Diferentes abordagens sobre a violência e o controle social

Outra pesquisa revela que, por medo de se envolver em confusão, uma multidão de brasileiros, estimada em 15% da população, evita conversar com estranhos e até mesmo com vizinhos. Esses dados fazem parte de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça, com 1.600 pessoas em dez capitais brasileiras, com objetivo de avaliar o impacto da criminalidade na população.

O Brasil tornou-se o terceiro maior mercado de carros blindados do mundo. Perde apenas para a Colômbia e o México. Em 1997, a frota de blindados era de um para cada 20.000 veículos em circulação no país. Passado apenas três anos, quintuplicou-se o número de firmas especializadas em blindagem no Brasil, dobrando a frota de veículo com essa proteção. Os novos filões são os consórcios para atender à classe média alta. É possível blindar um carro a partir de mil reais por mês.

Das análises até então produzidas no Brasil sobre a questão da

violência,1 nenhuma delas desconhece a força que os fatores socioeconômicos lançam na sua produção.

Quando se fala em violência, do que se está falando?

Diferentes abordagens sobre a violência e o

controle social

Dentre as várias compreensões sobre a violência, destaca-se a compreensão do fenômeno enquanto efeito macro-sociológico da

anomia 2 ; como um fenômeno bio-psico-social, e ainda como um fenômeno cultural, estrutural e político.

Michel Maffesoli (1998) analisou o fenômeno da violência na sua totalidade e como um fenômeno de efeito macro-sociológico da anomia. Apoiando-se em Max Weber, explorou os aspectos da violência no laço social político e a noção de força e de poder. Segundo o autor, essa noção contém um domínio ou submissão, até mesmo uma domesticação da violência. Afirma que “[…] uma mesma relação de dominação está contida na coerção que impele os sujeitos sociais a aderir a certos valores.”

Para ele, são três as formas concretizadas da violência: violência monopolizada; violência anômica e violência banal.

Em relação à violência monopolizada, esclarece que seria aquela praticada por uma estrutura ampla e plural: o Estado e a tecno-estrutura. É intitulada de violência totalitária. É a violência dos poderes instituídos que se generaliza, hoje em dia, numa forma de controle social panóptico. Este tipo de controle foi originalmente estudado por Foucault (1989), com base no modelo de J. Bentham, cuja matriz foi inspirada no Jardim Zoológico de Versailles, à época de Luis XIV.

De entre os efeitos mais importantes desse modelo está o de induzir no detento de um estado consciente e permanente da visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder. Esse mecanismo, ao mesmo tempo em que automatiza, desindividualiza o poder.

A violência monopolizada funda-se na aparelhagem cujos mecanismos internos produzem a relação na qual se encontram presos os indivíduos, e não no próprio indivíduo. Desse modo, segundo Foucault (1989), não é necessário recorrer à força para obrigar o condenado ao bom comportamento, o louco à calma, o operário ao trabalho. E ainda que a relação existente entre os métodos punitivos e o poder fique demonstrada nas transformações dos métodos punitivos, a partir das maneiras de pensar, agir e dominar o corpo se constrói uma história comum das relações entre poder e métodos.

Em relação à violência anômica, Michel Maffesoli (1988, p.153) revela que esta é a forma de violência que se concretiza em positiva e banal. A violência anômica positiva insurge-se, mas propõe um novo sistema de valores a exemplo de dissidência política, cultural e religiosa. A violência banal, ao contrário, representaria uma violência negativa, do tipo dos furores urbanos, incêndios, arrombamentos de fechos e de máquinas, lutas corpo a corpo. Essa violência pode ainda modular-se em formas mais dúplices da vida social, como ritos de inversão, carnaval, orgias, riso, humor. Seria aquela totalmente efervescente e pronta a metamorfosear-se em anomia positiva (XIMERRAS,1997).

