Grupos beneficiados

Um dos argumentos mais comuns contra as ações afirmativas, levantados tanto em debates públicos quanto na literatura acadêmica, é que os programas voltados para beneficiários de baixa renda resolveriam o problema da desigualdade, uma vez que a maioria dos grupos étnicos e marginalizados pertence às “classes mais baixas”. Essas políticas sociais, assim, teriam a vantagem de evitar a estigmatização dos beneficiários das minorias, mas não se estenderiam aos indivíduos de alta renda também pertencentes a grupos minoritários. A objeção mais comum a esse tipo de argumento consiste em demonstrar que o foco explícito no público-alvo é crucial para evitar que ele não seja preterido, o que acontece quando os potenciais beneficiários não têm acesso real aos programas.

De acordo com um modelo proposto por William Darity Jr. et al. (2011) e testado com dados dos Estados Unidos e da Índia, as políticas de ação afirmativa baseadas exclusivamente na classe não incluem membros de grupos étnicos e raciais discriminados. Usando inferência estatística, os autores mostram que a adoção de critérios de classe, quando comparados aos critérios raça/casta/etnia, produz resultados muito diferentes. Quando a ação afirmativa utiliza a variável de renda como proxy para classe social, o número de beneficiários potenciais provenientes de grupos desfavorecidos cai significativamente, ao passo que o número de potenciais beneficiários pertencentes a grupos que não são discriminados aumenta. Quando a ação afirmativa atende diretamente às minorias sub-representadas, ela tem maior probabilidade de sucesso na introdução de membros desses grupos em ocupações-chave e posições sociais, promovendo a diversificação étnica das elites sociais. Em alguns de nossos estudos sobre o sistema de bônus aplicado a grupos socioeconômicos na Universidade de Campinas, por exemplo, mostramos como a inclusão de grupos raciais foi mínima (Venturini e Feres Júnior, 2016).