Estratégias de sobrevivência popular e policial

A partir do exposto, pode-se confirmar, mais uma vez, que a política de segurança vigente no país prossegue contribuindo para o aprofundamento desse fosso de desigualdades socais, a privilegiar o poder e o dinheiro, em detrimento da segurança das áreas populares com menos recursos e menores (ou quase nenhum) investimentos. Contudo, esta visão crítica não tem contribuindo para uma mudança dessa postura na sociedade. Isso é lamentável e nos faz refletir sobre os ciclos viciosos que não apontam saídas, permanecendo, seja como mecanismo de rigidez organizacional, na acepção de Crozier (1980c), ou ainda como falta de crença de mudança social.

Esse privilégio aumenta ainda mais as diferenças sociais, consideradas críticas, na medida em que a violência e a criminalidade urbanas aumentam cada dia mais nos bairros populares, que são, efetivamente, os que mais sofrem com esses fenômenos sociais. Tais bairros são palcos dos maiores números de vitimização, incluindose aí, a situação das favelas e das invasões, fruto da concentração de renda e das desigualdades sociais.

A exposição à violência, assim como a violência, física, sofrida pela Polícia, revelam a falta de condições sociais e de condições institucionais para o desempenho daquelas funções de proteção ao cidadão.

 

Estratégias de sobrevivência popular e policial

Os meios utilizados na tentativa de se obter segurança no âmbito das camadas populares, reafirmam que a violência atinge indistintamente a todos na sociedade brasileira. E pode-se confirmar, mais uma vez, que a política de segurança em vigor no país, persiste cooperando para escavar o fosso de desigualdades socais, ao privilegiar o poder e a renda em detrimento da segurança das áreas populares com menos recursos e quase nenhum investimento.

Esses recursos apresentam-se nas suas mais diversificadas formas, a expressar novamente, o quadro de ausência da proteção institucional do Estado. É a partir deles que tentaremos discutir as alternativas à segurança individual e social praticadas, tanto pelas camadas populares, como pelos policiais, face à problemática da insegurança pública em que vivem.

Conforme já se viu, ambos se encontram duplamente expostos à violência. Essa realidade necessita freqüentemente ser mais discutida, para se visualizar com clareza os limites e as possibilidades da atuação dessa instituição de segurança pública na sociedade brasileira.

Com base nisso, busca-se estabelecer uma sistematização das modalidades das ações individuais utilizadas, para obter segurança,

tanto pelas famílias, como pela Polícia. (tabela 43) A intenção, ao apresentar, comparativamente, essas ações, é demonstrar que a insegurança em que vivem policiais e famílias, nas suas respectivas áreas de moradia, torna ainda mais complexa a atuação dessas corporações na sociedade, responsáveis que são, também, pela segurança pública.

As formas que se pretendem demonstrar configuram dois mecanismos de proteção do indivíduo, de natureza diferente: um conformado dentro da ordem social instituída; o outro se caracteriza por formas de proteção individual na contravenção social, portanto, com base em valores constituídos pela cultura da violência social. Eles serão discutidos a partir do quadro traçado pelas famílias e pelos policiais, na perspectiva de se defenderem da insegurança social, isto é, das agressões às suas vidas e da criminalidade crescentes nas áreas populares da cidade do Salvador.

Constatamos que a segunda modalidade se encontra associada ao conceito de segurança pública, como uma questão de capacidade individual emitida pelos chefes de família e pelos policiais. Esse conceito de segurança foi considerado problemático na análise anterior, porque refletia a descrença nas instituições públicas de segurança e apresentava uma abertura para possíveis cumplicidades com traficantes, marginais e policiais no desvio de função.

O ambiente de vida das camadas pobres e do trabalho policial nas áreas populares, conforme evidenciado anteriormente, é de insegurança e medo. Os chefes de família mencionaram a existência de códigos estabelecidos por traficantes, semelhantes ao toque de recolher, o que põe em relevo a repercussão de uma forma sobre a outra, na vida cotidiana do bairro.

Todas as pessoas que residem em bairros populares sabem que, depois das 21 horas, qualquer pessoa fica mais exposta à violência. Apenas dois dos entrevistados declararam ter contratado segurança particular. Por falta de renda para tal, as camadas pobres não blindam o carro nem contratam segurança pessoal e tampouco para a família, como fazem as elites no Brasil.