Sob outra perspectiva, ele vê a violência como uma construção política resultante de jogos de interesse na vida social (ESPINHEIRA, 2000). Chama a atenção para os bairros pobres destituídos da mediação institucional, onde se instalam núcleos de marginalidade legal, pessoas ou grupos transgressores, ou se desenvolve uma reação direta e proporcional à força transgressora no sentido de inibi-la, e no caso de não haver possibilidade de esboçar uma reação proporcional, ou mesmo um meio de neutralizar a força agressora, observa-se a estratégia de subordinação tática decorrente do medo, o que orienta a auto-preservação.

Em lugares canônicos em que a violência é banalizada, impera a lei do silêncio, o que equivale à instauração de um consenso de impunidade, situação absolutamente indesejável, embora seja praticada como recurso externo diante da insegurança social institucionalizada pelo Estado omisso.

A omissão do Estado é, em si mesma, uma das expressões da violência e, ao mesmo tempo, a internalização no aparato da Segurança Pública, de práticas transgressoras e criminosas. O Estado não é omisso apenas nas comunidades, mas é, sobretudo, também na pratica da impunidade frente a crimes cometidos por agentes do sistema legal. Isso leva o cidadão a uma tomada de ação, após não receber da Polícia o recurso necessário para os seus problemas. Aliás, recebe um problema a mais, já que quando a ela precisa recorrer em ultima instância, não obtém a solução que buscava.

Muito freqüentemente, policiais exercem funções externas a seus papéis legais, como segurança em casas comerciais e outros serviços, e não raro, são envolvidos ou se envolvem com a transgressão e com o crime organizado. Dessas vinculações resultam os grupos de extermínio, os quais elevam substancialmente as estatísticas de assassinatos, de desaparecimento de pessoas, sobretudo de adolescentes, nos bairros em que a precariedade social constitui a característica preponderante.

Nas páginas policiais dos jornais da cidade de Salvador são freqüentes os seqüestros noturnos de pessoas que são levadas para execuções sumárias. Casas sendo arrombadas ou pessoas que anunciando-se como policiais constituem atitudes praticadas amiúde na cidade. Quando corpos são encontrados, e quase sempre nos mesmos lugares, denominados de local de desovas, a identidade é conferida e verifica-se a existência de registro ou passagem da vítima em delegacia. É como se houvesse um entendimento tácito de que o reincidente pudesse ser eliminado, enquanto aquele outro, sem passagem pela Polícia, foi de fato, assassinado, com toda a carga legal e moral que a sociedade tem em relação a esses acontecimentos.

Os grupos de extermínio consideram natural eliminar os que classificam como marginais, reincidentes, ou aqueles ferreteados de pé de chinelo, nóia, enfim, os que sujam a barra de determinados lugares, como os que praticam pequenos furtos, arrombam casas residenciais e comerciais, e ainda vendem ou consomem craque. Esses tipos não se intimidam com a ação policial, são pertinazes, obstinados e dão trabalho à Polícia, afastam clientes do comércio e abusam da sorte. Diante de tantos incômodos, o que lhes resta é a eliminação, quando possível, o desaparecimento definitivo.

A cultura da violência estabelece códigos extremamente cruéis. Se a própria vítima, seus familiares e amigos sofrem com a violência que os atinge diretamente, a vizinhança e mesmo a opinião pública mais geral vão se sentir mais aliviadas e tratam de justificar a dura sentença, argumentando que marginal tem que morrer mesmo. Essa forma disseminada de pensar e de sentir, ainda que desesperada, traumática, opera como reforço do campo de impunidade que encobre, não investiga e, mercê disso, estimula o extermínio a título de justiça e seus executores como justiceiros.

A sociedade brasileira oferece aos pobres a pobreza e o que há de mais mesquinho, de mais provisório e precário. Em contrapartida, encara-os como problema social, esquecendo-se, talvez, de que grande parte de tal situação foi provocada por ela própria. Por outro lado, parece que esses eternos sofredores de todos os tempos – e de todos os hemisférios, é bom lembrar – estão sempre a cobrar de quem confortavelmente vive, mesmo do Estado, soluções para suas vicissitudes. De qualquer forma, a elite brasileira em geral, e o Estado em particular, atribuem aos pobres a responsabilidade pela própria indigência. Em outros termos: reduzem as condições históricas estruturais à responsabilidade pessoal desses desamparados pela sorte, e, assim, mais confortavelmente, desprezam e excluem a inépcia. Sob essa perspectiva, a pobreza é vista como uma doença que urge ser segregada, já que para ela não há cura.

