O desvio

Quanto à solidariedade orgânica, esta seria uma forma de relação entre os homens, específica das sociedades modernas, funcionando pelo princípio da diferenciação operada pela divisão do trabalho. Os indivíduos não se assemelham, mas têm consciência de participar, enquanto partes, do bom funcionamento da totalidade.

O desvio

O conceito de desvio refere-se à ausência de conformidade às normas sociais. Aplica-se às condutas individuais ou coletivas que transgridem, àquelas normas em uma dada sociedade ou grupo. Um comportamento só pode ser qualificado de desviante tomandose como referência os padrões normativos da sociedade em que emerge. Segundo Ferreira (1995, p.429), cada sociedade, ao definir a esfera dos comportamentos socialmente aceitáveis, define ao mesmo tempo uma esfera de condutas desviantes.

A problemática do desvio é assim de natureza relacional e classificatória. Um mesmo ato ou fenômeno pode ser visto de duas formas: como atentado à ordem ou como incapacidade de os grupos sociais engendrarem seus processos de socialização e contenção dos comportamentos dos seus membros. A discussão da problemática do desvio progride ainda mais, adaptando-se a perspectiva que não o considera apenas pelo ângulo da incapacidade do desviante de adaptar-se às normas gerais da sociedade de que faz parte, mesmo porque os indivíduos, ao transgredirem as normas dominantes, não estão, ao mesmo tempo, recusando a vida social. Ao contrário, transgridem com a aquiescência do outro. Assim, paradoxalmente, “o desvio é um fenômeno de conformidade” (1995, p.429).

As diversas correntes de pensamento abordam de diferentes formas o problema do desvio. Numa primeira fase, denominada de clínica, os comportamentos desviantes foram classificados como casos de patologia individual e considerados como resultado de desordens mentais ou físicas, muitas vezes de origem hereditária. Nessa abordagem, defendia-se que o delinqüente ou criminoso constituía um tipo antropológico à parte e o desvio e o crime eram tratados

como sinônimos.7

Uma segunda abordagem é a sócio-estatística, na qual a temática do desvio constrói-se à volta do conceito de anomia, discutido no item anterior, a partir de uma hipótese herdeira, em linha direta, do pensamento de Durkheim. Com essa observação, o desvio passa a integrar o rol das temáticas sociológicas. Nas expressões do crime e do suicídio o desvio é considerado como um “fenômeno social que se reflete nas estatísticas sociais”(FERREIRA, 1995, p.432). A questão do desvio passa, assim, a ser visto como de natureza social, tal como os vícios, a criminalidade, a marginalidade, enfim, a anomia social.

Além dessas duas abordagens, há uma terceira corrente, a construtivista, que vê o desvio como resultado de um processo de definição social. Deixa-se de ver, nessa perspectiva, o desvio como um fenômeno que emerge da estrutura das sociedades. Por último, surgem várias análises que não recusam as anteriores, mas colocam o foco nos aspectos do desvio como uma alternativa estratégica de escolha racional. Dentre os vários autores que se afinam com essa abordagem, citam-se os pertencentes à chamada Escola de Chicago e Roberto Merton, podendo-se também apontar, segundo Ferreira (1995, p.437), os ligados à teoria da rotulagem e à análise estratégica.

O desvio, na perspectiva da Escola de Chicago, que vem sendo abordado desde os anos 30, foi analisado observando o problema da densidade moral nas grandes metrópoles industriais. Sublinha os mecanismos que conduzem à desagregação moral e à desagregação do tecido social e também os que provocam a exclusão material e moral do gueto. É esse grupo que primeiro toma o gueto como objeto de pesquisa, revelando como os espaços dessas áreas naturais recompõem, à sua maneira, um laço social parcial de tipo comunitário.

As razões para o desenvolvimento científico do estudo do fenômeno do desvio pelos estudiosos de Chicago, entre as décadas de 1920 e 1930, são amplamente conhecidas. No momento em que o capitalismo viveu a sua primeira crise, em 1929, mais conhecida como a crise de superprodução. A referência do progresso da civilização centrava-se no urbano e esse deveria representar o espaço de vida superior. Naquelas circunstâncias de crise em todos as áreas, quando se esgarçavam, na cidade, os laços sociais e morais, a instalar-se um quadro de total anomia, a Escola de Chicago, já desenvolvia investigações que viriam a indicar pistas de soluções para os problemas ali vivenciados na ocasião.

A cidade foi vista por eles como um organismo natural, dotada de aglomeração de indivíduos e de equipamentos coletivos que detêm um estado de espírito. Caracterizada por uma morfologia física, a cidade possui uma consciência coletiva, que se forma de maneira natural. Possui divindades protetoras e raízes, uma história coletiva, e é dotada de uma organização material e moral em interação, podendo aparentar-se com a imagem de um organismo vivo, tal como é definido em biologia e em imagens afins da ecologia.

Ainda na visão dos pesquisadores da Escola de Chicago a comunidade urbana estaria submetida a processos naturais de seleção e competição, que definem a dimensão e os princípios de organização do sistema. Defensores de um papel pró-ativo do pesquisador e da pesquisa científica para o processo de mudança social, propunham o envolvimento da pesquisa na erradicação da delinqüência, da pobreza, do alcoolismo, da segregação social e do crime que afetavam Chicago naquele período.

