Remoção e permuta – o rodízio como “cultura de sobrevivência”

[…] a casa da Escola hoje inabitada pela mudança da referida Professora e minha tia, não tem os bancos necessários para receber meninas, porque estas retirarão suas cadeirinhas de que (por antigo uso e ser propriedade delas) se serviam, logo que tiveram notícia da mudança da professora (códice 11.3.27, 20/05/1871, f. 163).

Maria Arabella também tinha outro argumento para não assumir a

regência: o fato de não ter quem pudesse acompanhá-la até à escola. Assim, dois problemas a levaram a rejeitar o posto, a indisponibilidade da família e a falta de mobília na escola. O segundo também fazia parte da experiência de vários professores nomeados que relatavam a falta de objetos e mobília para entrar em exercício. Outros precisavam procurar um prédio para instalar a escola. Tais dificuldades se apresentavam em outras províncias, como na de São Paulo, em que professores também encontravam as escolas desequipadas, e onde, no início do século XX, ainda era possível observar professores responsáveis por procurar um prédio para a escola (Alcântara, 2014).

Outra situação complicada era a do substituto se recusar a “entregar” a

escola ao professor recém-concursado, como no caso de José Theodoro Burlamaque. O professor deveria, primeiro, se apresentar ao delegado da instrução para assumir a cadeira da freguesia de Irajá, mas este havia sido demitido. Burlamaque então se dirigiu à escola para interpelar o professor substituto, que não quis entregar a regência porque a portaria de nomeação de Burlamarque era destinada ao delegado e não a ele (AGCRJ, códice 10.4.38, 19/05/1856, f. 4).

Portanto, procurar prédios, montar uma escola e reclamar para entrar na

sala da aula poderiam fazer parte dos protocolos culturais e ritos de iniciação oficiosos que configuravam o momento em torno da nomeação para cadeira. Porém, também era uma oportunidade de agência docente, tendo em vista certa margem de poder decisão que, por exemplo, a escolha do prédio da escola, ainda que restrita, daria ao professor. O aparecimento de uma escola em uma determinada localidade, sua instalação e seu equipamento podem ter relação estreita com as intermediações engendradas pelo professor em nível local.

Remoção e permuta: o rodízio como

“cultura de sobrevivência”

Cardoso (1999) ressalta que a transferência de lugar era caso

excepcional nas primeiras décadas do século XIX e, de fato, na primeira metade do século foram poucos os casos de remoção identificados na pesquisa, como o de Venancio José da Costa, que em 1837 conseguiu transferência da freguesia de Santa Rita para a de Paquetá, e o de Francisco Joaquim Nogueira Neves, também em 1837, de Sacramento para a Glória. Contudo, havia outro caso que aparentemente seria mais complicado, o de transferência entre cidades: a remoção de José Maria Mafra, professor de ensino mútuo na Vila de Parati que conseguiu ser removido para a freguesia de São José na Corte (Correio Oficial, 06 mar. 1837, p. 206). Talvez seja também a situação de José de Moraes, professor da freguesia de Nossa Senhora do Pilar de Iguassu antes de assumir a cadeira da Ilha do Governador na capital.

No entanto, após a Reforma de 1854, observa-se o oposto. Um grande

volume de remoções ocorre como se existisse uma insatisfação geral dos professores com seu local de trabalho. A maior parte do conjunto dos professores e professoras, após 1854, pediu remoção pelo menos uma vez até o final do Império (ver apêndices 1 e 2). Dos docentes que não pediram a remoção (ou que não consta oficialmente o pedido), vários foram exonerados ou morreram com pouco tempo de atuação. Poucos foram aqueles que permaneceram na sua cadeira de origem por toda trajetória, como Pardal e Francisca, na freguesia de Santa Rita. É bem verdade que, se por um lado, Pardal não mudou de escola, a escola mudou de lugar inúmeras vezes (apêndice 5).

Nem sempre a remoção era aceita rapidamente, como no caso de João

Rodrigues da Fonseca Jordão, que foi removido da cadeira da freguesia suburbana de Irajá para a urbana de São José, por Decreto de 14 de dezembro de 1855. Um jornal classificou a remoção como “um ato de justiça feito a este hábil professor, que já tinha sofrido duas preterições” (Diário do Rio de Janeiro, 18 dez. 1855).

Em alguns casos, fica mais evidente a relação entre remoção e

dificuldade de acesso, como nos das escolas das freguesias da Ilha do Governador e da Ilha de Paquetá, onde a maior parte dos professores nomeados não permanecia nem dois anos, pedindo remoção logo em seguida. As duas freguesias pareciam servir como porta de entrada no ofício de professor público, não fazendo parte dos planos de estabelecimento de carreira. Como havia sempre uma cadeira vaga no continente, a remoção não tardava a ocorrer. Os professores que mais tempo ficaram nesses lugares, José de Moraes (1834-1859) e Venâncio José da Costa (1837-1856), respectivamente da Ilha do Governador e de Paquetá, foram nomeados e atuaram, na maior parte do tempo, na época em que remoção não era algo comum.

Outro procedimento corriqueiro para mudar de escola era a permuta, que

requeria conhecer outro interessado. A permuta, ao contrário da remoção que dependia da vacância das cadeiras, demandava apenas um acordo entre os professores interessados e a autorização do governo. Elisa Tanner, da freguesia de Santana, e Amália Justa dos Passos Coelho, da freguesia de Santo Antonio, permutaram as cadeiras em 1872. Elas estiveram juntas no concurso que prestaram em 1855, onde possivelmente se conheceram, caso isso não tenha se dado anteriormente. Amália Justa requereu a permuta mais de uma vez. Ela consta nos relatórios como membro de bancas examinadoras nos concursos públicos, na parte concernente ao magistério feminino, e teve várias alunas que se tornaram adjuntas (ex. Relatório da IGIPSC, 1869, p. 6). Ela também participou de comissões para avaliar livros, discutir o regimento interno e foi responsável pela comissão que forneceu argumentação para alteração do horário de funcionamento nas escolas de meninas, conforme assinala o Relatório de 1859.