A violência, e no seu rastro o homicídio, não constituem direta e necessariamente uma conseqüência da pobreza; nem é tampouco uma reação natural de pessoas originalmente pobres. Ela pode ser entendida como resultado de uma política econômica destituída de compromisso ético, em que a elite e o Estado se furtam a resolver o problema da distribuição de renda e da prestação de serviços fundamentais para a vida humana.

A violência, portanto, é vista como uma construção política, resultado do confronto de jogos de interesses na vida social. Na visão de Gey Espinheira (2000, p.37-38), o monopólio do uso da força limitado ao Estado, que, não raro, extrapola para o uso da violência, é o que desencadeia reações também violentas e em escala crescente: criminosos se antagonizam, disputam territórios para o jogo, para o tráfico de drogas; eliminam outros transgressores, considerados sujeiras, estabelecem regras de vida,

impõem o medo e, eventualmente, o terror. 3

É importante identificar essas categorias de criminosos, pois neles está presente o caráter de extermínio, embora cada uma atue dentro de suas especificidades. Os justiceiros são criminosos que se posicionam no mercado da ilegalidade como eliminadores de pessoas que comprometem uma determinada área, geralmente comercial, com freqüentes ações de furtos e roubos, consumo e/ou tráfico de drogas, além de outras formas de perturbação da ordem vigente. As vítimas desse grupo de extermínio são predominantemente crianças, adolescentes e jovens adultos. Entre os justiceiros estão muitos daqueles contratados como segurança de ruas e zonas comerciais; seguranças de traficantes de drogas que cobram dívidas, queimam ou apagam arquivos perigosos, na linguagem policial, que protegem territórios e que servem a seus patrões, sobretudo, em relação aos reincidentes, face à omissão e/ou incapacidade da Polícia ou de outros sistemas legais de controle social.

De um modo geral, pode-se dizer que a violência é produto de uma sociedade desigual, onde o Estado se omite das próprias responsabilidades sociais. Tal visão é também referendada por Enriquez (1990), quando este chamou a atenção para as questões orientadoras do vínculo social, demonstrando que o medo da sociedade é produto da violência produzida exatamente por este tipo de sociedade.

A Polícia legitimada pelo Estado no uso da força para a solução de conflitos e para a repressão às transgressões utiliza freqüentemente a violência como meio legal de ação, o que acaba resultando numa elevada proporção de mortes, decorrentes de intervenções legais, aproximando-se ao número de crimes atribuídos aos grupos de extermínio.

A cultura da violência é reforçada pela falta de controle dessas situações conflituosas, quando a vida humana parece ter pouco ou nenhum valor, dando a entender ser mais econômico eliminar pessoas do que acionar quaisquer outros mecanismos de mediação. Pode-se, assim, falar de uma economia política de crime, tanto para o sistema institucionalizado de segurança pública, como para organizações clandestinas do crime organizado, ou mesmo de matadores profissionais autônomos, a serviço de seus clientes. A banalização da morte contamina os indivíduos e o assassinato torna-se uma medida eficaz para a superação dos mais diversos conflitos.

Eis porque a violência é entendida, tanto na visão de Enriquez como na de Espinheira, como uma construção política resultante de jogos de interesses em confronto na vida social, multifacetada e complexa.

Por muitos anos, segundo Falcão (1998) a questão da violência urbana no Brasil foi aprisionada por enfoques que pouco contribuíram na busca de soluções para os graves problemas de insegurança de vida na nossa sociedade.

