Parte II - Segurança, polícia e sociedade

Parte II - Segurança, polícia e

sociedade

Polícia e sociedade

Até aqui descrevemos o sentido de polícia, enquanto organização e controle social, e caracterizamos desde a sua gênese, a polícia, enquanto instrumento de segurança pública exercido pelo Estado. Nesta segunda parte, discute-se a segurança pública e as relações entre a Polícia e a sociedade, com base no quadro traçado pelas camadas populares e pela própria Polícia, referenciadas pelas observações do processo de leitura da realidade investigada, para tal foram utilizados aportes metodológicos, discutidos no apêndice, e detalhados com mais profundidade na tese que originou a presente publicação. Com isso, pretende-se contribuir para melhor visualizar a problemática da gestão da segurança pública no país, sobretudo no que diz respeito aos limites e significados da Polícia. Tentar-se-á fazer, de modo mais específico, uma nova reflexão sobre os critérios de eficácia dessa corporação no país.

Agregam-se, assim, nesta parte do trabalho, evidências empíricas e teóricas obtidas pela complementação do quadro traçado pelos chefes de famílias e policiais entrevistados, chamando a atenção para dois pontos: primeiro, necessidade de analisar experiências da Polícia com a sociedade, experiências essas que possam contribuir não só para o conhecimento na área de administração, mas também para o aperfeiçoamento das práticas de gestão da segurança e do ensino; segundo, a urgência de requalificação da segurança pública e do trabalho policial no Brasil.

A insegurança social é um fenômeno antigo nos centros urbanos. Vem sendo sistematicamente estudada, para realçar o contexto geral da violência, assim como os requisitos dos direitos humanos (ROUX, 1998, p.19-33), manifestando-se de diversas maneiras nas sociedades contemporâneas. É possível que suas razões tenham um tronco comum, embora se apresentem de modo diferente, conforme os contextos sócio-organizacionais históricos específicos.

Hoje, no Brasil, as cidades estão hierarquizadas por diferentes critérios. Um deles é o da violência. Bairros mais violentos são menos valorizados e isso atinge a auto-imagem do morador e o conjunto da cidade. Tal situação, confirmada por este estudo, generaliza-se nos bairros populares, onde se pode constatar as extensões sócio-psícoculturais desse fenômeno e suas múltiplas faces no desempenho da Polícia. Esta discussão, que coincide com o debate sobre a generalização da violência na sociedade brasileira, procurou mostrar, mais uma vez, a gravidade do estado desse fenômeno, especialmente para os segmentos de menor renda e para as organizações policiais no país.

Enfatizando, dir-se-ia que a violência e, com ela, a insegurança e o medo têm envolvido a todos indistintamente na sociedade. Todavia, por múltiplas razões – que se tentará aqui analisar –, as camadas populares convivem mais diretamente com esses fenômenos e, do mesmo modo a Polícia do contingente operacional, soldados e sargentos, que se encontram duplamente expostos à violência, como profissionais e como indivíduos. Esse contingente na estrutura hierárquica de cargos da instituição policial é representado por aqueles que mantêm relações diretas com a comunidade, e por essa razão, seus ocupantes são os que projetam a imagem da Polícia na sociedade.

Tenta-se, dessa forma, evidenciar tais problemáticas emergentes na busca de compreensão do relacionamento da Polícia com a sociedade, chamando a atenção para a complexidade e a extensão das formas de relação que se manifestaram entre elas, procurando, inicialmente, explorar seus aspectos e discutir as seguintes questões:

• o que é segurança pública para as camadas populares e para

a Polícia?

• quais seriam as dimensões de controle e do significado da

Polícia que emergem do modo pelo qual esta instituição se

relaciona com a sociedade?

Tomou-se como espaço urbano privilegiado – o Bairro da Liberdade em Salvador, na Bahia, desenvolvendo análise a partir dos olhares sobre a segurança pública, traduzindo o seu conceito no entendimento das camadas populares e da Polícia.

De modo geral, serão discutidos a violência, a segurança pública e o desempenho policial, nos bairros populares de Salvador, com o objetivo de entender, a partir disso, a violência sofrida, tanto pelas famílias, como pela Polícia, no intuito de chamar a atenção para o quadro da generalização deste fenômeno na sociedade brasileira e para os limites que tal ocorrência impõe à função policial. Assim serão focalizados os fatores que, do ponto de vista dos chefes de Família e da Polícia, compõem o quadro da insegurança social em que vivem. Estas razões foram consideradas parâmetros dos limites, bem como das possibilidades da atuação da Polícia no país.Naturalmente, isto implicou discutir a avaliação do desempenho da Polícia, de forma mais direta e aprofundada, sob a ótica das camadas populares. Objetivando, fornecer uma visão da própria Polícia, tentando dar conta das dificuldades de relacionamento da corporação com a sociedade em geral. Nessa perspectiva, espera-se constituir uma auto-avaliação de seu desempenho na segurança pública, particularmente junto às camadas populares da cidade do Salvador. Assim referendando, uma reflexão sobre as estratégias de sobrevivência popular e policial, no tocante à violência, estratégias essas identificadas no cotidiano das camadas populares e no cotidiano do trabalho policial. Tais modalidades poderão ser vistas como mecanismos que configuram as múltiplas formas de os extratos menos favorecidos da sociedade e dos policiais, se protegerem contra a insegurança social.

Nesse percurso, apresentam-se as indicações estratégicas para a segurança das áreas populares do país, e as expectativas sobre a Polícia no âmbito da segurança pública; questão essa a ser complementada através da análise das tendências da segurança e do papel da Polícia nas duas óticas aqui consideradas, a das camadas populares e a da própria Polícia.