Tratando, inicialmente, dos mecanismos da ordem legal do cotidiano de vida das famílias das camadas populares, poder-se-ia dizer, com base nos seus depoimentos, que a situação é tão grave que, sem qualquer outra possibilidade de proteção, essas famílias apelam para o socorro divino como o último dos recursos para obterem a segurança de vida.

Tabela 43 – Ações das Camadas Populares e da Polícia para ter

Segurança

Família Ações Cit. % Polícia Ações Cit. %

Chamar por 7 9,6% Orientação 11 39,3% Deus pessoal à

família

Chaves e 18 24,7% Fazer vistas 1 3,6% cadeados grossas

Não sair à noite 15 20,6% Portas / 6 21,4%

cadeados

Política da boa 2 2,7% Acionar 190 1 3,6% vizinhança

Orientações aos 10 13,7% Desconfiar de 5 17,9% filhos tudo e todos

Olho aberto 13 17,8% Conduta 4 14,2%

reservada

Segurança 2 2,7% Base de dados 28 100% particular

Outras 6 8,2%

Base de dados 73 100%

Fonte:Pesquisa de Campo.

Como se pode ver, para se protegerem cerca de 25% dos chefes de família e 21,4% dos policiais entrevistados, mencionaram o uso de chaves e cadeados. Observamos que não se tratava, apenas, de referências quantitativas a esses objetos em si, mas, sobretudo, de um sentido simbólico de segurança por eles atribuídos, face ao medo de serem assaltados em seus próprios ambientes. Além disso, quer chefes de família, quer policiais, orientam os filhos a desconfiarem de tudo e de todos. Para os policiais, essa orientação atinge cerca de 39% das suas preocupações diárias e, sobretudo, mantêm uma postura com reservas, não confiando em ninguém e fazendo vistas grossas.

Em relação às modalidades utilizadas pelos chefes de família, atentou-se para o fato de eles mudarem seus hábitos de rotina cotidiana e, por outro lado, 20,6% deles declararam que não saem mais à noite. Depoimentos feitos pelos chefes de família impõem a atenção nesse contexto de medo e insegurança:

Confio em Deus e guardo a vida e a casa em suas mãos. No

mais, vivo em casa trancado […]. Peço proteção e chamo por

Deus […]. Só faço rezar. Não saio à noite, só em casos de

necessidade. Fecho as portas e janelas. […] Casa gradeada,

portas fechadas […] chego mais cedo em casa.

Entre os chefes de família, 13,7% declararam uma grande preocupação em prestar orientação aos filhos como forma de proteção e 17,8% afirmaram viver de ‘olho aberto’ para tudo e para todos.

A orientação, o controle e o cuidado que os chefes de família têm com os filhos são no sentido de eles não se envolverem com traficantes, com o uso das drogas e com as gangues do bairro. Os pais orientam mostrando-lhes como devem andar nas ruas e os cuidados que devem ter para chegarem com vida em casa. Esses cuidados com os filhos podem ser percebidos através das seguintes declarações:

[…] controlo meus filhos evitando que se envolvam com

traficantes; não deixo […] na rua até tarde; oriento como andar

nas ruas; […] evitando que fiquem na rua […] evito que ele

tenha más companhias; oriento sobre os riscos da vida,

evitando assim que eles se envolvam com drogas e gangues;

[…] procuro oferecer uma educação de qualidade aos filhos;

levo os filhos na escola; os filhos só saem para ir à escola;. Não

deixo as crianças na rua e não saio e nem chego tarde em

casa. Vou buscar minhas filhas na principal quando elas

chegam mais tarde, peço ao vizinho olhar a casa quando viajo.

Evito andar com coisas de valor e só saio de casa quando há

necessidade.

Em outras palavras, às nove horas da noite tornaram-se uma referência do limite que se deve ter para permanecer fora de casa. Desse modo, os chefes de família procuram chegar cedo em suas residências, deixando de freqüentar antigos lugares de convívio social com amigos na vizinhança. Um dos depoimentos ilustra bem esta situação: “[…] não chego mais cedo em casa e não vou a certos lugares; antes eu ficava na rua até duas ou três horas da manhã, hoje é um risco; fecho a casa cedo e não saio depois do horário das 21:00 horas”.