Estes enfoques moldaram, segundo ele, o debate sobre a violência no país e os planos de ações dele decorrentes. Ao longo do tempo, mostraram-se insuficientes. A violência aumentou e este resultado tornou-se frustrante para todos. A insuficiência dessas concepções no tratamento da violência urbana, que se fundaram ora nos aspectos sócio-estruturais, ora na perspectiva do reaparelhamento da Polícia, e ora da cidadania como protesto, denominadas respectivamente como do exclusivismo e da cidadania como protesto, podem ser sistematizadas da seguinte forma:

Na perspectiva do exclusivismos, entre suas possibilidades, o combate à violência seria reduzido exclusivamente a uma:

• A violência como exclusivo subproduto da perversão

socioeconômica: pobreza, analfabetismo, marginalização social,

desemprego. Nesta visão, a violência seria o destino inexorável;

• A violência como exclusivo subproduto da patologia individual.

Assim, seria necessário o aumento de recursos financeiros e o

reaparelhamento da Polícia repressora.

Ainda nessa perspectiva – dos exclusivismos, – combater a violência exigiria mudar antes a estrutura socioeconômica do país. Mas sendo esta uma tarefa de longo prazo, enquanto ela não ocorre, a solução de curto prazo inexistiria. A segunda hipótese seria, exclusivamente, baseada no aumento de recursos financeiros e no reaparelhamento da Polícia repressora, dotando-a de mais metralhadoras, carros, equipamentos e, um maior e mais bem treinado contingente policial. A conseqüência imediata dessa visão é a constatação de que, a longo prazo, os recursos maiores seriam sempre paliativos e insuficientes, se não se considerar como ponto fundamental o combate à iniqüidade social. Convivem, pois, no enfoque dos exclusivistas, duas posições claramente dicotômicas. A primeira adia o combate à violência para depois da superação da injusta estrutura socioeconômica. Trata-se de uma solução de longo prazo. Sem pretender, reduz o infrator a um cidadão apático, sem vontade, incapaz de perceber a si mesmo e de se responsabilizar por seus atos. A violência seria, portanto, seu destino inexorável, como um ser legalmente incapaz e, não raro, merecedor da tutela e da benevolência das autoridades. Para esta linha, portanto, a violência é exclusivo subproduto da perversão socioeconômica.

O enfoque no reaparelhamento policial reduz o combate à violência a um reforço do sistema repressor. É a perspectiva de curto prazo que reduz o infrator a mero meliante, internamente maligno e imune às deformações que o desespero da fome ou da ignorância, enquanto causas sociais, provocam em seu comportamento individual. Nessa perspectiva. a violência é exclusivo subproduto da patologia individual.

Tais posições partem de causas verdadeiras, sociais e individuais, embora ambas, por pretenderem ser as únicas, acabam por se excluírem mutuamente, tornando-se, uma ou outra, exclusivismos autofágicos. Na ambição de serem exclusivas, acabam sendo apenas insuficientes, revelando-se inconciliáveis as mudanças de estrutura e modernização do sistema. Antagônicas, partilham de igual frustração, não oferecem soluções criativas e duradouras, nem de curto nem longo prazo.

Nas últimas décadas, o enfoque na cidadania como protesto, também tem moldado o debate sobre os planos e as ações relacionadas com a violência no Brasil, levando todos a uma grande frustração.

A ideologia da segurança nacional, praticada no Brasil entre os anos 60 e meados dos 80, independentemente da avaliação política que cada um tem ou possa ter, deixou marcas profundas, marcas essas que existem acima de preferências individuais e que delinearam as relações entre Estado e sociedade, governo e comunidade, autoridade e cidadão.

O cerne dessa marca está na idéia de que o principal, e, por que não dizer, o único responsável pelo bem e pelo mal que aconteceu – e para muitos ainda acontece – neste país, é o Estado, é o governo, é a autoridade responsável, inclusive, pela violência. E isto é, infelizmente, a crença e a prática social, até hoje majoritárias, embora já se percebam alguns sinais de mudança. Em todo caso, o fato é que, por muitos anos, “[…] no Brasil se entendeu que exercer cidadania significava criticar o Estado, o governo e a autoridade. Era a cidadania como reclamação, como protesto.” Não obstante, cidadania é muito mais que rejeição, é muito mais que condenação, e quando ela se reduz a isso, se pratica uma espécie de neutralização parcial da própria cidadania.

