Notas

 

Introdução

1 Sobre esse ponto ver Artigo de Wood, Stephen J. (1990), Buscando a renovação: a nova onda administrativa. Revista de Administração de Empresa, Número 30, (40) Out./Dez.

2 Ver: COSTA, Ivone Freire (Org.) (1998), Segurança pública em debate: problemas e perspectivas, Salvador, Polícia Militar da Bahia/Universidade Federal da Bahia. Coletânea de Textos. v. 2.145p.

_________, et alli.(1996), Gestão da mudança numa organização filantrópica - O caso das obras sociais Irmã Dulce, Scientibus Revista da Universidade Estadual de Feira de Santana -, n. 15, p. 301-320.

_________, (1989), Decisões estratégicas para a eficácia de Instituições Públicas de Pesquisa Tecnológica Industrial. (Comunicação), Anais. XII Encontro Anual da Associação Nacional de Programas de Pós- Graduação em Administração v. 3. Belo Horizonte.

_________,(1993), Requisitos envolvidos na gestão do processo de inovação tecnológica: pressupostos metodológicos. (Comunicação) XVII Encontro Anual da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Administração. Salvador, 27- 29 de, Setembro.

_________,(1987), Contribuições à avaliação de eficácia organizacional: o caso do Ceped. Dissertação Mestrado. Salvador, Bahia, UFBA-Escola de Administração, Núcleo de Pós- Graduação em Administração.

3 Nelson, Ricard & Winter, Sidney (1977), In: Search of useful theory of innovation. Research Policy, North-Holannd, p. 36-76. Estes autores consideram que a teoria corrente de inovação não tem abrangência nem força para provar muitas direções observadas das variáveis que são plausíveis de mudança, nem para prever com muita confiança os efeitos de mudanças significativas. As razões para essa lacuna estariam no fato de não serem associadas aos aspectos técnicos das Inovações Organizacionais e Econômicas, sua perspectiva cultural, sendo necessário atentar mais para a dimensão social e cultural nos aspectos técnicos. Isso porque quando se estudam inovações, os limites entre os campos tornam-se menos claramente delimitados.

4 Ver Kuhn, Thomas (1987), Revolução das estruturas científicas. São Paulo: Atlas. O autor entende paradigma, nesta obra, como configurações de pressupostos, idéias e valores assumidos por uma determinada comunidade científica. p. 58.

5 Hobsbawm, Eric (1995), A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras. p.394. Nessa obra o autor vê a história dos últimos vinte anos, após 1973, como a de um mundo que perdeu suas referências e resvalou para a instabilidade e a crise. O Século XX foi, pois, uma nova era de decomposição, incerteza e crise.

6 O uso de paradigma para informar a macro visão de mundo, da sociedade e das organizações, é uma opção de estruturação teórica do pensamento sócio-organizacional, principalmente porque, a partir dele, apreende-se o que é comum em um dado conjunto de idéias, sendo possível verificar as diferenças na evolução histórica de forma mais evidente. Contudo, eles poderão apresentar-se insuficientes para desvendar uma dada realidade organizacional que se pretenda estudar. Tal insuficiência ocorreria se perdesse a idéia da interrelação e da simultaneidade dos fatos da dinâmica social. Por outro lado, o paradigma crítico não é o oposto do paradigma objetivista. Ambos traduzem diferentes aspectos de uma mesma dada realidade social. Produto de sociedades desiguais e repletas de contradições e conflitos, o fenômeno da violência, por exemplo, constitui em si mesmo algo capaz de revelar, sob qualquer modalidade paradigmática, os limites e as possibilidades de eficácia das organizações prestadores de serviços de segurança no Brasil. As diferenças estariam circunscritas na forma de como resolver os problemas por ele revelados.

 

PARTE I - Análise Sócio-Organizacional e

Problemática da Burocracia

Projeto Ideológico da Modernidade e a Desestruturação do Controle Social

1 Das principais obras trabalhadas dos referidos autores citam-se: Ferreira, J. M. Carvalho, et alli (1995), Sociologia, Alfragide: McGraw-Hill de Portugal. Santos, Reginaldo S. (Org.) (2001), Políticas sociais e transição democrática, Salvador: Mandacaru/Cetead e Neves, Erivaldo Fagundes (2002), História regional e local: fragmentação e recomposição da história na crise da modernidade. Feira de Santana: UEFS. Salvador: Arcádia.