Este horário deve ser visto como uma das referências da extensão do tipo de controle social que se estabelece nos bairros populares a partir do poder dos traficantes. A outra referência que procura a segurança individual, parece estar integrada no poder emergente dos traficantes. Estes contam para o desenvolvimento desse poder, com a cumplicidade de policiais e dos chefes de família que vêm neles uma alternativa de obter segurança individual e social. São as novas relações de micro-poderes locais, utilizando-se a expressão foucaultiana, que encontram férteis espaços nas desigualdades sociais, na insegurança e no medo, para se estabelecerem como mecanismos de controle sociais.

Vigilância, alerta e medo constantes resumem aspectos do

contexto de violência em que as camadas populares vivem. Os

depoimentos que se seguem são demonstrativos da situação

descrita:

[…] evito passar pela rua, vou direto para casa que é gradeada.

Só saio para trabalhar, procuro evitar a ação dos assaltantes;

[…] tranco portas e janelas tenho arma para me proteger,

coloco grades na frente da casa, alarme no carro; não paro em

lugares perigosos, portas e janelas fechadas para não facilitar o

furto;

[…] procuro andar com as pessoas certas, que não mexam com

drogas e não andem em lugares perigosos;

[…] evito lugares perigosos como becos, feira do Japão, até

tarde da noite;

[…] evito certos tipos de coisas, como andar em lugares

desertos, escuros e tarde da noite; previno-me reservando-me

em casa, não me juntando com marginais, não bebendo em

porta de bar e ficando alerta na rua para não ser pego de

surpresa;

[…] não fico em bar para não ver confusão;

[…] tranco a porta e saio pouco; […] não abro a porta para todo

mundo;

[…] ponho grades, fecho às portas e não saio sozinha; […] evito

andar a noite; […] tranco bem as portas, mantenho barra de

ferro atrás da porta; raramente saio à noite, tranco portões e, à

partir das nove horas, cadeado permanente no portão da

entrada; […] não fico na rua e não me envolvo em confusões

com vizinhos nem com a vida de ninguém, não agrido ninguém;

[…] chego de táxi quando venho tarde, acompanhada de

amigos para me proteger, ando observando atitude suspeitas,

etc […]passo menos tempo na rua para não ser agredido,

exerço o papel de cidadão e promovo este papel, tendo boa

convivência com os vizinhos; evito andar de madrugada; não

me exponho aos riscos, como andar sozinho; […] fico de olho

bem aberto para as pessoas que circulam aqui na rua; fico

atento e evito voltar tarde para casa; ando sempre atento e

evito andar com objetos de valor; coloco trancas bem fortes na

porta de casa; evito andar com objetos de valor na rua; […] fico

dentro da minha casa; a segurança maior é dentro de casa; o

lugar mais perigoso de Salvador é a Liberdade; […] fico dentro

de casa e não falo, nem abro a porta para estranhos; procuro

fechar a porta, não atendo a homens, só clientes mesmo; fico

muito assustada depois do assalto; não sei nem o que fazer.

Uma pesquisa realizada pelo jornalista Alexandre Secco, publicada pela revista Veja, São Paulo, n. 1652, 7 jun em 2000, mostra a maneira como tanto a classe pobre como as elites do Brasil se

protegem. A tabela 44 pode confirmar, mais uma vez, o grau de generalização da violência no país, e aguçar o imaginário para as dificuldades que esta generalização impõe à gestão da segurança pública, particularmente para camadas populares e para os organismos policiais.

Tabela 44- Ações da Sociedade Brasileira para Segurança Pessoal

e Familiar

Classe A [ Elite] Classe Pobre

Blindar o carro Chama por Deus

Comprar colete à Muda os hábitos cotidianos prova de bala

Instalar Chaves e cadeados equipamentos

eletrônicos de

segurança

Contrata segurança No sentido de vida, o lar vira um particular refúgio e, ao mesmo tempo,

uma prisão

Fonte: Alexandre Secco, Veja, São Paulo, Nº 1652, 7 Jun, 2000.

