A anomia

do social. 4

As forças e limitações do positivismo expressadas pelo paradigma mecanicista do início do século XX são por demais conhecidas no

plano sócio-organizacional.5 Em todo caso não será demais repetilas: desumanização, alienação, robotização, absenteísmo, dentre outras conseqüências negativas para os elevados ganhos de

produtividade das organizações capitalistas.6

A anomia

Anomia designa, no plano das representações, a desagregação dos valores e a ausência de referências. No plano das relações humanas, aponta para a desagregação do tecido de relações sociais. Foi na sua primeira obra, Da Divisão do Trabalho Social, que Durkheim (1977, p.8-53) instituiu esta noção, a de anomia e os respectivos papéis na construção da solidariedade, para explicar a ausência de qualquer laço dela na sociedade.

No momento em que o desenvolvimento da industrialização ameaçava romper solidariedades mais antigas, que ainda deviam muito à reprodução de uma ordem baseada na tradição e no costume, Durkheim discute as questões relativas à ordem social. Analisa a solidariedade como um vínculo problemático que assegura a complementaridade dos componentes de uma sociedade, a despeito da complexidade crescente de sua organização, e insiste, ademais, no estado de anomia jurídica e moral da vida econômica. Afirma que, nessa esfera de funções, a moral profissional não existe senão em estado rudimentar. Assim, se existe uma moral profissional – do advogado, do soldado, do professor e de outras profissões –, os limites entre o que é permitido e o que é proibido, o que é justo e o que não o é, não têm nada de fixo, e parece que podem ser deslocados, quase arbitrariamente, pelos indivíduos (1977, p.8).

Toda a esfera da vida coletiva estaria, para Durkheim, em grande parte subtraída da ação moderadora da norma, e a esse estado de anomia deveriam ser atribuídos os conflitos incessantemente renovados e as desordens de todas as espécies.

A norma seria, então, para Durkheim, o que se pode chamar de mecanismo de controle das paixões e, portanto, da ordem social. Isso porque nada refrearia as forças em presença nem lhes assinalaria limites que fossem levadas a respeitar. Dessa forma, tenderiam a desenvolver-se, vindo a chocarem-se umas com as outras, recalcando-se e reduzindo-se mutuamente. Tratando-se de tréguas impostas por violência, elas são sempre tão provisórias que não pacificam os espíritos; e as paixões humanas não se detêm senão perante um poder moral que respeitem. Além do mais, se toda a autoridade desse gênero falha, é a lei do mais forte que reina e, latente ou manifesto, o estado de guerra torna-se necessariamente crônico. Argumenta Durkheim que a lei do mais forte é um artifício para justificar o estado de não-regulamentação, fazendose crer no favorecimento da liberdade individual. Ele assegura que:

Nada é mais falso do que este antagonismo que, muito

freqüentemente, se quis estabelecer entre a autoridade da

norma e a liberdade do indivíduo. Muito pelo contrário, a

liberdade (referimo-nos à liberdade justa, a que a sociedade

tem o dever de fazer respeitar) é ela própria o produto de uma

regulamentação. […] Não posso ser livre senão na medida em

que o outro é impedido de se beneficiar da sua superioridade

física, econômica ou outra de que dispõe, para sujeitar a minha

liberdade; e a norma social, só ela, pode tornar-se obstáculos

dos abusos de poder. (1977, p.8)

Defendendo a regulamentação, Durkheim (1977, p.10) observa a sua necessidade social para assegurar aos indivíduos a independência econômica, sem a qual a liberdade não é senão nominal. Diz ele: “que não somos naturalmente inclinados a contrariarmo-nos nem a coagirmo-nos; portanto, se não somos convidados, em cada momento, a exercer sobre nós esta coação, sem a qual não há moral, como lhe tomaríamos o hábito?”

O controle social por ele defendido centra-se basicamente na coerção, na idéia da possibilidade de o indivíduo ultrapassar-se a si mesmo:

a vida comum é atraente ao mesmo tempo em que é coercitiva.

