento. Branco, rico e filho de fazendeiros, Bento nascera em condições opostas às de Gama. Mas se tornou um abolicionista fanático, não apenas libertando os escravos da fazenda de sua irmã, mas criando um grupo radical, os Caifazes, que passou a invadir fazendas e articular fugas em massa de centenas de escravos. Para completar os traços invulgares de sua singularíssima biografia, Antônio Bento (acima) era – e continuou sendo até a morte, em 1898 – monarquista e conservador. Mas foi também o mais subversivo de todos os abolicionistas, a ponto de ter sua morte tramada por senhores de escravos e sua mansão invadida várias vezes pela polícia. Antônio Bento foi também o principal organizador do quilombo do Jabaquara, localizado em Santos, para onde foram levados mais de dez mil escravos cuja fuga ele próprio ajudara a organizar.

No agridoce exílio londrino, ele escreveu então uma das mais densas e belas obras de combate já publicadas em português: O abolicionismo – livro fulgurante, moderno e incisivo, no qual, livre do compromisso com as manobras políticas, Nabuco defende a abolição imediata e sem indenização, desde que dentro da lei.

Em 1884, Nabuco retornou ao Brasil e à Câmara: foi reeleito com ampla margem de votos. Como se manteve monarquista e legalista, e acreditando que a abolição era, basicamente, “negócio de brancos”, certos historiadores o consideraram “líder da ala direita do movimento”. Nos anos seguintes, a abolição se concretizou, embora logo ficasse claro que não se tratava de muito mais do que uma mera medida jurídica, e em seguida veio a República. Apesar de ter sido ministro dos governos de Prudente de Morais e de Campos Sales, Nabuco (que morreu em Washington, em janeiro de 1910) amargurou-se profundamente com os destinos do país e dos ex-escravos.

Em janeiro de 1893, ele havia escrito para André Rebouças, o amigo que muito o influenciara e que então se achava no exílio voluntário na África: “Com que gente andamos metidos! Hoje estou convencido de que não havia uma parcela de amor ao escravo, de desinteresse e de abnegação em três quartas partes dos que se diziam abolicionistas. Foi uma especulação a mais! A prova é que fizeram essa república e depois dela só advogam a causa dos bolsistas [investidores da bolsa de valores], dos ladrões da finança, piorando infinitamente a condição dos pobres. (…) Estávamos metidos com financistas, e não com puritanos, com fâmulos de banqueiros falidos, mercenários e agiotas…”

AS LEIS DA ABOLIÇÃO

Num país que adotou a ficção jurídica segundo a qual as leis “pegam” ou “não pegam”, não é de estranhar que as imposições contra o tráfico de escravos e contra a própria escravidão tenham demorado tanto para “pegar”. Às pendengas judiciais, aos tortuosos caminhos legais da Câmara e do Senado, aos entraves, recuos e decursos de prazo provocados por infindáveis discussões partidárias, aos conflitos entre os liberais e conservadores que antecediam a aprovação de qualquer nova lei contra a escravidão é preciso acrescentar o fato de que, depois de finalmente aprovadas, tais leis se tornavam, no ato e na prática, letra morta. Esse processo sórdido explica por que a luta legal contra a escravidão se prolongou por 80 anos no Brasil.

Foi somente após a humilhação internacional resultante do Bill Aberdeen que o Brasil, enfim, se dispôs a proibir o tráfico. A abolição se tornou, então, uma questão interna, realmente “nacional”. Sem a pressão exterior, seu processo se arrastaria por quase quatro décadas. A maioria dos conservadores era, a priori, contra a libertação dos escravos. Se ela tivesse de ser feita, os proprietários precisariam ser indenizados pelo Estado e o processo deveria ser “lento, gradual e seguro”. Em maio de 1855, o conselheiro José Antônio Saraiva propôs que a escravidão fosse extinta em 14 anos e que o Estado pagasse 800 mil-réis por escravo entre 20 e 30 anos, 600 mil-réis pelos de 30 a 40, 400 mil-réis pelos de 40 a 50 e um conto (ou 1 milhão) de réis por escravo com menos de 20 anos.

SILVA JARDIM

Era um homem de natureza vulcânica. Tanto é que, no início de 1888, depois que sua proposta de desencadear uma “ação popular revolucionária” para derrubar D. Pedro II e instalar a República no Brasil não foi aceita no Congresso Republicano, realizado em São Paulo, o advogado e jornalista Antônio Silva Jardim (1860-1891) decidiu vender, por 500 mil-réis, sua parte num escritório de advocacia. E disse: “Com esse dinheiro, vou derrubar a monarquia. Com alguns níqueis e uma garganta, também se pode abrir caminho para a República.” Silva Jardim não era apenas um republicano extremado: era também um abolicionista radical, disposto a burlar qualquer expediente jurídico que barrasse a libertação dos escravos. Para ele, a lei da abolição deveria ter – como de fato teve – apenas dois artigos. “A questão se resolveria assim: o primeiro artigo diria: fica abolida a escravidão no Brasil; e o segundo, pedimos perdão ao mundo por não tê-lo feito há mais tempo.”