Dessa forma, o fator principal do desvio estaria na ausência de relações primárias básicas. Estas teriam sido substituídas por secundárias, pela falta dos processos de socialização. Essa ausência progressiva das relações primárias seria, pois, um dos principais fatores do crescente estado de desvio social em Chicago. As estatísticas mostravam um quadro de desintegração da ordem moral: numerosos divórcios, vagabundagem e criminalidade (FERREIRA, 1995). Seguindo esse raciocínio, as relações sociais secundárias deveriam evoluir para uma ação organizada, de tipo comunicacional. A consciência coletiva seria a condição para integrar os indivíduos nos grupos. A religião, a família, as organizações econômicas e as instituições políticas deveriam ter uma função a desempenhar como agentes de controle, e a opinião pública seria a grande condutora do controle social, na vida cotidiana das comunidades locais.

A Escola de Chicago desenvolveu ainda frutíferos trabalhos de investigação empírica de orientação antropológica e etnográfica. Destacou-se, dentre esses, o estudo sobre os trabalhadores ocasionais, pela relevância de suas observações em relação a uma nova maneira de olhar o desvio e o desviante. Este último seria a vítima de um tipo de sociedade que se demonstra incapaz de integrá-lo no quadro da sua racionalidade econômica. Esses trabalhadores excluídos pela sociedade personificam uma condição econômica, social, política e cultural, que pode ser vista como característica da sociedade capitalista.

O desvio social na Teoria da Rotulagem, na perspectiva de Becker

(1963) e Goffman(1990)8, parte da existência de vários mundos alternativos à norma oficial. Essa concepção é trabalhada por eles, interacionistas simbólicos, sem recorrer ao conceito de anomia. Eles entendem que “a exclusão não é o vazio, nem nas representações nem no laço social que liga os excluídos em conjunto. Se há vazio ou, mais exatamente, símbolos de ordem negativa, estes constituem imagem ou uma etiqueta negativa que a sociedade prende ao estigma” (XIMERRAS, 1997, p.144).

No paradigma interacionista, os indivíduos são vistos como permanentemente engajados em processos interpretativos. Nessa perspectiva, os símbolos são como estruturas a partir das quais as pessoas concretizam e dão significados às suas vidas.

A partir dos anos 60, a corrente interacionista-simbólica dedica-se, por sua vez, a trabalhar sobre as formas de exclusão, considerando a sociedade e os excluídos como dois sistemas em interação. Mas esse confronto face-a-face é um duelo que se joga com golpes feitos de representações estigmatizantes. Trata-se principalmente de atingir exclusões simbólicas. Os investigadores do interacionismo simbólico vão demonstrar que as minorias forjam também mecanismos de proteção de exclusão de ordem simbólica. Propõem a hipótese de que, as áreas naturais formadas pelos bairros, poderiam desenvolver entre si relações macro-sociais de tipo orgânico ou, mais exatamente, ecológico. Vão também desenvolver uma análise do tecido urbano e do laço social baseada no modelo de uma teoria da ecologia urbana.

Segundo a concepção da ecologia, qualquer agregação humana tende a organizar-se no plano material e espiritual de maneira natural. Os processos em ação na estruturação da comunidade urbana aparentam-se aos das comunidades animais e vegetais. A concorrência é um princípio organizador porque provoca uma distribuição ordenada para estabelecer uma estrutura; por outro lado, provoca também uma diferenciação e uma individuação que contribuem para o desenvolvimento do individualismo. A comunicação é um fator de reconstituição dos entendimentos e das solidariedades permite integrar, sintetizar, consolidar os indivíduos e os grupos e, conseqüentemente, as relações sociais no interior do organismo global. Pode-se, pois, chamar de ecologia humana à disciplina que estuda as relações sociais e temporais dos seres humanos, afetos por fatores de seleção.

Burrel e Morgan (1979, p.133), tomando como referência os

primeiros trabalhos de Merton9 sobre grupo de referência e teoria da anomia – onde o autor busca entender como surgem os sub-agrupamentos dentro de um contexto de estrutura social – mostram como este tenta descobrir o modo como as estruturas sociais exercem uma pressão definitiva sobre certas pessoas numa sociedade, para engajarem-se em comportamentos não-conformistas. Sua perspectiva é descrita como aquela de um analista funcional, que considera o comportamento socialmente desviante um produto da estrutura social, tanto quanto o comportamento conformista sugere a existência de um sistema central de valores normativos.

Segundo esses mesmos autores, em meios às possíveis relações entre elementos básicos da estrutura social, tais como os objetivos culturais e os meios institucionalizados de alcançá-los, Merton é capaz de desenvolver uma tipologia de adaptação do indivíduo que, em adição à conformidade, dá lugar a um comportamento aberrante, associado com inovação, ritualismo, fuga e rebelião. O posicionamento de Merton a respeito do comportamento desviante ou aberrante se coloca em total oposição à visão do interacionismo simbólico, que ressalta o caráter emergente de normas e valores. Ora, de uma perspectiva interacionista, as normas e valores são socialmente geradas e sustentadas pelos seres humanos em suas interações diárias com os outros. Para Merton (1966), entretanto, eles são parte de um contexto social pré-definido, dentro do qual a ação social acontece.

Em linhas gerais, tomando por base os trabalhos de Merton, Burrel e Morgan consideram que a teoria do grupo de referência objetivaria sistematizar as determinantes e conseqüências daqueles processos de evolução e de auto-avaliação em que o indivíduo toma os valores e padrões de outros, ou de grupos, como uma estrutura de referência comparativa. Eles argumentam que os problemas que criam a rigidez geram mais respostas dentro da organização, porque reforçam a importância da conformidade e as regras.