O resultado foi claro. Ao poder excessivo do Estado super e supra-responsável, correspondeu a impotência da sociedade civil infraresponsável. Faces da mesma moeda. Faces da ausência de democracia. Diante da carência da cidadania no combate à violência reduzida à tarefa exclusiva dos governos, ela, a cidadania, se traduziu em quase um refrão: si hay gobierno, soy contra! Tal atitude forjou práticas profundas e insuspeitadas, inclusive no dia-a-dia das profissões. A imprensa, por exemplo, não raramente reduziu o aumento da violência à ineficiência da Polícia. Os políticos, por sua vez, quase sempre se mostraram melhores nas denúncias de apoio a ofendidos do que na elaboração de uma eficiente legislação penal e social. E, os advogados, enfim, melhores sempre na crítica ao judiciário do que na formulação de uma aliança em favor de uma nova justiça. É como se o Brasil fosse melhor sendo contra do que a favor dele mesmo.

Falcão argumenta ainda que, à medida que a experiência democrática avança, mais que o desejo, com ela avança também uma consciência da necessidade de participação. Para ele é

[…] como se de repente houvesse a percepção de que a

autoridade sozinha não resolve o problema da violência. E

mais: a própria sociedade, antes ausente, começa a se ver

como parte do problema. Entende agora que combater a

violência é responsabilidade pública, antes de ser apenas

responsabilidade governamental. (1998, p.9-12)

Todos sabemos que o interesse público é mais amplo do que o interesse governamental e reafirmando essa idéia Falcão diz: já não é possível ignorar que o interesse público é mais amplo que o interesse governamental.

Continuando, defende que numa democracia participativa, participar não é apenas criticar, reclamar e protestar, embora isso seja necessário, ainda que insuficiente. A cidadania plena implica também propor, inventar e apoiar. Ser contra e também ser a favor, inclusive do governo.

Participar é, ainda, assumir responsabilidades. Aliás, é esse o

principal traço da maturidade democrática. Ora, como

maturidade individual, também a democrática não se obtém de

um momento para o outro. […] Democracia não se recebe,

constrói-se. […] É antes fruto do tempo e de experiências

acumuladas e refletidas. De erros e acertos. E, diria o poeta:

um saber de experiências, feito. Vem com a idade […] E, nossa

democracia parece que ainda não chegou à mocidade.

Nessa reflexão, Falcão (1998) acredita que a solução está em reformar e reinventar as instituições do governo e da sociedade, encarregadas do combate à violência. Ele parte da premissa de que existe um lugar social onde se encontram estruturas e sistemas, o permanente e o conjuntural, o curto e o longo prazo, onde causas sociais mesclam-se com características individuais, sem se reduzirem umas às outras, ficando, assim, superada a visão dos exclusivismos. Este lugar é a instituição. Neste sentido, para ele “construir a democracia que queremos é, sobretudo, construir as instituições democráticas de que necessitamos”.

Essa forma de abordar o problema da produção da violência leva à crença de que as instituições reinventadas constituem o caminho para soluções suficientes e duradouras, soluções essas que reconhecem e valorizam a força dos fatores socioeconômicos na produção da violência urbana. Inclusive, entende como fundamentais as reformas estruturais na economia e o combate ao desemprego. Não adia, entretanto, o necessário reaparelhamento da Polícia, a melhoria salarial dos policiais, e aprimoramento da educação técnica e cívica dos policiais. Também não deixa de reconhecer a violência como problema ético e individual. Pune os cidadãos e os criminosos.

A sugestão de combate à violência, segundo Falcão, está centrada na construção ou na reconstrução das instituições brasileiras governamentais, públicas ou privadas, tanto as especializadas – como a Polícia e o judiciário – quanto as instituições econômicas e políticas. Ao fazê-lo, defende que “estaremos nos permitindo retomar o único caminho que nos conduzirá à paz cotidiana duradoura e justa, a partir da experiência e da esperança, ambas brasileiras” (ROUX, 1998, p.158).

Pensar a violência, a segurança e a Polícia, é pensar nas condições de possibilidades e nos limites de tolerância de uma sociedade democrática de conviver com a insegurança e criminalidade urbanas crescentes.