2 Costa, Ivone Freire et Alli (1996), op. cit. p. 301-320. Neste estudo foi constatada essa simultaneidade no histórico das práticas de gestão vivenciadas pela Osid.

3 Ferreira, J. M. Carvalho, et alli (1995), Sociologia, Lisboa: Macgraw-Hill de Portugal. Trata-se aqui, especialmente, da referência ao Capítulo 4 – Entre o sentimento e a razão, Parte 1-Sociógenese da sociologia, in: Ferreira, J. M. Carvalho. Peixoto, João. Carvalho, Anabela Soriano. Raposo, Rita. Graça, João Carlos. e Marques, Rafael (1995), Sociologia, Alfragide: McGraw-Hill de Portugal, p. 115

4 Touraine, Alain (1995). A invenção da liberdade, São Paulo: EDUNESP. Baudelaire, Charles, (1997) Sobre a modernidade. São Paulo: Paz e Terra. Habermas, Jüngen (2000), O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes. Neves, Erivaldo Fagundes (2000). op. cit. p.18

5 Ver mais precisamente sua concepção a esse respeito em Foucault, Michel (1986), A arqueologia do saber, Rio de Janeiro: Forense Universitária. p. 47

6 Burrel, Gíbson & Morgan, Garet (1979), op. cit. Nesse trabalho os autores argumentam que não se faz qualquer tentativa de criticar e avaliar a partir de uma perspectiva fora do paradigma. Tal crítica, segundo os autores, é fácil, mas auto-destrutiva, uma vez que é usualmente dirigida para os fundamentos do próprio paradigma. Todos os quatro paradigmas poderiam ser demolidos com sucesso nesses termos. O que eles buscam é desenvolver a perspectiva que é característica do paradigma e ressaltar algumas das implicações para a análise social.

7 Dentre elas ver: Offe, Claus & Ronge, Volker (1984), Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro e também Gold et Alli. (1971) que sistematiza as diversas correntes de pensamento sobre o Estado Capitalista, in: Recent development in marxist theories of the state. Monthly Review.

8 Em seu estudo, Ferreira, José Maria Carvalho (1997), Portugal no contexto da transição para o socialismo: história de um equívoco. Blumenau: Ed. Furb, discute, entre outras, essas dimensões.

9 Guerin, Daniel, Engels, Malatesta, Kropotnine, Bakunine, (1975). O estado, a democracia burguesa, a prática revolucionária e o anarquismo. a Antologia. 2 edição, p. 14

10 Sobre esse ponto ver Guerin, Daniel, Engels, Malatesta, Kropotkine, Bakunine, (1975). O estado, a democracia burguesa, a prática revolucionária e o anarquismo a , Antologia. 2 edição p. 14-23

11Guérin, Daniel,(1975) As idéias força do anarquismo. In: Guerin, Daniel, Engels, Malatesta, Kropotkine, Bakunine, (1975). Op. Cit. p. 19 e 23. Dentre os Anarquista, Daniel Guérin citou Stirner e Bakunine Como aqueles que deixaram escapar idéias que, no seu bojo, fazem parte da compreensão de um Estado que evolui para uma melhor forma de atuação, portanto, postura considerada por ele incongruente com suas posições. Stirner, por exemplo, viu certos progressos na passagem do Estado Monárquico ao Estado Democrático. Já em Bakunine, há a idéia de que a mais imperfeita das repúblicas vale mil vezes mais que a Monarquia Esclarecida.

12 Essas dimensões estão sistematizadas em Weber, Max (1963), Ensaios de sociologia, Rio de Janeiro: Zahar. E ainda em Economia e sociedade, fundamentos da sociologia compreensiva, do mesmo autor (1994) Ed. Universidade de Brasília.

13Nesse ponto ver estas idéias em Foucault, Michael (1991), Microfísica do poder. Rio de Janeiro: UnB e também em Vigiar e punir. Petrópolis: Ed. Atlas,1999.