Silva Jardim foi responsável pela fuga de dezenas de escravos de fazendas paulistas. Mas, pouco após a abolição, quando iniciou sua pregação republicana numa viagem pelo vale do Paraíba, pelo Rio de Janeiro e por Minas Gerais, fazendo, em um mês, trinta comícios em 27 cidades, teve sérios problemas com a “Guarda Negra”, a milícia de escravos libertos encarregada de dissolver a cacetadas as reuniões republicanas. Chegou a discursar de revólver em punho. Certa vez, quando seus companheiros quiseram escoltá-lo até em casa, ele fez questão de ir sozinho. Disse: “Quero ver quem tem mais coragem: se eu para morrer, se essa gente para matar.” Depois da Proclamação da República, o rebelde desiludiu-se com o movimento – e perdeu a eleição para senador. Partiu, então, para a Europa. No dia 1º de julho de 1891, estava em Pompeia e resolveu escalar o Vesúvio. Foi tragado numa fenda. José do Patrocínio (que, apesar de seu amigo, era acusado de ser o homem por trás da “Guarda Negra”) diria: “Bela sepultura, o vulcão – extraordinário destino o do grande brasileiro: até para morrer, transformou-se em lava.”

Image Entre os liberais, as posições variavam muito. Havia os que pensavam como os conservadores; havia os republicanos radicais; havia os fazendeiros de São Paulo interessados em solucionar logo a questão substituindo os escravos por imigrantes europeus – desde que recebessem incentivos financeiros para o projeto.

De qualquer forma, em 28 de setembro de 1871, numa jogada política sagaz, o gabinete conservador, então chefiado pelo visconde do Rio Branco, conseguiu aprovar a chamada Lei do Ventre Livre, segundo a qual seria livre qualquer filho de escrava nascido no Brasil. Além de arrancar a bandeira abolicionista das mãos dos liberais, a Lei ainda bloquearia por anos a ação dos abolicionistas mais radicais, garantindo, assim, que a libertação dos escravos fosse um processo “lento, gradual e seguro”. Na prática, a Lei seria burlada desde o início, com a alteração da data de nascimento de inúmeros escravos. O Fundo de Emancipação, criado pela mesma Lei e oriundo da Receita Federal – para pagar pela alforria de certos escravos –, também foi logo dilapidado, usado em grandes negociatas. Muitos proprietários arrancavam os filhos recém-nascidos de suas mães e os mandavam para instituições de caridade, onde as crianças eram vendidas por enfermeiras que faziam parte do esquema armado para burlar a “Lei Rio Branco”. Em alguns manuais escolares, o conservador visconde do Rio Branco ainda hoje surge com a mesma aura que adquiriu aos olhos dos abolicionistas ultramoderados: a imagem de “Abraham Lincoln brasileiro”.

Golpeada pela Lei do Ventre Livre, a campanha abolicionista só recomeçaria em 1884. Um ano mais tarde, porém, o Parlamento jogou outra cartada em sua luta para retardar a abolição: em 28 de setembro foi aprovada a Lei Saraiva-Cotegipe, ou “Lei dos Sexagenários”. Proposta pelo gabinete liberal do conselheiro José Antônio Saraiva e aprovada no Senado, comandado pelo então presidente do Conselho dos Ministros, o barão de Cotegipe, a Lei concedia liberdade aos cativos maiores de 65 anos e estabelecia normas para a libertação gradual de todos os escravos, mediante indenização. Na verdade, a Lei dos Sexagenários voltaria a beneficiar os senhores de escravos, permitindo que se livrassem de velhos “imprestáveis”.

No início de 1888, a impopularidade do chefe de polícia do Rio de Janeiro, Coelho Bastos, fez cair o ministério de Cotegipe, que abertamente afrontava a princesa Isabel. Os conservadores permaneceram no poder, com João Alfredo como presidente do ministério. Em abril de 1888, João Alfredo chegou a pensar em propor a abolição imediata da escravatura, porém obrigando os libertos a ficar por “dois anos junto a seus senhores, trabalhando mediante módica retribuição”. No mês seguinte, não foi mais possível retardar o processo abolicionista – então liderado pessoalmente pela própria princesa Isabel, que já havia apoiado a Lei do Ventre Livre. Depois que a regente assinou a Lei, Cotegipe estava entre os que foram cumprimentá-la. Ao beijar-lhe a mão, o barão teria dito: “Vossa Majestade redimiu uma raça, mas acaba de perder o trono.” A frase se revelaria profética.

