Desigualdades educacionais

Dada a inexistência de estudos abrangentes sobre as ações afirmativas para pós-graduação, analisaremos as políticas instituídas pelos programas de pós-graduação de universidades públicas por meio do estudo de leis estaduais, portarias, resoluções de conselhos universitários, editais de seleção e atas de reunião de conselhos e congregações. Entre as variáveis analisadas, o capítulo apresenta quais modalidades de ação afirmativa têm sido adotadas pelos programas de pós-graduação acadêmicos (mestrado e doutorado), sua forma de instituição, seus principais beneficiários, o perfil das universidades e/ou programas, bem como os principais desafios enfrentados pelos programas para a criação dessas políticas.

Desigualdades educacionais

Assim como poucos são os trabalhos que tratam da criação de medidas de inclusão na pós-graduação, também são escassos os dados a respeito da participação dos diversos grupos étnico-raciais nesse nível educacional. Estudos iniciais a partir dos censos demográficos demonstram que a pós-graduação é composta predominantemente por brancos, bem como possui intensas desigualdades regionais, étnico-raciais e econômicas (FCC, 2015; Rosemberg, 2013).

Os dados dos censos demográficos de 2000 e 2010 do IBGE revelam também a exclusão dos negros desse ambiente acadêmico. De acordo com relatório de pesquisa da Fundação Carlos Chagas (FCC), negros (pretos e pardos) representam apenas 15,2% dos doutores titulados e 19,3% dos mestres, o que corresponde a uma média 18,1% do total de titulados na pós-graduação. Ao comparar os dados dos censos de 2000 e 2010, o trabalho mostra que a proporção de negros titulados na pós-graduação aumentou de 11% em 2000 para 18,1% em 2010 (Artes, 2016; FCC, 2015), percentuais que estão longe de espelhar a composição racial da população brasileira.

Partindo-se de uma análise do banco de dados divulgado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com informações sobre gênero e raça declarado pelos doutores em seus currículos na Plataforma Lattes, constata-se que os detentores de títulos de pós-graduação stricto sensu no Brasil são predominantemente brancos. Dentre todos os doutores registrados na Plataforma Lattes e que declararam sua raça e cor – o que corresponde a 78,77% dos doutores –, os titulados declarados brancos representam 79,01%; por outro lado, há apenas 3,05% de

pretos, 15,29% de pardos e 0,42% de indígenas (Gráficos 1 e 2).

Gráficos 1 e 2 – 2 Proporção de doutores segundo cor/raça e sexo

Fonte: elaboração própria a partir de banco de dados dos

currículos Lattes disponibilizado pelo CNPq.

Os dados demonstram que a composição racial dos doutores não está sequer próxima da composição racial média do país segundo o último censo demográfico, principalmente no que se refere aos pretos e pardos. Os dados do censo de 2010 indicam que 47,73% dos habitantes do país se declararam brancos, 43,13% pardos, 7,61% pretos, 1,09% amarelos e 0,43% indígenas.