14Em sentido amplo, Direito significaria o conjunto dos aparelhos, instituições e regulamentos que o aplicam.

15O enfraquecimento do modelo social democrata na década de 70 encontra-se claramente discutido em: Darendorf, R. (1994), L’aprés social-democratie, le débat, n. 71, Dez. Revista de Administração de Empresas-F.G.V, São Paulo, v. 4, n. 4, Jul./Ago. p.31-45

 

O Funcionalismo na Análise Sócio-

Organizacional - Conceitos Preliminares

1 Advogam esse mesmo princípio: Burrel, Gíbson & Morgan, Garet (1979), mimiog. 133p

2 Taylor, Frederich (1997), Administração científica. São Paulo: Atlas, p. 56. Este autor vai reafirmar tais pressupostos, defendendo a existência de identidade de interesses entre patrões e empregados. Podese sintetizar o seu pensamento, simplificando-o, da seguinte forma: se os operários queriam maiores salários e os patrões maiores lucros, então existiria identidade de interesse entre ambos.

3 Marx, Karl (1971) O capital: crítica da economia política: o processo de produção do capital a , Livro Primeiro v. I, 2 Ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, p. 201-259. Demonstra Marx que não existe identidade de interesses entre patrão e empregado, e sim contradições entre eles fundadas no processo da mais-valia. É este autor quem desvenda a exploração econômica do trabalho humano na sociedade industrial capitalista.

4 Ferreira explora essas idéias numa perspectiva histórico-crítica. (p.429)

5 Braverman, Harry (1996), Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. São Paulo: Atlas. Desenvolveu abordagem crítica na perspectiva da desumanização do trabalho humano, no contexto capitalista. p.185

6 Morgan, Garret (1996), Forças e limitações da metáfora da máquina. in: Morgan, Garret (1996), In: Imagens das organizações, São Paulo: Atlas, 1996. Estão aí discutidos, através da metáfora da máquina, as forças e limitações dessa visão que seguiu a lógica da racionalidade instrumental, na análise e nas práticas sócio-organizacionais. p 65.

7 Lombroso, Cesare (1876), O gênio e a loucura. O homem delinqüente (1876). A mulher delinqüente. A prostituta e a mulher normal (1893). Apud Ferreira, J.M.Carvalho et alli (1995), p. 431

8 As principais idéias de Goffman podem ser vistas em: Goffman, Erving (1990), Estigma. Em (1992), A representação do eu na vida codidiana, Petropolis: Vozes. E, ainda, in: The interation order, American Sociological Review, v. 48.

9 Dentre os trabalhos de Merton, foram citados: Merton, Robert K. (1952), Readers in Bureaucracy, Glencoe, III, The Free Press. Merton, Robert K. (1970), Sociologia, teoria e estrutura, São Paulo: Mestre Jou. Merton, Robert K. (1966) Estrutura burocrática e personalidade, in: Campos, Edmundo, (Org.) (1966), Sociologia da burocracia. Rio de Janeiro.

10 Ver sobre o assunto Durkheim, Émile (1976), op. cit. e outras deste mesmo autor, onde valiosas análises constituem fontes de reflexão para se estabelecer hipóteses teóricas, algumas delas incorporadas neste estudo.

11 Ver: Lemert, Edwin (1951). Goffman, Erving (1982). Becker, Harward (1963). Estes autores contribuem de forma significativa para a ampliação do conceito e da perspectiva de análise de crime e desvio social, conforme já mencionado.

12 Ferreira, J. M. et alli (1995), reportando-se a Lamert, Edwin (1951) Social pathology. New York: Mac- Graw- Hill. Lamert, E. Human, Deviance, social problems and social control, England Chiffs: Printice-Hall. p. 443

13 Goffman, Erving (1982) Estígma. Em outro estudo, A representação do eu na vida cotidiana, propõe contribuir, dentro de uma perspectiva sociológica da representação teatral, para o estudo da vida social, aplicável a qualquer tipo de organização. Chama a atenção para o papel que o individuo desempenha na vida real, cujo traço se estabelece de acordo com o papel desempenhado pelos demais presentes. Estes, na verdade, vão constituir a Platéia do palco da vida.