Através de um dos depoimentos recolhidos por Alexandre Secco, na referida pesquisa, poder-se-á constatar, mais uma vez, a extensão da problemática da segurança pública na sociedade brasileira.

[…] bandidos, indústrias, lojas e condomínios mantêm um

exército de 1,3 milhões de pessoas trabalhando como

segurança em todo o país. É um contingente de guardas cujo

tamanho equivale ao dobro do efetivo de toda a força policial

dos 27 Estados brasileiros. O mercado vem crescendo a uma

taxa de 30% ao ano. Uma em cada catorze residências

brasileiras possui algum equipamento para prevenção de

assalto, além das grades – o dobro do que havia cinco anos

atrás.

Além disso, em praticamente todos os grandes centros urbanos no Brasil, pode-se observar esta mesma complexa situação de insegurança. Exemplos como o da cidade do Rio de Janeiro e de São Paulo são repetidamente mostrados pelos media diários. No âmbito da América Latina, em semelhante ou pior situação encontra-se a Colômbia.

Os recursos utilizados para se obter segurança confirmam a grave situação do fenômeno da insegurança social e, com ele, a falta de liberdade das pessoas em usufruir do direito individual de ir e vir sem ser molestado, ou seja, o direito de movimentar-se livremente, isto é, o direito à segurança conforme consignam os artigos específicos da Constituição Brasileira em vigor. É neste sentido que a sabedoria popular traduz um dos aspectos da violência social a que estão submetidas as camadas populares no Brasil através de: os ladrões soltos as famílias presas.

A outra modalidade para obter a segurança individual social, referida anteriormente, parece constituir um dos mais graves problemas a ser enfrentado pela gestão da segurança pública. São aquelas formas, aparentemente invisíveis, não expressas pelas estatísticas, porém de reconhecimento público. Constam da cumplicidade entre chefes de família, policiais, traficantes e marginais, denominadas aqui de estratégias de sobrevivência social.

Os relatos a seguir, de chefes de família, evidenciam essa complexa situação da vida social, compreendida que está nos parâmetros da violência: “[…] procuro relacionar-me com todo mundo, inclusive, com marginais; não preciso fazer nada porque sou conhecida no bairro; os ladrões não mexem com ninguém”.

Esta manifestação de confiança nos marginais, como estratégia de sobrevivência, parece-nos problemática porque expressa a forma e o grau em que a violência se expande nos centros urbanos. O processo de busca de alternativas à sobrevivência social com a participação da Polícia, que do mesmo modo parece agir, constitui um dos principais problemas de gestão da segurança pública.

Tudo isto parece reafirmar a incapacidade do Estado prestar os serviços sociais básicos e quando o faz é, somente, para privilegiar as elites, evidenciando que violência social é uma situação generalizada no país e que se agrava nas camadas populares e no trabalho policial nas áreas pobres da cidade, atingindo, desse modo, a todos indistintamente, na sociedade.

Tais constatações ratificam hipóteses clássicas de que situações de extrema desigualdade social, num estado de anomia social, ou seja, num quadro social caracterizado pela desagregação dos valores e do tecido de relações sociais, de ausência de referências, os desviantes face a face com a normalidade social, reconstroem espaços de convivência que são uma forma de conformidade social.

No âmbito dos bairros populares de Salvador poderão ser identificadas duas ordens que se contradizem: de um lado, a ordem oficial, apoiando-se numa ideologia estritamente definida, fundada sobre o valor da vida humana; de outro estaria uma cultura de violência, com códigos estritamente cruéis relativos à vida. Nesta perspectiva, parece que se corrobora a idéia de Certeau (1996) ao afirmar que: nos pólos, ou reagrupamentos que se formam a partir de práticas, ou de sentimentos coletivos, efêmeros ou mais duráveis, o vínculo social recompõe-se em volta de valores que, no momento, são mais vividos do que ditos. Mais do que a idéia de um vazio social sublinhase, inversamente, múltiplas formas de efervescência social.

Deste modo, pode-se afirmar que estas duas modalidades de procurar segurança expressam a gravidade da situação no que se refere à insegurança em que vivem as camadas populares e, portanto, constituem um dos desafios para a gestão da segurança pública, pautada pela ausência de proteção institucional do Estado.