Considera que a coação é necessária para levar o homem a

ultrapassar-se a si mesmo, […] a juntar à sua natureza física

uma outra natureza, sendo que, na medida em que ele aprende

a apreciar os encantos dessa existência nova, adquire […]

também […] a necessidade dela, não havendo nenhum tipo da

atividade em que ele não a procure com paixão. (1977, p.23)

Para Durkheim, uma das bases fundamentais da ordem social é a divisão do trabalho, que não é específica do mundo econômico, mas da qual as sociedades começaram a tomar consciência somente em fins do século XIX. Citando Nicômaco, ele vai reafirmar a importância da divisão do trabalho e observa inclusive que Adam Smith foi o primeiro a tentar enquadrá-la teoricamente (1977, p.51). Durkheim recorre à biologia ao tentar desvendar a função da divisão do trabalho, comparando-a ao funcionamento de um organismo. Para tanto, define função a partir de reflexões sobre o funcionamento do corpo, como algo necessário à manutenção de um sistema, e processo dinâmico que guarda relações de dependência com os demais elementos componentes de um mesmo sistema. A questão da origem do trabalho, em Durkheim centra-se nas relações entre o indivíduo e a sociedade, mais especificamente nas relações entre a personalidade individual e a solidariedade social.

Por outro lado, insiste em conhecer quais necessidades a divisão do trabalho corresponde e, nessa busca, Durkheim opta por comparar a densidade moral da divisão do trabalho com outras funções, cujo caráter moral não é discutido. As atividades industriais responderiam a uma necessidade, mas não às morais. Trata-se aí de necessidades úteis, embora não tenham nada de moralmente obrigatório. Efetivamente, nos grandes centros industriais é que os crimes e os suicídios são mais numerosos. Em todo caso, vai preferir não afirmar categoricamente que a civilização é imoral, mas pela análise do número médio de suicídios, de crimes de todo tipo, acaba estabelecendo a dimensão da imoralidade nas sociedades industriais capitalistas.

A relação que estabelece entre o progresso da indústria e o aumento dos crimes e dos suicídios é direta. Essa hipótese durkheimiana continua sendo comprovada a todo instante. Na atualidade, as contradições do capitalismo vêm aprofundando os paradoxos da vida social por ele gerados, num crescente estado de anomia.

Segundo Durkheim (1977, p.52), no direito penal dos povos menos civilizados, o assassínio é visto como o maior dos crimes. No entanto, uma crise econômica, uma crise na bolsa, e até mesmo uma falência, podem desorganizar muito mais gravemente o corpo social que um homicídio isolado.

Diz ainda o autor em pauta que, no futuro, a segurança geral estaria ameaçada, se o ato ficasse impune. No entanto, se comparar a importância desse perigo, por mais real que seja, com a pena, a desproporção é surpreendente. E afirma ainda que, não se deve dizer que um ato ofende a consciência comum porque é criminoso, mas que é criminoso porque ofende a consciência comum; que não o reprovamos porque é crime, mas é um crime porque o reprovamos. E que um sentimento qualquer que ofenda o fim da consciência coletiva é ato criminoso, isto é, que ofenda estados fortes e definidos da consciência coletiva (FERREIRA, 1977, p.53).

Durkheim diz também que é a partilha de funções na divisão do trabalho que determina as relações de amizade. A função da divisão do trabalho é criar, entre duas ou mais pessoas, um sentimento de solidariedade. Qualquer que seja a maneira pela qual esse resultado seja obtido, vai suscitar uma sociedade de amigos. Do ponto de vista defendido neste estudo, Braverman (1996) critica de forma correta essa idéia de Durkheim, discutindo a natureza obrigatória do trabalho no capitalismo. Para Durkheim (1977), contudo, a obrigatoriedade é um componente natural que faz parte do processo de aceitação da norma pelo indivíduo e a natureza desse laço permite explicar a ordem. Ao estudar a natureza desse laço social, ele busca apreender os fatores de ordem, deduzindo duas formas principais de ligação entre os homens: a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica. A primeira seria encontrada nas sociedades tradicionais, nos agrupamentos humanos estáveis e restritos, em que os indivíduos se assemelham pela função e pela identidade de suas representações, com os mesmos sentimentos e valores e reconhecendo o mesmo elemento sagrado.