 

Organização Burocrática e Controle Social

1 Merton, Robert K. (1970), Sociologia, teoria e estrutura. São Paulo: Mestre Jou. Merton, Robert K. (1966) Estrutura burocrática e personalidade, in: Campos (Org.) (1966), Sociologia da Burocracia, Rio de Janeiro. Merton sugere que a principal conseqüência da rigidez de comportamento é o surgimento de uma organização informal defensiva, em face de qualquer ameaça à integridade do grupo, o qual busca atender a seus objetivos, muito mais do que aos do cliente, razão de ser da burocracia.

2 Nessa linha, identifica-se Pereira, Luiz Carlos Bresser (1991), Uma abordagem pragmática para a intervenção do estado: o caso brasileiro. Dados, Rio De Janeiro, v. 34, n. 1, Janeiro. Várias teses de mestrado, sob sua orientação, a exemplo de Alban, Marcus (1987) intitulada Tecnoburocracia e petroquímica no Brasil, onde procurou demonstrar a força da tecnoburocracia como classe social, para mudar as estratégias do Governo Federal em prol dos interesses objetivos, da tecnoburocracia petroquímica, no período estudado.

3 Kast, Fremont E, E Rosenzweig, E. James (1980), Organização e administração. Um enfoque sistêmico, São Paulo: Pioneira. Nesta obra em parceria com Rosenzweig a força da variável ambiente e tecnologia são realçadas, reforçando as conclusões anteriores de Kast com Robert Kahn.

4 Na perspectiva racionalista da decisão, ver Simon, Hebert (1965), O comportamento administrativo, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, que pós década de 40, no âmbito da abordagem comportamentalista, foi o formulador original dessa abordagem no campo dos estudos organizacionais.

5 Ver discussões sobre valores relativos ao trabalho em No mundo ocidental e oriental in: Morgan, Garret (1996), op. cit. p. 115–144. Ver também a discussão de Mundo de sistemas e mundo de vida em Habermas, Jüngen (1990), O pensamento pós-metafisico: estudos filosóficos, Rio de Janeiro: Ed Tempo Brasileiro. E em Clerg, Stewart (1993), Poder, linguagem e ação nas organizações, in: Chanlat, Jean François (1998), O indivíduo na organização, São Paulo: Atlas, v. 1

6 Sobre os limites da racionalidade instrumental ver as discussões no segundo capítulo.

7 Tanto Crozier, Michel (1981) in: O fenômeno burocrático, bem como Chris, Argyris (1954), concluem que dentro do contexto do contrato psicológico, toda mudança que supunha uma participação foi bem vista pelos participantes. As conclusões de Crozier foram desenvolvidas, comparando diferentes programas de controle científico, utilizando o conceito de homem como objeto passivo e como ser social. Isto foi observado no programa de descentralização numa Companhia de Seguros, pela Survey Research Centre, da Universidade de Michigan.

8 Dentre essas experiências, pode ser destacada a de Toffler, Alvin (1985), A empresa flexível. São Paulo: Record

 

Violência, Controle Social e Polícia no Brasil

1 Núcleo de Estudos da Violência / Universidade de São Paulo. USP. Ver neste núcleo produção científica, sob a coordenação do Professor Paulo César Pinheiro, referenciada na bibliografia deste estudo; ver também, produção científica da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador. Oliveira, Nelson; Zanetti, josé Carlos; Ribeiro, Lutz (Org.) (2000), A outra face da moeda. Violência na Bahia. Salvador: Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador.

2 Anomia, conforme já discutido, significa, no plano das representações, a desagregação dos valores e a ausência de referências. No plano das relações humanas, a desagregação do tecido de relações sociais. Concepção esta formulada por Durkheim.

3 Espinheira, Gey (2000), Os tempos e os espaços do crime. In: Oliveira, Nelson; Zanetti, José Carlos; Ribeiro, Lutz (Org) (2000), A outra face da moeda, Salvador, Bahia: Comissão de Justiça e Paz Arquidiocese de Salvador, Salvador: Gráfica Envelope e Cia, p. 30-42

4 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Diário da União, n. 191-A, de 5 de Outubro. Sobre as Competências Especificas das Polícias, ver Artigo 144, Parágrafos de 1-8.