DEPOIS DA ABOLIÇÃO

A Lei sucinta e direta que a princesa Isabel assinou em 13 de maio de 1888 não concedia indenização alguma aos senhores de escravos. De qualquer forma, ao longo dos 17 anos que se estenderam da Lei do Ventre Livre à abolição efetiva, os escravocratas tinham encontrado muitas fórmulas para ressarcir-se de supostas perdas, entre elas o tráfico interprovincial de escravos, as fraudes ao Fundo de Emancipação e à Lei do Ventre Livre. Mas, se os escravocratas não atingiram um de seus objetivos, o fracasso dos abolicionistas foi maior e mais amargo.

Afinal, homens como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Antônio Rebouças, Luís Gama, Antônio Bento e Rui Barbosa compartilhavam – apesar de suas divergências ideológicas – da certeza de que a abolição era apenas a medida mais urgente de um programa que só se cumpriria plenamente com uma reforma agrária, uma “democracia rural” (a expressão é de Rebouças) e a entrada dos ex-escravos e dos trabalhadores em geral num sistema de oportunidade plena e concorrência. Para eles, como expôs o crítico Alfredo Bosi, “o desafio social e ético que a sociedade brasileira teria de enfrentar era o de redimir um passado de abjeção, fazer justiça aos negros, dar-lhes liberdade a curto prazo e integrá-los numa democracia moderna”.

Image O SENHOR E OS HOMENS DE SUA PROPRIEDADE: fotografia de Militão Augusto de Azevedo, c. 1870.

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Nada disso se concretizou. Os libertos – quase 800 mil – foram jogados na mais terrível miséria. O Brasil imperial – e, logo a seguir, o jovem Brasil republicano – negou-lhes a posse de qualquer pedaço de terra para viver ou cultivar, de escolas, de assistência social, de hospitais. Deu-lhes, só e sobejamente, discriminação e repressão. Embora, de acordo com o historiador Hélio Viana, a maioria dos ex-escravos tenha continuado “a residir nas fazendas, passando a receber salários regulares”, o fato é que, além de esses “salários” serem baixíssimos, alguns milhares de libertos acabaram por se dirigir às grandes cidades – especialmente Rio de Janeiro e Salvador. Lá, ergueram os chamados bairros africanos, origem das favelas modernas. Trocaram a senzala pelos casebres. Apesar da impossibilidade de plantar, acharam ali um meio social menos hostil, mesmo que ainda miserável.

O governo brasileiro não pagou indenização alguma aos senhores de escravos (“Indenização monstruosa, já que uma grande parte deles eram africanos ilegalmente escravizados, pois haviam aportado ao Brasil depois da Lei Feijó, de 7 de novembro de 1831”, como disse, em discurso na Câmara, Joaquim Nabuco). Porém, o preço para que tal indenização absurda não fosse paga foi enorme. Afinal, teria sido justamente para evitar que qualquer petição pudesse ser feita pelos escravocratas que Rui Barbosa, ministro das Finanças do primeiro governo republicano, assinou o despacho de 14 de dezembro de 1890, determinando que todos os livros e documentos referentes à escravidão existentes no Ministério das Finanças fossem recolhidos e queimados na sala das caldeiras da Alfândega do Rio de Janeiro. Seis dias mais tarde, em 20 de dezembro, a decisão foi aprovada com a seguinte moção: “O Congresso Nacional felicita o Governo Provisório por ter ordenado a eliminação nos arquivos nacionais dos vestígios da escravatura no Brasil.” Em 20 de janeiro de 1891, Rui Barbosa deixou de ser ministro das Finanças, mas a destruição dos documentos prosseguiu.

De acordo com o historiador Américo Lacombe, “uma placa de bronze, existente nas oficinas do Loyde brasileiro, contém, de fato, esta inscrição assaz lacônica: ‘13 de maio de 1891. Aqui foram incendiados os últimos documentos da escravidão no Brasil’”. Foi, portanto, com essa espécie de auto de fé abolicionista que o Brasil comemorou os três anos da mais tardia emancipação de escravos no hemisfério ocidental. Embora pragmática – e muito mais verossímil do que a versão oficialesca de que os documentos foram queimados para “apagar qualquer lembrança do triste período escravocrata” –, a medida foi torpe. E ajudou a fazer com que, passados mais de cem anos da libertação dos escravos, o Brasil ainda não tenha acertado as contas com seu negro passado.

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DA SENZALA ÀS FAVELAS: após a abolição da escravatura, milhares de escravos foram deixados no mais completo abandono, trocando as senzalas pelas favelas, como a do Morro da Providência, no centro do Rio de Janeiro.

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