A Conferência de Durban

Qualquer semelhança desse discurso com o “equilíbrio de antagonismos” (Araújo, 1993) da obra de Freyre está longe de ser coincidência. A crítica inicial que o então presidente faz às visões edulcoradas das relações raciais brasileiras dá lugar, na maior parte do discurso, a um elogio da concepção de identidade nacional híbrida, contraditória, singular e, por isso, positiva e muito próxima daquela delineada por Freyre na década de 1930.

Conectando esse trecho ao nome e à intenção básica do seminário, fica evidente que Cardoso reconhecia a necessidade de políticas para diminuir as desigualdades raciais, mas, ao mesmo tempo, era relutante quanto à implantação aqui do modelo estadunidense de ação afirmativa racial. A despeito desse clamor por uma criatividade capaz de respeitar a singularidade brasileira, o evento não produziu qualquer proposta de ação afirmativa, quanto mais uma que fosse reverente às supostas idiossincrasias da identidade nacional. Pelo contrário, o tema submergiu na agenda governamental para voltar somente em 2001, ou seja, ao apagar das luzes do governo Cardoso, quando dos preparativos da comitiva nacional para a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, evento patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A Conferência de Durban

A Conferência de Durban foi pensada para ser o evento de maior envergadura realizado sob os auspícios da ONU com o objetivo de discutir os problemas gerados pelo racismo na contemporaneidade. A conferência foi antecedida por quase três anos de preparativos, que abrangeram não somente os seminários e grupos de trabalho formados pelos representantes oficiais das nações envolvidas, mas também toda uma rede de organizações não governamentais dedicadas à luta contra o racismo, a xenofobia e temas afins (Barbosa et al., 2003).

A delegação enviada para Durban pelo governo brasileiro contava com mais de 200 membros de organizações não governamentais ligadas, sobretudo, ao movimento negro e era a mais numerosa da conferência (Barbosa et al., 2003). Seu peso, combinado à força do movimento negro no seu interior, contribuiu para que Edna Roland, à época presidenta da ONG Fala PRETA, fosse escolhida relatora-geral do evento (Santos, 2009). A despeito disso, a conferência teve importância limitada para a maioria dos países envolvidos, pois as discussões acabaram por ser impactadas pela polarização entre países árabes, de um lado, e Israel e Estados Unidos, do outro. Os primeiros defenderam que o sionismo fosse considerado uma forma de racismo, ao passo que Israel e Estados Unidos rejeitaram a proposta e acabaram por abandonar a conferência antes do término (Barbosa et al., 2003).

O ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro, apenas três dias depois do fim da conferência, contribuiu para tornar ainda mais etéreo o conjunto de compromissos firmados em Durban. Contudo, em paralelo aos debates em torno do sionismo, outro tema dominou a conferência: as propostas de reparações pela escravidão em vários países. Esse tema possuía uma capacidade aglutinadora maior, uma vez que era do interesse não só da maior parte dos países africanos, como também das organizações ligadas aos movimentos negros nos países das três Américas.

Como prova de que eventos que falham no seu propósito principal às vezes podem produzir consequências nada desprezíveis, os preparativos no Brasil para a realização da Conferência de Durban foram fundamentais para colocar o racismo na agenda da mídia, de uma maneira como não havia estado antes. Até meados de 2001, o tratamento conferido pelos jornais aos projetos difusos de ação afirmativa racial refletia as ambiguidades dos discursos do governo federal sobre a questão. Mas, no contexto pré-Durban, os jornais brasileiros despertaram para o fato da brutal desigualdade racial que marca a sociedade brasileira, publicando matérias que, entre outras coisas, divulgavam os números alarmantes desse problema social.

Aparentemente surpreendida com a postura do governo federal no que toca ao tema das ações afirmativas, Edna Roland a descreveu como “um raio em céu azul” (Roland apud Pereira, 2003), tomando emprestada a clássica expressão de Marx. Entretanto, se cotejarmos o apoio institucional que o governo deu à comitiva brasileira em Durban com as declarações e posições assumidas no evento promovido pelo Ministério da Justiça que comentamos há pouco, concluímos que a mudança de posicionamento não foi propriamente diametral, como propõe Htun (2004). Na verdade, a ambiguidade continuou sendo a marca do governo FHC no tocante à questão racial, como se a posição do governo emulasse a natureza que o próprio presidente atribuía às relações raciais na sociedade brasileira.