5 Ver: Mattoso, Kátia M. de Queiróz (1982), Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense.

 

PARTE II - Segurança, Polícia e Sociedade

Polícia e Sociedade

1 Brasil. Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada e divulgada em 05 de Outubro de 1988, Rio de Janeiro: COAD - Centro de Estudos Superiores.

2 A alteridade aqui referida irá se expressar tanto nas dimensões da ordem legal como no mundo da contra ordem. No ilegal, conforme se demonstrará nas discussões constantes do capítulo sexto, a segurança pública será entendida como questões de capacitação individual para se obter a proteção individual. Isto ocorre sempre que se verifica a descrença e a perda de esperanças nas instituições do Estado.

3 Sobre este comportamento, ver Goffman, Erving (1982) Estigma. op. cit. p. 437.

 

Violência e Segurança Pública

1 Obtidos a partir da soma de 52,29% da freqüência obtida do “não”, com os 32,11% de respostas “mais ou menos”.

2 Zaluar Alba (1994), Condomínio do diabo. Rio de Janeiro: REVAN/UFRJ. uma das principais estudiosas das favelas e comunidades pobres do Rio de Janeiro diz que o tráfico de drogas permanece porque falta a ação conjunta dos vários níveis de governo e da sociedade. p. 65

3 Presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Polícia Federal. Elementos da entrevista concedida à revista Caros Amigos (2000), Polícia de Verdade, entrevista explosiva com Francisco C. Garisto, Ano III- número 36, depoimento que corrobora a extensão do crime organizado na nossa sociedade. Este depoimento foi realizado no dia 2 de Abril de 2000. Garisto esteve licenciado até 2002. Comandou a greve da polícia em 1994, contudo, há um equívoco na sua entrevista respeitante ao critério de eficácia das organizações de segurança, a saber: se a polícia tivesse a estrutura do cartel de Medellín, o cartel de Medellin não existiria.

4 Olheiro é a denominação atribuída a uma das funções da organização do tráfico em Salvador, que tem o papel de avisar os membros do tráfico sobre a aproximação de possíveis elementos estranhos.

5 No que diz respeito à penalidade, há divergências doutrinárias sobre as condições da inimputabilidade. Por isso jamais poderão ser presos deficientes mentais, como surdos e mudos e deficientes de qualquer gênero. O mesmo acontece com menores de 18 anos.

6 Percentagem que resultou da análise de conteúdo das respostas “negativa” (46,79%) e das respostas “mais ou menos” (35,78%), considerado por semelhanças de idéias.

7 Chaui, Marilena (2000). O que é violência. Revista cultural: São Paulo, p. 44 – 61. Entrevista por: Joaci Pereira Furtado. Ver nessa mesma direção de idéias Buber, Martin (1982), do diálogo e do dialógico. São Paulo.

8 Sistematização da pergunta da pesquisa de investigação: na sua opinião, existem áreas na cidade do Salvador que têm mais segurança do que outras?

9 No perfil dos chefes de família descritos neste trabalho, demonstrase que a maioria deles vive em casas próprias construídas em terrenos invadidos.

Indicações e Tendências no Âmbito da

Segurança Pública

1 Castel, Robert (1998). Metamorfose das questões sociais: uma crônica do salário, Petrópolis: Editora Vozes, p. 37. Este autor discute as diferentes posições e as contribuições das teorias neo-institucionalistas, bem como o desenvolvimento do Welfare State na Europa e na America.

 

Conclusão

1 Projeção com base no Censo do ano 2000/IBGE.

2 Estes e outros aspectos foram observados desde 1997 nos trabalhos sobre segurança pública desenvolvidos pelo convênio PM/UFBA, entre 1996 e 1998. Outras observações sobre uma cultura burocrática existentes nos organismos prestadores de serviços públicos foram constatadas no CEPED e resgatada como referenciais incorporados nas conclusões da dissertação de mestrado, Costa, Ivone Freire (1987), Contribuições à avaliação de eficácia organizacional: o caso do CEPED. Dissertação mestrado. Salvador, Bahia, UFBA - Escola de Administração, Núcleo de Pós-Graduação em Administração.

