Prefácio

O cenário de violência instalado nas médias e grandes cidades brasileiras é um fenômeno que ultrapassa as fronteiras da questão da criminalidade, e instaura um discurso no âmbito político, de profundas implicações sociais, que requer reformas estruturais na economia, mudanças na sociedade e, principalmente, auto-controle e regulação das instituições vinculadas à segurança pública.

A dinâmica da violência, da criminalidade e da transgressão aos direitos humanos impõe, cada vez mais, a necessidade de estudos e diagnósticos que permitam formular agendas de prioridades e elaborar planos de ação para desarmar o cenário de insegurança e impunidade.

Vários estudos que tratam da segurança pública, das instituições corporativas, do trabalho da polícia mostram que a complexidade do problema transcende a natureza da violência e remete a fatores sociais e culturais, e que só um processo de participação efetiva dos cidadãos e da sociedade poderá instaurar um verdadeiro pacto social para a paz.

A visão apresentada neste livro pretende contribuir para o debate sobre a gestão da segurança pública no Brasil, avaliando as relações entre Polícia e Sociedade, sob as óticas da própria Polícia e dos segmentos populares daquelas grandes cidades que mais convivem com a violência e a criminalidade urbanas.

Neste estudo, a autora focaliza a Polícia baiana, na cidade do Salvador e, mais especificamente, no bairro da Liberdade, o mais populoso e complexo espaço de violência e criminalidade, no entorno do centro da capital do Estado da Bahia. Para viabilizar o avanço da análise da realidade, recorre a recursos metodológicos multi-métodos, entrevistando 109 chefes de família e 1/3 do contingente operacional do policiamento ostensivo e investigatório do bairro da Liberdade.

De modo geral, avalia contraditória e complexa a relação da Polícia com a sociedade, que se expressa na falta de confiança, insegurança e medo. No entanto, há policiais participando da reconstrução de novos espaços de confiança e resistências de vida social, no mundo do ilegal. São apoiados na cumplicidade e nas negociações, como estratégias de convivência e sobrevivência humanas entre jovens, ladrões, comerciantes, bandidos e cidadãos, os quais configuram a complexa rede de relações sociais nas áreas pobres da cidade.

Em face ao todo estrutural do problema e da crise cada vez mais crescente da violência, este trabalho aponta como instrumento fundamental para modificação dos mecanismos de controle uma participação multidisciplinar e interinstitucional, e a necessidade urgente de se requalificar a segurança pública. Repensar e redefinir o papel da Polícia em relação à população visualizando-se as contradições em que ela vive como instituição pública, promotora da segurança, e, em paralelo, cúmplice no mundo da contravenção social, constituem o principal problema de gestão para obtenção da sua eficácia, como uma organização prestadora de serviços públicos de segurança no país.

Reginaldo Souza Santos

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Nota Prévia e Agradecimentos

Este livro constitui-se quase integralmente da minha tese de doutorado, Polícia e Sociedade no Brasil: o Caso de Salvador, defendida em julho de 2003, no Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa. Nela busquei entender e analisar as relações que se estabelecem entre a polícia e a comunidade, no caso o Bairro da Liberdade, privilegiado enfoque sobre o sistema de segurança pública. Para tal, considerei algumas questões: o que pode significar, hoje, o indivíduo sentir-se seguro na sociedade? Quais são os limites de tolerância da violência individual e social? Qual seria de fato o papel da Polícia na segurança pública? Na tese e no livro, porém, ficou bastante evidenciado que trato do tema em questão entendendo que a relação da Polícia com a sociedade e a visualização do que cabe a essa instituição devem ir além das ambigüidades e disfunções organizacionais.

Não só por se tratar de forma seminal de uma tese, o livro percorre alguns fundamentos teóricos que irão permitir uma revisão crítica das abordagens de controle social e segurança pública, interrelacionando as perspectivas histórica e socioeconômica que estruturam o pano de fundo do tema. Com base em tal revisão, temse um modelo teórico no qual se estrutura a análise.

Apesar da formulação teórica necessária ao processo de análise e diagnóstico, alguns gráficos, tabelas e considerações metodológicas – que fundam o rito acadêmico – foram suprimidos com a finalidade de facilitar a leitura.

No processo de desenvolvimento da tese, fui acompanhada pelos meus orientadores, o Prof. Dr. José Maria Carvalho Ferreira e o Prof. Dr. Reginaldo Souza Santos - EA/UFBA, a quem sou muito grata, e também aos professores: Profª Ilona Kovacs - ISEG/UTLl, Prof. Antonio Caetano - ICS, Prof. João Carlos Graça - ISEG-UTL, que fizeram parte da banca. Aos Professores(as) Inaiá Maria Moreira de Carvalho - CRH/FFCH/UFB, Nelson Oliveira - EA/UFBA e a Isabel Castro e Regina Tomasi agradeço pelas críticas e sugestões que muito contribuíram para a concepção geral deste livro.

De fundamental importância para a consecução dessa análise foram as famílias do Bairro da Liberdade, em Salvador, e os policiais da 4ªCIA do 7º BPM/BA que nele atuam.

Ao longo do programa de doutorado e da produção deste livro, fui acolhida com o apoio e o estímulo de diversas pessoas e instituições, que estão presentes na memória do percurso empreendido.

Em termos institucionais, agradeço à Escola de Administração da UFBA e à FAPESB, na pessoa de Drº Alexandre Paupério, pelo apoio concedido para editoração e publicação deste livro.

Ivone Freire Costa