Dedicatória

Para

 

Geninha

Maria Letícia

Itamárcio

Ana Carmen

Paulino

 

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ÍNDICE SISTEMÁTICO

 

Prefácio à 2ª Edição

PARTE I – Noções Gerais de Deontologia

CAPÍTULO I – O Objeto da Ciência Deontológica

CAPÍTULO II – Preeminência da Moral sobre o Direito

CAPÍTULO III – Instrumentalidade da Deontologia Jurídica

CAPÍTULO IV – Importância da Deontologia

CAPÍTULO V – Problemas Fundamentais da Deontologia

A) A essência da moralidade

B) Pressupostos da moralidade

B.1) A lei natural

B.2) Lei natural e livre-arbítrio

B.3) Conteúdo e cognoscibilidade da lei natural

B.4) Finalismo inerente à natureza humana

B.5) A procura de um fim último

B.6) Objetividade do fim último

B.7) Noção de bem ontológico e bem moral

B.8) Possibilidade de ser obstaculizado o alcance do fim último

B.8.1) A desiderabilidade dos fins intermediários

B.8.2) A labilidade da vontade humana

B.8.3) A labilidade da razão humana

C) O critério da moralidade

C.1) Critério objetivo

C.2) A circunstância concreta do caso

C.3) O princípio maquiavélico

C.4) O critério subjetivo da moralidade

C.5) Ato humano x ato de homem

C.6) Descaracterização da imputabilidade

CAPÍTULO VI – Direito e Moral

A) Ordens diferentes de fins e de necessidades

B) A imputabilidade moral do crime culposo

C) Relevância prática das distinções casuísticas

CAPÍTULO VII – Fontes da Obrigação Moral

A) A Ética kantiana

B) A Ética sociologista

C) A Ética marxista

D) A ética cristã

CAPÍTULO VIII – Fontes da Deontologia Jurídica

CAPÍTULO IX – Sanção e Responsabilidade Moral

CAPÍTULO X – Responsabilidade Social das Profissões

PARTE II – As Profissões Jurídicas

A ADVOCACIA

CAPÍTULO XI – A Advocacia: Uma Função Social

A) A finalidade da advocacia

B) Repercussão da atividade da advocacia sobre a sociedade

C) Instrumentos da atividade advocatícia

D) Destinação legal da advocacia

CAPÍTULO XII – Origem da Ordem dos Advogados

A) Os primórdios da atividade advocatícia

B) A Advocacia antes da regulamentação legal no Brasil

C) O Novo Estatuto da OAB

CAPÍTULO XIII – Natureza Jurídica e Atribuições da OAB

A) A OAB frente ao relativismo axiológico

CAPÍTULO XIV – Estrutura Jurídica da OAB

CAPÍTULO XV – Requisitos para Inscrição na OAB

A) Cancelamento de inscrição

CAPÍTULO XVI – O Compromisso do Advogado

A) A independência do advogado

B) Incompatibilidades com a advocacia

C) Impedimentos ao exercício da advocacia

D) Exemplos de independência do advogado

E) Independência e imunidade

F) Dependência econômica x independência técnica

CAPÍTULO XVII – Os Deveres do Advogado

A) Natureza ética dos deveres profissionais

B) Deveres de natureza institucional

B.1) Defender a Constituição

B.2) Defender a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito

B.3) Defender os direitos humanos e a justiça social

B.4) A assistência judiciária

B.5) A injustiça da lei

B.6) Pugnar pela rápida administração da justiça

B.7) Contribuir para o aprimoramento das instituições do Direito e das leis

C) Deveres de natureza ético-profissional

C.1) Observar os preceitos do Código de Ética Profissional.

C.2) Guardar sigilo profissional

C.3) O sigilo como imposição legal

C.4) Quando cessa o dever do sigilo

C.5) Exercer a profissão com zelo e probidade

C.6) Sinceridade e veracidade

C.7) Perspectiva ético-religiosa da veracidade

C.8) O testemunho falso

C.9) Respeito para com a pessoa do cliente

C.10) Responsabilidade profissional

C.11) Administração do cliente

C.12) Lealdade processual

C.13) Educação e polidez é bom

C.14) Zelar pela própria reputação mesmo fora do exercício profissional

C.15) A Prudência do advogado

C.15.1) Prudência e moderação na publicidade

C.16) A Caridade do profissional

C.17) Coragem e firmeza

CAPÍTULO XVIII – Recusa em Patrocinar Causa Considerada Ilegal, Injusta ou Imoral

A) Patrocinando o autor da ação ilícita ou imoral

B) Patrocinando o réu na esfera do direito privado

B.1) Patrocinando o réu na Justiça do Trabalho

C) O advogado-empregado

D) A defesa na esfera das relações de Direito Público

E) A defesa fiscal

F) A defesa criminal

G) A natureza moral do crime culposo

H) A defesa do agente por crime doloso

I) A defesa da mulher adúltera

J) Quando as provas não provam

K) O advogado “ad hoc”

L) O defensor público

M) Defesa criminal – dever de cristã solidariedade

CAPÍTULO XIX – Infrações Disciplinares

CAPÍTULO XX – A Ética dos Honorários Advocatícios

A) A diceologia

CAPÍTULO XXI – Decálogos do Advogado

CAPÍTULO XXII – O Legado de Rui Barbosa

CAPÍTULO XXIII – Um Advogado Chamado Jesus Cristo

A) A oração do advogado

A MAGISTRATURA

CAPÍTULO XXIV – A Pessoa do Juiz

CAPÍTULO XXV – Deveres do Juiz

A) Os deveres éticos do juiz

B) As virtudes do magistrado

C) Isenção de ânimo

D) Independência e complexo de Cesar

E) Não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar

F) Residir na sede da comarca

G) Comparecer pontualmente à hora de iniciar-se o expediente ou a sessão

CAPÍTULO XXVI – Mandamentos do Juiz

CAPÍTULO XXVII – As Grandes Tentações do Juiz

A) Soberba e arrogância

B) Popularidade e opinião pública

C) O juiz corrupto

D) A justiça que tarda

E) A justiça que se antecipa

F) A um passo da eternidade

CAPÍTULO XXVIII – Um Código de Ética para a Magistratura

CAPÍTULO XXIX – A Prece de um Juiz

O MINISTÉRIO PÚBLICO

CAPÍTULO XXX – Natureza e Destinação Legal do Ministério Público

CAPÍTULO XXXI – Deveres Éticos do Ministério Público

A) O Ministério Público e a ação penal pública

B) O Atendimento ao público

C) Vedações tutelares

D) Mandamentos do Promotor de Justiça

E) Intrepidez: virtude indispensável em um Promotor

ÓRGÃOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

CAPÍTULO XXXII – Destinação Legal dos Auxiliares da Justiça

A) Os órgãos auxiliares da Justiça

B) O Oficial de Justiça

C) Tabeliães e Oficiais dos Registros Públicos

D) Requisitos para ingresso nas atividades Notarial e de Registrador

E) Deveres jurídicos dos Notários e Registradores

A POLÍCIA JUDICIÁRIA

CAPÍTULO XXXIII – A Polícia Judiciária

APÊNDICES

I. Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94)

II. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB

III. Código de Ética e Disciplina da OAB

IV. Código de Ética Profissional (de 1934)

Bibliografia

 

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