3 Chaui, Marilena (2000), O que é violência. Revista Cult: São Paulo, p. 44 – 61, por Joaci Pereira Furtado. Nessa entrevista, Marilena Chauí, uma das mais importantes pensadoras brasileiras, expõe a abrangência de seus pontos de vista sobre filosofia e ideologia, sobre socialismo, sexualidade contemporânea, pós-modernismo e a participação dos intelectuais no poder. Para ela, genérica, abstrata e universalmente, a ética pressupõe a existência de um sujeito racional, consciente, livre, responsável, que é capaz de se auto determinar para a ação. Só que isto, para ela, é abstrato, porque esse sujeito é social e histórico e, portanto, vive em condições materiais determinadas. Vive em uma sociedade que é dividida em classes e que propõe, sob a forma de uma moral universal, uma ideologia de classe como se fosse a universalidade ética. (…) a ideologia moral estabelecida pela própria sociedade é obstáculo à ação ética. do ponto de vista ético, você comete um ato de violência ao considerar que o outro não é um sujeito, isto é, que ele não é racional, não é consciente, não é livre e não é responsável. Ou seja, você não o trata como ser humano, mas como uma coisa. ver nessa mesma direção as idéias Burber, Martin (1982), Do diálogo e do dialógico. São Paulo: Perspectiva, quando discute diferentes expressões das relações humanas fundadas em expressões eu e isto e eu e você, in: Motta, Fernando C. Prestes. Campos Neto, Gustavo. L. A. (1994), em Associação contra a híerarquia, p. 20-28, explora essas idéias na perspectiva da alteridade.

 

Aportes Metodológicos do Estudo de Caso: a

Polícia em Salvador

1 Esta idéia da maior possibilidade de vitimação de pessoas pobres foi discutida por Pinheiro, Paulo César et alli (org.) (1998a) op. cit. p.176

2 Esta idéia é defendida por Gabaldon, Luis Geraldo (2000), A Tarde, 23 de Setembro.

3 Ver projeto Estrutura Salarial da Policia Militar no Programa de Modernização, Convênio PM/UFBA 1996/1998, coordenado por Vicente Federico.

4 Entrevista concedida por Antônio Cunha, em Julho de 2000, então gerente da coordenação de informações metropolitanas da CONDER.

5 Ver estudos e pesquisa de Matos, Ariosvaldo (1996) Corta braço. Salvador, Bahia, 1996 e Neves, Erivaldo Fagundes (1987), Invasões em Salvador: um movimento de conquista do espaço para morar, dissertação mestrado, São Paulo, PUC.

6 Oliveira, Nelson. Zanetti, José Carlos. Ribeiro, Lutz. (org) (2000), A outra face da moeda, violência na Bahia, Salvador, Bahia, Comissão de Justiça e Paz Arquidiocese de Salvador, Salvador: Gráfica Envelope e Cia. p. 30.

7 Entrevista de Prof. Dr. Isaias Carvalho da EA/UFBA, concedida em 22 Julho de 2000.

8 Entrevista concedida pelo Sr. Bartolomeu, em 28 de Julho de 2000, antigo morador do bairro da liberdade, professor do colégio Duque de Caxias, da liberdade e mestre em história pela PUC.

9 O quadro de pobreza e desigualdades sociais em Salvador é assunto tratado por vários estudos e pesquisas. Um destaque deve ser feito aos publicados através de revista CRH/UFBA. Nesta revista chama-se a atenção para o trabalho de Adeodato Guaraci & Vilmar, Faria (1980) (orgs.), Bahia de todos os pobres, Petrópolis: Vozes.

10 A base do banco de dados da Arquidiocese da cidade do Salvador é constituída de noticiais de jornais acompanhadas de forma sistemática dia a dia, através de fichas catalográficas. Seus autores reconhecem possíveis críticas no uso da metodologia de

coleta de dados. A tabela 10 foi elaborada com base em Oliveira, Nelson; Zanetti, José Carlos Ribeiro, Lutz (org.) (2000) que trabalharam a referida fonte.